<?xml version="1.0" encoding="utf-16"?><rss xmlns:a10="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title>EDP</title><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/RSS.ashx</link><description>EDP Pages</description><lastBuildDate>Mon, 10 May 2010 19:07:06 +0200</lastBuildDate><a10:id>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/</a10:id><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=1</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=1</link><title>EDP Page 1</title><description>RelatóRio e Contas 2009 relatórIo e Contas 2009 Caderno InstItuCIonal, do Governo da soCIedade e de sustentabIlIdade</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=2</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=2</link><title>EDP Page 2</title><description /><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=3</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=3</link><title>EDP Page 3</title><description>a terra é a fonte de toda a nossa energia. Por ela, acreditamos que o futuro é produzir a energia mais limpa. Por ela, estamos na linha da frente do desenvolvimento sustentável. Por ela, utilizamos as mais avançadas tecnologias. Por ela, estamos tão perto da natureza. Por ela, somos nós. all we need is earth</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=4</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=4</link><title>EDP Page 4</title><description>relatórIo e Contas 2009 index a edp 6 10 11 12 14 18 22 mensaGem aos aCCIonIstas vIsão, CompromIssos e valores a edp no mundo prInCIpaIs aConteCImentos órGãos soCIaIs da edp síntese de IndICadores aGenda estratéGICa 129 132 137 90 95 107 124 relatório do governo da sociedade deClaraÇão de CumprImento estrutura de Governo soCIetárIo estrutura FunCIonal da edp estrutura aCCIonIsta e eXerCíCIo das posIÇÕes aCCIonIstas remuneraÇÕes aCÇão e polítICa de dIvIdendos relaÇão da empresa Com o merCado negócios 26 28 36 estrutura orGanIzaCIonal enquadramento da aCtIvIdade síntese de aCtIvIdade informação financeira 142 148 análIse FInanCeIra demonstraÇÕes FInanCeIras e notas contributo para a sustentabilidade 52 54 57 59 61 68 74 77 83 reConHeCImento abordaGem CorporatIva I&amp;d e InovaÇão ComunICaÇão edp Colaboradores ClIentes ForneCedores ComunIdade desempenHo ambIental 248 249 250 254 264 anexos reFerÊnCIas FInaIs proposta de aplICaÇão dos resultados avalIaÇão GrI relatórIos, CertIFICaÇÕes e deClaraÇÕes eXtraCto da aCta da assembleIa Geral 4</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=5</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=5</link><title>EDP Page 5</title><description>5</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=6</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=6</link><title>EDP Page 6</title><description>relatórIo e Contas 2009 6</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=7</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=7</link><title>EDP Page 7</title><description>a edp mensagem aos accionistas num ambiente de mercado difícil… alcançámos resultados recorde 2009 traduziu em números, uma vez mais, o sucesso das opções e da estratégia definida pela eDP ao longo dos três pilares estratégicos – crescimento orientado, eficiência superior e manutenção do perfil de baixo risco. a empresa alcançou resultados recorde que devem ser celebrados por todos com entusiasmo, satisfação e, principalmente, um enorme sentimento de orgulho. ao nível do crescimento, alcançámos pela primeira vez um resultado líquido recorrente superior a mil milhões de euros. obtivemos o maior resultado operacional bruto (eBitDa) de sempre, atingindo os 3.363 milhões euros, o que representou um crescimento de 7%. Pela primeira vez mais de metade dos resultados operacionais vieram de fora de Portugal. espanha e Brasil obtiveram os melhores resultados de sempre e a eDP Renováveis tornou-se a 3ª maior empresa a nível mundial no seu sector. em termos de eficiência, registámos o mais baixo rácio Custos operacionais/Margem Bruta da história – 28%, a partir de um rácio de 38% em 2005.no nosso sector, somos os mais eficientes da Península ibérica. 2009 foi igualmente o 4º ano consecutivo de redução dos custos em termos nominais. nesse mesmo período, ou seja desde 2005, a eDP aumentou a capacidade instalada em cerca de 70% para os 21GW. Um resultado que se deve ao esforço e foco das nossas pessoas. De igual forma, mantivemos baixo o perfil de risco da companhia, como é disso exemplo a obtenção de 6.300 milhões de euros em financiamentos durante o ano, incluindo a venda do défice tarifário em Portugal no valor de aproximadamente 1.600 milhões de euros. a eDP uma vez mais soube marcar a diferença. tem hoje uma situação de liquidez que lhe assegura os investimentos para os próximos dois anos. Contudo, o facto mais paradoxal e que demonstra a nossa capacidade de antecipar e gerir o risco foram os resultados em espanha. Um ano em que se registou uma redução da procura (-4%) e preços de energia quase 50% inferiores aos de 2008, alcançámos o melhor resultado de sempre. Demonstra a nossa capacidade de interagir nos diferentes blocos que hoje compõem a eDP, de antecipar aquilo que são os desafios e conseguir ultrapassá-los com êxito. Duas palavras podem resumir o que alcançámos: Resiliência e Consistência. num contexto particularmente desafiante, como foi o ano de 2009, no qual simultaneamente se registaram crescimentos negativos em várias das economias onde actuamos, níveis de inflação perto de zero e redução significativa quer da procura de energia quer dos preços da energia, estes resultados comprovam inequivocamente a resiliência e a consistência da nossa estratégia. 7</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=8</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=8</link><title>EDP Page 8</title><description>relatórIo e Contas 2009 a edp tomámos as opções acertadas mas cujo valor tem estado assente no valor das nossas pessoas, no facto de terem a confiança de saberem para onde vão e nesse contexto a capacidade de executar com êxito. uma visão global de sustentabilidade e inovação Contudo, a evidência clara que temos vindo a tomar as decisões acertadas ultrapassa a dimensão destes números. Reconhecemos que a nossa responsabilidade e forma de interagir com todos os stakeholders exige uma actuação cada vez mais global nos vários domínios da sociedade. Queremos liderar e continuar a marcar a diferença. esse é o nosso objectivo. em 2009 reforçámos a liderança na gestão pela sustentabilidade. nos índices Dow Jones de sustentabilidade, os mais exigentes do mundo, somos agora número 1 na europa e número 2 no Mundo, no nosso sector de actividade. também no início de 2010, a eDP foi reconhecida pela saM no “the sustainability Yearbook 2010” na categoria ouro, um reconhecimento da melhoria contínua das práticas em curso nos diferentes pilares da sustentabilidade e alinhados com os 10 Princípios da ”Global Compact”, iniciativa internacional promovida pelas nações Unidas, à qual aderimos em 2004. Hoje actuamos de uma forma distintiva perante aqueles que interagem com a eDP. o nível de satisfação dos clientes manteve-se nos níveis mais elevados de sempre. inovámos na forma como nos relacionamos com os fornecedores e os media, ao ter realizado o encontro do Fornecedores e o “Media Day”, respectivamente. Foram reconhecidamente momentos que criaram valor e simbolizaram esta nova forma de actuação da eDP. internamente, o índice de satisfação dos colaboradores, desde que o estudo é efectuado, subiu para o valor mais elevado de sempre. Para além da melhoria significativa, este registo representa uma tendência sistematicamente positiva nos últimos 4 anos. Gostamos de pertencer à eDP e esse facto traduz-se na qualidade dos resultados alcançados. Relativamente aos accionistas, propusemos, sujeito a aprovação pela assembleia Geral, um crescimento de 11% no dividendo para 15.5 cêntimos por acção, em linha com o objectivo de duplicar o dividendo por acção entre 2005 (10 cêntimos) e 2012 (20 cêntimos). em 2009, a eDP está no top 5 das utilities europeias em valorização da acção, sendo que a eDP Renováveis foi aquela que mais se valorizou. Mantivemos a ambição de liderar a revolução na forma como o sector da energia contribuirá para uma nova relação entre o produtor e o consumidor. o projecto de redes inteligentes inovgrid encontra-se em plena fase de execução, sendo que no final de 2010 cerca de 50 mil clientes terão acesso a esta nova tecnologia e aos serviços adicionais que esta potencia. a eDP é uma das entidades que lidera a introdução da mobilidade eléctrica em Portugal – serão instalados 1300 pontos de carregamento em espaço público nos próximos dois anos. a inovação, não só ao nível tecnológico, mas também em termos de processos e comportamentos é indiscutivelmente uma prioridade cada vez mais presente no “modus faciendi” da nossa empresa. Por último, a preocupação com a comunidade que nos rodeia. 2009 foi o primeiro ano de sempre no qual a eDP gerou mais de 50% da sua energia a partir de fontes renováveis reforçando a nossa intenção de reduzir as emissões específicas de Co 2 em 70%, até 2020, face a 2008. É um dado que demonstra estarmos a avançar rapidamente pelo caminho que definimos. Conscientes da nossa responsabilidade perante a sociedade, aumentámos no ano passado o orçamento para a Fundação eDP em 30% para actividades de cariz de apoio social em Portugal. neste domínio, deve igualmente ser salientado o apoio dado ao projecto no campo de refugiados de Kakuma no Quénia. Conta com a colaboração do aCHnUR e é hoje um projecto cujo valor é reconhecido internacionalmente e o qual irá criar oportunidades para quebrar o ciclo de pobreza aí existente. a nossa intervenção fará a diferença. uma empresa global mais forte somos uma empresa global. Contamo</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=9</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=9</link><title>EDP Page 9</title><description>são várias culturas, pontos de vista e ideias que comunicam entre si. a qualidade, talento e diversidade das nossas pessoas são cada vez mais elementos diferenciadores. Reside aqui, e em grande parte, a fórmula para a capacidade que temos demonstrado em antecipar tendências e actuar positivamente sobre os desafios que nos colocam. Mas tal como tem sido hábito, quisemos ir mais além. em 2009 definimos uma nova Visão – “Uma empresa global de energia, líder em criação de valor, inovação e sustentabilidade” – Valores e Compromissos. Para além de continuar a liderar na criação de valor queremos também estar na vanguarda da forma como a inovação e a sustentabilidade se aliam à nossa forma de actuação. a Universidade eDP foi formalmente lançada. será um meio indiscutível de partilha de conhecimento e cultura dentro da empresa. o projecto eDP Way, lançado em 2008, continuou a promover e reforçar a cultura eDP nos quatro cantos do Mundo. Mudámos também a nossa assinatura para “Viva a nossa energia”. É um convite ao envolvimento de todos – eDP e stakeholders – a participarem activamente no desafio que o sector da energia tem diante de si. estas são algumas das realidades que tornarão, também nestes domínios, a eDP numa empresa mais forte. aos clientes, fornecedores, entidades governamentais e reguladoras, uma palavra de agradecimento a todos aqueles com quem trabalhamos diariamente. agradecimento também aos vários órgãos sociais que acompanham a actividade da eDP. em particular ao Conselho Geral e de supervisão pelo apoio e aconselhamento dado a toda a equipa ao longo do ano. o modelo de governo dualista tem vindo a ser consolidado e tem-se revelado como um elemento decisivo para a credibilidade da empresa. Por último, uma palavra especial aos mais de 12.000 colaboradores e aos milhares de accionistas. aos primeiros, muito obrigado pela energia dada por cada um a esta empresa. aos segundos, agradecer pela confiança dada ao actual Conselho de administração executivo e a cada um dos seus membros, eleitos na assembleia Geral anual para um novo mandato correspondente ao triénio de 2009-2011. olhando para a frente, 2010 será, uma vez mais, um desafio à nossa capacidade de superação. Particularmente numa conjuntura como a actual, teremos que manter a disciplina e o equilíbrio na estratégia que prosseguimos. Conto com a contribuição e apoio de todos para continuar a caminhar rumo ao sucesso. Permitirá contribuir para o desenvolvimento da eDP, do nosso país e reforçar a posição de liderança nos mercados onde actuamos. antónio Mexia presidente do Conselho de administração executivo lisboa, 4 de Março de 2010 9</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=10</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=10</link><title>EDP Page 10</title><description>relatórIo e Contas 2009 a edp visão, compromissos e valores Confiança Dos accionistas, clientes, fornecedores e demais stakeholders. excelência na forma como executamos. Iniciativa Manifestada através dos comportamentos e atitudes das nossas pessoas. Inovação Com o intuito de criar valor nas diversas áreas em que actuamos. sustentabilidade Visando a melhoria da qualidade de vida das gerações actuais e futuras. valores visão Uma empresa global de energia, líder em criação de valor, inovação e sustentabilidade. Clientes •Colocamo-nos no lugar dos nossos Clientes sempre que tomamos uma decisão. •ouvimos os nossos Clientes e respondemos de uma forma simples e transparente. •surpreendemos os nossos Clientes, antecipando as suas necessidades. com p pessoas romissos sustentabilidade •assumimos as responsabilidades sociais e ambientais que resultam da nossa actuação, contribuindo para o desenvolvimento das regiões onde estamos presentes. •Reduzimos, de forma sustentável, as emissões específicas de gases com efeito de estufa da energia que produzimos. •Promovemos activamente a eficiência energética. resultados •Cumprimos com os compromissos que assumimos perante os nossos accionistas. •lideramos através da capacidade de antecipação e execução. •exigimos a excelência em tudo o que fazemos. •aliamos uma conduta ética e de rigor profissional, ao entusiasmo e iniciativa, valorizando o trabalho em equipa. •Promovemos o desenvolvimento das competências e o mérito. •acreditamos que o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional é fundamental para sermos bem sucedidos. 10</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=11</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=11</link><title>EDP Page 11</title><description>a edp no mundo eua Colaboradores Potência instalada (MW)* Produção líquida (GWh) Produção a partir de fontes renováveis** 303 2.624 5.905 100% França/ bélgica Colaboradores Potência instalada (MW)* Produção líquida (GWh) Produção a partir de fontes renováveis** 21 277 426 100% polónia/ roménia Colaboradores Potência instalada (MW)* 30 120 espanha portugal brasil 7.383 Colaboradores 6.102.495 Clientes de electricidade 221.356 Clientes de gás 10.569 Potência instalada (MW)* 26.011 Produção líquida (GWh) 36% Produção a partir de fontes renováveis** 46.146 Distribuição de electricidade (GWh) 6.133 Distribuição de Gás (GWh) Colaboradores Clientes de electricidade Clientes de gás Potência instalada (MW)* Produção líquida (GWh) Produção a partir de fontes renováveis** Distribuição de electricidade (GWh) Vendas de Gás (GWh) 1.994 953.030 833.450 5.288 15.516 30% 9.131 18.968 2.365 Colaboradores 2.667.731 Clientes de electricidade 1.746 Potência instalada (MW)* 6.919 Produção líquida (GWh) 100% Produção a partir de fontes renováveis** 21.313 Distribuição de electricidade (GWh) gás *MW eBitDa ** inclui hídrica, eólica, biomassa e resíduos 11</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=12</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=12</link><title>EDP Page 12</title><description>relatórIo e Contas 2009 a edp principais acontecimentos 06 Fev – Fitch mantém “rating” de longo prazo da eDP em ‘a-’ atribuindo “outlook” estável. 10 Fev – eDP emite obrigações no montante de 1.000 milhões de euros, a 5 anos. 15 abr – assembleia Geral de accionistas da edp a Ratificação das deliberações tomadas na reunião do Conselho Geral e de supervisão realizada no dia 5 de Março de 2009; aprovação dos documentos de prestação de contas individuais e consolidadas do exercício de 2008; aprovação da proposta de aplicação de resultados e eleição dos membros dos órgãos e Corpos sociais para o mandato do triénio de 2009 a 2011. 09 Jun – Moody’s baixa “rating” da eDP para ‘a3’ atribuindo “outlook” estável. 18 Jun – eDP emite obrigações no montante de 1.000 milhões de euros a 7 anos. Jan Fev abr Jun maI Jul a mar 12 05 mar – eDP contrata linha de crédito de 1.600 milhões de euros a 3 anos. 05 mar – edp cede direito aos ajustamentos tarifários extraordinários relativos a 2007 e 2008 a eDP serviço Universal, comercializador de último recurso do sistema eléctrico nacional, acordou ceder, de forma plena e sem recurso, à tagus – sociedade de titularização de Créditos, s.a. os direitos ao recebimento da totalidade dos ajustamentos positivos às tarifas eléctricas respeitantes aos custos com a aquisição de energia eléctrica incorridos no ano de 2007 e estimados incorrer no ano de 2008. Com a venda daqueles direitos, a eDP realiza um encaixe de cerca de 1.200 milhões de euros. 06 mar – renúncia de membros do Conselho Geral e de supervisão no dia 6 de Março de 2009 a eDP informou o mercado e o público em geral de que o Prof. Dr. Vítor Domingos seabra Franco e o Prof. Dr. Vital Martins Moreira apresentaram as suas renúncias aos cargos de membros do Conselho Geral e de supervisão. 11 mar – adjudicação à iberdrola da gestão temporária das centrais hidroeléctricas de aguieira e Raiva por um período de 5 anos. a eDP Produção manter-se-á responsável pela operação e manutenção das Centrais, para além de manter na sua titularidade as licenças de produção e as concessões de utilização do domínio hídrico. 07 maI – publicação de “real decreto ley” que estabelece condições para a eliminação do défice tarifário espanhol este enquadramento legal deverá viabilizar uma mais fácil securitização dos montantes de défice tarifário financiados pela Hidroeléctrica del Cantábrico, que ascendem a cerca de 350 milhões de euros, relativos aos défices acumulados até ao ano de 2008, líquidos dos impactos decorrentes do regime dos Reais Decretos ley 3/2006 e11/2007. 14 maI – Pagamento do dividendo bruto por acção no valor de 0,14 euros por acção (exercício 2008).</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=13</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=13</link><title>EDP Page 13</title><description>07 out – eDP Bandeirante: aneel aprova parâmetros definitivos para o período regulatório out-2007/out-2011. 20 out – eDP vende participação na sonaecom, correspondente a 26.979.748 de acções a 1,98 euros por acção. 21 out – aneel aprova reajustamento tarifário anual da eDP Bandeirante em 5,46% para o período entre outubro de 2009 e outubro de 2010. 02 dez – edp renováveis estabelece duas novas estruturas “tax equity” nos eua no montante de 228 milhões de dólares a eDP Renováveis, através da Horizon Wind energy llC, executou duas transacções com a Ge energy Financial services para financiamentos “tax equity” no montante de 228 milhões de dólares. Do montante total, 111 milhões de dólares referem-se à venda de uma participação na estrutura “tax equity” Vento iii e 117 milhões de dólares relacionados com uma estrutura “tax equity” para o parque eólico Blue Canyon V. 03 dez – edp cede direito aos ajustamentos tarifários extraordinários relativos a 2009 a eDP serviço Universal, s.a. acordou ceder, de forma plena e sem recurso, à tagus – sociedade de titularização de Créditos, s.a. o direito ao recebimento da totalidade dos ajustamentos positivos referentes a custos de medidas de política energética respeitantes a sobrecustos de produção de energia em regime especial estimados para o ano de 2009, acrescidos dos respectivos encargos financeiros. Com a venda daqueles direitos, a eDP realiza um encaixe de cerca de 435 milhões de euros, o que corresponde a aproximadamente 97% do montante cedido. 15 dez – erse define tarifas de electricidade para 2010, que estabelecem um aumento médio de 2,9% para as tarifas de venda a clientes finais em Portugal continente para 2010. 31 dez – Conclusão da aquisição de activos de gás em espanha na sequência da atribuição das autorizações necessárias pelas autoridades reguladoras e de concorrência, a eDP concretizou a aquisição à Gás natural das sociedades de distribuição em baixa pressão e comercialização (incluindo comercialização de último recurso) de gás natural nas regiões da Cantábria e Múrcia e dos activos de distribuição de gás natural em alta pressão nas regiões do País Basco, astúrias e Cantábria. aGo 04 aGo – standard &amp; Poor’s confirma o “rating” da eDP em ‘a-‘ e revê “outlook” de estável para negativo. 05 aGo – aneel aprova reajustamento tarifário anual da eDP escelsa em 15,12% para o período entre agosto de 2009 e Julho de 2010. set out dez 2010 nov 13 Jan – edp adjudica construção da nova central hidroeléctrica venda nova III a eDP adjudicou as obras de construção civil do reforço de potência da central hidroeléctrica de Venda nova, denominada Venda nova iiii, ao consórcio MsF/somague/Mota-engil/spie Batignolles pelo valor de 131 milhões de euros. a entrada em operação da central está planeada para o 1º semestre de 2015. o investimento total estimado para o projecto é de 349 milhões de euros neste período. 26 Jan – edp é “gold class sam 2010”. eDP viu reconhecida a melhoria do seu desempenho em sustentabilidade, evoluindo da classe prata, em 2009, para o ouro, já no início de 2010. esta distinção está na publicação “the sustainability Yearbook 2010” da saM (sustainable asset Management) que inclui 15% das empresas mundiais com melhor desempenho em sustentabilidade. 27 Jan – edp renováveis entra no mercado eólica Italiano através da aquisição de 520 mW em desenvolvimento a eDP Renováveis adquiriu uma participação accionista de 85% na italian Wind srl, empresa do grupo Co-Ver (um conglomerado industrial situado no norte de itália), juntando assim ao seu portfolio de projectos eólicos 520 MW no mercado italiano. o montante pago pela participação accionista situa-se nos 12 milhões de euros. 01 set – edp renováveis estabelece novo tipo de estrutura “tax equity” para 101 mW nos eua e encaixa 102 milhões de dólares a eDP Renováveis, através da Horizon Wind energy llC, executou uma transacção com a JPM Capital Corporation para um financiamento “tax equity” no valor de 101,9 milhões de dólares refere</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=14</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=14</link><title>EDP Page 14</title><description>relatórIo e Contas 2009 a edp Órgãos sociais da edp mesa da assembleIa Geral rui eduardo Ferreira rodrigues pena, Presidente antónio bernardo de menezes e lorena de sèves, Vice-Presidente maria teresa Isabel pereira, secretário da sociedade corporate finance, mercados e instrumentos financeiros, estratégia e reestruturação empresarial. Membro do Conselho Geral e de supervisão da eDP desde 15 de abril de 2009. Carlos Jorge ramalho dos santos Ferreira nasceu em 23 de Fevereiro de 1949. licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de lisboa (1971). Foi Membro da Comissão da Reforma Fiscal (1984-1988), Deputado à assembleia da República, Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de segurança social e saúde (1976), Vogal do Conselho de Gerência da ana (1977-1987) e Presidente do Conselho de administração da Fundição de oeiras (1987-1989) e da Companhia do aeroporto de Macau (1989-1991). Foi administrador no Grupo Champalimaud (1992-1999), tendo presidido ao Conselho de administração da Mundial Confiança e à assembleia Geral do Banco Pinto &amp; sotto Mayor. entre 1999 e 2003, assumiu, no Grupo BCP, funções de administrador da servibanca, Vice-Presidente e Vogal do Conselho de administração da seguros e Pensões Gere, administrador e Presidente do Conselho de administração da império Bonança, das Companhias de seguros ocidental e ocidental Vida, da seguro Directo, da iCi-império Comércio e indústria, da Companhia Portuguesa de seguros de saúde, da autogere, da Pensões Gere, da Corretoresgest e administrador da eureko B.V. Foi ainda VicePresidente da estoril sol, Vice-Presidente da Finansol, Presidente não executivo da Willis Portugal-Corretores de seguros (2003-2005) e administrador do seng Heng Bank. entre 2005 e 27 de Dezembro de 2007 foi Presidente do Conselho de administração da Caixa Geral de Depósitos e da Caixa Banco de investimento. actualmente é Presidente do Conselho de administração executivo do Banco Comercial Português, Membro do Conselho Geral e de supervisão do Millenniumbank (Polónia) e do Conselho de administração do Bancsabadell. Membro do Conselho Geral e de supervisão da eDP desde 10 de abril de 2008, tendo sido reeleito em 15 de abril de 2009. diogo Campos barradas de lacerda machado nasceu em 17 de Maio de 1961. licenciado em Direito. Foi Management-trainee na FiMa-leVeR-iGlo em 1986, Consultor Jurídico do Fundo de turismo entre 1986 e 1988, assessor do secretário-adjunto para a administração e Justiça do Governo de Macau entre 1988 e 1990, técnico superior no Fundo de turismo entre 1990 e 1992, Director de interfina e administrador de várias sociedades participadas entre 1992 e 1995. entre 1995 e 1999 foi advogado e sócio da sampaio Caramelo, Fonseca santos &amp; lacerda Machado, Membro do Conselho superior da Magistratura entre 1997 e 1999, Director Jurídico do Grupo Parque expo’98 e administrador de sociedades participadas no ano de 1999, secretário de estado da Justiça do XiV Governo Constitucional entre 1999 e 2002. É advogado em colaboração com a sociedade Bas, Membro da CaDa–Comissão de acesso aos Documentos administrativos, por designação do Governo, e administrador não-executivo do Moza Banco, do Banco da África ocidental e da Caixa económica de Cabo Verde. Membro do Conselho Geral e de supervisão da eDP desde 30 de Junho de 2006, tendo sido reeleito em 15 de abril de 2009. eduardo de almeida Catroga nasceu em 14 de novembro de 1942. licenciado em Finanças pelo iseG (Universidade técnica de lisboa) e pós-graduado pela Harvard Business school. Foi Ministro das Finanças do Xii Governo Constitucional entre 1994 e 1995. É Professor Catedrático Convidado na área de estratégia empresarial do M.B.a. do iseG. tem feito carreira essencialmente no domínio da gestão e administração de empresas, nomeadamente na CUF (antes de 25 de abril de 1974), onde foi administrador Financeiro, e no Grupo Belga saPeC na qualidade de administrador-Delegado. actualmente é Presidente do Grupo saPeC, administrador </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=15</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=15</link><title>EDP Page 15</title><description>uma pós-graduação em auditoria (Universidade de argel). entrou para a sonatrach em 1975, tendo desenvolvido a sua actividade na elaboração de estudos técnico-económicos sobre os projectos definidos nos planos quinquenais da empresa. De 1992 a 1999, foi responsável pelo Departamento de Coordenação e síntese. em 1999, foi nomeado sub-Director do Departamento de Controlo de Gestão e orçamento e em 2000 nomeado Director do Departamento de Controlo de Gestão da sonatrach. em 2007, tornou-se Director do Departamento de Consolidação Contabilística. Desde 2008, é administrador da sonatrach, responsável pelo pelouro financeiro (CFo). Membro do Conselho Geral e de supervisão da eDP, em representação da sonatrach, desde 10 de Fevereiro de 2010. Fernando manuel barbosa Faria de oliveira nasceu em 10 de outubro de 1941. licenciado em engenharia Mecânica pelo ist. Foi secretário de estado do Comércio externo (1980-1983), secretário de estado adjunto do Vice-Primeiro Ministro (1995), secretário de estado das Finanças e do tesouro (1988-1989), secretário de estado adjunto e das Finanças (1989-1990) e Ministro do Comércio e turismo (1990-1995). Foi Membro executivo dos Conselhos de administração da siderurgia nacional (1980-1983), do iPe – investimentos e Participações empresariais (1983-2002), do BFe – Banco de Fomento e exterior (1990), dos HPP - Hospitais Privados de Portugal (2003-2005), da Carlton life (2003-2005), do Banca Caixa Geral-espanha (Presidente da Comissão executiva 2005-2007) e é Presidente da Caixa Geral de Depósitos desde 9 de Janeiro de 2008. Foi administrador não-executivo da eGF – empresa Geral de Fomento (1988), da CelBi – Celulose da Beira industrial (1987-1988), do iCeP – instituto do Comércio externo de Portugal (1986-1988), da taP – air Portugal (1998-2006), Membro do Conselho Consultivo do ina – instituto nacional de administração e da aPaD – agência Portuguesa de apoio ao Desenvolvimento (20002002), da UCCla – União das Cidades Capitais luso-afro-américoasiáticas (2000-2002), Presidente do Conselho Consultivo da elo – associação Portuguesa para o Desenvolvimento económico e de Cooperação (2001-2005). Membro do Conselho Geral e de supervisão da eDP desde 10 de abril de 2008, tendo sido reeleito em 15 de abril de 2009. José manuel dos santos Fernandes nasceu em 23 de setembro de 1945. licenciado em engenharia Mecânica pela Faculdade de engenharia da Universidade do Porto (1978). É Presidente do Conselho de administração da FReZiGest, sGPs, s.a. (Grupo FReZite – Fundador 1978), desde 2005. Foi administrador da aFiCoR, s.a. – afiação e Reparação de Ferramentas (1983-2007), Director Geral da MiDa (1974-1990), administrador da Metalúrgica Costa néry s.a. (1974-1975) e Director da mesma (1972-1974) e Chefe de Produção da CeRlei (1960-1972). É Presidente da PRoDUteCH (2009), Vice-Presidente da assembleia Geral da associação empresarial de Portugal (2008) onde desempenhou diversas funções desde 1999, Vice-Presidente da assembleia Geral do Manufuture Portugal (2005). Foi Vice-Presidente da Direcção (2001-2004) e Presidente da assembleia Geral (20042007) da CiP – Confederação da indústria Portuguesa, de que foi representante no Conselho nacional do ambiente e Desenvolvimento sustentável (2000-2002), Vice-Presidente da associação industrial Portuense (1984-1998), de que foi representante no Conselho nacional de Qualidade (1988-1998) e no Conselho da Ciência (1996) e Presidente da Direcção da associação dos industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e afins de Portugal (1998-2004). É representante de Portugal no Commité européen de l’outilage (1998- ). Foi Membro da Direcção (1987-1990) e Vogal da assembleia Geral (1998-2008) da eXPonoR e Membro da assembleia Geral do eURoPaRQUe (19982009). É Vice-Presidente da assembleia Geral da aeP (desde 2008). Foi coordenador da Missão empresarial dos Bens de equipamento à Venezuela (2008). Membro do Conselho Geral e de supervisão da eDP desde 15 de abril de 2009. José maria espírito santo </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=16</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=16</link><title>EDP Page 16</title><description>relatórIo e Contas 2009 a edp FiaBV - Federação ibero-americana de Bolsas, da eCoFeX - Federação europeia de Bolsas de Futuros e opções, do iFCi – international Finance and Commodities institute e eCMi – european Capital Markets institute). agraciado com a distinção “Chevalier de l´ordre nacionale de la legion d´Honneur”, por Decreto do Presidente da República Francesa. Membro do Conselho Geral e de supervisão da eDP desde 30 de Junho de 2006, tendo sido reeleito em 15 de abril de 2009. mohamed meziane nasceu em 18 de abril de 1944. licenciado em engenharia Química pela École Polytechnique de argel e em engenharia Petroquímica pelo algerian institute of oil. entrou para a sonatrach em 1967. Foi Director da refinaria de argel em 1973 e, em 1978, foi nomeado Director do sector de Refinação. em 1980 é nomeado Vice-Presidente da sonatrach, sendo responsável pelos sectores da refinação e do gás natural liquefeito. em 1984, é convidado para exercer funções no Gabinete do Ministro da energia e, em 1986, é nomeado Director para a segurança industrial e, em 1988, é nomeado Director para as trocas internacionais. entre 1991 e 1996, exerce funções como Chefe do Gabinete dos Hidrocarbonetos. ainda no Ministério da energia, é nomeado Director Geral, funções que exerceu até ser nomeado Presidente do Conselho de administração da sonatrach em 2003. Membro do Conselho Geral e de supervisão da eDP, em representação da sonatrach, desde 6 de novembro de 2007, e reconduzido nessas funções em 22 de abril de 2009. apresentou no dia 10 de Fevereiro de 2010 a sua renúncia ao cargo de membro do Conselho Geral e de supervisão da eDP. ricardo José minotti da Cruz Filipe nasceu em 19 de Fevereiro de 1934. licenciado em engenharia Civil pelo instituto superior técnico (1957) onde foi Professor assistente de Geometria Descritiva (19581968). É Presidente da secção especializada para as Reprivatizações (seR) do Ministério das Finanças (1988- ), e Presidente do Conselho Fiscal da CiMPoR (1992- ). Foi administrador da eDP electricidade de Portugal (1976-1988) com os pelouros do planeamento e estratégia da empresa, tendo participado activamente na reorganização e consolidação da eDP como empresa única, nos trabalhos de optimização da exploração do sistema electroprodutor nacional, na contratação de fornecimentos ligados aos grandes empreendimentos eléctricos e nas negociações com o Banco Mundial de empréstimos ligados à expansão dos parques produtor e de transporte nacionais. Foi Membro da Comissão do Plano energético nacional e representante da CPe e depois da eDP na Union pour la Coordination de la Production et du transport de l’electricité - UCPte (1971-1988). Foi Membro da Comissão administrativa da Companhia eléctrica do alentejo e algarve (1975-1976) e, integrado na Ceose, participou na organização da empresa única nacionalizada. entre 1957 e 1975, primeiro na Hidroeléctrica do Zêzere e posteriormente na CPe, dedicou-se a diversos trabalhos no âmbito da regularização de caudais e do estudo do potencial energético de diversas bacias hidrológicas, do planeamento e programação de centros electroprodutores e da economia dos custos de produção. Membro do Conselho Geral e de supervisão da eDP desde 15 de abril de 2009. rui eduardo Ferreira rodrigues pena nasceu em 25 de Dezembro de 1939. licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de lisboa. advogado. tem centrado a sua actividade profissional nos domínios do direito administrativo, comercial, financeiro e empresarial com particular ênfase em matérias dos chamados mercados regulados. É “senior partner” da Rui Pena, arnaut &amp; associados, sociedade de advogados, R.l. de que foi fundador. Presidente do Conselho de administração/administrador executivo/administrador não executivo em diversas empresas nacionais e estrangeiras entre 1973 e 2007. Ministro da Defesa nacional em 2001 e 2002. Membro do Conselho Geral da ordem dos advogados de 1987 a 1989. Professor de Direito administrativo na Universidade autónoma de</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=17</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=17</link><title>EDP Page 17</title><description>ConselHo de admInIstraÇão eXeCutIvo antónio mexia, PResiDente nasceu em 12 de Julho de 1957. licenciado em economia pela Universidade de Genéve (1980), onde foi assistente do Departamento de economia. Foi Professor no curso de PósGraduação em estudos europeus na Universidade Católica, Regente na Universidade nova e na Universidade Católica onde administrou entre 1982 e 1995. Foi adjunto do secretário de estado do Comércio externo (1986-1988) e Vice-Presidente do Ca do iCeP (1988-1990). entre 1990 e 1998 foi administrador do Banco espírito santo de investimentos e em 1998 foi nomeado Presidente do Ca da Gás de Portugal e transgás. em 2000 integrou a Galp energia como Vice-Presidente do Ca e entre 2001 e 2004 foi Presidente executivo da Galp energia e Presidente dos Ca da Petrogal, Gás de Portugal, transgás e transgás-atlântico. em 2004 foi nomeado Ministro das obras Públicas, transportes e Comunicações do XVi Governo Constitucional. Foi ainda Presidente da associação Portuguesa de energia (1999-2002), membro da Comissão trilateral (1992-1998), Vice-Presidente da associação industrial Portuguesa, Presidente do Conselho Geral da ambelis, bem como representante do Governo Português junto da Ue no Grupo de trabalho para o desenvolvimento das redes transeuropeias. Presidente do Cae desde 30 de Junho de 2006, reeleito em 15 de abril de 2009. ana maria Fernandes nasceu em 1 de novembro de 1962. licenciada em economia pela Faculdade de economia do Porto (1986), Pós-Graduada em Finanças pela Faculdade de economia da Universidade do Porto e MBa pela escola de Gestão do Porto (1989). Foi assistente na Faculdade de economia do Porto de 1986 a 1991. iniciou a sua carreira profissional em 1986 na Conselho–Gestão e investimentos, empresa do Grupo Banco Português do atlântico, nas áreas de mercado de capitais, investimentos e reestruturação de empresas. em 1989, assumiu funções na área de Corporate Finance da sociedade de investimentos eFisa, sendo posteriormente Directora do Banco eFisa. em 1992 integrou o Grupo Banco de Fomento e exterior como administradora na área da Banca de investimento e foi Directora de Corporate Finance no BPi (1996-1998). em 1998, integrou a Gás de Portugal como Directora de Planeamento estratégico e M&amp;a, em 2000 assumiu as funções de Directora de estratégia e Gestão do Portfolio de negócios da Galp e, posteriormente, foi Presidente da Galp Power e administradora da transgás. em 2004 foi nomeada administradora da Galp energia onde permaneceu até ao início de 2006. Membro do Cae desde 30 de Junho de 2006, reeleita em 15 de abril de 2009. antónio martins da Costa nasceu em 13 de Dezembro de 1954. licenciado em engenharia Civil, pela Faculdade de engenharia do Porto (1976) e MBa pela escola de Gestão do Porto (1989), tem também formação executiva complementar no inseaD (Fontainebleau, França – 1995), PaDe da aese (lisboa 2000) e advanced Management Program da Wharton school (Filadélfia, eUa–2003). Foi assistente do instituto superior de engenharia do Porto entre 1976- 1989. em 1981 ingressou na produção hidráulica da eDP. entre 1989- 2003 foi Director Geral do Banco Millenium bcp, e administrador executivo de várias empresas do Grupo BCP. Foi Director executivo da eureko BV (Holanda), Presidente da eureko Polska e Vice-Presidente executivo da PZU (Polónia), entre 1999-2002. Foi Director Presidente e Vice-Presidente do Conselho de administração da eDP–energias do Brasil (2003-2007). Durante esse período, foi Vice-Presidente da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil e Presidente da associação Brasileira das Distribuidoras de energia eléctrica. em 2007, assumiu as funções de Chairman e Ceo da Horizon Wind energy nos eUa, sendo membro da Comissão executiva do Conselho de administração da eDP Renováveis desde a sua constituição em 2008. em 2009, foi nomeado Presidente do Conselho de administração da eDP internacional e da eDP soluções Comerciais, tendo também o pelouro da eDP Distribuição a nível do Cae. É membro fundador d</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=18</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=18</link><title>EDP Page 18</title><description>relatórIo e Contas 2009 a edp síntese de indicadores IndICadores FInanCeIros milhares de euros Grupo edp Consolidado Volume de negócios Resultados operacionais Brutos Resultados operacionais Resultado líquido * Cash-Flow operacional investimento operacional líquido investimento/(Desinvestimento) Financeiro activo líquido Capitais Próprios** Dívida líquida *** Dívida líquida/Resultados operacionais Brutos Passivo Financeiro/Capitais Próprios Resultado por acção (euros) Dividend Yield Capitalização Bolsista 12.198.183 3.362.948 1.969.567 1.023.845 3.921.669 3.234.740 -132.549 40.261.557 7.291.151 14.006.568 4,2 223,3% 0,28 5,0% 11.364.519 13.894.063 3.154.936 1.929.994 1.091.529 1.744.507 3.618.187 -1.362.987 35.744.969 6.366.820 13.889.511 4,4 230,7% 0,30 5,2% 9.854.369 11.010.778 2.628.275 1.560.329 907.252 2.270.151 2.700.166 -1.792.915 31.526.717 6.264.146 11.692.247 4,4 201,2% 0,25 2,8% 16.344.724 10.349.826 2.305.450 1.253.036 940.823 2.017.523 1.456.537 339.726 25.468.911 5.589.235 9.283.118 4,0 181,7% 0,26 2,9% 14.041.105 2009 2008 2007 2006 Resultados operacionais brutos (M€) 55% 58% 64% 66% 2.305 3.155 2.628 2.305 3.363 2006 2007 2008 2009 Resultados operacionais brutos Resultados operacionais brutos/Margem bruta Resultado líquido* (M€) 0,30 0,26 0,25 1.092 941 907 0,28 1.024 produção de electricidade - península Ibérica (exclui edp renováveis) Volume de negócios Resultados operacionais Brutos Resultados operacionais Resultado líquido* investimento operacional distribuição de electricidade - península Ibérica Volume de negócios Resultados operacionais Brutos Resultados operacionais Resultado líquido* investimento operacional Comercialização de electricidade - península Ibérica Volume de negócios Resultados operacionais Brutos Resultados operacionais Resultado líquido* investimento operacional edp renováveis Volume de negócios Resultados operacionais Brutos Resultados operacionais Resultado líquido* investimento operacional Gás - península Ibérica Volume de negócios Resultados operacionais Brutos Resultados operacionais Resultado líquido* investimento operacional energias do brasil Volume de negócios Resultados operacionais Brutos Resultados operacionais Resultado líquido* investimento operacional 1.680.006 550.221 419.233 240.786 258.512 1.844.908 562.277 379.558 149.684 428.926 1.854.529 586.091 456.416 253.058 209.303 1.726.298 433.907 332.111 162.641 295.138 2006 nota: considera-se 100% dos valores apresentados para o investimento operacional (líquido de comparticipações). * Resultado liquido atribuível a accionistas eDP ** não inclui interesses Minoritários *** incluí Dívida Bruta, Caixa e equivalentes de Caixa e activos de Curto Prazo ao Justo Valor 3.708.759 1.374.936 908.560 636.639 879.579 4.095.750 1.172.169 738.921 523.465 685.688 2.859.052 1.167.982 783.467 540.564 739.940 2.654.122 1.211.468 868.657 612.900 389.540 2006 2007 2008 2009 4.987.805 694.041 391.292 272.166 280.645 6.213.227 769.809 496.768 304.116 283.893 4.797.443 455.482 183.795 108.772 253.741 4.416.468 571.846 236.093 138.725 306.591 Resultado líquido Resultado por acção (euros) Investimento operacional (M€) 1,1 1,0 1,0 1.784.816 31.590 8.726 909 8.148 1.129.950 33.855 26.414 3.728 6.246 1.181.280 58.398 37.294 2.580 3.536 865.043 -140.670 -141.624 -110.727 571 1.457 3.618 3.235 0,6 2.700 648.242 542.549 230.785 114.349 1.663.320 532.429 437.877 231.615 104.364 2.090.862 296.485 213.863 102.337 43.250 1.388.603 249.058 146.858 57.652 20.070 386.035 2006 2007 2008 2009 Investimento operacional Investimento operacional/ROB (x) 1.189.024 217.518 171.021 121.625 79.536 1.442.422 208.518 165.462 127.979 78.804 994.200 188.470 145.049 103.353 72.301 1.128.425 144.759 110.222 169.302 51.756 Dívida líquida (M€) 4,4 4,0 4,4 4,2 13.890 11.692 9.283 14.007 2007 2008 2009 18 Dívida líquida Dívida líquida/Resultados operacionais brutos</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=19</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=19</link><title>EDP Page 19</title><description>IndICadores operaCIonaIs 2009 número de Colaboradores * negócio eléctrico (exclui Brasil) Produção de electricidade (exclui renováveis) Renováveis Distribuição de electricidade Comercialização de electricidade negócio do Gás negócio eléctrico no Brasil Produção Distribuição Comercialização serviços de suporte telecomunicações outros * inclui orgãos sociais (87) Número de colaboradores* 2008 12.245 7.511 2.339 627 4.378 167 422 2.278 231 2.033 14 1.450 0 584 2007 13.097 7.669 2.326 532 4.647 164 411 2.980 231 2.734 15 1.562 0 475 2006 13.575 7.604 2.259 252 4.913 180 407 3.076 242 2.818 16 1.558 395 535 18.589 1.697 2.624 397 5.288 15.523 13.587 1.018 28 3.462 1.044 1.124 87 3.829 1.923 232 5.093 13.575 13.097 12.245 12.096 12.096 7.289 2.210 721 4.163 195 537 2.291 260 2.014 17 1.383 0 596 2006 2007 2008 2009 Potência instalada (MW) 20.624 1.746 produção de electricidade - península Ibérica (exclui edp renováveis) potência máxima (mW) Portugal espanha produção liquída de electricidade (GWh)** Portugal espanha * *em 2009 inclui 497GWh produzidos no período de ensaios de lares 13.401 9.974 3.427 36.978 24.736 12.242 12.491 9.091 3.401 35.627 22.511 13.117 11.580 9.015 2.565 40.115 25.625 14.489 11.388 8.765 2.623 42.187 28.060 14.127 9.078 9.439 9.644 10.569 produção de electricidade - edp renováveis potência máxima (mW ebItda) Portugal espanha Resto da europa eUa Brasil produção liquída de electricidade (GWh) Portugal espanha Resto da europa eUa Brasil distribuição de electricidade - península Ibérica pontos de abastecimento Portugal espanha vendas de electricidade (GWh) Portugal espanha Comercialização de electricidade - península Ibérica*** número de Clientes Portugal espanha vendas de electricidade (GWh) Portugal espanha negócio do Gás distribuição de Gás - portugal Pontos de Distribuição Vendas de Gás (GWh) distribuição de Gás - espanha Pontos de Distribuição Vendas de Gás (GWh) Comercialização de Gás - espanha número de Clientes Vendas de Gás (GWh) negócio eléctrico no brasil potência máxima (mW) vendas de electricidade (GWh) Produção Distribuição Comercialização número de Clientes 6.893 21.313 8.586 2.667.731 5.473 24.408 7.282 2.582.964 4.704 25.029 7.188 3.207.102 3.980 23.948 6.702 3.113.656 1.732 1.697 1.044 1.018 45.465 46.919 46.468 46.146 5.490 595 1.861 397 2.624 14 10.907 1.275 3.275 426 5.905 26 4.400 553 1.692 232 1.923 0 7.807 1.028 2.634 238 3.907 0 2.899 424 1.265 87 1.124 0 3.777 735 2.056 119 866 0 1.180 313 839 29 0 0 1.902 483 1.419 0 0 0 48.069 1.295 1.902 48.594 48.908 1.323 3.777 1.397 7.807 2006 2007 Portugal Resto da Europa Brasil 2008 Espanha EUA 2009 Produção líquida (GWh) 54.778 1.748 10.907 6.764.329 6.119.805 644.524 55.277 46.146 9.131 6.716.520 6.088.179 628.341 56.147 46.468 9.679 6.670.452 6.053.875 616.577 56.541 46.919 9.622 6.591.077 5.987.896 603.181 55.015 45.465 9.550 15.091 14.987 12.892 15.782 29.781 28.508 26.811 26.341 7.055.525 6.102.495 953.030 62.522 43.154 19.367 6.754.151 6.087.578 666.573 65.983 46.236 19.747 6.705.615 6.051.114 654.501 63.831 44.556 19.275 6.625.113 5.984.270 640.843 59.136 42.290 16.846 2006 2007 Hidroeléctrica Eólica 2008 2009 Termoeléctrica Outros 221.388 6.133 963.837 18.968 833.450 21.261 200.988 5.952 690.032 20.688 628.294 24.750 179.802 2.554 665.092 20.237 415.291 18.203 163.391 2.293 641.336 19.713 248.160 13.755 Electricidade distribuída (GWh) 78.964 81.570 80.555 76.590 23.948 25.029 24.408 21.313 9.550 9.622 9.679 9.131 2006 2007 Portugal 2008 Espanha 2009 Brasil nota: considera-se 100% dos valores apresentados para todas as empresas, independentemente da participação do Grupo eDP. ***inclui comercialização livre e de último recurso 19</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=20</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=20</link><title>EDP Page 20</title><description>relatórIo e Contas 2009 a edp IndICadores ambIentaIs 2009 Consumo de energia primária (tJ) total para actividade de Produção Carvão Fuelóleo Gás natural outros combustíveis Resíduos florestais Combustível da frota automóvel Consumos electricidade (mWh) Consumos próprios da Produção serviços administrativos Perdas nas redes (%) Certificação ambiental Certificação ambiental iso 14001 (MW) Potência líquida máxima instalada certificada (%) Distribuição de Gás certificado (%) emissões atmosféricas emissões totais (kt) Co2 (1) so2 nox Partículas emissões específicas globais de Co2 (g/kWh) emissões específicas de parque térmico (g/kWh) Co2 so2 nox Partículas Co2 evitado pela utilização de energias renováveis(kt) intensidade Co2 (g/€) água água captada Água de refrigeração (m3x103) resíduos total de resíduos (t) total de resíduos perigosos (t) Resíduos valorizados (%) biodiversidade Rede de distribuição dentro de áreas protegidas (Km) subestações em áreas classificadas (nº) despesas ambientais (mil €) 13.878 42 118.898 13.632 41 163.783 20.058 62 157.896 9.394 30 163.471 929.642 3.012 94 835.922 3.328 85 958.988 2.641 84 1.122.882 3.483 84 1.726.053 1.700.122 1.851.183 2.047.094 704,7 (2) 0,60 (2) 1,17 (2) 0,04 (2) 13.844 1.640 647 1,13 1,11 0,06 10.285 1.424 726 3,12 1,62 0,11 10.127 2.127 738 3,22 1,81 0,12 9.676 2.366 20.007 17,07 33,31 1,05 362,3 (2) 19.783 33,99 33,26 1,68 387 23.422 100,75 52,26 3,69 457 24.484 106,79 59,98 4,03 485 2006 SO2 2007 NOx 2008 0,12 0,11 0,06 2008 2007 2006 CO2 evitado (kt) 13.844 242.878 132.628 6.105 89.051 10.618 4.227 249 237.259 121.423 11.292 90.180 13.411 676 277 261.157 166.152 15.117 63.503 14.669 1.443 270 282.147 183.799 17.857 57.615 21.278 1.411 187 9.676 10.127 10.285 2006 2.429.843 33.256 8,3 2.244.466 31.138 8,4 1.457.748 33.411 7,2 1.687.714 24.597 7,7 2007 2008 2009 Emissões Específicas Parque Térmico NOx, SO2 e partículas (g/kWh) 3,22 3,12 12.633 62 100 11.424 61 100 10.343 67 100 8.680 65 n.d. 1,81 1,62 1,13 1,11 1,17 0,60 0,04 2009 Partículas Despesas Ambientais (mil €) 163.471 157.896 163.783 118.898 2006 2007 2008 2009 Custos Ambientais Investimentos Ambientais Despesas Totais (1) não inclui a frota automóvel. (2) Calculado relativamente à produção líquida conforme estipulado na GRi. 20</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=21</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=21</link><title>EDP Page 21</title><description>IndICadores soCIaIs 2009 emprego nº de colaboradores (1) Colaboradores masculinos (%) índice de satisfação global Índice de rotatividade ou turnover (2) idade média dos trabalhadores (anos) taxa de absentismo (%) Custos com pessoal (mil euros) Benefícios sociais (mil euros) Gratificações (mil euros) (3) Formação (4) total de horas de formação taxa de formação total Colaboradores com formação (%) Custos totais com formação (mil euros) Produtividade do trabalho (€/h) prevenção e segurança osHas 18 001 (% potência instalada) acidentes em serviço (nº) acidentes mortais em serviço (nº) índice de frequência eDP (tf) Índice de gravidade eDP (tg) total de dias perdidos resultante de acidente (nº) acidentes mortais de subcontratados (nº) Índice de frequência eDP e subcontratados (tf_total) (5) 55 47 1 2,26 144 2.984 10 5,00 46 76 0 3,43 176 3.894 6 6,18 56 84 0 3,70 225 5.092 5 4,29 64 110 3 4,60 252 5.999 6 4,61 353.205 29,4 75 7.225 222 487.111 40,0 82 7.232 182 464.807 35,7 91 7.988 160 332.771 32,1 69 6.925 133 12.009 79 81 0,06 44 3,61 540.036 158.353 39.254 12.166 80 75 0,06 45 3,44 573.674 161.200 34.000 13.013 80 n.d. 0,05 45 3,74 574.406 291.926 29.557 13.363 81 73 0,06 45 4,05 585.086 162.287 28.200 Satisfação com Satisfação com Motivação a empresa a área de trabalho 2006 2008 2009 2008 2007 2006 Satisfação de Colaboradores 76 72 78 68 67 70 64 63 66 Índice de Frequência e de Gravidade EDP Tg 300 250 200 150 100 50 0 2 1 0 Tf 5 4 3 Pse - Prestadores de serviço externo (1) Para efeitos de análise desagregada, o nº de colaboradores não inclui órgãos sociais (87); inclui a nova empresa Gás natural (2) os reduzidos valores de turnover não justificam a sua desagregação por género e faixa etária (3) Respeitante apenas a Portugal (4) em 2006 a informação não inclui Brasil nem gás (5) em 2007, tf_total só inclui Portugal 2006 Tg 2007 Tf 2008 2009 IndICadores eConómICos 2009 Índice de sustentabilidade Indicadores económicos valor económico directo gerado (mil €) valor económico distribuído (a) (mil €) Custos com fornecedores Custos com colaboradores atribuições às Fundações Devolução à comunidade Dividendos valor económico acumulado (a) (mil €) Gastos em I&amp;d (mil €) multas e penalidades (mil €) apoios de organismos públicos (mil €) Facturação de serviços de energia (mil €) 11.796.328 7.797.045 768.202 698.389 14.459 531.037 507.153 3.999.283 31.035 1.165 156 12.386 13.467.780 10.088.627 735.768 734.874 12.282 195.563 454.937 3.379.153 23.690 408 653 12.658 10.751.228 7.892.770 684.187 866.333 9.569 88.348 401.385 2.858.458 13.306 484 993 5.435 10.392.596 7.419.056 741.398 747.374 10.904 259.682 365.638 2.973.540 n.d. 258 186 n.d. 2006 2007 2008 2009 130,4 2008 125,1 2007 117,3 2006 100,0 3.379 2.974 2.858 Valor Económico Acumulado (M €) 3.999 (a) os valores para 2006, 2007 e 2008 foram revistos de acordo com o estipulado no Global Reporting initiative. 21</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=22</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=22</link><title>EDP Page 22</title><description>relatórIo e Contas 2009 a edp agenda estratÉgica 2009-2012 a eDP apresentou, em lisboa, no dia 6 de novembro de 2008 a sua agenda estratégica para o quadriénio 2009–2012. Por um lado, esta agenda realça a importância da manutenção dos eixos estratégicos apresentados em 2006 – Risco Controlado, eficiência superior e Crescimento orientado –, nomeadamente num contexto económico e financeiro adverso. Gestão para Criação de Valor: 2. 3. Gestão proactiva da exposição aos mercados energéticos através de estratégias de cobertura de risco; Redução de emissões de Co2 através de investimentos em capacidade de produção com baixos níveis de emissão de Co2; estrutura de capital sólida, assente na contínua melhoria dos rácios de endividamento; 4. eficiência superior: · cumprimento de objectivos · criar oportunidades de investimento atractivas · sustentabilidade: produção mais limpa · baixa exposição ao mercado · investimento: visibilidade e flexibilidade de mix em 2009-12 · focus em eficiência e disciplina: execução de opções de investimento 5. 6. 7. Política de investimento selectiva, privilegiando investimentos de maior retorno e baixo risco; Promoção incremental da eficiência em todos os negócios e geografias; Promoção de uma cultura integrada em todas as geografias; reforço da agenda estratégica Crescimento orientado: 8. risco controlado energia eólica: enfoque em projectos de elevado retorno e execução do “pipeline” actual. energia Hidroeléctrica: aumento gradual de capacidade em Portugal com execução do “pipeline” actual; Brasil: execução dos actuais projectos de geração e análise rigorosa de novas oportunidades. eficiência superior crescimento orientado 9. 10. Por outro lado, aponta para o início de um novo ciclo na vida da empresa, o quadriénio 2009-2012, caracterizado pelo enfoque na execução das oportunidades de crescimento desenvolvidas no triénio 2006-2008 e que lhe permitirá, a partir de 2012, abrir um novo ciclo marcado pela geração de “cash-flow”. a agenda estratégica é composta por dez pontos, organizados segundo os três eixos estratégicos da eDP: risco Controlado: Deste modo, o ano de 2009 teve um papel decisivo no início de um novo ciclo na vida da empresa com o cumprimento rigoroso da totalidade da agenda estratégica. neste particular, merecem especial relevância os seguintes factos ocorridos em 2009: risco Controlado • Financiamento total de 6,3 mil milhões de euros, a partir de diversas fontes, incluindo a securitização do deficit tarifário em Portugal no montante de 1,6 mil milhões de euros; 1. Gestão da agenda regulatória com o objectivo manter o baixo perfil de risco que caracteriza a actividade do Grupo eDP; • sucesso na execução da estratégia de “hedging” no mercado energético ibérico, que permitiu anular o impacto, durante 2009, da queda generalizada dos “spreads” no mercado grossista; CIClo 2009 - 2012: enFoque na eXeCuÇão 2012+ 2008 · 2012 2006 · 2008 Criar opções de crescimento enfoque na execução Geração de Cash-flow 22</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=23</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=23</link><title>EDP Page 23</title><description>• Gestão regulatória proactiva com destaque para o início do novo período regulatório na distribuição de electricidade em Portugal e para a preparação da securitização do deficit espanhol, assim como para a publicação de legislação que define as condições para a eliminação do deficit tarifário espanhol e para a revogação do Dl 11/2007 (minoração de direitos gratuitos de Co2); program office cultura eficiência superior • Captura de 109 milhões de euros de poupanças com o Projecto oPeX, ultrapassando o objectivo de 96 milhões de euros fixado para o ano de 2009, e 175 milhões de euros de poupanças com processo de negociação centralizada de compras transversal a todo o Grupo. execução enquadrado num referencial que tem por eixos as alavancas da Cultura e da execução, foi deste modo constituído o “Program office eDP Way” visando conferir unidade e proporcionar sinergias de comunicação e de gestão da mudança aos cinco projectos transversais e transformacionais que irão marcar mais profundamente a organização do Grupo eDP até ao final deste novo ciclo: • Venda da participação na sonae.Com (58 milhões de euros) e oferta de distribuição pública secundária de acções próprias da energias do Brasil, correspondente a 9,76% do capital total (441,8 milhões de reais); • implementação na energias do Brasil do novo modelo Crescimento orientado organizacional, através da redução de níveis hierárquicos, tornando a empresa mais ágil e eficiente; • sou+edp: Potenciar a actuação dos colaboradores • execução “on-time” e “on-cost” do “pipeline” hídrico e eólico. no hídrico, destaque para a contratação dos equipamentos para a central hidroeléctrica do Baixo sabor e para a adjudicação, já no início de 2010, da construção da futura maior central hidroeléctrica do país - Venda nova iii com 736 MW. no eólico, destaca-se a inauguração do primeiro parque eólico na Polónia e o início da construção do primeiro parque eólico na Roménia; como fonte de vantagem competitiva para o Grupo, através de acções visando o aumento da mobilização e do desenvolvimento de condições para o fomento da mobilidade; • lean: Promover uma cultura de melhoria contínua participada por todos através da implementação da abordagem “lean” em novos negócios e geografias do Grupo e de uma consolidação transversal com as iniciativas já existentes neste domínio; • aquisição pela eDP Renováveis Brasil de 532 MW de “pipeline” eólico à innovent e atribuição à eDP Renováveis, em parceria com a seaenergy, do desenvolvimento de parques eólicos na costa marítima da escócia, com uma capacidade aproximada de 1,3 GW; • edpro: Gerir de forma efectiva os processos do Grupo, • aquisição, à Gas natural, de activos de gás de distribuição em baixa pressão e comercialização nas regiões de Cantábria e Múrcia e de activos de gás em alta pressão nas regiões do País Basco, astúrias e Cantábria por um valor global de 330 milhões de euros; através da implementação de uma abordagem sistemática à medição e optimização da performance dos processos-chave e da consolidação progressiva de um “modus faciendi” próprio da eDP baseado no conceito de macro processos de Grupo; • sharedp: alinhar conceitos e estender a oferta de serviços partilhados aos diferentes negócios do Grupo de forma progressiva, tanto em termos das geografias consideradas como das funções abrangidas; • assinatura de um memorando de entendimento com a sonangol para o estabelecimento de parcerias tendo em vista investimentos na área de produção de electricidade em angola. • opex: Prosseguir a racionalização da base de custos do Grupo eDP, através do lançamento de uma nova vaga de optimização da posição de custos operativos, focalizada na eliminação sistemática de desperdícios e redundâncias. program office edp Way Coincidente com as alterações da envolvente macroeconómica ocorridas em 2009, a eDP preparou a entrada num novo ciclo de gestão para o horizonte temporal 2009-2012. este novo ciclo, que tem por base os mesmos 3 pilares da agenda estratégica (Ri</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=24</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=24</link><title>EDP Page 24</title><description>relatório e contas 2009 negócios 26 28 estrutura organizacional enquadramento da actividade 28 Enquadramento macro-económico 30 Enquadramento energético 32 Enquadramento regulatório 36 46 48 síntese de actividade Negócio eléctrico (exclui Brasil) Negócio do gás na península ibérica Negócio eléctrico no Brasil 36 24</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=25</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=25</link><title>EDP Page 25</title><description>25</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=26</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=26</link><title>EDP Page 26</title><description>relatório e contas 2009 negócios estrutura organizacional electriciDaDe (Exclui EDP Renováveis) renovÁveis gÁs Portugal esPanHa Portugal SOURCING PRODUÇÃO EM REGIME ORDINÁRIO Hidroeléctrica del cantábrico (6) 97% 15,5% EUROPA 62% eDP renováveis (6) 100% eDP gás sgPs 100% eDP Produção 100% tergen 100% o&amp;M serviços 11% tejo energia 26% elerebro 74% PORTUGAL 100% neo TRANSPORTE Hc explotación centrales 100% ESPANHA 100% enernova DISTRIBUIÇÃO PRODUÇÃO EM REGIME ESPECIAL 10% eDa 80% 100% genesa agrupación eólica 20% setgás 82% soporgen 65% energin 100% Pebble Hydro Hc cogeneración Millenium 100% 100% FRANÇA 100% neo catalunya neo aragón 72% Portgás Distribuição 100% neo galia intever 100% BÉLGICA COMERCIALIZAÇÃO 70% greenWind 100% eDP gás serv. universal eDP gás gPl 50% eDP Produção Bioeléctrica (2) sierra de la tercia 88% POLÓNIA 100% neolica Polska sinova 84% ROMÉNIA 100% DISTRIBUIÇÃO Bioastur 50% REINO UNIDO 85% renovatio/cernavoda 100% eDP gás.com 100% eDP Distribuição 60% eMe2-ace Hc Distribuición Hc explotación redes ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA 75% Moray offshore 100% 100% 100% BRASIL Horizon Wind energy 55% inovgriD-ace COMERCIALIZAÇÃO 55% 100% eDP serviço universal eDP renováveis Brasil (4) 100% cenaeel (4) 100% elebras Hc energía Hc cur(5) 50% 100% 100% eDP comercial 55% eDP serviços 26 ciDe Hc energía 50%</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=27</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=27</link><title>EDP Page 27</title><description>eDP, s.a. Brasil outras ParticiPaÇÕes esPanHa electriciDaDe 100% eDP soluções comerciais eDP valor 3,5% ren 100% 65% PRODUÇÃO 21% ceM (Macau) energias do Brasil 100% sávida 100% scs 17% eegsa (guatemala) elcogás (1) 66% naturgas energia grupo (1) 100% 9% energest investco (lajeado) enerpeixe couto Magalhães Porto do Pecém enernova 100% 71% eDP-ventures Windplus 100% eDP Finance Bv 100% eDP imobiliária e Participações 3% BcP central-e geoterceira Portsines taguspark 100% ne transporte 73% 100% eDP serviner 60% 100% eDP estudos e consultoria labelec 34% 50% 40% 100% ne Distribuición 49% 40% 100% 90% tolosa gasa ne Distrib.Múrcia ne Distrib. cantábria DISTRIBUIÇÃO 100% 50% 100% eDP inovação 52% ceo 5% 100% 100% ne comercialización 100% 100% ne suministro COMERCIALIZAÇÃO 100% Bandeirante 100% escelsa energia re 100% 100% eDP internacional Hc gestión de energia (1) Hc soluciones comerciales (1) Hc servicios (1) ne suministro sur 100% enertrade 100% 100% 100% Nota: Organigrama não exaustivo. Algumas das percentagens apresentadas correspondem a participações indirectas. Não foi considerado as percentagens por via de contratos de opção de venda “written put option“ (1) Sociedades detidas pela Hidroeléctrica del Cantábrico (2) Sociedade detida a 40% pela EDP, SA; 5% pela EDP Gestão da Produção e 5% pela EDP Imobiliária (3) Sociedades detidas, directa ou indirectamente, pela Naturgas Energia Grupo (4) Sociedade detida a 45% pela Enernova (Brasil) (5) Sociedade detida a 50% HC Energía e 50% pela Naturgas Energia (6) Sociedades afectas ao património da EDP - Energias de Portugal - Sociedade Anónima, Sucursal en España 100% ne servicios (3) 100% nge servicios comunes (3) 100% eDP Ásia 27</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=28</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=28</link><title>EDP Page 28</title><description>relatório e contas 2009 negócios enQuaDraMento Da activiDaDe enquadramento macro-económico No decurso de 2009, registou-se uma contracção pronunciada nos níveis da actividade económica mundial, qualificando como um dos períodos económicos mais adversos em termos globais desde a grande depressão dos anos 30. A dimensão e profundidade do processo recessivo justificou uma intervenção sem precedentes das autoridades monetárias e dos governos, que se revelou decisiva para o retorno de um clima mínimo de confiança, para o restabelecimento de um funcionamento mais normalizado dos mercados e para a consequente inversão na trajectória da actividade económica. As projecções económicas para 2010 e anos seguintes têm vindo a revelar-se, gradualmente, mais promissoras, não obstante ainda se caracterizarem por um nível de incerteza elevado. O processo de retoma deverá revelar-se distinto entre os vários países, em função da capacidade e condição financeira intrínseca. Nesse plano, as economias em desenvolvimento deverão assumir o estatuto de impulsionadores da economia global, devido à menor exposição a problemas financeiros e sectoriais específicos. Nas economias desenvolvidas a correcção dos desequilíbrios financeiros acumulados ao longo dos últimos anos impõe limitações à capacidade de crescimento económico a curto prazo. O período desinflacionista que prevaleceu desde meados de 2008 terá terminado, influenciado pela valorização do preço das matérias-primas de base. Desempenho Mundial (PIB Real) 7,9 8,3 Volatilidade Mercado Accionista e Prémios de Risco Divida Corporate 120 100 80 60 40 20 0 600 500 400 300 200 100 0 Out·08 Jul·08 Out·09 Jan·08 Jan·09 Abr·08 Abr·09 Jul·09 Volatilidade S&amp;P Prémio de Risco Corp Rating A euro (p.b.) As taxas de juro atingiram mínimos cíclicos. As principais taxas de juro indexantes de curto prazo na área do euro registaram sustentadamente valores inferiores à taxa de referência do Banco Central (1%). Nos prazos mais longos, a expectativa de normalização do ciclo económico e a incerteza com os efeitos de longo prazo nas finanças públicas, exerceram um efeito moderador no potencial de descida. O custo do risco, que atingiu valores extremamente elevados no início do ano, diminuiu, contribuindo para a dinamização das emissões de dívida em mercado primário, pese embora se tenha registado alguma transmissão do risco para a dívida soberana, designadamente nos países financeiramente mais desequilibrados. Os principais mercados de acções beneficiaram com a alteração do sentimento de mercado, ficando associado, paradoxalmente, ao contexto recessivo de 2009 um dos períodos de maior valorização dos mercados accionistas de há décadas. 5,1 5,2 3,4 6,3 3 2,7 1 1,7 2008 -1,1 -3,4 2006 2007 2008 Economias em desenvolvimento 2009 Economias avançadas Mundo A área do euro voltou a registar uma expansão da actividade no terceiro trimestre de 2009, devido ao impulso do comércio mundial, à normalização do ciclo de produção e ao suporte das políticas públicas. Esta alteração no curso da actividade será, todavia, insuficiente para evitar uma redução do PIB na área do euro de cerca de 4% em termos reais em 2009. Para 2010, perspectiva-se uma expansão moderada do produto. Os mercados financeiros registaram períodos de grande turbulência no início do ano, com forte desvalorização dos activos financeiros cíclicos e estratégias de investimento orientadas sobretudo para a preservação do capital. A atitude resoluta das autoridades, providenciando estímulos poderosos à actividade económica, reduzindo as taxas de juro para valores inexpressivos, facilitando o acesso à liquidez de curto prazo e assumindo parcialmente o risco de contraparte no sector privado, através de concessão de avales e garantias, revelou-se crucial para mitigar a aversão ao risco. A moeda norte-americana retomou uma tendência de depreciação, para níveis na vizinhança de 1,50 dólares por euro. A recuperação posterior terá decorrido dos indícios mais recorrentes de retoma</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=29</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=29</link><title>EDP Page 29</title><description>desempenho económico dos países onde a edP exerce actividade O impacto da crise económica e financeira internacional no desempenho da economia portuguesa substanciou-se numa retracção do PIB ligeiramente inferior a 3% em termos reais, a mais acentuada das últimas décadas. Não obstante o quadro recessivo, os efeitos directos revelaram-se menos contundentes do que para a média da área do euro. A quebra na procura agregada manifestou-se nas componentes do investimento e das exportações, devido à redução do comércio mundial e à reavaliação das perspectivas de produção. Os sectores mais sensíveis às flutuações cíclicas e à procura externa foram os mais penalizados, em particular a construção e a indústria transformadora. Não obstante as medidas públicas que visaram atenuar os efeitos recessivos, o emprego apresentou uma forte quebra, de amplitude similar à do produto. A taxa de desemprego subiu para perto de 10% da população activa, com repercussões muito visíveis no volume e na composição da despesa dos particulares. A adversidade do mercado de trabalho superou o efeito favorável e simultâneo que decorreria do aumento do poder de compra, proporcionado pela redução em quase 1% dos preços gerais, e da moderação dos encargos com o serviço da dívida. A taxa de poupança dos particulares aumentou, retornando aos níveis médios que prevaleceram no período 1996-2004. Economia Portuguesa e Economia Espanhola 15 10 5 0 -5 Economia Espanhola 20 15 10 5 0 -5 -10 Para 2010, o crescimento económico deverá ser praticamente nulo, numa versão mais moderada do comportamento evidenciado em 2009, com o impulso externo a compensar a fragilidade da procura interna. No Brasil confirmou-se o início de um novo ciclo de expansão da actividade, após a estagnação de 2009, revelando um impacto menos pronunciado da alteração das condições externas e grande resiliência da procura interna. Os índices de actividade praticamente retornaram no final do ano aos níveis que prevaleciam antes da intensificação da crise mundial e o mercado de emprego já se apresenta em recuperação. Este desempenho atesta um enquadramento interno muito favorável, com a despesa em investimento a ganhar em importância. A taxa de inflação encontra-se em linha com os objectivos de estabilidade de preços definidos pelo banco central (4,5%), quer nos níveis actuais quer nas expectativas dos agentes económicos. Os desequilíbrios macroeconómicos apresentam-se pouco relevantes, com as finanças públicas em níveis razoáveis (4% para o défice e 64% para a dívida pública, em % do PIB), o défice externo relativamente baixo (1,2% do PIB), e um enquadramento demográfico propício, em contraste com o que se perspectiva para as economias desenvolvidas, conferindo um impulso adicional aos factores de crescimento potencial. Tendo presente a realização de dois importantes eventos desportivos de alcance mundial a médio prazo, as condições apresentam-se favoráveis a uma recuperação relativamente rápida da economia brasileira, para ritmos de crescimento perto do seu produto potencial, estimado em redor de 4-5%. Economia Brasileira 12 10 8 6 4 2 0 -2 -4 A contracção estimada do PIB espanhol em 2009 é semelhante à da média da área do euro (4%), e resulta de um ajustamento muito severo do investimento e do consumo privado. Ao contrário da generalidade dos estados membros, em que o terceiro trimestre assinalou o regresso a taxas de crescimento positivas do produto, o processo de retoma espanhol apresenta-se mais atrasado. A Espanha registou o maior aumento da taxa de desemprego e que praticamente triplicou para perto de 20% da população activa no espaço de dois anos. O ajustamento no mercado de trabalho espanhol distingue-se não só pela amplitude mas também pelo crescimento dos salários muito superior ao da inflação. Não obstante, o acréscimo muito significativo dos ganhos de produtividade mitiga os efeitos nos custos de trabalho. O choque sobre a actividade tem tido reflexos materiais na redução do défice externo. E</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=30</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=30</link><title>EDP Page 30</title><description>relatório e contas 2009 negócios A actividade económica nos EUA está revelar-se mais robusta do que o antecipado mas ainda prevalecem um grau de imprevisibilidade elevado. A contracção no PIB em termos reais em 2009 deverá ser de 2.5%, beneficiando com a inflexão do ciclo recessivo no terceiro trimestre, suportado no consumo privado, investimento residencial e nas exportações, os primeiros impulsionados pelos estímulos públicos e por ganhos no rendimento disponível real. Em simultâneo, verificou-se um abrandamento expressivo na quebra do emprego, pese embora a taxa de desemprego persista em patamares elevados. As perspectivas de investimento afiguram-se mais consolidadas, tendo presente a melhoria dos índices de confiança dos empresários e a normalização gradual do funcionamento do mercado de capitais. As pressões inflacionistas continuam a revelar-se contidas, permitindo a manutenção de uma política monetária acomodatícia. A principal taxa de juro está no intervalo 0,00% a 0,25%. As taxas de juro de prazos mais longos, tenderam a subir no final do ano, em linha com uma percepção mais optimista para a conjuntura económica. As medidas de suporte à liquidez ao sistema financeiro estão a ser reavaliadas, em função da utilidade revelada. Economia Norte Americana 15 10 5 0 -5 enquadramento energÉtico Sob os efeitos da crise económica e financeira que se verificou em 2009, assistiu-se a uma quebra sem precedentes na procura de energia a nível mundial, e em particular no consumo de electricidade e gás. Com efeito segundo a Agência Internacional de Energia, tratou-se da queda mais acentuada desde o final da Segunda Guerra Mundial. Esta quebra da procura conduziu a uma situação de sobrecapacidade nos mercados de electricidade e de gás, agravada por investimentos feitos em nova capacidade e em infra-estruturas, que, por já estarem em construção ou em adiantada fase de desenvolvimento, não puderam ser adiados ou ajustados de modo a equilibrar com a evolução da procura. Os preços das principais matérias-primas energéticas assistiram a uma queda em termos médios face aos níveis de 2008, ainda que o ano de 2008 tenha terminado com um colapso generalizado no preço dos combustíveis, que foi gradualmente recuperado a partir do primeiro trimestre de 2009. Esta recuperação foi mais evidente nos preços do petróleo e carvão, embora não esteja necessariamente associada a um aumento real da procura destas matérias-primas causada pela recuperação da crise, podendo antes corresponder à antecipação pelos agentes económicos de uma nova situação de escassez num futuro próximo. Cotação do Brent e do Carvão 200 160 120 80 40 0 ar .0 Ju 6 n. 0 Se 6 t.0 De 6 z. 0 M 6 ar .0 Ju 7 n. 0 Se 7 t.0 De 7 z. 0 M 7 ar .0 Ju 8 n. 0 Se 8 t.0 De 8 z. 0 M 8 ar .0 Ju 9 n. 0 Se 9 t.0 De 9 z. 09 Taxa de Desemprego (%) PIB Real (var %) Taxa de Inflação (%) M M Cotação do Gás Natural (Zeebrugge e HH, €/MWh) 40 35 30 25 20 15 10 5 0 M 30 Quanto ao gás natural, assistimos em 2009 à quebra da tradicional indexação do preço do gás ao preço do petróleo nas cotações dos mercados internacionais de gás. Este facto ficou a dever-se à drástica queda na procura de gás, quer na Europa quer nos Estados Unidos, sendo os excedentes direccionados para o mercado spot, pressionando os preços fortemente em baixa. A cotação do gás Natural no hub de Zeebrugge, referencial para o mercado Europeu, esteve ar .0 Ju 6 n. 0 Se 6 t.0 De 6 z. 0 M 6 ar .0 Ju 7 n. 0 Se 7 t.0 De 7 z. 0 M 7 ar .0 Ju 8 n. 0 Se 8 t.0 De 8 z. 0 M 8 ar .0 Ju 9 n. 0 Se 9 t.0 De 9 z. 09 Zeebrugge Henry Hub ar .0 Ju 6 n. 0 Se 6 t.0 De 6 z. 0 M 6 ar .0 Ju 7 n. 0 Se 7 t.0 De 7 z. 0 M 7 ar .0 Ju 8 n. 0 Se 8 t.0 De 8 z. 0 M 8 ar .0 Ju 9 n. 0 Se 9 t.0 De 9 z. 09 Cotação do Carvão ($/ton) Cotação do Brent ($/bbl)</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=31</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=31</link><title>EDP Page 31</title><description>grande parte do ano abaixo dos 10 Eur/MWht, com uma ligeira recuperação no último trimestre, mas mesmo assim muito abaixo dos 25 Eur/MWht verificados na média do ano anterior (2008). A cotação do preço de referência de gás nos Estados Unidos (Henry Hub) apresentou uma queda ainda mais significativa, sinal de uma menor necessidade de atrair volumes de GNL do que a Europa. No mercado de licenças de CO2, a redução da procura de electricidade bem como da produção industrial causada pela recessão, teve como consequência a redução das emissões, com impacto directo no preço do CO2 do Emissions Trading Scheme, que passou de 22,1Eur/ton (média 2008) para 13,1 Eur/ ton (média 2009). Importa realçar que este preço não reflecte apenas o balanço de procura-oferta de licenças do ano de 2009 mas de todo o período até, pelo menos, 2020, dada a possibilidade dos agentes guardarem as licenças ao longo de todo este período. Em consequência da evolução do preço dos combustíveis, os preços dos mercados grossistas de electricidade (“pool”) na Europa e nos Estados Unidos evoluíram em baixa em 2009 face a 2008. Em relação à Península Ibérica, de realçar, por um lado, o facto dos preços nos dois mercados ibéricos, serem os mais baixos do continente Europeu e, por outro, o facto dos preços de Portugal e Espanha apresentarem um diferencial muito reduzido o que contrasta com a situação de 2008. O primeiro facto deve-se à situação de maior sobrecapacidade sentida na península Ibérica face aos restantes mercados que registavam, nalguns casos, situações de verdadeira escassez de capacidade produtiva (p.e., Reino Unido) que foi adiada com a ocorrência da crise. Esta situação de sobrecapacidade foi especialmente sentida pelas centrais térmicas o que, conjugado com as cláusulas de “take-or-pay” dos contratos de longo prazo de gás, pressionou fortemente as margens desta tecnologia em mercado. O segundo facto deve-se à crescente integração dos mercados ibéricos, em resultado da implementação do MIBEL, e com a aproximação do portfólio de geração marginal de ambos os lados da fronteira. Evolução da Pool nos Mercados Europeus e Norte-americano (Eur/MWh) 90.9 70.0 69.2 51.0 37.6 37.0 38.9 43.0 41.6 26.1 funcionamento mais elevados no primeiro trimestre, perdendo gradual-mente competitividade face ao gás, à medida que os contratos de gás indexados ao petróleo (com desfasamento típico de 6 meses) foram incorporando a evolução do preço petróleo. Para os próximos anos perspectiva-se uma recuperação da procura de electricidade, com crescimentos na ordem dos 2% ao ano. Porém, os investimentos planeados em nova capacidade, essencialmente renováveis e CCGT, serão suficientes para acomodar não só o aumento da procura mas também o descomissionamento das centrais a fuel e de algumas centrais a carvão, mantendo-se as margens de reserva na península Ibérica em níveis confortáveis. No Brasil, a procura deverá crescer 5,4% ao ano, estando prevista uma adição de nova capacidade no período 2010-13 de cerca de 24 GW (35% hídrica, 45% térmica, 20% renováveis). Neste cenário, as sobras esperadas estarão entre 4 e 5 GW médios, facto que permitirá manter o risco de racionamento abaixo de 5% pelo menos até 2012. As Alterações Climáticas voltaram a estar na ordem do dia no final do ano de 2009, com a Conferência de Copenhaga. Desta cimeira resultou um acordo não vinculativo assinado por 28 países (incluindo Estados Unidos, União Europeia, China, Índia e Brasil) no qual os signatários deverão inscrever, até 31 de Janeiro de 2010, os objectivos unilaterais de redução de emissões. Este acordo inclui também objectivos de financiamento aos países em desenvolvimento, destinado a mitigar o aumento das emis-sões nestes países. Apesar da Cimeira se saldar pela ausência de um acordo global vinculativo, foi a primeira vez que países como a China, a Índia, e mesmo os Estados Unidos, se comprometeram com a fixação de objectivos para a redução de emissões. O ano de 2009 fica também marcado pelos Pacotes</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=32</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=32</link><title>EDP Page 32</title><description>relatório e contas 2009 negócios enquadramento regulatório desenvolvimentos no ÂmBito da uniÃo euroPeia legislação “energia-clima 2020” O Conselho Europeu, em Abril de 2009, adoptou um conjunto de medidas legislativas contra as alterações climáticas e de promoção das energias renováveis, com o objectivo de alcançar, a nível da União Europeia, uma redução de 20% de emissões de gases com efeito de estufa e 20% de participação de fontes renováveis de produção no consumo total da EU em 2020. Designadamente, foi publicada a Directiva-quadro (Directiva 2009/28/CE) de promoção das energias de fontes renováveis e revisto o Sistema de Comércio de Emissões, para incentivar maiores reduções de emissões de gases com efeito de estufa em sectores de consumo intensivo de energia, através da Directiva 2009/29/CE, estipulando que a partir de 2013 e até 2020, as indústrias pesadas contribuirão significativamente para o objectivo europeu reduzindo as emissões em 20% face ao nível de 1990. A Directiva 2009/31/CE fixou o Quadro regulatório para captura e armazenamento geológico de dióxido de carbono, no âmbito das medidas de mitigação das alterações climáticas. E o designado “Terceiro pacote legislativo para o mercado energético”, aprovado em segunda leitura, por unanimidade do Parlamento Europeu, em Junho de 2009, estabelece regras comuns para produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e gás (Directivas 2009/72/ CE e 2009/73/CE e Regulamentos 714/2009/CE e 715/2009/ CE) bem como de protecção dos consumidores, com vista a promover e integrar os mercados de electricidade e gás na União Europeia, e institui a Agência para a Cooperação de Reguladores de Energia – ACER, que apoiará e se necessário coordenará as acções dos Reguladores nacionais. directiva (do Parlamento e do conselho) das emissões industriais Em 25 de Junho de 2009, antes de terminar a Presidência Checa, o Conselho estabeleceu um acordo político com vista à adopção de uma posição comum relativa à reformulação da Directiva Integrada de Prevenção e Controlo da Poluição, preconizando-se a segunda leitura e aprovação, no âmbito da entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a partir de Dezembro de 2009, de uma nova Directiva integrando seis directivas sectoriais, incluindo a relativa às Grandes Instalações de Combustão e de Incineração de Resíduos. A construção do MIBEL remonta a um Memorando de Acordo, celebrado em 1998, em Madrid, pelos Governos de Portugal e de Espanha, e em sequência estabeleceram-se posteriores Acordos para aprofundamento e concretização do funcionamento daquele Mercado. O mais recente, assinado em Braga, em Janeiro de 2008, formaliza o Plano de Compatibilização Regulatória de Março de 2007, reforçando a dinamização do processo de integração dos sistemas eléctricos dos dois países ibéricos, que foi objecto da Resolução da Assembleia da República n.º 17/2009, e igualmente ratificado em Espanha. Nele se prevê, designadamente, o reforço da articulação entre Operadores de Sistema (REN e REE), a aceleração do plano do reforço das interligações e a implementação de um mecanismo de gestão das interligações baseado em “market splitting” e leilões explícitos, que optimize a utilização das interligações e a concorrência no contexto ibérico. Prevê-se ainda a harmonização das condições de retribuição do Comercializador de Último Recurso e um plano de convergência tarifária, ao nível das regras de definição das tarifas de último recurso, que deverão ser aditivas, sem prejuízo de permitirem a recuperação de défice tarifário de anos anteriores e com um calendário faseado para o seu desaparecimento. O referido Acordo, preconiza também a harmonização dos mecanismos de garantia de potência, destinados a assegurar o necessário ritmo de investimentos no parque electroprodutor, tendo em consideração as especificidades de cada sistema, e estabelece regras relativas à organização e responsabilidades do OMI e do Conselho de Reguladores, bem como um conjunto de princípio</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=33</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=33</link><title>EDP Page 33</title><description>relação custo-eficácia da utilização final eficiente de energia e criar condições para o desenvolvimento e promoção de um mercado dos serviços energéticos. No âmbito do desenvolvimento técnico e enquadramento jurídico da mobilidade eléctrica foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) nº 20/2009, que cria o respectivo Programa Mobilidade Eléctrica. A RCM nº 81/2009, veio estabelecer os objectivos de novas medidas daquele Programa. Relativamente ao aprovisionamento de energia eléctrica, o Despacho nº16150/2009, da DGEG, fixa, para o 2º semestre, as quantidades e leilões de contratos de futuros sobre electricidade com entrega física listados no OMIP e as quantidades a adquirir nesses leilões pela EDP SU, enquanto comercializador de último recurso (CUR), quantidades que foram adquiridas nos termos deste despacho. Em 2009 foi iniciado um novo período regulatório, com a definição de um novo modelo regulatório das actividades reguladas, designadamente a distribuição de energia eléctrica e a comercialização de último recurso. De entre as alterações regulamentares (Despacho nº 58/2009) promovidas pela ERSE, destaca-se a adaptação ao regime de “estabilidade tarifária” definido pelo Decreto-Lei nº 165/2008, que permitiu a titularização do défice tarifário, no montante de 1.225 milhões de euros, referente a ajustamentos decorrentes dos desvios de custos com aquisição de energia pela EDP SU, de 2007 e 2008, bem como de 447 milhões de euros, referente a sobrecustos com a PRE em 2009. De acordo com a nova redacção do Regulamento das Relações Comerciais, foi implementado um conjunto de medidas de diferenciação de imagem e de autonomização das páginas internet da EDP Distribuição e da EDP Serviço Universal. desenvolvimentos do enquadramento normativo do sector eléctrico em espanha A partir de 1 de Julho foram eliminadas as tarifas integrais de energia eléctrica, passando todos os clientes a ser fornecidos pelo mercado liberalizado. No entanto, os consumidores em BT com potência contratada inferior ou igual a 10 kW têm direito à tarifa de último recurso (TUR), fixada administrativamente de forma aditiva, com estrutura binómia (termo de potência e termos de energia) compreendendo os custos de produção, de acesso às redes de transporte e distribuição, e de comercialização. O termo de energia é calculado com base no resultado dos leilões do CESUR e do OMIP destinados às aquisições de electricidade dos comercializadores de último recurso, ajustando-se em função do perfil da respectiva carteira de clientes, de um factor de risco, da garantia de potência e perdas. Foram também designadas as comercializadoras de último recurso, incluindo a Hidrocantábrico Energía Último Recurso, S.A.U., com obrigações de fornecimento aos clientes com direito a TUR. Estas comercializadoras estão também obrigadas a fornecer energia a clientes sem direito a TUR mas que ainda não tenham comercializador contratado, excepto por motivo de falta de pagamento. Nos termos do Real Decreto 485/2009, permite-se que os grupos empresariais com obrigações de fornecimento de último recurso nos sectores da electricidade e do gás natural possam unificar as suas actividades numa só empresa. Em Maio (Real Decreto-Ley 6/2009) foi criado o “bono social” aplicável a certos clientes domésticos com direito a TUR e potência contratada inferior a 3 kW, desde que o fornecimento se destine a primeira habitação, caso em que é aplicada de modo automático; e a consumidores: maiores de 60 anos; em situação de desemprego; pertençam a famílias numerosas; ou que recebam pensão mínima, casos em que a atribuição da prestação social depende de solicitação e comprovação. O “bono social” cobrirá a diferença entre o valor da TUR e um valor de referência, designado “tarifa reduzida”, a que antes vigorava para o segmento doméstico, sendo o seu financiamento assegurado pelas empresas produtoras, participando a Hidroeléctrica del Cantábrico, S.A. com 3,5% do total. Foram estabelecidos os seguintes va</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=34</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=34</link><title>EDP Page 34</title><description>relatório e contas 2009 negócios acréscimo médio anual, em termos reais, de cerca de 1,8% e registaram uma subida média anual de 4,9% no conjunto dos restantes níveis de tensão. Variação Nominal e Real dos Preços Médios de Electricidade em Portugal (%) 6.06 4.90 3.15 4.34 sucedia há muitos anos, com reflexos positivos na formação dos preços do mercado de curto prazo, com valores reduzidos ao longo do ano. Os leilões para aquisição de energia de novas centrais de geração destinada a suprir os mercados cativos das Distribuidoras enfrentaram dificuldades para garantir a presença de centrais hidroeléctricas no portfólio de oferta, por lentidão da tramitação dos licenciamentos ambientais dos novos projectos. Como consequência, o leilão “A-3”, para projectos que iniciam operação em três anos a partir do ano de realização do leilão, comercializou reduzido montante de energia, pelo que o Governo cancelou o Leilão “A-5”. O leilão do projecto estruturante hidroeléctrico Belo Monte (11.233 MW de capacidade instalada) também foi adiado para 2010, em decorrência de dificuldade na obtenção da Licença Ambiental Prévia. Destaca-se, ainda, o processo de Audiência Pública para fixação das regras de comercialização e do correspondente edital para realização de leilão de energia eólica de reserva, com boa receptividade por parte dos agentes, garantindo a comercialização de montante expressivo, superior a 1.800 MW de capacidade instalada. Na regulação da produção, destaca-se a definição de normativa para o cálculo de energia assegurada (lastro de venda) de empreendimentos com característica de PCH - Pequena Central Hidroeléctrica (1 a 30 MW de potência instalada). Na distribuição de electricidade, destaca-se a finalização do 2º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas, iniciado em 2007, fixando em definitivo os índices provisórios de 2007 e 2008. Com forte impacto, a 10 de Novembro ocorreu a interrupção simultânea de três linhas de transmissão de 750 kV AC do sistema da central de Itaipu, 14.000 MW de potência instalada, afectando o sistema interligado brasileiro e provocando um apagão nacional. Face aos danos em diversos equipamentos, a legislação vigente prevê que as distribuidoras devem ressarcir os Clientes que tenham comprovado prejuízos, sendo que em caso de se não identificar um agente responsável, o custo total das indemnizações aos clientes deve ser suportado em 40% pelas Distribuidoras, em 30% pelas Produtoras e em 30% por Transmissoras. Em 2009 foram também fixados os contornos das regras para o 3º ciclo de revisões tarifárias, nomeadamente quanto à empresa de referência e à construção da base de remuneração regulatória, fundamental para o processo tarifário da distribuição. desenvolvimentos do enquadramento normativo do sector eléctrico nos estados unidos da américa Com impacto regulatório nas energias renováveis, foi aprovado em Fevereiro de 2009 o American Recovery and Reinvestment Act (ARRA), instituindo incentivos para vários sectores e pacote financeiro especificamente dedicado às energias renováveis. Neste âmbito, destaca-se a extensão dos créditos fiscais à produção de energia renovável (PTC) até ao fim de 2012 e a 3.09 2.90 0.87 2008 2009 0.28 2006 Variações Nominais 2007 2008 Variações Reais - Deflactor P.I.B. pm Em 2009 as tarifas de venda a clientes finais (TVCF) subiram, em média, 4,9% face às tarifas em vigor em 2008. No que respeita às tarifas de acesso verificou-se uma redução média de 36,6% em 2009 por efeito da aplicação do DecretoLei nº 165/2008, face aos valores aplicados durante 2008. Em Espanha, mantiveram-se inalteradas as tarifas de acesso definidas pela Orden ITC/3860, de 28 de Dezembro de 2007. Para 2009, a Orden ITC/3801/2008, de 26 de Dezembro, estabeleceu um aumento médio de 25,5%, por força de aumentos verificados sobretudo em baixa e média tensão. Além da referida eliminação das tarifas de venda de energia eléctrica em alta tensão, assinala-se que as tarifas integrais haviam sido significativamente alterada</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=35</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=35</link><title>EDP Page 35</title><description>criação de créditos fiscais de 30% do investimento elegível em energias renováveis (ITC), com possibilidade de opção, para as novas instalações, podem entre o sistema PTC e o ITC. Adicionalmente, foi criada a possibilidade de titularizar o crédito fiscal ITC (sob forma de títulos do tesouro Norte Americano) para novas instalações elegíveis até ao final do ano de 2010 com entrada em funcionamento até ao final de 2012. Em Junho de 2009, a Câmara dos Representantes aprovou o American Clean Energy and Security Act (lei Waxman-Markey), que institui um sistema de captura e comércio de CO2 (redução do nível de emissões de 17% em 2020, relativamente a 2005) e impõe aos distribuidores quotas obrigatórias de energias renováveis a nível federal, sistema que apenas se encontra regulamentado em alguns Estados. sector do gÁs desenvolvimento do enquadramento normativo do sector do gás em Portugal No seguimento da abertura de mercado, em 1 de Janeiro de 2007, para os produtores de electricidade em regime ordinário, a liberalização foi sucessivamente alargada aos clientes com consumos anuais superiores a 1 milhão de m3, em 2008, e aos clientes com consumos superiores a 10 mil m3, a partir de 1 de Janeiro de 2009, ficando assim abrangidos mais de 90% dos consumidores. Desde 1 de Janeiro de 2010, todo o universo de clientes de gás natural pode escolher o seu fornecedor. Tendo em conta que o Ano Gás 2009-2010 será o último do primeiro período regulatório de três anos, a ERSE colocou em Consulta Pública, em que a EDP Gás participou activamente, a totalidade dos regulamentos aplicáveis ao sector no sentido de os actualizar e preparar para o segundo período regulatório que vigorará entre Julho de 2010 e Junho de 2013. desenvolvimento do enquadramento normativo do sector do gás em espanha Alterações regulatórias de destaque no sector do Gás Natural, em Espanha, foram a permissão de exercício de actividades de fornecimento de último recurso de electricidade e gás através da mesma empresa de comercialização (conforme o já referido Real Decreto 485/2009, de 3 de Abril) e a modificação da Tarifa de Último Recurso (TUR) de gás, que passa de regime de preço máximo a tarifa fixa, vedando aos comercializadores de último recurso a aplicação de descontos aos seus clientes.E foi calendarizada a eliminação da TUR, reduzindo para 50.000 kWh/ano o limiar de consumo dos clientes com direito a TUR a partir de 1 de Julho de 2009, deixando os clientes das Tarifas T.3 e T.4 de ter direito a TUR, a partir de 31 de Março de 2010. Em 2009 foi também revisto o modelo de autorizações de projectos de instalações de transporte (Real Decreto-ley 6/2009, de 30 de Abril) e, através da Resolución de 24 de Julho de 2009, da DGPEM, definiu-se o procedimento de atribuição de capacidade de interconexão de gás natural entre Espanha e França disponível a partir de 2013, em Larrau e Biriatou. 35</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=36</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=36</link><title>EDP Page 36</title><description>relatório e contas 2009 síntese de actividade negócio eléctrico (exclui Brasil) ProduçÃo iBÉrica - Portugal unid capacidade instalada Portugal * capacidade instalada edP * Quota EDP * Fonte: Dados Técnicos REN Portfolio de Produção (MW) 8.765 1.993 9.015 1.993 1.176 1.192 9.091 2.000 1.176 1.180 9.974 2.020 2.039 1.180 actividade de ProduçÃo na Península iBÉrica 2009 13.381 9.974 74,5 190 116 93 1 3 35 23 4 5 12 2 74 67 4 3 2008 12.262 9.091 74,1 186 114 93 1 3 35 21 4 3 12 2 72 67 2 3 2007 12.147 9.015 74,2 160 114 93 1 3 35 21 4 3 12 2 46 42 1 3 2006 12.104 8.765 72,4 156 112 91 1 3 34 21 4 3 12 2 44 40 1 3 1.176 1.192 mW mW % # # # # # # # # # # # # # # # 4.404 4.654 4.735 4.735 nº de grupos geradores* Produção em regime ordinário centrais Hidroeléctricas Centro de telecomando Centros de Produção Centrais centrais termoeléctricas Carvão CCGT Fuelóleo Gasóleo Produção em regime especial Mini-Hídricas Biomassa Cogeração Potência máxima em 31 de dezembro* Potência em regime ordinário centrais Hidroeléctricas centrais termoeléctricas Carvão CCGT Fuelóleo Gasóleo Potência em regime especial Mini-Hídricas Biomassa Cogeração total Potência máxima Produção líquida* Produção em regime ordinário centrais Hidroeléctricas centrais termoeléctricas ** Carvão CCGT ** Fuelóleo Gasóleo Produção em regime especial Mini-Hídricas Biomassa Cogeração total Produção líquida 2006 Hídrica CCGT 2007 2008 Carvão Outros 2009 Disponibilidade PRO (%) 96,7 95,7 93,4 91,1 93,0 93,2 92,8 96,6 2006 2007 Hídrica 2008 Térmica 2009 mW mW mW MW MW MW MW mW MW MW MW mW 9.675 4.578 5.096 1.180 2.039 1.713 165 299 157 32 111 9.974 8.812 4.578 4.234 1.180 1.176 1.713 165 279 157 11 111 9.091 8.824 4.578 4.246 1.192 1.176 1.713 165 192 76 5 111 9.015 8.584 4.338 4.246 1.192 1.176 1.713 165 182 66 5 111 8.765 Disponibilidade PRE (%) 95,7 93,7 96,3 94,8 90,2 95,5 94,8 90,4 94,9 91,2 89,0 82,7 2006 2007 Mini-hídrica Biomassa 2008 Cogeração 2009 gWh gWh gWh GWh GWh GWh GWh gWh GWh GWh GWh gWh 23.514 7.642 15.872 8.869 6.696 307 0 1.222 368 129 725 24.736 21.642 6.435 15.207 6.926 7.481 801 0 869 170 49 650 22.511 24.718 9.361 15.357 8.048 6.038 1.271 0 906 134 28 744 25.624 27.113 10.070 17.043 9.694 5.728 1.619 1 948 193 29 726 28.061 10.263 Produção Líquida (GWh) 28.061 17.797 25.624 16.129 22.511 15.906 24.736 16.726 ** Em 2009 inclui 497 GWh produzidos no periodo de ensaios de Lares 9.495 6.604 8.010 Balanço energético índice de Hidraulicidade centrais do grupo edP Emissão Hidroeléctrica PRO Emissão Termoeléctrica Emissão Mini-hídricas Emissão Eólicas (ENERNOVA) Emissão Biomassa Emissão Cogeração Produção líquida do grupo edP Vendas directas a Clientes Industriais emissão para a rede (grupo edP) Outros Produtores PRO com CAE Outros produtores PRE Saldo Importador/(Exportador) Bombagem Hidroeléctrica consumo referido à emissão Compensação síncrona Consumos próprios da Produção energia entregue na distribuição * Exclui Eólicas # GWh GWh GWh GWh GWh GWh gWh GWh gWh GWh GWh GWh GWh gWh GWh GWh gWh 0,77 7.642 15.872 368 1.273 129 725 26.009 26.009 7.842 11.793 4.777 -926 49.495 -1 -5 49.489 0,56 6.435 15.207 170 1.026 49 650 23.537 0 23.537 8.590 9.660 9.431 -639 50.579 0 -5 50.574 0,76 9.361 15.356 134 733 28 744 26.357 -21 26.336 8.231 8.531 7.488 -519 50.074 -9 -5 50.060 0,98 2006 10.070 17.043 193 482 29 726 28.542 -255 28.288 8.570 7.592 5.441 -622 49.269 -17 -5 49.247 28,3 26,3 23,5 26,0 2007 Produção Hídrica 2008 2009 Produção Térmica Energia Entregue na Distribuição (TWh) 49,2 5,4 15,5 50,1 7,5 16,2 50,6 9,4 49,5 4,8 18,7 17,6 2006 2007 Emissão Grupo EDP Saldo Importador 2008 2009 Outros Produtores 36</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=37</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=37</link><title>EDP Page 37</title><description>Presença do gruPo edP na actividade de ProduçÃo de electricidade em Portugal Viana do Castelo Braga Bragança reforço de Potência venda nova iii Hídrica 736 MW 2015 reforço de Potência salamonde Hídrica 204 MW 2015 reforço de Potência Picote Hídrica 246 MW 2011 reforço de Potência Bemposta Hídrica 191 MW 2011 Fridão e alvito Hídrica 463 MW 2015 Vila Real Porto Foz tua Hídrica 251 MW 2014 Baixo sabor Hídrica 171 MW 2013 ribeiradio Hídrica 77 MW 2013 Guarda Coimbra lares CCGT 863 MW 2009 Figueira da Foz Biomassa 28,8 MW 2009 Aveiro Viseu Castelo Branco Leiria constância Biomassa 12,5 MW 2009 Santarém Portalegre 4.578 MW PRO Hídricos Instalados 5.096 MW PRO Térmicos Instalados 299 MW PRE Instalados Fisigen Cogeração 24,3 MW 2010 Lisboa Setúbal Évora reforço de Potência alqueva Hídrica 256 MW 2012 Beja Centrais hidroeléctricas Centrais de cogeração e gás natural Centrais termoeléctricas Central biomassa Faro entradas em serviço em construção em fase de licenciamento *Exclui eólicas PrinciPais acontecimentos da actividade de ProduçÃo de electricidade em Portugal durante o ano de 2009 O Grupo EDP está presente em Portugal na actividade de produção de electricidade através da EDP Produção no Regime Ordinário e no Regime Especial e das empresas EDP Produção Bioeléctrica, Soporgen, Energin e Pebble Hydro no Regime Especial. No final de 2009 a potência instalada total era de 9.974 MW dos quais 4.735 MW (47%) em aproveitamentos hidroeléctricos e 5.239 MW em centrais termoeléctricas. No mês de Outubro de 2009 registou-se a entrada em exploração da segunda central de ciclo combinado a gás natural (CCGT) da EDP Produção, a Central de Lares constituída por dois grupos geradores com uma potência unitária de 431 MW, tendo o Grupo 1 iniciado o serviço industrial em Outubro e o Grupo 2 em Novembro. Esta central, para uma utilização anual de 6.000 horas equivalentes, permite alcançar uma produção total de 5.000 GWh. Na vertente hidroeléctrica realça-se o prosseguimento das fases de construção dos reforços de potência de Picote, Bemposta e Alqueva com uma capacidade instalada total de 693 MW e todos com entrada prevista para o período 2011-2012 e o desenvolvimento dos trabalhos da Empreitada Geral de Construção do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor com entrada em serviço prevista para 2013. De salientar ainda as actividades de licenciamento de novas centrais hídricas com uma capacidade total a instalar de 1.654 MW e com entradas previstas até 2015. Salienta-se ainda a assinatura do contrato com a IBERDROLA, relativo à gestão temporária da capacidade de produção das centrais hidroeléctricas de Aguieira e Raiva, por um período de cinco anos. A gestão das centrais pela IBERDROLA teve início em 1 de Abril. Ao nível da certificação de centrais destaca-se ainda a concretização do registo no sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (EMAS) dos primeiros Centros Produtores da EDP Produção, tendo sido emitidos pela APA os Certificados de Registo no EMAS da Central Termoeléctrica do Ribatejo e das Infra-estruturas Hidroeléctricas do Alto Lindoso, Miranda e Cascata da Serra da Estrela, com validade até Setembro de 2012. 37</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=38</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=38</link><title>EDP Page 38</title><description>relatório e contas 2009 síntese de actividade actividade de ProduçÃo na Península iBÉrica ProduçÃo iBÉrica - esPanHa unid capacidade instalada espanha * capacidade instalada edP * Quota EDP * Fonte: Balance Eléctrico Diário REE Portfolio de produção (MW) 3.401 2009 75.096 3.427 4,6 40 20 12 8 4 3 1 20 1 19 2 11 6 2008 75.004 3.401 4,5 38 20 12 8 4 3 1 18 1 17 2 9 6 2007 71.789 2.565 3,6 39 18 12 6 4 1 1 21 1 20 2 12 6 2006 67.614 2.623 3,9 20 19 12 7 5 1 1 1 1 0 - 282 1.229 3.427 308 1.229 2.623 284 387 2.565 283 393 mW mW % # # # # # # # # # # # # # 1.523 429 1.460 429 1.460 429 1.460 429 nº de grupos geradores* Produção em regime ordinário centrais Hidroeléctricas centrais termoeléctricas Carvão CCGT Nuclear Produção em regime especial centrais Hidroeléctricas ** centrais termoeléctricas Biomassa Cogeração Resíduos Potência máxima em 31 de dezembro* Potência em regime ordinário centrais Hidroeléctricas centrais termoeléctricas Carvão CCGT Nuclear Potência em regime especial centrais Hidroeléctricas ** centrais termoeléctricas Biomassa Cogeração Resíduos total Potência máxima Produção líquida* Produção em regime ordinário centrais Hidroeléctricas centrais termoeléctricas Carvão CCGT Nuclear Produção em regime especial centrais Hidroeléctricas ** centrais termoeléctricas Biomassa Cogeração Resíduos total Produção líquida Balanço energético índice de Hidraulicidade centrais do grupo edP Emissão Hidroeléctrica Emissão Carvão Emissão Nuclear Emissão CCGT Emissão Mini-hídricas Emissão Eólicas Emissão Biomassa Emissão Cogeração Emissão Resíduos Produção líquida do grupo edP Outros Produtores PRO Outros Produtores PRE Saldo Importador/(Exportador) Bombagem Hidroeléctrica consumo referido à emissão Consumos próprios da Produção Consumos próprios da Rede de Transporte Perdas energia entregue na distribuição * Exclui Eólicas ** Inclui Mini-hídricas da EDP Renováveis 2006 Hídrica CCGT 2007 2008 Carvão Outros 2009 Disponibilidade PRO (%) 96,7 94,1 92,4 94,8 86,6 92,3 90,7 91,4 mW mW mW MW MW MW mW mW mW MW MW MW mW 3.272 426 2.846 1.460 1.229 156 155 3 152 7 63 82 3.427 3.271 426 2.845 1.460 1.229 156 130 3 127 7 38 82 3.401 2.435 426 2.009 1.460 393 156 130 3 127 7 38 82 2.565 2.492 426 2.065 1.523 387 156 131 3 128 4 42 82 2.623 2006 CCGT 2007 2008 Carvão 2009 Disponibilidade PRE (%) 95,0 88,3 94,8 86,6 83,6 87,6 91,0 38,0 55,7 21,8 gWh gWh gWh GWh GWh GWh gWh gWh gWh GWh GWh GWh gWh 11.346 877 10.469 5.865 3.491 1.113 896 2 894 6 369 519 12.242 12.416 812 11.604 6.575 3.831 1.198 700 2 698 6 192 500 13.117 13.936 786 13.151 10.124 1.795 1.232 553 2 551 8 90 453 14.489 13.584 846 12.738 9.854 1.692 1.192 543 2 541 13 176 351 14.127 2006 2007 Cogeração Biomassa 2008 Resíduos 2009 Informação não disponível Produção Líquida (GWh) 14.127 2.581 1.692 9.854 14.489 2.571 1.795 1.0124 3.831 13.117 2.711 12.242 2.886 3.491 # GWh GWh GWh GWh GWh GWh GWh GWh GWh gWh GWh GWh GWh GWh gWh GWh GWh GWh gWh 0,81 877 5.865 1.113 3.491 2 3.275 6 369 519 15.113 181.116 74.020 -8.106 -3.763 258.784 -7.081 0 -3090 248.613 0,66 812 6.575 1.198 3.831 2 2.632 6 192 500 15.749 207.924 65.923 -11.040 -3.731 274.064 -8.339 0 -3.389 263.096 0,64 786 10.124 1.232 1.795 2 2.056 8 90 453 16.546 209.887 55.731 -5.750 -4.349 272.064 -8.753 0 -3.281 260.039 0,80 846 9.854 1.192 1.692 2 1.419 13 176 351 15.546 207.289 48.356 -3.280 -5.261 262.650 -8.907 0 -3.017 250.726 2006 -3 -6 238 249 6.575 5.865 2006 Carvão 2007 2008 CCGT 2009 Outros Energia entregue na Distribuição (TWh) 251 260 16 263 17 16 249 15 258 242 -11 -8 2007 Saldo Exportador Outros Produtores 2008 2009 38 Emissão Grupo EDP</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=39</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=39</link><title>EDP Page 39</title><description>Presença do gruPo edP na actividade de ProduçÃo de electricidade em esPanHa * Produção Espanha em construção · soto 5 CCGT 400 MW 2011 astúrias viszcaya Barcelona valladolid soria guadalajara toledo Jaén Murcia *Exclui eólicas Centrais hidroeléctricas Centrais de cogeração Centrais termoeléctricas Central biomassa Central de ciclo combinado a gás natural Nuclear PrinciPais acontecimentos da actividade de ProduçÃo de electricidade em esPanHa durante o ano de 2009 Em Espanha o Grupo EDP está presente na actividade de produção de electricidade através da HC Energía na produção em Regime Ordinário e na produção em Regime Especial. No final de 2009 a potência instalada em regime ordinário era de 3.272 MW dos quais 426 MW (12%) em aproveitamentos hidroeléctricos e 2.846 MW em centrais termoeléctricas. A disponibilidade total dos equipamentos de produção a partir de carvão foi de 94,8% e a indisponibilidade devido a avarias, de apenas 1,6%, o que confirma o excelente funcionamento do conjunto de equipamentos a carvão, sobretudo tendo em conta o funcionamento extraordinariamente flexível destes grupos, devido ao carácter complementar do carvão em relação ao gás. A disponibilidade dos ciclos combinados foi de 91,4% e a indisponibilidade devido a avarias foi de 2,5%. Os ciclos combinados também tiveram um funcionamento bastante flexível, com frequentes paragens nocturnas ao fim-de-semana. Decorrente dos diversos trabalhos de modernização operados aquando da revisão geral da central de Aboño 1 nos meses de Abril e Maio, foi possível prolongar o tempo de exploração desta central estimando-se que continue em operação para além dos 40 anos de vida útil. Durante 2009 a HC Energía incorporou na sua carteira 100% do Grupo Millenium, o que significa 32 MW em quatro centrais de Cogeração, e um aumento significativo da electricidade produzida, alcançando os 369 GWh desta tecnologia. Com a sua estratégia de diversificar cada vez mais o “mix” de geração, a HC Energía tem em construção Soto 5 com uma capacidade instalada de 400 MW, sendo o segundo grupo da central de ciclo combinado de Soto de Ribera, nas Astúrias. O ritmo de construção avança segundo o plano estando a data de entrada em funcionamento prevista para o primeiro trimestre de 2011. Com esta entrada a capacidade instalada em ciclos combinados em Espanha passará a ser de 1.6 GW. 39</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=40</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=40</link><title>EDP Page 40</title><description>relatório e contas 2009 síntese de actividade edP renovÁveis unid capacidade eólica instalada no mundo Capacidade Instalada EDP Renováveis Fonte: Global Wind Report 2008, GWEC: Capacidade Instalada eólica Onshore Portfólio de Produção (MW Brutos) 6.227 14 2009 2008 2007 2006 3.640 1.490 5.052 2.158 2.859 gW GW 157,9 6,2 120,8 5,1 93,9 3,6 74,1 1,6 1.568 1.568 2.894 2.150 3.355 2006 mW Brutos MW Brutos MW Brutos MW Brutos MW Brutos MW Brutos mW Brutos mW Brutos mW Brutos 3.355 680 2.278 220 57 120 2.859 14 6.227 2.894 553 2.109 185 47 0 2.158 0 5.052 2.150 424 1.639 87 0 0 1.490 0 3.640 1.568 326 1.213 29 0 0 0 0 1.568 26 2007 Europa Brasil 2008 Estados Unidos 2009 Potência máxima em 31 de dezembro* europa Portugal Espanha França Bélgica Polónia estados unidos Brasil total Potência máxima load Factor europa Portugal Espanha França Bélgica Polónia estados unidos Brasil Produção líquida* europa Portugal Espanha França Bélgica Polónia estados unidos Brasil total Produção líquida capacidade em construção em 2009* europa Portugal Espanha França Bélgica Roménia Polónia estados unidos Brasil total mWs em construção *Exclui mini-hídricas Load Factor (%) 34 30 93,4 26 26 26 22 32 % % % % % % % % 26,3 27,5 26,2 23,2 22,8 0,0 31,7 21,7 26,0 26,5 25,7 22,8 0,0 0,0 33,7 0,0 26,2 24,3 26,8 26,7 0,0 0,0 29,9 0,0 25,9 26,4 26,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2006 2007 Europa Brasil 2008 Estados Unidos 2009 Produção Líquida (GWh) 10.907 5.905 26 7.804 3.907 gWh GWh GWh GWh GWh GWh gWh gWh gWh 4.975 1.275 3.275 346 79 0 5.905 26 10.907 4T 3.900 1.028 2.634 238 0 0 3.907 0 7.804 3T 866 128 417 30 13 159 120 427 0 1.293 2.911 735 2.056 119 0 0 866 0 3.777 2T 761 133 477 18 13 0 120 501 0 1.261 1.902 483 1.419 0 0 0 0 0 1.902 1T 718 72 477 26 23 0 120 300 0 1.017 113 14 99 136 101 35 276 172 104 1.902 1.902 3.777 866 2.911 4.975 3.900 2006 Europa Brasil 2007 2008 Estados Unidos 2009 Entrada em Serviço em 2009 (MW) 650 329 322 1175 mW MW MW MW MW MW MW mW mW mW 640 53 308 39 13 228 0 99 0 739 1T09 2T09 Europa Brasil 3T09 4T09 2009 Estados Unidos Cotação EDP Renováveis (€) 8 7 6 5 4 Jun.09 Jul.09 Dez.08 Fev.09 Set.09 Mar.09 Dez.09 Mai.09 Out.09 Capacidade em Pipeline no final de 2009 (MW Brutos) 30.310 1.509 19.345 6,63 1.587 70 748 769 6.897 234 5.634 1.029 11.669 336 8.710 9.419 869 4.154 9.456 739 99 640 2.623 4.396 tru e çã m o r1 r2 r3 s ct pe os pi pe lin t ie t ie t ie 40 co ns Europa Brasil Estados Unidos pr e to ta l</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=41</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=41</link><title>EDP Page 41</title><description>Presença do gruPo edP na actividade de ProduçÃo de energia eólica no mundo 2.859 mW 99 MW eua França 220 mW 39 MW Bélgica 57 mW 13 MW Polónia 120 mW - roménia Brasil 14 mW 228 MW espanha 2.278 mW 308 MW Portugal 680 mW(1) 53 MW mW capacidade instalada MW em contrução (1) Inclui 85 MW de ENEOP2 PrinciPais acontecimentos da actividade da edP renovÁveis em 2009 O Grupo EDP desenvolve a sua actividade na produção de energia eólica através da EDP Renováveis (EDPR). No final de 2009 a EDPR encontra-se presente em 8 geografias: Portugal, Espanha, França, Bélgica, Polónia, Roménia, Estados Unidos e Brasil tendo durante o ano de 2009 aumentado a sua capacidade instalada em 1.175 MW Brutos dos quais 461 MW através da plataforma Europeia, 700 MW na subsidiária norte-americana e 14 MW no Brasil. Como evento subsequente, a EDPR entrou também no mercado UK e Itália. Esta presença global permite alcançar uma posição relevante de quota de mercado de 8,2% nos EUA e de 4,5% na Europa. O “Load Factor” médio atingiu no parques da Europa os 26% e nos parques da América do Norte os 32%, A excelência operacional e a “prime location” dos parques EDPR, permitem-lhe alcançar um prémio face ao mercado (particularmente em Espanha de +150 pontos percentuais). edPr - euroPa (edPr eu) A EDPR EU (Neo Energia) encontra-se no topo da lista das empresas que mais construíram nos anos de 2007, 2008 e 2009, contando com uma carteira de 9,5 GW em diversos estágios de desenvolvimento e uma capacidade instalada de 3.355 MW. Em Portugal o aumento de capacidade beneficia igualmente da entrada em exploração dos parques construídos pela ENEOP2, sociedade vencedora do concurso eólico de Portugal (total de 1,2 GW). Em Espanha a capacidade instalada bruta é de 2.278 MW o que representa um incremento de 169 MW em relação a 2008. No final de 2009, 308 MW estão em construção. Em 2009 a capacidade instalada bruta em França atingiu 220 MW e na Bélgica 57 MW sendo o incremento anual de 35 MW e 10 MW respectivamente. Na Polónia finalizou-se a construção do parque de Margonin (120 MW). Na Roménia o ano de 2009 foi marcado pelo início de construção dos primeiros parques da EDPR no país com uma capacidade total de 228 MW. Em Janeiro de 2010 a EDPR EU deu mais um importante passo na sua estratégia de expansão através da aquisição de 520 MW de projectos em desenvolvimento em Itália. No âmbito do desenvolvimento de parques eólicos “offshore” foi atribuído à EDPR e à SeaEnergy, através de uma “joint-venture” designada por Moray Renewables, o direito exclusivo a desenvolver parques eólicos “offshore” no Nordeste da Escócia, com uma capacidade total estimada de 1,3 GW. edPr - amÉrica do norte (edPr na) A actividade nos EUA está assegurada pela plataforma norte americana EDPR NA (Horizon Wind Energy). No final de 2009 a EDPR NA possui 16 parques eólicos em operação, com uma capacidade total bruta de 2.859 MW, o que representa um acréscimo de 700 MW face a 2008. Em “pipeline” a EDPR NA detém no final de 2009 19,2 GW de projectos (excluindo 99 MW já em construção) localizados em 18 Estados, divididos em 5 regiões. edPr - Brasil (edPr sa) A EDPR criou, em Junho de 2008, uma “joint-venture” com a EDP – Energias do Brasil/Enernova, com o nome de EDP Renováveis Brasil (EDPR SA). A EDPR SA tem uma capacidade instalada de 14 MW, na sequência da conclusão da aquisição da CENAEEL em 2009, e um “pipeline” total de 1,5 GW entre os quais 70 MW estão previstos iniciar em construção em 2010 (parque Tramandaí). As principais actividades da EDPR SA são a prospecção e desenvolvimento de parcerias para a construção de parques eólicos. A prospecção está centrada no nordeste, sudeste e sul do país, regiões que apresentam um “load factor” mais elevado. 41</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=42</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=42</link><title>EDP Page 42</title><description>relatório e contas 2009 síntese de actividade actividade de distriBuiçÃo na Península iBÉrica unid Portugal energia entrada na rede de distriBuiçÃo Para o Mercado Regulado Para o Mercado Livre total Nota: inclui consumos MAT Energia Distribuída (TWh) 2007 2006 45.5 46.9 46.5 46.1 2009 2008 GWh GWh gWh 40.452 8.971 49.422 48.796 1.306 50.102 43.779 5.731 49.510 41.228 7.406 48.634 2006 Portugal 2007 2008 Espanha 2009 9.6 9.6 9.7 9.1 energia saída da rede elÉctrica Energia Entregue à Rede de Distribuição Perdas da Distribuição energia saída da rede de distribuição entregas de energia no mercado regulado Muito Alta Tensão Alta Tensão Média Tensão Baixa Tensão Especial Baixa Tensão Iluminação Pública entregas de energia ao mercado livre Muito Alta Tensão Alta Tensão Média Tensão Baixa Tensão Especial Baixa Tensão TIEPI Pontos de Abastecimento Colaboradores indicadores de estrutura das redes Extensão Subestações Postos de transformação indicadores de eFiciência Postos de Abastecimento/Colaborador Energia/Colaborador esPanHa energia saída da rede elÉctrica Energia Entregue à Rede de Distribuição Perdas da Distribuição energia saída da rede de distribuição distriBuiçÃo de electricidade Alta Tensão Média Tensão Baixa Tensão Total Total Mercado Espanha Quota EDP TIEPI Pontos de Abastecimento Colaboradores indicadores de estrutura das redes Extensão Subestações Postos de transformação indicadores de eFiciência Pontos Abastecimento/Colaborador Energia/Colaborador # GWh 1.753 24,8 1.717 26,4 1.585 24,7 1.527 24,2 2006 GWh GWh gWh gWh GWh GWh GWh GWh GWh GWh gWh GWh GWh GWh GWh GWh Min m# # 49.422 -3.277 46.146 37.626 1.330 3.723 9.128 3.163 18.740 1.542 8.520 208 2.089 4.770 413 1.040 152 6.120 3.778 50.102 -3.633 46.468 45.289 1.667 6.358 14.052 3.340 18.364 1.509 1.180 0 2 263 219 695 113 6.088 3.996 49.510 -2.591 46.919 41.546 1.527 6.265 10.290 2.491 19.523 1.449 5.373 3 11 4.098 996 264 111 6.054 4.242 48.634 -3.169 45.465 38.304 1.394 5.361 8.603 2.312 19.235 1.399 7.161 41 98 5.820 1.190 13 176 5.988 4.518 10,2 1.325 Tempo de Interrupção Equivalente em Portugal (minutos) 27 31 176 111 113 121 2006 2007 2008 2009 Eventos Extraordinários Eficiência Operacional em Portugal 11,2 1.427 11,6 1.524 12,2 1.620 km # # 218.226 399 62.036 214.856 397 61.157 212.317 382 59.841 209.058 383 58.513 2006 2007 2008 2009 Energia/Colaborador # GWh 1.620 12,2 1.524 11,6 1.427 11,2 1.325 10,2 Clientes/Colaborador GWh GWh gWh 9.519 389 9.131 10.029 350 9.679 10.008 386 9.622 9.892 342 9.550 Tempo de Interrupção Equivalente em Espanha (minutos) 106 59 65 GWh GWh GWh GWh GWh % Min m# # 5.322 1.215 2.594 9.131 247.990 3,7 55 645 368 5.762 1.284 2.633 9.679 257.412 3,8 65 628 366 5.882 1.204 2.536 9.622 238.895 4,0 59 617 389 5.874 1.215 2.461 9.550 231.428 4,1 106 603 395 24,2 24,7 55 2006 2007 2008 2009 Eficiência Operacional em Espanha 26,4 24,8 km # # 21.874 53 6.464 21.356 48 6.327 20.995 48 6.192 20.465 47 6.077 1.527 1.585 1.717 1.753 2007 2008 2009 Energia/Colaborador Clientes/Colaborador 42</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=43</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=43</link><title>EDP Page 43</title><description>Distribuição Ibérica Presença do gruPo edP na actividade de distriBuiçÃo de electricidade na Península iBÉrica asturias 9.241 GWh 623.129 pontos 6.938 KM Rede AT 46 Subestações aragón 14 GWh 2.906 pontos 97 KM Rede AT 2 Subestações Madrid 49 GWh 6.090 pontos 68 KM Rede AT 1 Subestação cataluña 6 GWh 18 pontos 5 KM Rede AT 1 Subestação Portugal 46.146 GWh 6.119.805 pontos 218.226 KM Rede 399 Subestações com. valenciana 209 GWh 12.381 pontos 191 KM Rede AT 3 Subestações PrinciPais acontecimentos da actividade de distriBuiçÃo de electricidade na Península iBÉrica em 2009 O Grupo EDP está presente na actividade de distribuição de electricidade através da EDP Distribuição, em Portugal, e da HC Energía, em Espanha. Esta actividade, centrada essencialmente na melhoria da eficiência e qualidade de serviço das redes de distribuição, registou no ano de 2009 mais de 55TWh de energia distribuída. Portugal Em Portugal, a EDP Distribuição tem a Concessão da Rede Nacional de Distribuição (RND) de Electricidade em Média e Alta Tensão e a Concessão das Redes de Distribuição em Baixa Tensão da totalidade dos municípios, no território continental, no número de 278. Conta com 218.000 km de rede e distribuiu 46,1 TWh de energia eléctrica em 2009 a um total de 6,1 milhões de clientes. O investimento na rede nos últimos anos, a implementação de novos processos na área da manutenção e a optimização da exploração da rede têm tido excelentes resultados na qualidade técnica de serviço, traduzida numa redução significativa face a 2006 no indicador “Tempo de Interrupção Equivalente da Potência Instalada” (TIEPI) para valores na ordem de 121 minutos (sem eventos extraordinários), perfeitamente comparáveis com os verificados em redes de outros distribuidores com idênticas estruturas de rede e de consumos. O ano de 2009 foi afectado por dois eventos excepcionais, nomeadamente o ciclone Klaus em 23 de Janeiro e as condições atmosféricas particularmente adversas, com velocidades do vento superiores a 200km/h, em 23 de Dezembro na região Oeste do país, os quais representaram 5,83 e 25,17 minutos respectivamente. Na resposta às falhas resultantes da intempérie chegaram a estar envolvidas 800 pessoas, 360 viaturas e 50 geradores, tendo essa intervenção permitido que nas primeiras 24 horas fosse reposto o fornecimento de energia a 87% dos consumidores afectados. Ao fim de 48 horas estava restabelecido o fornecimento para 98% dos clientes. As alterações ao nível da oferta e procura de energia eléctrica decorrentes da satisfação dos objectivos de política energética, nomeadamente a redução do nível de emissão de gases de estufa, estão, e continuarão, a obrigar as empresas de distribuição a proceder a alterações significativas, designadamente a progressiva instalação de mais informação e automação conducentes a “redes inteligentes”, resultando também em claro benefício para o consumidor e para o produtor. A EDP está empenhada neste processo de inovação, sendo de salientar o Projecto InovGrid onde, após a instalação de equipamentos em diversos pontos da rede, integrados num piloto, se escolheu a cidade de Évora para implementação do conceito de “Cidade Inteligente”. Continuou a verificar-se uma forte adesão à microprodução em baixa tensão, com a ligação à rede de 3 485 novos microprodutores com uma potência instalada de 12,3 MW. Foram também ligados à rede de distribuição 84 novos Produtores em Regime Especial (PRE) com uma potência instalada de 645,2 MVA. Em ambos os casos, verifica-se uma predominância de tecnologia eólica e fotovoltaica. No final do ano estavam ligados à rede 3 967 microprodutores com 14 MW de potência instalada, e 593 PRE com 4 807 MVA de potência instalada. esPanHa Em Espanha, a HC Energía realiza a actividade de distribuição eléctrica em 5 Comunidades Autónomas com um total aproximado de 22.000 KM de rede e mais de 9TWh de energia distribuída, para o que contribuiu, durante 2009, a aquisição de duas pequenas empresas distribuidoras independentes</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=44</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=44</link><title>EDP Page 44</title><description>relatório e contas 2009 síntese de actividade actividade de comercializaçÃo na Península iBÉrica unid comercialização de Último recurso em Portugal nº clientes Muito Alta Tensão Alta Tensão Média Tensão B. Tensão Especial Baixa Tensão Iluminação Pública total electricidade Muito Alta Tensão Alta Tensão Média Tensão B. Tensão Especial Baixa Tensão Iluminação Pública total comercialização livre em Portugal nº clientes EDP Comercial B2B B2C Outros electricidade EDP Comercial B2B B2C Outras Comercializadoras # # # # # gWh GWh GWh GWh GWh 277.008 259.698 7.535 252.163 17.310 8.520 5.529 4.565 963 2.992 197.752 197.151 9 197.142 601 1.180 947 271 676 233 151.613 148.319 5.105 143.214 3.294 5.372 3.010 2.751 259 2.363 26.199 22.573 4.446 18.127 3.626 7.161 4.037 4.024 13 3.124 GWh GWh GWh GWh GWh GWh gWh 1.330 3.723 9.128 3.163 18.740 1.542 37.626 1.667 6.358 14.052 3.340 18.364 1.509 45.289 1.527 6.265 10.290 2.491 19.523 1.449 41.546 1.377 5.358 8.589 2.308 19.222 1.399 38.253 # # # # # # # 26 193 17.681 28.246 5.746.352 50.299 5.842.797 53 234 22.913 32.170 5.785.797 49.260 5.890.427 55 213 20.748 25.687 5.807.784 48.308 5.902.795 20 182 19.955 25.118 5.869.451 46.971 5.961.697 2009 2008 2007 2006 Compras de Energia para o Mercado Regulado em Portugal (TWh) 50 40 30 20 10 0 2006 2007 2008 Eólica 2009 Mercado* Cogeração Hídrica e outros PRE’s *Inclui compras em leilões Consumo Mercado Regulado e Livre em Portugal (TWh) 45,4 46,9 46,5 46,1 7,2 5,4 1,2 8,5 38,2 41,5 45,3 37,6 2006 Regulado 2007 Livre 2008 2009 Número de Clientes Mercado Regulado e Livre em Espanha (milhares de clientes) 99 86 117 117 542 565 549 422 comercialização de Último recurso em espanha nº clientes Alta Tensão Média Tensão Baixa Tensão total electricidade Alta Tensão Média Tensão Baixa Tensão total comercialização livre em espanha nº clientes HC Energía + NG Energía B2B B2C Outras Comercializadoras electricidade HC Energía + NG Energía B2B B2C Outras Comercializadoras # # # # # gWh GWh GWh GWh GWh 3.028.182 530.778 4.848 525.930 2.497.404 143.298 16.234 12.833 3.402 127.063 2.153.754 117.175 3.400 113.775 2.036.579 107.174 12.507 9.941 2.566 94.666 1.697.340 89.410 2.680 86.730 1.607.930 72.961 11.236 9.166 2.070 61.725 1.981.812 98.938 1.902 97.036 1.882.874 62.571 8.662 6.187 2.475 53.909 56,4 56,0 # # # # 0 0 422.252 422.252 4 77 549.317 549.398 12 306 564.773 565.091 15 499 541.391 541.905 2006 Regulado 2007 Livre 2008 2009 GWh GWh GWh gWh 1.559 11 1.563 3.133 5.064 133 2.043 7.240 5.629 268 2.142 8.039 5.650 462 2.072 8.184 Consumo Mercado Regulado e Livre em Espanha (TWh) 8,7 8,2 2006 Regulado 11,2 12,5 16,2 8,0 2007 Livre 7,2 2008 3,1 2009 Quota de Mercado em Energia - Comercialização Livre (%) 80,3 64,9 13,8 15,4 11,7 11,3 2006 Portugal 2007 2008 Espanha 2009 44</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=45</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=45</link><title>EDP Page 45</title><description>Comercialização Ibérica Presença do gruPo edP na actividade de comercializaçÃo de electricidade na Península iBÉrica Portugal 6,1 Milhões de Clientes 5,5 TWh Mercado Livre (65% quota) 37,6 TWh Mercado Regulado espanha 1,0 Milhão de Clientes 16,2 TWh Mercado Livre (11% quota) 3,1 TWh Mercado Regulado PrinciPais acontecimentos da actividade de comercializaçÃo de electricidade na Península iBÉrica em 2009 O Grupo EDP desenvolve a actividade de comercialização em Portugal no mercado regulado através da EDP Serviço Universal , no qual assegura o fornecimento de electricidade cujo tarifário é definido regulatoriamente, e no mercado livre através da EDP Comercial. Em Espanha está presente no mercado regulado através da HC Energía Último Recurso e no mercado livre através da HC Energía e da CHC Energía no qual actua em regime de concorrência com outros operadores ibéricos. Portugal Durante o ano de 2009 o número global de Clientes no Mercado Regulado (MR) diminuiu cerca de 0,8%, consequência da passagem líquida de cerca de 65 mil Clientes para o mercado livre dos quais 54 mil em BTN, 5 mil em BTE e cerca de 6 mil em MT. Em MAT e AT mudaram para o mercado livre mais de metade e cerca de um terço dos Clientes do MR, respectivamente. As vendas de electricidade no mercado regulado decresceram em termos globais cerca de 17% em relação ao ano anterior, com particular realce na AT e na MT, com reduções próximas de 40% e 35%, respectivamente. Esta quebra deve-se, por um lado, à referida migração de Clientes para o mercado livre e, por outro lado, à redução global dos consumos de electricidade motivada pela crise económica. A relação de parceria e confiança que a EDP Comercial manteve com os Clientes em 2008, altura em que, resultado de condições tarifárias adversas, estes transitaram para o Mercado Regulado, permitiu, em 2009, manter a posição de principal operador no Mercado Livre, num cenário concorrencial. Durante o ano, a EDP Comercial obteve uma quota de 65% de mercado, em energia vendida, e de 94% das instalações fornecidas no ML no final de Dezembro. Estes resultados da EDP Comercial foram atingidos de uma forma sustentada e apoiada nas suas unidades de negócio. No Segmento B2B, foi onde se observou maior dinâmica na reabertura do mercado livre de energia eléctrica. A capacidade que a EDP Comercial teve de rapidamente disponibilizar ofertas criadoras de valor à sua base de Clientes, complementada com uma oferta alargada de Serviços de Valor Acrescentado, reflectiu-se num volume de vendas de 4,6 TWh e numa carteira de 7.535 instalações no final do ano, entre os quais os maiores consumidores de energia eléctrica do país. No Segmento B2C alcançou uma carteira de aproximadamente 252 mil Clientes residenciais e pequenos negócios (96% do ML), no final do ano, representativos de um volume de vendas de cerca de 963 GWh, o que equivale a um consumo anualizado de 1,1 TWh. No que diz respeito à EDP Serviços, o ano de 2009 foi marcado pelo desenvolvimento de novos produtos e soluções, assentes em três vectores estratégicos – Eficiência energética, Serviços multitécnicos e Produção descentralizada de energia. A EDP Comercial viu aprovadas, no âmbito PPEC 2009/2010, medidas equivalentes a 5,9 milhões de euros, 41% do total obtido pelo Grupo EDP e cerca de 30% do total disponibilizado pela ERSE. esPanHa Desde o dia 1 de Julho de 2009, com a entrada em vigor do Real Decreto 485/2009, terminaram as tarifas integrais de electricidade. Com esta alteração todos os Clientes passaram ao mercado liberalizado, com excepção dos Clientes abrangidos pela HC Energía Último Recurso. O Grupo EDP actua desde 2005 com a nova marca HC Energía com a qual alcançou uma notoriedade de 92% na sua zona de influência. Esta notoriedade foi fundamental para os crescimentos registados nos segmentos onde actua.Com CHC Energía, o grupo EDP atingiu um total de aproximadamente 531 mil clientes, que representa um aumento de 353% sobre o numero de clientes do ano anterior. O segmento</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=46</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=46</link><title>EDP Page 46</title><description>relatório e contas 2009 síntese de actividade negócio do gÁs na Península iBÉrica unid Península iBÉrica número de clientes Regulados Último Recurso Livres Pontos de abastecimento Distribuição extensão da rede Rede de Transporte Rede de Distribuição volume de gás (milhões) Distribuído Comercializado volume de gás Distribuído Comercializado Regulado Último Recurso Livre* número de colaboradores Portugal número de clientes Regulados Último Recurso Livres Pontos de abastecimento Distribuição extensão da rede Rede de Transporte Rede de Distribuição volume de gás (milhões) Distribuído Comercializado volume de gás Distribuído Comercializado Regulado Último Recurso Livre número de colaboradores esPanHa número de clientes Regulados Último Recurso Livres Pontos de abastecimento Distribuição extensão da rede Rede de Transporte Rede de Distribuição volume de gás (milhões) Distribuído Comercializado volume de gás Distribuído Comercializado Regulado Último Recurso Livre* número de colaboradores * Inclui em 2008 o consumo de último recurso Número de Clientes (milhares) 1.055 833 829 628 2009 2008 2007 2006 754 591 792 612 # # # # # # Kms Kms Kms m3 m3 m3 tWh TWh TWh TWh TWh TWh # 1.054.806 221.266 214.059 619.481 1.185.225 12.573 362 12.211 2,1 2,1 25,1 24,6 2,3 1,2 21,1 537 829.282 200.988 122.000 506.294 891.020 9.048 309 8.739 2,3 2,1 26,6 28,9 4,2 n/a 24,7 421 791.695 376.407 0 415.288 844.894 8.455 307 8.148 1,9 1,6 22,7 25,3 7,1 0,0 18,2 409 754.275 506.161 0 248.114 2006 2007 Portugal 2008 Espanha 2009 163 180 201 221 804.727 7.648 250 7.398 1,9 1,2 7.648 Extensão da Rede (Kms) 12.573 8.455 9.048 9.065 21,9 22,4 8,6 0,0 13,8 407 Portugal Espanha 2006 2.642 2.987 5.006 5.469 5.828 3.220 3.508 2007 2008 2009 # # # # # # Kms Kms Kms m3 m3 m3 tWh TWh TWh TWh TWh TWh # 221.356 221.266 0 90 221.388 3.508 0 3.508 0,5 0,3 6,1 3,3 2,3 0,0 1,0 101 200.988 200.988 0 0 200.988 3.220 0 3.220 0,5 0,2 6,0 2,7 2,7 0,0 110 179.802 179.802 0 0 179.802 2.987 0 2.987 0,2 0,2 2,6 2,6 2,6 0,0 112 163.391 163.391 0 0 163 180 201 6,0 Energia Distribuída e Pontos de Abastecimento - PT 221 6,1 163.391 2.642 0 2.642 0,2 0,2 2,3 2,3 2,3 0,0 115 2006 2007 2,3 2,6 2008 2009 Energia Distribuída (TWh) Pontos de Abastecimento (milhares) Energia Distribuída e Pontos de Abastecimento - ES 964 # # # # # # Kms Kms Kms m3 m3 m3 tWh TWh TWh TWh TWh TWh # 833.450 0 214.059 619.391 963.837 9.065 362 8.703 1,6 1,8 19,0 21,3 0,0 1,2 20,1 436 628.294 0 122.000 506.294 690.032 5.828 309 5.519 1,8 2,1 20,7 26,3 1,5 n/a 24,7 311 611.893 196.605 0 415.288 665.092 5.469 307 5.161 1,7 1,6 20,2 22,7 4,5 0,0 18,2 297 590.884 342.770 0 248.114 641.336 5.006 250 4.756 1,7 1,2 19,7 20,1 6,3 0,0 13,8 292 20,1 22,7 641 19,7 665 20,2 690 20,7 19,0 2006 2007 2008 2009 Energia Distribuída (TWh) Pontos de Abastecimento (milhares) Energia Comercializada (TWh) 26,3 21,3 2,3 2,6 2,7 3,3 2006 2007 2008 Espanha 2009 46 Portugal</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=47</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=47</link><title>EDP Page 47</title><description>Presença do gruPo edP na actividade de gÁs na Península iBÉrica Gás Ibérico Portugal 3.508 Km Rede Distribuição 6,1 TWh Gás Distribuído 3,3 TWh Gás Comercializado 221 Milhares de Clientes espanha 362 Km Rede Transporte 8.703 Km de Rede de Distribuição 19 TWh Gás Distribuído 21,3 TWh Gás Comercializado 833 Milhares de Clientes PrinciPais acontecimentos da actividade de gÁs na Península iBÉrica em 2009 O Grupo EDP detém uma presença de referência no mercado ibérico do gás natural. Está presente em Portugal com a Portgás (actuando sob a marca EDP Gás Distribuição), a EDP Gás.Com (comercializadora licenciada para operação no mercado liberalizado) e uma participação minoritária na Setgás. Em Espanha está presente com a Naturgas Energia. Em Dezembro concretizou-se a aquisição de activos da Gas Natural nas Comunidades Autónomas de Cantabria e Murcia. Esta aquisição representou um marco para a Naturgas na medida em que se incorporaram 3.080 Km de redes de gás, 257.573 pontos de abastecimento e 11TWh/ano de gás veiculado. Esta operação permitiu consolidar a empresa como o segundo maior distribuidor de gás do mercado ibérico e aumentar a sua quota de pontos de abastecimento de 10% para 14% atingindo cerca de 1.185.000 pontos. Foram negociados importantes acordos de aprovisionamento de gás, nomeadamente com a Sonatrach que permite o fornecimento de gás ao Grupo 1 da Central Termoeléctrica de Lares até à entrada do novo gasoduto internacional Medgaz e com a Shell LNG que permite o fornecimento de 0,22 bcm/ano durante o período 2010-2012. Portugal Na actividade da Distribuição deu-se continuidade ao desenvolvimento da concessão garantindo o alargamento do nível de cobertura, onde se destaca o abastecimento de Vila Verde e Felgueiras, e atingiu-se um aumento de mais de 22.000 pontos de abastecimento (+10% face a 2008). Na EDP Gás Serviço Universal apesar da migração de clientes com consumos superiores a 10.000 m3 para o mercado liberalizado, (57 contas) o número de clientes aumentou significativamente para 214.441 acompanhando o crescimento de pontos de abastecimento da distribuidora. Na actividade da Comercialização a EDP Gás Comercial confirmou a sua posição de importante agente no mercado livre de grandes consumos (B2B), reforçando a sua acção estratégica tanto na actividade de “trading”, transaccionando 7,8TWh de Gás Natural, como na actividade de comercialização, atingindo as 90 contas e uma quota de mercado de 9,77%. esPanHa Na actividade de Transporte finalizaram-se importantes projectos de Gasodutos e foram iniciados outros dos quais se destaca a fase III do gasoduto Bergara-Irún. Destaca-se ainda o início de contactos para negociação de uma participação na futura unidade de regaseificação EL Musel. Na actividade de Distribuição continuou-se o esforço de investimento em expansão e densificação de rede o que permitiu incrementar 16.232 pontos de abastecimento superando os 706 milhares no final de 2009. No entanto, a conjuntura económica adversa levou a um declínio de 8,3% do volume veiculado face ao período homólogo. A difícil conjuntura que se verificou em 2009 afectou especialmente a actividade de Comercialização, com uma deterioração contínua dos preços de venda no segmento industrial. Face a esta realidade, a empresa esteve particularmente atenta à sua gestão da energia e procedeu a novas e importantes medidas de carácter comercial, sempre com grande enfoque no controlo do risco numa situação de mercado muito complexa. 47</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=48</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=48</link><title>EDP Page 48</title><description>relatório e contas 2009 síntese de actividade negócio eléctrico no Brasil unid ProduçÃo nº de grupos geradores Centrais Hidroeléctricas (UHE) Pequenas Centrais Hidroeléctricas (PCH) Potência máxima em 31 de dezembro Lajeado Peixe Angical Mascarenhas Suiça Mini-hídricas total Potência máxima Produção líquida Lajeado Peixe Angical Mascarenhas Suiça Mini-hídricas total Produção líquida distriBuiçÃo energía distribuída Bandeirante Escelsa Enersul total Pontos de Abastecimento nº clientes Cativos Bandeirante Escelsa Enersul Livres Bandeirante Escelsa Enersul total indicadores de estrutura das redes Extensão da rede Subestações Postos de Transformação comercializaçÃo Energia Comercializada no Brasil Enertrade Outros Clientes Enertrade GWh GWh GWh # 56.120 8.586 47.534 120 54.345 7.282 47.062 64 84.566 7.188 77.378 78 72.067 6.702 65.365 52 Kms # # 82.289 122 180.272 81.579 133 168.691 147.043 221 223.322 132.862 217 214.854 # # # # # # # # # 2.667.611 1.482.355 1.185.256 0 90 73 17 0 2.667.701 2.582.572 1.438.651 1.143.921 0 105 72 33 0 2.582.677 3.206.546 1.401.302 1.095.116 710.128 110 74 21 15 3.206.656 3.113.125 1.364.577 1.058.756 689.792 112 72 24 16 3.113.237 GWh GWh GWh gWh # 13.292 8.021 0 21.313 2.668 13.554 8.652 2.202 24.408 2.583 13.268 8.488 3.273 25.029 3.207 12.763 8.060 3.126 23.948 3.114 GWh GWh GWh GWh GWh gWh 3.169 2.093 846 54 731 6.893 1.795 2.250 740 76 612 5.473 982 2.203 838 141 539 4.704 1.236 1.196 802 182 564 3.980 MW MW MW MW MW mW 903 452 181 34 163 1.732 903 452 181 32 130 1.697 250 452 181 32 130 1.044 250 452 181 30 106 1.018 # # # 39 14 25 37 14 23 32 9 23 30 9 21 2009 2008 2007 2006 Quota de Mercado (%) 13,4 9,3 6,9 7,6 15,3 8,5 5,6 1,6 1,6 5,5 1,1 1,0 2006 2007 2008 2009 Produção Distribuição Comercialização Portfolio de Produção (MW) 1.697 342 1.018 317 452 250 1.044 342 452 1.732 378 452 452 250 903 903 2006 2007 Lajeado Outras 2008 Peixe Angical 2009 Produção Líquida (GWh) 5.473 4.704 3.980 1.548 1.196 1.236 2.203 982 1.795 1.518 2.250 3.169 1.428 6.893 1.630 2.093 2006 2007 Lajeado Outras 2008 Peixe Angical 2009 Electricidade Distribuída (TWh) 20,8 8,1 21,8 8,5 22,2 8,7 21,3 8,0 12,8 13,3 13,6 13,3 2006 2007 Bandeirante 2008 Escelsa 2009 Cotação ENBR3 (BRL) 40 33,55 Número de Clientes (milhões) 2,4 1,1 2,5 1,1 2,6 1,1 2,7 1,2 30 2006 1,4 1,4 1,4 1,5 2007 Bandeirante 2008 Escelsa 2009 20 10 Jan.09 Fev.09 Mar.09 Abr.09 Mai.09 Jun.09 Jul.09 Ago.09 Set.09 Out.09 Nov.09 Dez.09 48</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=49</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=49</link><title>EDP Page 49</title><description>Presença do gruPo edP no Brasil Porto PECÉM CEARÁ Fortaleza Pecém* Carvão 720 MW 2012 reforço de Potência uHe Mascarenhas Hídrica 17,5 MW 2012 PHc santa Fé Hídrica 29 MW 2009 reforço de Potência uHe suiça Hídrica 2,9 MW 2009 distribuição 82.289 KM Rede 21,3 TWh Energia Distribuída Lajeado TOCANTINS Palmas Peixe Angical reforço de Potência PcH rio Bonito Hídrica 3,8 MW 2009 reforço de Potência PcH rio Bonito Hídrica 1,9 MW 2010 comercialização 120 Clientes 8,6 TWh Energia Comercializada Brasília (Distrito Federal) Coxim MATO GROSSO DO SUL Paraíso Campo Grande Mimoso São João II São João I SÃO PAULO São Paulo Costa Rica Mascarenhas Rio Bonito Suiça Jucu Viçosa S. João Alegre Fruteiras ESPÍRITO SANTO Vitória Escelsa RIO DE JANEIRO Rio de janeiro Bandeirante Produção 1.732 MW Instalados 6.893 GWh Produzidos Centrais hidroeléctricas em exploração Centrais hidroeléctricas em construção Centrais termoeléctricas em projecto Distribuidoras Áreas de concessão das distribuidoras entradas em serviço em construção * EDP Energias do Brasil detém 50 % desta central PrinciPais acontecimentos da actividade no Brasil em 2009 O Grupo EDP está presente no Brasil nas actividades de Produção, Distribuição e Comercialização de electricidade através da EDP Energias do Brasil. ProduçÃo A actividade de Produção compreende a gestão de Centrais Hidroeléctricas (UHE) e de Pequenas Centrais Hidroeléctricas (PCH), com uma capacidade instalada total de 1.732 MW, em Dezembro de 2009. Durante o ano de 2009 ocorreu a repotenciação e modernização de três centrais Hidroeléctricas o que aumentou a capacidade instalada em 35,7 MW. Registou-se a no mês de Junho a entrada em operação da Central Hidroeléctrica de Santa Fé no Estado do Espírito Santo e com uma capacidade instalada de 29 MW. Em 2009, A EDP Energias do Brasil adquiriu, através de sua “joint-venture” com a EDPR do Brasil, controlo integral da empresa Elebras Projectos, que possui um portfolio de 533 MW, incluindo o parque eólico de Tramandaí, que possuirá 70 MW de capacidade instalada e cuja construção está prevista para o primeiro trimestre de 2010. comercializaçÃo No segmento de Comercialização de energia eléctrica, actua através da Enertrade, que em 2009 comercializou 8,6 TWh a clientes no mercado liberalizado, com uma quota de mercado de 15,3%. Durante o ano de 2009, o mercado livre no Brasil apresentou uma retracção de 9,7% no consumo relativamente ao ano de 2008, sendo que a autoprodução apresentou uma redução de 24,5% com relação ao ano de 2008 e o consumo dos consumidores livres no mercado reduziu-se em 3,2%. distriBuiçÃo Na Distribuição, a EDP Energias do Brasil detém o controlo integral das empresas Bandeirante e Escelsa, servindo cerca de 2,668 milhares de clientes e distribuindo 21,3 TWh em 2009. A Bandeirante distribuiu em 2009 13.292 GWh, um declínio de 1,9% em relação a 2008. A energia eléctrica distribuída a clientes finais, totalizou o montante de 8.585 GWh, que representou um crescimento de 1,3% sobre o ano de 2008. A empresa encerrou o ano de 2009 com 1.483 milhares de clientes, mais 3,0% do que em 2008. Durante 2009, a energia eléctrica distribuída pelo sistema da Bandeirante ao mercado livre e concessionárias, totalizou o montante de 4.707 GWh, o que representou um decréscimo de 7,4 % face a 2008. A Escelsa distribuiu em 2009 8.021 GWh, uma redução de 7,3% em relação a 2008. O número de clientes atingiu 1.185 milhares, um aumento de 3,6% face ao ano anterior. No mercado cativo, a Escelsa vendeu um total de 5.305 GWh, apresentando um crescimento de 2,6% face a 2008. Para o mercado livre, a Escelsa distribuiu o montante de 2.716 GWh, apresentando um decréscimo de 22% face ao ano anterior. Destaque ainda para a continuidade do Programa de Combate às Perdas Comerciais, que efectuou 174.630 inspecções de campo, substituiu 90.796 contadores entre obsoletos, danificados e electromecânicos por electrónicos com medição indirecta e realizou 32.819 regularizações de clientes clandestinos. O níve</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=50</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=50</link><title>EDP Page 50</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade 52 54 57 59 59 59 60 60 61 62 62 62 63 63 64 64 64 65 65 66 ReConHeCiMento aBoRDaGeM CoRPoRatiVa i&amp;D e inoVaÇÃo CoMUniCaÇÃo eDP Comunicação institucional A marca edp edp nos meios de comunicação Campanhas institucionais ColaBoRaDoRes políticas de Recursos Humanos Modelo de governação RH Caracterização Atrair e comprometer Acolhimento e integração Valorizar e desenvolver Avaliação de potencial e desempenho Conciliar Comunicação e gestão da mudança Relações laborais Segurança e saúde no trabalho 68 Clientes perspectiva global experiência do cliente Qualidade de serviço Clientes especiais, sociais e de Serviço Universal 71 Novos Serviços 68 68 70 71 74 75 75 77 77 79 82 82 83 84 86 87 FoRneCeDoRes Caracterização diálogo Boas práticas CoMUniDaDe Apoio ao desenvolvimento económico política de mecenato e patrocínios Campanhas de voluntariado parcerias e organizações DeseMPenHo aMBiental Gerir os aspectos ambientais Alterações climáticas Biodiversidade 74 50</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=51</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=51</link><title>EDP Page 51</title><description>51</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=52</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=52</link><title>EDP Page 52</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade 1. RECONHECIMENTO Dow Jones sustainability index 2009/2010 pelo segundo ano consecutivo, a edp é a única empresa portuguesa a integrar os dow Jones Sustainability Indexes: World and STOXX, estando a dois pontos absolutos do líder mundial. eDP é “Best in Class” pela storebrand pela terceira vez consecutiva, a edp é distinguida pela excelência da sua performance ambiental e social, pela companhia, escandinava, líder em serviços financeiros, STOReBRANd. HC energía – o melhor índice de qualidade da sua história A HC energía registou em 2009 o melhor índice de qualidade de fornecimento da sua história. este índice é medido pelo TIepI – Tempo de Interrupção equivalente da potência Instalada – indicador que mede a qualidade de fornecimento nas empresas de distribuição de energia eléctrica. eDP integra “the sustainability yearbook 2010” pelo terceiro ano consecutivo, a edp integra o conjunto de 15% das empresas com melhor desempenho em sustentabilidade em cada um dos 58 sectores avaliados pela SAM (Sustainable Asset Management), tendo obtido a classificação “gold class SAM 2010” pela SAM. Nas edições anteriores, a edp havia sido classificada como “silver class”. Índice de sustentabilidade empresarial no Grupo eDP energias do Brasil pelo quarto ano consecutivo, o Grupo edp energias do Brasil integra a carteira do Índice de Sustentabilidade empresarial (ISe) da Bovespa. AF_DOW_JONES_226x315 i.indd 1 9/4/09 11:42 AM eDP é Prime pela oekom Research aG Com rating B (B+ na área de ambiente e B na área social), considerando-a como uma Best practice nas áreas social e ambiental, e uma das melhores práticas mundiais no sector das utilities. Prémio accountability Rating Portugal 09 pelo segundo ano consecutivo, a edp é reconhecida pela Sair da Casca em parceria com a Two Tomorrows. este rating, publicado internacionalmente, pretende avaliar a transparência com que as empresas comunicam e prestam contas aos seus stakeholders. Prémio Cidadania das empresas e organizações Na categoria produtos Industriais e Consumo, a edp foi, já em Janeiro de 2010, premiada com o 1º lugar, pela aplicação das suas políticas de responsabilidade social e sustentabilidade, a nível económico, social e ambiental. Uma iniciativa da AeSe em parceria com a pricewaterhouseCoopers. antónio Mexia – Personalidade do ano 2008 prémio atribuído, em 2009, pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira (CCILB). antónio Mexia – Best leader award 2009 Na categoria de Líder na Gestão de empresas, pela consistência na obtenção de resultados, estratégia de internacionalização e implantação de valores de sustentabilidade. ana Maria Fernandes – Melhor executiva Portuguesa Atribuído pela european Women’s Management development International Network (eWMd). 52</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=53</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=53</link><title>EDP Page 53</title><description>eDP Renováveis galardoada com o título de iPo do ano A edp Renováveis, a terceira empresa do mundo de energia eólica e a terceira na europa e em espanha, ganhou o prémio “IpO do Ano” por se ter conseguido transformar em sociedade anónima em Junho de 2008. esta operação implicou ganhos na ordem dos 1.576 milhões de euros, numa altura em que a conjuntura económica não era favorável. investor Relations &amp; Governance awards 2009 A edp ganhou o prémio Investor Relations &amp; Governance Awards 2009, na categoria prémio especial Bolsa, atribuído pela deloitte. estes prémios são atribuídos anualmente e pretendem premiar as melhores práticas e profissionais nas relações com os investidores. Best Companies for leaders A edp foi distinguida, pela Hay Group, com o prémio Best Companies for Leaders. este prémio distingue as empresas consideradas pelo mercado como referência na gestão do talento e no desenvolvimento de liderança. energy Business awards A edp conquistou o prémio energy Business Awards, na categoria excellence in energy Risk Management. Prémio de mérito por boas práticas na prevenção de riscos Atribuído à edp distribuição – energia, SA, pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), pela Campanha de Sensibilização sobre Consignações de Instalações eléctricas, sob o lema Ligado à Vida. ouro no Prémio Qualidade espírito santo (PQes) edp escelsa é ouro em Qualidade, pelo programa para Incremento da Competitividade Sistémica do espírito Santo (Compete). Procurement leaders awards 2009 A edp foi distinguida como Winner of Special Commendation Award for Best use of Technology, com o projecto Sinergie – Supply Integration for energy. Energia 2008/2009 Prémio Marketeer Atribuído à edp, em 2009, pela revista Marketeer, pela sua estratégia global de marketing e comunicação e pelo seu posicionamento durante o ano de 2008. eDP Bandeirante premiada com o troféu transparência eDP no Brasil é empresamodelo de sustentabilidade pelo segundo ano consecutivo, é considerada pelo Guia exame de Sustentabilidade uma das melhores 20 empresas em responsabilidade corporativa. Atribuído pela Anefac Associação Nacional dos executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, pela transparência e clareza de informações financeiras do relatório anual 2008. iasC 2009 – Índice aneel de satisfação do Consumidor A edp Bandeirante foi a 3ª na categoria região sudeste com empresas acima de 400 mil unidades consumidoras. Prémio Época de Mudanças Climáticas 2009 500 Maiores &amp; Melhores, da eXaMe prémio atribuído à edp produção na categoria Água, electricidade e Gás, pela Revista eXAMe. Atribuído, pelo segundo ano consecutivo, à edp energias do Brasil como empresa Líder em políticas Climáticas. Feiea Grand Prix 2009 Os projectos Sou edp e ClickIdea foram premiados na competição anual que reconhece as melhores práticas no campo da comunicação empresarial. Certificação atribuída pela abrinq pelo décimo ano consecutivo, a edp escelsa recebe a certificação de “empresa Amiga da Criança” pela Abrinq, Fundação cujo objectivo é mobilizar a sociedade para as questões relacionadas com os direitos da infância e da adolescência. Melhor Contact Center prémio atribuído, pela Associação portuguesa de Contact Center (ApCC), pelo segundo ano consecutivo, à edp, na categoria utilities. HC energía recebe prémio CaC pelo quinto ano consecutivo, a HC energía conquista o prémio de Melhor Centro de Atendimento (CAC) aos Clientes do sector da energia e das utilities. Boca livre ganha prémio social “Mogi news” projecto Boca Livre da edp Brasil ganha prémio Mogi News/Chevrolet de Responsabilidade Social empresarial do Alto Tietê na categoria relação com o público interno. HC energía e naturgas são as empresas mais valorizadas pelos clientes espanhóis Líderes para os níveis de satisfação global, fidelidade e intenção de recomendar, segundo o estudo realizado pelo Instituto Stiga de Satisfacción del Consumidor español (ISSCe). 53</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=54</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=54</link><title>EDP Page 54</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade 2. ABORDAGEM CORPORATIVA O empenho da edp em integrar a Sustentabilidade ao mais elevado nível de gestão da empresa, é hoje reforçado por uma nova Visão que, contemplando as dimensões essenciais do negócio, prefigura uma empresa dialogante, responsável e inovadora, proactiva na construção de um futuro assente em valores partilhados por sociedades cada vez mais exigentes, dinâmicas e solidárias, onde o bem-estar e a qualidade de vida das gerações futuras, não sejam esquecidos. Os compromissos assumidos pela edp reflectem as áreas onde mais podemos fazer a diferença e assentam nos princípios de desenvolvimento Sustentável, publicados em 2004, os quais serão objecto de revisão e actualização, no quadro da Visão e estratégia corporativas durante 2010. A implementação destes princípios ocorre nos diferentes níveis de gestão, desde a vertente mais estratégica, até à operacionalização nas diferentes áreas de negócio. ORGANIzAçãO DA susTENTABIlIDADE CONsElHO GERAl DE suPERVIsãO Comissão de Governo societário de sustentabilidade Acompanhamento e Supervisão da Sustentabilidade CENTRO CORPORATIVO Apoio na definição de códigos de conduta; Verificação da sua correcta apolicação; Tratamento de reclamações de natureza ética. Comité de Ética Conselho de Ambiente e sustentabilidade Apoio na definição da estratégia de Ambiente Aprova políticas e objectivos corporativos de Sustentabilidade e Ambiente Conselho de Administração Executivo e Sustentabilidade Direcção de sustentabilidade e Ambiente Apoio à definição de políticas e objectivos de Sustentabilidade e Ambiente das empresas Comité de sustentabilidade e Ambiente elaboração e monitorização do plano Anual de Sustentabilidade EMPREsAs/uNIDADEs DE NEGóCIO Conselho de Administração Aprovação dos planos e objectivos de Sustentabilidade e Ambiente das empresas Responsabilidade operacional pela execução dos planos aprovados Gabinete/Coordenador/Responsável de ambiente Reporte Funcional Reporte Hierárquico 54</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=55</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=55</link><title>EDP Page 55</title><description>de acordo com a Agenda estratégica edp, foram definidas cinco linhas condutoras para a gestão até 2012: • Aprofundar a integração da Sustentabilidade e da Gestão • Identificar as melhores práticas e promover parcerias internas e externas; estas linhas são concretizadas através de um plano Operacional de Sustentabilidade e Ambiente, revisto anualmente, e estabelecendo como referencial o modelo base dos Índices dow Jones de Sustentabilidade (dJSI). em 2009, a edp viu mais uma vez reconhecida a melhoria do seu desempenho em sustentabilidade. pela segunda vez consecutiva, integra os índices dJSI World and Stoxx, ficando apenas 2 pontos abaixo do líder para o sector eléctrico. Também em 2009, a edp é distinguida na publicação mundial “The Sustainability Yearbook 2010” da SAM (Sustainable Asset Management). esta é a terceira vez consecutiva que a edp é objecto desta distinção, tendo melhorado o seu desempenho de “Silver Class” em 2009, para “Gold Class” em 2010. A responsabilidade e a determinação da empresa em manter os mais elevados padrões de desempenho em sustentabilidade são reforçadas pelo conjunto de iniciativas e objectivos aqui sintetizados: Ambiental nos sistemas de gestão e de controlo do Grupo; • Reforçar competências em matéria de gestão da responsabilidade e do risco ambiental; • desenvolver uma cultura empresarial de excelência de desempenho em sustentabilidade; • Alargar, aos diversos “stakeholders”, a aplicação de instrumentos de recolha de expectativas e de avaliação do desempenho do Grupo. CoMPRoMissos De sUstentaBiliDaDe 2009 iniciativas corporativas Atingir a Classe Ouro da SAM Inventariar riscos ambientais significativos para as diferentes actividades desenvolvidas Implementar novo Regulamento do Código de Ética Implementar o Balance ScoreCard Corporativo de Sustentabilidade Governo da sociedade Garantir que as regras de tratamento, divulgação e actuação em caso de conflito de interesses constantes do “Quadro Referência do Tratamento de Conflito de Interesses” aplicáveis aos membros do CAe e CGS sejam aplicáveis a Administradores e directores das empresas do Grupo edp Biodiversidade desenvolver estudo-piloto de Valorização de serviços de ecossistemas num Sistema Hidroeléctrico em portugal Acompanhar a nova cátedra “edp Biodiversidade” Iniciar planos de monitorização da qualidade biológica da água a jusante dos aproveitamentos hidroeléctricos em portugal elaborar e implementar um Manual de Boas práticas de Gestão de Faixas das Redes de distribuição, em Áreas protegidas em portugal Harmonizar planos de monitorização de biodiversidade para novos projectos hidroeléctricos em portugal alterações Climáticas Melhorar a posição obtida no Carbon diclosure project determinar a pegada carbónica do Grupo edp, em portugal proceder à avaliação do risco climático para o Grupo edp Reforço do diálogo com partes interessadas Melhorar a comunicação de sustentabilidade na fase de projecto de novas infra-estruras promover práticas de relato de sustentabilidade na cadeia de valor Implementar um sistema de gestão de avaliação do retorno social de projectos edp, no âmbito da metodologia LBG Melhorar o diálogo com as partes interessadas Gestão do Capital humano desenhar e operacionalizar, em 2010, as escolas de desenvolvimento de directivos e escola edp (necessidades comuns às empresas do Grupo), da nova Universidade edp Reduzir em 10% a frequência dos acidentes de trabalho com trabalhadores da edp e de prestadores de serviços. Implementar um Sistema de Gestão da Segurança Corporativo Gestão ambiental estabelecer mecanismos de análise de ciclos de vida de empreendimentos edp (estudo-piloto: Baixo Sabor) Aumentar a potência instalada e o número de instalações da distribuição com Certificação Ambiental de acordo com a Norma ISO 14001:2004 Obter o registo eMAS em mais 11 instalações da península Ibérica i&amp;D e inovação Implementação de 1.300 pontos de carregamento lento e 50 pontos de carregamento rápido de energia electrica para Automóvei</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=56</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=56</link><title>EDP Page 56</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade 2.1. DiÁloGo CoM as PaRtes inteRessaDas explicitado nos princípios de desenvolvimento Sustentável, a empresa assume o compromisso de procurar uma relação aberta, transparente e de confiança com as suas partes interessadas através de: • Reforço dos canais de comunicação; • Integração das expectativas das partes interessadas nos seus processos de decisão; em 2009, foi efectuada uma análise sistemática do cumprimento da Norma Internacional AA1000 ApS (2008), considerando os aspectos estratégicos, os princípios e o processo do envolvimento existente com as principais partes interessadas da edp. Com base nos resultados obtidos, foi desenhado um plano de Acção para melhorar a eficácia do envolvimento existente, que iniciará em 2010. Como parte de um processo contínuo, os diferentes assuntos de carácter ambiental, social e económico, foram identificados, considerando a sua importância para a sociedade e a sua relevância para o negócio, e estão considerados neste relatório anual. Informação detalhada sobre o processo de identificação destes assuntos e identificação das principais partes interessadas da edp pode ser consultada em www. edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; partes interessadas. • Relato objectivo e credível do seu desempenho nos três pilares de sustentabilidade. + aprendizagem colaborativa responsabilidade partilhada prioridade partilhada protecção e gestão ambiental serviço cliente novos projectos hídricos qualidade de serviço prioridade partilhada aprendizagem colaborativa responsabilidade partilhada alterações climáticas tarifas prevenção &amp; segurança relevância para a sociedade emprego local iluminação pública qualidade de vida act, planos saúde, fundos pensões dSM e eficiência energética sustentabilidade financeira energias renováveis gestão da dívida cotação bolsista envolvimento com fornecedores novas tecnol. e equipamento internacionalização 56 relevância para o negócio + © Accountability Strategies - A Strategic Management Framework that helps align external expectation with internal priorities.</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=57</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=57</link><title>EDP Page 57</title><description>3. I&amp;D E INOVAçãO A política de I&amp;d e Inovação seguida pela edp está alinhada com os seus pilares estratégicos: com o objectivo de realizar projectos de demonstração de tecnologias de energia das ondas “offshore”. • projectos de demonstração de energia fotovoltaica * * No domínio das “dye sensitized solar cells”; • Crescimento Orientado – desenvolvendo projectos que contribuam para os planos de crescimento sustentado da edp; – participação em dois projectos de demonstração em portugal: • eficiência Superior – procurando soluções que permitam aumentar a eficiência dos processos produtivos; No domínio do fotovoltaico de grande concentração, numa óptica mais centralizada. • Risco Controlado – desenvolvendo projectos que permitam mitigar a exposição da edp a riscos, nomeadamente de regulação, ambientais e de negócio. A edp reiterou a sua aposta nas seguintes áreas estratégicas de inovação: Foi também estabelecido um protocolo com a empresa estradas de portugal, visando o aproveitamento da infra-estrutura rodoviária para a integração de soluções de energias renováveis, nomeadamente, energia fotovoltaica. Mobilidade eléctrica • energias Renováveis (“offshore”: eólico e ondas; solar); • Mobilidade eléctrica; • eficiência energética; • Novas Tecnologias de distribuição de energia eléctrica (“smart grids” e “micro grids”); • Projecto Wattdrive – desenvolvimento de um projecto-piloto de carregamento de veículos eléctricos em Lisboa, com abertura ao público da primeira rede com 6 pontos de carregamento. • Projecto CitYeleC – uma das mais importantes iniciativas no domínio da mobilidade eléctrica em espanha, procurando soluções sustentáveis em ambiente urbano (apoio do Ministerio de Ciencia e Innovación). • produção de energia (geração limpa e captura e sequestro de CO2); • Projecto living Car – obtenção, para a região das • Mercados e Serviços de Valor Acrescentado – marketing; • Tecnologias de Informação – “webização” do negócio. em 2009, as empresas do Grupo estiveram envolvidas, nas diversas geografias, em inúmeros projectos de Investigação, desenvolvimento e Inovação Tecnológica (I&amp;d+i), em parceria com empresas promotoras de tecnologia, indústria do sector, instituições universitárias ou científicas, nacionais e internacionais. Foi dada particular atenção aos sistemas de incentivo nacionais e europeus de forma a facilitar o financiamento dos projectos, existindo já vários casos de sucesso a esse respeito. A descrição destes projectos será detalhada numa publicação específica que se encontra em fase final de edição. Sem prejuízo da importância dos diversos projectos para os respectivos negócios e para o objectivo global do Grupo em matéria de inovação, merecem contudo destaque os seguintes projectos/iniciativas nas diferentes áreas estratégicas enunciadas. para mais informação, consultar www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; I&amp;d + Inovação. energias Renováveis Astúrias, de dados relativos ao comportamento de veículos eléctricos em condições reais de utilização, bem como da infra-estrutura necessária ao seu carregamento (apoio do pCTI - plan de Ciencia, Tecnología e Innovación). A edp participou ainda em grupos de trabalho internacionais (como o Grid 4 Vehicle) e no grupo de trabalho organizado pelo Governo português com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento do tema da mobilidade eléctrica sustentável em portugal. eficiência energética • Projecto eDiFi – instalação de um sistema-piloto de gestão • Projecto Melhoria da eficiência em Cogeração – de eficiência energética no edifício da edp Valor em Lisboa, com disponibilização da informação na intranet. desenvolvimento de um sistema para monitorização do rendimento de grupos de cogeração, integrando funções de diagnóstico e supervisão. projecto concluído com êxito, em parceria com a Universidade de Oviedo e com apoio no âmbito do pCTI (plan de Ciencia, Tecnología e Innovación de Asturias 2006-2009). • Windfloat – demonstração da tecnologia eólica “offshore” a grandes profundidades, em</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=58</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=58</link><title>EDP Page 58</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade Geração limpa e Captura e sequestro de Co2 • Projecto Co-combustão – produção combinada de carvão e biomassa. Realizados ensaios na central de Aboño 1 em espanha. • Projecto Gessos de Dessulfuração – investigar as realizados em Fundos na área “Clean energy Technologies” (eUA e RU) de modo a garantir o acesso a um portfolio de tecnologias inovadoras e a criar opções de crescimento para a edp. em paralelo, iniciou-se a geração de “deal flow” conducente aos primeiros investimentos directos do Fundo, apontados para 2010. em termos de parcerias, refira-se: possibilidades de utilização deste material proveniente das centrais termoeléctricas como agente remediador de solos contaminados. projecto desenvolvido pela HC energía em colaboração com a empresa BeFeSA e organismos de investigação (Universidade de Barcelona e dois Institutos sevilhanos do Consejo Superior de Investigaciones Científicas) e subvencionado pelo Ministerio de Medio Ambiente, Medio Rural y Marino. • eit-KiC energia – A Ue tem vindo a promover a criação Microgeração e Redes eléctricas do Futuro do eIT (european Institute of Innovation and Technology) e respectivos pólos de competência regionais, as KICs (Knowledge and Innovation Communities), que serão objecto de concurso e funcionarão no âmbito de áreas temáticas. A edp vai associar-se a um consórcio para concorrer ao KIC de Sustainable energy e é “associated partner” do KIC Innoenergy Consortium. • inovGrid – projecto de transformação do sistema eléctrico de distribuição actual para um sistema inteligente, centrado na telegestão da energia e suportado numa infraestrutura que permita dar resposta às necessidades decorrentes da eficiência energética, telegestão, produção distribuída e microgeração. em 2010 dar-se-á início à instalação da plataforma InovGrid (até 50.000 consumidores). • Programa Mit-Portugal – envolvimento da edp, enquanto empresa filiada, na gestão estratégica do programa; possibilidade de beneficiar do apoio à contratação de novos talentos, ao nível dos doutores formados pelo programa MIT-portugal. • Pólo de Competitividade e tecnologia da energia • Projecto ReDes 2025 – maior projecto espanhol de “Smart Grids” no âmbito da plataforma FUTURed (plataforma Tecnológica española de Redes eléctricas del Futuro). A edp lidera o subprojecto de armazenamento de energia eléctrica baseado na tecnologia de baterias de fluxo redox (apoio do Ministerio de Ciencia e Innovación). (PCte) – visa o desenvolvimento de uma estratégia de eficiência Colectiva no domínio da energia em portugal. O pólo iniciou a sua actividade em Setembro de 2009. Os Associados Fundadores do pCTe são a edp, a eFACeC, a GALp, a MARTIFeR e o MIT portugal. O projecto está especialmente focado nas energias renováveis e na eficiência energética. • Projecto Cenit-Denise – a HC energía participa no grupo de trabalho Manutenção preventiva. em 2009, realizaram-se ensaios laboratoriais de localização de descargas parciais em cabos subterrâneos (apoio do CdTI). • instituto da energia offshore – tem como objectivo • Projecto Micro-cogeneração – lançamento de um projecto de sistemas de micro-cogeração em vivendas, baseado em caldeiras a gás com motores Stirling e em motores de combustão interna (apoio pCTI). desenvolver, em portugal, um centro de competências científicas direccionado para o apoio à implementação de projectos de energia “offshore”. Fazem parte deste Instituto a edp, eFACeC, GALp, MARTIFeR, Centro de energia das Ondas e Universidade de Aveiro. • innovation Utilities alliance – aliança entre as principais empresas eléctricas europeias (RWe, endesa, edF, enel, edp), com vista à partilha das diferentes visões sobre iniciativas de I&amp;d+i. • Projecto CteYe – desenvolvimento de um equipamento de telecontrolo de postos de transformação, com algoritmo de detecção de falhas em redes de baixa tensão. projecto realizado pela HC energía em colaboração com a empresa AC&amp;A (Grupo ISASTUR) e a Un</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=59</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=59</link><title>EDP Page 59</title><description>• Plataforma de eficiência – A HC energía lidera o Grupo de 4. COMuNICAçãO EDP 4.1. CoMUniCaÇÃo institUCional A direcção de Marca e Comunicação do Grupo edp tem como missão planear, desenvolver e controlar a estratégia de comunicação do Grupo, quer na vertente interna, quer externa com o objectivo de maximizar o valor das marcas junto dos diferentes “stakeholders” da empresa. Na área da comunicação, em 2009, mantiveram-se como objectivos: a maximização do impacte mediático da actividade da empresa junto dos órgãos de comunicação social; o reforço do valor da marca edp junto dos seus “stakeholders”; e a uniformização da marca edp em todas as empresas do Grupo. Trabalho de eficiencia en el Uso y Gestión de la energía de la plataforma Tecnológica española de eficiencia energética (pTe-ee). em 2009, a (pTe-ee). • Plataforma Futured – plataforma Tecnológica española de Redes eléctricas del Futuro, com participação da HC energía no Grupo director e no Grupo de Trabalho Medida, eficiencia y Gestión de la demanda. A edp tem promovido e patrocinado diversos prémios de inovação, nomeadamente: • Prémio inovação eDP Richard Branson – A edp, a Visão e a exame lançaram, com Richard Branson, um prémio de inovação, de incentivo ao empreendedorismo na área de “Clean energy Technologies”. O prémio Inovação é um prémio monetário de 50.000€ atribuído a um projecto inovador, ainda não implementado, no segmento das energias limpas, consubstanciado na criação de uma empresa que tenha como objecto a implementação do mesmo. 4.2. a MaRCa eDP A marca edp em portugal conta com 100% de notoriedade total, sendo também a marca portuguesa que regista um maior grau de notoriedade, levando uma clara vantagem em relação às restantes marcas, incluindo as do sector energético. desde 2005 que o valor da marca edp teve um crescimento total de 53,6%, atingindo em 2008, 616 milhões de euros. Também a percentagem de clientes que percepcionam os valores-chave da marca edp na sua comunicação tem vindo a aumentar consideravelmente ao longo do tempo, destacando-se uma evolução particularmente positiva perante temas como a inovação, o dinamismo e a eficiência. Valores da Marca EDP Segundo os seus Clientes (%) confiança 41,2 41 43 50 40 20 10 0 • Mit Clean energy Prize – A edp patrocinou o “track” Renováveis do MIT Clean energy prize, inserido no âmbito da 100K Competition (a maior competição mundial de empreendedorismo universitário). em 2009, as despesas com actividades de I&amp;d+i do Grupo edp ascenderam a cerca de 31 milhões de euros (valores estimados para portugal). Investigação e Desenvolvimento 2009 (%) sustentável 40,1 36 39 inovadora 30,2 41 45 2 9 Set.07 eficiente 34,3 41 47 Mai.09 Set.09 dinâmica 30,5 48 48 89 Portugal Espanha Brasil O ano 2009 ficou marcado por uma maior uniformização da arquitectura de marca cada vez mais global (ver capítulo 6. Clientes). destaca-se a mudança da marca Naturgas energia, em espanha, no Brasil, a marca-mãe evoluiu para edp e nos eUA a marca edp Renewables substituiu a Horizon Wind energy. A marca edp foi alvo de um ligeiro reposicionamento, ao assumir a nova assinatura: “Viva a nossa energia”, 59</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=60</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=60</link><title>EDP Page 60</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade traduzindo uma relação ainda mais próxima e interactiva com o consumidor e uma forte carga de optimismo e humanismo. 4.3. eDP nos Meios De CoMUniCaÇÃo Na edp, prestar informação para o exterior de uma forma transparente e rigorosa é uma preocupação e um trabalho diário onde se procura transmitir toda a actividade, valores, missão e estratégia do Grupo. No ano de 2009 efectuou-se, uma vez mais, uma análise aos meios de comunicação social em portugal com referência ao Grupo edp. para este estudo foram analisadas 9.238 notícias. A percentagem de notícias positivas e equilibradas foi de 63%, destacando-se os temas da distribuição Gás – aumento de clientes e compra de activos da Gás Natural em espanha – e energias Renováveis. Julho foi o mês que registou um maior número de notícias positivas, em parte devido à apresentação de resultados do 1º semestre de 2009 e ao plano de investimentos. A compra de activos da Gás Natural, a Volta a portugal e a distribuição de lâmpadas eficientes pela população de portugal também contribuíram para a informação positiva. No total dos órgãos de comunicação social nacionais, durante todo o ano de 2009, foram veiculadas 35.333 notícias com referência ao Grupo edp. 4.4. CaMPanHas institUCionais durante 2009, a edp centrou as suas campanhas institucionais na promoção de valores que acredita serem a base para um desenvolvimento mais sustentável das suas actividades e para a criação de valor no longo prazo. • Novas barragens – teve o objectivo de dar a conhecer ao público em geral a importância da energia hídrica para o desenvolvimento económico do país. O enfoque na protecção do ambiente reforçou o compromisso público da empresa em minimizar e compensar os impactes ambientais e sociais consequentes deste tipo de aproveitamento hídrico. AF_DOW_JONES_226x315 i.indd 1 9/4/09 11:42 AM • dow Jones 09-10 – pretendeu assinalar a presença pelo segundo ano consecutivo nos índices de sustentabilidade dow Jones 2009/10, reflexo da gestão eficiente e criteriosa dos seus recursos humanos e financeiros, da responsabilidade social e da protecção do ambiente. • Campanha de Recolha de Bens - Sob o mote “este Natal dê o que tem a mais a quem tem a menos”, o Grupo edp mobilizou o país com uma campanha de angariação de bens não perecíveis que foram distribuídos pelas mais diversas instituições de solidariedade social (ver capítulo 8. Comunidade). 60</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=61</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=61</link><title>EDP Page 61</title><description>5. COlABORADOREs ReCURsos HUManos grupo emprego Nº de colaboradores1 permamentes Contratos a termo part-time Colaboradores masculinos (%) dirigentes Quadros Superiores Quadros Médios Quadros intermédios profissionais qualificados e altamente qualificados profissionais semi-qualificados Colaboradores com necessidades especiais (nº) Índice de rotatividade ou turnover (%)2 Nº de saídas de colaboradores Idade média dos trabalhadores (anos) Idade médida de novas entradas Rácio M/F de novas entradas Taxa de absentismo (%) Salário mínimo edp/Salário mínimo nacional Rácio salarial por género (M/F) Formação Total de horas de formação Ambiente desenvolvimento Sustentável Ética Qualidade Línguas prevenção e Segurança Sistemas de informação Outras Colaboradores com formação (%) Taxa de formação total dirigentes Q. Superiores Q. Médios Q. Intermédios prof. Qualificados prof. Semi-Qualificados Relações laborais Acordos Colectivos de Trabalho (%) Sindicalização (%) estruturas sindicais (nº) Horas perdidas por greve (nº) Trabalhadores-estudantes (nº) estágios profissionais (nº) estágios curriculares (nº) Prevenção e segurança OSHAS 18 001 (% potência instalada) Acidentes em serviço (nº) Acidentes mortais em serviço (nº) Índice de frequência edp (Tf) Índice de gravidade edp (Tg) Total de dias perdidos resultante de acidente (nº) Taxa de doenças ocupacionais Acidentes mortais pSe (nº) dias trabalhados por pSe (nº) Índice de frequência edp e pSe (TF - Total) Nº de acidentes mortais com terceiros 55 47 1 2,26 144 2.984 0,05 10 3.350.285 5,00 9 85 32 0 2,60 172 2.150 0,08 6 1.745.924 5,10 3 32 7 1 2,15 225 730 0,00 0 393.685 7,66 0 23 8 0 1,74 23 104 0,00 4 934.911 4,06 6 0 0 0 0,00 0 0 0,00 0 275.765 2,13 0 46 76 0 3,43 176 3.894 0,19 6 n.d. 6,18 17 89 40 0 3,11 173 2.224 0,16 2 n.d. 4,89 3 0 18 0 5,50 146 477 n.d. 1 n.d. 8,99 0 0 18 0 3,30 219 1.193 0,37 3 n.d. 7,64 14 0 0 0 0,00 0 0 n.d. 0 n.d. 6,26 0 87 58 37 231 29 320 274 89 72 26 231,15 24 145 69 76 22 7 0 5 0 179 100 53 4 0 0 175 0 0 0 0 0 0 0 26 88 61 33 550 22 190 303 90 73 26 550 21 76 102 89 31 5 0 1 0 183 90 50 2 0 0 114 0 0 0 0 0 0 0 18 353.205 3.289 697 876 4.658 16.826 58.349 53.444 215.066 75 29,41 37,82 34,72 26,73 22,89 19,53 57,17 126.212 1.966 140 876 3.545 370 9.657 43.760 65.899 72 17,22 35,84 31,03 15,58 8,95 11,74 2,55 63.210 1.293 110 0 385 16.422 14.636 5.914 24.452 79 30,97 50,99 56,46 33,03 24,24 22,02 20,25 157.900 30 447 0 728 34 34.056 3.771 118.834 78 67,51 48,30 34,80 31,63 35,38 84,55 65,84 5.882 0 0 0 0 0 0 0 5.882 80 19,74 18,15 14,46 23,80 15,47 18,11 15,84 487.111 5.512 277 2.660 8.418 19.731 51.405 53.748 345.361 82 40,04 41,02 44,72 39,21 43,90 32,29 57,99 204.428 3.890 229 2.660 8.045 5.527 26.643 42.678 114.758 83 26,72 38,42 41,42 36,82 21,76 21,50 12,13 68.836 1.030 0 0 373 14.096 11.658 6.917 34.763 97 35,81 48,74 55,65 29,86 29,42 33,26 38,77 209.295 0 32 0 0 28 12.695 3.657 192.883 77 90,14 220,22 105,03 105,62 140,28 142,49 66,83 4.552 592 16 0 0 80 410 496 2.958 n.d. 16,86 18,46 7,06 16,56 25,50 16,85 13,87 12.009 11.932 77 7 79 85 73 82 79 81 78 124 5,5 787 44 31 1,93 3,61 n.a. 1,03 7.331 7.265 66 2 81 85 72 92 82 84 85 98 4,2 475 46 29 1,92 3,55 1,56 0,96 2.041 2.030 11 5 78 90 76 80 78 78 48 8 5,4 88 43 31 2,07 3,24 1,88 1,21 2.339 2.339 0 0 76 80 78 82 76 66 79 17 8,1 182 39 29 2,25 4,41 1,3 1,01 298 298 0 0 60 79 71 69 n.d. 56 4 1 19,7 42 39 37 1,69 1,14 2,22 1,35 12.166 12.003 155 15 80 85 74 83 82 82 78 197 6 843 45 32,22 2,04 3,44 n.a. 1,17 7.652 7.504 144 4 82 85 74 90 83 84 87 n.d. 4 496 48 28,57 2,85 3,46 1,50 0,96 1.922 1.911 11 7 79 91 76 82 80 78 63 n.d. 7 117 43 32,87 1,44 3,35 2,07 1,54 2.322 2.322 0 0 77 80 86 79 88 67 79 n.d. 8 161 40 29,29 2,23 3,45 1,59 1,56 270 266 0 4 57 71 69 72 89 52 12 n.d. 40 69 39 37,65 2,22 n.d. n.d. 1,37 portugal 2009 espanha brasil eua grupo portugal 2008 espanha brasil eua pSe - prestadores de Serviço externo. 1 para efeitos de análise desagregada, o nº de colaboradores não inclui órgãos sociais (87);</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=62</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=62</link><title>EDP Page 62</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade 5.1. PolÍtiCas De ReCURsos HUManos O Grupo edp tem vindo a implementar um Modelo de Organização com capacidade de uniformizar os critérios de gestão de pessoas e de garantir uma estratégia comum nas empresas do Grupo. O objectivo assenta na transversalidade dos valores e da estratégia, onde a cultura edp é o denominador comum e onde os compromissos são: embora não existam procedimentos internos que explicitamente incentivem um recrutamento local, destaca-se a elevada percentagem de colaboradores naturais das regiões onde a empresa opera (96%), reforçando o seu importante papel no desenvolvimento dessas mesmas regiões. Resultado da estratégia de internacionalização da edp, registou-se uma subida no número de colaboradores de nacionalidade diferente do país onde trabalham, passando de 62 para 86 pessoas em 2009. Distribuição dos Colaboradores por Categoria Profissional e Faixa Etária • Atrair e Comprometer; • Valorizar e desenvolver; • Reconhecer com equidade; • Conciliar; • Inovar e Gerir a Mudança; • Gerar Oportunidades; • prevenir; • Motivar. 5.2. MoDelo De GoVeRnaÇÃo RH As três direcções corporativas de RH do Centro Corporativo fundiram-se numa única estrutura: direcção de Recursos Humanos. O novo modelo apresenta uma estrutura matricial, dinamizando oito centros de competências que põem em prática a cadeia de valor dos recursos humanos, nomeadamente: Comunicação e Gestão da Mudança, Selecção e Integração, Gestão do desempenho, Gestão da Formação, Gestão do potencial, Gestão de Carreiras, Mobilidade e Sucessão, Compensações e Benefícios e Informação e Tecnologias de apoio à Gestão RH. este modelo contempla ainda a figura do Gestor de Relação, responsável pela articulação da direcção de Recursos Humanos do Centro Corporativo com os seus clientes internos, designadamente com as direcções ou Apoios de Recursos Humanos existentes nas empresas do Grupo, que possuem as suas próprias estruturas. 1.137 4.868 64 373 563 1.533 409 1.429 142 661 174 656 re s es os os s do ca lifi Pr of 749 4.258 rig en t M éd i pe rio rm Di Su Q. In ua Q. .Q Pr 721 679 320 742 &lt;30 1.735 [30-40[ Masculino 2.696 .S em of i-q 18 6 65 Q. [40-50[ Feminino [50-65[ 5.3. CaRaCteRiZaÇÃo O número total de colaboradores não registou grande diferença comparativamente a 2008, passando de 12.166 para 12.009 pessoas. Quanto às diferenças de género, os homens constituem a maioria dos colaboradores, com 79% do total, enquanto as mulheres representam aproximadamente 21% da população total. de registar, embora pequeno, o ligeiro crescimento da representação feminina que aumentou 1% face a 2008. A edp não pratica discriminação salarial entre géneros, promovendo, neste domínio, a igualdade de oportunidades. Ao analisar-se o rácio salarial masculino/feminino, verifica-se que este é ligeiramente mais favorável aos homens (1,03), embora em portugal (país onde trabalham 61% dos colaboradores) esse índice beneficie as mulheres (0,96). Na componente formativa, durante 2009, o volume total de formação foi de 352.205 horas, tendo sido dado um especial enfoque aos profissionais de menores qualificações. 62 Rácio Salarial H/M por Categoria Profissional 1,72 1,09 1,24 1,05 0,93 1,25 1,09 1,05 1,1 1,07 1,07 1,07 1,22 1,19 0,87 0,9 0,94 1,05 1,06 0,98 1 1 ua te lifi ca d éd i os es s s s 0 ca do s io éd io nt rio éd Di rig e pe rm M lifi Q. te ua In Q. .Q Q. Pr Portugal Espanha Brasil EUA Pr of .S em of i-q ua Su lifi ca do re s 0,56</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=63</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=63</link><title>EDP Page 63</title><description>Colaboradores Elegíveis para Reforma principais fontes de recrutamento. este programa tem como principais objectivos: 2.971 • Atrair jovens com o perfil adequado, que possam contribuir para o crescimento do Grupo; 219 73 225 85 591 156 254 80 230 89 • dar a conhecer o Grupo edp aos estudantes divulgando a sua estratégia, cultura e a gestão das suas pessoas; 996 en t Q. M éd i te rm éd er io ca ca • promover a aproximação entre a edp e a comunidade escolar: interagir e partilhar “know-how”. promoveu-se um conjunto de iniciativas de cariz pedagógico, junto do meio académico, com o objectivo de captar jovens com o perfil adequado para o Grupo edp. O ano de 2009 ficou marcado pela consolidação de parcerias com associações e comunidades nacionais e internacionais, nomeadamente com o Best - Board of european Students of Technology e o CeMS - Comunity of european Management School. 5.4.1.PRoMoÇÃo De estÁGios A edp continuou com a sua política de Cidadania e de Responsabilização empresarial, nomeadamente na atribuição de estágios de diferentes naturezas: re s es os s s io do rig lifi Di up Pr of .Q ua Q. S Q. In 5 anos 10 anos 5.3.1. sisteMas De saÚDe e oUtRos BeneFÍCios soCiais Os colaboradores do Grupo edp estão abrangidos por sistemas de protecção na doença, complementares aos dos serviços públicos de saúde de cada país e, na velhice, através de planos complementares de reforma, seguros de acidentes pessoais. A maioria dos colaboradores é, também, abrangida por subsídios de estudo específicos para os trabalhadores e seus descendentes. existe, ainda, ao abrigo do programa Conciliar, um conjunto de benefícios que visam a conciliação da vida pessoal e profissional dos colaboradores (ver ponto 8, neste capítulo). 5.3.2. ReJUVenesCiMento Continuando a sua política de rejuvenescimento, entraram para o Grupo 545 pessoas, um número semelhante ao de 2008 (556) e que comprova a aposta da empresa nas novas gerações de profissionais e o seu papel enquanto empregador de excelência. A idade média destes colaboradores cifra-se nos 31 anos. Pr of .S em i-q ua lifi do s • estágios escolares ou curriculares; • estágios de Aproximação à Vida Activa; • estágios profissionais; • estágios realizados ao abrigo de protocolos específicos, nomeadamente com a International Association for the exchange of Students for Technical experience (IAeSTe portugal) e com o programa de estágios de Jovens estudantes nas empresas (peJeNe). 5.4. atRaiR e CoMPRoMeteR em 2009, o Grupo edp promoveu um total de 594 estágios, entre os quais 320 de âmbito profissional e 274 curriculares. Comparativamente ao ano anterior, a edp registou um crescimento de mais de 20% em relação ao número de estágios concedidos. 5.5. aColHiMento e inteGRaÇÃo O ano de 2009 veio consolidar e contribuir para a melhoria do processo de acolhimento e integração de novos colaboradores. Além da aplicação do “kit” de acolhimento nas empresas das várias geografias, foi possível editar um guia trilingue sobre a forma como a edp deseja acolher os seus colaboradores, contribuindo para o seu processo de adaptação e para a sua satisfação no trabalho. 2009 ficou igualmente marcado pela realização do primeiro encontro de Integração de Novos Colaboradores, um evento que reuniu centenas de profissionais que, no ano anterior, integraram os quadros da empresa. Tratou-se de uma oportunidade para visitar várias estruturas de produção e distribuição de electricidade e na qual todos os convidados receberam as boas vindas do presidente do Conselho de Administração executivo (pCAe) do Grupo edp. em 2009, a edp teve como prioridade reforçar a sua imagem enquanto empresa atractiva para trabalhar, junto das universidades/estudantes do ensino superior ou profissional/ tecnológico. A edp tem apostado no crescimento e evolução das suas áreas de negócio nas várias geografias, o que tem implicado uma forte aposta no desenvolvimento dos seus colaboradores e na aquisição de novas competências para o Grupo, através do rejuvenescimento</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=64</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=64</link><title>EDP Page 64</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade 5.6. ValoRiZaR e DesenVolVeR A qualificação dos colaboradores e o apoio à sua valorização pessoal e profissional constituem uma prioridade estratégica do Grupo. O plano de Formação do Grupo edp tem em conta o alinhamento com a Visão, Valores e estratégia da empresa e estrutura-se em função de quatro grandes objectivos globais: para os seus quadros superiores juniores, seniores e para a Alta direcção. 5.7. aValiaÇÃo De PotenCial e DeseMPenHo Consciente de que o êxito da empresa depende directamente da forma como são geridas as pessoas, a edp tem vindo a implementar uma gestão do activo humano orientada pelos seguintes valores: • Incentivar a actualização profissional dos colaboradores; • promover a motivação dos colaboradores; • Fomentar a partilha de conhecimentos e experiências; • desenvolver capacidades, competências, saberes e 5.6.1. JoVens De eleVaDo PotenCial (JeP) exemplo da implementação da estratégia de desenvolvimento do Grupo edp, o programa de desenvolvimento destinado aos jovens profissionais da empresa apresenta-se como uma oportunidade para colocar à prova o potencial destes colaboradores. Através desta iniciativa, os colaboradores podem concretizar o seu plano de desenvolvimento individual e, simultaneamente, participar em diversas acções transversais que visam a partilha de conhecimento e intercâmbio com jovens de outras nacionalidades que têm em comum trabalhar no sector eléctrico. em 2009 teve início o projecto que visa promover novos programas de desenvolvimento para outros grupos etários ou segmentos funcionais considerados críticos para a estratégia do Grupo. UniVeRsiDaDe eDP O Grupo edp é detentor de um importante activo de conhecimento, acumulado ao longo de anos, resultante das experiências individuais e colectivas adquiridas no âmbito do exercício da sua actividade e das competências intrínsecas dos seus colaboradores. Uma gestão adequada deste conhecimento constitui um importante desafio para a edp que procura uma diferenciação pela qualidade, excelência do serviço ao Cliente, e incentivo à inovação e à sustentabilidade do meio em que está inserida. em 2009 foi criada, no Centro Corporativo, uma nova direcção denominada Universidade edp, que visa desenvolver o conhecimento e talento dos colaboradores através do lançamento de escolas Funcionais específicas para os diferentes vectores do seu negócio e de escolas Transversais, as quais, conjuntamente, articularão a formação, o desenvolvimento de carreiras, a gestão de conhecimento e a gestão da mudança, atendendo às necessidades, actuais e futuras, do Grupo edp. durante o ano de 2009 procedeu-se já ao lançamento da escola de produção, a qual, no 1º semestre do ano lectivo 2009/2010 (Setembro de 2009 a Fevereiro de 2010), realizou 5 programas, 5 cursos e um seminário piloto de formação actuações, em alinhamento com a estratégia do Grupo. • desenvolver pessoas e organizações; • Identificar objectivamente o mérito de cada um; • Reconhecer e recompensar com justiça e transparência; • promover o diálogo entre chefia e equipa; • Reforçar uma cultura de feedback e melhoria; • Alinhar a organização com as melhores práticas internacionais; Os processos de gestão de potencial e desempenho surgem, nesta perspectiva, como uma ferramenta fundamental na gestão das pessoas e, neste contexto, o processo de Avaliação de potencial e desempenho - Apd - tem vindo a ser gradualmente implementado de forma transversal a todo o Grupo, procurando condições estimulantes para a criação de valor através da integração da gestão das competências e da gestão do desempenho. O Apd visa estimular comportamentos maximizadores da produtividade, da responsabilidade, da participação e do desenvolvimento dos colaboradores, atribuindo a cada colaborador um papel indispensável para se alcançar as metas globais, valorizando o seu contributo individual. em portugal, onde está a maioria dos colaboradores, coexistem ainda dois sistemas de g</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=65</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=65</link><title>EDP Page 65</title><description>num crescente número de medidas e iniciativas que visam a sensibilização da organização para esta temática. com cerca de 420 “energizadores”, colaboradores de todas as geografias preparados para a dinamização de diversas sessões em toda a estrutura. learning maps sou+edp 5.9. satisFaÇÃo Dos ColaBoRaDoRes em 2009 o formato do questionário de satisfação dos colaboradores foi digital e teve uma taxa de participação de 86,4% (um aumento de 11 pontos percentuais comparativamente ao ano anterior). O índice de satisfação global registou uma subida de 6 pontos em relação a 2008, atingindo os 81 pontos. este resultado reflecte as melhorias introduzidas na gestão do potencial humano do Grupo. 5.10. CoMUniCaÇÃo e GestÃo Da MUDanÇa Comunicar e Mobilizar são prioridades estratégicas no triénio 2009-2012. Através da comunicação, conseguimos divulgar informação sobre a empresa, tanto sobre o negócio, a organização e a estratégia, como sobre processos e iniciativas internas. A partilha potenciada pela comunicação apoia a gestão da mudança e a mobilização para a execução da estratégia: • Compromisso com os valores edp; • partilha de informação; • Garante da passagem de conhecimento geracional; • Inovação; • Crescimento sustentado; • Confiança na organização; • Motivação para fazer; • Ser+edp. Criação das identidades sou+edp/soy+edp/i’m+edp e on toP 5.11. RelaÇÕes laBoRais A edp mantém um relacionamento regular com as estruturas representativas dos seus colaboradores - Sindicatos e Comissões de Trabalhadores - no esclarecimento/informação sobre a criação, modificação ou extinção de procedimentos pela empresa, bem como no âmbito de processos negociais de revisão e actualização da regulamentação colectiva. este relacionamento concretizou-se com a realização de 20 reuniões plenárias (com a participação da generalidade dos sindicatos), 94 reuniões com sindicatos de forma individual e 20 reuniões com as Comissões de Trabalhadores aos diferentes níveis (Comissão Coordenadora e Comissões das empresas). Mantém ainda, um relacionamento regular de acompanhamento e apoio às organizações de colaboradores com fins recreativos, culturais e sociais, Clube do pessoal da edp, Associação de dadores de Sangue e Associação de Reformados. O índice de sindicalização conhecido, por desconto de quotização sindical no vencimento, situa-se nos 58% (72% em portugal). Com o objectivo de reforçar, clarificar e comunicar de forma mais eficaz as suas políticas, processos, projectos e iniciativas, foram definidas duas imagens que identificam a comunicação interna e externa, sou+edp e ON TOp - Recruitment program, respectivamente (ver ponto 4 deste capítulo). Teve início ainda em dezembro de 2009, o programa sou+edp, uma iniciativa que pretende mobilizar todos os colaboradores do Grupo edp para a execução da estratégia, no quadro da cultura, visão e compromissos comuns do novo ciclo estratégico da edp 2009-2012. esta mobilização, que teve início em portugal, estender-se-á às empresas dos restantes países durante 2010 e conta Não se verificou qualquer tipo de conflito laboral por razões internas ao Grupo edp, fruto do clima estabelecido com o relacionamento próximo e dialogante com os colaboradores e seus representantes. Salientamos que, dependendo da sua complexidade, as mudanças operacionais da empresa, com impacto nos colaboradores, são comunicadas aos Sindicatos, Comissões de Trabalhadores e colaboradores com uma antecedência nunca inferior a 30 dias. 65</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=66</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=66</link><title>EDP Page 66</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade 5.12. seGURanÇa e saÚDe no tRaBalHo A segurança e saúde no trabalho são valores essenciais no desenvolvimento sustentável do Grupo edp. A importância atribuída a este tema está patente no objectivo estratégico “Zero acidentes, nenhum dano pessoal”. para melhor gerir este objectivo estratégico foi adoptado um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, baseado na Norma OHSAS 18001:2007, seguindo as directrizes da Organização Internacional do Trabalho, expressas no documento ILO-OSH 2001 e na Convenção n.º 155 relativa a Segurança e Saúde dos Trabalhadores. 5.12.1. ResPonsaBiliDaDes eDP A política de Segurança da edp evidencia o compromisso para a Gestão da Segurança no Trabalho, numa perspectiva de melhoria contínua, e na convicção de que o desenvolvimento laboral num ambiente seguro e saudável constitui um factor determinante para a satisfação dos colaboradores e uma mais-valia para o sucesso nos resultados. A responsabilidade pela prevenção e controlo dos riscos laborais cabe aos dirigentes responsáveis das unidades de negócio e está integrada na cadeia hierárquica. em matéria de saúde ocupacional, os serviços internos de medicina do trabalho, são responsáveis por vigiar a saúde dos colaboradores através da realização de exames médicos periódicos, da promoção da educação sanitária e verificação das condições nos locais de trabalho e dos equipamentos de primeiros socorros. A estrutura organizacional para a gestão da segurança no trabalho pode ser consultada em www.edp.pt&gt; Sustentabilidade. 5.12.2. sisteMa De GestÃo Da seGURanÇa CoRPoRatiVo O Sistema de Gestão da Segurança Corporativo da edp segue a recomendação da OIT ILO-OSH 2001 e o modelo da Norma de referência OHSAS 18001:2007, reforçando o princípio de que as questões da Segurança e Saúde no Trabalho são geridas segundo critérios comuns e concertados nas empresas do Grupo edp. Localmente, cada empresa/Unidade Organizativa, adopta directamente o Sistema de Gestão Corporativo ou toma-o como referência para desenvolver o seu próprio sistema de gestão da segurança, específico ou integrado com as vertentes do ambiente e/ou da qualidade, tendo em consideração a sua actividade. 5.12.3. aCtiViDaDes ReleVantes eM 2009 A execução do programa de segurança da edp em 2009 desenvolveu-se no terreno com um vasto conjunto de iniciativas para eliminar os acidentes e doenças profissionais, que incluiu a formação e treino, a permanente avaliação e tratamento dos riscos, com a participação e comunicação com os colaboradores, juntamente com um programa de inspecções e auditorias internas e externas. 66 FoRMaÇÃo De ColaBoRaDoRes e PRestaDoRes De seRViÇos A preocupação em assegurar a colaboradores e prestadores de serviços as condições adequadas em matéria de segurança no trabalho, é um dos compromissos expressos na política de Segurança e no Código de Ética da edp. A sua concretização passa por um extenso programa de formação e sensibilização ministrada a trabalhadores e prestadores de serviços em segurança e saúde no trabalho que, em 2009, representou um volume de formação de 237.296 horas, abrangendo 4.571 pessoas. para além da formação acima referida, foram ministradas 89 acções de formação em primeiros Socorros envolvendo 1.002 colaboradores no universo do Grupo edp. ResPosta a eMeRGÊnCias A edp tem, para as suas instalações, nas diferentes geografias, planos de emergência Internos (peI), que incluem a obrigatoriedade de se realizarem periodicamente simulacros. em alguns casos estes planos estão a ser actualizados de modo a respeitarem alterações legislativas. No âmbito da gestão de resposta a situações de emergência foram realizados, em todo o Grupo edp, 96 exercícios de simulacro de resposta a cenários de acidentes em diversas instalações industriais e administrativas, tendo como finalidade testar a eficácia dos respectivos planos que contaram com o envolvimento de entidades externas como a protecção civil, os bombeiros e</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=67</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=67</link><title>EDP Page 67</title><description>e representantes das empresas reunindo com a periodicidade por elas estabelecida. em 2009 foram realizadas nas diversas empresas em portugal que constituem o Grupo edp, eleições para o triénio 2009-2012 dos Representantes dos Trabalhadores em matérias de SST, nas quais foram eleitos 90 trabalhadores que representam cerca de 93% do efectivo da edp. em espanha, estados Unidos e Brasil, estão também constituídas estruturas representativas dos trabalhadores em matérias de SST garantindo a representação de 100% dos trabalhadores em cada uma delas. PolÍtiCa De PReVenÇÃo e ContRolo Do ÁlCool em 2009 foi aprovada a política de prevenção e Controlo do Álcool da edp e respectivo Regulamento de aplicação. esta política foi objecto de discussão com os representantes dos trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho nas empresas e aprovada com Regulamento Interno da edp. em 2010 será promovida formação e sensibilização sobre a prevenção do Álcool e Toxicodependências no âmbito da implementação desta política. GRiPe PanDÉMiCa: Plano De ContinGÊnCia O plano de Contingência edp para a pandemia de Gripe A foi activado em resposta à declaração de pandemia emitida pelas entidades internacionais e nacionais de saúde. A execução do plano, passou pelo reforço da informação e sensibilização das pessoas, reforço das medidas regulares de limpeza e desinfecção das instalações e na concretização do plano de vacinação previsto para assegurar a continuidade dos serviços essenciais à comunidade e do negócio. A implementação do plano de Contingência edp foi feita com a participação e inclusão de colaboradores dos prestadores de serviços. para informação à comunidade, o plano de Contingência edp está disponível em www.edp.pt. seGURanÇa e CiDaDania Como empresa responsável, a edp não pode deixar de preocupar-se e colaborar com a comunidade em temas de segurança e saúde, em particular com aqueles que resultam do normal desenvolvimento das actividades das empresas do Grupo ou que podem afectar a prestação de serviços essenciais à comunidade. em colaboração com corporações de bombeiros, escolas profissionais e secundárias, associações empresariais e sindicatos, foram realizadas no Grupo edp 136 acções de informação sobre as precauções e procedimentos a respeitar em situações de combate a incêndios em instalações eléctricas, ou locais na sua proximidade, e em redes e instalações de gás. WoRKsHoP soBRe “GestÃo Da seGURanÇa no tRaBalHo na eDP” Com o objectivo de reforçar as práticas de Segurança no Grupo foi realizado, em Lisboa, um “workshop” sobre gestão da segurança no trabalho, subordinado ao lema “mais segurança, mais qualidade de vida”, que contou com a participação de cerca de 300 pessoas, incluindo colaboradores do Grupo edp e de prestadores de serviços. inCentiVos inteRnos para reforçar a cultura de prevenção e segurança, a edp atribui anualmente o prémio de prevenção e Segurança no Trabalho, que distingue as boas práticas neste âmbito, dos colaboradores e prestadores de serviços da edp; assim como o prémio edp de desporto e Manutenção Física, já na quinta edição, que distingue colaboradores que ao longo do ano se salientaram na prática de actividades desportivas amadoras, incluindo a participação em provas ou torneios, ou outros programas de manutenção física e de práticas de um estilo de vida saudável. QUase-aCiDentes para a edp, o conhecimento e análise de situações de quaseacidentes constitui uma ferramenta essencial como forma de atingir os objectivos e metas de redução dos riscos e danos pessoais nas operações conduzidas nas empresas do Grupo, tendo para este efeito desenvolvido um procedimento específico no âmbito do Sistema de Gestão da Segurança Corporativo implementado de acordo com a OHSAS 18001:2007. durante o ano de 2009 foram reportadas nas empresas do Grupo edp em portugal, 37 situações de quase-acidente das quais resultou idêntico número de correcção de procedimentos/notificações para as entidades responsáveis. DoenÇas PRoFissionais em</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=68</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=68</link><title>EDP Page 68</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade 6. ClIENTEs 6.1. PeRsPeCtiVa GloBal A edp tem como foco, qualquer que seja a geografia, a prestação de serviços de qualidade aos seus clientes, desenvolvendo, nessa óptica, projectos e acções de melhoria contínua para aprofundamento do diálogo com os mesmos, o qual tem em conta as diferenças culturais e linguísticas nas diferentes geografias onde opera. A edp tem cerca de 1 milhão de clientes de gás, dos quais 21% estão no mercado regulado, 59% no mercado livre e 20% são clientes de último recurso. No sector da electricidade, a edp conta com cerca de 10 milhões de clientes, dos quais 92% estão no mercado regulado e 8% no mercado livre (ver tabela). Numa distribuição por uso de energia eléctrica, a maioria dos clientes pertence ao sector doméstico. para mais detalhe, consultar a secção Negócios, capítulo enquadramento Regulatório. DistRiBUiÇÃo Dos Clientes eDP PoR tiPo De MeRCaDo 2009 Mercado Regulado Mercado Livre total Portugal 5.842.797 259.698 6.102.495 espanha 422.252 530.778 953.030 Brasil 2.667.611 120 2.667.731 total 8.932.660 790.596 9.723.256 No Brasil, foi realizado o programa Boa energia na Comunidade, dirigido aos clientes, os quais assistiram a conferências sobre consumo em segurança e sobre os perigos e riscos no uso indevido da energia eléctrica. para clientes com deficiências auditivas, a edp, no Brasil, criou um canal dedicado para ultrapassar barreiras de comunicação. em portugal, com o objectivo de melhorar a relação com um segmento especial de clientes, para além de manter as facturas em Braille, foram criados em parceria com a Associação dos Cegos e Amblíopes de portugal dois Guias em Braille: um Guia do Cliente e um Guia de eficiência energética. em espanha, são editados folhetos em Basco e em Catalão sobre o uso seguro da energia. O “site” da Naturgas energia é bilingue, podendo os clientes aceder a conteúdos em Castelhano e na língua Basca. em portugal, na temática segurança, os clientes são convidados a comunicar, gratuitamente via telefone, situações que possam constituir perigo eléctrico, como, por exemplo, linhas caídas, ramos de árvores próximos de linhas, armários eléctricos ou portinholas das colunas de candeeiros de iluminação pública abertos. No Brasil, garantindo sigilo total e absoluto quanto ao remetente e assumindo o compromisso de inspeccionar com urgência, disponibiliza-se um canal para denúncia de fraudes, alertando para o facto da ligação irregular poder provocar danos nas instalações próprias e de terceiros, além de possibilitar a ocorrência de acidentes. Convida-se ainda, os clientes a fornecer informação sobre situações de proximidade de árvores da rede eléctrica, disponibilizando formulário próprio na internet e telefone gratuito para comunicação de situações de emergência. Identicamente ao que vinha acontecendo em espanha e de acordo com a legislação europeia, a factura de electricidade, em portugal, passou a conter, a partir de Junho de 2009, informação mensal sobre o mix das tecnologias utilizadas na produção da energia comercializada, e a quantidade de emissões de CO2 associada ao consumo em causa. esta informação está, também, disponível em www.edp.pt. Visando o aprofundamento de uma cultura de orientação para o cliente, foi lançado em 2009, em portugal e no Brasil, um canal interno com a designação Cliente OK. Através deste canal, qualquer colaborador pode intervir, de uma forma estruturada, na resolução de questões ou problemas que lhes sejam colocados por pessoas do seu círculo familiar ou de relações. em portugal, o número de casos apresentados por colaboradores ascendeu a uma centena. Distribuição de Clientes por Tipo de Uso (%) 1 8 41 86 Doméstico Agrícola Industriais Outros Comercial para mais informação consultar a secção Negócios, capítulos Síntese da Actividade e Negócio eléctrico no Brasil. 6.1.1. seGURanÇa, aCesso aos seRViÇos PRestaDos e CoMUniCaÇÃo Os produtos electricidade e gás, pela sua natureza, requer</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=69</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=69</link><title>EDP Page 69</title><description>de oportunidades para desenvolver e implementar iniciativas que visem melhorar essa experiência. definido o que se pretende, avalia-se o que, de facto, se entrega. daí a importância da definição de um Modelo de Avaliação da experiência do Cliente. Evolução dos principais indicadores de satisfação com o serviço 74 69 70 71 69 70 70 66 índice de experiência de cliente (ieC) re s ol uç satisfação global com a edp satisfação com o fornecimento de energia eléctrica Relativamente ao gás natural em portugal, os indicadores de satisfação registaram também uma evolução positiva: Evolução dos principais indicadores de satisfação com o gás natural 88 atractividade da marca edp satisfação global com o canal/ contacto ão ca de pac pr ida o em ble de d ge ma e ra s l em 2009, foi implementada uma monitorização holística da experiência dos clientes residenciais de electricidade, em portugal. essa monitorização permitiu conhecer, com rigor, a vivência dos clientes em cada momento de contacto, assim como as suas necessidades e expectativas. O Índice de experiência do Cliente (IeC) traduz a relação do cliente com a edp, o que sente quando ouve falar na marca edp e é agregado de forma equitativa por duas grandes dimensões: Imagem e Serviço. A Imagem é avaliada por um índice internacional da GFK (BpI) que abarca uma vertente racional (produto/serviço), uma vertente emocional (afinidade com a marca) e uma vertente comportamental (consumo/utilização). em 2009, o BpI da marca edp regista um valor bastante positivo – 70 pontos, numa escala de 0 a 100. O Serviço é avaliado por indicadores de satisfação autónomos, cuja evolução tem sido positiva. re s ol 2008 2009 O Grupo edp consolida a satisfação global de clientes das comercializadoras de electricidade e gás nas várias geografias. sa t uç isf imagem serviço aç ã o og at lo en b di al m co en m to sa tis fa ç co ão m gl a ob ed al p fo rn ec im de en gá to s ão ca de pac pr ida o em ble de d ge ma e ra s l de en f er orn gi e a cim el e éc n tri to sa ca tis fa çã o og at lo en b di al m co en m to sa tis fa ç co ão m gl a ob ed al p 2008 2009 73 69 83 75 80 78 76 69</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=70</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=70</link><title>EDP Page 70</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade BARóMeTRO de ATITUdeS e COMpORTAMeNTOS dOS CONSUMIdOReS dOMÉSTICOS FACe à eFICIêNCIA eNeRGÉTICA eM pORTUGAL em 2009, e pelo terceiro ano consecutivo, a edp realizou o Barómetro de Atitudes e Comportamentos dos Consumidores domésticos face à eficiência energética em portugal. Medir de forma evolutiva os comportamentos e atitudes face à utilização de energia no lar e obter um índice de eficiência energética, são dois dos objectivos do Barómetro. É possível afirmar que o Índice Global de eficiência energética tem registado uma evolução positiva, mostrando que os consumidores portugueses estão cada vez mais eficientes, no que respeita ao consumo de energia no lar. Indicadores Gerais de Qualidade de Serviço Comercial clientes com reposição de serviço até 4 horas (na sequência de interrupções de fornecimento acidentais) pedidos de informação por escrito (até 15 dias úteis) atendimento telefónico centralizado (até 60 seg. espera) atendimento nos centro de atendimento (até 20 min. espera) ligações à rede BT (até 2 dias úteis) execução de ramais (até 20 dias úteis) orçamento de ramais de BT (até 20 dias úteis) 85 96,76 90 98,55 90 98,26 95 99,59 95 95,5 90 94,14 90 97,29 75 80 85 90 95 100 Índice 2007: 77% padrão (%) 2009 (%) Índice 2008: 79,9% 6.3.3. PRÁtiCas De PRiVaCiDaDe e CUMPRiMento Índice 2009: 80,7% Índice de eficiência energética Ideal 100% 6.3. QUaliDaDe De seRViÇo 6.3.1. QUaliDaDe De seRViÇo tÉCniCo em 2009 o TIepI (Tempo de Interrupção equivalente da potência Instalada) no mercado ibérico, em termos médios foi de 2,5 horas e no Brasil foi de 12 horas. para mais informação acerca dos resultados na qualidade técnica de serviço consultar a secção Negócios, capítulos Síntese da Actividade e Negócio eléctrico no Brasil. 6.3.2. QUaliDaDe De seRViÇo CoMeRCial A edp tem prosseguido o seu esforço de ouvir os seus clientes, comunicando com transparência e simplicidade. em portugal, mantêm-se níveis elevados de qualidade de serviço prestado aos clientes pelo operador da rede de distribuição, visível através do claro cumprimento dos indicadores Gerais de Qualidade de Serviço Comercial do Regulamento da Qualidade de Serviço (RQS). A garantia de privacidade dos dados dos clientes em portugal está salvaguardada pelo registo da Base de dados de Clientes na Comissão Nacional de protecção de dados pessoais – CNpd. Nas condições gerais do contrato de fornecimento de energia eléctrica e de gás existe uma cláusula específica que explicita que “os dados pessoais (…) são processados automaticamente e destinam-se à gestão comercial e administrativa do(s) contrato(s) de fornecimento (…) e serviços afins, podendo os interessados, devidamente identificados, ter acesso à informação que lhes diga respeito, directamente nos locais de atendimento ou mediante pedido escrito, bem como, à sua rectificação, nos termos da lei da protecção de dados pessoais.” para fins de prospecção ou de “marketing” directo, é solicitado ao cliente autorização para gravar e utilizar os seus dados pessoais, bem como a sua comunicação a terceiros. em espanha, em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999 e o Real decreto 1720/2007, o contrato de fornecimento contém cláusulas específicas sobre o tratamento de dados pessoais, designadamente, o direito de oposição a que sejam utilizados para efeitos de campanhas comerciais e informativas sobre produtos e serviços. durante a vigência do contrato, o cliente pode revogar o consentimento implícito outorgado para o tratamento dos seus dados pessoais e solicitar a sua destruição no caso de vir a revogar o contrato. No Brasil, a privacidade das informações da base de clientes é assegurada por meio de processos, procedimentos e ferramentas alinhados com os sistemas de segurança e tecnologia das empresas. A partir de 2009, os clientes de electricidade e gás em portugal passaram a poder recorrer ao apoio do provedor do Cliente, através de “website” próprio – provedordocliente.edp.pt. O</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=71</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=71</link><title>EDP Page 71</title><description>para desempenhar esta missão, foram identificadas como nucleares as seguintes actividades: receber e apreciar as queixas apresentadas pelos Clientes, directamente relacionadas com actos ou omissões das empresas do Grupo edp; estabelecer o diálogo com o cliente queixoso; mediar os litígios e conflitos existentes entre os clientes e as empresas do Grupo edp; emitir pareceres sobre matérias relacionadas com a actividade das empresas do Grupo edp, desde que solicitado por qualquer dos órgãos sociais destas; propor a adopção de medidas que contribuam para a melhoria da qualidade do serviço e dos índices de satisfação dos Clientes; estabelecer contactos com interlocutores externos com via à obtenção de informações e conhecimentos especializados que permitam a recomendação às empresas do Grupo edp da adopção de medidas que potenciem a melhoria da relação destas com os seus clientes. Os clientes submetem os seus pedidos de apreciação via internet e podem, a qualquer momento, conhecer a evolução do respectivo estado. No final de 2009, tinham sido submetidos 461 pedidos de apreciação, 96% correspondentes a reclamações referentes a electricidade. A maioria dos pedidos de apreciação (57%) foi referente a assuntos relacionados com Fornecimento e Leitura/Facturação/ Cobrança. dos 461 pedidos submetidos, 423 (91,8%) foram respondidos até final do ano. para estes 423 pedidos, o parecer do provedor foi concordante com o solicitado para 49% dos casos e discordante para 23% dos casos. a assegurar aos seus clientes a melhor utilização do produto comercializado. Boa energia na Comunidade No Brasil destaca-se o programa Boa energia na Comunidade, cujo objectivo foi assegurar o fornecimento de energia a clientes residenciais com baixos rendimentos, com qualidade e segurança, promovendo também o seu uso eficiente. Foram fornecidos kits de instalação interna, lâmpadas economizadoras e, nas situações de inadequação de ligação externa, padrões de entrada, caixas de disjuntores e ramais de ligação. Realizaram-se palestras educativas para as comunidades para promoção da utilização eficiente da energia. disponibilizou-se, ainda, uma unidade de atendimento para a comunidade. desde 2006 foram beneficiadas 136 mil famílias, em diversos municípios da área de concessão, com acções de educação e orientação, e distribuídas 527 mil lâmpadas economizadoras. Conjunto Habitacional de Baixa Renda No âmbito deste programa destaca-se a substituição de chuveiros eléctricos, no município de Mogi das Cruzes, no Brasil, utilizados nas residências de 1.680 famílias, por alternativa de aquecimento solar. Também estão previstas, no âmbito deste projecto, a substituição de todas as lâmpadas das residências e das áreas comuns das habitações. Programa dos Hospitais 6.4. Clientes esPeCiais, soCiais e De seRViÇo UniVeRsal A edp tem 415.028 clientes a quem fornece electricidade a uma tarifa social, de acordo com os regulamentos em vigor nos países onde opera, que se encontram na sua maioria no Brasil (86%). em espanha, 49.617 clientes podem desfrutar de uma tarifa congelada entre Junho 2009 até 2012, “bono social” aplicável a certos clientes domésticos com direito à tarifa de último recurso em certas condições. para mais detalhe consultar a secção Negócios, capítulo enquadramento Regulatório. em 2009 a edp tinha 11.352 clientes com necessidades especiais, dos quais a maioria se localiza em espanha (cerca de 93%), 5% em portugal e 2% no Brasil. A edp dispõe de várias acções destinadas à promoção do acesso à electricidade realizadas no Brasil, as quais estão abrangidas pelo programa Luz para Todos. este programa promovido pelo Ministério de Minas e energia, em articulação com as empresas concessionárias de distribuição de electricidade visa permitir o acesso à energia eléctrica à totalidade da população do meio rural brasileiro até 2010. desde o primeiro contrato assinado em 2004 pelas distribuidoras da edp no Brasil e o referido Ministério, foram investidos cerca de 264,5 milhões de </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=72</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=72</link><title>EDP Page 72</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade Programa eCo reduções do consumo de electricidade de 22% no Brasil e 13% em portugal. No âmbito do programa eCO, investiu-se, em 2009, 10 milhões de euros em iniciativas de promoção da sustentabilidade e eficiência energética. destaque para a continuação da distribuição de lâmpadas economizadoras (CFL), que se concretizou em bairros históricos (108.306 em 2008 e 2009), sociais (335.764 em 2008 e 2009), na volta a portugal em bicicleta (51.724), num número verde da revista Visão (100.000) e nas zonas envolventes das barragens (59.296). A edp marcou, ainda, presença no Green Fest, um evento de referência na área do desenvolvimento sustentável. Na Feira da Juventude SpOT, a edp distribuiu lâmpadas economizadoras e angariou jovens voluntários para participarem na distribuição de LFC’s nos bairros históricos e sociais. Merece ainda especial destaque a participação activa da edp no novo concurso ppeC para o biénio 2009-2010, em concorrência com outras empresas e instituições ligadas ao sector energético. em resultado da qualidade e do carácter inovador dos projectos apresentados, a edp conseguiu obter cerca de 80% do montante total colocado a concurso, a que corresponde uma verba de 14,33 milhões de euros destinada a desenvolver 17 acções de melhoria da eficiência energética orientadas para diversos sectores de actividade económica e para distintos públicos-alvo. em 2009, no Brasil, os programas de eficiência energética foram certificados conforme a Norma NBR ISO 9001:2008. 6.5.2. seRViÇos para ir ao encontro das necessidades crescentes dos clientes de serviços de energia, o Grupo edp em 2009, criou a edp O programa eCO prosseguiu em 2009, tendo como principais objectivos manter a edp como a referência em eficiência energética em portugal, mobilizar os consumidores portugueses para acções concretas de melhoria na eficiência energética e garantir o impacto do plano e a mudança de comportamentos através de uma actuação integrada. do conjunto de iniciativas levadas a cabo em 2009, destacam-se: • Campanhas de comunicação “mass media” e outras iniciativas de sensibilização em eventos específicos; • Acções desenvolvidas no âmbito do ppeC (plano de promoção da eficiência no Consumo de energia eléctrica), coordenado pela eRSe, incluindo projectos iniciados em 2008 e novas medidas aprovadas em 2009; • Colaboração na campanha do governo de distribuição de 1,7 milhões de lâmpadas eficientes nas escolas (pNAee – plano Nacional de Acção para a eficiência energética); • Facturas eCO – compensação dos impactes ambientais gerados no ciclo de vida das facturas edp; • dinamização do “site” eCO e sua reestruturação com novas actividades e informação sobre eficiência energética. • programa interno econnosco – iniciativa, que abrange as diversas geografias e que visa a redução dos consumos internos (electricidade, água e resíduos). Resultaram iMPaCte aMBiental PReVisto Das aCÇÕes PPeC 2009-2010* PPeC 2009-10 Medidas intangíveis eco-IpSS ecoFamílias II energyBus II TWIST (Geração 3e) tangíveis - Residencial Água Quente Solar Troca CFLs em Bairros Sociais Troca CFLs em Super e Hipermercados Campanha de troca de CFLs tangíveis - Comércio e serviços Lâmpadas T5 em escolas CFLs eCube Sistemas de Frio Super/Hipermercados Relógios Astronómicos eCube empresas com necessidades de Frio tangíveis - agricultura e indústria eCube Sistemas de Frio Ind. Alimentar CFLs eCube Sistemas de Frio Transf. Alimentares Lâmpadas de descarga T5 total 1.860 261 347 1.495 14.338,3 238,3 1.290 1.457 1.026,5 96 92,5 1.576 1.696 1.431 228 397 222 625 orçamento PPeC (k€) número intervenções n.d. n.d. n.d. n.d. 500 800.000 850.000 700.000 45.000 800.000 10.000 1.600 198 10.800 160.000 2.000 13.485 3.393.583 energia total evitada (MWh) n.a. n.a. n.a. n.a. 18.700 173.014 183.828 151.388 47.169 179.892 190.365 114.685 9.483 1.140.502 37.338 63.992 197.418 2.507.773 Co2 total evitado (t) n.a. n.a. n.a. n.a. 6.919 64.015 68.016 56.0</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=73</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=73</link><title>EDP Page 73</title><description>Serviços. esta empresa, presta serviços de energia para a generalidade dos clientes, desenvolvendo, implementado e financiando projectos nas áreas da eficiência energética, energias renováveis e produção descentralizada. as vantagens deste serviço gratuito, através de uma mensagem centrada nos seus principais benefícios, e que conduziu à plantação de 6.677 árvores. • edp ON – A edp distribuiu o canal de TV interno a toda a rede de lojas edp, criando mais um canal de contacto/informação para os todos clientes dos diferentes mercados e negócios. O objectivo deste serviço é o de promover produtos e serviços, eficiência energética, dinamização de outros pontos de contacto da edp, divulgação de temas estruturantes e a divulgação das acções de responsabilidade social da empresa. actividades Desenvolvidas em 2009 destacam-se alguns dos projectos desenvolvidos por esta empresa: • Novo “site” – A edp lançou um novo “site” mais interactivo • Instalação da Central Solar Térmica no Campo de Tiro de Alcochete; • Auditorias energéticas à rede de supermercados Auchan; • Aumento do nível de tensão de BTN para MT a cerca de 40 instalações do pingo doce; e fácil de navegar. proximidade, simplicidade e clareza foram os vectores que sustentaram a renovação do “site” da edp, renovação nas vertentes imagem, estrutura, linguagem e facilidade de navegação. Neste novo “site” da edp, o cliente tem acesso aos “sites” recriados das empresas edp Serviço Universal e edp distribuição, “site” eCO e a um novo “site”, A nossa energia, sobre energias renováveis, particularmente sobre os novos empreendimentos hidroeléctricos. O “site” da edp inclui novas formas de divulgação da informação, nomeadamente a disponibilização de vídeos e acesso à edp ON em directo. • Oferta inovadora para gestão de energia em Iluminação pública, que consiste na instalação de um sistema de gestão de consumos, eWebReport@, para monitorizar e acompanhar o desempenho energético das novas soluções instaladas; • desenvolvimento de uma rede de agentes que permite adoptar uma abordagem de serviços personalizada e adequada às necessidades de clientes pMe’s. • Início da comercialização de serviços de energia para os pequenos negócios, através da marca edp5d negócios, tendo sido efectuados, em 2009, 400 diagnósticos energéticos à iluminação. 6.5.3. PRoDUtos durante 2009, no âmbito da actividade de comercialização de energia eléctrica das diferentes empresas do Grupo, concretizou-se um conjunto de acções com potencial impacte positivo na melhoria da experiência do cliente: • Maior facilidade de acesso ao edp ONLINe – em 2009, • Simplicidade e clareza na factura – em 2009, foi simplificou-se o processo de adesão ao edpOnline: mais rápido e mais cómodo, o cliente recebe de imediato um e-mail para fazer a activação do serviço, para além disso o edpOnline disponibiliza um conjunto de serviços dos quais se evidenciam a consulta da conta corrente e das últimas facturas, o histórico de consumos e a comunicação de leituras. redesenhada a factura para clientes fornecidos em Baixa Tensão. Foi criado um espaço com informação sobre o envio de Leituras, que refere a data aconselhável para o respectivo envio. A nova factura reserva ainda um espaço para divulgação de novos produtos/serviços e um outro para informações úteis. • Mais proximidade e simplicidade na comunicação escrita – No âmbito da resposta a reclamações e dúvidas de clientes, foi revista a comunicação escrita, no sentido da redução do formalismo, de maior clareza e simplicidade da linguagem. • Factura electrónica – em 2009, em portugal, a edp tinha • extensão das apólices de seguros para clientes edp5d – 538.781 clientes com facturas electrónicas (mais 162% face a 2008). em espanha, a edp tem 83.521 contratos. este volume de contratos é resultado de uma campanha de facturação electrónica para 2009 (un cliente, un arbol) lançada em espanha com o objectivo de informar os clientes sobre em 2009, os clientes residenciais, negócios e condomínios da e</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=74</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=74</link><title>EDP Page 74</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade • Comunidade edp5d - No âmbito do programa de fidelização de clientes, a edp5d criou um novo projecto denominado Comunidade edp5d. Com este projecto pretende-se que os clientes percebam o produto como uma oferta integrada associada a um conjunto de vantagens reais, para além do fornecimento de energia, e que criem uma ligação emocional com a marca edp5d. Através do estabelecimento de vários acordos com os clientes segmento pequenos negócios, poderão oferecer um desconto ou uma vantagem sobre o produto ou serviço que comercializam, aos restantes clientes edp5d. Até dezembro 2009, havia 1.000 estabelecimentos aderentes. • programa de pontos HC – para mais detalhe ver a iniciativa dinamizada em espanha para captar clientes novos para o serviço de facturação electrónica www.hcenergia.com/puntoshc. • MYeNeRGY - A edp prosseguiu as acções de incentivo à microgeração. Como consequência lançou uma campanha de soluções de microgeração, reforçando a aposta nas duas tecnologias de produção de electricidade: painéis solares fotovoltaicos e micro eólicas – com ênfase na primeira “Já estou a criar a minha própria energia” regressou aos media. • Mude o seu mundo que o mundo muda – Campanha e programa de eficiência, na RTp, em que figuras públicas deram exemplos de como ser mais eficiente e os consumidores se habilitaram a ganhar um vale de 1.000€ para a compra de equipamentos eficientes. • electricidade Verde – A edp prosseguiu a comercialização • Wattdrive – A edp abriu, gratuitamente, a rede de pontos de carregamento de veículos eléctricos em Maio, aos clientes utilizadores destes veículos. para marcar esta abertura, realizou-se um pequeno evento em que se atribuiu a cada utilizador um kit com um dístico, chaves para acesso aos postos de carregamento, um manual de utilização e um porta-chaves. de electricidade verde, associado à Tarifa edp5d Verde. em 2009 existiam, em portugal, 4.108 clientes, tendo sido comercializado um total de 9 GWh. em espanha existiam cerca de 189 mil clientes a que correspondia um consumo anual de 3.577 GWh. em portugal, em 2009, a edp comercializou cerca de 13.400 GWh de fonte renovável, no mercado regulado e livre (este valor foi calculado de acordo com a metodologia recomendada pela eRSe para o cumprimento da directiva 2003/54/Ce). Nos eUA a energia renovável produzida certificada pela emissão de créditos de carbono foi de 5.905 GWh. 7. FORNECEDOREs 7.1. CaRaCteRiZaÇÃo O relacionamento entre a edp e os seus fornecedores é estabelecido com base em princípios de parceria e de promoção do desenvolvimento sustentável. Reforçando a importância dos aspectos de integridade na estratégia de negócio, a edp desenvolveu práticas activas de informação junto dos seus fornecedores, relativas aos valores éticos afirmados no Código de Ética da edp. durante 2009, a actividade de procurement do Grupo edp (excepto energia) atingiu os 3.282 milhões de euros, tendo-se distribuído geograficamente da seguinte forma: • Casa eficiente – para assinalar a 29 de Maio o dia da energia, a edp associou-se à construção de uma Casa eficiente, em parceria com a National Geographic. A casa era um T2 com cerca de 100m2 e esteve situada junto ao pavilhão do Conhecimento, no parque das Nações até 5 Julho. Distribuição geográfica da actividade de Procurement (excepto energia) do Grupo EDP (%) 9 23 68 4 8 43 45 Europa Espanha França Portugal Outros Global Europa Brasil EUA Outros 74</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=75</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=75</link><title>EDP Page 75</title><description>em termos de categorias de fornecimento, destacaram-se: Principais Categorias de Fornecimento (%) O SRM facilita também a familiarização por parte dos fornecedores com o negócio da empresa e as suas reais necessidades, promovendo melhores condições de aquisição e optimização de todo o processo de fornecimento. 13 16 23 Global Outros Fornecimento de Geração Hidráulica, Eólica, Fotovoltaica e Outras Construção, Engenharia Civil e Serviços Afins Outros Serviços, Manutenções e Inspecções 48 13 21 10 56 7.3. Boas PRÁtiCas A edp dispõe de um sistema de pesquisa, selecção e segmentação de fornecedores – Sistema de Registo de Fornecedores do Grupo edp (SRF), que lhe permite agir de forma clara, transparente e eficiente, potenciando relações de parceria duplamente ganhadoras. este sistema é suportado por uma base de dados partilhada por todas as empresas do Grupo, sendo actualmente o registo um requisito indispensável a qualquer empresa que pretenda ser qualificada, consultada, ou apresentar a sua proposta de fornecimento. Neste mesmo suporte informático, os fornecedores tomam conhecimento do Código de Ética da edp e declaram a aceitação dos valores e princípios nele contidos. em 2009, existiam 10.950 fornecedores registados no Grupo edp, mais 19%, face a 2009. para figurar na base de dados, um fornecedor deverá aceder à área de fornecedores no “site” da edp, www.edp.pt, e preencher um questionário de pré-registo que implica o fornecimento de informação relativa a sistemas de qualidade, ambiente, segurança, políticas de responsabilidade social corporativa, entre outros. O alargamento da informação solicitada às empresas fornecedoras, nomeadamente a caracterização do seu desempenho social, é um objectivo da edp para 2010. para tal serão considerados os indicadores da Global Reporting Initiative. para além da edp, também a empresa registada usufrui de um conjunto de vantagens, das quais se destacam: Outros Outros Serviços de Geração Serviços Empresariais e Administrativos Serviços Informáticos e de Telecomunicações (Excluída Consultoria) A edp desenvolve uma influência positiva ao nível da economia local ao promover o crescimento dos negócios locais. A proporção das compras a fornecedores estrangeiros representa cerca de 2% das compras globais. 7.2. DiÁloGo A edp procura estimular a capacidade empresarial e optimizar os processos dos fornecedores: • promovendo a competência técnica e a competitividade do mercado; • Mantendo relações de integração e colaboração; • promovendo um diálogo permanente e aberto, que possibilite o conhecimento das expectativas deste importante segmento de “stakeholders”. • promovendo o conhecimento recíproco. É objectivo da edp “dar resposta aos desafios, para estabelecer, controlar e desenvolver as relações com fornecedores”, através de Soluções de SRM – Supplier Relationship Management. Neste âmbito, está em implementação um programa de Análise de Risco de fornecedores estratégicos, que permitirá à edp identificar precocemente situações críticas ou de ruptura, assegurando a continuidade dos fornecimentos contratados. este programa assenta sobre um modelo de gestão de alertas, que permite obter de forma consolidada, informação diversa acerca dos seus fornecedores e acompanhar a “aptidão” de uma empresa para que seja considerada qualificada enquanto fornecedora do Grupo edp. As soluções de SRM favorecem a comunicação com os diferentes parceiros, permitindo a partilha de metodologias e fomentando a proximidade entre ambas as partes. • A igualdade de oportunidades para áreas de negócio equivalentes/distintas; • O aumento das oportunidades de negócio; • A garantia de que os seus clientes têm acesso à sua informação de forma rápida e confiável; • Um único registo com visibilidade para várias empresas; • dispensa de apresentação de variada documentação em sede de candidatura ou pedido de qualificação. em 2009, 46% dos fornecedores em portugal, espanha e Brasil, com bens e serviços recepcionados superiores a 75 mil eu</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=76</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=76</link><title>EDP Page 76</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade Fornecedores Certificados (%) 59 encontro Fornecedores 2009 Sendo os fornecedores considerados parceiros fundamentais para o desenvolvimento e crescimento do Grupo edp, é objectivo manter e reforçar a sua contribuição. Nesse sentido, foi promovido o encontro das cerca de 90 empresas representantes dos principais fornecedores do Grupo edp. Neste, foi dado a conhecer em maior detalhe, o plano de Investimentos do Grupo edp, permitindo-lhes desta forma antecipar e preparar para as várias oportunidades de negócios que vão surgir nos próximos anos. 28 28 Grandes fornecedores com ISO 14001* Grandes fornecedores com OHSAS 18001* Grandes fornecedores com ISO 9001* * Número de Fornecedores inscritos nos Sistema Corporativo de Registo de Fornecedores do Grupo EDP. A edp tem implementada uma ferramenta de Sourcing suportada em ambiente web que permite uma partilha de informação de mercado e de fornecedores – O Sinergie – Supply Integration for energy. este sistema, implementado em todas as empresas do Grupo, serve de base a todos os processos de consulta e negociação com valor superior a 75.000 euros na europa e 150.000 euros nas restantes geografias e tem como principal objectivo a partilha de informação de processos de consulta e negociação transversalmente ao Grupo edp, independentemente da unidade de negócio, ou mercado onde operam, utilizando para isso a Internet como motor da agilização de todos os processos de compras a nível global. As soluções e práticas apresentadas permitem reduzir fortemente os custos ambientais e a carga administrativa. Sendo uma preocupação da edp responder às expectativas dos seus parceiros, foi recolhida a sua opinião relativamente ao encontro promovido: Opinião dos Fornecedores sobre o Encontro Promovido (%) Com o estatuto de Organizational partner da GRI, e consciente de que o relato voluntário e periódico de uma organização acerca do seu desempenho em matéria de sustentabilidade, constitui um meio extraordinariamente poderoso para a melhoria do desempenho e de comunicação dos resultados alcançados, a edp foi uma das duas primeiras empresas que, a nível mundial, aderiram ao projecto The GRI Global Action Network for Transparency in the Supply Chain, com o objectivo de apoiar iniciativas de empresas dirigidas à promoção da elaboração de relatórios de sustentabilidade conformes com as directrizes da GRI ao longo das suas cadeias de valor. A edp assegurou, em 2009, o apoio a 5 dos seus fornecedores em portugal, para que estes possam receber gratuitamente, por parte da GRI e de entidades parceiras por este certificadas, a formação e o apoio de consultoria necessários para internalizar as competências de elaboração de relatórios de sustentabilidade conformes com as directrizes da GRI (www.globalreporting.org). Ainda no âmbito da actividade como Organizational partner da GRI, a edp é uma das entidades a integrar um grupo de trabalho multi-stakeholder Supply Chain disclosure Working Group cujos objectivos são: estabelecer recomendações para o Comité Técnico Consultivo da GRI, com vista à melhoria dos conteúdos objecto de relato, relativos aos desempenhos ao longo da cadeia de valor; e elaborar, onde necessário, guias suplementares para apoio à interpretação e aplicação dos requisitos de relato relativos à cadeia de valor. 76 sessão “aumentou” ou “aumentou significativamente” a possibilidade de trabalhar com a edp fora de Portugal nível de informação adequado sessão “útil” ou “muito útil” 0 25 38 87 76 50 75 100 ambiente e segurança Independente do tipo e dimensão da obra ou do trabalho a realizar, o recurso a empresas exteriores tem sempre implícito, em cada fase, um controlo rigoroso da qualidade dos serviços, numa estratégia que assenta nos seguintes princípios: • Integração do Ambiente e Segurança no Sistema de Qualificação dos prestadores de serviços (que inclui um questionário de aspectos ambientais); • Cumprimento da política de Ambiente e polític</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=77</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=77</link><title>EDP Page 77</title><description>• Acompanhamento e avaliação do desempenho em ambiente e segurança na realização dos trabalhos através dum programa de auditorias; • Realização de questionários e avaliação de fornecedores desde 2007 que a edp é membro do London Benchamarking Group (LBG). este grupo trabalha desde os anos noventa no desenvolvimento de um modelo de avaliação do retorno social das contribuições voluntárias das empresas que o integram. O Modelo LBG permitirá à edp: de serviço e atribuição de um prémio anual de reconhecimento aos prestadores de serviços que se distinguem pelo seu desempenho e contributo em matéria de segurança no trabalho. • evidenciar o trabalho que desenvolve com a Comunidade; • envolver-se com as diferentes partes interessadas para apurar os benefícios para a empresa e para a Comunidade; para informação adicional sobre práticas de prevenção e segurança de fornecedores, ver capítulo 5. Colaboradores, ponto Sistema de Gestão da Segurança Corporativo. Contratados e subcontratados estão a ser desenvolvidos e implementados sistemas de qualificação destinados exclusivamente a subempreiteiros, especialmente para tarefas consideradas mais críticas, sendo de salientar a construção e manutenção de redes eléctricas AT, MT e BT, e os trabalhos em tensão AT, MT e BT. em 2009 já foi utilizado como critério de ponderação de propostas, para efeitos de adjudicação, o volume de subcontratação, sendo penalizada a subcontratação excessiva. em sede de programas de qualificação/caderno de encargos foram introduzidos critérios que obrigam a que também as empresas subcontratadas assumam compromissos, entre outros, de não utilização de mão-de-obra ilegal, implementação de sistemas de garantida da qualidade e compromisso de adesão a politicas de protecção ambiental. em 2009, no âmbito da formação de equipas de prestadores de serviços externos em trabalhos em tensão – TeT - e em segurança, foi iniciado um processo de definição de requisitos e reconhecimento de entidades formadoras para efeitos de qualificação de contratados e subcontratados. Com este projecto procurou-se garantir a melhoria e a uniformização dos requisitos da formação ministradas aos colaboradores das empresas contratadas e subcontratadas. • determinar o retorno social dos recursos investidos em consonância com a metodologia SROI. em 2009 verificaram-se avanços significativos ao nível da implantação de um sistema de contabilidade social ao nível do Grupo edp, dos quais resultaram o lançamento de pilotos de avaliação de retorno social dos recursos investidos em várias das empresas do Grupo a desenvolver em 2010 (para mais informações, verificar tabela Contribuições para a Comunidade em 2008 e 2009, na página seguinte). Contribuições EDP por Região em 2009 (%) 19 20 1 60 Portugal Brasil Espanha EUA Nota: Valores provisórios. Ainda não validados pela Corporate Citizenship. 8. COMuNIDADE durante o ano de 2009, o Grupo edp deu um forte impulso na concretização da sua estratégia de diálogo e intervenção nas comunidades onde opera, reforçando alguns programas já em curso, e implementando acções, criando valor para a sociedade. A comunicação com a comunidade assume diferentes expressões e abordagens dentro do Grupo, e é protagonizada pelas diferentes Fundações: 8.1. aPoio ao DesenVolViMento eConóMiCo 8.1.1. CoMUniDaDes loCais A edp privilegia, desde há longa data, o relacionamento com a comunidade, em todas as geografias onde está presente, dando especial relevância às populações vizinhas dos seus empreendimentos. 2009 foi um ano de início da construção de novos grandes empreendimentos, especialmente em portugal, e o diálogo com as comunidades (seus organismos, representantes). este diálogo é visto como parte essencial de um processo contínuo de interacção, estando em curso um programa muito diversificado de iniciativas envolvendo as partes interessadas locais. • Fundação edp, em portugal; • Fundação Hidrocantábrico, em espanha; • Instituto edp, no Brasil. estas assumem um papel preponderante na</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=78</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=78</link><title>EDP Page 78</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade ContRiBUiÇÕes(a) PaRa a CoMUniDaDe eM 2008 e 2009 Valor total das contribuições (€)(b) Categoria Investimento não estratégico Investimento estratégico Iniciativa comercial Não aplicável natureza educação Saúde desenvolvimento económico Ambiente Arte e cultura Bem-estar social Resposta a situações de emergência Outras Contribuições Monetárias Valor “staff” Voluntário (c) Nº colaboradores envolvido em acções de voluntariado no tempo de trabalho Nº horas em trabalho voluntário durante o horário de trabalho Valor do tempo voluntário Contribuições em espécie Valor das contribuições em espécie Custos de Gestão Valor total das Contribuições (incluíndo os custos de gestão) (a) Valores de 2009 provisórios: ainda não validados pela Corporate Citizenship (b) excluindo os custos de gestão (c) à data de publicação, ainda não estavam disponíveis os valores para a geografia Brasil em 2009 2009 2008 1.625.551 12.263.973 3.088.798 71.783 2.623.431 353.650 329.332 982.160 6.489.601 2.178.595 4.093.337 15.226.586 3.246.873 7.428.572 1.751.134 1.888.646 1.276.468 312.316 518.208 4.373.713 1.180.297 19.282 2.857.649 11.606.722 248 5.817 149.762 1.673.757 n.d 1.511 5.891 495.702 163.169 17.050.104 12.589.747 Portugal • edp Solidária Barragens – programa de apoio a projectos • Apoio ao desenvolvimento de Trás-os-Montes – com o intuito de promover o empreendedorismo e dinamização cultural nesta região, a edp assinou três protocolos: com a Glocal, para a criação de emprego, onde estará também incluído o projecto-piloto programa premium edp empreendedor Sustentável; com a Associação Aprender a Apreender, para reforçar competências nos jovens estudantes do ensino secundário; com a Fundação Calouste Gulbenkian e a escola de Música do Conservatório Nacional, para a promoção cultural, visando expandir o modelo das Orquestras Juvenis Geração. (www.a-nossa-energia.edp.pt). • Lares, Figueira da Foz – a edp entregou à população, o parque polidesportivo, um dos equipamentos integrados no plano de apoio à freguesia. Além desta instalação, serão, brevemente concluídos um parque infantil e obras de repavimentação contíguas a estas infra-estruturas. de solidariedade social promovidos por instituições da região de Trás-os-Montes e Alto douro, zonas de influência das novas Barragens. Na 1ª edição foram distribuídos 100 mil euros pelos projectos vencedores: CeRCIMAC – Cooperativa de educação e Reabilitação dos Cidadãos Inadaptados/Oficina de artes gráficas, Cruz Vermelha portuguesa – delegação do Alijó/Smile – projecto de apoio a crianças e jovens, Centro paroquial de Cerejais/Mobilidade e Saúde – Apoio a idosos, Junta de Freguesia de picote/ Casa da Juventude – projecto Voluntariado Colaboradores e Fornecedores da edp (www.a-nossa-energia.edp.pt). • Visitas aos centros electroprodutores – com especial interesse na comunidade escolar como complemento pedagógico dos conteúdos curriculares, durante o ano de 2009 a edp recebeu cerca de 40.000 visitantes do ensino básico e secundário. • energy Bus em Trás-os-Montes – o autocarro da eficiência energética percorreu as regiões onde a edp está a construir novos centros electroprodutores hidroeléctricos, particularmente os concelhos de Miranda do douro, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Alfandega da Fé e Macedo de Cavaleiros, tendo sido visitado por 2.945 pessoas. Através de equipamentos de demonstração de novas tecnologias, experiências interactivas, painéis informativos, folhetos e conselhos úteis, este projecto itinerante, pretende contribuir para a adopção de comportamentos mais eficientes e amigos do ambiente (www.eco.edp.pt). 78</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=79</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=79</link><title>EDP Page 79</title><description>8.1.2. PaÍses eM DesenVolViMento Procedimentos e Planos de Comunicação de Grandes Projectos (CoMPRo) - definição de procedimentos e metodologias de Comunicação de Grandes projectos para um envolvimento de todas as partes interessadas durante a fase precoce dos respectivos estudos prévios. O ensaio metodológico desenvolveu-se no âmbito dos novos Aproveitamento Hidroeléctricos (AHe) de Fridão e Alvito. Principais objectivos: garantir um relacionamento aberto, transparente e de confiança com as diferentes partes interessadas; antecipar a fase de “adaptação pública” aos projectos, através do envolvimento adequado dos diferentes “stakeholders” da edp; formar quadros internos na componente Gestão da Comunicação, de forma a minimizar a exposição ao risco; padronizar um manual de orientações para Comunicação de Grandes projectos. No ano 2009, foram concretizadas as fases: identificação de “stakeholders”; inquéritos às comunidades sobre expectativas, desejos e preocupações; sessões da Aplicação da metodologia LOAM’s (Landscape Outcomes Assessment Method); e avaliações de resultados – os elementos recolhidos foram, sempre que possível, considerados no planeamento no estudo de Impacte Ambiental (eIA). objectivos para 2010: elaboração e Aprovação do Manual de Formação; planeamento da Formação e acções de Formação Interna. • A edp, através da edp Internacional, está envolvida em projectos de expansão e reabilitação de sistemas eléctricos de Angola, com um forte impacto na qualidade de vida de camadas muito significativas da população nas zonas onde se desenvolvem esses projectos, sendo de realçar os seguintes dados: 100.000 pessoas beneficiárias das novas infra-estruturas eléctricas na Região de Lobito/Benguela; 90.000 em Malange; 60.000 em Namibe; 20.000 em Caxito/Bengo; e 120.000 em Cabinda. está ainda a desenvolver estudos de planeamento que projectarão, num horizonte de 20 anos, os investimentos de expansão das redes de distribuição de electricidade em 50% das sua principais cidades e povoações. • Terra de Ninguém - a edp associou-se ao Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR) para levar energia renovável ao Campo de Refugiados de Kakuma no Quénia. O projecto foi apresentado na 5ª Conferência Anual Clinton Global Initiative, em Nova Iorque, e irá produzir energia para mais de 50.000 pessoas a par de um programa de formação técnica a 100/150 pessoas locais e da distribuição de lâmpadas solares para utilização doméstica. • escolinhas Comunitárias - A edp em parceira com Brasil Nos vários estados onde opera, a edp apoiou diversos projectos de apoio à infância e adolescência, tendo recebido a distinção de “empresa amiga da criança” atribuída pela Abrinq. Alguns exemplos: • Humanização do Atendimento ao recém-nascido de os Médicos do Mundo – portugal (ONG) e a eFACeC, no âmbito do programa Integrado de Combate ao VIH/ Sida e Malária, em Moçambique, apoia a construção de 2 Centros abertos nos Bairros de Cocomela e Impaputo, no distrito de Namaacha, Maputo. este projecto contempla a produção de energia renovável para o funcionamento de um posto de saúde equipado com um sistema de refrigeração para vacinas, uma escolinha e um motor de captação de água. A nível local conta-se com o apoio da AHMO - Associação Humanitária Moçambicana. baixo peso - Fundação de Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes FAHUCAM. Município de Vitória, estado espírito Santo; 8.2. PolÍtiCa De MeCenato e PatRoCÍnios A política de mecenato da edp é assegurada pelas diferentes Fundações privilegiando a descentralização geográfica das acções; o mérito e credibilidade das instituições e a durabilidade das iniciativas. A título demonstrativo apresentamos algumas das acções desenvolvidas em diversas áreas de intervenção nos diferentes países onde estamos presentes: eDUCaÇÃo e aPoio À JUVentUDe Portugal • Música com energia, Coral educanto – Secretaria de educação, Município de Aparecida, estado de São paulo; • projecto Crescendo Cidadão - ONG projecto Social </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=80</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=80</link><title>EDP Page 80</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade aMBiente Portugal • Fluviário de Mora – a edp patrocina o primeiro grande aquário da europa, desde 2007. este equipamento de natureza científica, cultural e de lazer, único em portugal, concretiza através das suas exposições, visualizadas através de modelos vivos e dinâmicos, uma mais-valia na apreensão de amplos e abrangentes conhecimentos relacionados com a percepção da importância da biodiversidade e da riqueza ecológica associada, dos programas de conservação da natureza. Como pólo de desenvolvimento local, o Fluviário permitiu valorizar o Concelho através da criação de novos empregos directos e indirectos, contribuindo para a diminuição das assimetrias regionais e dinamizando a economia local. • XIV Olimpíadas da Física - competição desenvolvida pela Sociedade portuguesa de Física e o Museu da electricidade, que desafia os estudantes do 9º e do 11º ano de todo o país, a demonstrar os seus conhecimentos de física através de provas teóricas e práticas. • Ciência Viva: engenharia de Verão – programa espanha desenvolvido entre Agosto e Setembro que visou proporcionar, ao público em geral, o contacto com obras de engenharia, em particular no domínio da produção de energia. Neste âmbito, foram efectuadas várias visitas aos Aproveitamentos de Alto Lindoso, Carrapatelo e Castelo do Bode e aos Centros de produção Ribatejo e Sines. • “Un Cliente, Un Árbol” – a Fundação Hidrocantábrico, em 2009 e no decurso desta campanha já plantou 6.677 árvores, resultado da adesão de 62.323 clientes à factura electrónica. (ver Capítulo 6. Clientes) • plantação de espécies autóctones em espaços públicos – • dias europeus do Sol: II Festival Solar - programa desenvolvido em parceria com a ApISOLAR cujos objectivos são o conhecimento e contacto das soluções solares: ver como funciona, medir, experimentar. Brasil • edp nas escolas – o Instituto edp distribuiu 19 mil protocolo entre a Fundação Hidrocantábrico e o Município de Gijón, com a participação do Serviço Municipal de parques y Jardines, em colaboração a FApAS (Fondo para la protección de Animales Salvajes). Cabe à Fundação HC a plantação e conservação das espécies. O projecto, que inclui várias iniciativas de educação ambiental, será implementado no parque Natural del Monte deva e é o primeiro de vários protocolos a serem celebrados com outros municípios. kits escolares por 62 escolas nos estados de São paulo, espírito Santo, Santa Catarina, Tocantins e Mato Grosso Sul envolvendo cerca de 1.000 professores. saÚDe e soliDaRieDaDe Brasil • Letras de Luz – o Instituto do Brasil doou 2.880 livros em nove cidades do estado de São paulo. • dentistas do Bem – cirurgiões-dentistas voluntários • 1ª turma de mulheres electricistas – foram formadas 10 mulheres, numa turma de 32 pessoas no programa de Formação de electricistas de Redes, distribuição, Inspecção e Medição, o primeiro a capacitar técnicas do sexo feminino. espanha atenderam crianças e adolescentes de baixo rendimento, prestando-lhes tratamentos gratuitos até aos 18 anos. A selecção foi feita pelo grau de necessidade por uma triagem entre crianças da 5ª e 8ª séries nas escolas públicas do Brasil. Receberam tratamento prioritário as crianças com problemas bucais mais graves, mais pobres e mais próximas do primeiro emprego. • 150 bolsas de estudo – A Fundação Hidrocantábrico concedeu a um grupo de 150 alunos, da Universidade de Oviedo, de diferentes áreas científicas, uma bolsa de estudo para finalizar o seu trabalho final de curso ou uma pós-graduação. A par desta bolsa farão um estágio com uma duração de 6 meses, durante 4 horas diárias, em horário previamente acordado. • edp Solidária - programa expandido ao Brasil em 2009 onde foram seleccionados 15 projectos, de actuação na área educacional (alfabetização, educação ambiental, integração escolar, promoção da leitura e robótica), na saúde e assistência social (diagnóstico precoce de cancro em crianças, empreendedorismo e qualificação</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=81</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=81</link><title>EDP Page 81</title><description>aRte e CUltURa Portugal BeM-estaR soCial Portugal • Remade in portugal - exposição de eco-design – divulgação de iniciativas de índole cultural e de sensibilização social relacionadas com a reciclagem. Incentivo à criação e desenvolvimento de produtos, cuja composição integre pelo menos 50% de matéria proveniente de processos de reciclagem, promovendo e valorizando os resíduos domésticos e industriais. • partilhar um Sorriso – programa temporário de distribuição de “tickets” restaurante, aos reformados e pensionistas de sobrevivência edp com rendimento mensal inferior a 450€. • edp Solidária – conjunto de projectos, apoiados pela • Orquestra Geração - projecto em parceria com a Fundação Gulbenkian que visa a constituição de uma Orquestra sinfónica juvenil que pretende ser um contributo inovador para a inserção e desenvolvimento de crianças de meios sociais mais desfavorecidos. • Bienal portugal Arte 2010 – mostra de arte pública contemporânea internacional promovendo a participação activa da população pela apresentação de arte contemporânea em diversos espaços. Visa valorizar e celebrar a importância social e cultural dos espaços públicos e da arte, potenciando a afluência de visitantes às cidades e regiões onde se realiza, Lisboa, Cascais Grândola e Algarve. este modelo vai permitir mostrar o trabalho de artistas portugueses para lá das nossas fronteiras e o trabalho de artistas estrangeiros em portugal. Fundação edp, que visam a melhoria da qualidade de vida de pessoas socialmente desfavorecidas, a integração de pessoas ou comunidades em risco de exclusão social. Na edição de 2009, foram seleccionadas 12 instituições a nível nacional que actuam nas áreas de empreendedorismo local e social, apoio à terceira idade, de redução do insucesso escolar, educação ambiental, banco do tempo, exclusão, promoção e integração social e – ajuda a pessoas com necessidades especiais. www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Fundações&gt; Fundação edp&gt; edp Solidária 2009. • Casa das Cores – A edp doou 25 mil euros a este centro de acolhimento temporário para crianças dos 3 aos 12 anos em perigo e vítimas de maus tratos, no âmbito da 19ª Meia Maratona de Lisboa: por cada chamada telefónica, a edp contribuiu com um euro. • Campanha país Solidário – Como resposta à crise • Manhãs de Verão no Museu da electricidade – encontro de gerações nos meses de Agosto e Setembro. As manhãs de domingo foram dedicadas a toda a família: experiências pedagógicas e lúdicas de introdução ao estudo da electricidade para as crianças, e um programa musical variado para os adultos. financeira, a Fundação edp em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian promoveu uma campanha que pretendeu minimizar as novas situações de risco de pobreza em portugal. Os donativos foram distribuídos através da Cáritas, Cruz Vermelha portuguesa e Federação dos Bancos Alimentares contra a Fome. Brasil • Os atletas com deficiência intelectual mereceram a • Arte de Fotografar - As pequenas Coisas da Vida – o Instituto edp e a edp Bandeirante premiaram 40 fotógrafos, entre 998 concorrentes que apresentaram 3.642 fotos a concurso. para além da aposta no acesso e promoção da arte, realizou-se uma exposição que percorreu 28 municípios. especial atenção da edp que patrocinou a Associação Nacional de desporto para a deficiência Intelectual (ANddI), apoiando os atletas em diversas modalidades desportivas, comparticipando nas despesas com estágios nacionais e deslocações internacionais. • Abrir portas que nunca existiram – peça de teatro itinerante patrocinada pelo Instituto do Brasil em parceria com a companhia Abaréteatro. Um camião que leva a cultura e educação à população chegou a sete cidades do Tocantins. espanha • Capilla de Nuestra Señora de los dolores, em Grado – Iluminação artística do exterior da capela, integrado no programa de recuperação e valorização do património histórico-cultural do principado de Astúrias. este Natal ofereça o seu sorriso – O postal de boas festas de papel, do Grupo edp foi s</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=82</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=82</link><title>EDP Page 82</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade DesPoRto Portugal Brasil • política de Voluntariado - A edp Brasil, através do Instituto do Brasil aprovou a sua política de Voluntariado a fim de estimular e apoiar esta prática no seio dos seus colaboradores. • Maratonas de Lisboa, porto e Setúbal; e o ciclismo: Volta a portugal em Bicicleta e Lisboa Bike Tour. provas de grande sucesso que congregam vários milhares de praticantes. espanha • Campanha de Higiene Bucal - voluntários edp em parceria com a Colgate e dentistas visitaram escolas no espírito Santo, Mato Grosso do Sul, São paulo, Santa Catarina e Tocantins, demonstrando aos alunos a importância de escovar correctamente os dentes de forma a manter uma vida saudável. Foi, também, distribuído um “kit” com escova, pasta de dentes e um folheto sobre saúde bucal. • XI Semana Asturiana de Vela – realizado em Julho, este evento foi patrocinado pela Fundação Hidrocantábrico e Cajastur. • Carrera popular de San Silvestre – a Fundação Hidrocantábrico patrocinou as corridas realizadas a 31 de dezembro de 2009 em Gijón e em Oviedo. por cada participante com idade inferior a 12 anos e superior a 60 anos, a Fundação doou 1 euro às instituições de solidariedade social: Cruz Roja, Nuevo Futuro e energía sin Fronteras. 8.4. PaRCeRias e oRGaniZaÇÕes A edp, como a maior empresa portuguesa, sempre assumiu um papel de dinamização das melhores práticas internacionais, aderiu e colabora de forma activa com várias organizações prosseguindo o seu caminho de melhoria contínua. No “site” www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Abordagem à Sustentabilidade&gt; participações e em www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Fundações&gt; Fundação edp&gt; parcerias estão explicitadas as parceiras em vigor, com particular relevância para as áreas de Ambiente, Cidadania e Cultura. 8.3. CaMPanHas De VolUntaRiaDo Portugal • Aprender a Apreender - voluntariado educacional, ao abrigo do protocolo estabelecido com a Junior Achievement portugal, que tem por missão desenvolver o empreendedorismo, criatividade e inovação nas próximas gerações, através da dinamização de escolas e empresas. No ano lectivo anterior, a edp contou com a adesão de 83 voluntários desenvolvendo programas dirigidos a: família (1º ciclo), comunidade (1º ciclo), economia para o sucesso (3º ciclo) e empresa (secundário). Campanha de Recolha de Bens este Natal dê o que tem a mais a quem tem a menos - uma campanha de recolha de bens não perecíveis que mobilizou os colaboradores edp em portugal. para contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos mais desfavorecidos bastou um pouco de tempo, um gesto e uma dádiva. • pontos de recolha instalados ao longo do país: 40 • Colaboradores edp voluntários: 110 • Bens não perecíveis recolhidos: 11 ton • Beneficiários: 14 instituições abrangendo 300 mil pessoas A edp contou com inúmeros parceiros que apoiaram a campanha em “pro bono”, e sem a qual esta não teria sido possível, nomeadamente: Ativism, TSF, Jornal de Negócios, Jornal I, Media edge:cia, ApS Media, MOp, Urbanos e Lógica. 82</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=83</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=83</link><title>EDP Page 83</title><description>9. DEsEMPENHO AMBIENTAl inDiCaDoRes aMBientais Grupo 242.878 132.628 6.105 89.051 7.996 1.483 109 4.227 1.030 249 2.429.843 33.256 8,32 12.633 62 100 2009 Portugal espanha 114.472 98.341 81.675 50.952 5.909 196 52.472 36.579 0 7.996 0 1.483 16 93 4.227 0 0 1.030 172 13 1.800.337 18.590 6,84 8.835 84 100 629.506 942 4,97 3.347 63 100 Brasil 64 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 64 n.d. 7.463 12,68 452 26 0 eUa n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.d. 6.261 n.a. 0 0 0 Grupo 237.259 121.423 11.292 90.180 9.673 2.496 86 676 1.156 277 2.244.466 31.138 8,39 11.424 61 100 2008 Portugal espanha 141.842 95.329 65.442 55.981 11.076 217 64.463 25.716 0 9.673 0 2.496 11 75 676 0 0 1.156 174 15 1.572.290 21.373 7,50 8.491 88 100 672.175 851 3,63 2.933 60 100 Brasil 88 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 88 n.d. 11.914 11,99 0 0 0 eUa n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.d. n.d. n.d. n.a. 0 0 0 Consumo de energia primária (tJ) Carvão Fuelóleo Gás natural1 Gás de alto forno Gás de coque Gasóleo Resíduos florestais Gás siderúrgico Combustível da frota automóvel Consumos electricidade (MWh) Consumos próprios da produção Serviços administrativos perdas nas redes (%) Certificação ambiental Certificação Ambiental ISO 14001 (MW) potência líquida máxima instalada certificada (%) distribuição de Gás certificado (%) emissões atmosféricas emissões totais (kt) CO21 SO2 NOx partículas Mercúrio (kg) SF6 (kg) emissões específicas globais de CO2 (g/kWh) emissões específicas do parque térmico (g/kWh) CO2 SO2 NOx partículas Água captada por fonte de origem (103x m3) Oceano Rio/Ribeira Albufeira Furo poço Utilização da Água (103x m3) Água de refrigeração Água bruta Água potável Águas residuais (m3) efluente tratado na actividade de produção Rejeição para meio marítimo Rejeição para águas interiores e estuarinas Resíduos encaminhados para destino final Total de resíduos (t) Total de resíduos perigosos (t) Resíduos valorizados (%) Principais categorias de resíduos (t) Cinzas volantes de carvão valorizadas óleos usados pCB Metais Gesso Biodiversidade Linhas AT em áreas classificadas (km) Linhas MT em áreas classificadas (km) Subestações em áreas classificadas (nº) Despesas ambientais (mil €) Investimento ambiental Gastos ambientais Cumprimento Multas e penalidades Ambientais (mil €) Reclamações ambientais (nº) 20.007 17,07 33,31 1,05 142 280 362,3(2) 704,7 (2) 0,60 (2) 1,17 (2) 0,04 (2) 1.606.412 119.170 316 1.086 40 1.726.053 6.577 245 3.624.412 1.608.305.923 112.435.382 929.642 3.012 94 580.062 959 314 3.072 129.179 948 12.930 42 118.898 86.670 32.228 29 101 11.075 8,24 21,49 0,55 100 227 411 (2) 632 (2) 0,47 (2) 1,23 (2) 0,03 (2) 1.166.003 104.887 316 745 12 1.271.032 4.013 134 1.368.573 1.166.689.787 100.952.408 587.289 1.776 98 333.303 600 0 799 86.736 844 8.383 19 73.693 62.889 10.804 0 89 8.932 8,84 11,83 0,50 42 5 594 (2) 821 (2) 0,74 (2) 0,99 (2) 0,04 (2) 440.409 14.283 0 341 0 455.021 2.564 24 2.255.839 441.616.136 11.482.974 333.287 1.129 86 246.759 222 314 685 42.443 39 613 11 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 48 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 28 n.a. n.a. 86 n.a. n.a. n.a. 8.931 91 99 n.a. 58 0 1.525 n.a. 65 3.934 12 n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 19.783 33,99 33,26 1,68 145 333 387 647 1,13 1,11 0,06 1.495.630 205.097 2.078 884 33 1.700.122 6.688 253 10.110 21,68 20,15 0,83 69 234 388 552 1,18 1,10 0,05 1.001.546 188.321 2.078 884 15 1.189.836 3.898 159 9.673 12,31 13,11 0,85 76 42 613 790 1,05 1,12 0,07 494.084 16.776 0 0 0 510.287 2.790 12 2.289.439 495.242.765 11.399.485 438.206 1.287 83 334.944 169 61 722 20.648 39 610 10 52.239 30.233 22.006 132 n.d. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 57 n.a. n.a. 0 0 0 0 0 0 0 18 0 n.d. 80 0 0 0 7.363 98 99 0 20 0 554 0 42 3.843 20 20.206 17.215 2.991 0 n.d. n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. 0 0 2 0 0 0 86 29 100 0 12 0 298 0 n.a. n.a. n.a. n.d. n.d. n.d. 0 n.d. n.a. 4.323.869 2</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=84</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=84</link><title>EDP Page 84</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade 9.1. GeRiR os asPeCtos aMBientais A edp assume na sua política de Ambiente a ambição de ser líder de referência na gestão ambiental das suas actividades, considerando as partes interessadas no processo de decisão e promovendo as boas práticas neste domínio. Informação complementar sobre a política de Ambiente da edp e a organização interna da área ambiente pode ser consultada em www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Ambiente. A manutenção do Sistema de Gestão Ambiental Corporativo de acordo com a ISO 14001:2004, enquadra e reforça o compromisso da edp em integrar os aspectos ambientais nos processos de planeamento e tomada de decisão a todos os níveis, designadamente no que respeita à avaliação, controlo e minimização dos impactes significativos que possam decorrer das suas actividades. inDiCaDoRes aMBientais CHaVe eDP 2009 Consumo de energia primária Total para a actividade de produção (TJ) Certificação ambiental iso 14 001 potência máxima instalada certificada (%) distribuição de gás certificado emissões atmosféricas específicas globais de CO2 (g CO2/kWh) Intensidade de emissões CO2 (g/€) Água Utilização da água (103xm3) Resíduos Total resíduos (mil t) Despesas ambientais despesas ambientais (milhões €) Investimento ambiental (milhões €) % do investimento ambiental no total do investimento 119 87 3,67 71 40 1,14 48 47 3 930 500 1.732.875 1.767.929 362 1.640 341 1.566 22 74 0 -35.054 0 430 62 100 67 100 -5 0 242.878 225.395 17.483 Valores Previstos Variação Melhor face ao previsto pior face ao previsto Aumento, face ao previsto diminuição face ao previsto A edp detém, ainda, uma participação financeira (15,5%) na central nuclear de Trillo, em espanha, não consolidando a informação ambiental desta central. No entanto, informação sobre o seu desempenho está disponível em www.cnat.es. 9.1.1. eMissÕes atMosFÉRiCas Os sistemas de dessulfuração, já completamente operacionais nas centrais a carvão, permitiram uma redução muito significativa das emissões globais de SO2. para redução das emissões de NOx foi concluído o reforço das medidas primárias de redução de NOx com a instalação do sistema BOFA na Central de Sines. encontra-se em implementação nessa Central um sistema de desnitrificação catalítica dos gases de combustão que se apresenta com uma eficiência da ordem dos 70% face aos níveis de emissão actuais. O sistema já se encontra em construção no Grupo 2 e será progressivamente implementado nos Grupos 1, 3 e 4 em 2011. Evolução das Emissões Atmosféricas (kt) 60,7 46,1 35,2 24,8 24,6 57,7 43,0 27,6 22,5 21,2 13,1 12,3 2006 2007 2008 Espanha (SO2) Espanha (NOx) A melhoria contínua na gestão ambiental é ainda promovida pela manutenção e extensão das certificações dos sistemas de gestão ambiental, de acordo com a ISO 14001:2004. Hoje, a edp conta com 62% de produção instalada, toda a actividade de distribuição de gás e a actividade de manutenção de Subestações, gerida pelo departamento de Subestações de Coimbra da distribuição de electricidade em portugal, certificadas de acordo com a ISO 14001:2004. Até final de 2009, a edp contava ainda com o registo no eMAS de 19% da sua potência instalada. As abordagens da empresa a cada um dos aspectos ambientais mais significativos podem ser encontradas em www.edp.pt. Todos os anos são assumidos valores previstos associados a um conjunto de indicadores ambientais de controlo, conforme pode ser observado na tabela seguinte. As variações encontradas, são explicadas, quando justificado, ao longo do capítulo. 21,5 11,8 8,8 8,2 2009 Portugal (SO2) Portugal (NOx) 9.1.2. Uso Da ÁGUa A maior captação de água é para utilização nos circuitos de refrigeração. Só uma pequena quantidade é perdida nos circuitos de refrigeração fechados sendo, totalmente restituída ao meio hídrico no caso dos circuitos abertos. O impacte térmico da água de refrigeração das centrais termoeléctricas da edp é pontualmente monitorizado, 84</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=85</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=85</link><title>EDP Page 85</title><description>de acordo com as características específicas de cada central e respectivas licenças ambientais. A termografia aérea e as medições pontuais são os métodos utilizados pela empresa, que cumpre os limites de temperatura estipulados. A utilização de torres de refrigeração, em todos os novos projectos, veio minimizar substancialmente este impacte, uma vez que reduz muito significativamente a água enviada para o meio aquático. 9.1.3. PRoDUÇÃo De ResÍDUos Nas actividades de produção da edp são gerados em grandes quantidades resíduos de cinzas volantes e escórias resultantes da combustão de carvão e fuelóleo em centrais térmicas. As cinzas volantes de carvão apresentam um elevado potencial de valorização e são utilizadas, desde há vários anos, como subproduto na indústria cimenteira e betoneira. O quantitativo de cinzas volantes de carvão da central de Sines, valorizadas por aplicação na indústria cimenteira e na indústria de betão pronto, atingiu as 333.303 toneladas. No seguimento do objectivo de erradicação do aterro de Cinzas e outros Resíduos de Fuelóleo localizado nos terrenos da central de Sines, foram encaminhadas para valorização 4.645 toneladas. Nos processos de dessulfuração é recolhido gesso, para o qual se estuda a viabilidade da respectiva comercialização no mercado. existem ainda outros resíduos produzidos nos processos de operação e manutenção. entre eles encontram-se em maior quantidade os postes de betão e os óleos usados. de acordo com a Convenção de Basileia, a edp limita o movimento transfronteiriço dos seus resíduos. Apenas é permitida a exportação de resíduos de pCBs ou resíduos provenientes de situações acidentais em que portugal não disponha da capacidade técnica e instalações necessárias para a sua eliminação. A edp dispõe ainda de um plano de eliminação de pCBs com termo no ano de 2010. Apenas uma quantidade residual em portugal e espanha está para encaminhar durante este ano. A edp registou um derrame de óleo com pCB por fuga de transformador na Subestação de Carrió em espanha. em portugal registou um conjunto de ocorrências de pequenos derrames correspondentes a um volume total de 24 m3 de óleo. Ocorreu, ainda, uma ruptura de um transformador com origem numa descarga atmosférica. Foram desencadeadas acções de emergência que permitiram recuperar 5 m3 de óleo e 10 m3 de mistura água/óleo evitando, assim, danos ambientais. Nesta matéria, a edp implementa medidas de prevenção e minimização de ocorrências e impactes, recorrendo a gestores de resíduos licenciados para o tratamento de solos contaminados. 9.1.4. DesPesas aMBientais em 2009, a edp incorreu em gastos ambientais para evitar, reparar ou minimizar os danos ambientais num montante de cerca de 119 milhões de euros. O investimento ambiental foi de 87 milhões de euros, correspondendo a 3,67% no total do investimento do Grupo edp. destacam-se os valores gastos para minimizar os efeitos da poluição atmosférica (cerca de 68 milhões de euros) e para reduzir os impactos sobre a biodiversidade e paisagem (cerca de 19 milhões de euros). As receitas ambientais provenientes da venda de resíduos e de subprodutos foram de 10 milhões de euros. para informação detalhada sobre informação financeira ambiental, consultar o Caderno Financeiro, nota 50. destaca-se ainda a provisão ambiental para o desmantelamento da central nuclear de Trillo no valor de 21.466 mil euros e 63.956 mil euros para o desmantelamento de parques eólicos. Gastos Ambientais em 2009 10 23 5 62 Portugal Espanha Brasil EUA 9.1.5. CaMPos elÉCtRiCos e MaGnÉtiCos A edp tem acompanhado os desenvolvimentos científicos associados ao estudo da potencial perigosidade associada à exposição de longa duração aos campos eléctricos e magnéticos gerados nas linhas de distribuição de energia eléctrica. Com algumas publicações e acções de sensibilização ocorridas durante 2008, em 2009 foi iniciado um novo projecto que visa estudar soluções para melhorar os actuais níveis de campo eléctrico e magnético, associado a inst</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=86</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=86</link><title>EDP Page 86</title><description>RelatóRio e Contas 2009 contributo para a sustentabilidade consultadas as evoluções de cada projecto e obra em curso, em portugal (www.a-nossa-energia.edp.pt). licenças de emissão de Co2 atribuídas ao Grupo eDP em 2009 eMissÕes De Co2 (Kt) licenças atribuídas em 2009 Portugal Sines Setúbal Carregado Barreiro Tunes Ribatejo energin Soporgen Mortágua Lares total PoRtUGal espanha Aboño Soto de Ribera Soto 4 Castejón H. Central Oviedo eITO Cogeneración Tercia Intever Sinova Biogas y energía Sidergás energía total esPanHa total eDP 5.833,30 1.119,00 377,2 139 4,5 1.423,10 226 239,3 1,2 381,5 9.744,10 5.362,20 1.640,60 328,3 627,4 27,7 20,3 52,9 29,8 52,9 28,4 271,9 8.442,40 18.186,50 7.706,30 166,6 13,9 248,2 0,9 2.131,20 194,9 240,8 1,3 364,4 11.068,30 5.718,90 1.319,00 543,9 800,8 29,6 24,2 65,3 63,1 57,6 37,9 271,9 8.932,20 20.000,50 emissões reais em 2009 9.2. alteRaÇÕes CliMÁtiCas A edp assumiu no passado, o compromisso de, até 2012, reduzir em 56% as suas emissões específicas de CO2 face a 2005. Mais recentemente, por ocasião da Conferência de Copenhaga sobre Alterações Climáticas, a edp alargou esse compromisso, colocando a meta da redução de emissões específicas de CO2, em 2020, em 70% do valor registado em 2008. esta meta ambiciosa está em consonância com a política de desenvolvimento sustentável assumida pela edp, que a posiciona como uma das empresas líder a nível mundial neste domínio, e cujos principais eixos estratégicos são: • Centrar o plano de expansão do sistema electroprodutor • Investir em tecnologias de produção mais limpas e eficientes, e.g. CCGT; no aproveitamento de fontes de energia renováveis (FeR), designadamente eólica e hídrica; • promover a eficiência energética tanto a nível tecnológico como comportamental. em 2009, a componente renovável dos activos de produção da edp, em termos de capacidade instalada, situou-se em 60,7% (ligeiramente superior ao valor de 2008) e a energia eléctrica produzida a partir de FeR representou 50,5% da produção total (42% em 2008). Com esta estrutura de produção, o factor de emissão global desceu para 0,362 tCO2/MWh (0,400 em 2008), seguindo a tendência decrescente dos últimos anos e convergindo para as metas assumidas para 2012 e 2020. Metas de Redução de Emissões Específicas de CO2 0,60 0,49 tCO2/MWh 0,46 0,40 0,36 0,27 0,12 -56% 1 - As emissões de CO2 de portugal não incluem as centrais de Rodão (1,1kt), Figueira da Foz (4,4kt), e Constância (0,5kt) 2- para efeitos de comparação, as emissões de CO2 de Mortágua são apresentadas na totalidade. 3- Inclui emissões de CO2, produzidas pelas centrais Sidergás, Abonõ1 e 2 que queimam gás siderurgico. estas diferem face ao apresentado na informação financeira, nota 46. No Brasil, a carteira de projectos CdM (Clean development Mechanism) foi reforçada no seguimento da aquisição dos parques eólicos de água doce e Horizonte, que já tinham projectos aprovados (ver quadro abaixo). para além destes projectos, está em preparaçãio o da central mini-hídrica de Santa Fé e, já em fase de validação, um pacote de outras mini-hídricas composto pelas máquinas 1, 2 e 3 de Mascarenhas, Suíça e Rio Bonito. alteRaÇÕes CliMÁtiCas Projecto tipo Reduções anuais Validade (tCo2e/ano) 50.466 2015 (renovável) 30.310 2018 32.344 2015 (renovável) 13.704 2013 (renovável) 6.227 2011 (renovável) Reduções totais 353.262 303.095 226.408 95.928 43.587 Mascarenhas Mini-hídrica paraíso -70% S. João Água doce Horizonte Mini-hídrica Mini-hídrica eólica eólica em 2009, foram vendidos no mercado europeu 32.588 VeRs (Verified emission Reductions) provenientes destes CdMs. O consumo global de energia primária, incluindo frota, foi de aproximadamente 243.000 TJ em 2009, aumentando ligeiramente (2,4%) face a 2008 devido a uma maior utilização das centrais a carvão e centrais de biomassa na península Ibérica. Consumo de Energia Primária (TJ) 310.473 282.147 261.157 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 (…) 2020 em portugal, o ano de 2009 foi menos seco que o anterior índ</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=87</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=87</link><title>EDP Page 87</title><description>em 2009 a eficiência das centrais a carvão e de ciclo combinado, definida como o rácio da energia líquida produzida face à energia primária, foi de 37,3% e 53,9%, respectivamente. A estratégia de forte aposta nas Renováveis em todas as geografias onde a edp opera continua a traduzir-se num impacte muito significativo ao nível das emissões de CO2 evitadas, que na ausência desta estratégia, seriam originadas em centrais termoeléctricas convencionais. de 2008 para 2009, este indicador cresceu 35%. Emissões Evitadas (kt CO2) 13.844 39 9.676 825 1.542 10.127 1.543 1.961 10.285 23 2.174 1.595 1.991 7.309 6.623 4.503 2008 Espanha Resto da Europa 5.923 3.527 2.153 2.202 hidroeléctricos em portugal e espanha, assim como o levantamento da situação de referência a jusante dos restantes aproveitamentos em portugal, que permitirão avaliar a eficácia dos futuros caudais ecológicos a implementar. eLeVAdOR de peIXeS NA CeNTRAL HIdROeLÉCTRICA de pROAZA A HC energía iniciou as obras de construção de um elevador para minimização dos impactes na comunidade piscícola afectada pelo aproveitamento hidroeléctrico de proaza. este elevador foi desenhado para cumprir os seguintes objectivos: • permitir a passagem de diferentes espécies, como o salmão, sável, a truta, a enguia e, potencialmente, o esturjão, ainda que para esta espécie poderão ter de ser consideradas medidas complementares; • Garantir o correcto funcionamento durante todas as fases de migração (todo o ano); • Respeitar a integridade física dos migradores. 2006 2007 Portugal EUA 2009 Brasil Na produção eólica destaca-se a importância da monitorização dos novos aproveitamentos. durante 2009, 66% dos parques tinham em curso estudos de monitorização, num total de 218 estudos. Na actividade de distribuição, o impacte na avifauna é o aspecto ambiental mais relevante, com a gestão da vegetação nas faixas de protecção a merecerem uma atenção especial mais recentemente. Até hoje, em portugal foram protegidos aproximadamente 126km de rede de linhas eléctricas contra os efeitos de colisão e electrocussão da Avifauna, estando previstas correcções em cerca de 247km de linhas até 2011. Grande parte deste trabalho decorre de um protocolo antigo existente entre a edp, o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, e duas Organizações Não Governamentais: a Sociedade portuguesa para o estudo das Aves e a Quercus, que conjuntamente têm vindo a identificar as zonas de maior perigosidade para a Avifauna. este trabalho é reconhecido pela entidade Reguladora do Sector energético. Na actividade de gestão de faixas, portugal tem em curso dois programas distintos que irão melhorar significativamente estes processos: No vector estratégico do lado da procura – eficiência no uso final de energia – a edp reforçou, em 2009, as acções no âmbito do programa eCO. A descrição destas acções, bem como de outras iniciativas levadas a cabo em 2009, apresenta-se no capítulo Clientes. 9.3. BioDiVeRsiDaDe GestÃo eDP eM ÁReas ClassiFiCaDas eM 2009 Redes de Distribuição (km) AT MT Aérea Subterrânea Aérea(1) Subterrânea Portugal 834 11 7.640 743 19 espanha 39 0,5 587 26 11 Brasil 64 0,1 3.924 10,3 12 eUa n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. nº de subestações actividade de Produção (ha) Áreas inundadas por albufeiras* Áreas afectas à produção eólica parques eólicos em áreas sensíveis (%) * Não inclui Alqueva e pedrógão 3.426 792 17 260 n.d. 11 0 0 n.d. n.a. 0 0 A edp tem a sua política de Biodiversidade publicada desde 2007. durante 2009 foi produzida uma brochura com o objectivo de dar a conhecer, com maior detalhe, os trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos nesta área, considerada estratégica para o Grupo por serem reconhecidos os fortes impactes ambientais decorrentes essencialmente dos novos projectos em curso. esta brochura será publicada apenas durante 2010, Ano Internacional da Biodiversidade. Na actividade de produção, o processo de certificação ambiental dos centros electroprodutores considera os aspectos ambientalmente</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=88</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=88</link><title>EDP Page 88</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 relatório do governo da sociedade 90 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Enquadramento estatutário da matéria da independência e das incompatibilidades 94 Declarações em matéria de independência e incompatibilidades 94 EsTRUTURA DE gOvERNO sOCIETáRIO 95 Modelo de Governo Societário 96 Estrutura Orgânica da Sociedade 97 Órgãos Sociais 106 Negócios entre a Sociedade e os membros dos órgãos de administração e fiscalização titulares de participações qualificadas e sociedades em relação de domínio ou de grupo EsTRUTURA FUNCIONAL DA EDP 107 Modelo organizativo do Grupo 111 Comités específicos da EDP (Estruturas Funcionais) 117 Provedor do cliente 117 Sucursal em Espanha 118 Sistema de Controlo e de Gestão de Risco EsTRUTURA ACCIONIsTA E EXERCÍCIO DAs POsIÇÕEs ACCIONIsTAs 124 Estrutura de Capital 125 Estrutura Accionista 127 Titulares de Direitos Especiais 127 Restrições à Transmissibilidade das Acções 127 Acordos Parassociais 127 Assembleia Geral e Participação na Assembleia 127 Voto e Exercício do Direito de Voto 128 Voto por Correspondência/por Meios Electrónicos 128 Quórum e Deliberações 128 Actas e Informação sobre Deliberações Adoptadas 129 Medidas relativas ao Controlo e Mudança do Controlo da Sociedade 132 129 REMUNERAÇÕEs 129 Remuneração dos Órgãos Sociais 129 Remuneração da Mesa da Assembleia Geral 129 Remuneração dos Membros do Conselho de Administração Executivo 131 Remuneração dos Membros do Conselho Geral e de Supervisão 131 Remuneração dos demais Dirigentes 131 Acordos relativos à cessação do vínculo de administração ou de trabalho 131 Planos de Atribuição de Acções e/ou de Opções de Aquisição de Acções ou com base nas Variações do Preço das Acções 132 Remuneração do Auditor ACÇÃO E POLÍTICA DE DIvIDENDOs 132 EDP no Mercado de Capitais 133 Factores que influenciaram a evolução da cotação das acções EDP 136 Política de Distribuição de Dividendos RELAÇÃO DA EMPREsA COM O MERCADO 137 Deveres Gerais de Informação 137 Direcção de Relação com Investidores da EDP 138 Informação da Sociedade no “Website” da Internet da Sociedade 95 107 137 124 88</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=89</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=89</link><title>EDP Page 89</title><description>89</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=90</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=90</link><title>EDP Page 90</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade 1. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO A EDP – ENERGIAS DE PORTUGAL, S.A. (“EDP”) é uma sociedade emitente de acções que se encontram admitidas à negociação no mercado regulamentado da NYSE Euronext Lisbon (denominado Eurolist by Euronext Lisbon), sendo-lhe, por esse motivo, aplicáveis as recomendações em matéria de governo societário constantes do “Código de Governo das Sociedades”, o qual consiste num acervo de recomendações sobre “corporate governance” aprovado pela CMVM em Setembro de 2007. O texto deste código encontra-se disponível ao público no “website” da CMVM, em www.cmvm.pt. Desde a admissão das suas acções à cotação na anterior Bolsa de Valores de Lisboa, a organização e o funcionamento da estrutura de governo societário da EDP têm sido orientadas para a prossecução dos mais elevados padrões de governo societário, de conduta e ética empresarial, tendo por referência as melhores práticas nacionais e internacionais em matéria de “corporate governance”. Neste contexto, a EDP declara adoptar, de um modo geral, as Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas constantes do referido “Código de Governo das Sociedades” aprovado em Setembro de 2007 e que vigorava durante o exercício de 2009, com excepção da Recomendação I.6.2 do mencionado código, a qual não é adoptada pelas razões abaixo enunciadas. Na tabela que se segue encontram-se discriminadas as recomendações da CMVM em matéria de “corporate governance” vertidas no referido Código de Governo das Sociedades, identificando-se a sua adopção integral, ou não, pela EDP, bem como o local em que pode ser consultada informação mais detalhada sobre a adopção de cada recomendação no presente relatório. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Recomendação I. AssEMBLEIA gERAL I.1 Mesa da Assembleia geral I.1.1 O presidente da Mesa da Assembleia Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade. I.1.2 A remuneração do presidente da Mesa da Assembleia Geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da sociedade. I.2 Participação na Assembleia I.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em Assembleia Geral imposta pelos Estatutos não deve ser superior a 5 dias úteis. I.2.2. Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária na primeira sessão. I.3 voto e Exercício do Direito de voto I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência. I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a 3 dias úteis. I.3.3 As sociedades devem prever, nos seus Estatutos, que corresponda um voto a cada acção. I.4 Quórum e Deliberações I.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei. Adoptada Artigo 14º dos Estatutos 4.9. Adoptada Artigo 14º dos Estatutos 4.7. Indicação sobre a adopção da Recomendação Observações Descrição no Relatório Adoptada 2.3.1 Adoptada 5.2. Adoptada 4.7. Adoptada Artigo 14º dos Estatutos 4.9. Adoptada Artigo 14º dos Estatutos 4.8. Adoptada 4.10. I.5 Actas e Informação sobre Deliberações Adoptadas I.5.1 As actas das reuniões da assembleia geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet no prazo de 5 dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes. A presente recomendação é adoptada na sua generalidade, não se considerando aplicável quanto à manutenção do acervo histórico das listas de presença na Assembleia Geral, atendendo à natureza pessoal dos da</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=91</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=91</link><title>EDP Page 91</title><description>DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Recomendação I.6 Medidas Relativas ao Controlo das sociedades Não existem quaisquer medidas que tenham sido adoptadas para impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição. Relativamente a outras medidas relativas ao controlo da sociedade, nomeadamente a limitação do número de votos exercíveis por cada accionista titular de acções de categoria A prevista no art. 14º, nº 3 dos Estatutos, entende-se que tais medidas, ainda que não tenham sido adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição, atendendo à sua génese, às características da estrutura accionista da sociedade e aos interesses gerais que visam tutelar, respeitam os interesses da sociedade e dos seus accionistas. A alteração de qualquer disposição estatutária encontra-se sujeita a aprovação pelos accionistas reunidos em Assembleia Geral, não tendo sido estabelecida nos Estatutos da Sociedade qualquer disposição dedicada exclusivamente à apreciação da manutenção ou alteração da regra de limitação do número de votos exercíveis por cada accionista titular de acções da categoria A. Considerando, nomeadamente, a representatividade accionista alcançada na Assembleia Geral de aprovação dos Estatutos em vigor (com uma participação ou representação de 60,70% do capital e uma aprovação por 95% dos votos emitidos), as características da estrutura accionista da sociedade e ainda que a matéria em apreço está sujeita exclusivamente a deliberação dos accionistas, entende-se que os interesses destes em geral são adequadamente respeitados. Indicação sobre a adopção da Recomendação Observações Descrição no Relatório I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. Adoptada 4.12. I.6.2. Os Estatutos das sociedades que, respeitando o princípio da alínea anterior, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que seja consignado que, pelo menos de cinco em cinco anos será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária, sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione. Não Adoptada 4.12. I.6.3 Não devem ser tomadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. II. óRgÃOs DE ADMINIsTRAÇÃO E FIsCALIZAÇÃO II.1 Temas gerais II.1.1 Estrutura e Competência II.1.1.1 O Órgão de Administração deve avaliar no seu relatório de governo o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar. II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário. II.1.1.3 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio da Internet da sociedade. II.1.2 Incompatibilidades e Independência II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação dos membros executivos. II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=92</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=92</link><title>EDP Page 92</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Recomendação II.1.5 Remuneração II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade. Neste contexto: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou comissão competentes; ii) a componente variável deve ser consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas; iii) quando tal não resulte directamente de imposição legal, a remuneração dos membros não executivos do órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa. II.1.5.2 A comissão de remunerações e o órgão de administração devem submeter à apreciação pela assembleia geral anual de accionistas de uma declaração sobre a política de remunerações, respectivamente, dos órgãos de administração e fiscalização e dos demais dirigentes na acepção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos accionistas os critérios e os principais parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções de aquisição de acções, bónus anuais ou de outras componentes. II.1.5.3 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais anuais de accionistas. II.1.5.4 Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do nº 3 do artigo 248ºB do Código dos Valores Mobiliários II.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e de remuneração variável, bem como a remuneração recebida em outras empresas do grupo ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas. II.2. Conselho de Administração II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. II.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o conselho de administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=93</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=93</link><title>EDP Page 93</title><description>DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO Recomendação II.3 Administrador Delegado, Comissão Executiva e Conselho de Administração Executivo II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas. II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respectivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente da conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. II.3.3 O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. II.4. Conselho geral e de supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras, Comissão de Auditoria e Conselho Fiscal II.4.1 O conselho geral e de supervisão, além do cumprimento das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) o definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas. II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. II.4.4 A comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios. II.4.5 A comissão para as matérias financeiras, comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito. II.5. Comissões Especializadas II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria. II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração. II.5.3 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem. III. Informação e Auditoria III.1 Deveres gerais de Informação III.1.2 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por par</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=94</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=94</link><title>EDP Page 94</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade 1.1. ENQUADRAMENTO EsTATUTáRIO DA MATéRIA DA INDEPENDêNCIA E DAs INCOMPATIBILIDADEs Os Estatutos da EDP, que se encontram disponíveis para consulta no seu “Website” (www.edp.pt), consagram regras em matéria de independência e incompatibilidades para o exercício de funções em qualquer corpo social da Sociedade. Os critérios de independência previstos nos Estatutos encontram-se em linha com os estabelecidos no artigo 414.º, n.º 5 do Código das Sociedades Comerciais, determinando que a independência corresponde à ausência de relações directas ou indirectas com a sociedade ou órgão de gestão desta e a ausência de circunstâncias que possam afectar a isenção de análise ou decisão, nomeadamente em virtude de as pessoas em causa serem titulares, ou actuarem por conta de titulares, de participação qualificada igual ou superior a 2% do capital social da EDP ou terem sido reeleitas por mais de dois mandatos, de forma contínua ou intercalada. A aferição da independência dos membros dos corpos sociais deve ser promovida por cada corpo social em relação aos respectivos membros, obedecendo às disposições legais e regulamentares aplicáveis em cada momento e devendo ser fundamentada quando divirja de critérios constantes de recomendações que a EDP deva tomar em conta sem carácter imperativo. Em matéria de incompatibilidades e como forma de acautelar o interesse social e o interesse dos seus accionistas, foi estabelecido estatutariamente que o exercício de funções em qualquer corpo social da EDP é incompatível com: substituir ou (ii) que, directamente ou indirectamente, detenha, em pessoa colectiva concorrente, em sociedade com ela em relação de domínio ou de grupo, tal como configurada no artigo 21º do Código dos Valores Mobiliários, ou em dependência, directa ou indirecta, da mesma sociedade, participação igual ou superior a 10% (dez por cento) dos direitos de voto correspondentes ao capital social da sociedade participada; e • Pessoa que exerce indirectamente actividade concorrente com a EDP é aquela pessoa colectiva que, directa ou indirectamente, participe ou seja participada em, pelo menos, 10% (dez por cento) do capital ou dos direitos de voto de sociedade que exerça alguma das actividades desenvolvidas pela EDP, ou por sociedade dominada. A incompatibilidade para o exercício de funções em qualquer corpo social da EDP não é aplicável às pessoas colectivas concorrentes em que a EDP detenha uma participação igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do respectivo capital social ou direitos de voto ou às pessoas singulares que exerçam funções de qualquer natureza ou a qualquer título, ou que sejam indicadas, ainda que apenas de facto, nessas pessoas colectivas concorrentes, quando a investidura em cargo social de pessoa colectiva concorrente ou o contrato com pessoa colectiva concorrente hajam sido efectuados com base em indicação da EDP ou de sociedade por si dominada. Também não é aplicável a incompatibilidade acima referida no caso de exercício de funções como membro do Conselho Geral de Supervisão, na medida do permitido por lei, mediante autorização concedida por deliberação prévia e aprovada por maioria de dois terços dos votos emitidos, da Assembleia Geral que proceder à eleição, devendo a relação de concorrência encontrar-se expressamente referida e precisamente identificada na proposta de designação e podendo a deliberação de autorização ser subordinada a condições, nomeadamente à verificação de uma presença no capital social da EDP de não mais de 10% (dez por cento). • A qualidade de pessoa, singular ou colectiva, relacionada com pessoa colectiva concorrente da EDP; • O exercício de funções, de qualquer natureza ou a qualquer título, designadamente por investidura em cargo social, por contrato de trabalho ou por contrato de prestação de serviço, em pessoa colectiva concorrente ou em pessoa colectiva relacionada com pessoa colectiva concorrente da EDP; 1.2. DECLARAÇÕEs EM MATéRIA DE I</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=95</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=95</link><title>EDP Page 95</title><description>referido órgão) qualquer circunstância susceptível de, eventualmente, configurar uma situação de incompatibilidade com o estatuto de membro do Conselho de Administração Executivo ou perda do estatuto de membro independente. Nos termos do respectivo regulamento interno, o Conselho Geral e de Supervisão estabeleceu um procedimento específico relativo ao cumprimento do vasto conjunto de regras relativas a incompatibilidades e independência aplicáveis ao exercício de funções nesse órgão. Esse procedimento compreende os seguintes aspectos: Durante o mandato em curso, não se verificou nenhuma circunstância que tivesse determinado a perda da independência ou o surgimento de alguma incompatibilidade dos membros do Conselho de Administração Executivo ou dos membros do Conselho Geral e de Supervisão, nem do Presidente e do Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral. As declarações acima referidas encontram-se disponíveis ao público no “website” da EDP, em www.edp.pt. Para mais informação sobre a aplicação do regime de incompatibilidade e de independência dos membros do Conselho Geral e de Supervisão, ver ponto 2.1.1 do Relatório Anual do referido órgão. • A aceitação do cargo de membro do Conselho Geral e de Supervisão é feita mediante declaração escrita, na qual é registada especificamente (i) a inexistência de qualquer situação de incompatibilidade legal ou estatutária de exercício das respectivas funções; (ii) o preenchimento dos requisitos de independência, definidos no respectivo regulamento interno, no caso de a pessoa em causa ter sido eleito como membro independente; (iii) a obrigação dos membros reportarem ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso deste, directamente ao Conselho qualquer facto superveniente susceptível de gerar uma situação de incompatibilidade ou de perda de independência; 2. EsTRUTURA DE gOvERNO sOCIETáRIO 2.1. MODELO DE gOvERNO sOCIETáRIO A EDP adopta, desde 2006, um modelo dualista de governo de sociedade, o qual compreende uma estrutura de administração que tem a seu cargo a actividade de gestão, o Conselho de Administração Executivo, e uma estrutura de fiscalização, o Conselho Geral e de Supervisão. O modelo de governo da EDP visa assegurar, com transparência e rigor, a separação de funções e a especialização da supervisão. A referida estrutura de administração e fiscalização da EDP compreende três órgãos: • Anualmente, os membros do Conselho Geral e de Supervisão devem renovar as suas declarações relativamente à inexistência de incompatibilidade e, se for o caso, à verificação dos requisitos de independência; • Também anualmente, o Conselho Geral e de Supervisão faz uma avaliação geral da aplicação das regras sobre incompatibilidades e independência aos seus membros. Em conformidade com este procedimento, os membros do Conselho Geral e de Supervisão declararam, de acordo com os critérios de aferição de independência que se encontram previstos no nº 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais e no artigo 9º dos Estatutos, o cumprimento na íntegra dos critérios de independência, designadamente por não terem relações directas ou indirectas com a sociedade ou órgão de gestão desta, com pessoas ou grupos de interesses específicos na sociedade susceptíveis de afectar a capacidade de isenção de análise e decisão, e de não serem titulares nem actuarem por conta de titulares de participação qualificada igual ou superior a 2% do capital da EDP. Cumpre a este propósito referir que, na Assembleia Geral de 15 de Abril de 2009, foi autorizada a eleição da Sonatrach para membro do Conselho Geral e de Supervisão ao abrigo do disposto do nº 4 do artigo 10º dos Estatutos, na medida em que, nos termos conjugados da alínea a) do número 1 e do número 7 do artigo 10º dos Estatutos, a Sonatrach é uma pessoa colectiva concorrente da EDP. Idênticas declarações de cumprimento dos critérios de aferição de independência e de incompatibilidade para o exercício das respectivas funções previstos no nº 5 do </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=96</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=96</link><title>EDP Page 96</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade em geral, no “Website” (www.edp.pt), os Estatutos actualizados, tanto em português como em inglês, bem como os regulamentos internos do Conselho de Administração Executivo, do Conselho Geral e de Supervisão e das suas Comissões. O Conselho Geral e de Supervisão poderá propor à Assembleia Geral a destituição de qualquer membro do Conselho de Administração Executivo, bem como do Revisor Oficial de Contas. Relativamente à avaliação do modelo de governo societário, atentas as suas competências nesta matéria, o Conselho Geral e de Supervisão registou no respectivo Relatório Anual as suas conclusões, as quais podem ser sintetizadas nos seguintes tópicos: • O acompanhamento continuado pelo Conselho Geral e de Supervisão das actividades do Grupo, o escrutínio sempre muito próximo dos processos de decisão e, nalguns casos, a participação efectiva nestes, reforçam significativamente os padrões de exigência e responsabilidade funcional no universo EDP e salvaguardam melhor os interesses de todos os accionistas e “stakeholders”; • O empenho e a articulação institucional do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo são condições promotoras de níveis superiores de qualidade das práticas governativas, permitindo a optimização das virtualidades do modelo de governo, nomeadamente: • O modelo de governo adoptado pelos accionistas * * * Ao nível dos mecanismos de acesso à informação por parte do Conselho Geral e de Supervisão; Ao aprofundamento do exercício das funções do Conselho Geral e de Supervisão relativamente às Sociedades Dominadas; Ao nível da dotação de recursos humanos e técnicos adequados às competências do Conselho Geral e de Supervisão. mostra-se adequado à organização corporativa da actividade da EDP, sobretudo por assegurar um justo equilíbrio entre a necessária flexibilidade e amplitude dos poderes da gestão e a efectividade da supervisão geral da Sociedade e específica em áreas verdadeiramente sensíveis; • O relacionamento institucional e funcional entre o Conselho Geral e de Supervisão e o Conselho de Administração Executivo foi muito positivo e de apreciável eficácia na escolha das matérias abordadas, assim como de boa eficiência no modo como os assuntos foram desenvolvidos e tratados; Para mais desenvolvimento sobre este tema ver ponto 1 do Relatório Anual do Conselho Geral e de Supervisão. 2.2. EsTRUTURA ORgâNICA DA sOCIEDADE AssEMBLEIA gERAL secretário da sociedade Comissão de vencimentos Ag REvIsOR OFICIAL DE CONTAs CONsELHO gERAL E DE sUPERvIsÃO CONsELHO DE ADMINIsTRAÇÃO EXECUTIvO Comissão para as Matérias Financeiras Comissão de Auditoria Comissão de vencimentos Comissão de governo societário e sustentabilidade Conselho de Ambiente e sustentabilidade Órgãos Sociais1 96 Corpos Sociais Outros Orgãos Estatutários 1 Os Órgãos sociais são também Corpos Sociais, de acordo com o nº 4 do artigo 8º dos Estatutos da EDP</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=97</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=97</link><title>EDP Page 97</title><description>2.3. óRgÃOs sOCIAIs Os actuais membros dos Órgãos Sociais foram eleitos na Assembleia Geral de Accionistas realizada em 15 de Abril de 2009, para um mandato de 3 anos (triénio de 2009/2011). 2.3.1. AssEMBLEIA gERAL A Assembleia Geral de Accionistas é o órgão em que participam ou são representados os accionistas estando-lhe atribuídas as seguintes funções: O Presidente da Mesa da Assembleia Geral dispõe de recursos humanos e logísticos internos adequados às suas necessidades, nomeadamente do apoio da Secretaria-Geral e Assessoria Jurídica, da Direcção de Relação com Investidores e da Direcção de Marca e Comunicação, bem como de apoio externo de uma entidade especializada, contratada pela EDP, no que respeita à recolha, tratamento e contagem de votos. Os meios logísticos e administrativos para a realização da Assembleia são disponibilizados pela Sociedade, sendo a respectiva organização supervisionada pelo Presidente da Mesa. 2.3.2. CONsELHO gERAL E DE sUPERvIsÃO O Conselho Geral e de Supervisão da EDP é o órgão que assegura em permanência o acompanhamento e a supervisão da actividade da administração da sociedade, cooperando com o Conselho de Administração Executivo e com os demais órgãos e corpos sociais na prossecução do interesse social, nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais e nos Estatutos, sendo eleito pelos accionistas em Assembleia Geral. O Conselho Geral e de Supervisão é composto por 17 membros, na sua maioria independentes, que preenchem os requisitos de formação e competência previstos nos Estatutos e nas normas legais aplicáveis à EDP. O funcionamento do Conselho Geral e de Supervisão é regido por um regulamento interno, disponível no “website” da EDP em www.edp.pt. As qualificações profissionais dos membros do Conselho Geral e de Supervisão podem ser consultadas no capítulo Órgãos Sociais. Constituem, nomeadamente, competências do Conselho Geral e de Supervisão as seguintes: • Apreciar o relatório do Conselho de Administração Executivo, discutir e votar o balanço, as contas e o parecer do Revisor Oficial de Contas e os do Conselho Geral e de Supervisão e da Comissão para as Matérias Financeiras/ Comissão de Auditoria, bem como deliberar sobre a aplicação dos resultados do exercício; • Eleger e destituir os membros da mesa da Assembleia Geral, do Conselho de Administração Executivo e do Conselho Geral e de Supervisão, bem como os respectivos presidentes e se os houver vice-presidentes, o Revisor Oficial de Contas, sob proposta do Conselho Geral e de Supervisão ou, por delegação deste, da Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria, e ainda os membros do Conselho de Ambiente e Sustentabilidade; • Deliberar sobre quaisquer alterações dos Estatutos, incluindo aumentos de capital; • Nomear uma Comissão de Vencimentos com o encargo de fixar a remuneração dos membros dos órgãos sociais, cujos membros deverão ser, na sua maioria, independentes; • Apreciar o relatório anual de actividade do Conselho Geral e de Supervisão; • Tratar de qualquer outro assunto para que tenha sido convocada; • Acompanhar em permanência a actividade da • Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas por lei. MEsA DA AssEMBLEIA gERAL Nos termos do disposto no artigo 12º dos Estatutos da EDP, a Mesa da Assembleia Geral da EDP é composta por um Presidente e um Vice-Presidente, reeleitos na Assembleia Geral em 15 de Abril de 2009, e pelo Secretário da Sociedade, designado pelo Conselho de Administração Executivo. Os actuais membros da Mesa da Assembleia Geral são os seguintes: Mesa da Assembleia geral Presidente vice-Presidente secretário da sociedade Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena António Bernardo de Menezes e Lorena de Sèves Maria Teresa Isabel Pereira administração da sociedade e sociedades dominadas e prestar, a respeito dela, aconselhamento e assistência ao Conselho de Administração Executivo, designadamente no que concerne à estratégia, consecução de objectivos e cumprimento de normas legais apl</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=98</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=98</link><title>EDP Page 98</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade • Acompanhar a definição de critérios e competências necessários nas estruturas e órgãos internos da sociedade ou do grupo ou convenientes a observar e suas repercussões na respectiva composição, bem como a elaboração de planos de sucessão; • Aprovar o respectivo regulamento interno que incluirá as regras de relacionamento com os demais órgãos e corpos sociais; • Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas por lei ou pela Assembleia Geral. No âmbito do modelo de governo societário em vigor na EDP, encontra-se ainda atribuída ao Conselho Geral e de Supervisão uma competência de particular relevo, pois embora não disponha de poderes de gestão, nos termos do disposto no artigo 442º, nº 1 do Código das Sociedades Comerciais, os Estatutos estabelecem que a aprovação do plano estratégico da Sociedade e a realização, pela Sociedade ou sociedades dominadas pela EDP, das operações a seguir indicadas estão sujeitas a parecer prévio favorável deste órgão social: • Providenciar, nos termos da lei, a substituição de membros do conselho de administração executivo em caso de falta definitiva ou impedimento temporário; • Emitir, por sua iniciativa ou quando lhe seja solicitado pelo Presidente do Conselho de Administração Executivo, parecer sobre o voto anual de confiança em administradores a que se refere o artigo 455º do Código das Sociedades Comerciais; • Acompanhar e apreciar questões relativas a governo societário, sustentabilidade, códigos internos de ética e conduta e respectivo cumprimento e sistemas de avaliação e resolução de conflitos de interesses, incluindo no que respeita a relações da sociedade com accionistas e emitir pareceres sobre estas matérias; • Aquisições e alienações de bens, direitos ou participações sociais de valor económico significativo; • Contratação de financiamentos de valor significativo; • Abertura ou encerramento de estabelecimentos ou partes • Outros negócios ou operações de valor económico ou estratégico significativo; importantes de estabelecimentos e extensões ou reduções importantes da actividade; • Obter os meios, financeiros ou de outra natureza, que razoavelmente entender necessários à sua actividade e solicitar ao Conselho de Administração Executivo a adopção das medidas ou correcções que entenda pertinentes, podendo proceder à contratação dos meios necessários ao seu próprio aconselhamento independente, se necessário; • Receber do Conselho de Administração Executivo informação periódica sobre relações comerciais significativas da sociedade ou sociedades dominadas com accionistas com participação qualificada e pessoas com eles relacionadas; • Nomear a Comissão de Vencimentos e a Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria; • Estabelecimento ou cessação de parcerias estratégicas ou outras formas de cooperação duradoura; • Projectos de cisão, fusão ou transformação; • Alterações aos Estatutos, incluindo a mudança de sede e aumento de capital, quando sejam da iniciativa do Conselho de Administração Executivo. Ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão encontram-se atribuídas competências próprias, cabendo-lhe: • Representar a Sociedade nas relações com os administradores; • Fiscalizar as actividades do Conselho de Administração Executivo; • Vigiar pela observância da lei e dos Estatutos; • Seleccionar e substituir o auditor externo da Sociedade, dando ao Conselho de Administração Executivo indicações para este proceder à sua contratação e exoneração; • Convocar e presidir às reuniões do Conselho Geral e de Supervisão; • Representar institucionalmente o Conselho Geral e de Supervisão; • Coordenar a actividade do Conselho Geral e de Supervisão e supervisionar o correcto funcionamento das suas comissões; • Verificar, quando o julgue conveniente e pela forma que entenda adequada, a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhes servem de suporte, assim como a situação de quaisquer bens ou valores possuídos</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=99</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=99</link><title>EDP Page 99</title><description>• Controlar a execução do orçamento do Conselho Geral e de Supervisão e gerir os recursos materiais e humanos afectos a este órgão; Para mais desenvolvimentos sobre a actividade do Conselho Geral e de Supervisão durante o exercício, ver ponto 3 do Relatório Anual do referido órgão. Até 15 de Abril de 2009, o Conselho Geral e de Supervisão tinha a seguinte composição: Conselho geral e de supervisão Presidente António de Almeida Independente Independente Independente Independente António Francisco Barroso de Sousa Gomes Carlos Jorge Ramalho Santos Ferreira Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado Eduardo de Almeida Catroga Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira José Brandão de Brito (em representação da Cajastur Inversiones, S.A.) José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi Khalifa Adbulla Khamis Al Romaithi Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro Mohamed Meziane (em representação da Sonatrach) Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena Vasco Maria Guimarães José de Mello Vítor Domingos Seabra Franco Independente Independente Independente vice-Presidente Alberto João Coraceiro de Castro • Zelar pela correcta execução das deliberações do Conselho Geral e de Supervisão. O Presidente do Conselho Geral e de Supervisão ou, na sua ausência ou impedimento, um membro delegado por este órgão designado para o efeito poderá, sempre que o julgue conveniente, e sem direito a voto, assistir às reuniões do Conselho de Administração Executivo e participar na discussão de matérias a submeter ao Conselho Geral e de Supervisão. Nas reuniões do Conselho de Administração Executivo em que sejam apreciadas as contas do exercício, os membros da Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria têm o dever de assistir. O Conselho Geral e de Supervisão reúne-se, ordinariamente, pelo menos uma vez por trimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou mediante solicitação de qualquer dos seus membros, do Conselho de Administração Executivo ou do respectivo Presidente. Em 2009, o Conselho Geral e de Supervisão reuniu-se 7 vezes. O Conselho Geral e de Supervisão elabora, anualmente, um relatório sobre a sua actividade, organização, funcionamento e eventuais constrangimentos com os quais se tenha deparado no exercício das suas funções. Este relatório encontra-se disponível no “Website” da EDP (www.edp.pt), juntamente com o relatório e contas. Com o apoio no trabalho desenvolvido pela Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade, o Conselho Geral e de Supervisão procede anualmente: Nos dias 4 e 6 de Março de 2009, Vítor Domingos Seabra Franco e Vítal Martins Moreira, respectivamente, renunciaram às funções de membros do Conselho Geral e de Supervisão. Em consequência, cessaram igualmente as funções que desempenhavam nas comissões a que pertenciam. Na sequência da Assembleia Geral realizada em 15 de Abril de 2009, na qual foram eleitos os membros dos órgãos sociais para o mandato correspondente ao triénio de 2009/2011, as sociedades Cajastur Inversiones, SA e Société Nationale pour la Recherche, la Production, le Transport, la Transformation et la Commercialisation des Hydrocarbures (Sonatrach) indicaram, respectivamente, José Maria Brandão de Brito e Mohamed Meziane, como seus representantes no Conselho Geral e de Supervisão. Após a Assembleia Geral de 15 de Abril de 2009, na qual foram eleitos os membros dos órgãos sociais para o mandato correspondente ao triénio de 2009/2011, o Conselho Geral e de Supervisão passou a ter a seguinte composição: Conselho geral e de supervisão Presidente António de Almeida Independente Independente António Sarmento Gomes Mota Carlos Jorge Ramalho Santos Ferreira Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado Independente Eduardo de Almeida Catroga Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira José Manuel dos Santos Fernandes José Maria Brandão de Brito (em representação da Cajastur Inversiones, S.A.) José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi Khalifa Adbulla Khamis Al Romaithi </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=100</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=100</link><title>EDP Page 100</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade No dia 10 de Fevereiro de 2010, a Sonatrach comunicou à EDP que, em virtude da renúncia de Mohamed Meziane, o mesmo seria substituído por Farid Boukhalfa, enquanto seu representante no Conselho Geral e de Supervisão. Para mais desenvolvimentos sobre as alterações da composição do Conselho Geral e de Supervisão, ver ponto 2.1 do Relatório Anual do referido órgão. 2.3.3. CONsELHO DE ADMINIsTRAÇÃO EXECUTIvO O Conselho de Administração Executivo é o órgão responsável pela gestão das actividades sociais e pela representação da Sociedade, nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais e nos Estatutos, sendo eleito pelos accionistas em Assembleia Geral. O Conselho de Administração Executivo é actualmente composto por 7 membros, reeleitos na Assembleia Geral de 15 de Abril de 2009, para o mandato correspondente ao triénio de 2009/2011. As qualificações profissionais dos membros do Conselho de Administração Executivo podem ser consultadas no capítulo Órgãos Sociais. O Conselho de Administração Executivo reúne, em regra, semanalmente, sendo, no entanto, obrigatória uma reunião bimensal. O Conselho de Administração Executivo não pode deliberar sem que esteja presente a maioria dos seus membros, não sendo permitida a representação por cada administrador de mais de um administrador ausente em cada reunião. Todos os administradores possuem igual direito de voto, tendo o Presidente voto de qualidade. O funcionamento do Conselho de Administração Executivo é disciplinado por um regulamento interno, disponível no “website” da EDP em www.edp.pt. As atribuições do Conselho de Administração Executivo incluem, de acordo com os Estatutos: observar limites quantitativos anuais que sejam fixados pelo Conselho Geral e de Supervisão; • Estabelecer a organização técnico administrativa da EDP • Constituir mandatários com os poderes que julgue convenientes, incluindo os de substabelecer; e as normas de funcionamento interno, designadamente sobre pessoal e sua remuneração; • Designar o Secretário da Sociedade e respectivo suplente; • Contratar e exonerar o Auditor Externo, sob indicação do Conselho Geral e de Supervisão; • Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas por lei ou pela Assembleia Geral; e • Estabelecer um regimento próprio que fixe as regras do seu funcionamento interno. Acresce que as propostas de alteração aos Estatutos em matéria de aumento de capital, apresentadas pelo Conselho de Administração Executivo, encontram-se sujeitas, nos termos da alínea g) do nº 2 do artigo 17º dos Estatutos da EDP, a parecer prévio do Conselho Geral e de Supervisão. Por outro lado, ao Presidente do Conselho de Administração Executivo encontram-se atribuídas competências próprias, cabendo-lhe: • Representar o Conselho de Administração Executivo; • Coordenar a actividade do Conselho de Administração • Zelar pela correcta execução das deliberações do Conselho de Administração Executivo. O Presidente do Conselho de Administração Executivo tem o direito de assistir, sempre que o julgue conveniente, às reuniões do Conselho Geral e de Supervisão, salvo quando se trate da tomada de deliberações no âmbito da fiscalização das actividades do Conselho de Administração Executivo e, em geral, em quaisquer situações em que ocorra conflito de interesses. O Presidente do Conselho de Administração Executivo remete ao Gabinete de apoio do Conselho Geral e de Supervisão as convocatórias, os documentos de suporte e as actas das respectivas reuniões e, sempre que solicitado, presta, em tempo útil e de forma adequada, as informações que sejam requeridas as quais ficam acessíveis a todos os membros do Conselho Geral e de Supervisão. A actividade e o desempenho do Conselho de Administração Executivo são avaliados anualmente de forma contínua e independente pelo Conselho Geral e de Supervisão. O Conselho de Administração Executivo reuniu 48 vezes durante o ano de 2009. Executivo, bem como convocar e presidir às respectiv</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=101</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=101</link><title>EDP Page 101</title><description>O Conselho de Administração Executivo está organizado de acordo com as seguintes áreas de gestão e áreas corporativos: CONsELHO DE ADMINIsTRAÇÃO EXECUTIvO António Luís guerra Nunes Mexia áREAs CORPORATIvAs Secretaria Geral e Assessoria Júridica Gabinete do PCAE e Relações Institucionais Direcção de Auditoria Interna Direcção de Marca e Comunicação Direcção de Análise de Negócios Direcção de Gestão de Risco Direcção de Recursos Humanos Gabinete do Provedor de Ética Universidade EDP Jorge Manuel Pragana da Cruz Morais áREAs CORPORATIvAs Direcção de Marketing Corporativo Direcção de Relação com o Cliente Direcção de Sistemas de Informação Direcção de Sustentabilidade e Ambiente João Manuel Manso Neto Direcção de Planeamento Energético Direcção de Regulação e Concorrência Ana Maria Machado Fernandes António Manuel Barreto Pita de Abreu Gabinete de Coordenação para as Relações Laborais Direcção de Recursos Humanos António Fernando Melo Martins da Costa Direcção de Desenvolvimento Organizacional Nuno Maria Pestana de Almeida Alves Direcção de Consolidação, Controlo Contabilístico e Fiscalidade Direcção de Planeamento e Controlo de Gestão Direcção de Gestão Financeira Direcção de Relação com Investidores áREAs DE gEsTÃO Comercialização Portugal Inovação Produção Ibérica e Gestão de Energia Distribuição Espanha Comercialização Espanha Gás Renováveís Brasil Distribuição Portugal e Soluções comerciais Internacional EDP Valor Participações Financeiras 101</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=102</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=102</link><title>EDP Page 102</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade As funções exercidas em outras sociedades do Grupo pelos membros do Conselho de Administração Executivo são as seguintes: Cargos desempenhados pelo Presidente e pelos vogais do Conselho de Administração Executivo em 31-12-2009 António Mexia Balwerk – Consultadoria Económica e Participações, S.U, Lda. EDP - Energias de Portugal Sociedade Anónima, Sucursal en España EDP – Estudos e Consultoria, S.A. EDP – Gestão da Produção de Energia, S.A. EDP – Soluções Comerciais, S.A. EDP Ásia – Investimentos e Consultoria Lda. RP Ana Maria Fernandes RP A R PCA VPCA PCA A A PCA António Martins da Costa RP PCA PCA R PCA A PCA António Pita de Abreu A VPCA + DP R VP A A João Manso Neto RP PCA A R PCA PCA PCA A PCA A PCA VP/CD VP Jorge Cruz Morais G PCA PCA R A PCA PCA A A Nuno Almeida Alves G RP PCA A R PCA A PCA D PCA A A PCA PCA EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. EDP Energias do Brasil, S.A. EDP Energia Ibérica S.A. EDP Finance BV EDP Gás II, SGPS, S.A. (ex NQF Gás, SGPS,S.A.) EDP Gás III, SGPS, S.A. (ex NQF – Energia, SGPS, S.A.) EDP Gás, SGPS, S.A. EDP Gás.Com – Comércio de Gás Natural, S.A. EDP Imobiliária e Participações, S.A. EDP Internacional, S.A. EDP Investimentos, SGPS, S.A. (ex NQF – PTE, SGPS, S.A.) EDP Renováveis Brasil, S.A. EDP Renováveis, S.A. EDP Serviner – Serviços de Energia, S.A. EDP Valor – Gestão Integrada de Serviços, S.A. Electricidade de Portugal Finance Company Ireland Lt. Empresa Hidroeléctrica do Guadiana, SA ENEOP – Eólicas de Portugal, S.A. Energia RE, S.A. Hidroeléctrica del Cantábrico, S.A. Horizon Wind Energy, LLC Naturgás Energía, S.A. Nuevas Energias de Occidente, S.L. Sãvida – Medicina Apoiada, S.A. SCS – Serviços Complementares de Saúde, S.A. PCA R PCA - PCA – Presidente do Conselho de Administração G – Gerente PCAE – Presidente do Conselho de Administração Executivo VPCA - Vice-Presidente do Conselho de Administração DP - Director-Presidente da Directoria (Directoria/Comissão Executiva) A – Administrador R – Representante D - Director VP/CD – Vice-Presidente e Consejero Delegado RP - Representante Permanente 2.3.4. REvIsOR OFICIAL DE CONTAs O Revisor Oficial de Contas é o órgão da Sociedade responsável pelo exame dos documentos de prestação de contas, sendo eleito pela Assembleia Geral para mandatos de três anos. De acordo com o Código das Sociedades Comerciais e com os Estatutos, compete ao Revisor Oficial de Contas, nomeadamente, verificar: • Quando entenda conveniente e pela forma que entenda adequada, a extensão da caixa e as existências de qualquer espécie dos bens ou valores pertencentes à Sociedade ou por ela recebidos em garantia, depósito ou outro titulo; • A exactidão dos documentos de prestação de contas; • Se as politicas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados pela Sociedade conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados. 102 • A regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte;</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=103</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=103</link><title>EDP Page 103</title><description>O actual Revisor Oficial de Contas e o Suplente, que foram reeleitos na Assembleia Geral de 15 de Abril de 2009, são os seguintes: Revisor Oficial de Contas Efectivo suplente KPMG &amp; Associados, SROC, S.A. representada por Jean-éric Gaign, ROC Vítor Manuel da Cunha Ribeirinho, ROC Ao Conselho de Ambiente e Sustentabilidade, enquanto corpo social, encontram-se atribuídas determinadas competências consultivas junto do Conselho de Administração Executivo em matéria ambiental e de sustentabilidade, em especial o aconselhamento e apoio deste na definição da estratégia societária de ambiente e sustentabilidade e a formulação de pareceres e recomendações sobre o impacto ambiental de projectos a promover pelo Grupo EDP. O Conselho de Ambiente e Sustentabilidade é actualmente composto por personalidades de reconhecida competência na área da defesa do ambiente. Até 15 de Abril de 2009, este Conselho era composto pelos seguintes membros: Conselho de Ambiente e sustentabilidade Graça Martinho João Ferreira do Amaral Madalena Presumido Miguel St. Aubyn 2.3.5. COMIssÃO DE vENCIMENTOs DA AssEMBLEIA gERAL As remunerações dos órgãos sociais, à excepção dos membros do Conselho de Administração Executivo, são fixadas pela Comissão de Vencimentos eleita em Assembleia Geral. Nos termos do art. 11º, n.º 2, alínea d) dos Estatutos, os membros da Comissão de Vencimentos da Assembleia Geral devem ser, na sua maioria, independentes. Até 15 de Abril de 2009, a Comissão de Vencimentos da Assembleia Geral era composta pelos seguintes membros: Comissão de vencimentos da Assembleia geral Presidente José Manuel Archer Galvão Teles Parpública – Participações Públicas, (SGPS), SA A actual composição do Conselho de Ambiente e Sustentabilidade, eleito na Assembleia Geral de 15 de Abril de 2009, é a seguinte: Conselho de Ambiente e sustentabilidade Presidente João Martins Ferreira do Amaral Miguel Pedro Brito St. Aubyn Maria Madalena Monteiro Garcia Presumido Maria da Graça Madeira Martinho José de Sousa Cunhal Sendim A actual composição da Comissão de Vencimentos, eleita na Assembleia Geral de 15 de Abril de 2009, é a seguinte: Comissão de vencimentos da Assembleia geral Presidente José Manuel Archer Galvão Teles Carlos Alberto Veiga Anjos Parpública – Participações Públicas, (SGPS), SA Nesta Assembleia Geral, estiveram presentes membros da Comissão da Assembleia Geral que fixou as remunerações dos órgãos sociais do mandato que terminou em 31 de Dezembro de 2008. O Presidente da Comissão de Vencimentos da Assembleia Geral apresentou uma declaração sobre a política de remuneração seguida pela Comissão durante aquele mandato. No que respeita ao mandato 2009/2011, em Fevereiro de 2010, a Comissão de Vencimentos da Assembleia Geral deliberou aprovar a política de remuneração aplicável aos órgãos sociais da EDP, com excepção do Conselho de Administração Executivo, estabelecendo as respectivas remunerações. Na Assembleia Geral Anual de 2010, em cumprimento da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, o Presidente desta Comissão pretende submeter para aprovação uma declaração sobre a política de remuneração dos órgãos sociais, com excepção do Conselho de Administração Executivo, para o triénio em curso. 2.3.6. CONsELHO DE AMBIENTE E sUsTENTABILIDADE O Conselho de Ambiente e Sustentabilidade foi eleito na Assembleia Geral de 15 de Abril de 2009 para um mandato de 3 anos. Este órgão foi instituído em 1991 como corpo social, tendo a sua denominação sido alterada para Conselho de Ambiente e Sustentabilidade na Assembleia Geral Anual de 30 de Março de 2006. 2.3.7. sECRETáRIO DA sOCIEDADE O Secretário da Sociedade e o respectivo suplente são designados pelo Conselho de Administração Executivo, dispondo das competências estabelecidas na lei e cessando as suas funções com o termo das funções do Conselho de Administração Executivo que os designou. Até 15 de Abril de 2009, o Secretário da Sociedade e o respectivo suplente eram os seguintes: secretário da sociedade secretário Efectivo secr</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=104</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=104</link><title>EDP Page 104</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade adequado, delegando nelas o exercício de determinadas funções específicas. Tanto as comissões permanentes como as comissões eventuais têm como principal missão fazer um acompanhamento específico e permanente das matérias que lhe forem confiadas, de modo a assegurar processos de tomada de deliberação esclarecidos por parte do Conselho Geral e de Supervisão ou a sua informação quanto a determinados assuntos. A actividade das comissões é coordenada pelo Presidente do Conselho Geral e de Supervisão, o qual assegura a adequada articulação da mesma com a actividade do plenário daquele órgão, através dos respectivos Presidentes, os quais devem mantê-lo informado, nomeadamente dando conhecimento das convocatórias e das actas das respectivas reuniões. As actuais comissões do Conselho Geral e de Supervisão foram constituídas na reunião de 7 de Maio de 2009. É entendimento do Conselho Geral e de Supervisão que as suas comissões são relevantes para o regular funcionamento da Sociedade, permitindo o exercício delegado de certas funções, nomeadamente ao nível do acompanhamento da informação financeira da sociedade, da reflexão sobre o sistema de governo adoptado, da avaliação do desempenho dos administradores e da própria avaliação do seu desempenho global. O funcionamento das comissões é disciplinado por regulamentos internos, disponíveis no “website” da EDP em www.edp.pt. COMIssÃO PARA As MATéRIAs FINANCEIRAs/COMIssÃO DE AUDITORIA Composição, competências e funcionamento A Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria é composta por três membros independentes, com qualificação e experiência adequadas, incluindo pelo menos, um membro com um curso superior adequado ao exercício das suas funções e conhecimentos de auditoria e contabilidade, conforme resulta do currículo do respectivo Presidente, o qual pode ser consultado no capítulo órgãos sociais. A 15 de Abril de 2009, a Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria tinha a seguinte composição: Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria Presidente Vítor Fernando da Conceição Gonçalves António Francisco Barroso de Sousa Gomes Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro Actualmente, e desde 7 de Maio de 2009, a Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria é composta pelos seguintes membros eleitos na Assembleia Geral de 15 de Abril de 2009 para o mandato correspondente ao triénio de 2009/2011: Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria Presidente Vítor Fernando da Conceição Gonçalves António Sarmento Gomes Mota Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro Encontram-se atribuídas à Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria, de acordo com os Estatutos da EDP e por delegação do Conselho Geral e de Supervisão, as seguintes competências: • Emitir parecer sobre o relatório de gestão e contas do exercício; • Proceder ao acompanhamento permanente da actividade do revisor oficial de contas e do auditor externo da sociedade e pronunciar-se, no que ao primeiro respeita, sobre a respectiva eleição ou designação, sobre a sua exoneração e sobre as suas condições de independência e outras relações com a sociedade; • Acompanhar de forma permanente e avaliar os procedimentos internos relativos a matérias contabilísticas e auditoria, bem como a eficácia do sistema de gestão de risco, do sistema de controlo interno e do sistema de auditoria interna, incluindo a recepção e tratamento de queixas e dúvidas relacionadas, oriundas ou não de colaboradores; • Verificar, quando o julgue conveniente e pela forma que entenda adequada, a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhes servem de suporte, assim como a situação de quaisquer bens ou valores possuídos pela sociedade a qualquer título; • Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas por lei. A Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria, como comissão especializada do Conselho Ge</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=105</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=105</link><title>EDP Page 105</title><description>Anualmente, o Conselho Geral e de Supervisão procede à avaliação da manutenção do preenchimento dos referidos requisitos. A composição, funções e funcionamento da Comissão para as Matérias financeiras/Comissão de Auditoria estão em linha com a Recomendação da Comissão Europeia de 15 de Fevereiro de 2005. Durante o ano de 2009, a Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria reuniu 15 vezes, tendo sido elaboradas actas das respectivas reuniões. Politica de Comunicação de Irregularidades O Grupo EDP tem, desde sempre, pautado a sua actuação pela persistente implementação de medidas que assegurem o bom governo das suas empresas e, entre elas, a prevenção de práticas menos correctas, nomeadamente nos âmbitos contabilístico e financeiro. A EDP disponibiliza aos colaboradores do Grupo um canal que lhes permite transmitir, de forma directa e confidencial, à Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria do Conselho Geral e de Supervisão, qualquer prática presumivelmente ilícita ou uma alegada irregularidade contabilística e/ou financeira ocorrida na sua empresa, dando assim cumprimento às normas constantes do Regulamento da CMVM nº 1/2007. Com a criação deste canal para comunicação de práticas contabilísticas e financeiras irregulares, a EDP visa: COMIssÃO DE vENCIMENTOs Nos termos do artigo 27º dos Estatutos da EDP, a Comissão de Vencimentos, designada pelo Conselho Geral e de Supervisão, tem como missão a fixação da remuneração dos membros do Conselho de Administração Executivo, bem como os eventuais complementos, designadamente os complementos de pensão de reforma por velhice ou invalidez. De acordo com os Estatutos, a Comissão de Vencimentos do Conselho Geral e de Supervisão deve submeter, com carácter consultivo, à Assembleia Geral anual, uma declaração sua sobre a política de remuneração dos membros do Conselho de Administração Executivo por si aprovada, pelo menos nos anos em que tal política seja estabelecida ou alterada. Dada a publicação da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, a Comissão de Vencimentos conformará a sua actuação de acordo com as disposições legais aplicáveis. O funcionamento da Comissão de Vencimentos é disciplinado por um regulamento interno aprovado pelo Conselho Geral e de Supervisão. Durante o ano de 2009, esta Comissão realizou 5 reuniões, tendo sido elaboradas as actas das respectivas reuniões. A Comissão de Vencimentos é composta por membros do Conselho Geral e de Supervisão com qualificação e experiência adequadas, cuja maioria é independente. Comissão de vencimentos Presidente Alberto João Coraceiro de Castro Eduardo de Almeida Catroga Vasco Maria Guimarães José de Mello • Garantir a existência de condições que permitam a qualquer colaborador comunicar livremente as suas preocupações nestes domínios à Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria; • Facilitar a detecção precoce de situações irregulares que, se viessem a ser praticadas, poderiam causar graves danos ao Grupo EDP, aos seus colaboradores, clientes e accionistas. Os membros da Comissão de Vencimentos, os quais pertenciam a esta Comissão durante o mandato do Conselho Geral e de Supervisão que terminou a 31 de Dezembro de 2008, estiveram presentes na Assembleia Geral de 15 de Abril de 2009. O Presidente da Comissão apresentou nessa Assembleia Geral uma declaração sobre a política de remuneração seguida pela Comissão durante esse mandato. No que respeita ao mandato 2009/2011, a Comissão de Vencimentos deliberou em 21 de Setembro de 2009 aprovar a política de remuneração aplicável ao Conselho de Administração Executivo, estabelecendo as respectivas remunerações fixas. Na Assembleia Geral Anual de 2010, em cumprimento da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, o Presidente desta Comissão pretende submeter para aprovação uma declaração sobre a política de remuneração do Conselho de Administração Executivo, para o triénio em curso. COMIssÃO DE gOvERNO sOCIETáRIO E sUsTENTABILIDADE O contacto com a Comissão para as </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=106</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=106</link><title>EDP Page 106</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade • Códigos internos de ética e conduta; • Sistemas de avaliação e resolução de conflitos de interesses, designadamente no que respeita às relações entre a EDP e os seus accionistas; 2.4. NEgóCIOs ENTRE A sOCIEDADE E Os MEMBROs DOs óRgÃOs DE ADMINIsTRAÇÃO E FIsCALIZAÇÃO TITULAREs DE PARTICIPAÇÕEs QUALIFICADAs E sOCIEDADEs EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE gRUPO No exercício corrente da sua actividade, a EDP celebra negócios e efectua operações em condições normais de mercado para operações similares com diversas entidades, em particular com instituições financeiras, entre as quais se incluem titulares de participações qualificadas no capital da EDP e sociedades que se encontram em relação de domínio ou de grupo com a EDP, as quais não se afiguram relevantes pela natureza de que se revestem ou por não terem carácter significativo em termos económicos. Por outro lado, tendo em conta o disposto no art. 246º, n.º 3, alínea c) do Código dos Valores Mobiliários, salienta-se que, durante o ano de 2009, a EDP não realizou transacções relevantes entre partes relacionadas que tenham afectado significativamente a sua situação financeira ou o desempenho. No âmbito do reforço qualitativo das práticas governativas, regista-se o facto de o Conselho Geral e de Supervisão ter aprovado, em 16 Outubro de 2008, o “Quadro referência do tratamento de conflitos de interesses”, disponível no “Website” da EDP (www.edp.pt). Este conjunto de regras relativas à prevenção, à identificação e à resolução de potenciais conflitos de interesses corporativos relevantes, tem um âmbito de aplicação mais alargado do que aquele que resulta do Regulamento da CMVM n.º 1/2007. A Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade é responsável pela supervisão da aplicação das referidas regras, reportando a sua actividade ao Conselho Geral e de Supervisão. Quanto ao exercício de 2009, a Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade concluiu que, relativamente aos casos analisados e face à informação prestada pelo Conselho de Administração Executivo, não foram detectadas evidências de que os potenciais conflitos de interesses subjacentes às operações realizadas pela EDP tenham sido resolvidos de forma contrária aos interesses da sociedade. Para mais informação sobre esta matéria, ver ponto 3.5.1. do Relatório Anual do Conselho Geral e de Supervisão. • Definição de critérios e competências convenientes a • Elaboração de planos de sucessão. observar nas estruturas e órgãos internos da EDP e suas repercussões na respectiva composição; No âmbito das suas competências, a Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade apoia actividade do Conselho Geral e de Supervisão na avaliação contínua da gestão, bem como à avaliação do desempenho do próprio Conselho Geral e de Supervisão. Anualmente, com base na actividade desenvolvida pela Comissão, o Conselho Geral e de Supervisão procede às referidas avaliações, as quais são objecto de um relatório. As conclusões dessa avaliação constam do relatório anual do Conselho Geral e de Supervisão e apresentadas aos accionistas na Assembleia Geral Anual. Duas outras importantes competências desenvolvidas pela Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade traduzem-se no acompanhamento: • Das práticas de governo adoptadas pela Sociedade; • Da gestão de recursos humanos e dos planos de sucessão. A Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade é composta por membros do Conselho Geral e de Supervisão, na sua maioria independentes, com qualificação e experiência adequadas para o exercício das respectivas funções. O funcionamento da Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade é disciplinado por um regulamento interno aprovado pelo Conselho Geral e de Supervisão. Durante o ano de 2009, esta Comissão reuniu 4 vezes, tendo sido elaboradas as actas das respectivas reuniões. Até 15 de Abril de 2009 a referida Comissão tinha a seguinte composição: Comissão de governo societário e sustentabilidade Pres</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=107</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=107</link><title>EDP Page 107</title><description>ACÇÕEs DA EDP DETIDAs POR MEMBROs DE óRgÃOs sOCIAIs EDP - Energias de Portugal, s.A. Movimentos em 2009 Conselho geral e de supervisão António de Almeida1 Alberto João Coraceiro de Castro António Sarmento Gomes Mota Cajastur Inversiones, S.A. José Maria Brandão de Brito (em representação da Cajastur Inversiones, S.A.) Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado Eduardo de Almeida Catroga Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira José dos Santos Fernandes José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi2 Khalifa Adbulla Khamis Al Romaithi Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro Ricardo José Minotti da Cruz Filipe Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena Sonatrach Mohammed Meziane (em representação da Sonatrach) Vasco Maria Guimarães José de Mello Vítor Fernando da Conceição Gonçalves Conselho de Administração Executivo António Luís Guerra Nunes Mexia Ana Maria Machado Fernandes António Fernando Melo Martins da Costa 3 António Manuel Barreto Pita de Abreu4 João Manuel Manso Neto Jorge Manuel Pragana da Cruz Morais5 Nuno Maria Pestana de Almeida Alves 10.000 2,614 1.000 0 13.299 34.549 1.268 12.497 50.000 1.000 0 13.299 34.549 1.268 12.497 40.000 7,79 7,72 7,68 7,60 7,80 7,76 4.200 1.510 1.480 1.810 0 1.990 5.000 1 1 11 1 0 0 1 0 4.578 0 183.257.513 0 40.000 260 1.375 0 0 0 0 0 6.622 1.445 81.713.076 0 0 3.465 0 4.578 183.257.513 0 40.000 260 1.375 0 0 0 0 1.445 81.713.076 0 0 3.465 7,70 6,82 8,00 1.200 1.580 0 0 0 0 0 0 600 2.320 0 2.750 500 380 0 0 680 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Preço Médio Aquis./Alien. N.º Acções 31-12-2009 N.º Acções 31-12-2008 EDP Renováveis, s.A. Preço Médio Aquis./Alien. N.º Acções 31-12-2009 EDP - Energias do Brasil s.A. N.º Acções 31-12-2009 1 As acções da EDP Renováveis, S.A. foram adquiridas em 2008; 2 As acções da EDP Renováveis, S.A. são detidas pelo cônjuge, Teresa Maria Belo de Morais Calheiros e Meneses Ricciardi e foram adquiridas em 2008; 3 As acções da EDP Renováveis, S.A. incluem 150 acções detidas pelo cônjuge, Anna Starzenska Martins da Costa; 4 As acções da EDP - Energias de Portugal, S.A. Inclui 475 acções detidas pelo cônjuge, Gilda Maria Pitta de Abreu; 5 As acções da EDP Renováveis, S.A. inclui 380 acções detidas pelo cônjuge, Ana Maria Ferreira de Oliveira Barrêto. 3. EsTRUTURA FUNCIONAL DA EDP 3.1. MODELO ORgANIZATIvO DO gRUPO Cabe ao Conselho de Administração Executivo a definição do modelo organizativo do Grupo e a repartição de funções entre as diferentes Unidades de Negócio, a Empresa de Serviços Partilhados – EDP Valor – e a estrutura central. Esta é constituída por um Centro Corporativo que assume uma função instrumental de apoio ao Conselho de Administração Executivo no âmbito da definição e do controlo da execução das estratégias, das políticas e dos objectivos definidos nas respectivas áreas de actuação. O Centro Corporativo está organizado por direcções e unidades de negócio, permitindo assim uma maior optimização e eficiência da estrutura organizativa. O Conselho de Administração Executivo é também apoiado por Comités específicos que permitem um acompanhamento mais efectivo, eficaz e de apoio à gestão da sociedade. Centro Corporativo CONsELHO DE ADMINIsTRAÇÃO EXECUTIvO PROvEDOR DO CLIENTE Unidades de Negócio sucursal em Espanha Estruturas Funcionais 107</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=108</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=108</link><title>EDP Page 108</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade 3.2. CENTRO CORPORATIvO A actual configuração da estrutura central de apoio aos processos de decisão é a seguinte: CentroCorporativo•UnidadesdenegóCio Direcções Apoio ao governo societário Secretaria Geral e Assessoria Júridica Gabinete do PCAE e Relações Institucionais Direcção de Auditoria Interna Gabinete do Provedor de Ética área de Estratégia Direcção de Planeamento Energético Direcção de Análise de Negócios Direcção de Gestão de Risco Universidade EDP área de Finanças Direcção de Relações com Investidores Direcção de Consolidação, Controlo Contabilístico e Fiscalidade Direcção de Planeamento e Controlo de Gestão Direcção de Gestão Financeira área de Marketing e Comunicação Direcção de Marketing Corporativo Direcção de Marca e Comunicação Direcção de Relação com o Cliente área de Organização e sistemas Direcção de Sistemas de Informação Direcção de Desenvolvimento Organizacional área de Recursos Humanos Direcção de Recursos Humanos Gabinete de Cordenação para as Relações Laborais área de Regulação e sustentabilidade Direcção de Regulação e Concorrência Direcção de Sustentabilidade e Ambiente área de Coordenação da Relação com stakeholders Gabinete do PCAE e Relações Institucionais Direcção de Marketing Corporativo Direcção de Marca e Comunicação Direcção de Sustentabilidade e Ambiente Direcção de Relação com o Cliente Unidades de Negócio Unidade de Negócio de Gestão de Energia Carlos Alves Pereira Maria Joana Simões António Neves de Carvalho Paulo Campos Costa Maria João Martins Eugénio Purificação Carvalho José Salas Orta Rui Ferin Cunha Maria Inês Lima Paulo Campos Costa Paula Pinto da Fonseca Miguel Henriques Viana Miguel Ribeiro Ferreira Nuno Miguel Chung Paula Cristina Guerra Pedro Neves Ferreira Pedro Pires João José Allen Lima Nuno Manuel Brito Maria Teresa Pereira Duarte Castro Bello Azucena Viñuela Hernández Carlos Alberto Loureiro As competências e funções das Direcções actualmente existentes são as seguintes: A secretaria-geral e Assessoria Jurídica apoia a actividade do Conselho de Administração Executivo nas vertentes administrativa e logística, assegurando o funcionamento eficaz do Centro Corporativo, presta assessoria jurídica ao Grupo com o objectivo de garantir a conformidade com a legislação aplicável. Assegura também o suporte administrativo às reuniões do Conselho de Administração Executivo incluindo a divulgação das suas deliberações. O gabinete do Presidente do Conselho de Administração Executivo e Relações Institucionais apoia o Presidente do Conselho de Administração Executivo em todas as matérias por este definidas, assegurando a capacidade de representação institucional e participando, em representação do Presidente, em projectos ou iniciativas internas. Coordena, ainda, a gestão da agenda e o trabalho de suporte do 108 Gabinete e representa o presidente em eventos e reuniões, sempre que necessário. A Direcção de Auditoria Interna (DAI) tem como principal função a avaliação sistemática e independente das actividades do Grupo, com o objectivo de garantir a eficácia dos sistemas e processos de gestão e do sistema de controlo interno. A DAI tem como principais responsabilidades o estabelecimento e a gestão do planeamento sistemático de auditorias internas ao nível do Grupo nas matérias financeira, informática, operacional e de gestão, o acompanhamento da definição e implementação das acções correctivas e de melhoria decorrentes das auditorias realizadas. Compete-lhe ainda promover e monitorizar a implementação e manutenção do Sistema de Controlo Interno, assegurando o apoio metodológico e garantindo a sua consistência e coerência interna assim como o reporte do seu desempenho.</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=109</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=109</link><title>EDP Page 109</title><description>Ao gabinete do Provedor de ética (gPE) compete, conforme disposto no Código de Ética, a recepção, retenção e tratamento de informações e de reclamações recebidas pela EDP, reportando alegadas infracções ao estipulado no referido código em matéria de legislação e ética, conduta no ambiente de trabalho, direitos humanos e igualdade de oportunidades, integridade, relações com clientes e fornecedores, ambiente e sustentabilidade. O Gabinete do Provedor de Ética tem, como principais atribuições, acolher as reclamações e instruir, documentar e apresentar ao Comité de Ética os respectivos processos, assim como acompanhar, até ao seu encerramento, cada um dos processos de infracção por si instruídos, estabelecendo, sempre que necessário e apropriado, a ligação com o reclamante. À Direcção de Planeamento Energético (DPE) compete apoiar o Conselho de Administração Executivo nos processos de alteração do “portfolio” energético do Grupo, contribuindo para uma visão integrada do mesmo e para o planeamento do seu desenvolvimento nas várias geografias de actuação da EDP. Neste sentido, a DPE constitui-se como uma plataforma organizativa de articulação entre as várias áreas de negócio de electricidade e gás do Grupo para a concretização da necessária visão integrada do mercado e da actuação do Grupo EDP. A Direcção de Análise de Negócios (DAN) tem como missão concorrer para a definição e desenvolvimento da estratégia do Grupo promovendo e realizando análises, estudos e concretização de novas oportunidades de negócio e optimização do “portfolio” de negócios da EDP. As principais áreas de actuação respeitam à avaliação de projectos, identificação de oportunidades de negócio, análise e execução de operações de fusão, aquisição ou venda de activos e de opções de alianças estratégicas, bem como concorrer com análises e estudos para a concretização do processo de planeamento estratégico do Grupo. A missão da Direcção de gestão de Risco (DgR) consiste no apoio ao Conselho de Administração Executivo na modelação e acompanhamento da identificação dos riscos do Grupo, com o objectivo de garantir o seu controlo e mitigação. A utilização do Sistema de Gestão Integrado de Risco representa uma fonte de vantagens comparativas para a EDP ao possibilitar a inclusão da dimensão risco nas decisões estratégicas e operacionais do Grupo. Com efeito, às oportunidades que permanentemente se apresentam a um Grupo com a dimensão da EDP estão associadas incertezas cuja quantificação, através da determinação do risco que lhes corresponde, constitui um contributo decisivo para a correcta tomada de decisões. A Universidade EDP tem como missão desenvolver o conhecimento e o talento dos colaboradores do Grupo EDP, reforçando a cultura corporativa como vantagem competitiva do Grupo, com vista à excelência do serviço ao Cliente, potenciando a inovação e a sustentabilidade no meio em que está inserido. Direcção de Relações com Investidores (DRI) (ver ponto 7.2) A Direcção de Consolidação, Controlo Contabilístico e Fiscalidade (DCF) está organizada em três áreas de actuação: (i) a área de Consolidação, que tem como principal função a consolidação das contas do Grupo e reporte contabilístico; (ii) a área de Normalização Contabilística Corporativa (nacional, internacional e ambiental) e (iii) a área de Fiscalidade do Grupo. A sua missão consiste em assegurar a prestação de contas do Grupo, definindo, implementando, monitorizando e coordenando regras, directrizes, políticas e procedimentos para todas as empresas do Grupo em Portugal, Espanha, Brasil e outros países, seja a nível contabilístico, controlo interno, fiscal, consolidação e reporte, em base local e internacional (IFRS-IAS) de uma forma normalizada e consistente. A Direcção de Planeamento e Controlo de gestão (DCg) tem como principais funções apoiar o Conselho de Administração Executivo no processo de Planeamento Corporativo do Grupo e dos principais Negócios, desafiar a performance das Unidades de Negócio, assegurar o s</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=110</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=110</link><title>EDP Page 110</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade alterações ao nível legislativo, regulamentar e organizativo dos sectores energéticos com implicações na rentabilidade nas empresas, através, nomeadamente, do desenvolvimento de modelos económico-financeiros e de estudos tarifários. À Direcção de sistemas de Informação (DsI) compete promover o alinhamento dos Sistemas de Informação do Grupo com a estratégia dos negócios, criando valor através da disponibilização de soluções que promovam a eficácia, eficiência e inovação do Grupo. A DSI é responsável por propor a estratégia de Sistemas de Informação do Grupo e efectuar o seu planeamento a médio e longo prazos, garantindo as suas revisões periódicas, estudar e propor a arquitectura de Sistemas de Informação do Grupo para um adequado suporte aos Negócios. À Direcção de Desenvolvimento Organizacional (DDO) compete assegurar a definição e implementação de uma organização em permanente coerência com a estratégia do Grupo, suportada por adequadas práticas de “business process management” e coordenar projectos transformacionais que visem a excelência do desempenho do Centro Corporativo e dos negócios. A Direcção de Recursos Humanos (DRH) tem por finalidade apoiar o CAE na definição e implementação de uma estratégia de Recursos Humanos que promova a valorização do desenvolvimento pessoal e profissional de todos os colaboradores, respondendo às necessidades estratégicas e operacionais das Unidades de Negócio e contribuindo para os valores corporativos do Grupo EDP, dinamizando um conjunto de Centros de Competência que põem em prática a cadeia de valor dos Recursos Humanos, nomeadamente: Comunicação e Gestão da Mudança; Gestão do Potencial; Gestão de Carreiras, Mobilidade e Sucessão, Gestão da Formação; Gestão do Desempenho; Selecção e Integração; Compensação e Benefícios e Informação e Tecnologia de apoio à Gestão de RH. O gabinete de Coordenação para as Relações Laborais (gCRL) assegura a negociação (ou o seu acompanhamento quando fora de Portugal) dos Acordos Colectivos de Trabalho, a gestão das relações com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e os organismos oficiais que dele dependam, Comissão de Trabalhadores, Sindicatos, Clube de Pessoal, Associação de Reformados e outras instituições congéneres de trabalhadores, reformados e pensionistas. As principais atribuições deste gabinete são: i) elaborar e propor os instrumentos de regulamentação colectiva do Grupo e efectuar a respectiva negociação em Portugal; ii) garantir o domínio sobre a legislação laboral em todas as geografias em que o Grupo opera, assegurando o seu cumprimento; iii) propor as estratégias de relacionamento com os parceiros sociais e implementá-las; iv) acompanhar a gestão do Fundo de Pensões da EDP na perspectiva RH, nomeadamente as responsabilidades actuariais e v) desenvolver o Plano EDP Flex e acompanhar a sua gestão. As principais competências da Direcção de sustentabilidade e Ambiente (DsA) consistem em apoiar o Conselho de Administração Executivo na definição da política e dos objectivos da sustentabilidade e do ambiente, e cooperar com os Negócios no sentido de potenciar complementaridades e sinergias nestes domínios e de concorrer, em particular, para a operacionalização das políticas e das iniciativas no domínio da gestão ambiental do Grupo. A área de Coordenação de Relação com stakeholders é uma área organizativa que coordena, de forma estruturada e coerente, o relacionamento com os principais “stakeholders” do Grupo EDP nomeadamente colaboradores, clientes, media, ONG, Governo, Autarquias, Comunidade Europeia e formadores de opinião, entre outros. Esta área irá assegurar uma articulação constante do diálogo com todos os “stakeholders” envolvidos, bem como com a rede de Fundações do Grupo EDP. A Unidade de Negócio de gestão de Energia (UNgE) é responsável pela negociação da compra física e a prazo de combustíveis e contratação do seu transporte marítimo, em nome e por conta das empresas do Grupo </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=111</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=111</link><title>EDP Page 111</title><description>Clientes e Fornecedores, 6% a Conduta no Ambiente de Trabalho, 5% a Ambiente e Sustentabilidade, 3% à área de Direitos Humanos e Igualdade de Oportunidades e 0% à área de Integridade (os restantes 10% correspondem às reclamações consideradas de âmbito não ético). É de referir que a maior parte das reclamações incluídas em Relações com Clientes e Fornecedores não resultam de reclamações de âmbito ético mas sim de processos com clientes, aos quais foi sugerido o contacto com o Provedor do Cliente. Da totalidade de reclamações recebidas, cerca de 53% teve origem no Brasil, 43% em Portugal e 4% em Espanha. Destaca-se ainda o início do Projecto Ética EDP, o qual se concretizou através de acções de formação de colaboradores que exercem funções de chefia e que, na segunda fase do Projecto, irão dar formação aos restantes colaboradores. COMITé DE INOvAÇÃO O Comité de Inovação tem as seguintes competências: • Definir as áreas estratégicas de Inovação, no Grupo EDP, a submeter à aprovação do Conselho de Administração Executivo; • Identificar o conjunto de projectos a implementar na área de Inovação, a submeter ao Conselho de Administração Executivo; • Acompanhar as iniciativas e projectos do Grupo EDP em • Analisar as conclusões das acções de vigilância tecnológica; curso na área de Inovação, propondo acções correctivas, sempre que tal se justifique; 3.3. COMITés EsPECÍFICOs DA EDP (EsTRUTURAs FUNCIONAIs) Com vista a um acompanhamento mais efectivo, eficaz e de apoio à gestão da sociedade, foram criados os seguintes comités: COMITé DE éTICA A EDP desenvolveu, desde sempre, a sua actividade num quadro de valores éticos, explícitos ou implícitos na sua agenda empresarial, nas relações profissionais e obrigações com os accionistas, bem como na Visão, Compromissos e Cultura e nos Princípios de Desenvolvimento Sustentável definidos pelo Conselho de Administração Executivo. No seguimento da aprovação do Código de Ética do Grupo EDP foi criado um Comité especializado que funciona em articulação com a Comissão de Governo Societário e Sustentabilidade do Conselho Geral de Supervisão, com o objectivo de: • Apoiar o Comité de Planeamento Energético na análise de novas opções tecnológicas; • Preparar as reuniões do Conselho de Inovação. O Comité de Inovação reúne-se semestralmente. Comité de Inovação PCAE Administrador CAE PCA EDP Distribuição PCA EDP Inovação Administrador EDP Inovação (5 membros) Administrador EDP Gás Administrador EDP Produção Administrador EDP Energias do Brasil Administrador Fundação EDP Membro Management Team EDP Renováveis Direcção de Análise de Negócios Direcção de Recursos Humanos Direcção de Marca e Comunicação Direcção de Marketing Corporativo Direcção de Planeamento Energético Direcção de Sistemas de Informação Dir. HC Energía Representante EDP – Energias do Brasil • Apoiar a definição da política do Grupo EDP em matéria • Estabelecer orientações para a regulamentação das matérias da sua responsabilidade; e de código de conduta, de adopção de boas práticas e de cumprimento dos mais elevados padrões de ética; O Comité de Inovação realizou 1 reunião em 2009, a qual foi presidida pelo membro do Conselho de Administração Executivo responsável pela área financeira em representação do Presidente do referido órgão. COMITé DE CONTROLO E PROCEDIMENTOs DE DIvULgAÇÃO DE INFORMAÇÃO O Comité de Controlo e Procedimentos de Divulgação de Informação tem a seu cargo três funções primordiais: • Zelar pela correcta aplicação regulamentar das matérias de ética nas empresas do Grupo. Comité de ética PCAE PCA EDP Distribuição Administrador EDP Produção Direcção de Recursos Humanos Direcção de Sustentabilidade e Ambiente • Identificar e analisar os factos informativos que devam ser periodicamente tornados públicos pela Empresa; Em 2009, este Comité realizou 3 reuniões, presididas pelo Presidente do Conselho de Administração Executivo. • Participar na revisão da informação prestada periodicamente pela EDP, no âmbito da preparação dos relatório</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=112</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=112</link><title>EDP Page 112</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade Este comité constitui uma estrutura organizativa responsável pelo acompanhamento e avaliação dos mecanismos de controlo e procedimentos de divulgação de informação, compreendendo-se no Projecto de Certificação da Informação do Grupo EDP de que fazem igualmente parte um Grupo de Trabalho do Projecto, liderado pela Direcção de Auditoria Interna em ligação estreita com o Conselho de Administração Executivo e Equipas das Áreas de Negócio responsáveis pelos procedimentos de controlo de cada sector de actividade. Esta comissão reúne-se trimestralmente. Comité de Controlo e Procedimentos de Divulgação de Informação Administrador CAE (Área de Finanças) Direcção de Auditoria Interna Direcção de Consolidação, Controlo Contabilístico e Fiscalidade Direcção de Planeamento e Controlo de Gestão Direcção de Marca e Comunicação Direcção de Relações com Investidores Secretaria Geral e Assessoria Júridica Representante EDP - Energias do Brasil Representante EDP Renováveis Representante da Direcção de Relações com Investidores COMITé DE PREvENÇÃO E sEgURANÇA O Comité de Prevenção e Segurança tem como principais competências: • Apoio ao Conselho de Administração Executivo na elaboração de propostas para a definição dos objectivos estratégicos do Grupo EDP em matéria de prevenção e segurança no trabalho, a avaliação do seu grau de aplicação e eficácia e o reporte do respectivo progresso; • Análise crítica do Relatório Anual de Actividades e dar parecer sobre o Plano de Actividades de Prevenção e Segurança da EDP; • Acompanhamento da evolução dos principais indicadores • Apreciar e homologar os documentos normativos do de segurança no trabalho e a elaboração de propostas de acções de melhoria; e COMITé DE RIsCO O Comité de Risco tem como atribuições: sistema de gestão da segurança que tenham âmbito geral no Grupo EDP ou incidência transversal a vários sectores de actividade. Comité de Prevenção e segurança Administrador CAE Administrador EDP Valor (Responsável Gabinete Segurança e Saúde) Administrador EDP Distribuição (Área RH) Administrador EDP Produção (Área RH) Administrador EDP Valor (Área RH) Responsável Gabinete Segurança e Saúde EDP Valor Responsável Medicina do Trabalho (Gabinete Segurança e Saúde EDP Valor) Representante HC Energía Representante EDP – Energias do Brasil Representante EDP Renováveis • Monitorizar os riscos significativos e o perfil de risco do Grupo EDP; • Aprovar o modelo de Relatórios Periódicos a apresentar pelas Unidades de Negócio ou pela Direcção de Gestão de Risco, bem como o de outros mecanismos de reporte e monitorização dos riscos da EDP; • Aprovar ou definir recomendações sobre riscos significativos do Grupo EDP e sobre situações extraordinárias em termos de risco para apreciação pelo Conselho de Administração Executivo; e • Aprovar ou definir recomendações sobre políticas, procedimentos e limites de risco para o Grupo EDP, para apreciação e aprovação pelo Conselho de Administração Executivo. Durante o ano de 2009, o Comité realizou uma reunião presidida pelo Administrador do Conselho de Administração Executivo responsável pela área financeira. COMITé DE PLANEAMENTO ENERgéTICO O Comité de Planeamento Energético tem como principais competências: Comité de Risco PCAE Administradores CAE (6 Membros) Administrador EDP Gás Administrador EDP Inovação Direcção de Gestão Financeira Direcção de Gestão de Risco Direcção de Planeamento e Controlo de Gestão Direcção de Planeamento Energético Director da Unidade de Negócio de Gestão de Energia Representante EDP - Energias do Brasil Representante EDP Renováveis • Perspectivar a evolução estrutural do mercado num horizonte de 5 anos; • Definir um cenário base para efeitos de Plano de Negócios; • Identificar o “Portfolio” de produção a adoptar num horizonte de 5 anos; • Propor uma visão integrada do “Portfolio” de quantidades, entre a produção, o gás e o mercado de retalho, para o Grupo; Participam, neste Comité, membros não permanent</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=113</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=113</link><title>EDP Page 113</title><description>Comité de Planeamento Energético PCAE Administrador CAE (Área de Produção, Gás, HC Energía) Administrador CAE (Área de Renováveis) Administrador CAE (Área de Comercialização) Administrador CAE (Área Brasil) Administrador EDP Comercial Administrador EDP Gás Administrador EDP Produção Director Corp. HC Energía Director Planeamento Energético EDP - Energias do Brasil Representante da EDP Renováveis (2 membros) Direcção de Análise de Negócios Direcção de Planeamento e Controlo de Gestão Direcção de Relações com Investidores Direcção de Planeamento Energético Direcção de Gestão de Risco Direcção de Regulação e Concorrência Director da Unidade de Negócio de Gestão de Energia Comité de Carreiras, Mobilidade e Formação PCAE Administrador CAE (6 membros) Administrador EDP Comercial (Área RH) Administrador EDP Distribuição (Área RH) Administrador EDP Produção (Área RH) Administrador EDP Soluções Comerciais Administrador EDP Valor (Área RH) Direcção de Recursos Humanos Representante HC Representante EDP – Energias do Brasil Representante EDP Renováveis Este Comité realizou uma reunião em 2009, na qual estiveram presentes todos os membros do Conselho de Administração Executivo. COMITé DE REMUNERAÇÕEs COMITé DE INvEsTIMENTOs O Comité de Investimentos tem as seguintes competências: O comité de remunerações tem as seguintes competências: • Aprovar o modelo de compensação (fixa, variável e • Analisar, desafiar, filtrar e emitir parecer sobre projectos de investimento de crescimento orgânico, orçamentados ou que configurem alterações ao orçamento, em função dos montantes e rentabilidades associados. Comité de Investimentos Administrador CAE (Área de Finanças) Direcção de Análise de Negócios Direcção de Planeamento e Controlo de Gestão Direcção de Planeamento Energético Administrador EDP Distribuição Administrador EDP Gás Administrador EDP Internacional Representante EDP Produção Dir. Geral HC Energía Administrador EDP - Energias do Brasil Membro Management Team EDP Renováveis incentivos) para todos os colaboradores do Grupo EDP, a propor pela Direcção de Recursos Humanos; • Aprovar os valores de referência para os indicadores de avaliação de desempenho (KPI – gestão por objectivos) dos colaboradores da Macroestrutura, Quadros de Elevado Potencial e “Performers” com Potencial, bem como o correspondente cálculo de performance anual; • Fomentar periodicamente o desenvolvimento e análises comparativas (“benchmarks”), a nível nacional e internacional, de forma a determinar níveis adequados de remuneração (fixa e variável) e benefícios adicionais para todos os colaboradores da Macroestrutura, quadros de Elevado Potencial e “Performers” com Potencial, nomeadamente a estrutura do “pacote remuneratório” da Macroestrutura, e enquadrar a estratégia de compensação de todos os colaboradores; e Em 2009, este Comité reuniu 18 vezes na presença do Administrador do Conselho de Administração Executivo com o pelouro da área financeira. COMITé DE CARREIRAs, MOBILIDADE E FORMAÇÃO O Comité de Carreiras, Mobilidade e Formação tem como principais competências: • Reportar a política de remuneração às partes interessadas (“stakeholders”). Comité de Remunerações PCAE Administrador CAE (6 membros) Direcção de Recursos Humanos • Aprovar medidas para promover a evolução e/ ou mobilidade dos quadros, nomeadamente dos colaboradores da Macroestrutura, Quadros de Elevado Potencial e “Performers” com Potencial; Este Comité realizou uma reunião em 2009, na qual estiveram presentes todos os membros do Conselho de Administração Executivo. COMITé DE TECNOLOgIAs DE INFORMAÇÃO O Comité de Tecnologias de Informação tem as seguintes atribuições: • Garantir a implementação de Planos de Sucessão para as posições críticas do Grupo EDP; • Monitorizar o desenvolvimento da carreira dos Quadros da Macroestrutura, Quadros de Elevado Potencial e “Performers” com Potencial, analisando expectativas e eventuais constrangimentos; e • Desenvolver directrizes para o planeamento estratégico de Sistema</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=114</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=114</link><title>EDP Page 114</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade infra-estruturas), a submeter à aprovação do Conselho de Administração Executivo; • Acompanhar a evolução de preços e as implicações Comité de Regulação Administrador CAE (Área Regulação) Administrador CAE (Área Distribuição) Administrador CAE (Área Comercial) Administrador EDP Gás Direcção de Regulação e Concorrência Director HC Energía EDP Gás Director HC Energía (Regulacão) Director Naturgas (Regulação) Director EDP - Energias do Brasil (Regulação) Representante Naturgás (Regulação) Representante EDP Renováveis • Atribuir fundos e recursos para as iniciativas de maior dimensão; subsequentes das políticas e decisões tarifárias (de “per se” e de forma comparada) das actividades reguladas. • Definir as prioridades no que diz respeito a projectos estratégicos; • Prever dotações orçamentais para projectos não planeados; e • Resolver conflitos tais como distribuição de recursos Comité de Tecnologias de Informação Administrador CAE (Área de Sistemas Informação) Administrador EDP Distribuição (Área de Sistemas Informação) Administrador EDP Produção (Área de Sistemas Informação) escassos ou relacionados com requisitos não planeados para projectos estratégicos. Administrador EDP Soluções Comerciais (Área de Sistemas Informação) Administrador EDP Valor (Área de Sistemas Informação) Dir. Geral (Área de Sistemas Informação) Direcção de Desenvolvimento Organizacional Direcção de Marketing Corporativo Direcção de de Sistemas Informação Dir. EDP Gás (Área de Sistemas Informação) Representante HC Energía Representante EDP – Energias do Brasil Representante EDP Renováveis Em 2009, este Comité reuniu 8 vezes tendo contado com a presença de membros do Conselho de Administração Executivo, nomeadamente do Administrador responsável pela área de regulação. COMITé DE AMBIENTE E sUsTENTABILIDADE O Comité de Ambiente e Sustentabilidade tem as seguintes atribuições: • Elaborar e actualizar anualmente o Plano Estratégico de Sustentabilidade e Ambiente de médio/longo prazo do Grupo EDP, a submeter à aprovação do Conselho de Administração Executivo; Em 2009, o Comité realizou uma reunião que foi presidida pelo membro do Conselho de Administração Executivo responsável pela área de sistemas de informação. COMITé DE REgULAÇÃO O Comité de Regulação tem como principais competências: • Propor os planos de acção anuais, definindo os objectivos e metas a atingir pelo Grupo, a submeter à aprovação do Conselho de Administração Executivo; • Acompanhar o desenvolvimento dos planos de acção aprovados; e • Acompanhar o desenvolvimento da estratégia e política energéticas da Comissão Europeia e a implementação das directivas do mercado interno e da concorrência relativas aos sectores da electricidade e do gás natural, e estudar os impactos decorrentes da sua concretização ao nível do Mercado Ibérico; • Acompanhar as actividades das Estruturas de Gestão de Sustentabilidade e Ambiente das Empresas do Grupo. Comité de Ambiente e sustentabilidade PCAE Administrador CAE (Área Sustentabilidade) PCA EDP Inovação Administrador EDP Comercial Administrador EDP Distribuição (Área Amb. e Sust.) Administrador EDP Gás Administrador EDP Produção (Área Amb. e Sust.) Administrador EDP Soluções Comerciais (Área Amb. e Sust.) Administrador EDP Valor (Área Amb. e Sust.) Administrador EDP Energias do Brasil Administrador Fundação EDP Direcção de Gestão de Risco Direcção de Marca e Comunicação Direcção de Relações com Investidores Direcção de Recursos Humanos Direcção de Sustentabilidade e Ambiente Director HC Energía (Ambiente) Representante EDP – Energias do Brasil Representante EDP Renováveis • Acompanhar as alterações ao nível de políticas, legislativo, regulamentar e organizativo dos sectores energéticos em Portugal e Espanha (designadamente no âmbito do Mercado Ibérico), antecipando as implicações estruturais dos sectores, nos preços e nas tarifas energéticas, na rentabilidade das empresas e eventuais necessidades ou obrigações de alteraçõe</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=115</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=115</link><title>EDP Page 115</title><description>reuniões sempre que entenda conveniente. Esta Comissão reúne, no mínimo, trimestralmente. O Comité de Sustentabilidade e Ambiente realizou uma reunião em 2009 e contou com a presença do Presidente do CAE e do Administrador com o pelouro da área de sustentabilidade. No entanto, em 2009, grande parte dos assuntos do âmbito do Comité de Sustentabilidade e Ambiente foram tratados nas reuniões da Comissão de “Steering”, a qual foi constituída para proceder ao acompanhamento de projectos específicos nas áreas de sustentabilidade e ambiente. A referida Comissão reuniu 5 vezes em 2009, contando com a presença do Presidente do CAE e do Administrador com o pelouro da área de sustentabilidade. COMITé DE COMPRAs O Comité de Compras tem como principais competências: • Dispor de uma base de dados actualizada, que contenha dados históricos e previsões sobre as variáveis chave do mercado; • Garantir o alinhamento entre as áreas de negócio no que diz respeito à informação partilhada; e • Constituir-se como um fórum de discussão permanente de partilha e alinhamento de perspectivas e conhecimentos sobre o mercado. Comité de Preços e volumes Administrador CAE (Área Planeamento Energético e Gás) Administrador CAE (Área Renováveis) Administrador CAE (Área Comercial) Administrador EDP Comercial Administrador EDP Gás (2 membros) Administrador EDP Produção (2 membros) Dir. Geral HC Energía Direcção de Gestão de Risco Direcção de Planeamento e Controlo de Gestão Direcção de Planeamento Energético Direcção de Regulação e Concorrência Dir. HC Energía (Planeamento) Dir. UNGE Dir. EDP Produção (Planeamento e Controlo) Representante Naturgás Representante EDP Renováveis • Apoiar o Conselho de Administração Executivo na coordenação estratégica das compras do grupo; • Assegurar a articulação de topo das actuações dos diversos negócios relativamente à função compras; • Dinamizar e analisar em contínuo a “performance” das estruturas envolvidas; • Acompanhar os principais indicadores das compras do Este Comité realizou 4 reuniões durante o ano de 2009, nas quais estiveram presentes os membros do Conselho de Administração Executivo responsáveis pelas áreas de planeamento energético e comercial. COMITé DE PRODUÇÃO O Comité de Produção tem como principal competência a articulação ibérica da gestão do negócio da produção, assegurando a coordenação e uniformização entre as actividades da EDP Produção e a HC Energía (Produção), nomeadamente quanto a: grupo designadamente quanto a volumes concretizados e poupanças obtidas; e • Seguir em específico as negociações mais importantes a cargo das estruturas de compras do grupo. Comité de Compras Administrador CAE (Área Finanças) Administrador EDP Valor (Área Compras) Administrador EDP – Energias do Brasil (Área Compras) Membro Management Team EDP Renováveis (Área Compras) Dir. EDP Valor (PNC) Representante EDP Gás (Compras) • Troca de informação relativa à evolução do negócio em cada geografia, incluindo a respectiva envolvente regulatória; Este Comité realizou 5 reuniões durante o ano de 2009, as quais foram presididas pelo administrador responsável pela área financeira. COMITé DE PREÇOs E vOLUMEs O objectivo primordial do Comité de Preços e Volumes é garantir que o Grupo disponha da melhor informação e perspectiva de evolução do mercado a cada momento. Na sequência, encontra-se a cargo deste Comité: • Divulgação de melhores práticas, nomeadamente no • Tomada conjunta de decisões, nomeadamente no âmbito da exploração do parque electroprodutor, visando a identificação e a captura de sinergias; âmbito da definição de objectivos (com destaque para o desenvolvimento do parque electroprodutor); e • Alargar, quando necessário, a actuação do Comité às restantes geografias. • Partilhar informação relevante e actualizada de mercado; • Decidir sobre o que considerar como informação relevante acerca da evolução das variáveis chave a disponibilizar para o Grupo; • Definir a curva “forward” que represente a melhor estimativa do Grupo re</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=116</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=116</link><title>EDP Page 116</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade Comité de Produção Administrador CAE (Área Produção) Administrador EDP Produção (3 membros) Assessor CA EDP Produção Administrador EDP Energias do Brasil Direcção de Planeamento Energético Dir. EDP Produção (Planeamento e Controlo) Dir. EDP Produção (Desenvolvimento do Negócio) Dir. EDP Produção (Produção Hídrica) Dir. EDP Produção (Produção Térmica) Dir. EDP Produção (Projectos e Investimentos) Dir. EDP Produção (Qualidade e Processo) Dir. EDP Produção (Gestão Integrada de Assuntos Ambientais) Dir. EDP Produção (Cogeração e Biomassa) Dir. HC Energía - Ambiente Dir. HC Energía - Estudos e Comunicação Dir. HC Energía - Produção Dir. HC Energía - Projectos Director da Unidade de Negócio de Gestão de Energia Representante EDP Produção (Planeamento e Controlo) • Analisar e emitir parecer sobre critérios de avaliação de projectos de investimento e modelos de Planeamento; e • Assegurar a articulação relativamente à normalização de Projectos e equipamentos de maior consumo e à análise de novas opções tecnológicas e identificar as prioridades de actuação em novas tecnologias/inovação. Comité de Distribuição Administrador CAE (Área Distribuição) PCA EDP Distribuição Administrador EDP Distribuição (2 membros) Administrador EDP Energias do Brasil Dir. HC Energía - Distribuição Em 2009, este Comité realizou uma reunião que foi presidida pelo Administrador do Conselho de Administração Executivo responsável pela área de distribuição. COMITé COMERCIAL Este Comité reuniu 2 vezes em 2009 na presença do administrador do Conselho de Administração Executivo responsável pela área de produção. COMITé DE DIsTRIBUIÇÃO O Comité de Distribuição tem como principal competência a articulação ibérica da distribuição, assegurando a coordenação e uniformização entre as actividades da EDP Distribuição, a HC Energía (Distribuição) e a EDP Brasil, nomeadamente quanto a: O Comité Comercial tem como principal competência a articulação ibérica da área comercial, assegurando a coordenação e uniformização entre as actividades da EDP Comercial, a HC Energía (“Marketing” e Comercial), nomeadamente: • Troca de informação relativa à evolução do negócio em cada geografia, incluindo a respectiva envolvente regulatória; • Divulgação de melhores práticas, nomeadamente no • Articular propostas conjuntas no âmbito dos objectivos âmbito da comercialização de serviços de energia, visando a identificação e a captura de sinergias; e estratégicos da actividade de distribuição do Grupo EDP, avaliar o seu grau de aplicação, eficácia e reporte do respectivo progresso; • Tomada conjunta de decisões no âmbito do negócio com impacto a nível ibérico nomeadamente no que se refere ao estabelecimento de objectivos, à operacionalização do plano de “marketing” e às condições de aquisição de energia. • Acompanhar a evolução dos principais indicadores de actividade e propor acções de melhoria; • Rever o modelo de Relatórios Periódicos, bem como o de outros mecanismos de reporte, controlo e divulgação da informação; Comité Comercial Administrador CAE (Área Comercialização) Administrador CAE (Área Produção) Administrador EDP Comercial (2 membros) Administrador EDP Gás Administrador EDP Soluções Comerciais Dir. Geral HC Dir. Geral Naturgas Administrador EDP – Energias do Brasil Direcção de Marca e Comunicação Direcção de Marketing Corporativo Dir. HC Energía - Comercial Dir. HC Energía - Marketing Dir. Naturgas (Comercial) • Fomentar periodicamente o desenvolvimento e análises comparativas (“benchmarks”), a nível nacional e internacional; • Promover a troca de experiência sobre as envolventes e práticas regulatórias ao nível das diferentes geografias; estabelecer orientações para a regulamentação das matérias da sua responsabilidade e acompanhar e estudar os impactos decorrentes das alterações ao nível de políticas, legislativo, regulamentar e organizativo dos sectores energéticos; COMITé DO PLANO E DO FUNDO DE PENsÕEs O Comité do Plano e do Fundo de Pe</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=117</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=117</link><title>EDP Page 117</title><description>• Orçamento de riscos do plano de pensões; e • Estrutura de gestão do fundo de pensões. Comité do Plano e do Fundo de Pensões PCAE Administrador CAE (Área Finanças) Administrador EDP Valor (Área Relações Laborais) Direcção de Consolidação, Controlo Contabilístico e Fiscalidade Direcção de Gestão de Risco Direcção de Gestão Financeira atenção ao cliente do Grupo EDP, estando-lhe conferidas as seguintes atribuições: • Receber e apreciar as queixas apresentadas pelos Clientes, directamente relacionadas com actos ou omissões das empresas do Grupo EDP; • Estabelecer o diálogo com o Cliente queixoso; • Mediar os litígios e conflitos existentes entre os Clientes e as empresas do Grupo EDP; Durante o ano de 2009, este Comité reuniu 3 vezes, tendo estado presente o membro do Conselho de Administração Executivo responsável pela área financeira. COMITé DE sEgURANÇA DA INFORMAÇÃO O Comité de Segurança da Informação tem as seguintes atribuições: • Emitir pareceres sobre matérias relacionadas com a actividade das empresas do Grupo EDP, desde que solicitado por qualquer dos órgãos sociais destas; • Propor a adopção de medidas que contribuam para a melhoria da qualidade do serviço e dos índices de satisfação dos Clientes; • Emitir parecer sobre o Plano Estratégico de Segurança da Informação do Grupo EDP; • Estabelecer contactos com interlocutores externos • Discutir as iniciativas de segurança mais relevantes, com vista à sua inclusão no Programa anual de Segurança da Informação da Informação do Grupo EDP; com via à obtenção de informações e conhecimentos especializados que permitam a recomendação às empresas do Grupo EDP da adopção de medidas que potenciem a melhoria da relação destas com os seus Clientes. • Emitir parecer sobre a Política de Segurança da Informação do Grupo EDP e suas evoluções; • Avaliar e aprovar excepções à Política de Segurança da Informação do Grupo EDP, sempre que justificadas por razões de negócio e por um processo formal de aceitação de risco. Promover à aprovação do CAE todas as excepções que, pela sua natureza, apresentem um elevado risco para o Grupo EDP; O Provedor do Cliente exerce as suas funções durante um período de 3 anos, podendo o respectivo mandato ser renovado, uma única vez, por igual período. No âmbito do exercício das suas funções, o Provedor do Cliente dispõe de uma estrutura orgânica própria, designada Gabinete do Provedor do Cliente, bem como de uma dotação orçamental anual. 3.5. sUCURsAL EM EsPANHA A EDP - Energias de Portugal, Sociedade Anónima, Sucursal en España tem como missão a direcção e coordenação dos interesses energéticos das filiais dependentes do Grupo EDP em Espanha, organizada através das suas estruturas de direcção e coordenação com vista a assegurar o máximo de sinergias e criação de valor nas operações e actividades em Espanha, assumindo-se igualmente como a plataforma organizacional para liderar a integração ibérica de serviços de suporte. Neste sentido, encontra-se alocada directamente ao património da Sucursal a totalidade das participações financeiras maioritárias na EDP Renováveis S.A. e na HC Energía (Hidroeléctrica del Cantábrico S.A.), bem como indirectamente na NG Energia (Naturgas Energia Grupo S.A.) por via do controlo maioritário daquela última. A Sucursal tem escritórios em Madrid e Oviedo. A representação da Sucursal perante terceiros é realizada por via dos Representantes Permanentes, os quais são membros do Conselho de Administração Executivo da EDP nomeados para o efeito. A estrutura de direcção, coordenação, gestão e representação da Sucursal EDP Espanha é composta pela Comissão Executiva, pelo Comité Directivo e pelos Comités de Coordenação. A Comissão Executiva é composta por cinco Representantes Permanentes da EDP, por um Director Geral Corporativo (“Group Controller” para as actividades • Promover a comunicação e debate sobre alterações significativas ocorridas no Grupo EDP, no sentido de identificar os respectivos impactos ao nível da segurança da informaçã</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=118</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=118</link><title>EDP Page 118</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade EDP Energias de Portugal, sucursal en España, sociedad Anonima Estrutura de Direcção, Coordenação, gestão e Representação da sucursal EDP España Comissão Executiva Representante Permanente da EDP Representante Permanente da EDP Representante Permanente da EDP Representante Permanente da EDP Representante Permanente da EDP Presidente do Conselho de Administração da HC Energía Director Geral Corporativo - Actividades Espanha Responsável de 1.ª Linha da HC Energía Responsável de 1.ª Linha da EDP Renováveis Responsável de 1.ª Linha da NG Energia Comité Directivo Director Geral Corporativo - Actividades Espanha Direcção de Análise de Negócios Direcção de Assessoria Jurídica Direcção de Auditoria Direcção de Fiscalidade Espanha Direcção de Gestão Financeira Direcção de Serviços Partilhados Direcção de Sistemas de Informação Comité de Coordenação de geração Comité de Coordenação da Comercialização Comité de Coordenação do gás Miguel Ribeiro Ferreira (Presidente) Hugo Gouveia Emílio Garcia-Conde Azucena Viñuela Ramon Ortea Garcia Nuno Gonçalves Félix Arribas José Salas João Manso Neto Jorge Cruz Morais João Manso Neto António Mexia (Presidente) Ana Maria Fernandes António Martins da Costa João Manso Neto Nuno Alves Manuel Menéndez Menéndez Miguel Ribeiro Ferreira Javier Sáenz de Jubera João Paulo Costeira Francisco Granjo em Espanha) e por responsáveis de primeira linha das unidades de negócio em Espanha, desempenhando, fundamentalmente, o papel de órgão de coordenação das actividades próprias dos representantes permanentes. O Comité Directivo é presidido pelo Director Geral Corporativo e composto pela extensão natural das Direcções do Centro Corporativo da EDP, nomeadamente, Direcção de Análise de Negócios, Direcção de Assessoria Jurídica, Direcção de Auditoria, Direcção de Fiscalidade Espanhola, Direcção de Gestão financeira, Direcção de Serviços Partilhados e Direcção de Sistemas de Informação, assegurando e agrupando homogeneizadamente as funções destas transversalmente em Espanha. Por último, os Comités de Coordenação relativos a Geração, Comercialização e Gás são presididos pelos membros do Conselho de Administração Executivo da EDP responsáveis pelas correspondentes áreas de gestão, visando o aproveitamento de sinergias com Espanha e eliminando ineficácias e redundâncias. Os novos processos e controlos decorrentes da utilização do SCIRF e os decorrentes das oportunidades de melhoria identificadas, com o apoio de uma empresa de consultoria internacional, no primeiro ciclo de revisão (exercício de 2008), foram também objecto de documentação e implementação. Adicionalmente foram ainda realizadas as seguintes iniciativas: • Aprovação e publicação do Manual do Sistema de Controlo Interno do Relato Financeiro para aplicação em todas as geografias; • Implementação do sistema informático de apoio ao controlo interno nas empresas da geografia Portugal; • Formação dos responsáveis nas seguintes vertentes: * * * Utilização do sistema informático; Conceitos teórico-práticos; e Consolidação da formação através da utilização de um curso de “e-learning”. 3.6. sIsTEMA DE CONTROLO E DE gEsTÃO DE RIsCO 3.6.1. CONTROLO INTERNO DE REPORTE FINANCEIRO Em linha com a decisão do Grupo EDP de reforçar e aprofundar o seu sistema de controlos internos, com base no modelo SCIRF (Sistema de Controlo Interno do Relato Financeiro), no exercício de 2009, foram desenvolvidas as actividades inerentes à extensão desse sistema às unidades de negócio localizadas nas novas geografias e à organização em geral, bem como à responsabilização das unidades de negócio pelas tarefas de manutenção e consolidação da informação. Neste sentido, fez-se o levantamento e documentaram-se os processos e controlos transversais, identificados nas estruturas da EDP Renováveis e foram actualizados os processos e controlos referidos nos ciclos anteriores. Nos negócios cuja implementação do SCIRF foi efectuada em exercícios anteriores (Portuga</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=119</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=119</link><title>EDP Page 119</title><description>3.6.2. EsTRUTURA DE gEsTÃO DE RIsCO 3.6.2.1. MANDATO E EsTRUTURA DE gEsTÃO DE RIsCO O exercício de 2009 ficou marcado pela crise financeira e económica global. Como não poderia deixar de ser, as “utilities” europeias, embora em menor grau do que a indústria em geral, sentiram esse efeito. De facto, a redução generalizada dos consumos originou situações de incompleta recuperação de custos fixos, atenuada pela baixa generalizada de custos com combustíveis, como também de outros custos de exploração e de encargos financeiros. Contudo, a diversidade das linhas de negócio do Grupo continuou a assegurar um nível de risco baixo, principalmente devido: (i) ao elevado peso relativo dos negócios regulados, (ii) ao crescimento em actividades de baixo risco, nomeadamente produção eólica, e ainda (iii) à aplicação de políticas de “hedging” adequadas a promover a mitigação dos riscos financeiros, de combustíveis e de preço e volume de electricidade colocada ou comprada em mercado. A organização e o processo de gestão de risco em prática no Grupo têm recebido a mais alta classificação no âmbito do processo Dow Jones Sustainability Index, “benchmark” que nos apraz e responsabiliza para continuar a aprofundar metodologias integradas de R2R – “Return to Risk”, procurando inseri-las no processo normal de gestão das Unidades de Negócio e do Centro Corporativo. Este processo baseia-se nas seguintes componentes: por Unidade de Negócio? Quem é o responsável pela gestão de um certo risco? • Estratégia de risco. Por esta via procura-se, para cada um dos riscos prioritários, identificar as medidas chave que podem ser utilizadas para evitar ou mitigar o risco, decidir sobre a transferência do risco para outra entidade (v.g. seguro, “hedging”) e definir o perfil de risco – retorno pretendido. Este instrumento dá resposta às seguintes questões: Quais os riscos em que a EDP tem vantagem em assumir a sua gestão e quais aqueles em essa gestão deve ser transferida para outras entidades? Está a capacidade da EDP em assumir determinado risco alinhada com a sua estratégia? • Avaliação integrada de Risco. Esta dimensão do controlo • Identificação e prioritização de riscos. Ao nível do Grupo EDP é utilizado o Portal de Risco, instrumento desenvolvido internamente para recolha consistente de informação sobre cada risco relevante, com avaliação qualitativa e, tanto quanto possível, quantitativa de impacto global, probabilidade de ocorrência e nível de controlo, bem como para elaboração de matrizes de prioridade para actuação ou controlo. Este instrumento permite dar resposta às seguintes questões: Quais são os riscos mais importantes de risco procura medir, por metodologia “bottom up”, os valores em risco do EBITDA, EBIT e “Cashflow” das Unidades de Negócio mais importantes e dos valores consolidados, no horizonte do Plano de Negócios (geralmente três anos). São ainda aplicadas metodologias “top down”, para, a partir do comportamento em mercado da acção EDP e da informação financeira pública, inferir os valores em risco semelhantes e efectuar comparações com os concorrentes. Pretende-se ainda extrapolar para horizontes mais largos os efeitos decorrentes da alteração da composição do portfólio de negócios. Este instrumento dá resposta às seguintes questões: Qual o nível agregado de risco efectivamente esperado? Qual o peso relativo dos factores críticos? Qual o efeito de alterações de política de “hedging” ou de outras formas de transferência ou mitigação de risco? Qual o impacto das decisões de negócio mais importantes no risco agregado da EDP? • governo e controlo. Esta componente do processo de gestão de riscos baseia-se na Política Corporativa de Gestão Empresarial de Risco definida pelo Conselho de Administração Executivo e na estrutura estabelecida para o efeito. Este instrumento dá resposta às seguintes questões: Existem processos de gestão e controlo de risco? São eficazes? CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO COMITÉ DE RISCO DIRECTOR DE GESTÃO DE RISCO EDP Pr</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=120</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=120</link><title>EDP Page 120</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade O Conselho de Administração Executivo decide qual o nível de exposição assumido pelo Grupo EDP nas suas diferentes actividades e, sem prejuízo da delegação de funções e responsabilidades, define limites globais de risco e assegura que as políticas e procedimentos de gestão de risco são seguidas. A montante encontra-se a definição do apetite pelo risco do Grupo, a qual resulta, por um lado, da sua estrutura de negócios há muito estabelecida e, por outro, dos critérios acordados entre o Conselho de Administração Executivo e o Conselho Geral e de Supervisão. De facto e na prática, o apetite pelo risco centra-se na forma como o Grupo: • Análise de factores estruturais e conjunturais de risco, tendo por finalidade suportar a definição de limites orientadores por unidade de negócio, como também de critérios para avaliar alternativas de “hedging” (incluindo o não “hedging”) por comparação de: eventual sacrifício de receita – redução de custo económico do risco; • Tendências de “pricing” no MIBEL, desagregando as • Se posiciona em relação ao “rating” da sua dívida; • Pretende crescer (com focalização numa política de investimento orgânico e de aquisições em activos core/alienações de activos “non-core”); volatilidades naturais (variação diária, semanal e sazonal de consumo e volatilidade da produção renovável) das estruturais (eventual excesso de capacidade de produção instalada, volatilidade do preço de combustíveis e de CO2), tendo por finalidade avaliar a qualidade da previsão de preços médios e das margens anuais de contribuição; • Hidraulicidade e Prémio de Risco, com procura de • Implementa uma política de pagamento de dividendos (e eventualmente de aquisição de acções próprias). Na estrutura orgânica do centro corporativo, a Direcção de Gestão de Risco faz parte do grupo de direcções estratégicas. Este Direcção, para além das actividades de controlo e metodológicas, desenvolve estudos próprios, contribuindo activamente, numa lógica de “business intelligence”, para a avaliação de questões importantes e muito actuais de R2R – “Return to Risk” para o Grupo. Em relação à actividade desenvolvida no exercício de 2009, cumpre assinalar o seguinte: ponderação da hipótese de alternativas de seguro para as receitas de produção de pequenas hídricas da EDP Produção obtidas em mercado, não sujeitas ao regime dos Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual, face à presente situação de auto-seguro; • Estrutura da dívida, com análise do contributo da dívida para a volatilidade dos resultados antes de impostos da EDP e da sua estrutura óptima, tendo em conta a vertente maturidade da dívida, conteúdo relativo taxa fixa – taxa variável, moeda e comparação com empresas congéneres, bem como a ponderação de critérios de retorno – risco para aquelas condicionantes; • Crise e impactos EDP: antevisão, no início do ano, do efeito da crise económica e financeira global nos resultados consolidados, face às expectativas de quebra de crescimento do consumo e excesso decorrente de potência de produção instalada, e tendo em consideração factores de risco económico e financeiro – inflação e taxas de juro, taxas de câmbio e preço dos combustíveis. • Rede de Distribuição de Electricidade: Análise do risco regulatório e análise comparativa Portugal – Espanha neste âmbito, tendo em vista assinalar a diversidade de densidades de consumo e os impactos resultantes da estagnação do crescimento de consumos e da inflação; • Fixação de metodologias para melhor enquadrar o risco de crédito – clientes, em colaboração com a HC Energía, no âmbito da preparação de metodologia de avaliação e segmentação do histórico comportamental dos clientes para incorporação no Projecto Smile (gestão comercial) e também por intermédio da cedência temporária de um quadro superior à Naturgas, com a missão de implementar um processo prospectivo sobre o comportamento creditício sectorial e de novos clientes, como ainda na fixação de prémios de </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=121</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=121</link><title>EDP Page 121</title><description>em consideração, nomeadamente, o acréscimo de produção distribuída e as potencialidades de melhoria na racionalização de consumos. As unidades de negócio gerem os seus próprios riscos, dentro dos critérios e delegações estabelecidas. Existe uma solução de duplo reporte entre o “Risk Officer” de cada unidade de negócio e o Director da Direcção de Gestão de Risco, assegurando o alinhamento das práticas de actuação, de relato e controlo. 3.6.2.2. FACTOREs DE RIsCO A figura seguinte sistematiza e resume os principais factores de risco do Grupo EDP: R@R Semanal 95% - Equity (%) 20 15 10 5 0 2006 EDP Fonte: EDP 2007 Empresa 1 2008 Empresa 2 2009 Empresa 3 FACTOREs DE RIsCO R@R Semanal 95% - Activos (%) 15 RIsCOs DE NEgÓCIO Risco associado ao investimento Risco regulatório Risco ambiental RIsCOs DE MERCADO Gestão de energia Risco de preço e volume de energia Risco financeiro RIsCO OPERACIONAL Riscos seguráveis Risco de TI’s Risco de processos e pessoas Risco legal e contencioso RIsCO DE CRÉDITO Comercial Contraparte 10 5 0 2006 EDP Fonte: EDP 2007 Empresa 1 2008 Empresa 2 2009 Empresa 3 O Risco de Negócio representa a componente mais importante, seguido do Risco de Mercado, Risco Operacional e Risco de Crédito. É esta a relação típica para as “Utilities” do sector. Como já referido, os efeitos decorrentes da crise financeira internacional conduziram, em geral, à desvalorização das empresas do sector em virtude do risco sistémico de mercado. No entanto, assinala-se que o título EDP teve uma valorização mais favorável, comparativamente à evolução do DJ Euro Stoxx Utilities, no período do exercício. O Grupo EDP confirmou o seu perfil de baixo risco, dada a sua menor exposição estrutural ao risco de mercado. Contudo, esta vantagem terá tendência a reduzir-se no futuro, devido a substituição a curto/médio prazo de centrais térmicas, em fim de vida e protegidas pelos mecanismos de CMEC’s, por centrais em mercado e ainda pela natural maior exposição a risco cambial resultante do crescimento de negócios em áreas fora do euro. Uma avaliação “top down” do RaR – “Return at Risk” semanal do título EDP (95% de probabilidade de não ser excedida) e também dos seus activos (aqui por meio do rácio Equity/Activos vezes o RaR da Equity), comparada com o dos concorrentes ibéricos, confirma que o Grupo tem um perfil de risco de negócio mais reduzido, mesmo durante o aumento generalizado no ano crítico de 2008. Por outro lado, e conforme apresentado nos gráficos seguintes, a alavancagem financeira do Grupo - Dívida Líquida/Activos - obteve uma ligeira redução e o indicador estrutural Dívida Líquida/EBITDA manteve-se no mesmo patamar, esperando-se que atinja um valor inferior a 4 em 2012. A permanência na faixa de “rating” A atribuído pela S&amp;P, nível a que corresponde um bom compromisso entre o “spread” nesta classe sobre o custo da dívida e a vantagem decorrente da dedução fiscal dos encargos financeiros, dentro dos parâmetros de endividamento esperados, continua a constituir um objectivo do Grupo EDP. Dívida Líquida / EBITDA (x) 6 4 2 0 2006 EDP Fonte: EDP 2007 Empresa 1 2008 Empresa 2 2009 Empresa 3 121</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=122</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=122</link><title>EDP Page 122</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade Dívida Líquida / Activos (x) 0.6 contratos, como também efectuar a gestão de posições momentâneas de excesso/carência entre empresas do Grupo e com o exterior. É também utilizado o MUR na avaliação de risco, utilizando as suas capacidades de avaliação de tendência na evolução dos preços dos combustíveis e de CO2. Risco operacional na exploração das centrais e parques eólicos. As centrais e parques eólicos enfrentam avarias e incidentes, o que pode acarretar perda de receitas devido às indisponibilidades daí resultantes. Este risco é mitigado por meio da aplicação de métodos de condução, manutenção e de procedimentos de segurança do melhor nível. Por outro lado, os riscos seguráveis mais importantes estão associados à produção, a qual está protegida por seguros, geridos pelo Gabinete Gestão de Riscos Seguráveis da EDP Valor. Risco ambiental. Os meios de produção são os que se encontram mais sujeitos a este risco, quer pela utilização de recursos naturais, quer pelas emissões e resíduos que a produção térmica origina. O Grupo segue uma Política de Ambiente muito rigorosa, procurando satisfazer plenamente os parâmetros de licenciamento das instalações e introduzir medidas adicionais que mitiguem eventuais responsabilidades neste domínio. Será ainda de referir ter-se contratado um seguro de responsabilidade ambiental, com vista a dar resposta às novas exigências europeias neste domínio. Risco de crédito. Nas actuações em mercado organizado este risco não é significativo e para as operações em mercado OTC e na compra de combustíveis a UNGE minimiza-o por intermédio da aplicação de limites de exposição, conforme os limites aprovados internamente de acordo com o “rating” (definido por entidade externa, ou internamente, caso não exista informação externa) das contrapartes. Será, contudo, de referir que a crise internacional originou uma revisão de critérios, dado que algumas das contrapartes se encontram ligadas a grupos internacionais com reconhecidos problemas, não se tendo, porém, registado situações de incumprimento. Comercialização em mercado: Risco de preço de electricidade. Este risco é assumido pela UNGE, uma vez definidos os volumes de venda a clientes finais pela EDP Comercial e HC Energía, salvo nas situações em que é possível efectuar contratações indexadas ao preço de mercado. Risco de volume. Quer devido a condições climatéricas e económicas, quer como resultado da migração de clientes entre o mercado livre e o serviço público de tarifa regulada, o volume de energia a vender a clientes finais tem sempre um certo grau de incerteza. Como princípio, este risco é assumido pela comercialização, pois terá que efectuar os acertos de excessos ou carências com a UNGE a preço de mercado. Contudo, a fase de transição em que o MIBEL se encontra, que provoca uma oscilação importante na quota de consumo em mercado livre, face à maior ou menor atractividade da tarifa pública, implica uma gestão dinâmica deste risco por meio de uma intervenção integrada e periódica pela via do Comité de Preços e Volumes, instituído para o efeito. 0.4 0.2 0.0 2006 EDP Fonte: EDP 2007 Empresa 1 2008 Empresa 2 Empresa 3 2009 3.6.2.3. gEsTÃO DE RIsCO AO LONgO DA CADEIA DE vALOR – MIBEL Existem riscos que são transversais a todas as unidades de responsabilidade, no entanto referem-se a seguir os riscos mais prováveis por unidade de negócio. Produção de electricidade e gestão de Energia: Risco de preço da electricidade. As receitas da produção podem ser influenciadas por alterações no preço de electricidade nos mercados grossistas. O Grupo tem uma exposição limitada às centrais que actuam em mercado livre (Espanha, Central do Ribatejo, Central de Lares e pequenas Hídricas em Portugal), devido à maioria estarem sujeitas ao mecanismo de ajuste dos CMEC – Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (centrais que dispunham de Contratos de Aquisição de Energia com a REN e que passaram a actuar em mercado, a partir</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=123</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=123</link><title>EDP Page 123</title><description>Risco operacional de qualidade comercial. Em mercado livre os critérios para a qualidade de serviço comercial são da inteira responsabilidade do Grupo, o qual tem colocado grande ênfase na sua boa gestão. Risco de crédito. A gestão deste risco, associado à comercialização, é efectuada, em primeira linha, pelos critérios contratuais aplicados e, em segunda linha, pela EDP Soluções Comerciais, unidade que tem responsabilidade delegada quanto à realização do ciclo de leitura – facturação – cobrança (em Espanha, HC Energía e Naturgas). Comercialização de Último Recurso: Em conformidade com a legislação aplicável, os consumidores que optem pelo fornecimento de energia de acordo com uma tarifa regulada, são clientes da EDP Serviço Universal designado Comercializador de Último Recurso. Em Espanha esta infra-estrutura passou, a partir de 1 de Julho, a abarcar apenas o leque de consumidores domésticos, no que constitui mais um passo para a extinção de tarifas reguladas aplicáveis ao consumo final. Risco regulatório. O exercício desta actividade é de baixo risco, contudo os desvios nas previsões efectuadas pelo Regulador – ERSE – quanto aos custos de aquisição de energia e a consequente criação de défice ou de excesso de montante elevado, suscita preocupação quanto à justa remuneração desta volatilidade e quanto à consistência de um sistema híbrido com arbitragem sistemática entre a tarifa regulada do serviço público e os contratos livres de mercado. Espera-se que o progressivo desaparecimento das tarifas reguladas para a venda de electricidade possibilite um aprofundamento dos mecanismos de equilíbrio competitivo e um seguimento mais próximo da realidade da evolução dos custos internacionais das matérias primas necessárias para a produção de electricidade. Risco operacional de qualidade comercial. Independentemente dos critérios regulamentados para a qualidade de serviço comercial (v.g. tempo médio de resposta na prestação de serviços prestados aos clientes, percentagem de leituras de contadores de baixa tensão), o Grupo tem colocado grande ênfase na gestão deste risco, pois não são negligenciáveis os impactos daí decorrentes para a gestão do risco de erosão da marca. Risco de crédito. A gestão deste risco está delegada na EDP Soluções Comerciais e é efectuada nos termos da regulamentação definida para os clientes do serviço público (ciclo de corte de consumo, após vencimento de prazos de pagamento). Distribuição de electricidade: Risco regulatório. As alterações das regras de remuneração desta actividade podem afectar as receitas da EDP Distribuição e da HC Energía. Para além da justa defesa dos critérios valorimétricos da actividade, o Grupo procura aplicar as melhores práticas de planeamento, construção, exploração e manutenção de redes de forma a procurar atingir, e mesmo ultrapassar, os ganhos de eficiência implícitos nos objectivos regulatórios. Risco operacional de qualidade de serviço técnica e de perdas. Independentemente dos critérios regulamentados para a qualidade de serviço técnica (v.g. duração e número de interrupções de serviço, tempos de reposição do serviço) e os incentivos para a redução de perdas físicas na rede, o Grupo tem colocado grande ênfase na gestão deste risco, pois não são negligenciáveis os impactos daí decorrentes para a gestão do risco de erosão da marca e da política de gestão eficiente de energia. Risco operacional na exploração de redes. A existência de infra-estruturas localizadas no domínio público (v.g. linhas, cabos, postos de transformação) pode agravar o impacto resultante de avarias e incidentes. Este risco é mitigado por meio da aplicação de métodos de condução, manutenção e de procedimentos de segurança conformes aos mais elevados padrões internacionais. Todavia, o final do exercício ficou marcado por algumas quebras de alimentação, em Portugal, com reflexo mediático importante, resultado do intenso temporal que assolou as regiões afectadas, aspectos que não deixarão de ser objecto de avalia</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=124</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=124</link><title>EDP Page 124</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade gestão de riscos transversais Risco associado ao investimento. O processo de avaliação e decisão de investimento estabelece uma uniformização de critérios para a definição das taxas de desconto a utilizar para a avaliação dos “cash-flows” esperados e para a modelação de cenários (que incorporam diferentes sensibilidades a, por exemplo, risco de preço, de volume de energia, regulatório). Estes critérios ajudam a balizar o apetite pelo risco do Grupo, sendo o custo de capital de cada unidade de negócio geografia revisto periodicamente. Os Comités de Investimento (nas unidades de negócio e ao nível corporativo) permitem uma implementação efectiva destes mecanismos na fase de avaliação e de acompanhamento da execução dos investimentos, monitorizando riscos operacionais nesta fase e o seu impacto potencial no valor esperado. Risco financeiro. Os riscos financeiros do Grupo são principalmente geridos pela Direcção Financeira, a qual efectua a gestão da tesouraria do Grupo a nível da Península Ibérica, da carteira de dívida e dos riscos de taxa de juro e cambial através de instrumentos financeiros em mercado. No Brasil, a Energias do Brasil segue, coordenadamente, princípios e metodologias semelhantes. O risco de liquidez mereceu uma atenção redobrada, dada a situação de crise internacional vivida. O forte perfil creditício da EDP, neste contexto difícil, foi reconfirmado, tendo-se efectuado as emissões de obrigações necessárias para o “roll over” habitual de dívida e para financiar o crescimento do Grupo, num total de dois mil milhões de euros e de um milhar de milhão de dólares. Por outro lado, foi negociada com total sucesso uma linha de crédito de mil e seiscentos milhões de euros (“revolving credit facility”) e ainda a cedência de direitos aos ajustamentos tarifários em Portugal referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009, através de duas transacções que permitiram obter cerca de mil e seiscentos milhões de euros. Em consequência, o risco de liquidez encontra-se mitigado devido à política de gestão da dívida e de contratação de novos financiamentos e, ainda, pela disponibilidade de linhas de crédito contratadas (com tomada firme) e não utilizadas. Face às politicas de gestão financeira seguidas pelo Grupo, continua a observar-se um nível baixo de risco de mercado e um risco de contraparte diversificado e envolvendo entidades financeiras de boa credibilidade. As responsabilidades decorrentes do Plano de Pensões de Benefício Definido do Grupo EDP e dos benefícios de saúde em Portugal encontram-se integralmente cobertas pelos activos do Fundo de Pensões e por provisões específicas no balanço da EDP. O cálculo destas responsabilidades é efectuado anualmente por Actuário Independente, com base em pressupostos previstos nas IFRS-IAS, tendo em conta vários aspectos incluindo, entre outros, a performance do Fundo, os aspectos demográficos, variáveis económicas e os requisitos aplicáveis. Risco operacional. São consideradas neste grupo as perdas potenciais resultantes de acontecimentos causados por falha ou inadequação nos processos, pessoas, equipamento ou sistemas ou resultantes de ocorrências externas (inclui o risco de incumprimento de legislação e de padrões éticos; a perda operacional inclui efeitos económicos, não económicos e de reputação). Para as Tecnologias de Informação, a Direcção de Sistemas de Informação tem vindo a aprofundar todo o processo de gestão de risco, neste domínio, havendo a registar que está em curso estabelecer as redundâncias necessárias para o CPD – Centro de Processamento de Dados, o que consolida a política de “Disaster Recovery” encetada. Os riscos mais importantes, transferíveis para o mercado segurador, referem-se às instalações industriais. Tanto para estes como para os riscos resultantes de reclamações de terceiros por danos materiais ou pessoais e suas consequências, que possam ser ocasionados pela própria actividade das empresas do Grupo, o Gabinete Gestão </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=125</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=125</link><title>EDP Page 125</title><description>As acções de categoria B são as acções a reprivatizar e têm como único privilégio a não sujeição dos accionistas que sejam seus titulares, ou que as representem, à limitação de voto prevista nos números 3 e seguintes do artigo 14º dos Estatutos, por referência às mesmas acções. Acresce que os accionistas que passem a deter uma participação igual ou superior a 5% dos direitos de voto ou do capital social, devem comunicar esse facto ao Conselho de Administração Executivo, no prazo de cinco dias úteis contados da data em que se tenha verificado a referida detenção, não podendo exercer os respectivos direitos de voto enquanto não houverem procedido a essa comunicação. Repartição Geográfica da Estrutura Accionista por Tipo de Investidor (%) 10 10 80 4.2. EsTRUTURA ACCIONIsTA A repartição geográfica e por tipo de investidor da estrutura accionista da EDP era, em 31 de Dezembro de 2009, a seguinte: Estrutura Accionista EDP (%) Institucionais Particulares Fundos de Pensões 4.3. PARTICIPAÇÕEs QUALIFICADAs 3,4 5,0 5,7 34,6 4,8 9,5 3,0 0,9 3,8 4,1 2,9 2,2 20,1 De acordo com o disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 8º do Regulamento da CMVM nº 5/2008, presta-se a seguinte informação respeitante às participações qualificadas detidas por accionistas no capital social da EDP, em 31 de Dezembro de 2009, identificando a respectiva imputação de direitos de voto nos termos do nº 1 do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários. Grupo BCP BES Blackrock CajAstur CGD Sonatrach J. de Mello Pictet Iberdrola Senfora Parpública Acções Próprias Restantes Accionistas Repartição Geográfica da Estrutura Accionista (%) 7 12 6 50 12 12 Portugal Espanha Reino Unido Europa Estados Unidos Resto do Mundo 125</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=126</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=126</link><title>EDP Page 126</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade Accionistas PARPÚBLICA - PARTICIPAÇÕEs PÚBLICAs, (sgPs), s.A. Acções Privatizadas - Categoria A Acções Não Privatizadas - Categoria B Capitalpor – Participações Portuguesas, SGPS, S.A. PARPÚBLICA - Participações Públicas, SGPS, S.A. Total IBERDROLA - PARTICIPAÇÕEs, sgPs, sA IBERDROLA - Participações, SGPS, SA Total CAIXA gERAL DE DEPósITOs, s.A. Acções Privatizadas - Categoria A Caixa Geral de Depósitos Fundo de Pensões da CGD Companhia de Seguros Fidelidade Mundial, S.A. Império Bonança - Companhia de Seguros, S.A. Via Directa - Companhia de Seguros, S.A. Multicare - Seguros de Saúde, S.A. Parcaixa, SGPS, S.A. Acções Não Privatizadas - Categoria B Parcaixa, SGPS, S.A. Total Nº acções 29.009.161 704.141.551 408.797.735 295.343.816 733.150.712 % Capital 0,79% 19,26% 11,18% 8,08% 20,05% % voto 0,80% 19,44% 11,29% 8,15% 20,24% A sociedade Capitalpor – Participações Portuguesas, SGPS, S.A. é totalmente detida pela PARPÚBLICA - Participações Públicas, SGPS, S.A. 347.371.083 347.371.083 190.919.887 186.443.384 1.323.006 2.804.885 179.439 13.490 10.683 145.000 16.173.184 16.173.184 207.093.071 9,50% 9,50% 5,22% 5,10% 0,04% 0,08% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,44% 0,44% 5,66% 5,00% 5,00% 5,00% 0,45% 0,45% 5,45% A CGD detém 100% do capital social e dos direitos de voto da Caixa Seguros, SGPS, S.A. que, por sua vez, detém: i) 100% do capital social e dos direitos de voto da Companhia de Seguros FidelidadeMundial, S.A. que, por sua vez, detém 100% do capital e dos direitos de voto da Via Directa - Companhia de Seguros, S.A.; ii) 70% do capital social e dos direitos de voto da Império Bonança, SGPS, SA, que por sua vez detém 100% do capital social e dos direitos de voto da Império Bonança - Companhia de Seguros, S.A.; iii) 100% do capital e dos direitos de voto da Multicare - Seguros de Saúde, S.A. CAJA DE AHORROs DE AsTURIAs (CAJAsTUR) Cantabrica de Inversiones de Cartera, S.L. Caja de Ahorros de Asturias (CajAstur) Total JOsé DE MELLO - sOC. gEsTORA DE PARTICIPAÇÕEs sOCIAIs, s.A. José de Mello Energia, SGPS, S.A. Órgãos de Administração e Fiscalização Total 176.283.526 17.443 176.300.969 4,82% 4,82% 4,87% 0,00% 4,87% 128.409.447 54.848.066 183.257.513 3,51% 1,50% 5,01% 5,00% A sociedade Cantabrica de Inversiones de Cartera, S.L. é totalmente detida pela Caja de Ahorros de Asturias (CajAstur) A sociedade José de Mello Energia, SGPS,S.A. é totalmente detida pela José de Mello Participações II, SGPS, S.A., cuja totalidade do capital social é detida pela José de Mello - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. INTERNATIONAL PETROLEUM INvEsTMENT COMPANY (IPIC) Senfora SARL Total BLACKROCK, INC. BlackRock Institutional Trust Company, N.A. BlackRock Asset Management Limited/Blackrock Advisors UK Ltd. BlackRock Investment Management (LUX) BlackRock Fund Advisors BlackRock Asset Management Japan Limited BlackRock Investment Management (UK) Limited BlackRock Fund Managers Ltd. BlackRock Investment Management, LLC BlackRock Japan Co. Ltd. BlackRock (Netherlands) B.V. BlackRock Asset Management Canada Limited Total Todas as sociedades acima mencionadas estão sob o dominío da BlackRock, Inc. 148.431.999 148.431.999 4,06% 4,06% 4,10% 4,10% A sociedade Senfora SARL, empresa do Luxemburgo, é detida na totalidade pela IPIC, uma empresa detida na globalidade pelo Governo de Abu Dhabi. 57.204.205 36.180.065 16.300.000 10.272.330 9.005.713 2.681.060 2.389.360 2.158.147 1.494.978 1.439.485 759.019 139.884.362 1,56% 0,99% 0,45% 0,28% 0,25% 0,07% 0,07% 0,06% 0,04% 0,04% 0,02% 3,83% 1,58% 1,00% 0,45% 0,28% 0,25% 0,07% 0,07% 0,06% 0,04% 0,04% 0,02% 3,86% gRUPO MILLENNIUM BCP + FUNDO DE PENsÕEs Órgãos Sociais Fundação Millennium BCP Banco Comercial Português, S.A. Fundo de Pensões do Grupo Millennium BCP Fundo de Pensões do Millennium CD Total BANCO EsPÍRITO sANTO, s.A. Sociedades que estão em relação de domínio ou de grupo com o BES Elementos dos Órgãos Sociais Total PICTET AssET MANAgEMENT Pictet Asset Management</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=127</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=127</link><title>EDP Page 127</title><description>4.4. TITULAREs DE DIREITOs EsPECIAIs De acordo com o disposto no nºs 3 e 4 do artigo 4º dos Estatutos da EDP, as acções de categoria B são as acções a reprivatizar, não estando os seus titulares ou representantes sujeitos à limitação de voto prevista para as acções de categoria A, ou seja, a não consideração dos votos inerentes às acções de categoria A, emitidos por um accionista, em nome próprio ou como representante de outro, que excedam 5% (cinco por cento) da totalidade dos votos correspondentes ao capital social (nos termos do nº 1 do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários). As acções em reprivatização são as acções de categoria B enquanto se mantiverem na titularidade de entes públicos, determinando a sua transmissão para entes não públicos a respectiva conversão em acções de categoria A, não carecendo tal conversão da aprovação dos respectivos titulares ou deliberação de qualquer órgão social da EDP. 4.7. AssEMBLEIA gERAL E PARTICIPAÇÃO NA AssEMBLEIA As reuniões da Assembleia Geral devem ser convocadas com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, fazendo-se menção expressa dos assuntos a tratar. Só podem assistir a essas reuniões accionistas com direito de voto, bem como as demais pessoas cuja presença nessas reuniões o Presidente da Mesa da Assembleia Geral considere como justificada. Os accionistas da EDP, de acordo com o disposto no nº 10 do artigo 11º dos Estatutos da EDP, só podem participar na Assembleia Geral se forem titulares de acções desde, pelo menos, o quinto dia útil anterior à data da realização da Assembleia Geral e desde que mantenham essa qualidade até à data da sua realização. A prova da titularidade das acções é feita através do envio ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral com pelo menos 5 (cinco) dias úteis de antecedência em relação à data da realização da Assembleia Geral, de declaração emitida e autenticada pelo intermediário financeiro a quem estiver cometido o serviço de registo em conta das acções. Da declaração do referido intermediário financeiro deve constar que as acções em causa se encontram registadas na respectiva conta desde, pelo menos, o quinto dia útil anterior ao da data da realização da referida Assembleia Geral, e que foi efectuado o bloqueio em conta dessas acções até à data em que a Assembleia Geral terá lugar. Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a EDP adopta a Recomendação I.2.2 do Código de Governo das Sociedades. Nesta medida e para efeitos de clarificação, consta da convocatória da Assembleia Geral uma referência expressa à aplicação da recomendação acima referida. Os accionistas podem ser representados por pessoas com capacidade jurídica plena, devendo tal designação ser comunicada ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, até às 17 horas do penúltimo dia anterior ao fixado para a reunião da Assembleia Geral. 4.5. REsTRIÇÕEs à TRANsMIssIBILIDADE DAs ACÇÕEs Nos termos estatutários (nº 3 do artigo 5º) as acções de categoria B só podem ser detidas por entes públicos enquanto não forem objecto de privatização. As acções de categoria A não estão sujeitas a restrições à sua transmissibilidade. 4.6. ACORDOs PARAssOCIAIs De acordo com o disposto no artigo 7º dos Estatutos da EDP, os acordos parassociais respeitantes à sociedade devem, nos 30 (trinta) dias posteriores à sua celebração, ser comunicados, na íntegra, ao Conselho de Administração Executivo e ao Conselho Geral e de Supervisão, pelos accionistas que os tenham subscrito. Atendendo à informação fornecida pelos accionistas à Sociedade, o Conselho de Administração Executivo tem conhecimento da existência de um único acordo parassocial, o qual foi estabelecido em 11 de Abril de 2007, entre a Parpública - Participações Públicas (SGPS), S.A. (Parpública), a Caixa Geral de Depósitos, S.A. (CGD) e a Société Nationale pour Ia Recherche, Ia Production, le Transport, Ia Transformation et Ia Commercialisation dês Hydrocarbures (Sonatrach). De acordo com os termos do referido Acordo Parassocial, que foram </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=128</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=128</link><title>EDP Page 128</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade Os accionistas da EDP têm o dever de prestar ao Conselho de Administração Executivo, por escrito e de forma completa, objectiva, clara e verídica, e de forma satisfatória para este, todas as informações que o mesmo lhe solicite sobre factos que lhes digam respeito e estejam relacionados com o nº 1 do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, sendo que o incumprimento deste dever determina a inibição do exercício dos direitos de voto inerentes às acções detidas pelo accionista inadimplente. No caso de a limitação de contagem de votos afectar vários accionistas, a referida limitação opera proporcionalmente às acções ordinárias por cada um detidas. O nº 1 do artigo 15º dos Estatutos da EDP estabelece que os accionistas que, nos termos do referido nº 1 do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, ou de previsão legal que o venha a modificar ou a substituir, passem a ser detentores, ou a ter imputação de, uma participação igual ou superior a 5% (cinco por cento) dos direitos de voto ou do capital social, devem comunicar esse facto ao Conselho de Administração Executivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data em que se tenha verificado a referida detenção, não podendo exercer os respectivos direitos de voto enquanto não houverem precedido a essa comunicação. A EDP tem adoptado medidas que visam incentivar o exercício do direito de voto pelos accionistas, através da eliminação de obstáculos, designadamente de ordem financeira, susceptível de afectar o exercício deste direito. Entre essas medidas incluem-se: da votação, considerando-se que esses votos valem como votos negativos em relação a propostas de deliberação apresentadas posteriormente à data em que esses mesmos votos tenham sido emitidos. No “Website” da EDP (www.edp.pt) os accionistas podem encontrar um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência. Nos termos do nº 7 do artigo 14º dos Estatutos da EDP, o direito de voto pode igualmente ser exercido por via electrónica, de acordo com requisitos que assegurem a sua autenticidade, os quais devem ser definidos pelo Presidente da Mesa na convocatória da respectiva Assembleia Geral. 4.10. QUóRUM E DELIBERAÇÕEs As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos emitidos, salvo disposição legal ou estatutária que exija maioria qualificada. Os Estatutos da EDP não consagram qualquer quórum constitutivo em relação à Assembleia Geral (adoptando a regra do Código das Sociedades Comerciais). Relativamente ao quórum deliberativo, a regra adoptada nos Estatutos da EDP consiste em a Assembleia Geral poder deliberar, em primeira ou segunda convocação, qualquer que seja o número de accionistas presentes ou representados, incluindo as deliberações sobre alteração dos estatutos, fusão, cisão ou transformação da Sociedade (pelo que, nestas matérias é inferior ao previsto na Lei, isto é, a necessidade de estarem presentes ou representados accionistas que detenham, pelo menos acções correspondentes a um terço do capital social). Nos demais casos, aplica-se o quórum deliberativo previsto na Lei, nomeadamente o art. 383º, nº 2 do Código das Sociedades Comerciais. • Divulgação generalizada da convocatória da Assembleia Geral, com indicação expressa dos meios disponíveis para o exercício do direito de voto, nomeadamente através de publicações periódicas e do envio de “mailings” aos accionistas; • O pagamento dos custos associados à emissão das declarações de titularidade e bloqueio das acções para a totalidade dos accionistas que participem (directamente ou por correspondência) na Assembleia Geral; 4.11. ACTAs E INFORMAÇÃO sOBRE DELIBERAÇÕEs ADOPTADAs A EDP disponibiliza, em língua portuguesa e inglesa, para consulta, no prazo de 5 (cinco) dias, no seu “Website” (www.edp.pt) extractos das actas das Assembleias Gerais da EDP e, bem assim, a respectiva convocatória, ordem do dia, propostas apresentadas à Assembleia Geral de Accionistas e formas de partic</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=129</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=129</link><title>EDP Page 129</title><description>correspondência; e iii) os elementos informativos disponíveis na sede social. A isto acresce o facto de a EDP clarificar os seus accionistas sobre as formas de participação na Assembleia Geral com a apresentação de modelo de carta de representação, de boletim de voto e das instruções necessárias para o exercício do voto via correio electrónico. No referido “Website”, os accionistas da EDP podem consultar todos estes elementos, bem como o acervo histórico da informação relativa às Assembleias Gerais Anuais e Extraordinárias realizadas desde 2005. Do acervo histórico não constam as listas de presença nas Assembleias Gerais realizadas dada a natureza pessoal dos dados envolvidos. de demissão, despedimentos sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma oferta pública de aquisição. 5. REMUNERAÇÕEs 5.1. REMUNERAÇÃO DOs óRgÃOs sOCIAIs De acordo com os Estatutos, as remunerações dos membros dos órgãos sociais são fixadas por uma Comissão de Vencimentos nomeada pela Assembleia Geral, com excepção das remunerações dos membros do Conselho de Administração Executivo, que são fixadas por uma Comissão de Vencimentos nomeada pelo Conselho Geral e de Supervisão. Em linha com os interesses que a recomendação II.1.5.2 do Código do Governo das Sociedades Cotadas da CMVM visa tutelar, a Comissão de Vencimentos da Assembleia Geral toma em consideração para a fixação das remunerações dos membros do Conselho Geral e de Supervisão e do Revisor Oficial de Contas, designadamente, o seu carácter fixo, bem como as regras imperativas sobre a respectiva determinação, em particular o disposto no n.º2 do art. 440º do Código das Sociedades Comerciais, o qual explicita os critérios de determinação da remuneração do Conselho Geral de Supervisão; art. 374º-A do Código das Sociedades Comerciais, sobre a remuneração dos Membros da Mesa da Assembleia Geral; e no art. 60º do Decreto-Lei nº 224/2008, de 20 de Novembro, sobre a remuneração do Revisor Oficial de Contas. O montante global bruto das remunerações atribuídas aos membros dos Órgãos Sociais da EDP, no exercício de 2009, foi de 19.266.254,61 euros. 4.12. MEDIDAs RELATIvAs AO CONTROLO E MUDANÇA DO CONTROLO DA sOCIEDADE A EDP não adoptou medidas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição que pusessem em causa os interesses da sociedade e dos seus accionistas. Apesar de os Estatutos da EDP preverem uma limitação quanto ao exercício de direitos de voto relativos a acções da categoria A, de acordo com a qual não são considerados os votos inerentes a acções da categoria A emitidos por um mesmo accionista (nos termos da imputação de direitos de voto estabelecida no artigo 20º, nº 1 do Código dos Valores Mobiliários) que excedam 5% da totalidade dos votos correspondentes ao capital social, esta limitação não constitui uma medida adoptada com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição. Com efeito, a insusceptibilidade de a limitação de direitos de voto impedir o êxito de uma oferta pública de aquisição resulta da actual estrutura de capital da EDP e do peso relativo das acções de categoria A nesse capital, bem como da conformidade do quórum deliberativo de dois terços dos votos emitidos, que se encontra previsto nos Estatutos da EDP para a alteração do contrato de sociedade nesta matéria, com o disposto no número 2 do artigo 182º-A do Código dos Valores Mobiliários. Tão pouco foram adoptadas medidas defensivas com o intuito de, ou que tivessem como consequência, provocar uma erosão grave no património da EDP em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do Conselho de Administração Executivo, prejudicando a livre transmissibilidade das acções e uma livre apreciação por parte dos seus accionistas do desempenho dos titulares do Conselho de Administração Executivo. Tanto quanto é do conhecimento do Conselho de Administração Executivo, a EDP não é parte de acordos significativos que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de cont</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=130</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=130</link><title>EDP Page 130</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade 2007, uma declaração sobre a política de remuneração que foi aplicável durante o mandato correspondente ao triénio anterior (2006-2008) e que vigorou até à data da reeleição do Conselho de Administração Executivo na Assembleia Geral realizada em 15 de Abril de 2009. De acordo com a referida declaração novamente apresentada na Assembleia Geral de 15 de Abril de 2009, a política de remuneração em causa correspondia aos termos seguintes: • Remuneração Fixa – corresponde a 600.000 euros brutos anuais para o Presidente do Conselho de Administração Executivo e a 80% daquele montante para os restantes membros do Conselho de Administração Executivo; do Grupo EDP vs Eurostoxx Utilities e PSI-20 no mandato, capacidade de criação de valor do Grupo EDP no mandato, “performance” relativa de capitalização bolsista do Grupo vs Eurostoxx Utilities e PSI-20 no mandato, “performance” do Índice de sustentabilidade aplicado ao Grupo EDP (metodologia DJSI), imagem do Grupo EDP nos mercados nacional e internacional, capacidade de mudança e adaptação a novas exigências do mercado e cumprimentos de metas estratégicas fixadas para o Grupo EDP. O período temporal considerado para a determinação do valor da componente variável plurianual da remuneração (de 3 anos), a utilização de critérios qualitativos orientados para uma perspectiva estratégica e de médio prazo no desenvolvimento da Empresa, a existência de um limite máximo (“cap”) para a remuneração variável e o peso relativo desta componente no valor global da remuneração constituem elementos determinantes para fomentar um desempenho da gestão da Empresa que não se focalize apenas em objectivos de curto prazo, mas que integre na sua performance os interesses da Sociedade e dos accionistas no médio e longo prazo. Nos termos da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, a Comissão de Vencimentos vai submeter à próxima Assembleia Geral uma declaração sobre a política de remunerações para o mandato relativo ao triénio de 2009/2011. No que respeita à remuneração dos membros do Conselho de Administração Executivo para o mandato correspondente ao triénio de 2009/2011, a Comissão de Vencimentos do Conselho Geral e de Supervisão deliberou, em 21 de Setembro de 2009, manter o mesmo nível de remuneração que vigorou no exercício anterior. Na tabela abaixo encontram-se discriminados os valores remuneratórios brutos pagos, individualmente, aos membros do Conselho de Administração Executivo, durante o ano de 2009. • Remuneração Variável Anual – para cada um dos membros do Conselho de Administração Executivo o seu valor poderá oscilar entre 0 e 100% da remuneração bruta fixa anual, sendo a determinação do respectivo montante efectuada com base nos seguintes indicadores em relação a cada ano do mandato: “performance” relativa do “Total Shareholder Return” do Grupo EDP vs Eurostoxx Utilities e PSI-20, capacidade real de criação de valor accionista, crescimento de Margem Bruta, crescimento do Resultado Liquido e crescimento do EBITDA; • Remuneração Variável Plurianual – igualmente para cada um dos membros do Conselho de Administração Executivo, esta componente pode ser estabelecida num montante compreendido entre 0 e 100% da remuneração bruta anual, em função da avaliação anual acumulada da “performance” dos administradores na materialização da sustentabilidade económica do Grupo EDP. A atribuição desta remuneração plurianual, embora calculada anualmente, só se torna efectiva se no final do mandato tiverem sido atingidos, pelo menos, 90% dos objectivos estratégicos fixados, que serão avaliados em função da performance e da comparação com os universos estratégicos de referência. Em concreto a fixação desta componente remuneratória é efectuada com base nos seguintes elementos: “performance” relativa do EBITDA Euros António Luís Guerra Nunes Mexia (Presidente) Ana Maria Machado Fernandes António Fernando Melo Martins da Costa António Manuel Barreto Pita de Abreu João Manuel Manso Neto J</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=131</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=131</link><title>EDP Page 131</title><description>O Plano Poupança Reforma dos membros do Conselho Administração Executivo funciona como complemento efectivo de reforma e corresponde a 10% do valor do vencimento anual. Os administradores não auferem, a título de remuneração, qualquer benefício não pecuniário relevante. 5.5. REMUNERAÇÃO DOs DEMAIs DIRIgENTEs A remuneração dos dirigentes, na acepção do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários, com excepção dos membros dos órgãos sociais, coincide com o regime aplicável aos trabalhadores em geral. Tal remuneração consiste numa quantia fixa mensal, podendo ainda ser-lhes atribuído um prémio anual em função do desempenho corporativo e “performance” individual, de acordo com critérios previamente definidos, nomeadamente o cumprimento de resultados previamente fixados, absentismo e de equidade. 5.4. REMUNERAÇÃO DOs MEMBROs DO CONsELHO gERAL E DE sUPERvIsÃO A remuneração dos membros do Conselho Geral e de Supervisão reveste uma natureza fixa atendendo às funções desempenhadas. A remuneração do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão foi fixada tendo em consideração, nomeadamente, o desempenho das suas funções em regime de dedicação a tempo inteiro. No quadro seguinte apresenta-se os valores das remunerações auferidas pelos membros do Conselho Geral e de Supervisão no exercício de 2009: Euros António de Almeida (Presidente) Alberto João Coraceiro de Castro António Sarmento Gomes Mota Caja de Ahorros de Asturias (CajAstur) Carlos Jorge Ramalho Santos Ferreira Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado Eduardo de Almeida Catroga Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira (1) José Manuel dos Santos Fernandes José Maria Espírito Santo Silva Ricciardi Khalifa Adbulla Khamis Al Romaithi Manuel Fernando de Macedo Alves Monteiro Mohamed Meziane Ricardo José Minotti da Cruz Filipe Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena Vasco Maria Guimarães José de Mello Vítor Fernando da Conceição Gonçalves Fixo 638.965,46 60.000,00 46.222,25 50.000,04 50.000,04 54.999,96 54.999,96 0,00 39.111,08 39.111,08 53.555,54 65.000,04 50.000,04 39.111,08 60.000,00 54.999,96 84.999,96 5.6. ACORDOs RELATIvOs à CEssAÇÃO DO vÍNCULO DE ADMINIsTRAÇÃO OU DE TRABALHO Não existem quaisquer acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração, de fiscalização ou trabalhadores que prevejam indemnizações em caso de renúncia ou destituição de administrador, nem em caso de pedido de demissão do trabalhador, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma oferta pública de aquisição. 5.7. PLANOs DE ATRIBUIÇÃO DE ACÇÕEs E/OU DE OPÇÕEs DE AQUIsIÇÃO DE ACÇÕEs OU COM BAsE NAs vARIAÇÕEs DO PREÇO DAs ACÇÕEs O único plano de atribuição de acções e/ou opções de aquisição de acções em vigor actualmente é o seguidamente indicado. 5.7.1. APLICávEL AO óRgÃO DE ADMINIsTRAÇÃO NOs EXERCÍCIOs DE 2003/2005 Como elemento da remuneração variável do Presidente do Conselho de Administração, do Presidente da Comissão Executiva e dos vogais da Comissão Executiva que exerceram funções no triénio 2003 a 2005 foi previsto pela Comissão de Vencimentos em funcionamento ao tempo a atribuição de opções relativas a cada ano de acordo com a avaliação qualitativa e quantitativa de cada exercício. De acordo com este plano cada opção de compra pode ser exercida até um máximo de 1/3 em cada um dos primeiros aniversários a contar da data de atribuição. As opções não exercidas no final dos 8 aniversários da data de atribuição caducam. Em 2009 foram exercidas 105.088 opções, conforme o quadro seguinte, o qual detalha também a totalidade de atribuições relativas aos exercícios de 2003 a 2005. Data início exercício 30-Abr-05 30-Jun-06 02-Mai-07 Data de caducidade 29-Abr-12 29-Jun-13 01-Mai-14 Nº opções exercidas Em 2009 0 0 105.088 Total 722.206 641.666 778.038 Nota: A remuneração do Presidente do CGS inclui o montante relativo ao Plano Poupança Reforma. (1) Renunciou à remuneração Durante o ano de 2009, auferiram ainda remuneração os seguintes ex-membros dos Conselho</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=132</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=132</link><title>EDP Page 132</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade 5.8. REMUNERAÇÃO DO AUDITOR A KPMG tem a incumbência de realizar a auditoria externa independente de todas as empresas que integram o Grupo EDP, designadamente em Portugal, Espanha, Brasil, EUA e nos outros países em que o Grupo se encontra presente. Em 2009, os custos reconhecidos e especializados com honorários da KPMG relativos a auditoria e revisão legal de contas, serviços de garantia e fiabilidade, de consultoria fiscal e outros serviços que não de revisão legal de contas para Portugal, Espanha, Brasil, EUA e outros países foram os seguintes: Tipologia de serviços Auditoria e Revisão Legal de Contas Serviços de garantia e fiabilidade sub-Total Serviços de Consultoria fiscal Outros serviços que não de revisão legal de contas sub-Total Total Portugal 2.445.6001 866.168 3.311.768 635.980 73.467 709.447 4.021.215 Espanha 1.601.575 178.660 1.780.235 337.091 946.595 1.283.686 3.063.921 Brasil 981.510 220.969 1.202.479 29.777 29.777 1.232.256 contratados para as respectivas funções de revisão de contas e auditoria, salvo em casos excepcionais e mediante autorização prévia conjunta do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e da referida Comissão. Finalmente, foi criado um mecanismo de reporte trimestral à Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria quanto aos serviços contratados pelas empresas do Grupo EDP ao revisor oficial de contas e ao auditor externo independente. Estados Unidos da América 694.403 202.178 896.581 665.765 665.765 1.562.346 Outros Países 363.249 13.900 377.149 6.000 6.000 383.149 Total 6.086.337 1.481.875 7.568.212 1.644.836 1.049.839 2.694.675 10.262.887 1Incluí a remuneração do Revisor Oficial de Contas da EDP, no montante de 180.000 euros. Nota: Em 17 de Setembro de 2009, mediante decisão conjunta do Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e da Comissão para as Matérias Financeiras, foi concedida uma autorização especial ao Conselho de Administração Executiva para contratar à KPMG serviços de garantia e fiabilidade, serviços de consultoria fiscal e outros serviços que não de revisão legal de contas, para além do limite dos 30% dos honorários devidos pelo exercício das funções de revisão das contas e auditoria, tendo em conta os fundamentos específicos da contratação desses serviços e a sua relação com os serviços de auditoria, bem como a excepcionalidade e a não recorrência dos mesmos. Os serviços de auditoria e de revisão legal de contas correspondem aos serviços necessários para a emissão dos pareceres sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da empresa-mãe e das suas filiais em Portugal e no estrangeiro. Estes montantes não incluem os serviços prestados a associadas e a entidades conjuntamente controladas. Atendendo ao âmbito de serviços prestados pelas empresas de auditoria, a EDP adopta medidas especificamente destinadas a salvaguardar a independência do auditor externo. Com efeito, em 29 de Janeiro de 2009, o Conselho Geral e de Supervisão da EDP aprovou um regulamento referente à contratação de serviços “non-audit” ao revisor oficial de contas e ao auditor externo independente das empresas do Grupo EDP. Este regulamento determina o âmbito permitido dos serviços “non-audit” a serem eventualmente prestados pelo auditor externo independente, do qual se excluem, em especial, os serviços de contabilidade, de desenvolvimento de sistemas de informação financeira, de avaliação e bem assim os serviços jurídicos, de gestão de recursos humanos e em matéria actuarial, os quais não podem ser objecto de prestação nem pelo revisor oficial de contas nem pelo auditor externo independente. Por outro lado, o regulamento prevê que a prestação de serviços “non-audit” pelo revisor oficial de contas ou pelo auditor externo independente a empresas do Grupo EDP esteja sujeita a prévia autorização da Comissão para as Matérias Financeiras/Comissão de Auditoria, não podendo, porém, o seu custo ultrapassar 30% dos honorários 6. ACÇÃO E</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=133</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=133</link><title>EDP Page 133</title><description>Encontram-se ainda admitidos à negociação em mercados bolsistas os seguintes empréstimos obrigacionistas da EDP: Data Emissão/IsIN 11ª Emissão EMTN (1) XS0256997932 2ª Emissão EMTN (1) XS0126990778 12ª Emissão EMTN (1) XS0256996538 1ª Emissão 144A/REGS US26835PAA84 15ª Emissão XS0413462721 9ª Emissão EMTN (1) XS0221295628 13ª Emissão EMTN (1) XS0256997007 16ª Emissão XS0435879605 6ª Emissão EMTN (1) XS0152784715 2ª Emissão 144A/REGS US26835PAB67 3ª Emissão 144A/REGS XS0454935395 10ª Emissão EMTN (1) XS0223447227 14ª Emissão EMTN (1) XS0397015537 Emissão 12-06-2006 28-03-2001 12-06-2006 11-02-2007 02-18-2009 22-06-2005 12-06-2006 06-25-2009 09-08-2002 11-02-2007 09-29-2009 29-06-2005 11-04-2008 Maturidade 14-06-2010 03-28-2011 12-06-2012 11-02-2012 02-18-2014 22-06-2015 13-06-2016 26-09-2016 09-08-2017 02-02-2018 10-01-2019 29-06-2020 01-04-2024 Cupão Trimestral Euribor 3m + 15,0bp Anual Taxa fixa EUR 5,875% Anual Taxa fixa EUR 4,25% Anual Taxa fixa USD 5,375% Anual Taxa fixa EUR 5,5% Anual Taxa fixa EUR 3,75% Anual Taxa fixa EUR 4,625% Anual Taxa fixa EUR 4,75% Anual Taxa fixa GBP 6,625% Anual Taxa fixa USD 6,00% Semi-Anual Taxa Fixa USD 4,9% Anual Taxa fixa EUR 4,125% Anual Taxa fixa GBP 8,625% 3 Montante em GBP 4 Montante em USD Montante Bolsa Londres Londres, Frankfurt Londres Londres Londres Londres Londres Londres Londres Londres Londres Londres Londres Emissão 500.000.000 1.000.000.000 500.000.000 1.000.000.0004 1.000.000.000 500.000.000 500.000.000 1.000.000.000 200.000.0003 1.000.000.0004 1.000.000.0004 300.000.000 325.000.0003 Outstanding2 500.000.000 747.352.000 500.000.000 1.000.000.0004 1.000.000.000 500.000.000 500.000.000 1.000.000.000 200.000.0003 1.000.000.0004 1.000.000.0004 300.000.000 325.000.0003 1 EMTN - Euro Medium Term Notes 2 Outstanding - Valor em Dívida em 31 de Dezembro de 2009 0.09 0.10 Em 2009, a EDP foi a empresa com maior capitalização bolsista e apresentou um peso relativo no PSI-20 - índice de referência da NYSE Euronext Lisbon - de cerca de 12,5% do mesmo. A EDP é uma das sete empresas portuguesas com representatividade no índice Euronext 100, com um peso na ordem dos 0,702%. A acção EDP constitui também uma referência em vários índices europeus, tais como o Dow Jones Eurostoxx Utilities, calculados com base na performance bolsista das principais e mais representativas empresas europeias do sector de “Utilities”. A EDP é ainda a única empresa Portuguesa presente no índice de sustentabilidade do Dow Jones (Dow Jones Sustainability Index), o que sucedeu em 2009 pelo segundo ano consecutivo. Em 2009, as acções EDP valorizaram 15%, ou seja, de 2,695 euros para 3,108 euros. A referida valorização adicionada ao dividendo bruto no valor de 0,14 euros por acção, (pago em 14 de Maio de 2009), resultou num retorno total bruto positivo de 20,5% no período em referência. Esta “performance” ficou acima dos retornos proporcionados pelos principais índices de referência, nomeadamente o Dow Jones Europe STOXX Utilities, que teve uma “performance” positiva de apenas 1% no período e abaixo do PSI-20 que valorizou 33% em 2009. O valor de mercado do Grupo EDP, calculado com base na sua capitalização bolsista (nº de acções emitidas x preço por acção), ascendia, em 2009, a 11.365 milhões de euros, o equivalente a 16,5% da capitalização total de acções do índice PSI-20 que ascendia a 68.877 milhões de euros. Em 2009, a EDP foi uma das acções mais transaccionadas na NYSE Euronext Lisbon. Foram transaccionadas, neste mercado de cotações oficiais, cerca de 1.722 milhões de acções EDP, o que corresponde a uma média diária de 6,7 milhões de acções, a um preço médio de 2,855 euros e a cerca de 59% do total de acções da EDP admitidas à negociação. Em termos de volume de negócios, as acções EDP representaram o equivalente a 2,9% (4.970 milhões de euros) do volume global de acções transaccionadas no mercado regulamentado lisboeta (172.304 milhões de euros). Os gráficos seguintes representam a variação diária e intra diária d</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=134</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=134</link><title>EDP Page 134</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade dos melhores desempenhos a nível mundial em 2009 (Índice Bovespa +82.6%). No que respeita aos sub-sectores económicos que compõem o índice Europeu DJ Stoxx 600, as maiores subidas em 2009 vieram dos sectores mais cíclicos, que tinham apresentado elevadas quedas em 2008: “Basic materials” (+101% em 2009) banca (+47% em 2009) e químicos (+44% em 2009). O sector das “Utilities”, em que se integra a EDP; foi o sector com pior performance de entre todos os sub-sectores do DJ Stoxx 600 em 2009, com o índice europeu de “utilities”, SX6P, a apresentar um crescimento de apenas 1% no período, enquanto sectores como as Telecomunicações (+11,3%) e os seguros (+12,9%) apresentaram também desempenhos abaixo do índice global. Foi neste contexto que as acções cotadas da EDP apresentaram uma valorização de 15,3% durante 2009, o que tendo em conta o pagamento de dividendos que teve lugar a 14 de Maio de 2009 de €0,14 por acção, representa uma rentabilidade total positiva para o accionista de 20,5% no período. EDP vs PSI20 vs DJ Euro Stoxx Utilities 150 140 130 120 110 100 90 80 70 60 50 40 Jan.09 Jun.09 Fev.09 Abr.09 Mai.09 Jul.09 Out.09 Ago.09 Mar.09 Nov.09 Set.09 Dez.09 referentes ao 2º e ao 3º trimestres apresentaram sinais positivos, e a persistência de uma liquidez ampla reflectiu-se num sentimento mais favorável nos mercados financeiros, expresso em valorizações significativas da generalidade dos activos (acções e crédito). Foi num contexto de aceleração da actividade e um ambiente de inflação e juros baixos, que finalizou o ano, situação favorável para o mercado accionista. A crise financeira implicou numa fase inicial uma forte redução da liquidez e aumento dos “spreads” nos mercados de crédito globais, cenário no qual a análise do risco de crédito realizada pelas agências de “rating” independentes ganhou ainda maior relevância. Em Fevereiro, a Fitch manteve o “rating” de longo prazo da EDP em ‘A-’ atribuindo “Outlook” estável. Em Junho, a Moody’s baixou o “rating” da EDP para ‘A3’ atribuindo “Outlook” estável e em Agosto a Standard &amp; Poor’s confirmou o “rating” da EDP em ‘A-‘ e reviu “Outlook” de estável para negativo. Em relação à política de financiamento, o ano 2009 foi marcado pela decisão da EDP de aumentar o prazo de cobertura das suas necessidades de financiamento nos mercados de crédito dos 12 meses para os 24 meses, por forma a reduzir o risco associado à instabilidade dos mercados de crédito mundiais. Assim, em 9 de Fevereiro de 2009, a EDP emitiu obrigações no montante de 1.000 milhões de euros a 5 anos. Em 5 de Março de 2009, a EDP assinou um contrato de financiamento na modalidade “revolving credit facility”, no montante de 1.600 milhões de euros, com o prazo de três anos, com o propósito de suportar a liquidez do Grupo. No mesmo dia, a EDP procedeu à titularização do direito ao recebimento dos ajustamentos tarifários relativos aos sobrecustos de produção de energia eléctrica gerados em Portugal nos anos de 2007 e 2008 no montante de 1.2 mil milhões de euros. Em 18 de Junho, a EDP emitiu obrigações no montante de 1.000 milhões de euros a 7 anos. Em Setembro, a EDP voltou a emitir valores mobiliários representativos de dívida no montante de 1.000 milhões dólares para fazer face aos investimentos nos Estados Unidos da América passando a dispor de uma situação de liquidez que se estima adequada para os próximos 2 anos. Em Dezembro foi titularizado o direito ao recebimento da totalidade dos ajustamentos positivos referentes a custos de medidas de política energética respeitantes a sobrecustos de produção de energia em regime especial estimados para o ano de 2009, o que permitiu um encaixe de cerca de 435 milhões de euros. Quanto à consolidação no sector Ibérico de “Utilities”, em Fevereiro, a Acciona e a Enel chegaram a acordo para troca da participação da Acciona na Endesa pelos activos de renováveis da Endesa. Por outro lado, foi concluída a aquisição da Union Fenosa por parte da </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=135</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=135</link><title>EDP Page 135</title><description>os seguintes aumentos de capital: Scottish &amp; Southern Energy (Janeiro - 530 milhões de euros); Gas Natural (Março – 3,5 mil milhões de euros), Vestas (Abril - 800 milhões de euros), Enel (Maio – 8 mil milhões de euros) e Iberdrola (Junho – 1,33 mil milhões de euros). Na dimensão legislativa e regulatória, nos Estados Unidos da América, após a eleição de Barack Obama em Janeiro, assistiu-se a uma inversão da política seguida que se manifestou num forte apoio ao reforço dos investimentos em energias renováveis (“American Recovery and Reinvestment Act of 2009”). Esta situação permitiu ao Grupo EDP estabelecer novas parcerias em regime de “Tax Equity”, em Setembro no valor de 102 milhões de dólares e em Dezembro no valor de 228 milhões de dólares. Em Portugal, a ERSE publicou em Dezembro o documento final “Tarifas e preços Principais Marcos na Evolução da Cotação da Acção EDP em 2009 3.30 3.20 3.10 3.0 2.90 2.80 2.70 2.60 2.50 5 2.40 4 2.30 Jan.09 Fev.09 Mar.09 Abr.09 Mai.09 Jun.09 Jul.09 1 2 3 7 10 6 para a energia eléctrica e outros serviços em 2010” que estabelece um aumento médio de 2,9% para as tarifas de venda a clientes finais em Portugal continente para 2010. No Brasil, em Agosto, a ANEEL aprovou o reajustamento tarifário anual da EDP Escelsa em 15,12% e em Outubro aprovou os parâmetros definitivos para o período regulatório Outubro-2007/Outubro-2011 e o reajustamento tarifário anual da EDP Bandeirante em 5,46%. Na vertente de alienações, a Energias do Brasil iniciou, no mês de Outubro, a oferta de distribuição pública secundária de acções próprias, operação concluída em Novembro, que permitiu o encaixe de 170,3 milhões de euros. Ainda em Outubro, dando continuidade à estratégia do Grupo EDP de alienação de activos não estratégicos e concentração no seu “core business”, a EDP vendeu a totalidade da sua participação na Sonaecom. 17 16 14 15 8 9 13 19 26 18 20 21 24 22 23 25 12 11 Ago.09 Set.09 Out.09 Nov.09 Dez.09 # 1 2 3 4 4 4 5 6 7 8 8 8 9 10 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 Data 4/Fev 6/Fev 10/Fev 5/Mar 5/Mar 5/Mar 6/Mar 11/Mar 15/Abr 7/Mai 7/Mai 7/Mai 9/Jun 18/Jun 18/Jun 30/Jul 4/Ago 5/Ago 1/Set 3/Set 23/Set 7/Out 19/Out 20/Out 21/Out 29/Out 25/Nov 2/Dez 3/Dez 15/Dez 31/Dez Descrição EDP assina empréstimo de €145 milhões com o Banco Europeu de Investimento Fitch mantém rating de longo prazo da EDP em ‘A-’ atribuindo outlook estável EDP emite obrigações no montante de € 1.000 milhões, a 5 anos EDP cede direito aos ajustamentos tarifários extraordinários relativos a 2007 e 2008 EDP contrata linha de crédito de €1.600 milhões Apresentação ao mercado dos resultados financeiros relativos a 2008 Renúncia de membros do Conselho Geral e de Supervisão Adjudicação à Iberdrola da gestão temporária das centrais hidroeléctricas de Aguieira e Raiva Assembleia Geral Anual Apresentação ao mercado dos resultados financeiros relativos ao 1º trimestre de 2009 Publicação de “Real Decreto Ley” que estabelece condições para a eliminação do défice tarifário espanhol Pagamento de dividendo bruto de €0,14 por acção relativo ao exercício de 2008 (dividendo líquido de €0,112) Moody’s baixa rating da EDP para ‘A3’ atribuindo outlook estável EDP emite obrigações no montante de EUR 1 000 milhões a 7 anos Energias do Brasil conclui alienação de empresa de telecomunicações ESC90 Apresentação ao mercado dos resultados financeiros relativos ao 1º Semestre de 2009 Standard&amp;Poor’s confirma o rating da EDP em ‘A-‘ e revê “outlook “ de estável para negativo ANEEL aprova reajustamento tarifário anual da EDP Escelsa em 15,12% EDP Renováveis estabelece novo tipo de estrutura “Tax Equity” para 101 MW nos EUA e encaixa $102 milhões EDP mantém-se a única empresa portuguesa a integrar os índices Dow Jones de Sustentabilidade World e Stoxx em 2009 EDP emite valores mobiliários representativos de dívida no montante de $1.000 milhões EDP Bandeirante: ANEEL aprova parâmetros definitivos para o período regulatório Out-07/Out-11 Oferta de distribuição </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=136</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=136</link><title>EDP Page 136</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade Indicadores - Mercado de Capitais 2009 Acções da EDP na NYsE Euronext Lisboa (euros) Cotação de início Cotação de fecho Cotação máxima Cotação mínima variação da cotação e de índices de referência Acções EDP PSI20 Dow Jones Eurostoxx Utilities Euronext 100 Liquidez das acções da EDP nos mercados Volume na NYSE Euronext Lisboa (M. euros) Volume médio diário (M. euros) Número de Acções Transaccionadas (M.) (2) Número Total de Acções Emitidas (M.) Acções privatizadas no final do ano (M.) % do Capital já privatizado Número de Acções Próprias a 31 Dez (M.) Rotação anualizada do Capital (acções privatizadas) valor de Mercado da EDP (M. euros) Capitalização bolsista no final do período Rendibilidade total do Accionista Variação anual da cotação (1) Dividendo Bruto por Acção distribuído no ano Rendibilidade total do Accionista Dividendos Dividendo por acção Dividend yield 0,155 5,0% 0,14 5,2% 0,125 2,8% 0,11 2,9% 0,10 3,8% 0,41 0,140 20,5% (1,78) 0,125 -36,9% 0,63 0,110 19% 1,24 0,100 52% 0,37 0,092 21% 11.364,5 9.854,4 16.344,7 14.041,1 9.507,0 4.969,7 19,4 1.722,3 3.656,5 2.936,2 80% 34,2 58,7% 9.710,1 37,9 2.761,1 3.656,5 2.936,2 80% 35,7 94,0% 21.256,5 83,4 5.079,7 3.656,5 3.096,2 85% 15,5 164,1% 12.812,5 50,2 4.080,9 3.656,5 3.096,2 85% 7,1 131,8% 5.639,4 21,9 2.505,2 3.656,5 3.096,2 85% 17,3 85,0% 15,3% 33,5% 1,0% 25,5% (39,7%) (51,3%) (38,1%) (45,2%) 16% 16% 18% 3% 48% 30% 36% 19% 17% 13% 26% 23% 2,695 3,108 3,218 2,43 4,470 2,695 4,760 2,062 3,84 4,47 5,00 3,79 2,60 3,84 3,86 2,58 2,22 2,60 2,68 2,04 2008 2007 2006 2005 6.3. POLÍTICA DE DIsTRIBUIÇÃO DE DIvIDENDOs Desde o início da admissão à cotação das acções EDP na Bolsa de Valores de Lisboa (actual NYSE Euronext Lisbon), a EDP tem anualmente procedido a uma criteriosa e fundamentada distribuição de dividendos, segundo regras de prudência e de criação de valor para os seus accionistas. Em consonância com essas regras, os valores dos dividendos distribuídos pela EDP, desde 1997, são os seguintes: Exercício 1997 (1) 1998 (1) 1999 (1) 2000 (2) 2001 (2) 2002 (2) 2003 (2) 2004 (2) 2005 (2) 2006 (2) 2007 (2) 2008 (2) Data de aprovação 17/04/98 11/05/99 12/05/00 10/05/01 10/05/02 22/05/03 31/03/04 31/03/05 30/03/06 12/04/07 10/04/08 15/04/09 Data de pagamento 18/05/98 28/05/99 31/05/00 31/05/01 6/06/02 18/06/03 30/04/04 29/04/05 28/04/06 4/05/07 8/05/08 14/05/09 Dividendo bruto € 0,648 € 0,698 € 0,698 € 0,140 € 0,113 € 0,090 € 0,090 € 0,092 € 0,100 € 0,110 € 0,125 € 0,140 Dividendo líquido Residente € 0,534 € 0,620 € 0,611 € 0,119 € 0,099 € 0,079 € 0,083 € 0,085 € 0,090 € 0,099 € 0,100 € 0,112 Não Residente € 0,534 € 0,620 € 0,611 € 0,119 € 0,093 € 0,074 € 0,079 € 0,081 € 0,090 € 0,099 € 0,100 € 0,112 (1) Valores convertidos de escudos para euros aproximados à terceira casa decimal. O valor bruto por acção referenciado na moeda em circulação à data do pagamento do dividendo foi de 129$87 em 1997, 140$00 em 1998 e 140$00 em 1999 (2) Após “stock split” em que cada acção foi substituída por cinco acções com o valor nominal igual a um quinto do seu valor antes do “stock split”. 136</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=137</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=137</link><title>EDP Page 137</title><description>Em relação ao exercício de 2008, o Conselho de Administração Executivo da EDP submeteu à aprovação da Assembleia Geral de Accionistas, realizada em 15 de Abril de 2009, uma proposta de aplicação do resultado líquido (POC) de 551,0 milhões de euros, do qual 511,9 milhões de euros se destinavam à distribuição aos accionistas sob a forma de dividendos. A proposta foi aprovada por unanimidade na Assembleia Geral, tendo sido colocado a pagamento, em 14 de Maio de 2009, um dividendo bruto de 0,14 euros por cada acção. Perspectivas A EDP entende que uma relação transparente com os investidores e com o mercado envolve a definição de critérios claros e objectivos razoáveis quanto à política de distribuição de dividendos, conforme tem sido salientado pela crescente exigência por parte da comunidade de investidores face à instabilidade dos mercados de capitais que se tem feito sentir nos últimos anos. Neste sentido, no último evento “Investor Day”, realizado no dia 6 de Novembro de 2008, com investidores e analistas, tanto nacionais como estrangeiros, foi reforçado o objectivo de propor à Assembleia Geral anual um aumento do dividendo anual bruto por acção de 1,5 cêntimos de euro face ao valor distribuído no exercício anterior. • Os Estatutos da EDP, em conformidade com as disposições legais vigentes, prevêem que os resultados do exercício sejam aplicados, nomeadamente, para: • Cobertura dos prejuízos de exercícios anteriores; • Constituição ou eventual reintegração da reserva legal e de outras reservas determinadas por lei; 7. RELAÇÃO DA EMPREsA COM O MERCADO 7.1. DEvEREs gERAIs DE INFORMAÇÃO A possibilidade de acesso pelos investidores (potenciais e efectivos) a informação relativa à actividade da Sociedade constitui um pilar da política e actuação da EDP. De facto, a correcta percepção da estratégia, da situação financeira, contabilística e patrimonial e dos eventos significativos relacionados com a empresa, só é possível através da promoção da transparência informativa e do fácil acesso a informação de qualidade. Neste contexto, a EDP instituiu em 1997 uma direcção de apoio ao investidor com o objectivo assegurar um adequado relacionamento entre a sociedade e os seus accionistas, a Direcção de Relações com Investidores (“DRI”). A DRI assegura um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Desta forma, a EDP pretende, de modo continuado e transparente, assegurar a manutenção de uma relação próxima com todos os agentes do mercado, proporcionando, nomeadamente aos investidores, um conjunto de informações que os possam auxiliar na tomada de decisões de investimento (ou desinvestimento), de uma forma esclarecido, clara e concreta. • Constituição ou reforço de outras reservas constituídas pela Assembleia Geral; • Distribuição de dividendos a accionistas; • Atribuição de gratificação aos administradores e colaboradores, a título de participação nos lucros, segundo critérios definidos pela Assembleia Geral; e • Atribuição à Fundação EDP de uma dotação para acções de mecenato de reconhecido mérito de acordo com programa a submeter ao Conselho Geral e de Supervisão no âmbito da política de cidadania empresarial e de desenvolvimento sustentável do Grupo EDP, no valor correspondente a até 0,1% do volume consolidado de negócios. De acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, consideramse resultados distribuíveis sob a forma de dividendos aqueles que se apuram após a dedução dos prejuízos transitados de exercícios anteriores e da dotação de 5% para reforço da reserva legal (até que esta perfaça a quinta parte do capital social) e consideradas todas as outras limitações legais e estatutárias aplicáveis. “Dividend Payout” A EDP tem seguido uma política sustentada de distribuição de dividendos que procura conciliar, por um lado, a estrita observância das disposições legais e estatutárias relevantes, e</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=138</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=138</link><title>EDP Page 138</title><description>RELATóRIO E CONTAs 2009 governo da sociedade Para o desempenho das suas funções, esta Direcção mantém um fluxo de comunicação constante com investidores e analistas financeiros, disponibilizando toda a informação necessária para, com observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis, satisfazer as solicitações de informação que lhe são dirigidas por estas entidades. O representante para as relações com o mercado é o Administrador Eng. Nuno Alves, membro do Conselho de Administração Executivo. A Direcção de Relações com Investidores da EDP é coordenada pelo Dr. Miguel Viana e encontra-se localizada no edifício da sede da Empresa em: Canais Elementos obrigatórios por lei ou regulamento3 Convocatória Propostas do Conselho de Administração Alteração dos Estatutos Outras Propostas Relatório e Contas referente ao exercício de 20084 Cargos de administração e fiscalização desempenhados em outras sociedades pelos membros dos órgãos sociais Elementos adicionais disponibilizados pela EDP Minutas para o exercício de voto por representação Boletins de voto para o exercício de voto por correspondência postal Minutas para o exercício de voto por correspondência electrónica Esclarecimento de questões Estatutos e regulamentos da EDP Resultados das votações das propostas Praça Marquês de Pombal, nº 12, 3º Piso 1250-162 Lisboa Telefone: +351 21 001 2834 Fax :+ 351 21 001 2899 Email: ir@edp.pt “Website”: www.edp.pt No quadro seguinte apresenta-se uma síntese dos canais de comunicação que a EDP coloca à disposição dos seus accionistas para divulgação de informação respeitante a cada um dos tipos de documentação assinalada. Correio Postal2 www.cmvm.pt Media Presencialmente1 www.edp.pt E-mail Linha Telefónica DRI5 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • 1 Na sede da EDP. 2 Adicionalmente, por iniciativa da EDP: Informação relativa à participação nas Assembleias Gerais de Accionistas de 2006, 2007, 2008 e 2009, Comunicação do Presidente do CAE dando conhecimento da actividade e indicadores económico-financeiros no final de cada exercício e Comunicações sempre que ocorram factos de relevância para a sociedade. 3 Código das Sociedades Comerciais (artigo 289º) e Regulamento da CMVM nº 7/2001 com as alterações introduzidas pelos Regulamentos da CMVM nº 10/2005 e nº 3/2006. 4 Relatório de gestão, contas individuais e consolidadas, certificação legal das contas e parecer do Fiscal Único 5 Linha telefónica Relação com Investidores: +351 21 001 28 34 7.3. INFORMAÇÃO DA sOCIEDADE NO “WEBsITE” DA INTERNET DA sOCIEDADE Para além da existência da Direcção de Relações com Investidores e, em cumprimento das exigências regulamentares da CMVM, a EDP disponibiliza, através do seu “Website” (www.edp.pt), toda a informação de carácter legal ou respeitante ao governo da sociedade, actualizações acerca do desenvolvimento da actividade do Grupo, bem como um completo conjunto de dados financeiros e operacionais da empresa, de modo a facilitar a consulta e o acesso à informação por parte dos seus accionistas, analistas financeiros e outros interessados. A informação disponibilizada por este meio, em língua portuguesa e inglesa, inclui os dados da sociedade, relatórios de prestação de contas, os comunicados de informação privilegiada, os Estatutos e os regulamentos internos dos corpos sociais, a estrutura accionista do Grupo, a documentação preparatória de cada Assembleia Geral, a evolução histórica da cotação da acção EDP, o calendário de eventos societários, a identidade dos titulares dos Órgãos Sociais e do representante para as relações com o mercado, contactos da Direcção de Relação com Investidores, para além de outras informações de potencial interesse sobre o Grupo. O “Website” da EDP na Internet possibilita ainda a todos os interessados consultar ou requerer o envio dos documentos de prestação de contas referentes a qualquer exercício contabilístico desde 1999. 138</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=139</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=139</link><title>EDP Page 139</title><description>139</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=140</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=140</link><title>EDP Page 140</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 informação financeira 142 148 ANÁLISE FINANCEIRA DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS 140</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=141</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=141</link><title>EDP Page 141</title><description>141</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=142</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=142</link><title>EDP Page 142</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 análise financeira i. EVOLUÇÃO DOS NEGÓCiOS DO GRUPO EDP Em 2009, o resultado líquido do Grupo EDP alcançou os 1.024 milhões de euros, o que compara com 1.092 milhões de euros no período homólogo. O resultado líquido recuou 6% afectado por menores ganhos na alienação de activos financeiros. Em 2009, estes ganhos no montante de 60 milhões de euros incluem: (1) ganho de 29 milhões de euros resultante da venda da participação de 8% detida na Sonaecom; (2) ganho reconhecido com a venda da participação detida pela Energias do Brasil na ESC 90 no montante de 19 milhões de euros; (3) 13 milhões de euros de ganho de diluição em resultado da entrada da Sonatrach no capital da CCGT Soto 4 (com participação de 25%), no 1º trimestre de 2009. Em 2008, os ganhos na alienação de activos financeiros no montante de 482 milhões de euros resultaram essencialmente do ganho resultante da diluição da participação da EDP na EDP Renováveis, no seguimento da Oferta Pública Inicial (405 milhões de euros). DEMONSTRAÇãO DE RESuLTADOS - GRupO EDp Milhões de Euros Margem bruta Fornecimentos e serviços externos Custos com pessoal Custos com benefícios aos empregados Rendas de concessão Outros custos operacionais (líquidos) Custos operacionais Resultado Operacional Bruto Provisões para riscos e encargos Depreciações e Amortizações líquidas Resultado Operacional Resultado da alien. de act. financeiros Resultados financeiros Resultados em associadas Resultado antes de impostos IRC e Impostos diferidos Operações em descontinuação Resultado Líquido do Exercício Accionistas da EDp Interesses Minoritários 2009 5.105 768 540 158 249 27 1.742 3.363 75 1.318 1.970 60 (487) 25 1.568 400 1.168 1.024 144 2008 4.897 736 574 161 236 35 1.742 3.155 32 1.193 1.930 482 (943) 35 1.504 284 (8) 1.212 1.092 120 % 4% 4% -6% -2% 5% -23% 0% 7% 133% 11% 2% -88% 48% -27% 4% 41% -4% -6% 20% RESuLTADOS OpERACIONAIS BRuTOS - GRupO EDp Milhões de Euros Produção na Peninsula Ibérica Produção Contratada Longo Prazo Produção Liberalizada Comercialização na Peninsula Ibérica Distribuição na Peninsula Ibérica Gás na Peninsula Ibérica Eólico Brasil Outros e Ajustamentos Consolidado 2009 1.375 0 543 32 694 218 543 550 -48 3.363 2008 1.172 0 323 34 770 209 438 562 -30 3.155 % 17% 68% -7% -10% 4% 24% -2% -62% 7% O resultado operacional bruto do negócio de produção na península Ibérica cresceu 17% (+203 milhões de euros) face ao período homólogo, para 1.375 milhões de euros. Em 2009, o resultado operacional bruto da produção contratada de longo prazo recuou 2%, para 832 milhões de euros, em linha com a evolução da margem bruta. A margem bruta desceu 2%, para 1.029 milhões de euros, reflectindo uma menor contribuição das centrais com CMEC, não integralmente compensada pela evolução favorável de centrais em regime especial. A margem bruta das centrais com CMEC recuou 4%, para 946 milhões de euros, afectada por: (1) custo decorrente de desvios entre os custos com combustíveis e os índices internacionais aceites nos CMECs, no montante 34 milhões de euros (valor que compara com um proveito de 10 milhões de euros em 2008); (2) menor contribuição de inflação (-25 milhões de euros) decorrente de uma menor inflação média anual (-1% em 2009 que compara com 2,6% em 2008) e (3) menor disponibilidade de algumas centrais hídricas penalizada por grandes reparações em Frades e Cabril (concluídas no final de 2009). Mesmo assim, refira-se o impacto positivo na margem bruta de centrais com CMEC proveniente de: (1) margem bruta contratada adicional resultante dos novos equipamentos de dessulfuração instalados na central a carvão de Sines (23 milhões de euros), os quais envolveram um investimento de 196 milhões de euros (últimos 50% comissionados em Junho de 2008) e (2) níveis de disponibilidade e eficiência superior aos contratados nas centrais térmicas (7 milhões de euros). A margem bruta no regime especial subiu 18% em 2009, para 84 milhões de euros, impulsionada pela performance das centrai</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=143</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=143</link><title>EDP Page 143</title><description>A estratégia de “hedging” seguida no final de 2008 contribuiu para uma descida de 22% no custo de produção. O custo da electricidade vendida em 2009 desceu face a 2008, beneficiando: (1) do maior peso de compras de electricidade no mercado grossista decorrente do seu forte aumento (+232% face a 2008), (2) menor custo de electricidade adquirida no mercado à vista (45% inferior a 2008) e (3) menor custo médio de produção suportado pelo menor custo de gás e estratégia de contratação a prazo seguida em 2008. Em 2009, a margem bruta de centrais em mercado foi igualmente suportada por um acréscimo do volume vendido em mercados de serviços complementares, dando assim resposta à necessidade de segurança do sistema num cenário de forte aumento do peso de produção eólica no sistema. Em 2009, a performance das centrais de produção em mercado ficou marcada por uma redução de 11% nos volumes produzidos. Esta redução decorreu do menor custo relativo de satisfação das necessidades de electricidade por parte das nossas unidades de comercialização a partir da compra de electricidade na “pool”. A produção em CCGT recuou 14% em 2009, em linha com a média do mercado na Península ibérica. Apesar do tempo extremamente chuvoso e ventoso no 4º trimestre de 2009, e apesar da entrada em operação de nova capacidade (863 MW em Lares 1 e 2), os factores médios de utilização em Portugal mantiveram-se acima da média em Espanha (52% face a 40% em Espanha, em 2009). A produção em centrais a carvão caiu 11% em 2009 reflectindo a menor procura térmica e uma forte base de comparação (uma vez que o carvão era claramente mais barato do que o gás no quarto trimestre de 2008). Mesmo assim, o factor médio de utilização das nossas centrais manteve-se acima da média de Espanha em 2009 (46% face a 34% em Espanha), suportado pela maior eficiência das nossas centrais e utilização de gases siderúrgicos em Aboño. A produção hídrica aumentou 16% em 2009, uma vez que as condições meteorológicas favoráveis no primeiro e quarto trimestres mais que compensaram os trimestres secos (segundo e terceiro trimestres). Por sua vez, a produção nuclear caiu 7% reflectindo a paragem da central de Trillo para trabalhos de manutenção no primeiro trimestre de 2009, durante sete semanas (terminado em 3 Abril de 2009). O resultado operacional bruto do negócio de comercialização na península Ibérica diminuiu 7% face ao período homólogo para 31,6 milhões de euros devido ao aumento de 18% dos custos operacionais relacionados com o aumento de actividade. Em 2009, na comercialização de electricidade em Portugal, o volume comercializado pela EDP cresceu 484%, para 5,5TWh, evidenciando um crescimento sustentado trimestre a trimestre. Como consequência das oportunidades introduzidas pelas tarifas definidas pela ERSE para 2009/2010, o mercado livre cresceu consideravelmente (atingindo 43% do consumo no final de 2009 que compara com 2,7% em 2008), a concorrência aumentou e a quota da EDP nos volumes comercializados em Portugal recuou para 65% em 2009. Por tipo de cliente, os segmentos residencial e de PMEs tiveram uma boa performance em termos de volume por cliente e número de clientes (+32%). Ainda assim, o principal motor de crescimento foi o segmento industrial, reflectindo uma forte recuperação do número de clientes e volumes comercializados. O preço médio de venda no retalho recuou 3,1% em 2009, com o maior peso do segmento industrial e menores margens decorrentes das actuais condições de mercado a fazerem sentir-se no final do ano. A performance da actividade de comercialização de electricidade em Espanha foi marcada pelo fim da opção de escolha do comercializador de último recurso para todos os consumidores industriais e a os clientes residenciais (excluindo consumidores de baixa tensão com potência contratada igual ou inferior a 10KW) a partir de Julho de 2009. Em 2009, o volume vendido aos nossos clientes livres em Espanha cresceu 30% reflectindo a expansão da base de clientes (+350%) essencial</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=144</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=144</link><title>EDP Page 144</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 análise financeira tarifas de 2009 e uma contribuição de 7 milhões de euros da actividade de comercialização de último recurso, iniciada em Julho de 2009. A partir desta data, as tarifas reguladas deixaram de existir e foi introduzida uma tarifa de último recurso para os clientes em BT com uma potência contratada inferior ou igual a 10kW. Em 2009, as tarifas foram insuficientes para cobrir os custos do sistema eléctrico, o que se traduziu num défice estimado de 4,6 mil milhões de euros para 2009, dos quais 172 milhões de euros pertencem à HC Energía (valor do défice tarifário da HC Energía líquido do montante pendente de pagamento no final de 2009, desconto financeiro e do RD 11/2007 (“CO2 clawback”)). O RDL 6/2009 permite a securitização do défice tarifário espanhol e estabelece um calendário para a progressiva eliminação do mesmo (a partir de Janeiro 2013, as tarifas de acesso deverão ser suficientes para cobrir os custos das actividades reguladas). O processo para a securitização do défice tarifário acumulado relativo aos anos 2006-08, está em curso. Este défice ascende a 6 mil milhões de euros (líquido do “CO2 clawback”) para o sistema eléctrico espanhol. Em Dezembro de 2009, a parcela deste défice atribuível à HC Energía é de aproximadamente 330 milhões de euros. O resultado operacional bruto do negócio de gás na península Ibérica cresceu 4% (+9 milhões de euros) face ao período homólogo para 218 milhões de euros. Este crescimento foi suportado pela actividade de comercialização de gás na Península Ibérica, que apresentou um aumento de 29% da margem bruta para 95 milhões de euros. A margem bruta na Península Ibérica porMWh cresceu de €1,6/MWh para €2,4/MWh, reflectindo a queda mais acelerada do custo de compra (quase em linha com a evolução de referência CMP) quando comparado com a evolução do preços líquidos médios de venda (beneficiando de preços mais favoráveis no momento de contratação do cliente). Em Espanha, o número de clientes no nosso “portfolio” em 2009 aumentou devido à compra de activos de gás à Gas Natural em 31 de Dezembro de 2009, cujo consumo (aproximadamente 1,1TWh/ano) deverá ser contabilizado a partir de 1 de Janeiro de 2010. Em Portugal, a EDP iniciou, em Abril, operações no segmento industrial do mercado liberalizado, com 983 GWh fornecidos até ao final de 2009. O resultado operacional bruto da actividade de produção de energia eólica cresceu 24% (+105 milhões de euros) face ao período homólogo, para 543 milhões de euros reflectindo: (1) um aumento de 25% da capacidade instalada relativamente a 2008 para 5,491 MW, (2) um aumento de 40% da produção eólica e (3) uma deterioração nos preços à vista nos EUA e em Espanha. A capacidade instalada de EDP Renováveis aumentou 1,091 MW em 2009, representando um crescimento de 25% relativamente a 2008. Como consequência, no final de 2009, a EDP Renováveis geria um “portfolio” de 5,491 MW de capacidade (6,227 MW brutos). Do total deste aumento 700 MW foram instalados nos EUA, 169 MW em Espanha, 42 MW em Portugal, 10 MW na Bélgica, 35 MW em França, 120 MW na Polónia. Adicionalmente, o consórcio Eólicas de Portugal (consolidado pelo método de equivalência patrimonial) comissionou 85 MW. 144 Na Europa, a produção eólica aumentou 28% com base num aumento de 15% da capacidade instalada e num factor de utilização médio de 26%. Nos EUA, a produção eólica subiu 51% em 2009 no seguimento de um aumento de 36% da capacidade instalada enquanto que o factor de utilização médio caiu 2% para os 32%. O preço médio de venda nos EUA caiu 2% relativamente ao período homólogo. O preço médio de venda dos contratos de longo prazo (CAEs) cresceu 8% em 2009, reflectindo um preço mais elevado dos últimos contratos adicionados em 2008 e 2009 ao nosso “portfolio” de CAEs. É de assinalar que a energia vendida sob CAEs em 2009 totalizou 4.798 GWh (81% da produção nos EUA). O preço médio de venda para a energia eólica vendida em mercado caiu 51%, reflectindo a deteriora</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=145</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=145</link><title>EDP Page 145</title><description>A capacidade instalada da Energias do Brasil aumentou 2% (+36 MW) com o inicio de actividade das mini hídricas Santa Fé (29 MW) em Junho de 2009 e o arranque das repotenciações das centrais de Suíça (2,9 MW) e dos dois novos grupos de Rio Bonito (3,8 MW). Toda a capacidade instalada da Energias do Brasil é contratada sob CAEs com preços ajustados à inflação e com uma maturidade média de 15 anos, o que implicou um aumento do preço médio de venda em 4%. Os custos operacionais do Grupo EDP ficaram estáveis, em 1.742 milhões de euros, uma vez que os ganhos de eficiência alcançados no programa OPEX em 2009 (109 milhões de euros) permitiram compensar os custos decorrentes do aumento de actividade. Os custos com fornecimentos e serviços externos cresceram 4%, para 768 milhões de euros corolário do aumento da actividade. Os custos com pessoal recuaram 6%, fruto do recente esforço de reestruturação, nomeadamente em Portugal. Os custos com benefícios aos empregados caíram 2%, como resultado de menores custos de reestruturação em 2009 (40 milhões de euros em 2009 versus 49 milhões de euros em em 2008). Os outros custos operacionais desceram 24%, suportados por proveitos decorrentes de parcerias societárias com investidores institucionais nos Estados Unidos da América e por menores custos com “CO2 clawback” em Espanha. Os resultados financeiros cresceram 48% relativamente ao período homólogo para 487 milhões de euros reflectindo juros financeiros líquidos pagos mais baixos (-33%), proporcionados por uma descida (-160 pontos base) do custo médio da dívida, de 5,6% para 4,0%. De realçar, que em 2008 registou-se uma desvalorização em mercado das participações financeiras detidas pela EDP no montante de 289 milhões de euros face aos 29 milhões de euros ocorridos em 2009. O investimento operacional ascendeu a 3.235 milhões de euros em 2009, sendo 79% referente a projectos de expansão. Em linha com a estratégia de reforçar a exposição a tecnologias de baixa emissão de CO2 e a actividades de risco controlado, 83% do investimento operacional de expansão concentrou-se no desenvolvimento de nova capacidade eólica/hídrica e 75% do investimento operacional total foi canalizado para actividades reguladas e contratadas a longo prazo. INvESTIMENTO OpERACIONAL - GRupO EDp Milhões de Euros Produção Contratada (P. Ibérica) Liberalizado (P. Ibérica) Redes Reguladas (P. Ibérica) Eólico Brasil Outros Total Expansão Manutenção 2009 128 704 367 1.690 259 88 3.235 2.556 679 2008 140 517 361 2.091 429 81 3.618 2.838 780 % -9% 36% 2% -19% -40% 9% -11% -10% -13% milhões de euros influenciado por pagamento de direitos de concessão hídrica superiores a 2008). Em 2009, a EDP instalou 1.996 MW de nova capacidade, maioritariamente eólica (1.077 MW, dos quais 700 MW nos Estados Unidos da América e 376 MW na Europa) e em CCGTs (863 MW em Portugal). O investimento operacional de manutenção recuou 101 milhões de euros suportado por: (i) menores investimentos ambientais (-59 milhões de euros) em Portugal (Sines, central a carvão com CAE) e Espanha (Aboño e Soto 3, centrais a carvão) e (ii) pela saída da Enersul do perímetro de consolidação a partir de Setembro de 2008. No negócio eólico, o investimento operacional ajustado de ‘cash grants’ recebidos totalizou 1.690 milhões de euros em 2009: 60% na Europa e 40% nos Estados Unidos da América, reflectindo a conclusão de 1.077 MW e a construção de 686 MW: 308 MW em Espanha, 280 MW no resto da Europa (Roménia, França e Bélgica) e 99 MW nos Estados Unidos da América. Na actividade liberalizada na Península Ibérica, o investimento operacional aumentou 187 milhões de euros em 2009, para 704 milhões de euros, suportado por investimentos em nova capacidade hídrica, em Portugal (402 milhões de euros): (1) pagamento de 232 milhões de euros pelos direitos de concessão de Fridão (238 MW) e Alvito (225 MW), com arranque esperado em Dezembro de 2015); (2) continuação de construção de 4 novas barragens (repotenciação de Picote II, Bemposta I</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=146</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=146</link><title>EDP Page 146</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 análise financeira A dívida líquida consolidada do Grupo EDP no final do de 2009 totalizava 14.007 milhões de euros, o que representa um incremento de 1% face a Dezembro de 2008. O diferencial de 2.273 milhões de euros entre a dívida bruta e líquida consolidadas resulta essencialmente da existência de activos ao justo valor através de resultados e caixa e equivalentes de caixa na EDP S.A. e EDP Finance B.V. (1.249 milhões euros), nas subsidiárias brasileiras do Grupo (441 milhões euros) e na EDP Renováveis (481 milhões euros). Dez 2009 Dívida - Curto prazo Empréstimos por Obrigações Dívidas a Instituições de Crédito Outros Empréstimos Obtidos Papel Comercial Dívida - Médio e Longo prazo Empréstimos por Obrigações Dívidas a Instituições de Crédito Outros Empréstimos Obtidos Dívida Financeira Nominal Juros a pagar Cobertura de justo valor da dívida Dívida Financeira Consolidada 2.549 581 318 10 1.640 13.578 8.150 5.332 96 16.127 246 -92 16.281 Dez 2008 3.669 1.085 1.204 8 1.372 10.992 5.989 4.923 80 14.661 142 -117 14.686 11% % -31% -46% -74% 25% 19% 24% 36% 8% 20% 10% No primeiro semestre de 2009 (Fevereiro e Junho), a EDP Finance B.V. aproveitou períodos de menor volatilidade no mercado de capitais internacional para realizar duas emissões de obrigações, no montante de 1.000 milhões de euros cada, ao abrigo do programa de emissão de títulos de dívida “Programme for the Issuance of Debt Instruments (MTN)”. A emissão realizada em Fevereiro tem um prazo de 5 anos e a de Junho um prazo de 7 anos e três meses. Estas transacções permitiram alongar o perfil de maturidade da dívida do Grupo e reforçar a sua posição de liquidez, em antecipação de vencimentos previstos para 2009 e 2010. Adicionalmente, em Setembro, a EDP realizou, ainda ao abrigo do Programa de dívida acima referido, uma emissão de obrigações 144A/RegS, no montante de 1.000 milhões de dólares, com um prazo de 10 anos. Esta emissão teve como objectivo financiar o plano de negócios da EDP Renováveis, bem como as necessidades decorrentes da actividade normal do Grupo EDP. Em 2009, a EDP Serviço Universal, ao abrigo do Decreto-lei nº165/2008, cedeu, de forma plena e sem recurso, à Tagus – Sociedade de Titularização de Créditos, S.A., a totalidade dos créditos emergentes dos ajustamentos positivos às tarifas eléctricas, acrescidos dos respectivos encargos financeiros, referentes a custos decorrentes da actividade de aquisição de energia eléctrica relativos ao ano de 2007 e estimados para o ano de 2008 (transacção realizada em Março), bem como a custos de medidas de política energética respeitantes a sobrecustos de produção de energia em regime especial estimados para o ano de 2009 (transacção realizada em Dezembro). Estas vendas representaram um encaixe líquido de cerca de 1.639 milhões de euros (1.204 milhões de euros relativos aos anos de 2007 e 2008 e 435 milhões de euros relativos a 2009) para a EDP Serviço Universal. Em Março, a EDP S.A. e a EDP Finance B.V. assinaram um contrato de financiamento na modalidade “revolving”, no montante de 1.600 milhões de euros e com um prazo de três anos. A nova linha de crédito substitui uma linha de 1.300 milhões de euros contratada pela EDP S.A. em 2004 e que vencia em Julho de 2009, mantendo o seu propósito: suporte de liquidez do Grupo. A linha não tem actualmente quaisquer utilizações. A transacção foi organizada pela própria EDP, na modalidade de “Club Deal”, contando com a participação de 19 bancos nacionais e internacionais. Mantendo uma política de gestão financeira, a EDP, S.A. dispunha, no final de 2009, de 1.953 milhões de euros de linhas de crédito contratadas e não utilizadas e de 650 milhões de euros de programas de papel comercial doméstico com compromisso de tomada firme, dos quais 350 milhões de euros se encontravam completamente disponíveis. O Grupo tem como política manter as suas fontes de liquidez junto de diversas instituições bancárias. No final de 2009, o custo médio da dívida do Grupo s</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=147</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=147</link><title>EDP Page 147</title><description>DívIDA pOR TIpO DE MOEDA – GRupO EDp No que se refere a moeda, os financiamentos em dólares americanos contratados para financiar a aquisição e o investimento operacional da Horizon, justificam o peso da exposição a esta divisa (20%), tendo o Grupo EDP mantido o perfil já apresentado no final de 2008, com o Euro como principal moeda de endividamento. 20% 8% 72% Euro Reais Dólares Em Junho do corrente ano, a Moody’s baixou a notação de rating de longo prazo da EDP, S.A. e da EDP Finance B.V. de “A2”/”Prime-1” com outlook negativo para “A3”/”Prime-2” com outlook estável. Por seu lado, a S&amp;P, em Agosto confirmou o rating de longo e curto prazo da EDP em “A-/A-2” respectivamente, tendo, no entanto, revisto o outlook da EDP de estável para negativo, reflectindo o aumento da incerteza em relação à capacidade da EDP em atingir e manter os rácios de crédito em linha com o “rating” no curto/médio prazo. ESCALA GLOBAL S&amp;p EDp S.A. e EDp Finance B.v. HC Energía Energias do Brasil Bandeirante Escelsa brAA-/Posit BB-/brA+/Stab 16/6/08 16/6/08 A-/Neg/A-2 Última Actualização 4/8/09 Moody’s A3/Stab/P2 Baa1/Stab/P2 Ba1/Aa2.br/Stab Baa3/Aa1.br/Stab Baa3/Aa1.br/Stab Última Actualização 9/6/09 9/6/09 4/3/09 4/3/09 4/3/09 Fitch A-/Stab/F2 A-/Stab/F2 Última Actualização 6/2/09 6/2/09 147</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=148</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=148</link><title>EDP Page 148</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 demonstrações financeiras EDP - Energias de Portugal Demonstração dos Resultados Consolidados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 2009 Notas Operações em continuação (Milhares de Euros) 2008 Operações em continuação (Milhares de Euros) Operações em descontinuação (Milhares de Euros) Total (Milhares de Euros) Volume de negócios Custos com aquisição de electricidade Custos com aquisição de gás Variação nos inventários e custo das matérias primas e consumíveis 6 6 6 6 12.198.183 -5.340.458 -641.183 -1.111.229 5.105.313 13.671.204 -6.558.250 -823.200 -1.544.024 4.745.730 222.859 -69.023 -2.381 151.455 13.894.063 -6.627.273 -823.200 -1.546.405 4.897.185 Outros proveitos / (custos) de exploração Outros proveitos de exploração Fornecimentos e serviços externos Custos com o pessoal Custos com beneficios aos empregados Outros custos de exploração 7 8 9 9 10 224.790 -768.202 -540.036 -158.353 -500.564 -1.742.365 3.362.948 226.242 -707.783 -557.676 -159.400 -454.918 -1.653.535 3.092.195 -27.994 -1.277.459 110.712 1.897.454 481.732 1.175.092 -2.112.605 34.687 1.476.360 -274 266 -274.266 2.431 -27.985 -15.998 -1.800 -45.362 -88.714 62.741 -4.077 -29.009 2.885 32.540 11.005 -16.194 27.351 -9 325 -9.325 228.673 -735.768 -573.674 -161.200 -500.280 -1.742.249 3.154.936 -32.071 -1.306.468 113.597 1.929.994 481.732 1.186.097 -2.128.799 34.687 1.503.711 -283 591 -283.591 Provisões do exercício Amortizações do exercício Compensações de amortizações 11 12 12 -74.685 -1.429.711 111.015 1.969.567 Ganhos / (perdas) na alienação de activos financeiros Outros proveitos financeiros Outros custos financeiros Ganhos / (perdas) em associadas Resultado antes de impostos Impostos sobre lucros Resultado depois de impostos e antes de alienação de operações em descontinuação Ganhos / (perdas) na alienação de operações em descontinuação Resultado líquido do exercício Atribuível a: Accionistas da EDP Interesses minoritários Resultado líquido do exercício 13 14 14 59.703 1.036.374 -1.523.083 25.151 1.567.712 15 -399 -399.765 765 1.167.947 45 1.167.947 1.202.094 1.202.094 18.026 -8.448 9.578 1.220.120 -8.448 1.211.672 32 1.023.845 144.102 1.167.947 1.089.232 112.862 1.202.094 2.297 7.281 9.578 1.091.529 120.143 1.211.672 Resultado por acção (Básico e Diluído) - Euros 29 0,28 0,30 0,00 0,30 LISBOA, 4 DE MARÇO DE 2010 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS N.º 17.713 A DIRECÇÃO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras 148 148 Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=149</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=149</link><title>EDP Page 149</title><description>EDP - Energias de Portugal Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Notas 2009 (Milhares de Euros) 2008 (Milhares de Euros) Activo Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Goodwill Investimentos financeiros em empresas associadas Activos financeiros disponíveis para venda Activos por impostos diferidos Clientes Devedores e outros activos Total dos Activos Não Correntes Inventários Clientes Devedores e outros activos Impostos a receber Activos financeiros ao justo valor através dos resultados Caixa e equivalentes de caixa Activos detidos para venda Total dos Activos Correntes Total do Activo 23 24 25 26 27 28 39 16 17 18 20 21 22 24 25 24.093.738 2.806.714 3.159.832 175.272 443.117 661.335 114.821 1.942.970 33.397.799 273.376 1.893.313 1.865.016 557.641 84.852 2.189.560 6.863.758 40.261.557 21.249.965 2.648.792 3.104.979 172.754 350.887 539.878 112.044 2.637.703 30.817.002 276.800 1.646.613 1.632.172 544.740 83.227 713.587 30.828 4.927.967 35.744.969 Capitais Próprios Capital Acções próprias Prémios de emissão de acções Reservas e resultados acumulados Resultado líquido atribuível aos accionistas da EDP Capitais Próprios atribuíveis aos accionistas da EDP Interesses minoritários Total dos Capitais Próprios 32 29 30 29 31 3.656.538 -119.784 501.992 2.228.560 1.023.845 7.291.151 2.687.537 9.978.688 3.656.538 -126.532 501.992 1.243.293 1.091.529 6.366.820 2.200.605 8.567.425 Passivo Dívida financeira Beneficios aos empregados Provisões para riscos e encargos Conta de hidraulicidade Passivos por impostos diferidos Credores e outros passivos Total dos Passivos Não Correntes Dívida financeira Credores e outros passivos Impostos a pagar Passivos detidos para venda Total dos Passivos Correntes Total do Passivo Total dos Capitais Próprios e Passivo 34 37 38 39 34 35 36 33 22 37 13.486.499 1.879.704 342.755 112.631 758.893 4.674.269 21.254.751 2.794.481 5.305.631 928.006 9.028.118 30.282.869 40.261.557 10.874.311 1.833.887 323.719 237.822 675.737 4.862.651 18.808.127 3.812.014 4.153.100 388.462 15.841 8.369.417 27.177.544 35.744.969 LISBOA, 4 DE MARÇO DE 2010 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS N.º 17.713 A DIRECÇÃO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras 149 Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras 149</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=150</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=150</link><title>EDP Page 150</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 demonstrações financeiras EDP - Energias de Portugal Demonstração Consolidada do Rendimento Integral em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 (Milhares de euros) 2009 Accionistas EDP Interesses Minoritários Accionistas EDP 2008 Interesses Minoritários Resultado líquido do exercício 1.023.845 259.877 135.097 -38.780 144.929 -14.864 -85.239 1.341 402.361 144.102 242.145 -6.666 2.192 405 -1.245 403 237.234 1.091.529 -235.599 -56.667 17.112 -88.324 13.504 -136.790 4.156 -482.608 120.143 -210.935 -2.447 996 1.779 -3.677 1.250 -213.034 Diferenças de câmbio Reserva de justo valor (cobertura de fluxos de caixa) Efeito fiscal da reserva de justo valor (cobertura fluxos de caixa) Reserva de justo valor (activos financeiros disponíveis para venda) Efeito fiscal da reserva de justo valor (activos financeiros disponíveis para venda) Ganhos / (perdas) actuariais Efeito fiscal dos ganhos / (perdas) actuariais Outro rendimento integral do exercício depois de impostos Total do rendimento integral do exercício 1.426.206 381.336 608.921 -92.891 Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras 150 150 Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=151</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=151</link><title>EDP Page 151</title><description>EDP - Energias de Portugal Mapa de Alterações aos Capitais Próprios Consolidados em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 (Milhares de Euros) Reserva de Justo Valor (cobertura FC) 5.032 Capital Próprio atribuível accionistas da EDP 6.264.146 Total dos Capitais Próprios Saldos em 31 de Dezembro de 2007 Rendimento integral: Resultado líquido do exercício Variações na reserva de justo valor (cobertura de fluxos de caixa) líquidas de imposto (FC) Variações na reserva de justo valor (activos financeiros disponíveis para venda) líquidas de imposto (AFDV) Ganhos / (perdas) actuariais líquidas de imposto Variações na diferença cambial de consolidação Rendimento integral total do exercício Reforço de reserva legal Pagamento de dividendos Dividendos atribuíveis a interesses minoritários Compra e venda de acções próprias Prémios em acções e exercício de stock options Interesses minoritários resultantes do IPO da EDP Renováveis Compra de acções próprias Energias do Brasil Permuta de Activos - Energias do Brasil Interesses minoritários resultantes de PPA Variações de interesses minoritários resultantes de aquisições e aumentos de capital Variações nas outras reservas de consolidação Saldos em 31 de Dezembro de 2008 Rendimento integral: Resultado líquido do exercício Variações na reserva de justo valor (cobertura de fluxos de caixa) líquidas de imposto (FC) Variações na reserva de justo valor (activos financeiros disponíveis para venda) líquidas de imposto (AFDV) Ganhos / (perdas) actuariais líquidas de imposto Variações na diferença cambial de consolidação Rendimento integral total do exercício Reforço de reserva legal Pagamento de dividendos Dividendos atribuíveis a interesses minoritários Compra e venda de acções próprias Prémios em acções e exercício de stock options Venda de acções próprias Energias do Brasil Variações de interesses minoritários resultantes de aquisições / alienações e aumentos de capital Variações nas outras reservas de consolidação Saldos em 31 de Dezembro de 2009 7.278.758 Capital social 3.656.538 Prémios de emissão 501.992 Reserva legal 418.730 Reservas e resultados acumulados 1.487.156 Reserva de Justo Valor (AFDV) 118.858 Diferenças cambiais 141.581 Acções próprias -65.741 Interesses minoritários 1.014.612 1.211.672 -41.006 -73.041 -135.061 -446.534 516.030 -454.937 -42.633 -71.094 1.801 1.128.248 -190.383 402.025 9.436 -10.491 665 8.567.425 - - 25.108 - 1.091.529 -132.634 958.895 -25.108 -454.937 -8.971 469 18.369 - -39.555 -39.555 - -74.820 -74.820 - -235.599 -235.599 - -62.123 1.332 - 1.091.529 -39.555 -74.820 -132.634 -235.599 608.921 -454.937 -71.094 1.801 18.369 -386 6.366.820 120.143 -1.451 1.779 -2.427 -210.935 -92.891 -42.633 1.128.248 -190.383 383.656 9.436 -10.491 1.051 2.200.605 3.656.538 501.992 443.838 -386 1.975.487 -34.523 44.038 -94.018 -126.532 1.167.947 91.843 130.470 -84.740 502.022 1.807.542 -507.153 -74.691 2.845 2.062 166.621 15.338 -1.301 9.978.688 3.656.538 501.992 27.549 471.387 1.023.845 -83.898 939.947 -27.549 -507.153 -1.941 100 371 2.379.262 - - - - 1.023.845 96.317 130.065 -83.898 259.877 1.426.206 -507.153 2.845 2.062 371 7.291.151 144.102 -4.474 405 -842 242.145 381.336 -74.691 166.621 15.338 -1.672 2.687.537 96.317 96.317 61.794 130.065 130.065 174.103 259.877 259.877 165.859 4.786 1.962 -119.784 Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras 151 Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras 151</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=152</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=152</link><title>EDP Page 152</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 demonstrações financeiras EDP - Energias de Portugal Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados e Individuais em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 (Milhares de Euros) Grupo Dez 2009 Actividades Operacionais Recebimentos de clientes Recebimentos por securitização dos ajustamentos tarifários Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Pagamentos de rendas de concessão Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional Fluxo gerado pelas operações Recebimentos / (pagamentos) de imposto sobre o rendimento Fluxo das Actividades Operacionais Operações em descontinuação Operações em continuação 11.478.194 1.639.142 -7.924.642 -680.885 -255.684 -213.925 4.042.200 -120.531 3.921.669 3.921.669 Dez 2008 12.136.628 177.111 -9.298.076 -848.195 -221.974 -45.278 1.900.216 -155.709 1.744.507 68.898 1.675.609 Individual Dez 2009 1.729.310 -1.695.918 -54.904 -34.890 -56.402 6.237 -50.165 Dez 2008 2.269.327 -2.212.431 -36.942 -115.716 -95.762 15.982 -79.780 Actividades de Investimento Recebimentos: Activos financeiros IPO EDP Renováveis Activos fixos tangíveis e intangíveis Subsídios ao investimento Juros e proveitos similares Dividendos Pagamentos: Activos financeiros Variação de caixa por variações no perímetro de consolidação Activos fixos tangíveis e intangíveis 319.022 2.836 161.879 87.563 48.766 620.066 -451.571 10.447 -3.417.533 -3.858.657 249.252 1.538.958 30.116 92.560 117.582 34.971 2.063.439 -425.223 -4.243 -4.367.284 -4.796.750 -2.733.311 -49.094 -2.684.217 4.435 798 323.519 645.078 973.830 -121.042 -16.327 -137.369 836.461 153.995 1.849 5 389.522 418.135 963.506 -124.903 -33.926 -158.829 804.677 Fluxo das Actividades de Investimento Operações em descontinuação Operações em continuação Actividades de Financiamento Recebimentos/(Pagamentos) de empréstimos obtidos e juros relacionados Juros e custos similares Subsídios governamentais ("Cash grants") Aumentos de capital e prémios de emissão Recebimentos/(Pagamentos) de instrumentos financeiros derivados Dividendos pagos Venda / (aquisição) de acções próprias Recebimentos antecipados de parceiros institucionais na activ. eólica nos EUA Fluxo das Actividades de Financiamento Operações em descontinuação Operações em continuação Variação de caixa e seus equivalentes Efeito das diferenças de câmbio Caixa e seus equivalentes no início do exercício Caixa e seus equivalentes no fim do exercício Operações em descontinuação Caixa e seus equivalentes em continuação no fim do exercício (*) -3.238.591 -3.238.591 1.188.937 -528.581 155.946 9.057 54.710 -507.153 2.107 333.528 708.551 708.551 1.391.629 84.344 713.587 2.189.560 2.189.560 1.710.414 -712.902 101.936 -454.937 -72.623 319.985 891.873 12.263 879.610 -96.931 -54.193 864.711 713.587 32.067 681.520 650.249 -420.671 193.898 -507.153 4.169 -79.508 -79.508 706.788 1.689 182.879 891.356 891.356 389.037 -510.466 -19.725 -454.937 -65.536 -661.627 -661.627 63.270 119.609 182.879 182.879 (*) Ver detalhe da composição da rubrica "Caixa e equivalentes de caixa" na Nota 28 às Demonstrações Financeiras Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras 152 152 Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=153</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=153</link><title>EDP Page 153</title><description>EDP - Energias de Portugal, S.A. Demonstração dos Resultados Individual para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Notas 2009 (Milhares de Euros) 2008 (Milhares de Euros) Volume de negócios Custos com aquisição de electricidade Variação nos inventários e custo das matérias primas e consumíveis 6 6 6 1.755.564 -1.192.863 -360.684 202.017 2.322.526 -1.830.374 -400.351 91.801 Outros proveitos / (custos) de exploração Outros proveitos de exploração Fornecimentos e serviços externos Custos com o pessoal Custos com beneficios aos empregados Outros custos de exploração 7 8 9 9 10 8.453 -99.170 -16.262 -197 -17.610 -124.786 77.231 20.764 -107.347 -10.003 -177 -11.447 -108.210 -16.409 -1.519 -5.805 -23.733 15.164 2.282.728 -1.796.055 478.104 72.874 550.978 Provisões do exercício Amortizações do exercício Ganhos / (perdas) na alienação de activos financeiros Outros proveitos financeiros Outros custos financeiros Resultado antes de impostos Impostos sobre lucros Resultado líquido do exercício 11 12 -187 -6.935 70.109 13 14 14 -10 2.162.520 -1.574.110 658.509 15 -28.488 630.021 LISBOA, , 4 DE MARÇO Ç DE 2010 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS N.º 17.713 A DIRECÇÃO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras 153 Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras 153</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=154</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=154</link><title>EDP Page 154</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 demonstrações financeiras EDP - Energias de Portugal, S.A. Balanço Individual em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Notas 2009 (Milhares de Euros) 2008 (Milhares de Euros) Activo Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Investimentos financeiros em empresas filiais Investimentos financeiros em empresas associadas Activos financeiros disponíveis para venda Activos por impostos diferidos Devedores e outros activos Total dos Activos Não Correntes Inventários Clientes Devedores e outros activos Impostos a receber Activos financeiros ao justo valor através dos resultados Caixa e equivalentes de caixa Total dos Activos Correntes Total do Activo Capitais Próprios Capital Acções próprias Prémios de emissão de acções Reservas e resultados acumulados Resultado líquido do exercício Total dos Capitais Próprios 29 30 29 31 3.656.538 -113.689 501.992 1.868.007 630.021 6.542.869 3.656.538 -120.437 501.992 1.681.607 550.978 6.270.678 23 24 25 26 27 28 16 17 19 20 21 22 25 123.562 33 9.535.843 45.398 238.401 4.537.916 14.481.153 11.351 97.432 1.727.737 44.545 891.356 2.772.421 17.253.574 107.038 41 9.506.408 49.773 134.159 60.716 5.911.157 15.769.292 27.744 18.390 2.830.973 95.437 232 182.879 3.155.655 18.924.947 Passivo Dívida financeira Provisões para riscos e encargos Conta de hidraulicidade Passivos por impostos diferidos Credores e outros passivos Total dos Passivos Não Correntes Dívida financeira Credores e outros passivos Impostos a pagar Total dos Passivos Correntes Total do Passivo Total dos Capitais Próprios e Passivo 34 37 38 34 36 33 22 37 1.962.393 18.637 112.631 80.489 2.824.741 4.998.891 4.194.840 1.032.380 484.594 5.711.814 10.710.705 17.253.574 2.859.631 79.014 237.822 2.401.840 5.578.307 5.360.236 1.704.896 10.830 7.075.962 12.654.269 18.924.947 LISBOA, 4 DE MARÇO DE 2010 O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS N.º 17.713 A DIRECÇÃO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras 154 154 Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=155</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=155</link><title>EDP Page 155</title><description>EDP - Energias de Portugal, S.A. Mapa de Alterações aos Capitais Próprios em base Individual em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 (Milhares de Euros) Total dos Capitais Próprios Saldos em 31 de Dezembro de 2007 Rendimento integral: Resultado líquido do exercício Variações na reserva de justo valor (cobertura de fluxos de caixa) líquidas de imposto (FC) Variações na reserva de justo valor (activos financeiros disponíveis para venda) líquidas de imposto (AFDV) Rendimento integral total do exercício Reforço da reserva legal Pagamento de dividendos Compra e venda de acções próprias Prémios em acções e exercício de stock options Saldos em 31 de Dezembro de 2008 Rendimento integral: Resultado líquido do exercício Variações na reserva de justo valor (cobertura de fluxos de caixa) líquidas de imposto (FC) Variações na reserva de justo valor (activos financeiros disponíveis para venda) líquidas de imposto (AFDV) Rendimento integral total do exercício Reforço da reserva legal Pagamento de dividendos Compra e venda de acções próprias Prémios em acções e exercício de stock options Saldos em 31 de Dezembro de 2009 6.263.055 Reservas e resultados acumulados 1.711.896 Reserva de Justo Valor (cobertura FC) -9.721 Reserva de Justo Valor (AFDV) 49.361 Capital social 3.656.538 Prémios de emissão 501.992 Reserva legal 418.730 Acções próprias -65.741 550.978 951 -26.171 525.758 -454.937 -64.999 1.801 6.270.678 3.656.538 501.992 25.108 443.838 550.978 550.978 -25.108 -454.937 -8.971 469 1.774.327 951 951 -8.770 -26.171 -26.171 23.190 -56.028 1.332 -120.437 630.021 49.874 94.542 774.437 -507.153 2.845 2.062 6.542.869 3.656.538 501.992 27.549 471.387 630.021 630.021 -27.549 -507.153 -1.941 100 1.867.805 49.874 49.874 41.104 94.542 94.542 117.732 4.786 1.962 -113.689 Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras 155 Para ser lido com as notas anexas às demonstrações financeiras 155</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=156</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=156</link><title>EDP Page 156</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 1. Actividade económica do Grupo EDP A EDP - Energias de Portugal, S.A., (adiante designada EDP, S.A.), foi constituída em 1976 na sequência da nacionalização e consequente fusão das principais empresas do sector eléctrico de Portugal Continental. A sua sede social é em Lisboa, na Praça Marquês de Pombal, 12, 6º. Em 1994, conforme definido pelos DecretosLei nº 7/91 e 131/94, constituiu-se o Grupo EDP (adiante designado por Grupo EDP ou Grupo) após a cisão da EDP, S.A., de que resultou um conjunto de empresas participadas detidas directa ou indirectamente a 100% pela própria EDP, S.A. As actividades do Grupo estão actualmente centradas nas áreas de produção, distribuição e comercialização de energia eléctrica e distribuição e comercialização de gás, mas abrangem também outras áreas complementares e relacionadas, como engenharia, ensaios laboratoriais, formação profissional e gestão do património imobiliário. Em termos geográficos o Grupo EDP opera essencialmente nos mercados Ibérico (Portugal e Espanha) e Americano (Brasil e Estados Unidos da América), no sector da energia. Actividade no Sector Energético em Portugal Electricidade As bases da organização, do funcionamento e das actividades do Sistema Eléctrico Nacional são estabelecidas pelo DL nº 29/2006, de 15 de Fevereiro, que transpõe para o ordenamento jurídico português os princípios da Directiva n.º 2003/54/CE, e pelo DL nº 172/2006, de 23 de Agosto, com a redacção do DL 264-2007, de 24 de Julho. O Sistema Eléctrico Nacional integra as actividades de produção e comercialização, exercidas em regime de concorrência, mediante a atribuição de licença, e as actividades de transporte e distribuição, exercidas mediante concessões de serviço público. As actividades de transporte, distribuição e comercialização de último recurso estão sujeitas a regulação da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE, a quem compete a preparação, emissão e aplicação de regulamentos, bem como a definição das tarifas e preços respeitantes à utilização das infra-estruturas – tarifas de acesso – e ao fornecimento da energia eléctrica aos clientes do mercado regulado – tarifas de venda a clientes finais. O transporte de electricidade é assegurado pela Rede Nacional de Transporte (RNT) e é exercido em regime de concessão de serviço público, em exclusivo, pela REN – Rede Eléctrica Nacional, S.A., pelo prazo de 50 anos. Produção A produção de electricidade engloba a produção em regime ordinário e produção em regime especial. A produção em regime ordinário, em que o Grupo EDP está presente através da EDP Gestão da Produção, S.A., rege-se pelo princípio da liberdade do exercício de actividade sendo a energia produzida vendida em mercados organizados ou através de contratos bilaterais, estando apenas sujeita à atribuição de licença. A produção em regime especial (PRE) permite aos produtores efectuarem entregas à rede, através de contratos bilaterais celebrados com o Comercializador de Último Recurso (CUR), sendo remunerados com base no princípio dos custos evitados ao sistema, complementado de um prémio ambiental que reflecte os benefícios decorrentes da utilização de energias renováveis. A PRE está sujeita a regimes jurídicos específicos, designadamente para incentivar a utilização de recursos endógenos renováveis, de cogeração ou de micro-geração – o Grupo EDP exerce actividades no segmento da PRE em Portugal através da EDP Gestão da Produção, S A e da Enernova – Novas Energias, S.A. Energias S.A., S A entre outras participadas. participadas Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de Dezembro, foram assinados em Janeiro de 2005 os acordos de cessação dos CAE relativos aos centros electroprodutores vinculados pertencentes ao Grupo EDP. O referido Decreto-Lei determinou o estabelecimento de um mecanismo de compensação para a manutençã</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=157</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=157</link><title>EDP Page 157</title><description>Para as actividades de transporte, distribuição e comercialização de último recurso, a lei estabelece o direito a uma remuneração fixada pela ERSE, nos termos do Regulamento Tarifário, que assegure o equilíbrio económico-financeiro nas condições de uma gestão eficiente. Bens de Domínio Público Em Portugal, alguns imobilizados afectos à produção e distribuição de energia eléctrica no mercado regulado estão sujeitos ao regime de domínio público. Estes imobilizados estão afectos à actividade do Grupo que os pode administrar livremente, embora no âmbito do domínio do comércio jurídico privado não possa dispor dos mesmos, enquanto se mantiver a sua afectação ao regime de domínio público. Gás No que respeita à actividade de distribuição, o Grupo EDP desenvolve a sua actividade em Portugal através da sua subsidiária Portgás S.A. O Grupo EDP está presente, de igual forma, na comercialização de Gás Natural, quer em regime regulado (EDP Gás Serviço Universal) como em regime livre (EDP Gás.Com). A EDP Gás.Com, com licença de comercialização em regime livre desde 2008, começou a actuar no mercado no início do ano 2009. Adicionalmente, o Grupo desenvolve ainda a actividade de fornecimento de GPL, através da EDP Gás GPL, S.A. A 15 de Junho de 2009 foram publicadas pela ERSE as tarifas a vigorar no ano gás 2009-2010. Os proveitos permitidos da Portgás S.A. contemplam a reavaliação inicial dos seus activos (com referência a 31.12.2007), conforme aprovada pelo Ministério das Finanças. Actividade no Sector Energético em Espanha Electricidade Em Espanha, a Hidroeléctrica del Cantábrico (HC Energia) é a empresa-mãe de um grupo empresarial que desenvolve actividades nos sectores eléctrico e do gás. No sector eléctrico, a HC Energia desenvolve a sua actividade nas áreas da produção, transporte e distribuição e comercialização de energia eléctrica. O parque produtor está assente, fundamentalmente, em centrais térmicas clássicas a carvão e gás natural, em menor percentagem, na hidroelectricidade e no nuclear. Regulação do Sector Eléctrico Em 27 de Novembro de 1997 foi aprovada a Lei 54/1997, do Sector Eléctrico, que efectua (i) a transposição normativa dos princípios incluídos no Protocolo assinado a 11 de Dezembro de 1996 entre o Ministério de Indústria e Energia e as principais empresas eléctricas a fim de propiciar uma maior liberalização e concorrência no Sector Eléctrico e (ii) a incorporação no ordenamento jurídico espanhol das disposições contidas na Directiva 96/92/CE sobre normas comuns para o Mercado Interno de Electricidade. De igual forma, a 6 de Julho de 2007 entrou em vigor a Lei 17/2007, de 4 de Julho, que altera a Lei 54/1997, para a adaptar ao disposto na Directiva 2003/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, sobre normas comuns para o mercado interno de electricidade. A referida Lei 54/1997, na sua redacção actual, estabelece, entre outros, os seguintes princípios básicos: Produção A partir de 1 de Janeiro de 1998 a produção de energia eléctrica é efectuada em regime de livre concorrência no Mercado de Produção de Energia Eléctrica, o qual abrange as actividades comerciais de compra e venda de energia e outros serviços relacionados com o fornecimento de energia eléctrica. A estrutura do mercado de produção de energia eléctrica foi alargada pela Lei 17/2007, de 4 de Julho, de forma a incluir os mercados a prazo e o mercado intradiário as resoluções técnicas, intradiário, técnicas os serviços complementares, complementares a gestão de desvios e os mercados não organizados. organizados A organização e regulação do mercado de produção de energia eléctrica está definida e desenvolvida pelo Real Decreto 2019/1997, de 26 de Dezembro. A energia é paga ao preço marginal do sistema acrescido de uma componente pelos serviços de ajuste necessária para garantir um fornecimento adequado. Adicionalmente, a Ordem ITC/2794/2007, de 27 de Setembro, que reviu as tarifas de energia eléctrica a partir de 1 de Outubro de 2007, </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=158</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=158</link><title>EDP Page 158</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Comercialização A Lei 54/1997 veio estabelecer a liberalização progressiva do fornecimento de energia eléctrica e a introdução da actividade de comercialização, permitindo que os clientes passem a poder escolher de forma progressiva os seus fornecedores, e liberalizando os fornecimentos a partir de 1 de Janeiro de 2003. Adicionalmente, a partir de 1 de Julho de 2009, os distribuidores deixaram de realizar qualquer actividade de distribuição de energia eléctrica (venda), passando a ser estritos operadores de redes. Regime de Preços da Energia Eléctrica As actividades destinadas ao fornecimento de energia são retribuídas através de taxas e tarifas pagas pelos consumidores. Estas taxas, únicas em Espanha, são estabelecidas pelo Ministério da Indústria, Turismo e Comércio com base nos custos das actividades reguladas, incluindo os custos permanentes e os custos de diversificação e segurança do abastecimento. Por outro lado, a 1 de Julho de 2009 foi extinto o sistema de tarifas de electricidade, tendo todos os consumidores, a partir dessa data, passado para o mercado liberalizado. No entanto, o Real Decreto 485/2009, de 3 de Abril, em aplicação do disposto nos artigos 9.f e 18 e a Disposição Adicional 24ª da Lei 54/1997, prevêem que os consumidores finais de baixa tensão com uma potência contratada inferior ou igual a 10 kW são elegíveis para a tarifa de último recurso, que estabelece o preço máximo e mínimo do fornecimento. Esta taxa será aplicada pelos comercializadores designados de último recurso, onde se inclui a Hidrocantábrico Energia Último Recurso, S.A.U. Subsídio social O Real Decreto Lei 6/2009 de 30 de Abril criou o Subsídio Social para alguns consumidores que beneficiam da tarifa de último recurso (TUR) e que satisfaçam determinadas características sociais de consumo e de poder de compra determinado pelo Ministério da Indústria, Turismo e Comércio. O subsídio cobrirá a diferença entre o valor da TUR e um valor de referência e será financiado pelas empresas detentoras de instalações de produção. Gás A Naturgás, subsidiária do Grupo HC Energia que actua no sector da distribuição e comercialização do gás natural, integra todos os activos gasistas do Grupo EDP em Espanha. A actividade de transporte e distribuição de gás natural em Espanha está sujeita a regulação. A Lei 34/1998, aprovada em 7 de Outubro de 1998, modificada posteriormente pela Lei 12/2007 de 2 de Julho de 2007, transpôs para o ordenamento jurídico espanhol, o disposto na Directiva 2003/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Junho de 2003, sobre normas comuns para o mercado interno de gás natural. No âmbito do fornecimento de gases combustíveis por canalização, a referida lei identifica os seguintes operadores: § Os transportadores, detentores de instalações de regasificação de gás natural liquefeito, de transporte ou de armazenamento de gás natural; § Os distribuidores, detentores de instalações de distribuição, cuja função consiste em distribuir o gás natural por canalização, assim como construir, manter e operar as referidas instalações de distribuição, destinadas a colocar o gás natural nos pontos de consumo; § Os comercializadores, sociedades que detendo acesso às instalações detidas por terceiros, adquirem o gás natural para venda aos consumidores ou a outros i li d para efeitos f it de d trânsitos t â it internacionais; i t i i comercializadores § Os consumidores finais, que adquirem o gás natural para consumo próprio e os Consumidores Directos no Mercado, que acedem directamente às instalações de terceiros. O Real Decreto-Lei 6/2000 de 23 de Junho cria ainda a figura do Gestor Técnico do Sistema, que detém a responsabilidade de gestão técnica das instalações da rede básica de gás e das redes de transporte secundário, papel atribuído à ENAGÁS, S.A. O sistema de aprovisionamento e fornecimento à t</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=159</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=159</link><title>EDP Page 159</title><description>Cabe às empresas distribuidoras estimar a quantidade de electricidade a contratar nos leilões, sendo obrigadas a contratar 100% das suas necessidades, respeitada ainda a condicionante de que os acréscimos de mercado devem ser assegurados por energia de novos empreendimentos, contratada com 3 anos (Leilão A-3) ou 5 anos (Leilão A-5) de antecedência. O não cumprimento da totalidade do fornecimento nos seus mercados de distribuição poderá resultar em severas penalidades. O esquema de leilões públicos teve início no final de 2004. Ambiente de Contratação Livre No mercado livre, a electricidade é comercializada entre concessionárias de produção, produtores independentes de energia, auto-produtores, agentes comercializadores e consumidores livres. Neste mercado, as condições contratuais, como preços, vigência do contrato e montante comercializado são livremente negociados entre as contrapartes (Decreto nº 5.163/04). Os consumidores livres poderão voltar para o sistema regulado em certas condições. Produção O mercado de produção baseia-se predominantemente na existência de Contratos de Aquisição de Energia (CAE) entre produtores e distribuidores, existindo leilões para fornecer a procura de longo prazo, o ajustamento de médio e curto prazo e um mercado diário de desvios, ou mercado "spot". O parque de produção de electricidade do Brasil assenta maioritariamente na tecnologia hidroeléctrica. As centrais de produção de electricidade são objecto de concessão, autorização ou registo, segundo o enquadramento realizado em função do tipo de central, da potência a ser instalada e do destino da energia. Segundo o destino da energia as centrais de produção podem ser classificadas como: § Produtores cujo despacho de electricidade destina-se ao serviço público de distribuição; § Produtores independentes (assumem o risco da comercialização de electricidade com distribuidoras ou directamente com consumidores livres); § Auto-produtores (produção de energia para consumo próprio, podendo o excedente ser comercializado mediante uma autorização). Transmissão O sistema de transmissão brasileiro, com capacidade acima de 230 kV, é dividido em redes de transmissão e sub-transmissão, em função do nível de desagregação do mercado dos consumidores. A rede primária é responsável pelo transporte de electricidade aos grandes centros consumidores e ao fornecimento de energia a eventuais consumidores de elevada dimensão. A rede secundária é basicamente uma extensão da rede primária, com o objectivo de transportar electricidade a pequenos centros consumidores e fornecer energia a clientes industriais de grande dimensão. Distribuição Os contratos de concessão do serviço público de distribuição de electricidade são atribuídos por licitação e estabelecem regras a respeito de tarifa, regularidade, continuidade, segurança, actualidade e qualidade dos serviços e do fornecimento prestado aos consumidores e utilizadores da rede. Definem ainda penalidades para possíveis irregularidades. Na maioria dos estados, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, a área de concessão corresponde aos limites geográficos estaduais. No entanto, principalmente em São Paulo e no Rio Grande do Sul, as concessões de distribuição abrangem áreas menores que a do próprio Estado. Existe também o caso em que as áreas de concessão ultrapassam o limite geográfico do Estado-sede da empresa de distribuição. A actividade de distribuição opera num ambiente totalmente regulado, regulado com tarifas definidas no âmbito da regulação por incentivos (“price cap”), cap”) com uma remuneração referida à base dos activos utilizados no serviço de distribuição de energia (BRR – Base de Remuneração Regulatória). A tarifa inclui também uma parcela para cobertura dos custos operacionais estabelecida a partir de uma empresa padronizada, a Empresa de referência, (com custos que seriam praticados por um operador eficiente e que actuasse na região da concessão). O EBITDA regulatório é constituído por duas parcelas, das</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=160</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=160</link><title>EDP Page 160</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 A actividade da NEO é desenvolvida através de participações detidas em subsidiárias localizadas em Portugal, Espanha, França, Bélgica, Polónia, Roménia e Brasil. As principais subsidiárias são: a Enernova (parques eólicos em Portugal), a Genesa (energias renováveis em Espanha), a Agrupación Eólica (parques eólicos em Espanha e França), a GreenWind (parques eólicos na Bélgica - parceria com promotores locais) e a Relax Wind Parks (parques eólicos na Polónia detidos pela NEO). A 31 de Dezembro de 2009 os mercados geográficos de Espanha e Portugal são os mercados geográficos com maior significado nas operações da NEO. O Grupo adquiriu em Julho de 2007, à Goldman Sachs, 100% do capital social da Horizon, empresa cuja actividade consiste no desenvolvimento, gestão e operação de parques eólicos nos Estados Unidos da América. A Horizon detém um conjunto de parques eólicos em exploração e um conjunto de projectos de instalação de parques eólicos que se encontam em fase de desenvolvimento. Enquadramento regulatório das actividades em Espanha Em Espanha, o sector eléctrico é regulado pela Lei 54 de 27 de Novembro de 1997 e pelas alterações subsequentes à legislação. O Real-Decreto nº 436 de 12 de Março de 2004, publicado em 24 de Março de 2004, estabelece a metodologia a usar na actualização e sistematização do regime económico e legal da produção de energia eléctrica em regime especial, que inclui a geração de electricidade através de fontes renováveis de energia, cogeração, biomassa e resíduos. Este Real-Decreto substituiu o anterior Real-Decreto 2818/1998 e sistematizou os regulamentos aplicáveis ao regime especial de energia. O RealDecreto estabelece um sistema no qual os detentores dos centros electroprodutores têm o direito de vender a produção ou o excesso de energia eléctrica aos distribuidores. Esta venda pode ser efectuada a um preço regulado ou a preços de mercado, directamente no mercado diário, de futuros ou através de contratos bilaterais, sendo que neste caso é recebido um preço negociado em mercado, acrescido de um incentivo de participação e um prémio, caso o centro electroprodutor tenha direito a recebê-lo. O Real-Decreto nº 661, de 25 de Maio de 2007, foi publicado em 26 de Maio de 2007 e regulamenta a energia eléctrica produzida sob o regime especial, tendo substituído o Real-Decreto nº 436 de 12 de Março de 2004 e actualizado os regulamentos sobre produção de energia eléctrica em regime especial, embora mantendo a estrutura básica da regulação. O enquadramento económico estabelecido neste Real-Decreto mantém o mesmo sistema de pagamento pela energia produzida sob o regime especial, sendo que o detentor do centro electroprodutor pode optar por vender a energia a um preço regulado, apenas para os períodos programados ou vender a energia directamente no mercado diário, no mercado de futuros ou através de contratos bilaterais, recebendo nestes casos o preço negociado acrescido de um prémio. As principais alterações ao Real-Decreto incluem a modificação do preço regulado e dos prémios e a introdução de um prémio de sistema variável para certas tecnologias como a eólica. Os detentores de instalações de produção de energia eólica que entrem oficialmente em serviço antes de 1 de Janeiro de 2008 podem optar por aderir ao regime transitório estabelecido nas disposições transitórias, que estipulam que os detentores destas instalações possam manter os preços e prémios estabelecidos no Real-Decreto atrás referido até 31 de Dezembro de 2012. A aprovação do Real Decreto 6/2009 de 7 de Maio destina-se a eliminar o défice tarifário de 2013. Entre outras medidas, introduz um pré-registo de atribuição de capacidade de energia renovável para novos centros produtores por forma a obter um conjunto de direitos estabelecidos no Real Decreto 661/2007. No dia 15 de Dezembro, o Governo espanhol dispo</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=161</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=161</link><title>EDP Page 161</title><description>O programa "ARIA" para o ano de 2009 inclui diversas medidas de desenvolvimento da produção de energia eólica através de benefícios fiscais e outras políticas de incentivo, nomeadamente (i) a extensão de três anos do ”PTC” até 2012 e (ii) uma opção para eleger 30% do “Investment Tax Credit” ( "ITC") que possa substituir o “PTC” ao longo do período da extensão. Este “ITC” permite que as empresas recebam 30% do montante investido nos projectos ("cash grant") que entraram em funcionamento ou cujo início da construção tenha ocorrido em 2009 e 2010. 2. Políticas contabilísticas a) Bases de apresentação As demonstrações financeiras consolidadas da EDP - Energias de Portugal, S.A., agora apresentadas reflectem os resultados das suas operações e a posição financeira de todas as suas subsidiárias (Grupo EDP ou Grupo) e a participação do Grupo nas associadas, para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008. As demonstrações financeiras consolidadas e individuais, (referidas como "demonstrações financeiras") foram aprovadas pelo Conselho de Administração Executivo da EDP, S.A., no dia 4 de Março de 2010 e são expressas em milhares de Euros, arredondadas ao milhar mais próximo. No âmbito do disposto no Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho de 2002, na sua transposição para a legislação Portuguesa através do Decreto Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro, as demonstrações financeiras individuais da EDP, S.A. e consolidadas do Grupo EDP são preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) conforme endossadas pela União Europeia (UE). As IFRS incluem as normas (standards) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) bem como as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) e pelos respectivos órgãos antecessores. As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo EDP, para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram preparadas em conformidade com as IFRS aprovadas pela UE e em vigor nessas datas. Em 2009, o Grupo adoptou normas e interpretações de aplicação obrigatória para exercícios que se iniciaram em 1 de Janeiro de 2009. Essas normas apresentam-se descriminadas na nota 48. De acordo com as disposições transitórias dessas normas e interpretações, sempre que aplicáveis são apresentados valores comparativos relativamente às novas divulgações exigidas. As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, modificado pela aplicação do justo valor para os instrumentos financeiros derivados, activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados e activos financeiros disponíveis para venda, excepto aqueles para os quais o justo valor não está disponível. Os activos e passivos que se encontram cobertos no âmbito da contabilidade de cobertura são apresentados ao justo valor relativamente ao risco coberto. Activos não correntes detidos para venda e os grupos de activos detidos para venda são registados ao menor entre o seu valor contabilístico ou justo valor deduzido dos respectivos custos de venda. O passivo sobre obrigações de benefícios definidos é reconhecido ao valor presente dessa obrigação líquido dos activos do fundo. As políticas contabilísticas apresentadas foram aplicadas de forma consistente por todas as empresas do Grupo e em todos os exercícios apresentados nas demonstrações financeiras consolidadas. Nos termos definidos pelo IFRS 3 - Concentração de actividades empresariais, ajustamentos ao justo valor resultantes da alocação do preço de aquisição aos activos, passivos e passivos contingentes adquiridos ("Purchase price allocations"), com impacto nos montantes de "goodwill" previamente registados, determinam a reexpressão da informação comparativa, sendo reflectido o efeito destes ajustamentos nas rubricas de balanço e demonstração de resultados, com referência à data de realização da operação de concentração de activida</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=162</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=162</link><title>EDP Page 162</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 As demonstrações financeiras consolidadas incluem a parte atribuível ao Grupo do total das reservas e dos lucros e prejuízos reconhecidos da associada, contabilizada de acordo com o método da equivalência patrimonial. Quando a parcela dos prejuízos atribuíveis excede o valor contabilístico da associada, o valor contabilístico do investimento financeiro é reduzido a zero e o reconhecimento de perdas futuras é descontinuado, excepto na parcela em que o Grupo incorra numa obrigação legal ou construtiva de assumir essas perdas em nome da associada. Entidades conjuntamente controladas As entidades conjuntamente controladas, consolidadas pelo método proporcional, são entidades em que o Grupo tem controlo conjunto definido por acordo contratual. As demonstrações financeiras consolidadas incluem nas linhas respectivas, a parcela proporcional do Grupo nos activos, passivos, proveitos e custos destas entidades, desde a data em que o controlo conjunto se iniciou até à data em que este cesse. Contabilização, em base individual, das participações financeiras em subsidiárias e associadas Em base individual, os investimentos em subsidiárias e associadas que não estejam classificados como activos não correntes detidos para venda ou incluídos num grupo para alienação que esteja classificado como activos não correntes detidos para venda, são reconhecidos ao custo de aquisição e são sujeitos a testes de imparidade periódicos, sempre que existam indícios que determinada participação financeira possa estar em imparidade. Diferenças de consolidação e de reavaliação - "Goodwill" Na sequência da transição para as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), efectuada com referência a 1 de Janeiro de 2004 e conforme permitido pelo IFRS 1 – Adopção pela Primeira Vez das IFRS, o Grupo optou por manter o "goodwill" resultante de concentrações de actividades empresariais, ocorridas antes da data da transição, registado de acordo com as anteriores regras contabilísticas aplicadas pelo Grupo. As concentrações de actividades empresariais ocorridas após 1 de Janeiro de 2004 são registadas pelo método da compra. O custo de aquisição equivale ao justo valor determinado à data da compra, dos activos cedidos e passivos incorridos ou assumidos, adicionado dos custos directamente atribuíveis à aquisição. A partir da data de transição para as IFRS, 1 de Janeiro de 2004, a totalidade do "goodwill" positivo resultante de aquisições é reconhecido como um activo e registado ao custo de aquisição, não sendo sujeito a amortização. O "goodwill" resultante da aquisição de participações em empresas subsidiárias e associadas, é definido como a diferença entre o valor do custo de aquisição e o justo valor proporcional da situação patrimonial adquirida. Caso o "goodwill" seja negativo este é registado directamente em resultados do exercício em que a concentração de actividades ocorre. O valor recuperável do "goodwill" das subsidiárias é avaliado anualmente, independentemente da existência de indicadores de imparidade. As eventuais perdas de imparidade determinadas são reconhecidas em resultados do exercício. O valor recuperável é determinado com base no valor em uso dos activos, sendo calculado com recurso a metodologias de avaliação, suportadas em técnicas de fluxos de caixa descontados, considerando as condições de mercado, o valor temporal e os riscos de negócio. Aquisição e diluição a Interesses Minoritários Nas transacções com interesses minoritários, o Grupo aplica o "Parent Company Model" de uma forma consistente para as aquisições e alienações. Nas aquisições, aquisições as diferenças entre o valor de aquisição e o justo valor dos interesses minoritários adquiridos são registadas por contrapartida de "goodwill". "goodwill" As aquisições de interesses minoritários, por via de contratos de opções de venda por parte dos inte</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=163</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=163</link><title>EDP Page 163</title><description>c) Transacções em moeda estrangeira As transacções em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da transacção. Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas nos resultados. Os activos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio da data da transacção. Activos e passivos não monetários expressos em moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado. d) Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação (“trade date”) pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados directamente nos resultados do período, excepto no que se refere aos derivados de cobertura de fluxos de caixa. O reconhecimento das variações de justo valor dos derivados de cobertura, nos resultados do período, depende da natureza do risco coberto e do modelo de cobertura utilizado. O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado, quando disponível, sendo na sua ausência determinado por entidades externas tendo por base técnicas de valorização aceites pelo mercado. Contabilidade de cobertura O Grupo utiliza instrumentos financeiros para cobertura do risco de taxa de juro, cambial e risco de preço resultante da sua actividade operacional e de financiamento. Os derivados que não se qualificam como de cobertura no âmbito de aplicação da IAS 39 são registados como de negociação. Os derivados de cobertura são registados ao seu justo valor e os ganhos ou perdas são reconhecidos de acordo com o modelo de contabilidade de cobertura adoptado pelo Grupo. Uma relação de cobertura existe quando: (i) (ii) (iii) (iv) (v) À data de início da relação, existe documentação formal da cobertura; Existe a expectativa de que a cobertura seja altamente eficaz; A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade; A cobertura é avaliada numa base contínua e efectivamente determinada como sendo altamente efectiva ao longo do período de relato financeiro; Em relação à cobertura de uma transacção prevista, esta tem de ser altamente provável e tem de apresentar uma exposição a variações nos fluxos de caixa que poderia em última análise afectar os resultados. Cobertura de justo valor As variações do justo valor dos derivados que sejam designados e que se qualifiquem como de cobertura de justo valor são registadas por contrapartida de resultados, em conjunto com as variações de justo valor do risco coberto do activo, passivo ou grupo de activos e passivos. Se a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos da contabilidade de cobertura, os ganhos ou perdas acumulados reconhecidos na valorização do risco coberto são amortizados até à maturidade do item coberto. Cobertura de fluxos de caixa As variações de justo valor dos derivados, que se qualificam para cobertura de fluxo de caixa, são reconhecidas por contrapartida de reservas, no momento em que ocorrem. Os valores acumulados em capitais próprios são reclassificados para resultados do exercício nos períodos em que o item coberto afecta resultados. No caso da descontinuação de uma relação de cobertura de uma transacção futura, as variações de justo valor do derivado registadas em capitais próprios mantémse aí reconhecidas até que a transacção futura seja reconhecida em resultados. Quando já não é expectável que a transacção ocorra, os ganhos ou perdas acumuladas registadas por contrapartida de capitais próprios são reconhecidos imediatamente em resultados. Cobertura de activos líquidos ("Net investment") O modelo de cobertu</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=164</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=164</link><title>EDP Page 164</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Reconhecimento inicial, mensuração e desreconhecimento Aquisições e alienações de: (i) activos financeiros ao justo valor através dos resultados, e (ii) activos financeiros disponíveis para venda, são reconhecidos na data da sua negociação (“trade date”), ou seja, na data em que o Grupo se compromete a adquirir ou alienar os activos. Os activos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção, excepto nos casos de activos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que estes custos de transacção são directamente reconhecidos nos resultados. Os activos financeiros são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais do Grupo ao recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) o Grupo tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente, todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, o Grupo tenha transferido o controlo sobre os activos. Mensuração subsequente Após o seu reconhecimento inicial, os activos financeiros ao justo valor através de resultados são valorizados ao justo valor, sendo as suas variações reconhecidas nos resultados. Os activos financeiros disponíveis para venda são igualmente registados ao justo valor sendo, no entanto, as respectivas variações reconhecidas em reservas de justo valor, até que os activos sejam desreconhecidos ou seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registados em reservas de justo valor é transferido para resultados. As variações cambiais associadas a estes activos são igualmente reconhecidas em reservas, no caso de acções, e nos resultados, no caso de instrumentos de dívida. Os juros, calculados à taxa de juro efectiva, bem como os dividendos recebidos são reconhecidos na demonstração dos resultados. O justo valor dos activos financeiros cotados é o seu preço de oferta compra corrente (“bid-price”). Na ausência de cotação, o Grupo estima o justo valor utilizando (i) metodologias de avaliação, tais como a utilização de preços de transacções recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado e técnicas de fluxos de caixa descontados, e (ii) pressupostos de avaliação baseados em informações de mercado. Os activos financeiros para os quais não é possível mensurar com fiabilidade o justo valor são registados ao custo de aquisição, sendo qualquer imparidade registada por contrapartida de resultados. Transferências entre categorias O Grupo não procede à transferência de instrumentos financeiros de e para a categoria de activos financeiros designados no momento do seu reconhecimento inicial ao justo valor com variações reconhecidas nos resultados ("Fair Value Option"). Imparidade Em cada data de balanço é efectuada uma avaliação da existência de evidência objectiva de imparidade, nomeadamente da qual resulte um impacto adverso nos fluxos de caixa futuros estimados do activo financeiro ou grupo de activos financeiros e sempre que possa ser medido de forma fiável. Para os activos financeiros que apresentam indicadores de imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade registadas por contrapartida de resultados. Um U activo i financeiro, fi i ou grupo de d activos i fi financeiros, i encontra-se em i imparidade id d sempre que exista i evidência idê i objectiva bj i d de perda d d de valor l resultante l d de um ou mais i eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial, tais como: (i) para os títulos cotados, uma desvalorização continuada ou uma redução de valor significativo na sua cotação, e (ii) para títulos não cotados, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, ou grupo de activos financ</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=165</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=165</link><title>EDP Page 165</title><description>O Grupo procede a testes de imparidade sempre que eventos ou circunstâncias indiciam que o valor contabilístico excede o valor recuperável, sendo a diferença, caso exista, reconhecida em resultados. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados que se esperam vir a obter do uso continuado do activo e da sua alienação no fim da sua vida útil. Os terrenos não são amortizados. As amortizações dos activos tangíveis são calculadas segundo o método das quotas constantes de acordo com os seguintes períodos de vida útil esperada dos bens: Número de anos Edifícios e outras construções Equipamento básico: Produção Hidroeléctrica Produção Termoeléctrica Produção Renováveis Distribuição de electricidade Outro equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo e utensílios Outros activos fixos tangíveis 8 a 50 32 a 65 25 a 40 20 10 a 40 5 a 10 4 a 25 4 a 10 10 a 25 Capitalização de custos com empréstimos e outros custos directamente atribuíveis Os juros de empréstimos directamente atribuíveis à aquisição ou construção de activos são capitalizados como parte do custo desses activos. Um activo elegível para capitalização é um activo que necessita de um período de tempo substancial para estar disponível para uso ou para venda. O montante de juros a capitalizar é determinado através da aplicação de uma taxa de capitalização sobre o valor dos investimentos efectuados. A taxa de capitalização corresponde à média ponderada dos juros com empréstimos aplicável aos empréstimos em aberto no período. A capitalização de custos com empréstimos inicia-se quando tem início o investimento, já foram incorridos juros com empréstimos e já se encontram em curso as actividades necessárias para preparar o activo para estar disponível para uso ou para venda. A capitalização é terminada quando todas as actividades necessárias para colocar o activo como disponível para uso ou para venda se encontram substancialmente concluídas. Outras despesas directamente atribuíveis à aquisição e construção dos bens, como os custos com matérias consumidas e custos com pessoal são igualmente incorporadas no custo dos activos. Subsídios governamentais Os subsídios governamentais são reconhecidos inicialmente como proveitos diferidos, na rubrica de passivo não corrente quando existe uma certeza razoável que o subsídio será recebido e que o Grupo irá cumprir com as condições associadas à atribuição do subsídio. Os subsídios que compensam o Grupo por despesas incorridas são reconhecidos na demonstração dos resultados numa base sistemática, no mesmo período em que as despesas são reconhecidas. Os subsídios que compensam o Grupo pela aquisição de um activo são reconhecidos na demonstração dos resultados numa base sistemática de acordo com a vida útil do activo. Activos fixos tangíveis afectos às concessões da EDP Distribuição e subsídios ao investimento Nos termos do Decreto-Lei nº 344-B/82, 344-B/82 a concessão da distribuição de energia eléctrica em baixa tensão não implica a alienação dos patrimónios dos Municípios concedentes, os quais se conservarão na propriedade formal destes, sem prejuízo da sua afectação à exploração pelo Grupo. Em conformidade com o precedente, os imobilizados entregues pelos Municipios para efeitos da concessão são evidenciados como activos fixos tangíveis, em contrapartida de um passivo de médio e longo prazo registado na rubrica de Credores e outros passivos (Conta de Regularização do DL 344-B/82), Nota 37. Os activos fixos tangíveis afectos às concessões estão registados ao custo deduzido das respectivas amortizações acumuladas e perdas por imparidade. A amortização destes activos é calculada na mesma base e com as mesmas taxas de amortização utilizadas para os activos fixos tangíveis propriedade do Grupo, utilizando o método das quotas constantes. O custo desta amortização (nota 12) é com</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=166</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=166</link><title>EDP Page 166</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Direitos de concessão na exploração do domínio público hídrico Os direitos de concessão na exploração do domínio público hídrico são registados como activos intangíveis e amortizados pelo método das quotas constantes pelo período de vida útil da concessão, o qual actualmente não ultrapassa os 45 anos. O Grupo EDP regista como direitos de concessão as compensações financeiras pagas pelo usufruto dos bens públicos, sempre que estes ocorrem e nas suas diferentes subsidiárias. Propriedade industrial e outros direitos As amortizações relativas à propriedade industrial e outros direitos são calculadas com base no método das quotas constantes pelo período de vida útil esperado que não excede os 6 anos. j) Locações O Grupo classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações operacionais em função da sua substância e não da sua forma legal. São classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um activo são transferidos para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais. Locações operacionais Os pagamentos efectuados pelo Grupo à luz dos contratos de locação operacional são registados nos custos dos períodos a que dizem respeito. Locações financeiras Na óptica do locatário os contratos de locação financeira são registados na data do seu início como activo e passivo pelo justo valor da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação vincendas. As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital. Os encargos financeiros são imputados aos períodos durante o prazo de locação, a fim de produzir uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo para cada período. Na óptica do locador os activos detidos sob locação financeira são registados no balanço como capital em locação pelo valor equivalente ao investimento líquido de locação financeira. As rendas são constituídas pelo proveito financeiro e pela amortização financeira do capital. O reconhecimento do resultado financeiro reflecte uma taxa de retorno periódica constante sobre o investimento líquido remanescente do locador. Determinação se um Acordo contém uma Locação Na sequência da emissão pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC), da interpretação IFRIC 4 - Determinar se um Acordo contém uma Locação, aplicável com referência a 1 de Janeiro de 2006, os acordos existentes, que compreendem transacções que embora não assumam a forma de uma locação transmitem o direito de uso de um activo em retorno de um pagamento, sempre que em substância cumprem com os requisitos definidos pela referida interpretação foram registados como locações. k) P Propriedades i d d d de i investimento i O Grupo classifica como propriedades de investimento os imóveis detidos com o objectivo de valorização do capital e/ou obtenção de rendas. Uma propriedade de investimento é mensurada inicialmente pelo seu custo de aquisição ou produção, incluindo os custos de transacção que lhe sejam directamente atribuíveis. Após o reconhecimento inicial as propriedades de investimento são mensuradas ao custo deduzido das amortizações e perdas por imparidade acumuladas. Os custos subsequentes com as propriedades de investimentos só são adicionados ao custo do activo se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros acrescidos face aos considerados no reconhecimento inicial. l) Inventários Os inventários são valorizados ao menor entre o seu custo de aquisição e o seu valor realizável líquido. O custo dos inventários inclui todos os custos de compra, custos de conversão e outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local e na sua condição actual. O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda esti</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=167</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=167</link><title>EDP Page 167</title><description>No Brasil, a Bandeirante dispõe de dois planos de benefícios definidos geridos pela fundação CESP, entidade fechada de previdência complementar, com patrimónios próprios e segregados dos patrimónios dos patrocinadores. A Escelsa dispõe de um plano de benefícios definidos que garante um complemento de pensões de reforma por idade, invalidez e sobrevivência. A Escelsa dispõe ainda de um plano especial complementar de pensões de reforma de ex-combatentes. Os planos de pensões existentes no Grupo correspondem a planos de benefícios definidos, uma vez que definem os critérios de determinação do valor da pensão que um empregado receberá durante a reforma, usualmente dependente de um ou mais factores como sejam a idade, os anos de serviço e a retribuição à data da reforma. De acordo com o IFRS 1, o Grupo optou, na data da transição de 1 de Janeiro de 2004, por reconhecer por contrapartida de reservas a totalidade das perdas actuariais diferidas existentes a essa data. As responsabilidades do Grupo com pensões de reforma são calculadas anualmente, na data de fecho de contas, por peritos independentes, individualmente para cada plano, com base no Método da Unidade de Crédito Projectada. A taxa de desconto utilizada neste cálculo é determinada com base nas taxas de mercado associadas a obrigações de empresas de “rating” elevado, denominadas na moeda em que os benefícios serão pagos e com uma maturidade semelhante à data do termo das obrigações do plano. Os ganhos e perdas actuariais resultantes (i) das diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados e (ii) das alterações de pressupostos actuariais, são reconhecidos em reservas, de acordo com o método alternativo que é permitido pelo IAS 19. O aumento de custos com serviços passados decorrente de reformas antecipadas (reformas antes do empregado atingir a idade da reforma) é reconhecido nos resultados quando incorrido. O Grupo reconhece como um custo, na sua demonstração de resultados, um valor total líquido que inclui (i) o custo do serviço corrente, (ii) o custo dos juros, (iii) o rendimento esperado dos activos do fundo, e (iv) o efeito das reformas antecipadas. Os activos do plano seguem as condições de reconhecimento previstas na IFRIC 14 - IAS 19 e os requisitos mínimos de financiamento estabelecidos legal ou contratualmente. Planos de contribuição definida Em Portugal, Espanha e no Brasil, as empresas EDP Estudos e Consultoria, HC Energia, NEO e Bandeirante dispõem de planos de benefícios sociais complementares aos concedidos pelos sistemas de previdência social, do tipo contribuição definida, efectuando deste modo em cada ano uma contribuição para estes planos calculada de acordo com as regras estabelecidas em cada plano. Outros benefícios Planos de cuidados médicos e outros Em Portugal e no Brasil (Escelsa) algumas empresas do Grupo EDP concedem benefícios relativos a cuidados médicos durante o período de reforma e de reforma antecipada, através de mecanismos complementares aos dos sistemas de segurança social. Estes planos de cuidados médicos são classificados como planos de benefícios definidos sendo as responsabilidades cobertas por provisões registadas no balanço do Grupo. A mensuração e o reconhecimento das responsabilidades com os planos de cuidados médicos são idênticos ao referido anteriormente para os planos de pensões de benefícios definidos. Remunerações variáveis aos empregados d De acordo com as disposições estatutárias de algumas sociedades do Grupo, os accionistas destas sociedades aprovam anualmente em Assembleia-Geral a remuneração variável a ser distribuída aos membros dos órgãos de Administração e demais colaboradores (bónus), de acordo com proposta do Conselho de Administração Executivo. As remunerações variáveis são contabilizadas nos resultados do exercício a que respeitam. o) Provisões São reconhecidas provisões quando: (i) o Grupo tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, (ii) seja prováv</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=168</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=168</link><title>EDP Page 168</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Os resultados financeiros incluem ainda as perdas por imparidade relativas aos activos financeiros disponíveis para venda. r) Impostos sobre lucros Os impostos sobre lucros registados em resultados, incluem o efeito dos impostos correntes e impostos diferidos. O imposto é reconhecido na demonstração de resultados, excepto quando relacionado com itens que sejam movimentados em capitais próprios, facto que implica o seu reconhecimento em capitais próprios. Os impostos diferidos reconhecidos nos capitais próprios, decorrentes da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda e de derivados de cobertura de fluxos de caixa, são reconhecidos em resultados, no momento em que forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem. Os impostos correntes correspondem ao valor esperado a pagar sobre o rendimento tributável do período, utilizando a taxa de imposto em vigor, à data de balanço, e quaisquer ajustamentos aos impostos de períodos anteriores. Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas, à data de balanço, em cada jurisdição e que se espera que venham a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem. Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis com excepção do "goodwill" não dedutível para efeitos fiscais, das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de activos e passivos que não afectem quer o lucro contabilístico quer o fiscal e das diferenças relacionadas com investimentos em subsidiárias, na medida em que não seja provável que se revertam no futuro. Os activos por impostos diferidos são reconhecidos, quando é provável a existência de lucros tributáveis futuros que absorvam as diferenças temporárias dedutíveis para efeitos fiscais. Em conformidade com o estabelecido no parágrafo 74 da IAS 12, o Grupo procede à compensação dos activos e passivos por impostos diferidos sempre que: (i) a sociedade em causa tenha o direito legalmente executável de compensar activos por impostos correntes e passivos por impostos correntes; e (ii) os activos e passivos por impostos diferidos se relacionarem com impostos sobre o rendimento lançados pela mesma autoridade fiscal sobre a mesma entidade tributável ou sobre diferentes entidades tributáveis que pretendam liquidar passivos e activos por impostos correntes numa base líquida, ou realizar os activos e liquidar os passivos simultaneamente, em cada período futuro em que os passivos ou activos por impostos diferidos se esperem que sejam liquidados ou recuperados. s) Resultados por acção Os resultados por acção básicos são calculados dividindo o lucro consolidado e individual atribuível aos accionistas da EDP,S.A. pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação durante o exercício, excluindo o número médio de acções próprias detidas pelo Grupo e pela EDP, S.A. respectivamente. Para o cálculo dos resultados por acção diluídos, o número médio ponderado de acções ordinárias em circulação é ajustado de forma a reflectir o efeito de todas as potenciais acções ordinárias diluidoras, como as resultantes de dívida convertível e de opções sobre acções próprias concedidas aos trabalhadores. O efeito da diluição traduz-se numa redução nos resultados por acção, resultante do pressuposto de que os instrumentos convertíveis são convertidos ou de que as opções concedidas são exercidas. t) Programa de remuneração com acções O programa de remuneração com opções sobre acções (“stock options”) permite aos colaboradores do Grupo adquirir acções da EDP, S.A. O preço de exercício das opções é calculado com base no preço de mercado das</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=169</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=169</link><title>EDP Page 169</title><description>x) Desvios tarifários Nas actividades sujeitas a regulação, o regulador estabelece através do mecanismo do ajustamento tarifário os critérios de alocação de determinados ganhos ou perdas verificadas num determinado ano às tarifas de anos futuros. Os desvios tarifários registados nas demonstrações financeiras da EDP correspondem à diferença entre os valores efectivamente facturados pelas empresas reguladas (baseados nas tarifas publicadas pela ERSE em Dezembro do ano anterior) e os proveitos permitidos calculados com base em valores reais. Os desvios tarifários activos ou passivos são recuperados ou devolvidos através das tarifas de electricidade aplicáveis aos clientes em períodos subsequentes. O Decreto-Lei 165/2008 de 21 de Agosto veio confirmar o direito incondicional por parte dos operadores regulados à recuperação dos desvios tarifários enquadrandoos num regime idêntico ao do défice tarifário. Consequentemente, o Grupo EDP registou nos resultados do período na rubrica de Vendas de electricidade, os efeitos decorrentes do reconhecimento dos desvios tarifários por contrapartida da rubrica de Outros devedores. De acordo com o referido Decreto-Lei, os ajustamentos tarifários apurados em cada ano que sejam devidos às empresas reguladas, mantêm-se mesmo em caso de insolvência ou cessação superveniente da actividade que cada uma das entidades, devendo a ERSE adoptar as medidas necessárias para assegurar que o titular desses direitos continua a recuperar os montantes em dívida até ao seu integral pagamento. No âmbito deste Decreto-Lei podem ainda as empresas reguladas ceder a terceiros, no todo ou em parte, o direito de receber os desvios tarifários, através das tarifas de energia eléctrica. y) Licenças de CO 2 e emissão de gases de estufa O Grupo detém licenças de emissão de CO2 para fazer face às emissões que resultam da sua actividade operacional e licenças que foram adquiridas para negociação. As licenças de CO2 e de emissão de gases de estufa detidas para consumo próprio e atribuídas a título gratuito são reconhecidas como um activo incorpóreo no momento da atribuição, por contrapartida da rubrica de Proveitos Diferidos - Subsídios, sendo valorizadas com base na cotação do mercado na data de referência da sua atribuição. A utilização das licenças é baseada nas emissões de gases com efeito de estufa ocorridas no exercício, valorizadas com base na cotação do mercado Powernext na data de referência da sua atribuição, normalmente, no início do exercício. A amortização dos subsídios é efectuada no exercício em que são atribuídos. Quando as emissões do ano excedem o montante de licenças de CO2 atribuídas gratuitamente, é registada uma provisão pelo montante necessário para adquirir as licenças em falta na data de referência das demonstrações financeiras. As licenças detidas pelo Grupo para negociação são registadas como existências ao custo de aquisição o qual é posteriormente ajustado para o respectivo justo valor, correspondente à cotação do mercado Powernext no último dia útil de cada mês. Os ganhos e perdas resultantes destes ajustamentos são reconhecidos nos resultados do exercício. z) Demonstração dos Fluxos de Caixa A Demonstração dos Fluxos de Caixa é preparada segundo o método directo, através do qual são divulgados os recebimentos e pagamentos de caixa brutos em actividades operacionais, de investimento e de financiamento. O Grupo classifica os juros e dividendos pagos como actividades de financiamento e os juros e os dividendos recebidos como actividades de investimento. 3. Principais estimativas e julgamentos utilizados na elaboração das demonstrações financeiras Os IFRS requerem que sejam efectuados julgamentos e estimativas no âmbito da tomada de decisão sobre alguns tratamentos contabilísticos com impactos nos valores reportados no total do activo, passivo, capital próprio, custos e proveitos. Os efeitos reais podem diferir das estimativas e julgamentos efectuados, nomeadamente no que se refere ao efeito dos custos </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=170</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=170</link><title>EDP Page 170</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 A compensação inicial foi reconhecida no momento da cessação dos CAE que ascende a 833.467 milhares de Euros, constitui um activo a receber registado pelo seu valor actualizado líquido, tendo por contrapartida o registo de um proveito diferido. Em cada exercício a parcela da compensação inicial é reconhecida como um proveito operacional por contrapartida do proveito diferido inicial. Nos termos da legislação esta parcela é possível de securitização. A compensação decorrente do mecanismo da revisibilidade corresponde à correcção face à realidade da estimativa da compensação inicial de cada exercício, sendo registada como um custo ou um proveito no exercício a que se refere. A compensação final será calculada nos termos definidos pela legislação relativa à cessação dos CAE, após o término do período de revisibilidade (10 anos). Os juros resultantes da taxa de desconto utilizada são registados no período a que respeitam, com base na taxa implícita respectiva, por contrapartida de proveitos em cada período. Compensação do Equilíbrio Contratual - Revisibilidade O mecanismo de revisibilidade, consiste em acertar numa base anual e pelo período de 10 anos após a resolução dos CAE, os desvios, positivos ou negativos, verificados entre as estimativas efectuadas para o cálculo do CMEC inicial de um período e os valores reais efectivamente ocorridos no mercado nesse período. Este mecanismo dá origem a uma compensação decorrente do acerto de estimativa que se designa por CMEC Revisibilidade. Em cada período, o Grupo EDP efectua o cálculo do CMEC Revisibilidade considerando os preços de mercado verificados e as quantidades reais vendidas, utilizando os pressupostos definidos no modelo Valorágua, conforme definido na legislação em vigor. Consequentemente, a utilização de metodologias ou pressupostos diferentes dos do modelo utilizado, poderiam originar resultados financeiros diferentes daqueles que foram considerados. Redefinição das vidas úteis dos activos afectos à produção Em 2006 e na sequência da confirmação pelo Governo Português da extinção dos CAE, a EDP procedeu à redefinição das vidas úteis dos activos afectos à produção eléctrica e consequentemente, à alteração da política de amortizações. A redefinição da vida útil das centrais térmicas e hídricas afectas aos CAE, teve por base uma análise dos equipamentos associados e as limitações impostas pela legislação, nomeadamente no que respeita à necessidade de realização de investimentos adicionais de carácter ambiental. Esta análise considerou pressupostos que requerem julgamentos e estimativas para a determinação das vidas úteis dos activos considerados. Desvios tarifários Os desvios tarifários representam a diferença entre os custos e os proveitos do Sistema Eléctrico Nacional (SEN), estimados no início de cada período para efeitos de cálculo da tarifa, e os custos e proveitos reais do Sistema Eléctrico apurados no final de cada período. Os desvios tarifários activos ou passivos são recuperados ou devolvidos através das tarifas de electricidade aplicáveis aos clientes em períodos subsequentes. Considerando a legislação actualmente em vigor que estabelece a incondicionalidade por parte dos operadores regulados à recuperação ou devolução dos desvios tarifários, o Grupo EDP registou nos resultados do exercício na rubrica de Vendas de electricidade, os efeitos decorrentes do reconhecimento do desvio tarifário, por contrapartida das rubricas Outros devedores/Outros credores. No âmbito da legislação em vigor as empresas reguladas podem ainda ceder a terceiros, no todo ou em parte, o direito a receber através das tarifas de energia eléctrica, os desvios tarifários. Défice tarifário Em Portugal, o Decreto-Lei 237-B/2006, de 19 de Dezembro de 2006, veio reconhecer o direito incondicional à recuperação do défice tarifário relativo aos exercícios de 20</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=171</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=171</link><title>EDP Page 171</title><description>Reconhecimentos de proveitos/rédito Os proveitos das vendas de electricidade são reconhecidos quando as facturas mensais são emitidas, baseadas em contagens reais de consumo ou em consumos estimados baseados nos dados históricos de cada consumidor. Os proveitos relativos a energia a facturar, por consumos ocorridos e não lidos, até à data do balanço são registados com base em estimativas, que consideram factores como médias de consumo verificadas em períodos anteriores e as análises relativas ao balanço energético da actividade desenvolvida. A utilização de diferentes estimativas e pressupostos poderá resultar num nível diferente de proveitos e, consequentemente, em diferentes impactos nos resultados do Grupo. Impostos sobre os lucros O Grupo encontra-se sujeito ao pagamento de impostos sobre os lucros em diversas jurisdições. A determinação do montante global de impostos sobre os lucros requer determinadas interpretações e estimativas. Existem diversas transacções e cálculos para os quais a determinação do valor final do imposto a pagar é incerto durante o ciclo normal dos negócios. Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente dos impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no período. Em Portugal, as Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria colectável efectuado pela EDP, S.A., e pelas suas subsidiárias, durante um período de quatro ou seis anos, no caso de haver prejuízos fiscais reportáveis. Desta forma, é possível que haja correcções à matéria colectável, resultantes principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção da EDP e das suas subsidiárias, de que não haverá correcções significativas aos impostos sobre os lucros registados nas demonstrações financeiras. Pensões e outros benefícios a empregados A determinação das responsabilidades por pensões de reforma e outros benefícios aos empregados requer a utilização de pressupostos e estimativas, incluindo a utilização de projecções actuariais, taxas de rentabilidade estimada dos investimentos, taxas de desconto e de crescimento das pensões e salários e outros factores que podem ter impacto nos custos e nas responsabilidades dos planos de pensões, dos planos de cuidados médicos e nos outros benefícios. As alterações a estes pressupostos poderiam ter um impacto significativo nos valores determinados. Provisões para desmantelamento e descomissionamento de centros electroprodutores A EDP considera existirem obrigações legais ou contratuais relativamente ao desmantelamento e descomissionamento de activos fixos tangíveis afectos à actividade de produção de energia. O Grupo constitui provisões de acordo com as respectivas obrigações legais ou contratuais existentes para fazer face ao valor presente das respectivas despesas estimadas com a reposição dos respectivos locais e dos terrenos onde se encontram localizados os centros electroprodutores. Para efeitos do cálculo das referidas provisões são efectuadas estimativas do valor presente das respectivas responsabilidades futuras. A consideração de outros pressupostos nas estimativas e julgamentos referidos, poderiam originar resultados financeiros diferentes daqueles que foram considerados. 4. Políticas de gestão do risco financeiro Gestão do risco financeiro As actividades do Grupo EDP expõem-no a uma variedade de riscos financeiros, incluindo os efeitos de alterações de preços de mercado, taxas de câmbio e taxas de juro. A exposição do Grupo EDP a riscos financeiros reside essencialmente na sua carteira de dívida, resultando em riscos de taxa de juro e de taxa de câmbio. A imprevisibilidade dos mercados financeiros é analisada em consonância com a política de gestão de riscos do Grupo EDP. De forma a minimizar potenciais efeitos adversos na sua performance financeira, são utilizados instrumentos financeiros derivados para cobertura do risco de taxa de juro e/ou de taxa de câmbio. A gestão de riscos financeiros da EDP, </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=172</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=172</link><title>EDP Page 172</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Análise de sensibilidade - Taxa de câmbio No que respeita aos instrumentos financeiros que resultam numa exposição ao risco cambial, uma alteração de 10% no câmbio do Euro face às seguintes moedas, com referência a 31 de Dezembro de 2009 e 2008, iria originar um acréscimo / (redução) nos resultados e / ou capitais próprios do Grupo EDP, nos seguintes montantes: 31 Dezembro de 2009 Capitais Próprios Euro'000 -10% +10% -10% -29.473 -23.087 28.218 7.984 -9.759 -29.473 -15.103 18.459 Resultados Euro'000 USD BRL PLN +10% 24.114 24.114 Resultados Euro'000 USD BRL +10% -31.140 -31.140 31 Dezembro de 2008 Capitais Próprios Euro'000 -10% +10% -10% 38.060 38.060 - - Esta análise assume que todas as outras variáveis, em particular as taxas de juro, se mantêm constantes. Gestão do risco de taxa de juro A política de gestão de risco de taxa de juro tem como objectivo a redução dos encargos financeiros e a redução da exposição ao risco de taxa de juro resultante de flutuações do mercado através da contratação de instrumentos financeiros derivados (“swaps”). No contexto dos financiamentos a taxa variável, o Grupo EDP recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados de taxa de juro para cobertura dos fluxos de caixa associados a pagamentos futuros de juros, que têm o efeito de converter os empréstimos de taxa de juro variável em empréstimos de taxa de juro fixa. As dívidas de longo prazo contraídas a taxas fixas são, sempre que se justifique, convertidas para taxas variáveis através de instrumentos financeiros derivados de taxa de juro, com o intuito de reduzir os encargos financeiros e de os ajustar às condições do mercado. A estas operações são, sempre que se considere adequado, adicionadas operações estruturadas de opções de modo a mitigar a exposição dos fluxos de caixa da dívida às flutuações das taxas de mercado. Todas as operações são realizadas sobre passivos existentes na carteira de dívida do Grupo EDP e configuram, na sua maioria, coberturas perfeitas, resultando num elevado grau de correlação entre as variações de justo valor do instrumento de cobertura e as variações de justo valor do risco de taxa de juro ou dos fluxos de caixa futuros. O Grupo EDP detém uma carteira de instrumentos financeiros derivados de taxa de juro cujos vencimentos variam entre 1 e 15 anos. A Direcção Financeira do Grupo efectua estimativas de sensibilidade do justo valor dos instrumentos financeiros a variações nas taxas de juro. Análise de sensibilidade - Taxas de juro (excluindo actividade no Brasil) A gestão de risco de taxa de juro associado às actividades desenvolvidas no Grupo, com excepção do Brasil, é efectuada centralmente ao nível da Direcção Financeira do Grupo EDP, sendo contratados instrumentos financeiros derivados (“swaps” e estruturas opções) de forma a mitigar este risco. Tendo por base a carteira de dívida contratada pelo Grupo, com excepção do Brasil e os respectivos instrumentos financeiros derivados utilizados para cobertura do risco de taxa de juro associado, uma alteração de 100 pontos base na taxa de juro com referência a 31 de Dezembro de 2009 e 2008, iria originar um acréscimo / (redução) no capital próprio e nos resultados do Grupo EDP nos seguintes montantes: Dez 2009 Resultado Euro'000 100 pb acréscimo Efeito "cash flow": Dívida coberta Dívida não coberta Efeito justo valor: Derivados cobertura de fluxos de caixa Derivados de negociação (óptica contabilística) 100 pb redução Capitais Próprios Euro'000 100 pb 100 pb acréscimo redução -17.277 -64.135 17.277 64.135 - - -15.142 -96.554 12.191 93.603 Dez 2008 18.997 18.997 -20.956 -20.956 Resultado Euro'000 100 pb acréscimo Efeito "cash flow": Dívida coberta Dívida não coberta Efeito justo valor: Derivados cobertura de fluxos de caixa Derivados de negociação (óptica contabilística) 100 pb redução Capitais Próprios Euro'000 100 p</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=173</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=173</link><title>EDP Page 173</title><description>Gestão do risco de crédito de contraparte A política do Grupo EDP, em termos de risco de contraparte das operações financeiras, rege-se pela análise da capacidade técnica, competitividade, notação de crédito e exposição a cada contraparte, evitando-se concentrações significativas de risco de crédito. As contrapartes dos instrumentos financeiros derivados são instituições de crédito de elevada notação de crédito, não se atribuindo um risco significativo de incumprimento da contraparte e não sendo exigidas garantias ou outros colaterais neste tipo de operações. O Grupo EDP tem procedido à documentação das operações financeiras realizadas de acordo com os "standards" internacionais. Neste sentido, a generalidade das operações com instrumentos financeiros derivados são contratadas ao abrigo do "ISDA Master Agreements", flexibilizando a transferência dos instrumentos em mercado. No que respeita às dívidas de terceiros resultantes da actividade corrente do Grupo EDP, o risco de crédito resulta essencialmente da obrigatoriedade legal da continuidade de fornecimento de electricidade de baixa tensão com atrasos usuais no pagamento. O elevado número de clientes e a sua diversidade em termos de sector de actividade, assim como o grande volume de clientes residenciais, são factores que mitigam o risco de concentração de crédito em contrapartes. Gestão do risco de liquidez O Grupo EDP efectua a gestão do risco de liquidez através da contratação e manutenção de linhas de crédito e facilidades de financiamento com compromisso de tomada firme, junto de instituições financeiras nacionais e internacionais, que permitem acesso imediato a fundos. Estas linhas são utilizadas em complemento a programas de emissão de papel comercial nacional e internacional, que permitem diversificar as fontes de financiamento de curto prazo do Grupo EDP (ver nota 34). Gestão dos riscos nos mercados de energia No âmbito da sua actuação no mercado Ibérico de electricidade não regulado, a EDP compra combustíveis para transformação em energia eléctrica e vende electricidade resultante do despacho dos centros produtores tanto em mercados organizados (OMEL e OMIP) como a terceiros. O Grupo encontra-se exposto aos riscos do mercado de energia, nomeadamente no que se refere à actividade desenvolvida no sector não regulado. Para um conjunto de centros produtores de electricidade que, apesar de operarem em mercado, têm o seu regime de remuneração regulado pela legislação dos CMEC, a variabilidade da margem de exploração é determinada, essencialmente, pela diferença entre os preços realizados em mercado e os índices de referência definidos nestes contratos. Em resultado desta actividade de gestão de energia, existe uma carteira de operações relativas a energia eléctrica, emissões de CO2 e combustíveis (carvão, fuel e gás). A gestão desta carteira é efectuada com recurso à contratação de operações, financeiras e físicas, nos mercados energéticos a prazo. Estas operações têm como objectivo reduzir a volatilidade do impacto económico proveniente das posições geridas e, acessoriamente, aproveitar oportunidades de arbitragem ou "positioning" dentro dos limites de negociação aprovados pelo Conselho de Administração Executivo. Os instrumentos financeiros negociados, incluem "swaps" (electricidade, brent e carvão) e "forwards" para fixação de preços. A actividade de gestão de energia está sujeita a um conjunto de variáveis que são identificadas e classificadas em função das suas características de incerteza (ou risco) comuns. Destes riscos, destacam-se os relacionados com a evolução dos preços dos mercados (electricidade e combustíveis) e com a variabilidade dos volumes de produção hídrica (risco de preço e volume), assim como o risco de crédito das contrapartes. A monitorização dos riscos, tanto de preço e volume como de crédito, passa pela sua quantificação em medidas associadas a posições em risco passíveis de serem ajustadas através de operações de mercado. Esta quantificação é r</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=174</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=174</link><title>EDP Page 174</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 O VaR é a perda máxima expectável no portfolio de operações, num período de tempo específico, resultante de um movimento de mercado adverso que tem um determinado intervalo de confiança. O modelo de VaR utilizado é baseado num intervalo de confiança de 95% e assume um período de tempo de 10 dias para liquidação das posições, sendo baseado essencialmente em dados históricos. Tendo em consideração os dados de mercado dos últimos 2 anos e observações de relações entre diferentes preços e mercados, o modelo gera um conjunto de cenários para movimentos nos preços de mercado. A metodologia VaR, utilizada no Brasil, considera um conjunto de análises ("stress tests") com o objectivo de monitorizar o impacto financeiro em diferentes cenários de mercado. O sumário do VaR na actividade das subsidiárias no Brasil com referência a 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é o seguinte: VaR 2009 Euro'000 Risco de taxa de câmbio Risco da taxa de juro Covariação Total 5. Perímetro de consolidação Durante o exercício de 2009, ocorreram as seguintes alterações no perímetro de consolidação do Grupo EDP: Empresas adquiridas: ● A Nuevas Energías de Occidente,S.L. adquiriu 100% do capital social das empresas Mardelle, SARL e Vallée du Moulin, SARL e 49% do capital social da Quinze Mines, SARL; ● A Neo Catalunya, S.L. adquiriu 100% do capital social das empresas Parc Eólic Coll de la Garganta, SL. e Bon Vent de L'Ebre, SL. e Serra Voltorera, SL; ● A Energias do Brasil adquiriu 100% do capital social da CENAEEL, através das suas subsidiárias EDP Renováveis Brasil (55%) e Enernova Brasil, S.A (45%); ● A Nuevas Energias de Occidente, S.L. adquiriu 100% do capital social da Elektrownia Wiatrowa Kresy I, S.P. através da sua subsidiária Neolica Polska S.P. Z.o.o.; ● A EDP Energias do Brasil adquiriu, através da sua subsidiária EDP Renováveis Brasil, S.A., 100% do capital social da Elebrás Projetos, Ltda.; ● A EDP, S.A. Adquiriu 52% do capital social da CEO - Companhia Energia Oceânica, S.A., através da sua subsidiária EDP Inovação, S.A.; ● A Neo Catalunya, S.L. e a Desarollos Catalanes, subsidiárias da Nuevas Energías de Occidente, S.L., adquiriram 60,63% do capital social da Aprofitament D'Energies Renovables de la Terra Alta, S.A.; ● A Aprofitament D'Energies Renovables de la Terra Alta, S.A., subsidiária da Nuevas Energías de Occidente, S.L. adquiriu 38,96% do capital social da Aprofitament D'Energies Renovables de L'Ebre, S.A.; ● A Naturgas Energía adquiriu à Gas Natural, 90,41% do capital social da Gas Natural Cantabria SDG, S.A., 99,98% da Gas Natural Murcia SDG, S.A., 100% da GEM Suministro Gas 1, SL, 100% da GEM Suministro Sur 1 SL e 100% da GEM Servicios Comunes, S.L. Empresas alienadas e liquidadas: ● A Generaciones Especiales I, S.L. alienou a sua participação de 50% na Ibersol E. Solar Ibérica, S.A. (ver nota 13); ● A Hidrocantábrico Explotación de Centrales alienou a sua participação de 100% na Ambitec Laboratorio Medioambiental, S.A. (ver nota 13); ● A EDP Imobiliária procedeu em Maio de 2009 à dissolução e liquidação da U-Call - Atendimento a Clientes e Telemarketing, S.A.; ● A EDP Valor, S.A. em Abril de 2009 procedeu à dissolução e liquidação da MRH - Mudança e Recursos Humanos, S.A.; p q ● Durante o p primeiro semestre de 2009 a Empresa Editorial Electrotécnica EDEL, Lda. foi dissolvida e liquidada; ● A EDP, S.A. procedeu em Agosto de 2009 à dissolução e liquidação da EDALPRO - Imobiliária, Lda; ● A Hidrocantábrico Explotación de Centrales alienou a sua participação de 50% na Cogeneration La Espina, S.L. (ver nota 13); ● A Generaciones Especiales I, S.L., procedeu à dissolução e liquidação das subsidiárias Eólica Mare Nostrum S.A. e Horta Medioambiente, S.A.; ● A Nuevas Energías de Occidente, S.L., procedeu à dissolução das subsidiárias Hollywell Investments Limited, SARL e Ridgeside Investments Limited, SA</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=175</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=175</link><title>EDP Page 175</title><description>Empresas constituídas: ● Empresa Hidroeléctrica do Guadiana, S.A.; ● Desarrollos Eólicos de Teruel, S.L.; ● Eólica Garcimuñoz, S.L.; ● CIDE HC Energía, S.A.; ● HC Energía Ultimo Recurso, S.A.; ● FISIGEN - Empresa de Cogeração, S.A.; ● Horizon Wind Energy Northwest IV LLC *; ● Horizon Wind Ventures VI, LLC; ● Horizon Wyoming Transmission LLC *; ● Meadow Lake Windfarm III LLC *; ● Meadow Lake Windfarm IV LLC *; ● Meadow Lake Wind Farm V, LLC; ● Black Prairie Wind Farm II LLC*; ● Black Prairie Wind Farm III LLC*; ● Tudela Cogeneracíon; ● Evrecy Participações, Lda; ● InovGrid, A.C.E.; ● Agrupación Eólica Francia, S.L.; ● EDP Ásia - Soluções Energéticas, Lda; ● 2009 Vento IV, LLC; ● 2009 Vento V, LLC. ● 2009 Vento VI, LLC; ● Blue Canyon Wind Power VII, LLC; ● Lexington Chenoa Wind Farm II, LLC; ● Lexington Chenoa Wind Farm III, LLC; ● Horizon Wind Ventures II, LLC; ● Paulding Wind Farm, LLC*; ● Paulding Wind Farm II, LLC*; ● Paulding Wind Farm III, LLC*; ● Simpson Ridge Wind Farm II, LLC*; ● Simpson Ridge Wind Farm III, LLC*; ● Simpson Ridge Wind Farm IV, LLC*; ● Simpson Ridge Wind Farm V, LLC*; ● Athena-Weston Wind Power Project II, LLC; ● EDPR UK Limited; ● Moray Offshore Renewables Limited; ● Ciclo Combinado Soto 5 S.L.; ● Terra Verde Bioenergia Participações S.A.; ● Windplus, S.A. * O Grupo EDP detém, através da EDP Renováveis e da sua subsidiária Horizon, um conjunto de subsidiárias legalmente constituídas nos Estados Unidos sem capital social e que à data de 31 de Dezembro de 2009 não têm quaisquer activos ou passivos nem qualquer actividade operacional. Outras alterações: ● Redução da participação no capital social da Central Térmica Ciclo Combinado Soto 4 de 100% para 75% por diluição, decorrente de um aumento de capital não subscrito integralmente pela Electrica Ribera del Ebro, S.A. (ver nota 13); ● A EDP Gestão da Produção, S.A. adquiriu os restantes 40% do capital social da O&amp;M Serviços - Operação e Manutenção Industrial, S.A.; ● A Genesa I S.L. adquiriu os restantes 10% do capital social da Hidroeléctrica Fuentermosa, S.L.; ● A Desarrollos Eólicos Promoción S.A.U. adquiriu 3,33% do capital social da Desarrollos Eólicos de Galicia, S.A.; ● A Neolica Polska adquiriu 3,14% do capital social da Relax Wind Park I SP z.o.o.; ● A Sinae Inversiones Eólicas S.A. adquiriu 18% do capital social do Parque Eólico del Voltoya, S.A.; ● A EDP – Energias do Brasil, S.A. procedeu à venda de acções próprias correspondentes a 9,76% do seu capital social (ver nota 13); ● A Naturgas Participaciones S.A.U alienou a sua participação de 50% na Millenium Energy S.L. à Hidrocantábrico Cogeneraciones, S.L. As empresas incluídas no perímetro de consolidação do Grupo EDP a 31 de Dezembro de 2009 e 2008 estão listadas na nota 52. 6. Volume de negócios A análise do Volume de negócios , por sector de actividade, é a seguinte: Grupo Dez 2009 Euro'000 Vendas por sector de actividade: Electricidade Gás Vapor e cinzas Outros 10.934.141 944.482 10.371 114.610 12.003.604 Prestação de serviços por actividade: Associados a vendas de electricidade Gás Contrato de disponibilidade energética Consultadoria e serviços de gestão Outros Dez 2008 Euro'000 12.369.499 1.226.852 10.182 126.282 13.732.815 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 1.532.557 129.196 1.661.753 2.263.447 2.263.447 87.899 37.011 2.445 7.274 59.950 194.579 12.198.183 35.393 51.850 2.730 5.797 65.478 161.248 13.894.063 33.847 59.774 190 93.811 1.755.564 9.097 49.935 47 59.079 2.322.526 175 175</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=176</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=176</link><title>EDP Page 176</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Grupo Dez 2009 Euro'000 Total de Volume de negócios: Electricidade Gás Vapor e cinzas Contrato de disponibilidade energética Consultadoria e serviços de gestão Outros 11.022.040 981.493 10.371 2.445 7.274 174.560 12.198.183 Dez 2008 Euro'000 12.404.892 1.278.702 10.182 2.730 5.797 191.760 13.894.063 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 1.566.404 59.774 129.386 1.755.564 2.272.544 49.935 47 2.322.526 Em 2009, a rubrica "Electricidade" em Portugal inclui em base consolidada um custo no montante líquido de 361.080 milhares de Euros (proveito em Dezembro de 2008: 1.063.367 milhares de Euros) relativo aos desvios tarifários do ano, conforme referido na política contabilística 2 x). Adicionalmente, a rubrica de "Electricidade", inclui em base consolidada o montante de 535.543 milhares de Euros (300.422 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2008) relativo às compensações de equilíbrio contratual (CMEC) resultantes da extinção dos contratos de aquisição de energia (CAE). Este montante inclui 140.052 milhares de Euros (138.716 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2008) relativos ao CMEC inicial do período e 395.491 milhares de Euros (161.706 milhares de Euros em 31 de Dezembro de 2008) resultantes do mecanismo de revisibilidade, conforme estabelecido pela legislação em vigor em Portugal. O Volume de negócios , por mercados geográficos, para o Grupo, é analisado como segue: Dez 2009 Portugal Espanha e out. países europeus 2.247.272 855.106 657 27.178 3.130.213 Brasil EUA Grupo Electricidade Gás Vapor e cinzas Contrato de disponibilidade energética Consultadoria e Serviços de gestão Outros 6.923.086 126.387 10.371 2.445 6.617 112.122 7.181.028 1.655.415 26.879 1.682.294 Dez 2008 196.267 8.381 204.648 11.022.040 981.493 10.371 2.445 7.274 174.560 12.198.183 Portugal Electricidade Gás Vapor e cinzas Contrato de disponibilidade energética Consultadoria e Serviços de gestão Outros 8.673.117 118.742 10.182 2.730 5.797 75.798 8.886.366 Espanha e out. países europeus 1.779.387 1.159.960 91.629 3.030.976 Brasil 1.820.575 24.333 1.844.908 EUA 131.813 131.813 Grupo 12.404.892 1.278.702 10.182 2.730 5.797 191.760 13.894.063 O detalhe do volume de negócios por segmentos é apresentado no Relato financeiro por Segmentos (ver nota 51). As rubricas de Custos com aquisição de electricidade e Variação nos inventários e custo das matérias primas e consumíveis são analisadas como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Custos com aquisição de electricidade Custos com aquisição de gás Variação nos inventários e custo das matérias primas e consumíveis: Combustíveis, vapor e cinzas Gás Custo das mercadorias Licenças de emissão de CO2 Consumos Subsídios Outros custos Trabalhos para a própria empresa 5.340.458 641.183 Dez 2008 Euro'000 6.627.273 823.200 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 1.192.863 1.830.374 - 454.965 495.745 134.529 338.399 -233.429 124.224 -203.204 1.111.229 7.092.870 572.611 850.264 538.141 354.310 -294.683 158.717 -632.955 1.546.405 8.996.878 3.411 214.521 142.752 360.684 1.553.547 405.434 -5.083 400.351 2.230.725 A rubrica de "Custos com a aquisição de electricidade", nas contas individuais inclui custos no valor de 699.737 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 928.201 milhares de Euros) com a aquisição de energia no âmbito do contrato de gestão, compra e revenda de energia existente entre a EDP, S.A. e a EDP Gestão da Produção de Energia, S.A. 176 176</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=177</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=177</link><title>EDP Page 177</title><description>7.7.Outros Outros proveitos proveitos de de exploração exploração AA rubrica rubrica de de Outros Outros proveitos proveitos de de exploração exploração é é analisada analisada como como segue: segue: Grupo Grupo Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Dez Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Proveitos Proveitos suplementares suplementares Subsídios Subsídios àà exploração exploração Ganhos Ganhos em em imobilizações imobilizações Redução Redução de de ajustamentos: ajustamentos: -Cobranças Cobranças duvidosas duvidosas -Devedores Devedores ee outros outros activos activos para aa própria empresa Trabalhos Trabalhos para própria empresa Valores em excesso de comparticipações de clientes Valores em excesso de comparticipações de clientes Prémios de Seguros -Energia RE Prémios de Seguros Energia RE Proveitos relativos aa investidores institucionais -Horizon Proveitos relativos investidores institucionais Horizon (RDL (RDL 06/2006) 06/2006) -Grupo Grupo HC HC Licenças de CO Licenças de CO 22 Amortização Amortização do do justo justo valor valor dos dos contratos contratos de de venda venda de de energia energia -Horizon Horizon Indemnização Indemnização por por indisponibilidade indisponibilidade das das turbinas turbinas -Horizon Horizon Outros Outros proveitos proveitos de de exploração exploração 25.181 25.181 882 882 3.297 3.297 20.700 20.700 831 831 4.198 4.198 8.201 8.201 11.302 11.302 82.671 82.671 -17.654 17.654 12.692 12.692 37.181 37.181 224.790 224.790 23.392 23.392 1.404 1.404 19.538 19.538 17.323 17.323 656 656 6.980 6.980 9.179 9.179 9.267 9.267 61.238 61.238 13.024 13.024 18.272 18.272 2.390 2.390 46.010 46.010 228.673 228.673 Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 325 325 -781 781 ---------7.347 7.347 8.453 8.453 1.174 1.174 -1.596 1.596 20 20 328 328 -------17.646 17.646 20.764 20.764 AA rubrica rubrica proveitos proveitos relativos relativos aa investidores investidores institucionais institucionais – – Horizon, Horizon, corresponde corresponde aa retornos retornos derivados derivados de de benefícios benefícios fiscais fiscais àà produção produção ee ao ao investimento investimento (PTC/ITC) (PTC/ITC) ee às às amortizações amortizações fiscais, fiscais, relativamente relativamente aos aos projectos projectos Vento Vento I, I, II,II, III, III, IV IV ee V, V, nos nos parques parques eólicos eólicos nos nos EUA. EUA. OO montante montanteregistado registado na na rubrica rubrica Licenças Licençasde de CO2 CO2(RDL (RDL 06/2006) 06/2006)– – Grupo GrupoHC HC em em2008 2008inclui incluioo proveito proveitoresultante resultante da dainterpretação interpretação efectuada efectuadapelas pelas autoridades autoridades regulatórias regulatórias de de Espanha Espanha sobre sobre aa forma forma da da aplicação aplicação do do Real Real Decreto Decreto Lei Lei 06/2006 06/2006 àà actividade actividade da da HC HC Energia. Energia. Os Os contratos contratos de de aquisição aquisição de de energia energia celebrados celebrados entre entre aa Horizon Horizon ee os os seus seus clientes clientes foram foram valorizados valorizados com com base base em em pressupostos pressupostos de de mercado, mercado, na na data data de de aquisição, aquisição, utilizando utilizando técnicas técnicas de de fluxos fluxos de de caixa caixa descontados. descontados. AA essa essa data, data, estes estes contratos contratos foram foram avaliados, avaliados, em em aproximadamente aproximadamente 190.400 190.400 milhares milhares de de dólares dólares americanos americanos ee registados registados como como um um passivo passivo não não corrente corrente (nota (nota 37). 37). No No entanto, entanto, este este passivo passivo deve deve ser ser amortizado amortizado pelo pelo período período dos dos contratos contratos por por contrapartida contrapartida de de outros outros proveitos proveitos de de exploração. exploração. AA amortização amortização do do exercício exercício de de 2009 2009 foi foi de de 17.654</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=178</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=178</link><title>EDP Page 178</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 O O detalhe detalhe dos dos trabalhadores trabalhadores do do quadro quadro permanente permanente em em 31 31 de de Dezembro Dezembro de de 2009 2009 e e 2008 2008 por por cargos cargos de de direcção/chefias direcção/chefias superiores superiores e e categoria categoria profissional profissional é é apresentado apresentadocomo comosegue: segue: Grupo Grupo Individual Individual Dez Dez2009 2009 Dez Dez2008 2008 Dez Dez2009 2009 Dez Dez2008 2008 Orgãos Orgãossociais sociais Directores Directores//Chefias Chefiassuperiores superiores Quadros Quadrossuperiores superiores Quadros Quadrosmédios médios Chefias Chefiasintermédias intermédias Profissionais Profissionaisaltamente altamentequalificados qualificadose equalificados qualificados Profissionais Profissionaissemi-qualificados semi-qualificados Contratados Contratadosa aprazo prazo 87 87 436 436 2.050 2.050 803 803 830 830 5.976 5.976 1.837 1.837 77 77 12.096 12.096 aosempregados empregados é éanalisada analisadacomo comosegue: segue: A Arubrica rubricade deBenefícios Benefíciosaos Grupo Grupo 2009 Dez Dez2009 Euro'000 Euro'000 Dez Dez2008 2008 Euro'000 Euro'000 Individual Individual Dez Dez2009 2009 Dez Dez2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 79 79 431 431 1.945 1.945 756 756 836 836 6.145 6.145 1.898 1.898 155 155 12.245 12.245 29 29 ----11 --30 30 24 24 ----11 --25 25 Custos Custoscom complano planode depensões pensões 73.751 73.751 62.246 62.246 75 75 -O detalhe dos trabalhadores do quadro permanente em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 por cargos de direcção/chefias superiores e categoria profissional é Custos Custoscom complano planomédico médicoe eoutros outrosbenefícios benefícios 43.801 43.801 48.791 48.791 122 122 -apresentado como segue: Custos Custoscom comracionalização racionalizaçãode derecursos recursoshumanos humanos 39.872 39.872 49.203 49.203 --Grupo Individual Outros Outros 929 929 960 960 -177 177 Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008 158.353 158.353 161.200 161.200 197 197 177 177 Orgãos sociais 87 79 29 24 Os Os custos custos com com planos planosde de pensões pensõesincluem incluem 62.274 62.274 milhares milhares de deEuros Euros (41.771 (41.771milhares milhares de deEuros Euros em em2008) 2008) relativos relativosa a planos planosde de benefícios benefíciosdefinidos definidos (ver (vernota nota 35) 35)e e Directores / Chefias superiores 436 431 11.477 11.477milhares milharesde deEuros Euros(20.475 (20.475 milhares milharesde deEuros Eurosem em2008) 2008)relativos relativosa aplanos planosde decontribuição contribuição definida. definida.Os Oscustos custoscom complano planomédico médicoe eoutros outrosbenefícios, benefícios,incluem incluem Quadros superiores 2.050 1.945 49.955 49.955 milhares milhares de de Euros Euros relativos relativos à à dotação dotação do do exercício, exercício, líquidos líquidos das das reduções reduções do do exercício. exercício. Os Os custos custos com com racionalização racionalização de de recursos recursos humanos humanos decorrem decorrem do do Quadros médios 803 756 projecto projectode dereestruturação reestruturaçãoda daestrutura estruturahierárquica hierárquicada daEDP EDPBrasil, Brasil,que quemodificou modificoua aestrutura estruturade decinco cinconíveis níveisde dehierarquia hierarquiapara paratrês, três,representando representandoum umcusto custototal totalde de Chefias intermédias 830 836 5.379 5.379milhares milharesde deEuros. Euros.Este Esteplano planode dereestruturação reestruturaçãoabrangeu abrangeu46 46trabalhadores. trabalhadores.Esta Estarubrica rubricainclui incluiainda aindao omontante montantede de34.493 34.493milhares milharesde deEuros Eurosrelativo relativoa anovos novos altamente e qualificados 5.976 6.145 1 1 acordos acordosProfissionais de depré-reforma pré-reforma de de133 133qualificados trabalhadores trabalhadores da daEDP EDPGestão Gestãoda daProd</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=179</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=179</link><title>EDP Page 179</title><description>O detalhe dos trabalhadores do quadro permanente em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 por cargos de direcção/chefias superiores e categoria profissional é apresentado como segue: Grupo Individual Dez 2009 Dez 2008 Dez 2009 Dez 2008 Orgãos sociais Directores / Chefias superiores Quadros superiores Quadros médios Chefias intermédias Profissionais altamente qualificados e qualificados Profissionais semi-qualificados Contratados a prazo 12. 12. Amortizações Amortizações do do exercício exercício aos empregados como segue: A rubrica de Benefícios AA rubrica rubrica de de Amortizações Amortizações éé analisada é analisada analisada como como segue: segue: Dez 2009 Euro'000 Grupo Grupo Individual Grupo Individual Individual 2009 2009 Dez 2008 2008 Dez 2009 2009 Dez 2008 2008 Dez Dez Dez 2008 Dez Dez 2009 Dez Dez 2008 Dez Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 - 509 509 88 - - - - 1515 626 626 3.211 3.211 - 1.421 1.421 5.790 5.790 87 436 2.050 803 830 5.976 1.837 77 12.096 79 431 1.945 756 836 6.145 1.898 155 12.245 29 1 30 24 1 25 Amortização Amortização de de activos activos fixos fixos tangíveis: tangíveis: Custos com plano defixos pensões 73.751 62.246 Activos Activos fixos tangíveis tangíveis ao ao abrigo abrigo do do regime regime do do DLDL 344-B/82 344-B/82 255 255 424 424 75 - - Custos com plano médico e outros benefícios 43.801 48.791 Edifícios Edifícios e outras e outras construções construções 17.054 17.054 16.458 16.458122 469 469 Custos com racionalização de recursos humanos 39.872 49.203 Equipamento Equipamento básico: básico: Outros 929 960 Produção Produção Hidroeléctrica Hidroeléctrica 140.167 140.167 134.030 134.030 8 8177 Produção Produção Termoeléctrica Termoeléctrica 275.957 275.957 249.257 249.257197 - -177 158.353 161.200 Produção Produção Renováveis Renováveis 305.996 305.996 201.282 201.282 - Distribuição Distribuição de de Electricidade Electricidade 459.819 459.819 - e Os custos com planos de pensões incluem 62.274 milhares de Euros (41.771 milhares de Euros em 2008) relativos 441.542 a 441.542 planos de benefícios definidos (ver nota-35) Distribuição de de Gás Gás 40.227 35.958 35.958 - 11.477 milhares de EurosDistribuição (20.475 milhares de Euros em 2008) relativos a planos de contribuição definida. Os custos 40.227 com plano médico e outros benefícios, incluem Outro Outro equipamento equipamento básico básico 1.782 1.782 de recursos 1.914 1.914 1515 do 49.955 milhares de Euros relativos à dotação do exercício, líquidos das reduções do exercício. Os custos com racionalização humanos decorrem Equipamento Equipamento de de transporte transporte da EDP Brasil, que modificou a estrutura de cinco níveis de hierarquia 10.191 10.191 9.595 9.595 687 687 de projecto de reestruturação da estrutura hierárquica para três, representando um custo total Equipamento Equipamento administrativo e utensílios e utensílios 52.341 52.341 42.856 42.856 4.335 4.335 5.379 milhares de Euros. Este planoadministrativo de reestruturação abrangeu 46 trabalhadores. Esta rubrica inclui ainda o montante de 34.493 milhares de Euros relativo a novos Perdas Perdas por por imparidade imparidade da EDP Gestão da Produção de Energia, S.A. e da EDP Distribuição, S.A. 416 416 2.658 2.658 - acordos de pré-reforma de 133 trabalhadores Em 2008, os custos incorridos nesta rubrica Outros Outros activos activos tangíveis tangíveis 3.023 3.023 2.450 1.413 1.413 decorreram da implementação do PAE - Programa de Ajustamento de Efectivos em Portugal, no âmbito do qual foram efectivadas saídas 2.450 de 198 trabalhadores para a pré-reforma. 1.288.951 1.288.951 1.156.701 1.156.701 6.927 6.927 10. Outros custos de exploração de de activos activos fixos fixos intangíveis: intangíveis: Amortização Amortização A rubrica de Outros custos de exploração é analisada comoe segue: Amortização Amortização de de propriedade propriedade industrial industrial outros e outros direitos direitos 15.753 15.753 21.510 21.</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=180</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=180</link><title>EDP Page 180</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 AA rubrica rubrica de de Ganhos Ganhos / (perdas) / (perdas) na na alienação alienação de de activos activos financeiros, financeiros, em em base base Individual, Individual, éé analisada analisada como como segue: segue: 2009 2009 Dez Dez Alienação Alienação Valor Valor %% Euro'000 Euro'000 Activos Activos financeiros financeiros disponíveis disponíveis para para venda: venda: REN REN - Rede - Rede Eléctrica Eléctrica Nacional, Nacional, S.A. S.A. Pirites Pirites Alentejanas, Alentejanas, S.A. S.A. ** Activos Activos detidos detidos para para venda: venda: Edinfor Edinfor - Sistema - Sistema Informáticos, Informáticos, S.A. S.A. ----10 -10 2008 2008 Dez Dez Alienação Alienação Valor Valor %% Euro'000 Euro'000 1,5% 1,5% -15.100 15.100 -- -- --10 -10 40,0% 40,0% 64 64 15.164 15.164 * Total * Total de de 322 322 acções acções alienadas. alienadas. Em Em 2009, 2009, oo Grupo Grupo EDP EDP procedeu procedeu àà alienação alienação em em bolsa bolsa de de 28.167.603 28.167.603 acções acções do do BCP, BCP, cujo cujo custo custo de de aquisição aquisição líquido líquido de de imparidade imparidade ascendia ascendia aa 17.351 17.351 milhares milhares de de Euros, Euros, por por um um montante montante de de 22.706 22.706 milhares milhares de de Euros, Euros, tendo tendo sido sido gerada gerada uma uma mais-valia mais-valia em em base base consolidada consolidada no no montante montante de de 5.355 5.355 milhares milhares de de Euros. Euros. Em Em 2009, 2009, oo Grupo Grupo EDP EDP procedeu procedeu igualmente igualmente àà alienação alienação em em bolsa bolsa de de 29.150.000 29.150.000 acções acções da da Sonaecom, Sonaecom, S.A. S.A. cujo cujo custo custo de de aquisição aquisição líquido líquido de de imparidade imparidade ascendia ascendia aa 28.946 28.946 milhares milhares de de Euros, Euros, por por um um montante montante de de 57.866 57.866 milhares milhares de de Euros, Euros, tendo tendo sido sido gerada gerada uma uma mais-valia mais-valia em em base base consolidada consolidada no no montante montante de de 28.920 28.920 milhares milhares de de Euros. Euros. Em Em 30 30 de de Junho Junho de 2009, foi concluída concluída aa operação operação de alienação alienação da da totalidade totalidade das das da da 90 90 Telecomunicações Telecomunicações Ltda. (“ESC 90”) 90”) representativas representativas de de 48,51% 48,51% do do d d bde b2009, d d foi f fde f f bquotas blquotas l fESC fESC dLtda. d (“ESC seu seu capital capital social social àà Net Net Serviços Serviços de de Comunicação Comunicação S.A., S.A., conforme conforme previsto previsto no no Contrato Contrato Particular Particular de de Compra Compra ee Venda Venda de de Quotas Quotas Sociais Sociais celebrado celebrado em em Agosto Agosto de de 2008 2008 (ver (ver nota nota 39), 39), tendo tendo sido sido gerada gerada uma uma mais-valia mais-valia contabilística contabilística de de 19.141 19.141 milhares milhares de de Euros. Euros. Em Em Janeiro Janeiro de de 2009, 2009, foi foi realizado realizado um um aumento aumento do do capital capital social social da da Central Central Térmica Térmica Ciclo Ciclo Combinado Combinado Soto Soto 44 ("CTCC ("CTCC Grupo Grupo 4"), 4"), oo qual qual foi foi subscrito subscrito pela pela EDP EDP através através da da sua sua subsidiária subsidiária Electrica Electrica de de lala Ribera Ribera del del Ebro, Ebro, S.A. S.A. (único (único anterior anterior accionista) accionista) ee ainda ainda por por um um novo novo accionista, accionista, aa Sonatrach, Sonatrach, que que pagou pagou um um prémio prémio de de emissão emissão de de aproximadamente aproximadamente 16.204 16.204 milhares milhares de de Euros. Euros. Após Após aa operação operação de de aumento aumento de de capital, capital, aa Sonatrach Sonatrach passou passou aa deter deter uma uma participação participação de de 25% 25% s</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=181</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=181</link><title>EDP Page 181</title><description>14. 14.Outros Outros proveitos proveitos ee custos custos financeiros financeiros proveitos ee custos custos financeiros financeiros é é analisada analisada como como segue: segue: AA rubrica rubrica de de Outros Outros proveitos Grupo Grupo Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Outros Outros proveitos proveitos financeiros financeiros Juros Juros obtidos obtidos de de aplicações aplicações financeiras financeiras Instrumentos Instrumentos financeiros financeiros derivados: derivados: Juros Juros Justo Justo valor valor Outros Outros juros juros obtidos obtidos Rendimentos Rendimentos de de participações participações de de capital capital Diferenças Diferenças de de câmbio câmbio favoráveis favoráveis CMEC CMEC Juros Juros obtidos obtidos -Desvio Desvio ee défice défice tarifário tarifário Reversão Reversão de de imparidade imparidade para para partes partes de de capital capital Outros Outros ganhos ganhos financeiros financeiros 70.139 70.139 182.941 182.941 445.646 445.646 46.089 46.089 24.954 24.954 80.449 80.449 91.693 91.693 76.627 76.627 -17.836 17.836 1.036.374 1.036.374 54.259 54.259 131.714 131.714 460.869 460.869 63.403 63.403 6.680 6.680 361.205 361.205 89.861 89.861 4.299 4.299 -13.807 13.807 1.186.097 1.186.097 Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 353.022 353.022 200.944 200.944 671.023 671.023 -608.697 608.697 268.825 268.825 --57.190 57.190 2.819 2.819 2.162.520 2.162.520 377.995 377.995 114.220 114.220 674.063 674.063 -792.175 792.175 324.275 324.275 ----2.282.728 2.282.728 Grupo Grupo Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Outros Outros custos custos financeiros financeiros Juros Juros de de empréstimos empréstimos Juros Juros de de empréstimos empréstimos obtidos obtidos capitalizados capitalizados Instrumentos Instrumentos financeiros financeiros derivados: derivados: Juros Juros Justo Justo valor valor Outros Outros juros juros suportados suportados Imparidade Imparidade em em activos activos financeiros financeiros disponíveis disponíveis para para venda venda Serviços Serviços bancários bancários Diferenças Diferenças de de câmbio câmbio desfavoráveis desfavoráveis CMEC CMEC Imparidade Imparidade para para Investimentos Investimentos Financeiros Financeiros ee Partes Partes de de Capital Capital Imparidade Imparidade do do goodwill goodwill -Enersul Enersul "Unwinding" "Unwinding" -Desvio Tarifário Juros Juros Suportados Suportados Desvio Tarifário Custos com aa titularização do défice tarifário Custos com titularização do défice tarifário Outras perdas financeiras Outras perdas financeiras 666.280 666.280 -150.387 -150.387 127.562 127.562 498.564 498.564 12.076 12.076 29.289 29.289 10.881 10.881 73.321 73.321 25.696 25.696 --113.059 113.059 17.241 17.241 35.718 35.718 63.783 63.783 1.523.083 1.523.083 Resultados Resultados financeiros financeiros -486.709 -486.709 756.867 756.867 -94.625 -94.625 129.821 129.821 407.082 407.082 13.721 13.721 289.378 289.378 11.351 11.351 423.265 423.265 31.942 31.942 153 153 17.371 17.371 97.483 97.483 846 846 1.063 1.063 43.081 43.081 2.128.799 2.128.799 -942.702 -942.702 Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 377.456 377.456 -160.494 160.494 723.025 723.025 12.724 12.724 -2.657 2.657 244.481 244.481 -42.550 42.550 ----10.723 10.723 1.574.110 1.574.110 588.410 588.410 506.606 506.606 -127.305 127.305 528.459 528.459 15.557 15.557 20.536 20.536 5.553 5.553 477.467 477.467 -109.854 109.854 ----4.718 4.718 1.796.055 1.796.055 486.673 486.673 AArubrica rubricade deOutros Outrosproveitos proveitosfinanceiros financeiros- -"CMEC" "CMEC"no nomontante montantede de91.693 91.693milhares milharesde deEuros, Euros,inclui inclui21.599 21.599milhares milharesde deEuros Eurosrelativos relativosaos aosjuros jurosdo doCMEC CMEC inicial, inicial, incluídos incluídos na na anuidade anuidade de de 2009, 2009, 60</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=182</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=182</link><title>EDP Page 182</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 AA rubrica rubrica de de Rendimentos Rendimentos de de participações participações de de capital capital éé analisada analisada como como segue: segue: Grupo Grupo Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Empresas Empresas do Grupo do Grupo Empresas associadas Empresas associadas DECA Distribuición Elétrica Centroamericana, S.A. DECA -Distribuición Elétrica Centroamericana, S.A. Outras empresas Outras empresas Ampla Energia Serviços, S.A. Ampla Energia ee Serviços, S.A. Ampla Investimentos Serviços, S.A. Ampla Investimentos ee Serviços, S.A. EDA Electricidade dos Açores, S.A. EDA -Electricidade dos Açores, S.A. Banco Comercial Português, S.A. Banco Comercial Português, S.A. Energia, S.A. Tejo Energia, S.A. Tejo REN -Rede Eléctrica Nacional, S.A. REN Rede Eléctrica Nacional, S.A. Outros Outros --Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 590.621 590.621 780.705 780.705 -- -- 3.965 3.965 8.424 8.424 2.119 2.119 8.908 8.908 315 315 2.579 2.579 7.556 7.556 3.084 3.084 393 393 24.954 24.954 --490 490 -2.472 2.472 3.046 3.046 672 672 6.680 6.680 2.119 2.119 8.908 8.908 ---3.084 3.084 -608.697 608.697 ----3.046 3.046 -792.175 792.175 15. Impostos sobre sobre os os lucros lucros 15.Impostos De De acordo acordo com com aa legislação legislação em em vigor, vigor, as as declarações declarações fiscais fiscais estão estão sujeitas sujeitas aa revisão revisão ee correcção correcção por por parte parte da da administração administração fiscal fiscal durante durante períodos períodos subsequentes. subsequentes. Em Em Portugal Portugal ee em em Espanha Espanha esse esse período período éé de de 44 anos anos ee no no Brasil Brasil éé de de 55 anos, anos, sendo sendo oo último último ano ano considerado considerado como como definitivamente definitivamente liquidado liquidado pela pela administração administração fiscal fiscal oo ano anode de2004. 2004.Nos NosEstados EstadosUnidos Unidosda daAmérica, América,de deforma formagenérica, genérica,oo“Statute “Statuteof ofLimitation” Limitation” para paraooIRS IRSpoder poderemitir emitiruma umaliquidação liquidaçãoadicional adicionalde deimposto impostode deuma uma entidade entidade éé de de 33 anos, anos, aa contar contar da da data data de de submissão submissão da da declaração declaração anual anual de de rendimentos rendimentos do do contribuinte. contribuinte. Os Os prejuízos prejuízos fiscais fiscais apurados apurados num num determinado determinado exercício, exercício, sujeitos sujeitos também também aa inspecção inspecção ee ajustamento, ajustamento, podem podem ser ser deduzidos deduzidos aos aos lucros lucros fiscais fiscais em em anos anos seguintes seguintes (6 (6 anos anos em em Portugal, Portugal, 15 15 anos anos em em Espanha, Espanha, 20 20 anos anos nos nos Estados Estados Unidos Unidos da da América, América, sem sem prazo prazo na na Bélgica Bélgica ee em em França França ee sem sem prazo prazo no no Brasil, Brasil, mas mas com com limite limite de de 30% 30% do dolucro lucrotributável tributáveldo doexercício). exercício).OOdetalhe detalhedos dosprejuízos prejuízoseecréditos créditosfiscais fiscaisdisponíveis disponíveisbem bemcomo comoaarespectiva respectivadata datalimite limitede dereporte reporteééapresentado apresentadona nanota nota22. 22.As As empresas empresas do do Grupo Grupo EDP EDP são são tributadas, tributadas, sempre sempre que que possível, possível, pelos pelos regimes regimes consolidados consolidados permitidos permitidos pela pela legislação legislação fiscal fiscal dos dos respectivos respectivos países. países. AA análise análise da da Provisão Provisão para para impostos impostos sobre sobre lucros lucros éé aa seguinte: seguinte: Grupo Grupo Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Imposto Imposto cor</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=183</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=183</link><title>EDP Page 183</title><description>A A reconciliação reconciliação entre entre a a taxa taxa nominal nominal e ea a taxa taxa efectiva efectiva de de IRC, IRC, em em base base individual individual , em em 2009, 2009, é é analisada analisada como como segue: segue: Dez 2009 Dez 2009 Base Base Fiscal Fiscal Euro Euro '000 '000 658.509 658.509 1.475 1.475 -49.770 -49.770 4.438 4.438 -14.642 -14.642 -2.966 -2.966 -552.336 -552.336 -8.479 -8.479 71.272 71.272 107.501 107.501 Taxa Taxa % % Taxa Taxa e e imposto imposto nominal nominal sobre sobre os os lucros lucros Dotações/reversões Dotações/reversões e e amortizações amortizações sem sem consequência consequência fiscal fiscal Prejuízos Prejuízos e e créditos créditos fiscais fiscais Diferenças Diferenças temporárias temporárias para para as as quais quais não não foi foi reconhecido reconhecido imposto imposto diferido diferido activo activo Justo Justo valor valor de de instrumentos instrumentos e e investimentos investimentos financeiros financeiros Diferença Diferença entre entre mais mais e e menos-valias menos-valias fiscais fiscais e e contabilísticas contabilísticas Dividendos Dividendos não não tributados tributados Tributação Tributação autónoma autónoma e e benefícios benefícios fiscais fiscais Outros Outros ajustamentos ajustamentos e e alterações alterações de de estimativas estimativas Taxa Taxa e e imposto imposto efectivo efectivo sobre sobre os os lucros lucros 26,5% 26,5% 0,1% 0,1% -2,0% -2,0% 0,2% 0,2% -0,6% -0,6% -0,1% -0,1% -22,2% -22,2% -0,4% -0,4% 2,8% 2,8% 4,3% 4,3% Imposto Imposto Euro Euro '000 '000 174.505 174.505 391 391 -13.189 -13.189 1.176 1.176 -3.880 -3.880 -786 -786 -146.369 -146.369 -2.247 -2.247 18.887 18.887 28.488 28.488 A A reconciliação reconciliação entre entre a a taxa taxa nominal nominal e ea a taxa taxa efectiva efectiva de de IRC, IRC, em em base base individual individual , em em 2008, 2008, é é analisada analisada como como segue: segue: Taxa Taxa % % Taxa Taxa e e imposto imposto nominal nominal sobre sobre os os lucros lucros Dotações/reversões Dotações/reversões e e amortizações amortizações sem sem consequência consequência fiscal fiscal Prejuízos Prejuízos e e créditos créditos fiscais fiscais Diferenças Diferenças temporárias temporárias para para as as quais quais não não foi foi reconhecido reconhecido imposto imposto diferido diferido activo activo Justo Justo valor valor de de instrumentos instrumentos e e investimentos investimentos financeiros financeiros Diferença Diferença entre entre mais mais e e menos-valias menos-valias fiscais fiscais e e contabilísticas contabilísticas Dividendos Dividendos não não tributados tributados Tributação Tributação autónoma autónoma e e benefícios benefícios fiscais fiscais Outros Outros ajustamentos ajustamentos e e alterações alterações de de estimativas estimativas Taxa Taxa e e imposto imposto efectivo efectivo sobre sobre os os lucros lucros A A taxa taxa efectiva efectiva de de imposto imposto do do Grupo Grupo EDP EDP e e da da EDP, EDP, S.A. S.A. é é analisada analisada como como segue: segue: Grupo Grupo 2009 Dez Dez 2009 Euro'000 Euro'000 Resultado Resultado antes antes de de impostos impostos Imposto Imposto do do exercício exercício Taxa Taxa efectiva efectiva de de imposto imposto 1.567.712 1.567.712 -399.765 -399.765 25,5% 25,5% Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 1.503.711 1.503.711 -283.591 -283.591 18,9% 18,9% Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 658.509 658.509 -28.488 -28.488 4,3% 4,3% 478.104 478.104 72.874 72.874 -15,2% -15,2% 15,2% 15,2% 26,5% 26,5% 0,6% 0,6% -10,0% -10,0% 1,7% 1,7% 6,9% 6,9% -1,2% -1,2% -42,2% -42,2% 0,0% 0,0% 2,5% 2,5% -15,2% -15,2% Dez Dez 2008 2008 Base Base Fiscal Fiscal Euro Euro '000 '000 478.104 478.104 10.577 10.577 -180.685 -180.685 30.015 30.015 124.993 124.993 -21.966 -21.966 -760.496 -760.496 -145 -145 44.603 44.603 -275.000 -275.000 Imposto Imposto Euro Euro '000 '000 126.698 126.698 2.803 2.803 -47.882 -47.882 </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=184</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=184</link><title>EDP Page 184</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Conforme referido na política contabilística 2 a), nos termos definidos pelo IFRS 3, no período de 12 meses subsequente a uma operação de concentração de actividades empresariais, a entidade adquirente pode efectuar ajustamentos ao justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes, sendo que tais ajustamentos são reflectidos com referência à data da realização da operação. A alocação final do justo valor atribuíveis aos activos, passivos e passivos contingentes concluída em 2009, relativa à aquisição da Investco, Neo Catalunya, da Instalaciones Electricas Rio Isabena e da Septentrional de Gás do Grupo HC e das empresas polacas Cernavoda e Renovatio, em 2008, determinou um aumento do justo valor dos activos fixos tangíveis de 30.990 milhares de Euros (valor líquido de amortizações: 29.822 milhares de Euros), 21.199 milhares de Euros, 5.559 milhares de Euros e 67.823 milhares de Euros, respectivamente, com referência a 31 de Dezembro de 2008. Os activos fixos tangíveis ao abrigo do regime do DL 344-B/82 correspondem aos patrimónios afectos à distribuição de energia eléctrica em baixa tensão transferidos das Autarquias Locais em regime de concessão. Estes patrimónios, embora explorados pelo Grupo, continuam propriedade das Autarquias, relevando contabilisticamente os seguintes valores: Grupo Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 Activos fixos tangíveis ao abrigo do regime do DL 344-B/82 Amortizações acumuladas Valor líquido 223.420 -222.881 539 223.420 -222.626 794 Parte destes patrimónios poderão vir a ser transferidos para a propriedade do Grupo para liquidação, por encontro de contas, das dívidas dos respectivos Municípios, a aguardar regularização (ver nota 24). Os movimentos na rubrica de Activos fixos tangíveis durante o ano 2009, para o Grupo , são analisados como segue: Saldo em 1 Janeiro Euro'000 Valor bruto: Activos fixos tangíveis ao abrigo do regime do DL 344-B/82 Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo e utensílios Outros activos fixos tangíveis Activos fixos tangíveis em curso 223.420 166.902 602.694 34.908.948 78.078 521.145 92.456 3.762.861 40.356.504 1.926 2.855 248.694 13.856 20.411 888 3.093.840 3.382.470 -115 -2.058 -40.992 -11.825 -146 -19.991 -12.296 -87.423 2.619 11.565 2.858.308 2.321 48.424 1.880 -2.925.117 21.069 87.802 662.797 5.840 4.777 -29 87.944 870.200 1.668 -695 769.374 86 6.196 44.876 -439.594 381.911 Variações de Perímetro /Regularizações Euro'000 223.420 194.069 702.163 39.407.129 88.356 600.807 120.080 3.567.638 44.903.662 Aquisições / Aumentos Euro'000 Alienações / Abates Euro'000 Diferenças Cambiais Euro'000 Variações de Perímetro /Regularizações Euro'000 Saldo em 31 Dezembro Euro'000 Transferências Euro'000 Saldo em 1 Janeiro Euro'000 Amortizações acumuladas e imparidades: Activos fixos tangíveis ao abrigo do regime do DL 344-B/82 Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo e utensílios Outros activos fixos tangíveis 222.626 218.872 18.169.865 54.743 387.109 53.324 19.106.539 Amortização do Imparidade do exercício exercício Euro'000 Euro'000 Alienações / Abates Euro'000 Diferenças Cambiais Euro'000 Saldo em 31 Dezembro Euro'000 255 17.054 1.205.671 10.191 52.341 3.023 1.288.535 416 416 -1.565 -26.690 -11.062 -94 -7.305 -46.716 23.704 304.372 4.964 4.845 -29 337.856 1.302 104.788 238 -3.197 20.163 123.294 222.881 259.367 19.758.422 59.074 441.004 69.176 20.809.924 A coluna Aquisições/Aumentos inclui o investimento realizado em parques eólicos pelos subgrupos NEO na Europa e Horizon nos Estados Unidos durante o exercício de 2009. Adicionalmente, o subgrupo Hidrocantábrico realizou investimentos associados à construção do novo centro produtor termoeléctrico de ciclo combinado Soto 5, bem como em n</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=185</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=185</link><title>EDP Page 185</title><description>Os movimentos na rubrica de Activos fixos tangíveis durante o ano de 2008, para o Grupo , são analisados como segue: Aquisições / Aumentos Euro'000 Variações de Perímetro /Regularizações Euro'000 Saldo em 1 Janeiro Euro'000 Valor bruto: Activos fixos tangíveis ao abrigo do regime do DL 344-B/82 Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo Outros activos fixos tangíveis Activos fixos tangíveis em curso 223.420 132.009 785.132 31.718.545 87.960 492.160 157.633 3.811.302 37.408.161 Alienações / Abates Euro'000 Transferências Euro'000 Diferenças Cambiais Euro'000 Saldo em 31 Dezembro Euro'000 17.134 32.278 153.815 6.710 13.198 1.268 3.431.184 3.655.587 -5.716 -12.316 -60.601 -10.211 -2.755 -688 -24.327 -116.614 1.121 -227.228 3.895.190 5.585 23.336 -9.591 -3.694.559 -6.146 -18.959 -87.249 -681.879 -6.320 -4.995 38 -26.190 -825.554 41.313 112.077 -116.122 -5.646 201 -56.204 265.451 241.070 Variações de Perímetro /Regularizações Euro'000 223.420 166.902 602.694 34.908.948 78.078 521.145 92.456 3.762.861 40.356.504 Saldo em 1 Janeiro Euro'000 Amortizações acumuladas e Imparidades: Activos fixos tangíveis ao abrigo do regime do DL 344-B/82 Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo Outros activos fixos tangíveis Amortização do Imparidade do exercício exercício Euro'000 Euro'000 Alienações / Abates Euro'000 Diferenças Cambiais Euro'000 Saldo em 31 Dezembro Euro'000 222.202 222.878 17.741.752 63.931 357.433 43.670 18.651.866 424 16.458 1.082.260 9.595 42.856 2.450 1.154.043 843 1.815 2.658 -6.334 -28.791 -9.434 -2.599 -1.906 -49.064 -25.106 -336.487 -5.254 -4.882 19 -371.710 10.133 -290.684 -4.095 -5.699 9.091 -281.254 222.626 218.872 18.169.865 54.743 387.109 53.324 19.106.539 O movimento ocorrido nas diferenças cambiais em 2008 refere-se essencialmente à desvalorização do Dólar Americano (USD) e do Real Brasileiro (BRL) face ao Euro, principalmente, no último trimestre do ano. As transferências de activos fixos tangíveis em curso para exploração ocorridas ao longo de 2008 referem-se, essencialmente, aos parques eólicos concluídos da subsidiária EDP Renováveis e à conclusão da construção e ampliação de determinadas fases das centrais de ciclo combinado e das centrais hídricas das subsidiárias P d ã e HC Energia. E i EDP Produção A rubrica de Variações de Perímetro / Regularizações inclui entre outros o efeito resultante da permuta de activos ocorrida no Brasil, com a saída da Enersul do perímetro de consolidação e ainda a entrada do Grupo Pebble Hydro em Portugal que passou a ser consolidado pelo método integral. À data de 31 de Dezembro de 2009, para o Grupo, o valor bruto dos activos tangíveis financiado por contratos de locação financeira ascende a 12.133 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 10.267 milhares de Euros), a amortização acumulada ascende a 4.678 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 4.381 milhares de Euros) e as respectivas rendas vincendas ascendem a 5.861 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 5.431 milhares de Euros). Dez 2009 Juros em dívida Euro'000 97 93 8 198 Dez 2008 Juros em dívida Euro'000 218 170 388 Capital em dívida Euro'000 Menos de um ano Entre um e cinco anos Mais de cinco anos 2.325 3.059 279 5.663 Rendas Vincendas Euro'000 2.422 3.152 287 5.861 Capital em dívida Euro'000 2.265 2.778 5.043 Rendas Vincendas Euro'000 2.483 2.948 5.431 No decorrer do exercício de 2009, o valor dos custos incorridos com estes activos foi de 607 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 571 milhares de Euros), estando registados na rubrica "Conservação e reparação" da demonstração de resultados. Os movimentos da rubrica de Activos fixos tangíveis durante o ano 2009, em base Individual , são analisados como segue: Saldo em 1 Janeiro Euro'000 Valor bruto: Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamen</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=186</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=186</link><title>EDP Page 186</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Saldo em 1 Janeiro Euro'000 Amortizações acumuladas e imparidades: Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo e utensílios Outros activos fixos tangíveis 17.647 99 1.469 68.354 7.288 94.857 Amortização do exercício Euro'000 Imparidade do exercício Euro'000 Alienações / Abates Euro'000 Regularizações Euro'000 Saldo em 31 Dezembro Euro'000 469 23 687 4.335 1.413 6.927 - -1.207 -673 -1.880 826 68 894 17.735 122 1.483 72.757 8.701 100.798 Os movimentos da rubrica de Activos fixos tangíveis durante o ano de 2008, em base Individual , são analisados como segue: Saldo em 1 Janeiro Euro'000 Valor bruto: Terrenos e recursos naturais Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo e utensílios Outros activos fixos tangíveis Activos fixos tangíveis em curso 46.727 25.665 402 3.224 75.969 14.246 6.084 172.317 22 1.489 1.147 5.621 24.161 32.440 -247 -1.506 -1.109 -2.862 3.411 -3.411 46.502 25.648 402 3.262 85.001 14.246 26.834 201.895 Alienações / Abates Euro'000 Saldo em 31 Dezembro Euro'000 Aquisições Euro'000 Transferências Euro'000 Regularizações Euro'000 Saldo em 1 Janeiro Euro'000 Amortizações acumuladas: Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo e utensílios Outros activos fixos tangíveis 17.155 76 1.626 65.143 5.867 89.867 Amortização do exercício Euro'000 Alienações / Abates Euro'000 Transferências Euro'000 Regularizações Euro'000 Saldo em 31 Dezembro Euro'000 509 23 626 3.211 1.421 5.790 -1.500 -809 -2.309 - 1.483 26 1.509 17.647 99 1.469 68.354 7.288 94.857 À data de 31 de Dezembro de 2009, em base Individual, o valor bruto dos activos tangíveis financiados por contratos de locação financeira ascende a 3.177 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 2.561 milhares de Euros), a amortização acumulada é de 1.055 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 1.003 milhares de Euros) e as respectivas rendas vincendas ascendem a 1.751 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 1.445 milhares de Euros). O detalhe dos activos financiados por contratos de locação financeira é apresentado de seguida. Dez 2009 Juros em dívida Euro'000 26 25 2 53 Dez 2008 Juros em dívida Euro'000 59 53 112 Capital em dívida Euro'000 Menos de um ano Entre um e cinco anos Mais de cinco anos 674 949 75 1.698 Rendas Vincendas Euro'000 700 974 77 1.751 Capital em dívida Euro'000 525 808 1.333 Rendas Vincendas Euro'000 584 861 1.445 No decorrer do exercício de 2009, o valor dos custos incorridos com estes activos foi de 130 milhares de Euros (31 de Dezembro 2008: 81 milhares de Euros), estando registados na rubrica "Conservação e reparação" da demonstração de resultados. 17. Activos Intangíveis Esta rubrica é analisada como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Valor bruto: Propriedade industrial, outros direitos e outros intangíveis Direitos de concessão Licenças de CO2 Activos intangíveis em curso 189.570 2.601.430 287.989 312.671 3.391.660 Amortizações acumuladas e imparidade: Amortizações do exercício de direitos de concessão e de utilização Amortizações do exercício de propriedade industrial e outros intangíveis Amortizações acumuladas de exercícios anteriores Dez 2008 Euro'000 145.427 2.473.135 385.096 75.880 3.079.538 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 100 100 100 100 -125.007 -15.753 -444.186 -584.946 -128.257 -21.510 -280.979 -430.746 2.648.792 -8 -59 -67 33 -15 -44 -59 41 186 Valor Líquido 2.806.714 186</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=187</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=187</link><title>EDP Page 187</title><description>Os Direitos de concessão sobre as redes de distribuição de energia eléctrica no Brasil, nomeadamente da Bandeirante (Estado de São Paulo) e Escelsa (Estado do Espírito Santo), são amortizados pelo método das quotas constantes pelo período total da concessão, respectivamente até 2025 e 2030. Os Direitos de concessão em Portugal referem-se à rede de distribuição de gás natural, sendo amortizados pelo método das quotas constantes ao longo do período de concessão, que termina em 2048, bem como à concessão do domínio público hídrico para a produção de energia hidroeléctrica. Os Direitos de concessão sobre a produção de energia eléctrica no Brasil, nomeadamente EDP Lajeado, Lajeado Energia, Tocatins e Investco, são amortizados pelo método das quotas constantes pelo período total da concessão até 2032. Os movimentos da rubrica de Activos intangíveis durante o ano de 2009, para o Grupo , são analisados como segue: Variações Perímetro /Regularizações Euro'000 Saldo em 1 Janeiro Euro'000 Valor bruto: Propriedade industrial, outros direitos e outros intangíveis Direitos de concessão Direitos de concessão - Brasil Direitos de concessão - Gás Direitos de exploração Alqueva/Pedrogão Extensão do domínio público hídrico Direitos de concessão - mini-hídricas Outros direitos de concessão Licenças de CO2 Activos intangíveis em curso 145.427 1.082.498 152.232 377.460 759.000 91.118 10.827 385.096 75.880 3.079.538 Aquisições Euro'000 Alienações/ Abates Euro'000 Transferências Euro'000 Diferenças Cambiais Euro'000 Saldo em 31 Dezembro Euro'000 302 43.612 243.091 280.372 567.377 -6.855 -366.115 -372.970 Amortização acelerada / Imparidade Euro'000 49.014 25.917 -49.014 25.917 27.694 109.079 2.737 139.510 -26.012 -883 -13.878 -9.635 2.696 -47.712 Variações Perímetro /Regularizações Euro'000 189.570 1.190.694 138.354 411.437 759.000 91.118 10.827 287.989 312.671 3.391.660 Saldo em 1 Janeiro Euro'000 Amortizações acumuladas e imparidades: Propriedade industrial e outros direitos Direitos de concessão 64.953 365.793 430.746 Amortização do exercício Euro'000 Alienações/ Abates Euro'000 Diferenças Cambiais Euro'000 Saldo em 31 Dezembro Euro'000 15.753 80.788 96.541 44.219 44.219 -7.049 -7.049 14.809 11.053 25.862 263 -5.636 -5.373 88.729 496.217 584.946 De acordo com o estabelecido pela IFRS 3 - Concentrações de actividades empresariais, empresariais os ajustamentos que resultaram da conclusão do "Purchase Purchase price allocation allocation" realizado em 2009 relativo à Rodão Power, Investco e Rede Lajeado, originaram a reclassificação da informação financeira comparativa tendo a rubrica de Direitos de Concessão - Brasil sido diminuída em 12.252 milhares de Euros e a rubrica Outros direitos de concessão sido aumentada em 10.827 milhares de Euros. A rubrica de Amortizações acumuladas e imparidades - Direitos de concessão foi igualmente diminuída em 401 milhares de Euros. A coluna amortização acelerada/imparidade inclui a imparidade registada por via do efeito de diluição resultante da venda de acções próprias da EDP Energias do Brasil, no montante de 44.219 milhares de euros, conforme política contabilística referida na nota 2 b). Os aumentos verificados na rubrica "Activos intangíveis em curso" incluem os montantes pagos referentes à concessão da utilização do domínio público hídrico para a produção de energia hidroeléctrica e para a concepção, construção, exploração e conservação no rio Ocreza e Tâmega, por um período de 65 anos a partir da entrada em exploração do aproveitamento hidroeléctrico de Alvito e Fridão, no montante de 232.100 milhares de Euros. Na rubrica "Licenças de CO2", na coluna de "Aquisições" encontram-se registados, à data de 31 de Dezembro de 2009, 234.817 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 385.096 milhares de Euros) referentes a licenças de emissão de CO2 atribuídas gratuitamente às centrais do Grupo EDP em actividade em Portugal e Espanha. O mercado de licenças de emissões de CO2 encontra-se regulado pelo Plano Nacional de </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=188</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=188</link><title>EDP Page 188</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Os Os Os movimentos movimentos movimentos da da da rubrica rubrica rubrica de de de Activos Activos Activos intangíveis intangíveis intangíveis durante durante durante o oo ano ano ano de de de 2008, 2008, 2008, para para para o oo Grupo Grupo Grupo , , são são são analisados analisados analisados como como como segue: segue: segue: Variações Variações Variações Perímetro Perímetro Perímetro /Regularizações /Regularizações /Regularizações Euro'000 Euro'000 Euro'000 Saldo Saldo Saldo em em em 1 11 Janeiro Janeiro Janeiro Euro'000 Euro'000 Euro'000 Valor Valor Valor bruto: bruto: bruto: Propriedade Propriedade Propriedade industrial industrial industrial e ee outros outros outros direitos direitos direitos Direitos Direitos Direitos de de de concessão concessão concessão Direitos Direitos Direitos de de de concessão concessão concessão -Brasil Brasil Brasil Direitos Direitos Direitos de de de concessão concessão concessão -Gás Gás Gás Direitos Direitos Direitos de de de exploração exploração exploração Alqueva/Pedrogão Alqueva/Pedrogão Alqueva/Pedrogão Extensão Extensão Extensão do do do domínio domínio domínio público público público hídrico hídrico hídrico Direitos Direitos Direitos de de de concessão concessão concessão -mini-hídricas mini-hídricas mini-hídricas Outros Outros Outros direitos direitos direitos de de de concessão concessão concessão Licenças Licenças Licenças de de de CO CO CO 2 22 Activos intangíveis em curso Activos Activos intangíveis intangíveis em em curso curso Aquisições Aquisições Aquisições Euro'000 Euro'000 Euro'000 Alienações/ Alienações/ Alienações/ Abates Abates Abates Euro'000 Euro'000 Euro'000 Transferências Transferências Transferências Euro'000 Euro'000 Euro'000 Diferenças Diferenças Diferenças Cambiais Cambiais Cambiais Euro'000 Euro'000 Euro'000 Saldo Saldo Saldo em em em 31 31 31 Dezembro Dezembro Dezembro Euro'000 Euro'000 Euro'000 141.644 141.644 141.644 996.992 996.992 996.992 152.232 152.232 152.232 393.136 393.136 393.136 759.000 759.000 759.000 --86.855 86.855 86.855 40.249 40.249 40.249 2.570.108 2.570.108 2.570.108 798 798 798 --17.095 17.095 17.095 ---385.748 385.748 385.748 89.881 89.881 89.881 493.522 493.522 493.522 Amortização Amortização Amortização acelerada acelerada acelerada / // Imparidade Imparidade Imparidade Euro'000 Euro'000 Euro'000 -289 -289 -289 -------87.507 -87.507 -87.507 -1.523 -1.523 -1.523 -89.319 -89.319 -89.319 35.034 35.034 35.034 -46.498 -46.498 -46.498 -------28.055 -28.055 -28.055 -39.519 -39.519 -39.519 -25.706 -25.706 -25.706 -96.120 -96.120 -96.120 -------5.656 -5.656 -5.656 -127.482 -127.482 -127.482 -6.054 -6.054 -6.054 228.124 228.124 228.124 --32.771 -32.771 -32.771 -91.118 91.118 91.118 10.827 10.827 10.827 --19.016 -19.016 -19.016 272.228 272.228 272.228 Variações Variações Variações Perímetro Perímetro Perímetro /Regularizações /Regularizações /Regularizações Euro'000 Euro'000 Euro'000 145.427 145.427 145.427 1.082.498 1.082.498 1.082.498 152.232 152.232 152.232 377.460 377.460 377.460 759.000 759.000 759.000 91.118 91.118 91.118 10.827 10.827 10.827 385.096 385.096 385.096 75.880 75.880 75.880 3.079.538 3.079.538 3.079.538 Saldo Saldo Saldo em em em 1 11 Janeiro Janeiro Janeiro Euro'000 Euro'000 Euro'000 Amortizações Amortizações Amortizações acumuladas acumuladas acumuladas e ee imparidades: imparidades: imparidades: Propriedade Propriedade Propriedade industrial industrial industrial e ee outros outros outros direitos direitos direitos Direitos de concessão Direitos Direitos de de concessão concessão Amortização Amortização Amortização do do do exercício exercício exercício Euro'000 Euro'000 Euro'000 Alienações/ Alienações/ Alienações/ Abates Abates Abates Euro'000 Euro'000 Euro'000 Transferências Transferências Transferências Euro'000 Euro'000 Euro'000 Diferenças Diferenças Diferenças Cambiais Camb</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=189</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=189</link><title>EDP Page 189</title><description>Saldo em 1 Janeiro Euro'000 Amortizações acumuladas: Propriedade industrial e outros direitos 59 59 Amortização do exercício Euro'000 Abates Euro'000 Transferências Euro'000 Regularizações Euro'000 Saldo em 31 Dezembro Euro'000 8 8 - - - 67 67 Os movimentos da rubrica de Activos intangíveis durante o ano de 2008, em base Individual , são analisados como segue: Saldo em 1 Janeiro Euro'000 Valor bruto: Propriedade industrial, outros direitos e outros intangíveis 100 100 Aquisições Euro'000 Abates Euro'000 Transferências Euro'000 Regularizações Euro'000 Saldo em 31 Dezembro Euro'000 - - - - 100 100 Saldo em 1 Janeiro Euro'000 Amortizações acumuladas: Propriedade industrial e outros direitos 44 44 18. Goodwill Amortização do exercício Euro'000 Abates Euro'000 Transferências Euro'000 Regularizações Euro'000 Saldo em 31 Dezembro Euro'000 15 15 - - - 59 59 No Grupo, a rubrica de "goodwill", resultante da diferença entre o valor de aquisição e o justo valor proporcional da situação patrimonial adquirida das empresas à data da aquisição, é analisada como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Actividade Eléctrica: Grupo Hidrocantábrico p Neo Energia g Grupo Grupo Horizon Grupo Brasil Grupo EDP Renováveis Brasil Outros (Grupo Portugal) Actividade de Distribuição de Gás: Grupo Naturgás 969.050 765.275 550.868 56.762 1.501 35.312 2.378.768 781.064 3.159.832 No decorrer do ano de 2009, a movimentação ocorrida no "goodwill" foi a seguinte: Saldo em 1 Janeiro Euro'000 Actividade Eléctrica Grupo Hidrocantábrico Grupo Neo Energia Grupo Horizon Grupo Brasil Grupo EDP Renováveis Brasil Outros (Grupo Portugal) Variação cambial Euro'000 Saldo em 31 Dezembro Euro'000 Dez 2008 Euro'000 954.196 735.229 569.777 57.288 34.137 2.350.627 754.352 3.104.979 Aumentos Euro'000 Reduções Euro'000 Imparidade Euro'000 Regularizações Euro'000 954.196 735.229 569.777 57.288 34.137 2.350.627 14.854 37.809 1.225 1.175 55.063 -8.013 -8.013 -4.328 -4.328 250 -18.909 3.802 276 -14.581 - 969.050 765.275 550.868 56.762 1.501 35.312 2.378.768 Actividade de Distribuição de Gás Grupo Naturgás 754.352 3.104.979 57.911 112.974 -31.199 -39.212 -4.328 -14.581 - 781.064 3.159.832 189 189</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=190</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=190</link><title>EDP Page 190</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 No decorrer do ano de 2008, a movimentação ocorrida no "goodwill" foi a seguinte: Saldo em 1 Janeiro Euro'000 Actividade Eléctrica Grupo HC Energia Grupo Neo Energia Grupo Horizon Grupo Brasil Outros (Grupo Portugal) Aumentos Euro'000 Reduções Euro'000 Imparidade Euro'000 Variação cambial Euro'000 Regularizações Euro'000 Saldo em 31 Dezembro Euro'000 1.002.660 660.912 539.353 64.511 523 2.267.959 97.476 16.620 33.614 147.710 -48.240 -23.352 -71.592 -17.371 -17.371 30.424 -3.581 26.843 -224 193 -2.891 -2.922 954.196 735.229 569.777 57.288 34.137 2.350.627 Actividade de Distribuição de Gás Grupo Naturgás 736.824 3.004.783 17.501 165.211 -71.592 -17.371 26.843 27 -2.895 754.352 3.104.979 Grupo HC Energia Durante o exercício de 2009, verificou-se um acréscimo do "goodwill" afecto ao Grupo Hidrocantábrico no montante de 14.854 milhares de Euros (31 Dezembro de 2008: diminuição de 48.240 milhares de Euros) em resultado da reavaliação da responsabilidade relativa à aquisição antecipada de interesses minoritários à Cajastur por via da existência de uma "written put option" detida por esta entidade sobre 3% do capital da HC Energia nos termos da utilização do "Parent Company Model", conforme política contabilística 2b). Adicionalmente o valor de "goodwill com referência a 31 de Dezembro de 2008 foi reduzido em 6.081 milhares de Euros em resultado da alocação do custo de aquisição das sociedades Solanar Distribuición e IERI Distribuición, aos activos, passivos e passivos contingentes adquiridos em 2008, conforme previsto na IFRS 3 e evidenciado no quadro incluído no final desta nota. Grupo Neo Energia O detalhe do "goodwill" detido no Grupo Neo Energia, com referência a 31 de Dezembro de 2009 e 2008, apresenta-se como segue: Grupo Neo Energia Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 Subgrupo Genesa Subgrupo Ceasa Subgrupo Neo Polska Subgrupo Neo Galia Subgrupo Romania Subgrupo Neo Catalunya S Subgrupo b E Enernova Outros 477.522 117.513 26.410 83.160 10.931 4.689 41.876 41 876 3.174 765.275 441.356 146.469 25.424 57.428 14.803 4.187 42 42.299 299 3.263 735.229 Subgrupo Genesa O aumento de "goodwill" verificado no subgrupo Genesa resulta essencialmente do efeito da reavaliação da responsabilidade relativa à aquisição antecipada de interesses minoritários à Caja Madrid por via da existência de uma "written put option" detida por esta entidade sobre a Genesa e a Neo Desa, o qual ascendeu a 36.139 milhares de Euros (31 Dezembro de 2008: redução de 18.109 milhares de Euros). Subgrupo Ceasa A redução ocorrida no valor de "goodwill" do Subgrupo Ceasa durante o ano de 2009 resulta da diminuição do preço de aquisição das empresas Parc eolic Coll de Moro, S.L. (1.555 milhares de Euros), Parc eolic Torre Madrina, S.L. (1.555 milhares de Euros) e Parc eolic de Vilalba des Arcs, S.L. (392 milhares de Euros) e da reestruturação societária que originou a transferência das subsidiárias francesas que pertenciam ao Subgrupo Ceasa para o Subgrupo Neo Galia (25.454 milhares de Euros). Subgrupo Neo Polska O aumento ocorrido no valor de "goodwill" do Subgrupo Neo Polska durante o ano de 2009 resulta da aquisição da empresa Elektrownia Wiatrowa Kresy I, S.P. (736 milhares de Euros) e do efeito da variação cambial EUR/PLN (250 milhares de Euros). Subgrupo Neo Galia A variação ocorrida no valor de "goodwill" do Subgrupo Neo Galia durante o ano de 2009 resulta da aquisição de empresas no total de 113 milhares de Euros e da reestruturação societária que originou a transferência das subsidiárias francesas pertencentes ao Subgrupo Ceasa para o Subgrupo Neo Galia no montante de 25.619 milhares de Euros. Subgrupo Roménia A variação ocorrida no valor de "goodwill" do Subgrupo Romania durante o ano de 2009 resulta do aumento dos custos de aquisição da sociedade Renovatio Power, SRL no montante de 216 milhares de Euros e da diminuiç</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=191</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=191</link><title>EDP Page 191</title><description>Subgrupo Enernova O decréscimo verificado no "goodwill" do subgrupo Enernova (423 milhares de Euros) resulta da diminuição do preço contingente da subsidiária Bolores. Grupo Horizon O "goodwill" resultante da aquisição do Grupo Horizon foi determinado em USD com referência à respectiva data de aquisição (775.251 milhares de USD), ascendendo a 550.868 milhares de Euros com referência a 31 de Dezembro 2009 (31 de Dezembro 2008: 569.777 milhares de Euros), incluindo custos de transacção no montante de 12.723 milhares de Euros. O decréscimo verificado nesta rubrica encontra-se relacionado com variações cambiais decorrentes da variação de EUR/USD, as quais ascendem a 18.909 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: aumento de 30.424 milhares de Euros). Grupo Brasil A variação do "goodwill" do Grupo Brasil resulta do reconhecimento de imparidade do "goodwill" no montante de 4.328 milhares de Euros resultantes da operação de venda de acções próprias da EDP Brasil e a actualização cambial no montante de 3.802 milhares de Euros relacionada com a apreciação do Real face ao Euro. Adicionalmente, no seguimento da conclusão do "Purchase Price Allocation" relativo à Investco, Lajeado e Tocatins, o montante da variação do "goodwill" foi reexpresso com referência a 31 de Dezembro de 2008 (690 milhares de Euros). Grupo EDP Renováveis Brasil A variação ocorrida no "goodwill" do Grupo EDP Renováveis Brasil durante o exercício de 2009 resulta da aquisição de 100% do capital social da CENAEEL (1.225 milhares de Euros) e da variação cambial EUR/BRL (276 milhares de Euros). Outros (Grupo Portugal) A variação ocorrida no exercício de 2009 no montante de 1.175 milhares de Euros resulta da aquisição dos restantes 40% do capital social da O&amp;M Serviços Operação e Manutenção Industrial, S.A. (48 milhares de Euros) e da aquisição de 52% do capital social da Companhia Energia Oceânica, S.A. (1.127 milhares de Euros). Adicionalmente, no seguimento da conclusão do "Purchase Price Allocation" relativo à Rodão Power, o montante de goodwill relativo a 31 de Dezembro de 2008 foi reexpresso, tendo sido diminuído em 10.827 milhares de Euros (ver detalhe no final da nota). Grupo Naturgás A variação verificada no "goodwill" do subgrupo Naturgás inclui uma diminuição de 30.924 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: aumento de 14.668 milhares de Euros) decorrente da reavaliação da responsabilidade relativa à aquisição antecipada de interesses minoritários detidos pela Ente Vasco Energia, nos termos da utilização do "Parent Company Model" conforme política contabilística 2b), por via da existência de uma "written put option" correspondente a 30,4% do subgrupo Naturgás. O valor do "goodwill" com referência a 31 de Dezembro de 2008 foi reduzido em 3.239 milhares de Euros em resultado da alocação final do custo de aquisição da Septentrional Gas, aos activos e passivos adquiridos, conforme previsto no IFRS 3. Adicionalmente, foram adquiridas as sociedades Gas Natural Cantabria, S.A., Gas Natural Murcia Servicios Comunes, S.L., GEM Suministro, S.L. e GEM Suministro Sur, S.L. que originaram um aumento no "goodwill" de 57.911 milhares de Euros. Em 2009, o valor contabilístico dos activos, passivos e passivos contingentes reconhecidos na data de aquisição das sociedades acima identificadas à Gas Natural foi o seguinte: Valor contabilístico Activos fixos tangíveis Outros activos Total de Activo Interesses minoritários Impostos diferidos passivos Passivos correntes Total de Passivo e Interesses minoritários Activos líquidos adquiridos Custo de aquisição Goodwill 177.664 41.657 219.321 3.831 5.554 163.645 173.030 46.291 104.202 57.911 Reclassificações relacionadas com a alocação do custo de aquisição (PPA): No ano 2009, o Grupo EDP procedeu a reclassificações relacionadas com a alocação definitiva do custo de aquisição aos activos, passivos e passivos contingentes adquiridos (PPA) da Investco, Lajeado Energia e Tocantins, Neo Catalunya e Ródão Power adquiridos no ano de 2008.</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=192</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=192</link><title>EDP Page 192</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Análise da imparidade do Goodwill O valor recuperável do "goodwill" das subsidiárias é avaliado anualmente, independentemente da existência de indicadores de imparidade. As eventuais perdas de imparidade determinadas são reconhecidas em resultados do exercício. O valor recuperável é determinado com base no valor em uso dos activos, sendo calculado com recurso a metodologias de avaliação, suportados em técnicas de fluxos de caixa descontados, considerando as condições de mercado, o valor temporal e os riscos de negócio. Nesta base, para efeitos destes testes, o Grupo EDP definiu um conjunto de pressupostos de forma a determinar o valor recuperável dos principais investimentos efectuados que são analisados como segue: Pressupostos utilizados 31-Dez-09 Unidade geradora de caixa Grupo EDP Brasil Actividade Base de determinação do valor recuperável Determinação dos fluxos de caixa Volume de produção e consumo e tarifas previstas Valor residual no final da concessão Prazo utilizado para fluxos caixa Até final da concessão Taxa de crescimento fluxos caixa Geração: Evolução da tarifa Distribuição: 4,2% 4,5% Taxa de desconto utilizada (depois de impostos) Geração Distribuição Comercialização Valor em uso Equity Value (DCF) WACC Geração: 9,61% WACC Distribuição: 9,61% WACC Comercialização: 9,61% Grupo HC Energia Geração Distribuição Comercialização Valor em uso Equity Value (DCF) Volume de produção e consumo e tarifas previstas Capacidade instalada e perspectivas de evolução da tarifa nos vários mercados Capacidade instalada e perspectivas de evolução da tarifa/contratos de venda de energia Vida útil dos equipamentos Estimativa de evolução das tarifas e preço de venda no mercado Estimativa de evolução das tarifas e preço de venda no mercado WACC Geração: 6,40% WACC Distribuição: 5,60% WACC Comercialização: 6,40% WACC Naturgás: 5,60% WACC (PT): 5,83% WACC (Esp): 6,06% WACC (Fr): 5,83% WACC (Belg): 6,06% WACC (Pol): 7,41% WACC (Rom): 7,33% WACC (USA): 5,90% - 6,80% Grupo Neo Energia Geração Eólica Valor em uso Equity Value (DCF) Vida útil dos equipamentos (20 anos) Grupo Horizon Geração Eólica Valor em uso Equity Value (DCF) Vida útil dos equipamentos (20 anos) Estimativa de evolução da tarifa e preço de venda no mercado Pressupostos utilizados 31-Dez-08 Unidade geradora de caixa Base de determinação do valor recuperável Determinação dos fluxos de caixa Prazo utilizado para fluxos caixa Taxa de crescimento fluxos caixa Taxa de desconto utilizada (depois de impostos) Actividade Grupo Brasil Geração Distribuição Di t ib i ã Comercialização Valor em uso Equity E it Value V l (DCF) Volume de produção d ã e consumo e tarifas previstas Volume de produção e consumo e tarifas previstas Capacidade instalada e perspectivas de evolução da tarifa nos vários mercados Capacidade instalada e perspectivas de evolução da tarifa/contratos de venda de energia Geração: Até final concessão ã Distribuição: Perpetuidade Vida útil equipamentos Geração: Evolução d tarifa da t if Distribuição: 6,59% Perpetuidade Estimativa de evolução das tarifas e preço de venda no mercado Estimativa de evolução da tarifa WACC Geração: 11,71%-17,81% WACC Di t ib i ã 12,51%-18,66% 12 51% 18 66% Distribuição: Grupo HC Energia Geração Distribuição Comercialização Valor em uso Equity Value (DCF) WACC Geração: 7,5% WACC Distribuição: 6,80% WACC Comercialização: 7,5% WACC Naturgás: 7,02% WACC (PT): 7,66% WACC (Esp): 6,96% WACC (Fr): 6,66% WACC (Pol): 8,53% Grupo Neo Energia Geração Eólica Valor em uso Equity Value (DCF) Vida útil equipamentos (20 anos) Grupo Horizon Geração Eólica Valor em uso Equity Value (DCF) Vida útil dos equipamentos (20 anos) Estimativa de evolução da tarifa e preço de venda no mercado WACC (USA): 8,00% 19. Investimentos financeiros em empresas filiais (contas individuais) O detalhe desta rubrica é analisado como segue: </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=193</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=193</link><title>EDP Page 193</title><description>OO detalhe detalhe dos dos Investimentos Investimentos financeiros financeiros em em filiais filiais é é analisado analisado como como segue: segue: Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Valor Valor Líquido Líquido Valor Valor Líquido Líquido Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Partes Partes de de capital capital em em empresas empresas filiais: filiais: EDP EDP Distribuição Distribuição de de Energia, Energia, S.A. S.A. EDP EDP Comercial, Comercial, S.A. S.A. EDP EDP Gestão Gestão de de Produção Produção de de Energia, Energia, S.A. S.A. EDP EDP Gás, Gás, SGPS, SGPS, S.A. S.A. (ex-EDP-Participações, (ex-EDP-Participações, SGPS, SGPS, S.A.) S.A.) Energia Energia RE RE EDP EDP Produção Produção Bioeléctrica, Bioeléctrica, S.A. S.A. EDP EDP Valor Valor - Gestão - Gestão Integrada Integrada de de Serviços, Serviços, S.A. S.A. Edalpro Edalpro - Imobiliária, - Imobiliária, Lda. Lda. Labelec Labelec - Est. - Est. Desenv. Desenv. Activ. Activ. Laboratoriais, Laboratoriais, S.A. S.A. EDP EDP Energias Energias do do Brasil, Brasil, S.A. S.A. Hidroeléctrica Hidroeléctrica del del Cantábrico, Cantábrico, S.A. S.A. EDP EDP Finance Finance B.V. B.V. Sãvida, Sãvida, S.A. S.A. EDP EDP Investimentos, Investimentos, S.G.P.S., S.G.P.S., S.A. S.A. EDP EDP Imobiliária Imobiliária ee Participações, Participações, S.A. S.A. Balwerk, Balwerk, S.A. S.A. EDP EDP Renováveis Renováveis S.A. S.A. EDP EDP Inovação, Inovação, S.A. S.A. Outras Outras 1.686.145 1.686.145 188.463 188.463 2.156.054 2.156.054 47.796 47.796 2.005 2.005 6.595 6.595 4.550 4.550 -3.465 3.465 432.238 432.238 1.981.798 1.981.798 2.001 2.001 4.452 4.452 46.592 46.592 28.109 28.109 1.686 1.686 2.939.889 2.939.889 2.098 2.098 1.907 1.907 9.535.843 9.535.843 1.686.145 1.686.145 188.463 188.463 2.156.054 2.156.054 47.795 47.795 2.005 2.005 6.595 6.595 4.550 4.550 748 748 3.465 3.465 432.238 432.238 1.981.798 1.981.798 2.001 2.001 2.552 2.552 47.251 47.251 -1.686 1.686 2.939.889 2.939.889 1.206 1.206 1.967 1.967 9.506.408 9.506.408 AA variação variação na na rubrica rubrica de de Investimentos Investimentos financeiros financeiros em em empresas empresas filiais filiais (29.435 (29.435 milhares milhares de de Euros) Euros) resulta, resulta, essencialmente, essencialmente, da da concessão concessão de de prestações prestações acessórias acessórias às às subsidiárias subsidiárias EDP EDP Imobiliária Imobiliária ee Participações, Participações, S.A., S.A.,EDP EDP Inovação, Inovação, S.A. S.A. ee Sãvida, Sãvida, S.A. S.A. (70.000 (70.000 milhares milhares de de Euros, Euros, 892 892 milhares milhares de de Euros Euros ee 1.900 1.900 milhares milhares de de Euros Euros respectivamente), respectivamente), da da liquidação liquidação da da Edalpro Edalpro - Imobiliária, - Imobiliária, Lda. Lda. (748 (748 milhares milhares de de Euros) Euros) ee do do reforço reforço da da provisão provisão para para os os investimentos investimentos financeiros financeiros na na EDP EDP Imobiliária Imobiliária ee Participações, Participações, S.A. S.A. (41.891 (41.891 milhares milhares de de Euros) Euros) ee na na EDP EDP Investimentos, Investimentos, S.G.P.S., S.G.P.S., S.A. S.A. (659 (659 milhares milhares de de Euros). Euros). Investimentos Investimentos financeiros financeiros em em empresas empresas associadas associadas 20. 20. OO detalhe detalhe desta desta rubrica rubrica éé analisado analisado como como segue: segue: Grupo Grupo Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Empresas Empresas associadas: associadas: Investimentos Investimentos financeiros financeiros em em associadas associadas Ajustamentos Ajustamentos em em investimentos investimentos financeiros financeiros em em associadas associadas líquido líquido Valor Valor 175.409 175.409 -137 -137 175.272 175.272 172.891 172.891 -137 -137 172.754 172.754 Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 45.535 45.535 -137 -137 45.398 45.398 49.910 49.910 -1</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=194</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=194</link><title>EDP Page 194</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 OO detalhe detalhe dos dos investimentos investimentos financeiros financeiros em em associadas associadas , em , em base base Individual Individual ,é ,é analisado analisado como como segue: segue: Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Valor Valor Bruto Bruto Imparidade Imparidade Valor Valor Bruto Bruto Imparidade Imparidade Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Empresas Empresas associadas: associadas: DECA DECA - Distribuición - Distribuición Eléctrica Eléctrica Centroamerica, Centroamerica, S.A. S.A. Outras Outras 45.398 45.398 137 137 45.535 45.535 --137 -137 -137 -137 49.773 49.773 137 137 49.910 49.910 --137 -137 -137 -137 Durante Durante oo exercício exercício de de 2009, 2009, verificou-se verificou-se oo reembolso reembolso de de prestações prestações acessórias acessórias de de capital capital que que tinham tinham sido sido concedidas concedidas àà DECA, DECA, no no montante montante de de 4.375 4.375 milhares milhares de de Euros. Euros. Não Não ocorreram ocorreram quaisquer quaisquer movimentos movimentos na na imparidade imparidade de de investimentos investimentos financeiros financeiros em em associadas associadas durante durante oo ano ano de de 2009. 2009. Activos financeiros financeiros disponíveis disponíveis para para venda venda 21. 21.Activos OO detalhe detalhe desta desta rubrica rubrica éé analisado analisado como como segue: segue: Grupo Grupo Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Ampla Ampla Energia Energia ee Serviços, Serviços, S.A. S.A. Ampla Ampla Investimentos Investimentos ee Serviços, Serviços, S.A. S.A. Banco Banco Comercial Comercial Português, Português, S.A. S.A. Denerge Denerge EDA EDA - Eléctrica - Eléctrica dos dos Açores, Açores, S.A. S.A. REN REN - Rede - Rede Eléctrica Eléctrica Nacional, Nacional, S.A. S.A. Sociedade Sociedade Eólica Eólica de de Andalucia, Andalucia, S.A. S.A. Sonaecom, Sonaecom, S.A. S.A. Tagusparque, Tagusparque, S.A. S.A. Tejo Tejo Energia, Energia, S.A. S.A. Outras Outras 163.644 163.644 15.038 15.038 104.118 104.118 15.563 15.563 8.213 8.213 55.883 55.883 11.766 11.766 -2.062 2.062 25.636 25.636 41.194 41.194 443.117 443.117 68.939 68.939 9.073 9.073 122.707 122.707 -6.006 6.006 52.332 52.332 10.854 10.854 28.946 28.946 1.097 1.097 18.200 18.200 32.733 32.733 350.887 350.887 Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 163.644 163.644 15.038 15.038 ---55.883 55.883 ----3.836 3.836 238.401 238.401 68.939 68.939 9.073 9.073 ---52.332 52.332 ----3.815 3.815 134.159 134.159 Com Com referência referência aa 31 31 de de Dezembro Dezembro de de 2009, 2009, os os investimentos investimentos financeiros financeiros detidos detidos na na REN REN -Rede Rede Eléctrica Eléctrica Nacional, Nacional, S.A. S.A. ee Ampla Ampla Energia Energia ee Serviços, Serviços, S.A., S.A., valorizaram valorizaram em em 3.551 3.551 milhares milhares de de Euros Euros ee 94.705 94.705 milhares milhares de de Euros, Euros, respectivamente, respectivamente, como como consequência consequência da da evolução evolução positiva positiva da da cotação cotação de de mercado mercado destes destes títulos títulos em em Euros, Euros, tendo tendo esta esta valorização valorização sido sido registada registada por por contrapartida contrapartida de de reservas reservas de de justo justo valor valor (ver (ver nota nota 31). 31). Durante Durante oo ano ano de de 2009 2009, 2009verificou-se 2009, verificou-se aa alienação alienação em em bolsa bolsa de de 29 29.150.000 29 29.150.000 150 150 000 000 acções acções da da Sonaecom Sonaecom, SonaecomS.A., Sonaecom, S S.A., S AA cujo cujo custo custo de de aquisição aquisição líquido líquido de de imparidade imparidade ascendia ascendia aa 28 28.946 28 28.946 946 946 milhares milhare</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=195</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=195</link><title>EDP Page 195</title><description>Em Em2008, 2008,os osmovimentos movimentosda darubrica rubricaActivos Activosfinanceiros financeirosdisponíveis disponíveis para paravenda vendasão sãoanalisados analisadoscomo comosegue: segue: 2008 Dez Dez2008 Saldo Saldo 1 1Janeiro Janeiro Euro'000 Euro'000 Ampla AmplaEnergia EnergiaeeServiços, Serviços,S.A. S.A. Ampla AmplaInvestimentos InvestimentoseeServiços, Serviços,S.A. S.A. Banco BancoComercial ComercialPortuguês, Português,S.A. S.A. EDA EDA- -Electricidade Electricidadedos dosAçores, Açores,S.A. S.A. REN REN- -Rede RedeEléctrica EléctricaNacional, Nacional,S.A. S.A. Sociedade SociedadeEólica Eólicade deAndalucia, Andalucia,S.A. S.A. Sonaecom, Sonaecom,S.A. S.A. Tagusparque, Tagusparque,S.A. S.A. Tejo TejoEnergia, Energia,S.A. S.A. ValorSul, ValorSul,S.A. S.A. Outras Outras 93.907 93.907 5.575 5.575 340.699 340.699 5.100 5.100 95.586 95.586 3.107 3.107 95.904 95.904 1.097 1.097 19.998 19.998 3.878 3.878 40.409 40.409 705.260 705.260 Variação Variaçãona na reserva reservade de justo justovalor valor Euro'000 Euro'000 -4.432 -4.432 3.498 3.498 -59.851 -59.851 906 906 -32.188 -32.188 5.968 5.968 ---1.798 -1.798 --427 -427 -88.324 -88.324 Saldo Saldo 31 31Dezembro Dezembro Euro'000 Euro'000 68.939 68.939 9.073 9.073 122.707 122.707 6.006 6.006 52.332 52.332 10.854 10.854 28.946 28.946 1.097 1.097 18.200 18.200 -32.733 32.733 350.887 350.887 Aquisições Aquisições Euro'000 Euro'000 --42.587 42.587 -------2.301 2.301 44.888 44.888 Alienações Alienações Euro'000 Euro'000 ---589 -589 --11.066 -11.066 -----3.878 -3.878 -7.805 -7.805 -23.338 -23.338 Imparidade Imparidade Euro'000 Euro'000 -20.536 -20.536 --200.139 -200.139 ----66.958 -66.958 ----1.745 -1.745 -289.378 -289.378 Interesses Interesses Minoritários Minoritários -----1.779 1.779 -----1.779 1.779 Os Osactivos activosfinanceiros financeirosdisponíveis disponíveispara paravenda vendasão sãoregistados registadosao aojusto justovalor, valor,sendo sendoas asvariações variaçõesdesde desdeaadata datada dasua suaaquisição aquisiçãoregistadas registadaspor porcontrapartida contrapartidadas das respectivas respectivasreservas reservasde dejusto justovalor valor(ver (vernota nota31). 31).Em Em31 31de deDezembro Dezembrode de2009 2009ee2008, 2008,aareserva reservade dejusto justovalor valorééanalisada analisadacomo comosegue: segue: 2009 Dez Dez2009 Euro'000 Euro'000 Ampla AmplaEnergia EnergiaeeServiços, Serviços,S.A. S.A. Ampla AmplaInvestimentos InvestimentoseeServiços, Serviços,S.A. S.A. Banco BancoComercial ComercialPortuguês, Português,S.A. S.A. Denerge Denerge EDA EDA- -Electricidade Electricidadedos dosAçores, Açores,S.A. S.A. REN REN- -Rede RedeEléctrica EléctricaNacional, Nacional,S.A. S.A. Sociedade SociedadeEólica Eólicade deAndalucia, Andalucia,S.A. S.A. Tagusparque Tagusparque Tejo TejoEnergia, Energia,S.A. S.A. Outras Outras 94.705 94.705 9.463 9.463 28.036 28.036 370 370 1.322 1.322 30.063 30.063 6.671 6.671 965 965 19.281 19.281 1.017 1.017 191.893 191.893 Impostosdiferidos diferidosactivos activoseepassivos passivos 22. 22.Impostos O OGrupo GrupoEDP EDPregista registanas nassuas suascontas contasooefeito efeitofiscal fiscaldecorrente decorrentedas dasdiferenças diferençastemporárias temporáriasque quese severificam verificamentre entreos osactivos activoseepassivos passivosdeterminados determinadosnuma numaóptica óptica pp fiscal, fiscal, , ,ooqual qqual q ééanalisado analisadocomo comosegue: segue: gg contabilística contabilísticaeenuma numaóptica óptica Diferidos Impostos ImpostosDiferidos Activos Activos Dez Dez2009 2009 Dez Dez2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Créditos Créditosfiscais fiscais Provisões Provisões Instrumentos Instrumentosfinanceiros financeiros Activos Activosfixos fixostangíveis tangíveiseeintangíveis intangíveis Mais-Valias Mais-Valiasreinvestidas reinvestidas Investimentos Investimentosfinanceiros financeiroseeinvestimentos investimentos disponíveis disponíveispara paravenda venda Desvio Desvioeedéfice déficetarifário tarifário </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=196</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=196</link><title>EDP Page 196</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Os movimentos ocorridos nos impostos diferidos, para o Grupo e em base individual, para os exercícios de 2009 e 2008, são os seguintes: Impostos Diferidos Grupo Dez 2009 Dez 2008 Euro '000 Euro '000 Saldo em 1 de Janeiro Dotação a resultados Dotação a reservas Diferenças cambiais e outras variações Saldo em 31 de Dezembro -135.859 131.272 -48.740 -44.231 -97.558 54.786 -88.028 37.018 -139.635 -135.859 Impostos Diferidos Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro '000 Euro '000 60.716 -54.519 -26.632 -60.054 -80.489 -53.253 109.267 4.549 153 60.716 Conforme referido na política contabilística 2 a), nos termos definidos pelo IFRS 3, no período de 12 meses subsequente a uma operação de concentração de actividades empresariais, a entidade adquirente pode efectuar ajustamentos aos justos valores dos activos, passivos e passivos contingentes, sendo que tais ajustamentos são reflectidos com referência à data de realização da operação. As alocações do justo valor atribuível aos activos, passivos e passivos contingentes concluídas em 2009, relativas à aquisição da Investco, Lajeado e Tocantins, Neo Catalunya e do subgrupo Roménia, ocorridas em 2008, determinou a alocação de 19.790 milhares de Euros em Impostos diferidos passivos, com referência a 31 de Dezembro de 2008 (ver nota 18). A análise do Imposto reconhecido em reservas é a seguinte: Grupo Dez 2009 Euro'000 Imposto corrente Alterações ao justo valor de instrumentos financeiros derivados Mais/menos - valias geradas na alienação de acçóes próprias Imposto diferido Instrumentos financeiros e justo valor Ganhos e perdas actuariais Alterações ao justo valor de activos financeiros disponíveis para venda -968 -366 -1.334 -35.620 1.744 -14.864 -48.740 -50.074 Dez 2008 Euro'000 831 831 18.108 5.406 13.504 37.018 37.849 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 -968 -366 -1.334 -17.014 -9.618 -26.632 -27.966 831 831 4.549 4.549 5.380 O detalhe dos prejuízos e créditos fiscais reportáveis no Grupo é analisado como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Data limite de reporte: 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 a 2029 Sem prazo Sem prazo mas com limite de 30% do lucro tributável do exercício 93 348 525 2.132 8.543 32.415 831.430 149.304 491.942 1.516.732 Dez 2008 Euro'000 691 874 259 899 2.633 539.080 7.462 476.403 474.113 1.502.414 23. Inventários Esta rubrica é analisada como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Mercadorias Adiantamentos por conta de compras Produtos acabados e intermédios Subprodutos, Desperdícios, Resíduos e Refugos Matérias primas, subsidiárias e de consumo Carvão Fuel Combustível nuclear Materiais diversos e outros Licenças de CO2 Outros 24.937 4.650 10.384 13.159 94.780 41.041 13.594 11.351 59.480 273.376 Dez 2008 Euro'000 40.470 4.061 12.075 10.506 64.443 41.153 12.845 27.744 63.503 276.800 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 11.351 11.351 27.744 27.744 A rubrica Licenças de CO2 corresponde ao montante de licenças disponíveis para negociação com referência a 31 de Dezembro de 2009, valorizadas com base na cotação de mercado à mesma data por contrapartida de resultados (ver nota 46). 196 196</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=197</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=197</link><title>EDP Page 197</title><description>24. Clientes A rubrica de Clientes é analisada como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Clientes Curto Prazo - Corrente : Sector empresarial e particulares: Portugal Espanha Brasil Estados Unidos da América Outros Sector Público: Portugal Estado e organismos oficiais Autarquias locais Brasil Estado e organismos oficiais Autarquias locais 16.674 33.769 8.306 20.132 1.893.313 Clientes de cobrança duvidosa Perdas por imparidade 230.851 -230.851 1.893.313 Clientes Médio / Longo Prazo - Não Corrente : Sector empresarial e particulares: Brasil Sector Público: Portugal - Autarquias locais 142.521 180.907 Perdas por imparidade -66.086 114.821 2 008 134 2.008.134 Durante o exercício de 2009, os movimentos das perdas por imparidade, para o Grupo, são analisados como segue: Variações de Perímetro / Regularizações Euro'000 147.140 180.750 -68.706 112.044 1 758 657 1.758.657 97 432 97.432 18 390 18.390 38.386 33.610 19.886 31.316 1.472 11.143 1.646.613 222.008 -222.008 1.646.613 97.432 9.941 -9.941 97.432 284 18.390 9.941 -9.941 18.390 772.701 669.427 332.441 27.434 12.429 733.412 616.452 207.563 21.130 4.239 97.432 18.106 Dez 2008 Euro'000 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 Saldo 1 Janeiro Euro'000 Sector empresarial e particulares: Portugal Brasil Espanha Outros Sector Público: Portugal Brasil Dif. Câmbio Euro'000 Dotação do exercício Euro'000 Reversões Euro'000 Utilizações Euro'000 Saldo 31 Dezembro Euro'000 127.587 50.263 17.271 - 13.467 - 35.214 28.858 6.941 - -14.275 -740 -470 - -856 -14.693 -48 - -20.156 -24.216 2.107 6 127.514 52.939 25.801 6 94.969 624 290.714 182 13.649 314 71.327 -5.215 -20.700 - 197 -15.794 -42.259 90.068 609 296.937 Durante o exercício de 2008, os movimentos das perdas por imparidade, para o Grupo, são analisados como segue: Saldo 1 Janeiro Euro'000 Sector empresarial e particulares: Portugal Brasil Espanha Sector Público: Portugal Brasil 157.473 88.106 11.937 Dif. Câmbio Euro'000 -16.740 Dotação do exercício Euro'000 33.276 8.252 Reversões Euro'000 -10.619 -6.489 -215 Utilizações Euro'000 -33.537 -2.516 Perímetro / Regularizações Euro'000 -19.267 -14.353 -187 Saldo 31 Dezembro Euro'000 127.587 50.263 17.271 63.948 321.464 -16.740 28.286 624 70.438 -17.323 -140 -36.193 2.875 -30.932 94.969 624 290.714 Em 2009, os movimentos das perdas por imparidade , em base individual, são analisados como segue: Saldo 1 Janeiro Euro'000 Sector empresarial e particulares 9.941 9.941 Dotação do exercício Euro'000 Reversões Euro'000 Utilizações Euro'000 Saldo 31 Dezembro Euro'000 9.941 9.941 197 197</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=198</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=198</link><title>EDP Page 198</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Em 2008, os movimentos das perdas por imparidade , em base individual, são analisados como segue: Saldo 1 Janeiro Euro'000 Sector empresarial e particulares 9.941 9.941 25. Devedores e outros activos A rubrica de Devedores e outros activos é analisada como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Devedores de Curto Prazo - Corrente: Empréstimos a empresas do Grupo Dividendos atribuídos Empréstimos a empresas relacionadas Outros devedores: - Adiantamentos a pensionistas por conta de Inst. Previdência Social - Dívidas referentes a pessoal - Valores a receber na actividade das telecomunicações - Valores a receber por encargos de tarifa - Espanha - Valores a receber por desvios tarifários - Portugal - Créditos sobre o Estado e concedentes - Adiantamento à RTP - taxa de radiodifusão - Devedores por outros bens e serviços - Instrumentos financeiros derivados - Empresas do Grupo - Valores a receber pela actividade venda do gás - Valores a receber pela actividade de seguro e resseguro - Valores a receber pela actividade de renováveis - Encargos com concessões - Seguros - Outros custos especializados - Rendas a receber leasing Energin - Valores a receber no âmbito do CMEC - Valores a facturar à REN - Depósitos caucionados (Horizon) Proveitos especializados relacionados com a actividade de compra e venda de energia em mercado Outros devedores e operações diversas 142.976 13.717 3.520 55.640 117.915 559.724 13.040 32.125 66.831 230.195 1.402 5.067 11.272 14.284 10.130 6.879 24.976 363.350 90.505 27.425 148.234 1.939.207 Imparidade para Devedores Curto Prazo - Corrente -74.191 1.865.016 Grupo Dez 2009 Euro'000 Devedores de Médio / Longo Prazo - Não Corrente: Empréstimos a empresas do Grupo Empréstimos a empresas relacionadas Outros devedores: - Valores a receber por desvios tarifários - Portugal - Valores a receber por encargos de tarifa - Espanha - Encargos com Concessões - Cauções e depósitos vinculados - Valores a receber no âmbito do CMEC - Instrumentos financeiros derivados - Valorização do contrato de operação e manutenção - Mapple Ridge I (Horizon) Outros devedores e operações diversas Dez 2008 Euro'000 Dez 2008 Euro'000 8.054 1.889 3.475 55.640 281.155 10.444 33.749 29.140 71.932 216.670 18.056 11.043 24.948 4.789 6.808 15.852 26.790 367.790 29.098 43.016 218.582 220.733 1.699.653 -67.481 1.632.172 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 811.279 7.492 84.651 216.534 524.888 6.269 38.191 39.341 1.728.645 -908 1.727.737 22.957 369.153 6.373 3 3 20.585 154.383 329.278 1.624.117 5.198 883 218.582 80.355 2.831.870 -897 2.830.973 Dotação do exercício Euro'000 35 35 Reversões Euro'000 -20 -20 Utilizações Euro'000 -15 -15 Saldo 31 Dezembro Euro'000 9.941 9.941 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 25.672 76.127 536.205 16.199 126.601 1.026.181 46.116 7.405 85.303 1.945.809 37.384 1.435.033 134.201 8.222 104.308 785.204 44.197 7.941 83.995 2.640.485 -2.782 2.637.703 4.269.875 4.480.386 18.874 1.385 37.271 4.537.916 4.537.916 6.265.653 5.784.331 15.087 7.405 104.334 5.911.157 5.911.157 8.742.130 Imparidade para Devedores M/L Prazo - Não Corrente -2.839 1.942.970 3.807.986 A rubrica Depósitos caucionados (Horizon) de curto prazo inclui o montante de 86.807 milhares de Euros (39.736 milhares de Euros em 2008) relacionado com acordos de financiamento de parques eólicos que obrigam à constituição de depósitos caucionados de montante suficiente para cobrir todos os custos que se esperam virem a ser incorridos na construção dos parques eólicos. As rubricas de Valores a receber por encargos de tarifa - Espanha de curto e médio/longo prazos referem-se ao valor a receber do Estado Espanhol relativo ao défice tarifário do sistema eléctrico espanhol acumulado em 31 de Dezembro 2009, conforme enquadramento regulatório em vigor (ver nota 3). A rubrica de valores a receber no âmbito do CMEC ascende a 1.389</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=199</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=199</link><title>EDP Page 199</title><description>A rubrica “Valores a receber por desvios tarifários – Portugal” corrente e não corrente, no montante de 559.724 milhares de Euros e 76.127 milhares de Euros, respectivamente (2008: 10.444 milhares de Euros e 1.435.033 milhares de Euros em corrente e não corrente respectivamente), respeitam ao desvio tarifário (ver Nota 3) do sistema eléctrico português em 2009 e 2008 para as empresas reguladas em Portugal. O movimento do periodo na rubrica Valores a receber por desvios tarifários - Portugal (Corrente e Não corrente) é analisada como segue: Corrente Euro'000 Saldo em 1 de Janeiro de 2008 Constituição do desvio de 2007 Desvio tarifário do período Saldo em 31 de Dezembro 2008 Recebimento através da tarifa de energia eléctrica Titularização dos desvios não regulares de 2007 e 2008 Constituição do desvio de 2008 Desvio tarifário do período Encargos financeiros Transferência da parcela de não corrente para corrente Saldo em 31 de Dezembro 2009 10 444 10.444 -11.015 571 559.724 559.724 Não corrente Euro'000 173 896 1.261.137 1.435.033 -1 672 845 49.435 748.172 76.056 -559.724 76.127 Em 5 de Março de 2009 e em 3 de Dezembro de 2009, a EDP - Serviço Universal, S.A. acordou ceder, de forma plena e sem recurso, à Tagus – Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. (“Tagus”) os direitos ao recebimento da totalidade dos ajustamentos tarifários não regulares positivos, conforme permitido pelo DecretoLei n.º 165/2008 de 21 de Agosto. Na primeira operação, a EDP Serviço Universal transmitiu o direito ao recebimento do ajustamento tarifário não regular (défice tarifário) relativo aos anos de 2007 e 2008, no montante total de 1.225.376 milhares de euros. A transacção foi efectuada pelo montante de 1.204.422 milhares de euros, tendo gerado uma menos valia total de 22.969 milhares de Euros após a consideração de todos os custos financeiros incorridos (ver nota 14). Na segunda operação de securitização, foi transmitido o direito ao recebimento do ajustamento tarifário não regular (défice tarifário) relativo ao sobrecusto estimado da Produção em Regime Especial para o ano de 2009, no montante de 447.469 milhares de euros. A transacção foi efectuada pelo montante de 434.720 milhares de euros, líquido dos respectivos encargos, tendo gerado uma menos valia de 12.749 milhares de euros (ver nota 14). Em 2009, os movimentos da Imparidade para Devedores de Curto Prazo - Corrente , para o Grupo, são analisados como segue: Saldo 1 Janeiro Euro'000 Outros devedores 67.481 67.481 Dotação do exercício Euro'000 7.297 7.297 Saldo 31 Dezembro Euro'000 78 78 74.191 74.191 Reduções Euro'000 -831 -831 Transferências Euro'000 166 166 Dif. Câmbio Euro'000 O montante a 31 de Dezembro de 2009 inclui essencialmente o valor da imparidade registada para os valores a receber na actividade das telecomunicações (ONI Multimédia) no montante de 55.640 milhares de Euros conforme detalhado na rubrica de Devedores de curto prazo. Em 2008, os movimentos da Imparidade para Devedores de Curto Prazo - Corrente , para o Grupo, são analisados como segue: Saldo 1 Janeiro Euro'000 Outros devedores 66.235 66.235 Variações Perímetro Euro'000 -285 -285 Dotação do exercício Euro'000 3.636 3.636 Saldo 31 Dezembro Euro'000 67.481 67.481 Reduções Euro'000 -656 -656 Transferências Euro'000 -1.332 -1.332 Dif. Câmbio Euro'000 -117 -117 Em 2009, os movimentos da Imparidade para Devedores de Curto Prazo - Corrente , em base individual , são analisados como segue: Saldo 1 Janeiro Euro'000 Outros devedores 897 897 Dotação do exercício Euro'000 11 11 Saldo 31 Dezembro Euro'000 908 908 Reduções Euro'000 - Transferências Euro'000 - Utilizações Euro'000 Em 2008, os movimentos da Imparidade para Devedores de Curto Prazo - Corrente , em base individual , são analisados como segue: Saldo 1 Janeiro Euro'000 Outros devedores 869 869 Dotação do exercício Euro'000 356 356 Saldo 31 Dezembro Euro'000 897 897 Reduções Euro'000 -328 -328 Transferências Euro'000 - Utilizações Euro'000 199 199</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=200</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=200</link><title>EDP Page 200</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Em Em 2009, 2009, os os movimentos movimentos dada Imparidade Imparidade para para Devedores Devedores dede Médio Médio e Longo e Longo Prazo Prazo - Não - Não Corrente Corrente , para , para o Grupo, o Grupo, são são analisados analisados como como segue: segue: Saldo Saldo 1 Janeiro 1 Janeiro Euro'000 Euro'000 Outros Outros devedores devedores 2.782 2.782 2.782 2.782 Dotação Dotação dodo exercício exercício Transferências Transferências Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 72 72 72 72 -15-15 -15-15 Saldo Saldo 31 31 Dezembro Dezembro Euro'000 Euro'000 2.839 2.839 2.839 2.839 Utilizações Utilizações Euro'000 Euro'000 - - - Em 2008, movimentos Imparidade Em 2008, os os movimentos dada Imparidade para para Devedores Devedores dede Médio Médio e Longo e Longo Prazo Prazo - Não - Não Corrente Corrente , para , para o Grupo, o Grupo, são são analisados analisados como como segue: segue: Saldo Saldo 1 Janeiro 1 Janeiro Euro'000 Euro'000 Outros Outros devedores devedores 2.737 2.737 2.737 2.737 26. 26. Impostos Impostos a receber a receber A rubrica A rubrica dede Impostos Impostos a receber a receber é analisada é analisada como como segue: segue: Grupo Grupo 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Dez Dez Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Estado Estado e outros e outros entes entes públicos: públicos: - Imposto - Imposto sobre sobre o rendimento o rendimento - Imposto - Imposto sobre sobre o valor o valor acrescentado acrescentado (IVA) (IVA) - Imposto - Imposto circulação circulação dede mercadorias mercadorias e prest. e prest. serviços serviços (Brasil) (Brasil) - Contribuições - Contribuições sociais sociais dede natureza natureza tributária tributária (Brasil) (Brasil) - Outras - Outras tributações tributações 144.016 144.016 334.110 334.110 72.786 72.786 288 288 6.441 6.441 557.641 557.641 Activos Activos financeiros financeiros aoao justo justo valor valor através através dos dos resultados resultados 27.27. A rubrica A rubrica dede Activos Activos financeiros financeiros aoao justo justo valor valor através através dos dos resultados resultados é analisada é analisada como como segue: segue: Grupo Grupo Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Títulos Títulos dede negociação negociação dede rendimento rendimento fixo: fixo: Unidades Unidades dede participação participação em em fundos fundos cotadas cotadas Obrigações Obrigações e outros e outros títulos títulos dede rendimento rendimento fixo fixo cotados cotados Títulos Títulos dede negociação negociação dede rendimento rendimento variável: variável: Unidades Unidades dede participação participação em em fundos fundos cotadas cotadas Acções Acções 33.012 33.012 47.749 47.749 80.761 80.761 4.091 4.091 - 4.091 4.091 84.852 84.852 28. 28. Caixa Caixa e equivalentes e equivalentes dede caixa caixa A rubrica A rubrica dede Caixa Caixa e equivalentes e equivalentes dede caixa caixa é analisada é analisada como como segue: segue: Grupo Grupo 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Dez Dez Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Numerário: Numerário: - Caixa - Caixa Depósitos Depósitos bancários: bancários: - Depósitos - Depósitos à ordem à ordem - Depósitos - Depósitos a prazo a prazo - Outros - Outros depósitos depósitos 124 124 9393 Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 - - 32.369 32.369 47.221 47.221 79.590 79.590 3.405 3.405 232 232 3.637 3.637 83.227 83.227 Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 - - - - - - - - - - - 232 232 232 232 232 232 111.459 111.459 347.997 347.997 17.899 17.899 21.643 21.643 45.742 45.742 544.740 544.740 Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 14.077 14.077 30.468 30.468 - - - 44.545 44.545 33.901 33.901 54.220 54.220 - - 7.316 7.316 95.437</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=201</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=201</link><title>EDP Page 201</title><description>O capital social de 3.656.537.715 Euros, representado por 3.656.537.715 acções ordinárias de valor nominal de 1 Euro cada, encontra-se integralmente realizado. Deste total, 2.936.222.980 são acções da classe A e 720.314.735 são acções da classe B. As acções da classe B são detidas por entidades públicas portuguesas. As rubricas de capital social e prémios de emissão são analisadas como segue: Grupo e Individual Prémios emissão Euro'000 Euro'000 3.656.538 3.656.538 501.992 501.992 Capital social Saldo em 31 de Dezembro de 2008 Movimentos do ano Saldo em 31 de Dezembro 2009 Os resultados por acção (EPS) atribuíveis aos accionistas da EDP são analisados como segue: Grupo Dez 2009 Resultado líquido (em Euros) Resultado líquido das operações em continuação (em Euros) Nº médio de acções durante o período Nº médio de acções diluídas durante o exercício Resultado por acção básico (em Euros) Resultado por acção diluído (em Euros) Resultado por acção das operações em continuação básico (em Euros) Resultado por acção das operações em continuação diluído (em Euros) 1.023.844.684 1.023.844.684 3.621.419.392 3.622.458.061 0,28 0,28 0,28 0,28 Dez 2008 1.091.528.829 1.089.231.457 3.629.295.527 3.630.582.881 0,30 0,30 0,30 0,30 Individual Dez 2009 630.020.903 Dez 2008 550.977.634 3.622.932.392 3.623.971.061 3.630.440.152 3.631.727.506 O Grupo EDP calcula o seu resultado básico e diluído por acção usando a média ponderada das acções em circulação durante o período de relato, líquidas do movimento de acções próprias ocorrido no exercício. O número médio de acções é analisado como segue: Grupo Dez 2009 Acções emitidas no inicio do exercício Efeito de emissão de acções durante o exercício Número médio de acções realizadas Efeito de acções próprias Nº médio de acções durante o período Efeito de "stock options" Nº médio de acções diluídas durante o período 30. Acções próprias Esta rubrica é analisada como segue: Grupo Dez 2009 Valor contabilístico das acções da EDP, S.A. (milhares de Euros) Número de acções Cotação das acções da EDP, S.A. (em Euros) Valor de mercado das acções da EDP, S.A. (milhares de Euros) 119.784 34.212.975 3,108 106.334 Dez 2008 126.532 35.703.591 2,695 96.221 3.656.537.715 3.656.537.715 -35.118. 323 3.621.419.392 1.038.669 3.622.458.061 Dez 2008 3.656.537.715 3.656.537.715 -27.242. 188 3.629.295.527 1.287.354 3.630.582.881 Individual Dez 2009 3.656.537.715 3.656.537.715 -33.605. 323 3.622.932.392 1.038.669 3.623.971.061 Dez 2008 3.656.537.715 3.656.537.715 -26.097. 563 3.630.440.152 1.287.354 3.631.727.506 Individual Dez 2009 113.689 32.699.975 3,108 101.632 Dez 2008 120.437 34.190.591 2,695 92.144 Operações realizadas desde 1 de Janeiro de 2009 até 31 de Dezembro de 2009: Volume adquirido (número de acções) Volume vendido (número de acções) Posição final (número de acções) Cotação Máxima (em Euros) Cotação Mínima (em Euros) Cotação Média (em Euros) EDP, S.A. 1.409.481 -2.900.097 32.699.975 3,21 2,21 2,86 Energia RE 1.513.000 - 201 As acções próprias detidas pela EDP, S.A. encontram-se encontram se dentro dos limites estabelecidos pelos Estatutos da Sociedade e pelo Código das Sociedades Comerciais. Estas acções encontram-se contabilizadas ao custo de aquisição. 201</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=202</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=202</link><title>EDP Page 202</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 31. Reservas e resultados acumulados Esta rubrica é analisada como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Reserva legal Reserva de justo valor (cobertura de fluxos de caixa) Efeito fiscal da reserva de justo valor (cobertura de fluxos de caixa) Reserva de justo valor (activos financeiros disponíveis para venda) Efeito fiscal da reserva de justo valor (activos financeiros disponíveis para venda) Diferença cambial de consolidação Reserva para acções próprias (EDP, S.A.) Outras reservas e resultados acumulados 471.387 80.444 -18.650 191.893 -17.790 165.859 113.689 1.241.728 2.228.560 Dez 2008 Euro'000 443.838 -54.653 20.130 46.964 -2.926 -94.018 120.437 763.521 1.243.293 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 471.387 56.561 -15.457 129.809 -12.077 113.689 1.124.095 1.868.007 443.838 -11.295 2.525 25.649 -2.459 120.437 1.102.912 1.681.607 Reserva legal Em conformidade com o Art.º 295 do Código das Sociedades Comerciais e de acordo com os estatutos da EDP, S.A., a reserva legal é obrigatoriamente dotada com um mínimo de 5% dos lucros anuais até à concorrência de um valor equivalente a 20% do capital da sociedade. Esta reserva só pode ser utilizada na cobertura de prejuízos ou no aumento do capital social. Reserva de justo valor (cobertura de fluxos de caixa) Esta reserva inclui a variação de justo valor dos instrumentos de cobertura na parte em que a cobertura dos fluxos de caixa é considerada efectiva. Reserva de justo valor (activos financeiros disponíveis para venda) As variações acumuladas de justo valor existentes à data de balanço, referentes a activos financeiros disponíveis para venda líquidas de imparidade, encontram-se registadas em reservas de justo valor. O movimento do período ocorrido nesta rubrica relativo aos activos financeiros disponíveis para venda no Grupo, é analisado como segue: Grupo Variações Positivas Euro'000 Saldo em 31 Dezembro de 2007 Variações de justo valor Perda por imparidade transferida para resultados Transferência para resultados do exercício por alienação do activo S ld em 31 Dezembro Saldo D b de d 2008 Variações de justo valor Perda por imparidade transferida para resultados Transferência para resultados do exercício por alienação do activo Saldo em 31 de Dezembro 2009 329.161 10.373 -16.969 322.565 322 565 179.756 -34.275 468.046 Variações Negativas Euro'000 -193.873 -371.106 289.378 -275.601 275 601 -29.841 29.289 -276.153 A variação de justo valor negativa no período findo em 31 de Dezembro de 2009, inclui o montante de 29.274 milhares de Euros relativo ao investimento detido no BCP, correspondente à perda por imparidade transferida para resultados no final do primeiro trimestre de 2009. A variação positiva na reserva de justo valor no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, é analisada como segue: Dez 2009 Euro'000 Sonaecom, S.A. Ampla Energia e Serviços, S.A. Banco Comercial Português, S.A. REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. Tejo Energia, S.A. Ampla Investimentos e Serviços, S.A. Outros 28.920 94.705 33.391 3.551 7.436 5.965 5.788 179.756 A rubrica Transferência para resultados do exercício por alienação, inclui o resultado da alienação em bolsa da Sonaecom e do BCP que geraram uma mais-valia de 28.920 milhares de Euros e 5.355 milhares de Euros, respectivamente (ver nota 13). Diferença cambial de consolidação Na rubrica Diferença cambial de consolidação está relevado o montante resultante da variação em moeda nacional dos capitais próprios das empresas filiais e associadas expressos em moeda estrangeira decorrente de alteração do câmbio respectivo. As taxas de câmbio utilizadas na preparação das demonstrações financeiras são analisadas como segue: Taxas em Dez 2009 Câmbio Câmbio Fecho Médio USD BRL MOP GTQ PLN RON 1,441 2,511 11,506 12,003 4,105 4,236 1,390 2,783 11,088 11,332 4,362 4,245 Taxas em Dez 2008 Câmbio Câmbio Fecho Médio 1,392 3,2</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=203</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=203</link><title>EDP Page 203</title><description>Dividendos À data de 31 de Dezembro de 2009, o montante de dividendos proposto antes da aprovação das contas, mas ainda não reconhecidos como uma distribuição aos accionistas durante o período ascende a 566.763 milhares de Euros, sendo o respectivo valor por acção de 0,155 Euros. Proposta de aplicação dos resultados líquidos estatutários EDP, S.A. com referência a 2008 e 2007 - Dotação para a Fundação EDP Em conformidade com o disposto na alínea f) do n.º 1 do Art.º 30 dos Estatutos da EDP - Energias de Portugal S.A., a Assembleia Geral de Accionistas aprovou em 15 de Abril de 2009 e 10 de Abril de 2008 as "Propostas de aplicação dos resultados líquidos estatutários de 2008 e 2007", tendo atribuído, para os exercícios de 2009 e 2008, dotações anuais para a Fundação EDP no valor de 6.000.000 Euros e 3.428.144 Euros, respectivamente. As referidas dotações atribuídas para efeitos contabilísticos IFRS foram reconhecidas como "Donativos" na rubrica de "Outros custos de exploração" (ver nota 10) nos exercícios de 2009 e 2008, respectivamente. 32. Interesses minoritários Esta rubrica é analisada como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Interesses minoritários de resultados Interesses minoritários de capital e de reservas 144.102 2.543.435 2.687.537 O detalhe por empresa da rubrica de Interesses minoritários é analisado como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Grupo EDP Renováveis Grupo Energias do Brasil Grupo Hidrocantábrico Outros 1.281.672 1.346.792 35.534 23.539 2.687.537 Dez 2008 Euro'000 1.253.875 895.114 29.191 22.425 2.200.605 Dez 2008 Euro'000 120.143 2.080.462 2.200.605 Durante o ano de 2009 o Grupo EDP gerou resultados atribuíveis aos interesses minoritários no montante de 144.102 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 120.143 milhares de Euros). O movimento registado nos interesses minoritários do Grupo EDP Renováveis refere-se, essencialmente, aos resultados atribuíveis a minoritários no montante de 24.688 milhares de Euros, a variações resultantes de aumentos de capital atribuíveis a minoritários no montante de 7.597 milhares de Euros e uma diminuição de 3.491 milhares de Euros relativa a dividendos distribuídos. O movimento registado nos interesses minoritários do Grupo Energias do Brasil inclui, essencialmente, o montante de 116.338 milhares de Euros de resultados atribuíveis a minoritários, 242.052 milhares de Euros resultante da diferença de conversão cambial positiva e uma diminuição de 67.814 milhares de Euros relativa a dividendos distribuídos. Em Novembro de 2009, foi concluída a oferta de distribuição pública secundária de 15.500.000 acções próprias da EDP - Energias do Brasil, S.A. e em resultado desta alienação foram gerados interesses minoritários no montante de 166.621 milhares de Euros. Adicionalmente, durante o exercício de 2009 o efeito da variação da reserva de justo valor e das perdas actuariais registadas, resultou numa diminuição de interesses minoritários no montante total de 3.825 milhares de Euros. O movimento registado nos interesses minoritários do Grupo Hidrocantábrico inclui, essencialmente, o montante de 612 milhares de Euros de resultados atribuíveis a minoritários, um aumento de 3.833 milhares de Euros relativo à entrada da Sonatrach no capital da Central Térmica de Ciclo Combinado Grupo 4, que passou a deter uma participação de 25% no capital desta sociedade, uma variação resultante do aumento de capital da Naturgas Energia Distribución Cantabria, S.A. atribuível a minoritários no montante de 3.814 milhares de Euros e uma diminuição de 2.185 milhares de Euros relativa a dividendos distribuídos. A rubrica "Outros interesses minoritários" inclui o montante de 22.287 milhares de Euros referente às subsidiárias do subgrupo Gás Portugal (31 de Dezembro de 2008: 20.001 milhares de Euros). Conforme referido na política contabilística 2 a), nos termos definidos pelo IFRS 3, no período de 12 meses subsequente a uma operação de concentração de actividades empresariais, a entidade adquirente pode efectuar </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=204</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=204</link><title>EDP Page 204</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Conforme mencionado, até ao ano 2000 a REN fazia parte do Grupo EDP, pelo que os movimentos ocorridos nesta conta eram efectuados dentro do Grupo. Desde a separação da REN, em Junho de 2000, a EDP, S.A., efectua pagamentos ou recebimentos à REN, que são registados por contrapartida, de balanço, na conta de hidraulicidade, sendo os encargos financeiros registados por contrapartida de resultados. Os pagamentos efectuados são utilizados pela REN para compensar os operadores do mercado liberalizado, correspondendo os recebimentos da REN a compensações obtidas dos mesmos operadores, de acordo com os objectivos da conta de hidraulicidade acima descritos. A REN constitui, assim, uma entidade veículo para efeitos da conta de hidraulicidade. Durante o exercício de 2004 foi publicado o Decreto-Lei n.º 240/2004, o qual refere que, no contexto de um mercado de electricidade livre, o Governo é obrigado a publicar regulamentação específica aplicável à conta de correcção de hidraulicidade. Em virtude desta regulamentação e como resultado deste anúncio, o Conselho de Administração Executivo do Grupo EDP considera que é altamente provável que a responsabilidade registada, incluindo o saldo da rubrica relativo à actividade anterior a 1994, será pagável a uma terceira entidade a designar pelo Regulador. 34. Dívida financeira Esta rubrica é analisada como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Empréstimos de curto prazo - Corrente Empréstimos bancários: - EDP, S.A. - EDP Finance B.V. - Grupo EDP Energias do Brasil - Grupo HC Energia - Grupo Renováveis - Produção - Portugal - Portgás Empréstimos por obrigações - Não convertíveis: - EDP, S.A. - EDP Finance B.V. - Grupo EDP Energias do Brasil Papel comercial: - EDP, S.A. - Grupo EDP Energias do Brasil - Grupo HC Energia Outros empréstimos: - Grupo EDP Energias do Brasil - Grupo Renováveis - Produção - Portugal 51.277 119.661 1.488 103.039 8.991 33.999 318.455 499.861 81.077 580.938 1.218.500 91.586 329.322 1.639.408 5.402 4.096 701 10.199 Juros a pagar 245.481 2.794.481 Grupo Dez 2009 Euro'000 Empréstimos de médio/longo prazo - Não corrente Empréstimos bancários: - EDP, S.A. - EDP Finance B.V. - Grupo EDP Energias do Brasil - Grupo HC Energia - Grupo Renováveis - Produção - Portugal - Portgás Empréstimos por obrigações - Não convertíveis: - EDP, S.A. - EDP Finance B.V. - Grupo EDP Energias do Brasil Outros empréstimos: - Acções preferenciais da Investco - Grupo EDP Energias do Brasil - Grupo Renováveis - Produção - Portugal Dez 2008 Euro'000 92.568 730.000 256.639 8.517 75.950 7.390 32.977 1.204.041 1.000.000 22.455 62.784 1.085.239 939.300 433.082 1.372.382 3.669 3.277 1.208 8.154 142.198 3.812.014 51.277 51.277 4.107.500 4.107.500 36.063 4.194.840 92.568 92.568 1.000.000 1.000.000 4.227.700 4.227.700 39.968 5.360.236 Dez 2008 Euro'000 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 759.024 3.206.321 707.426 4.991 402.599 185.046 66.862 5.332.269 1.174.742 6.795.215 180.639 8.150.596 22.494 37.349 29.530 6.151 95.524 13.578.389 1.672.201 2.175.000 364.425 7.076 451.062 174.911 78.449 4.923.124 1.189.594 4.596.332 202.651 5.988.577 13.993 31.382 27.834 6.728 79.937 10.991.638 -117.327 10.874.311 14.686.325 759.024 759.024 1.174.742 1.174.742 1.933.766 28.627 1.962.393 6.157.233 1.672.201 1.672.201 1.189.594 1.189.594 2.861.795 -2.164 2.859.631 8.219.867 Outras responsabilidades: - Justo valor do risco coberto da dívida emitida -91.890 13.486.499 16.280.980 204 204</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=205</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=205</link><title>EDP Page 205</title><description>O Grupo detém, ao nível da EDP S.A., facilidades de crédito de curto prazo no montante de 390.410 milhares de Euros indexadas à taxa Euribor do período de utilização e com condições de margem previamente definidas, das quais 375.410 milhares de Euros têm compromisso de tomada firme, estando a 31 de Dezembro de 2009 disponíveis 352.639 milhares de Euros, bem como programas de Papel Comercial no valor de 650.000 milhares de Euros com garantia de colocação, estando a 31 de Dezembro de 2009 disponíveis 350.000 milhares de Euros. Quanto a facilidades de crédito de médio prazo, a EDP S.A. dispõe de uma Revolving Credit Facility (RCF) no valor de 1.600.000 milhares de euros com compromisso de tomada firme que se encontra totalmente disponível. Para a gestão de liquidez das necessidades em USD do Grupo, a EDP S.A. dispõe adicionalmente de uma RCF no valor de 1.500.000 milhares de USD com compromisso de tomada firme, estando a 31 de Dezembro de 2009 utilizada na sua totalidade. O Grupo tem financiamentos contratados em regime de project finance, cujos termos incluem as garantias habituais neste tipo de financiamentos, nomeadamente penhor ou promessa de penhor de acções, de contas bancárias e de activos associados aos respectivos projectos. A 31 de Dezembro de 2009 e 2008, estes financiamentos totalizavam, respectivamente 716.429 milhares de euros e 742.190 milhares de euros (montantes já incluídos na dívida consolidada do Grupo). O detalhe do valor nominal associado às emissões obrigacionistas, à data de 31 de Dezembro de 2009, é analisado como segue: Data Emissão Taxa Juro Tipo de Cobertura Condições/ Reembolso Grupo Euro'000 Individual Euro'000 Emitente/Emissor Emissões EDP S.A. EDP, S.A. EDP, S.A. (ii) Mar-03 Mai-08 Euribor 6 meses + 0,5% Taxa variável (iv) n.a. n.a. Mar-13 Mai-18 150.000 300.000 450.000 150.000 300.000 450.000 747.352 747.352 1.197.352 Emissões ao abrigo do Programa 'Euro Medium Term Notes' EDP, S.A. Mar-01 Taxa fixa EUR 5,875% EDP Finance B.V. Ago-02 Taxa fixa GBP 6,625% EDP Finance B.V. Dez-02 Taxa fixa EUR (iv) EDP Finance B.V. Jun-05 Taxa fixa EUR 3,75% EDP Finance B.V. (i) Jun-05 Taxa fixa EUR 4,125% EDP Finance B.V. Jun-06 Euribor 3 meses + 0,15% EDP Finance B.V. Jun-06 Taxa fixa EUR 4,25% EDP Finance B.V. Jun-06 Taxa fixa EUR 4,625% EDP Finance B.V. Nov-07 Taxa fixa USD 5,375 % EDP Finance B.V. Nov-07 Taxa fixa USD 6,00 % EDP Finance B.V. Nov-08 Taxa fixa GBP 8,625% EDP Finance B.V. Nov-08 Zero coupon (iv) EDP Finance B.V. (iii) Fev-09 Taxa fixa EUR 5,5% EDP Finance B.V. (i) Jun-09 Taxa fixa JPY (iv) EDP Finance B.V. Jun-09 Taxa fixa EUR 4,75% EDP Finance B.V. Set-09 Taxa fixa USD 4,90 % Emissões Grupo EDP Energias do Brasil no Mercado Doméstico Brasileiro Investco Nov-01 IGPM + 10,5% Bandeirante Abr-06 104,4% do CDI Escelsa Jun-06 104,4% do CDI Escelsa Jul 07 Jul-07 105 0% do CDI 105,0% Fair Value Fair Value n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. n.a. Net Investment Net Investment Fair Value n.a. Fair Value Net Investment n.a. Net Investment Mar-11 Ago-17 Dez-22 Jun-15 Jun-20 Jun-10 Jun-12 Jun-16 Nov-12 Fev-18 Jan-24 Nov-23 Fev-14 Jun-19 Set-16 Out-19 747.352 320.000 93.357 500.000 300.000 500.000 500.000 500.000 694.155 694.155 410.314 160.000 1.000.000 75.098 1.000.000 694.155 8.188.586 n.a. n.a. n.a. na n.a. Nov-11 Mar-11 Jun-11 Jul 14 Jul-14 25.716 66.367 70.083 99 550 99.550 261.716 8.900.302 (i) (ii) (iii) (iv) Estas emissões da EDP Finance B.V. têm associados "swaps" de divisa e/ou de taxa de juro. Fixa em cada ano, varia ao longo da vida do empréstimo. Parte deste financiamento tem associado "swap" de taxa de juro. Estas emissões correspondem a colocações privadas. A análise da rubrica de Empréstimos , por maturidade, é a seguinte: Grupo Dez 2009 Euro'000 Empréstimos bancários e "overdrafts": Até 1 ano De 1 ano a 5 anos A mais de 5 anos Empréstimos obrigacionistas: Até 1 ano De 1 ano a 5 anos A mais de 5 anos 324.586 4.012.942 1.319.327 5.656.855 820.699 3.232.718 4.825.988 8.879.405 Papel comercial: Até 1 ano Ou</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=206</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=206</link><title>EDP Page 206</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 O justo valor da dívida do Grupo EDP é analisado como segue: Dez 2009 Valor de Valor de Balanço Mercado Euro'000 Euro'000 Empréstimos de curto prazo - Corrente Empréstimos de médio / longo prazo - Não Corrente 2.794.481 13.486.499 16.280.980 2.547.504 14.110.568 16.658.072 Dez 2008 Valor de Valor de Balanço Mercado Euro'000 Euro'000 3.812.014 10.874.311 14.686.325 3.824.018 10.676.963 14.500.981 Em conformidade com a política contabilística descrita na nota 2 f), os riscos dos passivos financeiros que se encontram cobertos por instrumentos financeiros e cujo reconhecimento cumpre com os requisitos definidos pela IAS 39, no âmbito da adopção da contabilidade de cobertura são registados ao seu justo valor. No entanto, os restantes passivos financeiros são registados ao custo amortizado. À data de 31 de Dezembro de 2009, os pagamentos futuros do capital em dívida e juros corridos, são analisados como segue: Anos seguintes Euro'000 6.197.918 6.197.918 2010 Euro'000 Dívida de médio e longo prazo Dívida de curto prazo 2.794.481 2.794.481 2011 Euro'000 1.203.700 1.203.700 2012 Euro'000 1.448.579 1.448.579 2013 Euro'000 2.412.879 2.412.879 2014 Euro'000 2.223.423 2.223.423 Total Euro'000 13.486.499 2.794.481 16.280.980 A estimativa dos pagamentos futuros de capital em dívida e juros vincendos e o valor das garantias encontram-se desagregado na nota 41. Os pagamentos futuros do capital em dívida e juros corridos por tipo de empréstimo e por moeda de denominação são analisados como segue: Anos 2010 2011 2012 2013 2014 seguintes Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Empréstimos bancários: Euro Real Brasileiro Dólar Americano Empréstimos obrigacionistas: Euro Real Brasileiro Dólar Americano Papel comercial: Euro Real Brasileiro Outros empréstimos: Euro Real Brasileiro Dólar Americano Total Euro'000 204.386 120.200 324.586 739.620 81.079 820.699 1.546.927 91.586 1.638.513 4.167 5.402 1.114 10.683 2.794.481 246.807 108.566 355.373 756.760 81.089 837.849 4.213 5.398 867 10.478 1.203.700 101.812 114.889 216.701 494.976 33.183 694.155 1.222.314 3.292 5.329 943 9.564 1.448.579 2.124.184 101.223 2.225.407 144.975 33.183 178.158 2.994 5.292 1.028 9.314 2.412.879 85.169 89.059 1.041.233 1.215.461 961.275 33.122 994.397 7.975 4.721 869 13.565 2.223.423 1.017.933 301.394 1.319.327 3.365.089 1.460.899 4.825.988 13.501 39.102 52.603 6.197.918 3.780.291 835.331 1.041.233 5.656.855 6.462.695 261.656 2.155.054 8.879.405 1.546.927 91.586 1.638.513 36.142 65.244 4.821 106.207 16.280.980 35. Benefícios aos empregados A rubrica de Beneficios aos empregados é analisada como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Provisões para responsabilidades e benefícios sociais Provisões para responsabilidades com cuidados médicos e outros benefícios 1.109.347 770.357 1.879.704 Dez 2008 Euro'000 1.082.905 750.982 1.833.887 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 - A rubrica de "Provisões para responsabilidades e benefícios sociais" inclui, em 31 de Dezembro de 2009, os valores de 1.095.981 milhares de Euros relativos a planos de benefícios definidos com pensões de reforma (31 de Dezembro de 2008: 1.067.553 milhares de Euros) e 13.366 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 15.352 milhares de Euros), relativos aos encargos estimados com a prestação de serviços por terceiros no âmbito do plano de racionalização de recursos humanos. O movimento global da Provisão para responsabilidades e benefícios sociais é analisado como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Saldo no início do período Dotação do período Pré-reformas ("curtailments") (Ganhos) / Perdas actuariais Utilizações de provisões Saída de perímetro - Enersul Transferências, reclassificações e variação cambial Saldo no fim do período 1.082.905 62.274 32.757 84.005 -150.267 -2.327 1.109.347 Dez 2008 Euro'000 935.593 47.196 46.117 185.791 -146.310 15.573 -1.055 1.082</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=207</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=207</link><title>EDP Page 207</title><description>O movimento O movimento da da Provisão Provisão para para responsabilidades responsabilidades com com cuidados cuidados médicos médicos e outros e outros benefícios benefícios é analisado é analisado como como segue: segue: Grupo Grupo Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Dez Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Saldo Saldo no no início início do do período período período Dotação Dotação do do período Pré-reformas ("curtailments") Pré-reformas ("curtailments") (Ganhos) / Perdas actuariais (Ganhos) / Perdas actuariais Utilizações de de provisões Utilizações provisões Transferências, reclassificações e variação cambial Transferências, reclassificações e variação cambial Saldo no no fimfim do do período Saldo período 750.982 750.982 49.955 49.955 1.736 1.736 2.479 2.479 -42.905 -42.905 8.110 8.110 770.357 770.357 779.784 779.784 48.791 48.791 3.086 3.086 -43.842 -43.842 -33.318 -33.318 -3.519 -3.519 750.982 750.982 Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 - - - - - Conforme Conforme referido referido na na política política contabilística contabilística apresentada apresentada na na nota nota 2 n), 2 n), o Grupo o Grupo EDP EDP optou optou na na transição transição para para as as IFRS, IFRS, reconhecer reconhecer porpor contrapartida contrapartida de de reservas reservas a a totalidade totalidade das das perdas perdas actuariais actuariais diferidas diferidas existentes existentes a essa a essa data data para para os os vários vários planos planos de de benefícios benefícios aos aos empregados. empregados. O impacto O impacto emem reservas reservas ascendeu ascendeu ao ao valor valor de de 1.162.000 1.162.000 milhares milhares de de Euros, Euros, a 31 a de 31 de Dezembro Dezembro de de 2004. 2004. Nos Nos exercícios exercícios seguintes, seguintes, de de acordo acordo com com a política a política contabilística contabilística adoptada, adoptada, foram foram directamente directamente reconhecidos reconhecidos emem reservas reservas os os ganhos ganhos e perdas e perdas actuariais actuariais verificados verificados nesses nesses planos, planos, tendo tendo sido sido reconhecido reconhecido nos nos exercícios exercícios de de 2009 2009 e 2008 e 2008 perdas perdas de de 86.484 86.484 milhares milhares de de Euros Euros e e de de 140.467 140.467 milhares milhares de de Euros, Euros, respectivamente. respectivamente. de de benefícios benefícios aos aos empregados empregados Planos Planos Algumas Algumas empresas empresas do do Grupo Grupo EDP EDP atribuem atribuem aos aos seus seus colaboradores, colaboradores, quer quer sob sob a forma a forma de de planos planos de de benefícios benefícios definidos, definidos, quer quer sob sob a forma a forma de de planos planos de de contribuição contribuição definida, definida, alguns alguns benefícios benefícios pós-reforma, pós-reforma, nomeadamente, nomeadamente, planos planos que que pagam pagam pensões pensões complementares complementares de de reforma reforma porpor idade, idade, invalidez invalidez e sobrevivência e sobrevivência e pensões e pensões de de reforma reforma antecipada, antecipada, sendo sendo também também concedidos concedidos nalguns nalguns casos casos cuidados cuidados médicos médicos durante durante o período o período de de reforma reforma e de e de reforma reforma antecipada, antecipada, através através de de mecanismos mecanismos complementares complementares aos aos do do Serviço Serviço Nacional Nacional de de Saúde. Saúde. Apresentam-se Apresentam-se de de seguida seguida os os planos planos existentes, existentes, com com uma uma breve breve descrição descrição das das suas suas características características e das e das empresas empresas porpor eles eles abrangidas, abrangidas, bem bem como como os os seus seus dados dados económico-financeiros: económico-financeiros: I. Planos I. Planos de de Pensões Pensões - Tipo - Tipo Benefício Benefício Definido Definido EmEm Portugal, Portugal, as as empresas empresas do </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=208</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=208</link><title>EDP Page 208</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 No apuramento das responsabilidades associadas aos planos de pensões e obrigações similares a pensões no Grupo EDP, foram utilizados os seguintes pressupostos financeiros e actuariais: Dez 2009 Portugal Pressupostos Taxa de rendimento dos activos Taxa de desconto Taxa de crescimento dos salários Taxa de crescimento das pensões Taxa de revalorização dos salários da Segurança Social Taxa de inflação Tábua de mortalidade Tábua de invalidez % expectável de adesão dos colaboradores elegíveis à reforma antecipada Espanha Bandeirante 6,34% 5,20% 3,70% 2,70% 1,90% 2,00% Idade &gt;60 -TV88/90; Idade &lt;=60 years -TV99/01 50%EKV 80 (a) não aplicável 5% / 4,5% 2,75% (IPC + 0,5%); Em 2011 3% (IPC + 0,75%) não aplicável não aplicável 2,25% PERM/F-2000P não aplicável não aplicável 11,49% 11,20% 5,55% 4,50% não aplicável 4,50% RP-2000 Disabled Brasil Escelsa 11,49% 11,20% 5,55% 4,50% não aplicável 4,50% RP-2000 Disabled Energest 11,49% 11,20% 5,55% 4,50% não aplicável 4,50% RP-2000 Disabled Wyatt 85 Class 1 Wyatt 85 Class 1 Wyatt 85 Class 1 não aplicável Dez 2008 não aplicável não aplicável Portugal Pressupostos Taxa de rendimento dos activos Taxa de desconto Taxa de crescimento dos salários Taxa de crescimento das pensões Taxa de revalorização dos salários da Segurança Social Taxa de inflação Tábua de mortalidade Tábua de invalidez % expectável de adesão dos colaboradores elegíveis à reforma antecipada Espanha Bandeirante Brasil Escelsa 11,25% 11,25% 5,55% 4,50% não aplicável 4,50% AT 2000/RP2000 Geracional Enersul 10,75% 11,25% 5,55% 4,50% não aplicável 4,50% AT 2000/RP2000 Geracional 6,34% 5,75% 3,70% 2,90% 2,10% 2,20% TV 88/90 50% EKV 80 (a) não aplicável 5,40% 1,90% não aplicável não aplicável 2,50% 11,00% 11,25% 5,55% 4,50% não aplicável 4,50% RP-2000 Geracional PERM/F-2000P não aplicável não aplicável Wyatt 85 Class 1 Wyatt 85 Class 1 Wyatt 85 Class 1 não aplicável não aplicável não aplicável (a) 40% da população elegível (colaboradores que estejam em condições de passagem à reforma antecipada de acordo com o Acordo Colectivo de Trabalho: 36 d serviço i com pelo l menos 60 anos de d idade id d ou 40 anos de d serviço i e qualquer l idade). id d ) anos de As responsabilidades do Grupo com pensões de reforma e respectivas coberturas, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, são analisadas como segue: Dez 2009 Espanha Brasil Euro'000 Euro'000 Portugal Euro'000 Provisão para Planos de Pensões Responsabilidades no fim do exercício Activos dos Fundos no fim do exercício Activo não reconhecido ("asset ceiling") Valor da provisão no fim do exercício Grupo Euro'000 1.984.765 -1.011.986 972.779 91.679 91.679 225.863 -221.776 27.436 31.523 2.302.307 -1.233.762 27.436 1.095.981 Portugal Euro'000 Provisão para Planos de Pensões Responsabilidades no fim do exercício Activos dos Fundos no fim do exercício Activo não reconhecido ("asset ceiling") Valor da provisão no fim do exercício Dez 2008 Espanha Brasil Euro'000 Euro'000 Grupo Euro'000 1.930.534 -991.453 939.081 93.990 93.990 168.461 -154.820 20.841 34.482 2.192.985 -1.146.273 20.841 1.067.553 A rubrica Activo não reconhecido ("asset ceiling") regista os montantes não reconhecidos como activo nos respectivos exercícios contabilísticos. A evolução do valor presente das obrigações para pensões e o justo valor dos activos dos Fundos associados é analisada como segue: 2009 Euro'000 Provisão para Planos de Pensões Responsabilidades no fim do exercício Activos dos Fundos no fim do exercício Activo não reconhecido ("asset ceiling") Valor da provisão no fim do exercício 2008 Euro'000 2007 Euro'000 2006 Euro'000 2005 Euro'000 2.302.307 -1.233.762 27.436 1.095.981 2.192.985 -1.146.273 20.841 1.067.553 2.217.351 -1.389.997 827.354 2.247.023 -1.316.748 930.275 2.231.598 -1.207.121 1.024.477 208 208</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=209</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=209</link><title>EDP Page 209</title><description>Os ajustamentos de experiência (efeitos de diferenças entre os anteriores pressupostos actuariais e aquilo que realmente ocorreu) para o Plano de Pensões em Portugal são apresentados como segue: 2009 Euro'000 Ajustamentos de experiência para as responsabilidades do Plano Ajustamentos de experiência para os activos do Plano -9.112 13.676 2008 Euro'000 -33.781 -136.929 2007 Euro'000 7.315 -12.027 2006 Euro'000 -9.987 12.538 2005 Euro'000 41.241 25.853 Os ajustamentos de experiência (efeitos de diferenças entre os anteriores pressupostos actuariais e aquilo que realmente ocorreu) para o Plano de Pensões do Brasil são apresentados como segue: 2009 Euro'000 Ajustamentos de experiência para as responsabilidades do Plano Ajustamentos de experiência para os activos do Plano 2.701 5.160 2008 Euro'000 4.693 -18.938 2007 Euro'000 4.907 16.401 2006 Euro'000 -8.654 7.694 2005 Euro'000 -27.060 6.926 Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as responsabilidades consolidadas por serviços passados associadas a estes planos de pensões eram as seguintes: Dez 2009 Portugal Euro'000 Evolução das Responsabilidades Responsabilidades no início do exercício Custo dos serviços correntes Custo dos juros Benefícios pagos "Curtailments" / "Settlements" Perdas e ganhos actuariais Variação cambial Outras variações Responsabilidades no fim do exercício 1.930.534 11.716 105.103 -187.949 32.757 101.453 -8.849 1.984.765 Espanha Euro'000 93.990 493 4.883 -7.984 2.559 -2.262 91.679 Dez 2008 Portugal Euro'000 Evolução das Responsabilidades Responsabilidades no início do exercício Custo dos serviços correntes Custo dos juros Benefícios pagos "Curtailments" / "Settlements" Perdas e ganhos actuariais Variação cambial Saída de perímetro - Enersul Outras variações Responsabilidades no fim do exercício 1.987.010 12 544 12.544 100.401 -179.954 46.117 -42.779 7.195 1.930.534 Espanha Euro'000 90.952 933 4.178 -6.997 3.425 1.499 93.990 Brasil Euro'000 230.341 488 21.200 -11.261 -5.660 -41.519 -25.905 777 168.461 Grupo Euro'000 2.308.303 13 965 13.965 125.779 -198.212 46.117 -45.014 -41.519 -25.905 9.471 2.192.985 Brasil Euro'000 168.461 491 21.550 -12.297 -2.438 49.955 141 225.863 Grupo Euro'000 2.192.985 12.700 131.536 -208.230 32.757 101.574 49.955 -10.970 2.302.307 Os componentes do custo líquido consolidado reconhecido no exercício com estes planos são os seguintes: Dez 2009 Portugal Euro'000 Custo do exercício Custo dos serviços correntes Custo dos juros Retorno dos activos dos Fundos "Curtailments" / "Settlements" Contribuições dos trabalhadores Custo líquido do exercício Espanha Euro'000 Brasil Euro'000 Grupo Euro'000 11.716 105.103 -61.085 32.757 88.491 493 4.883 5.376 Dez 2008 491 21.550 -19.940 -937 1.164 12.700 131.536 -81.025 32.757 -937 95.031 Portugal Euro'000 Custo do exercício Custo dos serviços correntes Custo dos juros Retorno dos activos dos Fundos "Curtailments" / "Settlements" Contribuições dos trabalhadores Outros custos Custo líquido do exercício Espanha Euro'000 Brasil Euro'000 Grupo Euro'000 12.544 100.401 -70.712 46.117 88.350 933 4.178 5.111 488 21.200 -21.836 -1.012 698 -462 13.965 125.779 -92.548 46.117 -1.012 698 92.999 209 209</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=210</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=210</link><title>EDP Page 210</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 A evolução dos activos consolidados dos Fundos de Pensões foi a seguinte: Dez 2009 Portugal Euro'000 Fundos de Pensões Valor dos activos no início do exercício Contribuições do Grupo Contribuições dos trabalhadores Pensões pagas no exercício Rendimento dos Fundos Ganhos / (Perdas) actuariais Variação cambial Valor dos activos fim do exercício Espanha Euro'000 Brasil Euro'000 Grupo Euro'000 991.453 -54.228 61.085 13.676 1.011.986 - 154.820 6.086 805 -11.806 19.940 4.567 47.364 221.776 1.146.273 6.086 805 -66.034 81.025 18.243 47.364 1.233.762 A rubrica de ganhos e perdas actuariais no Brasil inclui o montante de 674 milhares de Euros (1.876 milhares de BRL) referente a ganhos e perdas actuariais do "asset ceiling" não reconhecidas em reservas (2008: 1.482 milhares de Euros). Dez 2008 Portugal Euro'000 Fundos de Pensões Valor dos activos no início do exercício Contribuições do Grupo Contribuições dos trabalhadores Pensões pagas no exercício Rendimento dos Fundos Ganhos / (Perdas) actuariais Variação cambial Saída de perímetro - Enersul Valor dos activos fim do exercício Espanha Euro'000 Brasil Euro'000 Grupo Euro'000 1.178.536 3.571 -53.725 70.712 -207.641 991.453 - 256.686 7.574 986 -11.261 21.836 -23.164 -38.387 -59.450 154.820 1.435.222 11.145 986 -64.986 92.548 -230.805 -38.387 -59.450 1.146.273 Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição verificada na carteira do fundo em Portugal é analisada como segue: Alocação de activos por natureza Acções Imóveis Euro'000 Euro'000 230.227 199.282 165.460 178.462 Caixa Euro'000 31 de Dezembro de 2009 31 de Dezembro de 2008 26.818 - Obrigações Euro'000 541.817 553.231 Outros Euro'000 47.664 60.478 Total Euro'000 1.011.986 991.453 Caixa % 31 de Dezembro de 2009 31 de Dezembro de 2008 2,65% - Obrigações % 53,54% 55,80% Alocação de activos por natureza Acções Imóveis % % 22,75% 20,10% 16,35% 18,00% Outros % 4,71% 6,10% Total % 100,00% 100,00% A rubrica imóveis inclui imóveis registados nas demonstrações financeiras do fundo e utilizados por empresas do Grupo que, em 31 de Dezembro de 2009 ascendem a 124.722 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 133.847 milhares de Euros). A rubrica de obrigações inclui o montante de 2.277 milhares de Euros, relativo a obrigações emitidas pela EDP Finance B.V. A rubrica acções inclui títulos emitidos por empresas do Grupo que são analisados como segue: 2009 Euro'000 Acções: EDP Renováveis EDP S.A. 2.815 2.815 2008 Euro'000 4.347 4.347 Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição verificada na carteira do fundo no Brasil é analisada como segue: Alocação de activos por natureza Acções Imóveis Euro'000 Euro'000 32.362 33.235 1.071 1.855 Caixa Euro'000 31 de Dezembro de 2009 31 de Dezembro de 2008 325 Obrigações Euro'000 182.637 - Outros Euro'000 5.706 119.405 Total Euro'000 221.776 154.820 Caixa % 31 de Dezembro de 2009 31 de Dezembro de 2008 0,21% Obrigações % 82,35% - Alocação de activos por natureza Acções Imóveis % % 14,59% 21,47% 0,48% 1,20% Outros % 2,58% 77,12% Total % 100,00% 100,00% 210 A rubrica de Outros, em 31 de Dezembro de 2008 representa, essencialmente, aplicações financeiras indexadas ao CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro). 210</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=211</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=211</link><title>EDP Page 211</title><description>Para efeitos da determinação do valor da provisão para pensões o valor da carteira do fundo foi deduzido do limite ao reconhecimento do activo ("asset ceiling") no montante de 27.436 milhares de Euros, convertidos à taxa de fecho do BRL (68.901 milhares de BRL). Em 31 de Dezembro de 2008 o valor do "asset ceiling" ascendia a 20.841 milhares de Euros. Pressupostos relativos à taxa de desconto e à taxa de retorno esperado dos activos As taxas de desconto utilizadas para o plano de pensões do Grupo EDP foram seleccionadas tendo por referência uma análise das taxas de rendimento, disponíveis à data, das obrigações consideradas mais adequadas. Foram seleccionadas as obrigações cuja maturidade e "rating" foram considerados como apropriados atendendo ao montante e ao período de ocorrência dos fluxos monetários associados aos pagamentos dos benefícios aos colaboradores. A taxa de retorno esperada dos activos para os anos de 2010 e seguintes, de acordo com as perspectivas em Janeiro de 2010, foi determinada tendo por base os objectivos de investimento por classe de activos e as melhores estimativas do retorno no longo prazo de cada classe, como segue: 2009 Portugal Peso Rentabilidade esperada classe activo 4,40% 9,20% 9,50% 6,70% 6,50% 2,50% 6,30% Taxa de retorno esperada para 2010 e anos seguintes Peso Rentabilidade esperada classe activo 4,40% 7,90% 8,00% 5,80% 6,90% 8,40% 6,00% Obrigações Acções Europeias Acções Globais Fundos de "Hedge Funds" Imobiliário Outros Total 48,50% 18,00% 10,00% 4,50% 18,50% 0,50% 100,0% 52,50% 14,00% 10,00% 3,00% 18,50% 2,00% 100,0% A taxa de retorno real dos activos do fundo de pensões em 2009 foi de 7,47% (2008: -11,81%). 2009 Brasil Peso Rentabilidade esperada classe activo 11,20% 13,29% 11,20% 10,77% 11,49% Taxa de retorno esperada para 2010 e anos seguintes Peso Rentabilidade esperada classe activo 10,75% 13,25% 10,75% 11,00% Obrigações Acções Europeias Acções Globais Fundos de "Hedge Funds" Imobiliário Outros T t l Total 82,35% 14,59% 0,48% 2,58% 100,00% 81,00% 14,10% 4,90% 100,00% À data de 31 de Dezembro de 2009, a desagregação do valor expectável de Pagamento de benefícios futuros , relativo à actividade em Portugal, em Espanha e no Brasil, é analisada de seguida: Expectativa de pagamentos Outros Benefícios 20.363 20.792 21.216 21.697 22.205 22.775 23.398 24.155 24.964 25.823 15.814 16.045 16.383 16.724 17.130 17.768 18.235 19.065 19.621 20.154 Portugal 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Pensões 190.936 185.484 180.360 173.758 167.475 159.127 151.366 145.926 138.596 134.148 Plano Médico Total 227.113 222.321 217.959 212.179 206.810 199.670 192.999 189.146 183.181 180.125 Em 2009, não foram efectuadas contribuições para o Fundo de pensões (31 de Dezembro de 2008: 3.571 milhares de Euros e foram realizadas integralmente em dinheiro). Em 2009, o valor das pensões pagas pelos Fundos em Portugal ascendeu a 54.228 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 53.725 milhares de Euros). Expectativa de pagamentos Outros Espanha Benefícios 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 8.658 10.381 11.668 12.093 11.566 7.165 5.312 3.035 2.000 2.000 Em 2009, o valor dos benefícios pagos ascendeu a 7.984 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 6.997 milhares de Euros). 211 211</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=212</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=212</link><title>EDP Page 212</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 O montante de 91.679 milhares de Euros relativo ao Grupo HC Energia, incluído nas provisões para responsabilidades e benefícios sociais, inclui provisões de 37.801 milhares de Euros relativos a provisões no âmbito da revisão do acordo colectivo de trabalho do Grupo HC Energia ("Convénio Colectivo") celebrado em Dezembro de 2007. Este acordo, entre outros aspectos, regula o regime de pré-reformas para os anos de 2008 até 2012 . A provisão inclui, ainda, 53.878 milhares de Euros relativos a responsabilidades com pré-reformas anteriores a 31 de Dezembro de 2007. Expectativa de pagamentos Outros Benefícios 2 2 2 3 3 3 3 3 3 3 1 1 1 Brasil 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Pensões 8 6.781 7.761 8.796 9.872 10.907 12.193 13.546 15.355 18.253 Plano Médico Total 10 6.783 7.763 8.799 9.875 10.910 12.197 13.549 15.359 18.257 Em 2009, as contribuições efectuadas para o Fundo de pensões ascenderam a 6.086 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 7.574 milhares de Euros) e foram realizadas integralmente em dinheiro. Em 2009, o valor das pensões pagas pelos Fundos ascendeu a 11.806 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 11.261 milhares de Euros). II. Planos de Pensões - Tipo Contribuição Definida A NEO e a Hidrocantábrico em Espanha, a Bandeirante no Brasil, bem como a EDP Estudos e Consultoria em Portugal, dispõem de planos de benefícios sociais complementares aos concedidos pelos Sistemas de Previdência Social aos colaboradores das Empresas, do tipo Contribuição Definida, efectuando, deste modo, em cada ano, uma contribuição para estes planos calculada de acordo com as regras estabelecidas em cada um dos casos. III. Planos para responsabilidades por cuidados médicos o outros benefícios - Tipo Benefício Definido Em Portugal, as empresas do Grupo resultantes da cisão da EDP ocorrida em 1994 dispõem de um Plano de Cuidados Médicos do tipo benefício definido, suportado através de uma provisão contabilística, onde se encontram incluídas a totalidade destas responsabilidades. No Brasil, a Escelsa e a Energest dispõem também de Planos de Assistência Médica para os reformados, suportados através de provisões contabilísticas, onde se encontra incluída a totalidade destas responsabilidades. Os pressupostos actuariais utilizados no cálculo das responsabilidades com cuidados médicos e outros benefícios são apresentados como segue: Dez 2009 Portugal Pressupostos P t Taxa de desconto Taxa anual de crescimento dos custos com serviços médicos Despesas administrativas estimadas por beneficiário por ano (em Euros) Tábua de mortalidade Tábua de invalidez % expectável de adesão dos colaboradores elegíveis à reforma antecipada 5,20% 4,00% 150 Idade &gt;60 -TV88/90; Idade &lt;=60 years -TV99/01 50% EKV 80 a) Brasil 11,20% 9,5% (b) não aplicável RP-2000 Geracional Wyatt 85 Class 1 não aplicável Portugal 5,75% 4,00% 233 TV 88/90 50% EKV 80 a) Dez 2008 Brasil 11,25% 10% (b) não aplicável RP-2000 Geracional Wyatt 85 Class 1 não aplicável (a) 40% da população elegível (colaboradores que estejam em condições de passagem à reforma antecipada de acordo com o Acordo Colectivo de Trabalho: 36 anos de serviço com pelo menos 60 anos de idade ou 40 anos de serviço e qualquer idade). (b) 9,5% no primeiro ano a decrescer para 5,5% em 8 anos. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o número de participantes abrangidos pelos planos de cuidados médicos e outros benefícios era o seguinte: Portugal 2009 Número de participantes Reformados e Pensionistas Pessoal no Activo 18.300 6.608 24.908 A evolução do valor presente das obrigações para cuidados médicos e outros benefícios é analisada como segue: 2009 Euro'000 Provisão para Cuidados Médicos Responsabilidades no fim do exercício Valor da provisão no fim do exercício 2008 Euro'000 2007 Euro'000 2006 Euro'000 2005 Euro'000 Brasil 2009 856 656 1.512 Portugal 2008 18.446 6.838 25.2</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=213</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=213</link><title>EDP Page 213</title><description>Os ajustamentos de experiência (efeitos de diferenças entre os anteriores pressupostos actuariais e aquilo que realmente ocorreu) para as responsabilidades de cuidados médicos no Brasil são apresentados como segue: 2009 Euro'000 Ajustamentos de experiência para as responsabilidades do Plano -9.771 -9.771 2008 Euro'000 2.717 2.717 2007 Euro'000 1.542 1.542 2006 Euro'000 -2.853 -2.853 2005 Euro'000 5.606 5.606 A evolução das responsabilidades consolidadas por serviços passados associadas ao plano de cuidados médicos e outros benefícios do Grupo EDP é analisada como segue: Dez 2009 Brasil Euro'000 16.048 166 2.026 -3.871 8.817 5.449 28.635 28.635 Dez 2008 Brasil Euro'000 25.496 256 2.319 -1.922 -3.323 -4.058 -2.720 16.048 16.048 Portugal Euro'000 Evolução das Responsabilidades Responsabilidades no início do exercício Custo dos serviços correntes Custo dos juros Benefícios pagos "Curtailments"/"Settlements" (Ganhos) / Perdas actuariais Variação cambial Outras variações Responsabilidades no fim do período / exercício Valor da provisão no fim do período / exercício 734.934 6.622 41.141 -39.034 1.736 -6.338 2.661 741.722 741.722 Grupo Euro'000 750.982 6.788 43.167 -42.905 1.736 2.479 5.449 2.661 770.357 770.357 Portugal Euro'000 754.288 7.223 38.993 -31.396 3.086 -40.519 3.259 734.934 734.934 Grupo Euro'000 779.784 7.479 41.312 -33.318 3.086 -43.842 -4.058 539 750.982 750.982 As responsabilidades com o Plano de Cuidados Médicos estão reconhecidas nas contas do Grupo através de provisões que cobrem integralmente as responsabilidades, conforme apresentado em cima. Os componentes do custo líquido consolidado reconhecido no exercício com este plano são os seguintes: Dez 2009 Brasil Euro'000 166 2 2.026 026 2.192 Dez 2008 Brasil Euro'000 256 2 2.319 319 2.575 Portugal Euro'000 Custo do exercício Custo do serviço C Custo t d de j juro "Curtailment" Custo líquido do exercício 6.622 41 41.141 141 1.736 49.499 Grupo Euro'000 6.788 43 43.167 167 1.736 51.691 Portugal Euro'000 7.223 38 38.993 993 3.086 49.302 Grupo Euro'000 7.479 41 41.312 312 3.086 51.877 A análise de sensibilidade para o Plano de Cuidados Médicos em Portugal é analisada como segue: Euro'000 Pressuposto sensibilidade - inflação actos médicos -1% +1% 696.959 796.138 Pressupostos Centrais Responsabilidades no fim do exercício Custo do exercício de 2010 Custo dos serviços correntes Custo dos juros 741.722 6.965 37.629 44.594 6.221 35.302 41.523 7.933 40.459 48.392 O Plano de Cuidados Médicos e Outros Benefícios no Brasil inclui responsabilidades no montante de 23.555 milhares de Euros, relativo a cuidados médicos, cuja análise de sensibilidade é apresentada como segue: Euro'000 Pressuposto sensibilidade - inflação actos médicos -1% +1% 21.768 25.593 Pressupostos Centrais Responsabilidades no fim do exercício Custo do exercício de 2010 Custo dos serviços correntes Custo dos juros 23.555 2.528 2.528 2.328 2.328 2.757 2.757 213 213</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=214</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=214</link><title>EDP Page 214</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 36. 36.Provisões Provisões para para riscos riscos ee encargos encargos para riscos riscos ee encargos encargos éé analisada analisada como como segue: segue: AA rubrica rubrica de de Provisões Provisões para Grupo Grupo Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 116.528 116.528 14.993 14.993 192.198 192.198 323.719 323.719 Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 --18.637 18.637 18.637 18.637 --79.014 79.014 79.014 79.014 Dez Dez 2009 2009 Euro'000 Euro'000 Provisão Provisão para para assuntos assuntos legais, legais, laborais laborais ee outras outras contingências contingências Provisão Provisão para para garantias garantias aa clientes clientes no no âmbito âmbito da da actividade actividade corrente corrente Provisão Provisão para para outros outros riscos riscos ee encargos encargos 94.520 94.520 28.561 28.561 219.674 219.674 342.755 342.755 para para assuntos assuntos legais, legais, laborais laborais ee outras outras contingências contingências éé analisado analisado como como segue: segue: O movimento da Provisão O movimento da Provisão Grupo Grupo Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 152.428 152.428 -30.869 -30.869 14.566 14.566 -2.561 -2.561 -2.195 -2.195 -14.841 -14.841 116.528 116.528 Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 --------------- 2009 2009 Dez Dez Euro'000 Euro'000 Saldo Saldo no no início início do do período período Variações Variações de de perímetro perímetro de de consolidação consolidação Dotação Dotação do do exercício exercício Redução Redução da da provisão provisão Utilização Utilização da da provisão provisão Outras Outras variações variações ee diferenças diferenças cambiais cambiais Saldo Saldo no no final final do do período período 116.528 116.528 -26.502 26.502 -10.354 -10.354 -65.551 -65.551 27.395 27.395 94.520 94.520 Em Em27 27de deOutubro Outubrode de2009 2009ee55de deJaneiro Janeirode de2010, 2010,ooGrupo GrupoEDP EDPfoi foiobjecto objectode deduas duasnotas notasde deliquidação liquidaçãoao aolucro lucrotributável tributáveldo dogrupo grupofiscal fiscalEDP EDPcom comreferência referênciaaos aos anos anosde de 2005 2005ee 2006, 2006,as asquais, quais,incluem incluemooefeito efeitoda da correcção correcçãoàà matéria matériacolectável colectável da da EDP EDP Internacional InternacionalSGPS SGPS no novalor valor total totalde de 591 591milhões milhões de de Euros, Euros, nomeadamente nomeadamente quanto quantoao aotratamento tratamentofiscal fiscalconferido conferidoaauma umamenos menosvalia valiaapurada apuradana naliquidação liquidaçãode deuma umafilial filialsua, sua,cujo cujoprincipal principalactivo activoconsistia consistiaem empartes partesde decapital capitalem emfiliais filiais operacionais operacionais no no Brasil, Brasil, nomeadamente nomeadamente na na Escelsa Escelsa ee na na Enersul. Enersul. Em Em 31 31 de de Dezembro Dezembro de de 2009, 2009, oo valor valor da da contingência contingência fiscal fiscal associada associada àà referida referida correcção correcção ascende ascende aa 176 176 milhões milhões de de Euros. Euros. Tendo Tendopor porbase baseaaanálise análiseque queefectuou efectuoueeaos aospareceres parecerestécnicos técnicosque queentretanto entretantorecolheu, recolheu,incluindo incluindoaaobtenção obtençãopor porparte partedas dasautoridades autoridadesfiscais fiscaisde deum umparecer parecer vinculativo vinculativo favorável favorável quanto quanto àà natureza natureza da da operação operação em emapreço apreço no noano ano em emque que ocorreu ocorreuaa liquidação, liquidação,oo Grupo GrupoEDP EDP considera consideracomo como remoto remotooo risco riscode de perder perder aa razão razão nos nostribunais. tribunais.No Noâmbito âmbitodesta destaanálise, análise,aamenos-valia menos-valiaapurada apuradaééfiscalmente f</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=215</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=215</link><title>EDP Page 215</title><description>O O movimento movimento da da Provisão Provisão para para outros outros riscos riscos ee encargos encargos éé analisado analisado como como segue: segue: Grupo Grupo Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 215.520 215.520 -36.339 36.339 -35.264 -35.264 -28.734 -28.734 4.337 4.337 192.198 192.198 Individual Individual Dez Dez 2009 2009 Dez Dez 2008 2008 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 79.014 79.014 -187 187 -57.190 -57.190 -7.500 -7.500 4.126 4.126 18.637 18.637 29.580 29.580 -61.117 61.117 -2.408 -2.408 -9.275 -9.275 -79.014 79.014 Dez Dez 2009 2009 Euro'000 Euro'000 Saldo Saldo no no início início do do período período Variações Variações do do perímetro perímetro de de consolidação consolidação Dotação Dotação do do exercício exercício Redução Redução da da provisão provisão Utilização Utilização da da provisão provisão Outras Outras variações variações ee diferenças diferenças cambiais cambiais Saldo Saldo no no final final do do período período 192.198 192.198 184 184 34.828 34.828 -7.283 -7.283 -36.211 -36.211 35.958 35.958 219.674 219.674 31de deDezembro Dezembrode de2009, 2009,aarubrica rubricade de"Provisões "Provisõespara paraoutros outrosriscos riscoseeencargos" encargos"em embase baseconsolidada, consolidada,no nomontante montantede de219.674 219.674milhares milharesde deEuros Euros(2008: (2008:192.198 192.198 AA31 milhares de Euros), inclui as seguintes situações: milhares de Euros), inclui as seguintes situações: i) i) O O Grupo Grupo possui possui uma uma provisão, provisão, no no valor valor de de 21.466 21.466 milhares milhares de de Euros, Euros, para para fazer fazer face face aos aos custos custos de de desmantelamento desmantelamento da da Central Central Nuclear Nuclear de de Trillo, Trillo, que que ocorrerão ocorrerão aa partir partir do do momento momento da da paragem paragem definitiva definitiva da da central central até até àà sua sua transferência transferência para para aa Enresa, Enresa, empresa empresa que que procederá procederá ao ao seu seu desmantelamento. desmantelamento. ii)ii)Provisão Provisãopara paradesmantelamento desmantelamentode deparques parqueseólicos eólicosno novalor valortotal totalde de63.956 63.956milhares milharesde deEuros Euros(2008: (2008:47.311 47.311milhares milharesde deEuros). Euros).Esta Estaprovisão provisãofoi foiconstituída constituída para parafazer fazerface faceàs àsresponsabilidades responsabilidadesrelativas relativasaadespesas despesascom comaareposição reposiçãodos doslocais locaiseeterrenos terrenosno noseu seuestado estadooriginal, original,sendo sendo41.609 41.609milhares milharesde deEuros Eurospara para parques parques do do Grupo Grupo Horizon Horizon ee oo restante restante para para parques parques do do Grupo Grupo NEO. NEO. iii) No Noâmbito âmbitodo doenquadramento enquadramentoeedas dastendências tendênciassócio/económicas sócio/económicasactuais actuaiseefuturas futurasaliadas aliadasàs àspráticas práticasdo doGrupo GrupoEDP EDPem emmatéria matériade desustentabilidade sustentabilidadeee iii) ambiente,ooGrupo Grupoconstitui constituiprovisões provisõespara parafazer fazerface faceaos aoscustos custoscom comaareposição reposiçãoeedescontaminação descontaminaçãode deterrenos terrenosonde ondese seencontram encontramlocalizados localizadosos oscentros centros ambiente, electroprodutores,cujo cujovalor valorem em31 31de deDezembro Dezembrode de2009 2009ascende ascendeaa12.154 12.154milhares milharesde deEuros Eurosee5.831 5.831milhares milharesde deEuros Eurospara paraos osparques parqueselectroprodutores electroprodutores electroprodutores, térmicossediados sediadosem emPortugal PortugaleeEspanha, Espanha,respectivamente. respectivamente.Em Emconformidade conformidadecom comaapolítica políticacontabilística contabilísticareferida referidana nanota nota22(o) (o)estas estasprovisões provisõessão sãocalculadas calculadas térmicos com base no valor actual das responsabilidades futuras registadas por contrapartida de um aumento dos respectivos activos fi</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=216</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=216</link><title>EDP Page 216</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Na rubrica Responsabilidades com opções sobre interesses minoritários - curto-prazo, conforme referido na política contabilística 2 b) o Grupo regista as "put options" relativas a participações detidas por interesses minoritários em subsidiárias do Grupo EDP, na data de aquisição ou numa data subsequente como uma aquisição antecipada desses interesses minoritários, registando um passivo financeiro pelo valor actual da melhor estimativa do montante a pagar, independentemente da probabilidade de exercício das opções. A 31 de Dezembro de 2009 as responsabilidades com opções sobre interesses minoritários incluem a opção de venda por parte da Caja Madrid à Neo relativa a 20% da sua participação na Genesa no montante de 303.722 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 258.841 milhares de Euros) e a opção de venda por parte da Ente Vasco de la Energia à HC Energia de 30,4% da participação na Naturgás no montante de 406.391 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 426.839 milhares de Euros). Em 2008, estas responsabilidades encontravam-se registadas como passivos não correntes. A rubrica de licenças de emissão de CO2 inclui os montantes de 158.281 milhares de Euros de licenças atribuídas em Portugal, a devolver ao Instituto do Ambiente e 183.165 milhares de Euros relativos ao Grupo HC Energia em Espanha, referentes aos consumos de CO2 efectuados durante o ano. Grupo Dez 2009 Euro'000 Credores de médio/longo prazo - Não corrente: Participações do Estado p/Aprov. Fins Múltiplos Cauções recebidas de clientes e outros devedores Créditos de empresas associadas Fornecedores de imobilizado Subsídios e comparticipações de investimento imobilizado Responsabilidades com opções sobre interesses minoritários Valores a pagar por desvios tarifários - Portugal Proveitos diferidos Contratos de venda de energia - Horizon Proveitos diferidos - CMEC Passivos com investidores institucionais em parceria societária nos parques eólicos nos EUA's Valores a pagar por concessões Instrumentos financeiros derivados Credores - empresas do Grupo (EDP Finance BV) Valores a pagar por Aquisição de Empresas Valores a pagar por Success Fees relacionados com a Aquisição de empresas Outros credores e operações diversas 10.893 37.670 121.006 6.789 1.932.913 101.622 88.479 750 97.951 381.278 1.353.612 235.903 178.628 21.230 53.034 52.511 4.674.269 Dez 2008 Euro'000 10.893 38.415 64.619 5.076 1.736.514 771.641 56.789 119.655 467.209 1.096.668 228.944 125.965 31.247 85.145 23.871 4.862.651 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 10.893 3 1.888 773 2.809.277 1.907 2.824.741 10.893 4 1.333 2.388.201 1.409 2.401.840 As rubricas "Proveitos Diferidos - CMEC" corrente e não corrente incluem o montante de 473.724 milhares de Euros (31 de Dezembro de 2008: 598.345 milhares de Euros) referentes ao valor inicial do CMEC (833.467 milhares de Euros) deduzidos das amortizações do CMEC inicial dos exercícios de 2007, 2008 e 2009 e acrescido da rubrica de custos financeiros (25.696 milhares de Euros em 2009) conforme referido na nota 14. Os montantes registados na rubrica "Subsídios e comparticipações para investimento em imobilizado" corrente e não corrente correspondem ao valor das comparticipações dos clientes para investimento do Grupo, sendo amortizadas através do reconhecimento de um proveito em resultados pelo período de vida útil do activo a que estão relacionadas (ver nota 12). p p g p p regista g p Na rubrica Responsabilidades com opções sobre interesses minoritários - médio/longo prazo, conforme referido na p política contabilística 2 b) o Grupo as "put options" relativas a participações detidas por interesses minoritários em subsidiárias do Grupo EDP, na data de aquisição ou numa data subsequente como uma aquisição antecipada desses interesses minoritários, registando um passivo financeiro pelo valor actual da melhor estimat</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=217</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=217</link><title>EDP Page 217</title><description>O movimento do periodo na rubrica Valores a pagar por desvios tarifários - Portugal (Corrente e Não corrente) é analisada como segue: Corrente Euro'000 Saldo em 1 de Janeiro de 2008 Constituição do desvio de 2007 Desvio tarifário do período Saldo em 31 de Dezembro de 2008 Pagamento através da tarifa de energia eléctrica Constituição do desvio de 2008 Desvio tarifário do período Encargos financeiros Transferência da parcela de não-corrente para corrente Saldo em 31 de Dezembro de 2009 16.374 283.699 300.073 -315.995 15.922 1.056.236 1.056.236 Não corrente Euro'000 34.144 1.109.252 1.319 -1.056.236 88.479 38. Impostos a pagar A rubrica de Impostos a pagar é analisada como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Estado e outros entes públicos: - Imposto sobre o rendimento - Retenções na fonte - Contribuições para a Segurança Social - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) - Imposto circulação de mercadorias e prest. serviços (Brasil) - Contribuições sociais de natureza tributária (Brasil) - Outras tributações 599.032 40.186 9.982 42.344 57.179 41.402 137.881 928.006 Dez 2008 Euro'000 160.615 44.923 8.358 37.305 33.126 22.333 81.802 388.462 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 483.912 277 20 385 484.594 10.533 278 19 10.830 A rubrica Outras tributações a 31 de Dezembro de 2009 inclui essencialmente tributações externas relativas aos grupos HC Energia e Naturgás com 44.225 milhares de euros e 31.671 milhares de euros, respectivamente (31 de Dezembro de 2008: 41.048 milhares de Euros no Grupo HC Energia e 25.045 milhares de Euros no Grupo Naturgás) e do Grupo Energia do Brasil, no montante de 55.347 milhares de Euros. 39. Activos e Passivos detidos para venda Os critérios p para classificação dos activos e passivos detidos p para venda e operações em descontinuação, nas ç p p ç ç , bem como a sua forma de apresentação p ç demonstrações financeiras consolidadas do Grupo EDP, encontram-se descritos na política contabilística, alínea 2 u). Esta rubrica é analisada como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Activos detidos para venda Terrenos detidos para venda futura - Horizon Investimento detido na Denerge - EDP Brasil Investimento detido na Esc 90 - EDP Brasil Passivos detidos para venda Responsabilidades sobre a Esc 90 -15.841 14.987 985 11.562 18.281 30.828 Dez 2008 Euro'000 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 O Grupo EDP decidiu manter a participação de 3,16% na Denerge - Desenvolvimento Energético S.A., tendo procedido à sua reclassificação para a rubrica de activos disponíveis para venda (ver nota 21). Esta participação resultou da operação de permuta de activos ocorrida em 2008 com o Grupo Rede. Em 30 de a operação de alienação da b totalidade das Ltda. (“ESC 90”) representativas d Junho de b 2009 d foi concluída pela EDP Brasil f f l f quotas da ESC 90 Telecomunicações d de 48,51% do seu capital social à Net Serviços de Comunicação S.A. conforme previsto no Contrato Particular de Compra e Venda de Quotas Sociais celebrado em Agosto de 2008. A concretização da operação estava condicionada à obtenção de aprovação prévia da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a qual foi concedida sem quaisquer ressalvas no dia 8 de Junho de 2009. Esta operação gerou uma mais valia em base consolidada no montante de 19.141 milhares de Euros (ver nota 13). 40. Instrumentos financeiros derivados Nos termos definidos pelo IAS 39, o Grupo classifica os instrumentos financeiros derivados como sendo de cobertura de justo valor de um activo ou passivo reconhecido ("Fair value hedge"), de cobertura da variabilidade dos fluxos de caixa de passivos reconhecidos e transacções futuras altamente prováveis ("Cashflow hedge") e de cobertura de investimentos em unidades operacionais no estrangeiro ("Net investment"). 217 217</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=218</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=218</link><title>EDP Page 218</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Em 2009, o justo valor e a maturidade dos instrumentos financeiros derivados são analisados como segue: Justo valor Activo Euro'000 Cobertura de "Net investment" "Swaps" de taxa de juro e moeda 663 663 Passivo Euro'000 -94 -94 Até 1 ano Euro'000 Nocional De 1 ano até 5 anos Mais de 5 anos Euro'000 Euro'000 75.098 75.098 Total Euro'000 75.098 75.098 Cobertura de justo valor ("Fair value hedge") "Swaps" taxa de juro "Swaps" de taxa de juro e moeda 82.347 34.388 116.735 -143.821 -143.821 - 1.000.000 1.000.000 730.313 730.313 1.000.000 730.313 1.730.313 Cobertura de fluxos de caixa ("Cashflow hedge") "Swaps" de matérias-primas "Swaps" taxa de juro "Forwards" de moeda 85.261 96 1.805 87.162 -465 -23.721 -23.236 -47.422 566.141 35.355 319.364 920.860 56.018 215.156 442.444 713.618 216.988 216.988 622.159 467.499 761.808 1.851.466 Negociação "Swaps" de matérias-primas "Swaps" de taxa de juro "Swaps" de taxa de juro e moeda "Forwards" de moeda "Forwards" de matérias-primas Opções compradas e vendidas Futuros OMIP 30.317 29.495 2.672 8.755 512 71.751 276.311 -1.634 -23.240 -8.603 -27.191 -10.989 -1.157 -3.222 -76.036 -267.373 1.009.027 9.082 480.337 82.926 487.695 2.069.067 2.989.927 8.372 27.003 132.959 34.374 202.708 1.916.326 837.532 837.532 1.859.931 1.017.399 846.614 27.003 613.296 82.926 522.069 3.109.307 6.766.184 Em 2008, o justo valor e a maturidade dos instrumentos financeiros derivados são analisados como segue: Justo valor Activo Euro'000 Cobertura de justo valor ("Fair value hedge") "Swaps" de taxa de juro "Swaps" de taxa de juro e moeda 81.619 2.764 84.383 Passivo Euro'000 -115.979 -115.979 Até 1 ano Euro'000 1.000.000 43.586 1.043.586 Nocional De 1 ano até 5 anos Mais de 5 anos Euro'000 Euro'000 750.000 43.113 793.113 265.600 265.600 Total Euro'000 1.750.000 352.299 2.102.299 Cobertura de fluxos de caixa ( ("Cashflow Cashflow hedge hedge") ) "Swaps" de matérias-primas "Swaps" taxa de juro "Forwards" de moeda 5.154 102 365 5.621 -483 -17.294 -2.264 -20.041 12.865 29.310 99.408 141.583 182.557 182.557 212.407 212.407 12.865 424.274 99.408 536.547 Negociação "Swaps" de matérias-primas "Swaps" de taxa de juro "Swaps" de taxa de juro e moeda "Forwards" de moeda Opções compradas e vendidas 84.569 26.665 59.629 170.863 260.867 -57.039 -20.881 -61.175 -26.808 -2.515 -168.418 -304.438 591.387 22.455 2.104.298 1.506.609 4.224.749 5.409.918 98.700 54.761 153.461 1.129.131 600.000 410.313 2.051 1.012.364 1.490.371 591.387 622.455 410.313 2.202.998 1.563.421 5.390.574 8.029.420 O justo valor dos instrumentos financeiros derivados é registada nas rubricas de Devedores e outros activos (ver nota 25) e Credores e outros passivos (ver nota 37) consoante a sua natureza. A valorização dos derivados é baseada em cotações indicadas por entidades externas. Estas entidades utilizam informação de mercados e técnicas de desconto de fluxos de caixa futuros geralmente aceites. Os Instrumentos financeiros derivados classificados como de negociação tratam-se de instrumentos financeiros contratados para cobertura económica de riscos existentes ao nível do Grupo EDP (ver Nota 4) mas que não são elegíveis nos termos das IFRS para efeitos de aplicação de contabilidade de cobertura. As variações de justo valor dos instrumentos de cobertura e dos respectivos riscos cobertos, são analisadas como segue: 2009 Variações justo valor Instrumentos Risco Euro'000 Euro'000 -2.286 26.547 -3.242 -29.177 79.498 71.340 2.286 -26.547 -24.261 2008 Variações justo valor Instrumentos Risco Euro'000 Euro'000 18.539 -52.141 -22.836 4.434 -39.773 -91.777 -18.539 52.141 33.602 Tipo cobertura Instrumento de cobertura "Swaps" de taxa de juro "Swaps" de taxa de juro de moeda "Swaps" de taxa de juro "Forwards" de moeda "Swaps" de matérias-primas Risco coberto Tx juro Tx juro e tx câmbio Tx juro Tx câmbio Preço de matérias - "Fair value" </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=219</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=219</link><title>EDP Page 219</title><description>Durante os exercícios de 2009 e 2008 verificaram-se os seguintes movimentos em reservas de justo valor, associados às coberturas de fluxos de caixa: Grupo Dez 2009 Euro'000 Saldo inicial Variação de justo valor Transferência para resultados Saldo final -54.653 47.079 88.018 80.444 Dez 2008 Euro'000 2.014 -58.175 1.508 -54.653 Os ganhos e perdas não realizados na carteira de instrumentos financeiros derivados registados em resultados do exercício de 2009 e 2008, são analisados como segue: Grupo Dez 2009 Euro'000 Carteira de derivados de negociação Cobertura de justo valor ('Fair value hedge') - Derivados - Passivo coberto Cobertura de fluxos de caixa ('Cash-flow hedge') - Transferência para resultados - Ineficácia 34.123 24.261 -24.261 -88.018 977 -52.918 Dez 2008 Euro'000 55.295 -33.602 33.602 -1.508 53.787 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 -10.474 -2.852 2.852 -42.505 977 -52.002 147.089 18.539 -18.539 -1.485 145.604 Em 2009, as taxas de juro efectivas nos diversos instrumentos financeiros derivados associados a operações de financiamento são apresentadas como segue: Grupo Valor Nominal Contratos de taxa de juro: "Swaps" de taxa de juro "Swaps" de taxa de juro Contratos de taxa de juro e taxa de câmbio: CIRS ("currency interest rate swaps") CIRS ("currency interest rate swaps") CIRS ("currency interest rate swaps") Contratos de taxa de câmbio: "Forwards" de moeda Moeda EDP Paga EDP Recebe 2.314.113 246.614 EUR USD [ 5,01% - 0,19% ] [ 5,82% - 2,09% ] [ 5,88% - 0,71% ] 0,43% 730.313 27.004 75.098 EUR / GBP USD / BRL USD / JPY [ 4,74% - 2,51% ] [ 10,25% - 9,44% ] 6,84% [ 8,63% - 6,63% ] 4,86% 3,11% 226.989 BRL / USD Os contratos de "Forwards" de moeda BRL / USD correspondem à cobertura cambial do empréstimo da Porto do Pecém Geração de Energia S.A. cuja taxa de juro se encontra fixa através dos "Swaps" de taxa de juro em USD. Em 2008, as taxas de juro efectivas nos diversos instrumentos financeiros derivados associados a operações de financiamento são apresentadas como segue: Grupo Valor Nominal Contratos de taxa de juro: "Swaps" de taxa de juro Contratos de taxa de juro e taxa de câmbio: CIRS ("currency interest rate swaps") CIRS ("currency interest rate swaps") Moeda EDP Paga EDP Recebe 2.796.729 EUR [ 5,95% - 3,0% ] [ 6,40% - 3,04% ] 730.313 32.299 GBP / EUR USD / BRL Valor Nominal Euro'000 8,67% [16,35% - 13,47% ] 8,63% [ 4,38% - 4,0% ] Grupo [ 5,75% [ 5,30% [ 4,27% 4,00%] 5,20%] 3,00%] Contratos de taxa de juro: Opções compradas sobre taxa de juro (compra CAP) Opções vendidas sobre taxa de juro (venda CAP) Opções vendidas sobre taxa de juro (venda FLOOR) 534.810 500.000 528.611 219 219</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=220</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=220</link><title>EDP Page 220</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 41. Compromissos Os compromissos assumidos pelo Grupo EDP que não figuram no balanço, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, referentes a garantias financeiras e reais prestadas, são analisados como segue: Grupo Tipo Garantias de carácter financeiro EDP, S.A. Grupo Hidrocantábrico Grupo Brasil Grupo EDP Renováveis Outras Garantias de carácter operacional EDP, S.A. Grupo Hidrocantábrico Grupo Brasil Grupo EDP Renováveis Outras (Portugal) Dez 2009 Euro'000 396.175 36.858 46.587 9.465 3.720 492.805 829.891 324.839 102.732 1.613.885 25.191 2.896.538 Total Garantias reais 3.389.343 12.504 Dez 2008 Euro'000 407.256 65.027 40.569 9.574 3.729 526.155 1.042.960 301.454 66.333 1.309.010 9.110 2.728.867 3.255.022 6.313 Individual Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 396.175 396.175 829.891 829.891 1.226.066 407.256 407.256 1.042.960 1.042.960 1.450.216 - Das garantias de carácter financeiro contratadas em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, 452.063 milhares de Euros e 466.916 milhares de Euros, respectivamente, estão relacionadas com financiamentos contratados por empresas do Grupo e já incluídos na sua dívida consolidada. Destas, destacam-se as garantias respeitantes a financiamentos contratados no Brasil para a construção de centrais hidroelectricas, as quais totalizam 359.249 milhares de Euros em Dezembro de 2009, tendo associadas contra-garantias recebidas pela EDP de parceiros nestes projectos, no valor de 132.851 milhares de Euros. No âmbito da sua actividade corrente de produção e distribuição de energia, é exigido à EDP e suas subisidárias a apresentação de garantias bancárias ou corporativas, de natureza operacional. Do montante global de garantias operacionais existentes em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, respectivamente, 439.030 milhares de Euros e 454.651 milhares de Euros dizem respeito a garantias prestadas aos operadores de mercado, necessárias para que a EDP e suas subsidiárias possam participar nos mercados de energia. Adicionalmente, o Grupo tem financiamentos contratados em regime de "project finance", cujos termos incluem as garantias habituais neste tipo de financiamentos, nomeadamente penhor ou promessa de penhor de acções, de contas bancárias e de activos associados aos respectivos projectos. A 31 de Dezembro de 2009 e 2008, estes financiamentos totalizavam, respectivamente 716.429 milhares de Euros e 742.190 milhares de Euros (montantes já incluídos na dívida consolidada do Grupo). Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os compromissos por prazo, as rendas vinculadas de locações financeiras e os outros p p dívidas financeiras de curto e longo g p passivos de longo prazo (que figuram no Balanço) e as restantes obrigações de compra e as rendas vincendas de locações operacionais (que não figuram no Balanço), são apresentadas por maturidade de vencimento, como segue: Dez 2009 Capital em dívida por período Menos de 1 ano Euro'000 3.145.007 2.957 36.143 4.762.822 243.036 8.189.965 Entre 1e3 anos Euro'000 3.679.269 3.862 61.991 7.578.651 498.702 11.822.475 Entre 3e5 anos Euro'000 5.477.719 359 54.383 5.990.735 485.940 12.009.136 Mais de 5 anos Euro'000 7.603.955 323.962 22.131.732 1.282.968 31.342.617 Total Euro'000 Dívidas financeiras de curto e longo prazo (inclui juros vincendos) Rendas vincendas de locações financeiras Responsabilidades com locações operacionais Obrigações de compra Outros passivos de longo prazo 19.905.950 7.178 476.479 40.463.940 2.510.646 63.364.193 Dez 2008 Capital em dívida por período Menos de 1 ano Euro'000 4.522.169 2.979 35.193 4.201.423 238.707 9.000.471 Entre 1e3 anos Euro'000 2.891.980 3.033 60.424 5.670.470 479.685 9.105.592 Entre 3e5 anos Euro'000 4.503.073 505 54.888 4.700.128 468.079 9.726.673 Mais de 5 anos Euro'000 6.463.989 342.606 17.934.427 1.241.944 25.982.966 Total Euro'000 Dívidas financeiras de curto e longo prazo (inclui juros vincendos) Rendas vinc</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=221</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=221</link><title>EDP Page 221</title><description>As rendas vincendas de locações financeiras estão relacionadas com os activos fixos corpóreos cuja aquisição pelo Grupo foi financiada através de contratos de locação financeira. Estes valores incluem capital em dívida e juros. As obrigações de compra incluem essencialmente responsabilidades relacionadas com contratos de longo prazo relativos ao fornecimento de produtos e serviços no âmbito da actividade operacional do Grupo. Quando os preços, estão definidos com base em contratos "forward", estes são utilizados no cálculo dos compromissos contratuais estimados. Os outros passivos de longo prazo estão essencialmente relacionados com planos de reestruturação ocorridos em exercícios anteriores, bem como com responsabilidades assumidas pelo Grupo relativas aos planos de pensões e cuidados médicos e outros benefícios, classificados como provisões no balanço consolidado (ver nota 35 - Benefícios aos empregados). Em 31 de Dezembro de 2009, as responsabilidades/direitos relacionadas com opções de compra e venda de participações sociais do Grupo EDP são: - Opção de venda da Cajastur à EDP de 3,13% do capital da HC Energia exercível até 31 de Dezembro de 2025; - Opção de venda por parte da Ente Vasco de la Energia à HC de 30,4% da participação na Naturgás, exercível até 30 de Julho de 2010, pelo maior dos seguintes montantes: ● preço inicial de compra actualizado para a data de exercício da "put option", considerando os resultados distribuídos até à data; ● justo valor do activo, determinado com base num processo de avaliação por bancos de investimento; - Opção de venda da Caja Madrid à Neo, relativa a 20% da sua participada Genesa. Esta opção é exercível no período compreendido entre 1 Janeiro de 2010 e 1 Janeiro 2011, sendo o preço de exercício apurado num processo de avaliação efectuado por bancos de investimento; - A EDP detém uma opção de venda à Mercado Electrónico e esta uma opção de compra à EDP de 34% da participação na Central E, S.A. O preço de exercício destas opções será definido com base na facturação dos últimos 12 meses e o seu período de exercício inicia-se em Junho de 2010, estendendo-se até Junho de 2015; - A EDP detém, através da sua subsidiária NEO, uma "call option" sobre a participação detida pela Cajastur na "Quinze Mines" (51% do total do capital). A Cajastur detém uma "put option" equivalente sobre a EDP. Esta opção é exercível no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2012 e 1 de Janeiro de 2013 inclusivé, sendo o preço de exercício apurado num processo de avaliação efectuado por bancos de investimento; - A EDP detém, através da sua subsidiária NEO, uma "call option" sobre as participações detidas pela Cajastur nas empresas "Sauvageons", "Le Mee" e "Petite Peèce" (51% do total do capital). A Cajastur detém uma "put option" equivalente sobre a EDP. Esta opção é exercível no período compreendido entre 1 de Janeiro de 2014 e 31 de Dezembro de 2014 inclusivé, sendo o preço de exercício apurado num processo de avaliação efectuado por bancos de investimento; - A EDP detém, através da sua subsidiária NEO, uma opção de compra sobre os 49% de capital social detidos pela Copcisa na Corbera e Vilalba; - A EDP detém, através da sua subsidiária Veinco Energia Limpia, S.L., uma opção de compra sobre 8,5% do capital social da Apineli - Aplicaciones Industriales de Energias Limpias, S.L. detidos pela empresa Jorge, S.L. Esta opção é exercível até 18 de Abril de 2014; - O Grupo EDP, através da sua subsidiária EDP - Energias do Brasil, adquiriu uma participação de 3,16% na Denerge no âmbito da operação de permuta de participações, realizada em Agosto de 2008 com o Grupo Rede. O contrato de aquisição desta participação inclui uma cláusula de opção, válida por 2 anos, que permite a troca das acções da Denerge por acções do Grupo Rede, a subscrever no âmbito de uma possível oferta pública de subscrição ou por uma participação equivalente em acções preferenciais da Rede Energia S.A. ao preço unitário de 5,68 BRL; - A Alstom Po</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=222</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=222</link><title>EDP Page 222</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 43. Partes relacionadas Principais accionistas e acções detidas pelos membros de Órgãos Sociais Com referência a 31 de Dezembro, a estrutura accionista da EDP – Energias de Portugal, S.A., é a seguinte: N.º Acções Grupo Parpública Iberdrola - Participações, SGPS, S.A. Grupo Caixa Geral de Depósitos Grupo Caja de Ahorros de Astúrias José de Mello - SGPS, S.A. Senfora, SARL Grupo BlackRock Grupo Millennium BCP e Fundo de Pensões Grupo Banco Espírito Santo Picket Asset Managment Sonatrach Grupo EDP (Acções próprias) Restantes Accionistas 733.150.672 347.371.083 207.093.071 183.257.513 176.283.526 148.431.999 139.884.362 123.052.525 111.000.000 104.396.422 81.713.076 34.212.975 1.266.690.491 3.656.537.715 O número de acções da EDP, S.A, detidas pelos membros de Órgãos Sociais durante os exercícios de 2009 e 2008 são como segue: 2009 N.º Acções Conselho Geral e de Supervisão Alberto João Coraceiro de Castro António Francisco Barroso de Sousa Gomes * Carlos Jorge Ramalho dos Santos Ferreira Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado Eduardo Almeida Catroga Ricardo José Minotti da Cruz Filipe Rui Eduardo Rodrigues Pena Vital Martins Moreira * Vitor Fernando da Conceição Gonçalves 4.578 40.000 260 1.375 6.622 1.445 3.465 57.745 Conselho de Administração Executivo António Luís Guerra Nunes Mexia António Fernando Melo Martins da Costa António Manuel Barreto Pita de Abreu João Manuel Manso Neto Jorge Manuel Pragana da Cruz Morais Nuno Maria Pestana de Almeida Alves * Não pertencem ao Conselho Geral e de Supervisão em 31 de Dezembro de 2009. Remunerações dos Órgãos Sociais De acordo com os estatutos as remunerações dos órgãos sociais são fixadas por uma Comissão de Vencimentos nomeada pela Assembleia Geral, à excepção das remunerações fixas e variáveis dos membros do Conselho de Administração Executivo, que são fixadas por uma Comissão de Vencimentos nomeada pelo Conselho Geral de Supervisão. Durante o exercício de 2009, o custo com as remunerações dos membros do Conselho de Administração Executivo (CAE) e aos membros do Conselho Geral de Supervisão (CGS), foram as seguintes: CAE CGS Euro'000 Euro'000 Presidente Vogais 1.303 6.305 7.608 639 842 1.481 2008 N.º Acções 4.578 4.135 40.000 260 1.375 1.445 27.082 3.465 82.340 % Capital 20,05% 9,50% 5,66% 5,01% 4,82% 4,06% 3,83% 3,36% 3,04% 2,86% 2,23% 0,94% 34,64% 100,0% % Voto 20,24% 5,00% 5,45% 5,00% 4,87% 4,10% 3,86% 3,40% 3,06% 2,88% 2,26% 1.000 13.299 34.549 1.268 12 497 12.497 50.000 112.613 1.000 13.299 34.549 1.268 12 497 12.497 40.000 102.613 As remunerações atribuídas ao CAE incluem a componente variável anual, no montante de 3.170 milhares de Euros, conforme a política de remunerações definida pela Comissão de vencimentos do CGS. Negócios entre a Sociedade e os membros dos órgãos de administração e fiscalização titulares de participações qualificadas e sociedades em relação de domínio ou de grupo No exercício corrente da sua actividade, a EDP celebra negócios e efectua operações em condições normais de mercado para operações similares com diversas entidades, em particular com instituições financeiras, entre as quais se incluem titulares de participações qualificadas no capital da EDP e sociedades que se encontram em relação de domínio ou de Grupo com a EDP, as quais não se afiguram relevantes pela natureza de que revestem ou por não terem carácter significativo em termos económicos. 222 222</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=223</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=223</link><title>EDP Page 223</title><description>Saldos e transacções com empresas do Grupo e Associadas Os créditos detidos sobre empresas do Grupo e associadas a 31 de Dezembro de 2009, em base Individual e anulados na consolidação, são analisados como segue: Mov. Financeiros Empréstimos Outros Créditos Intra-Grupo Concedidos Detidos Total Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Empresas Balwerk EDP Produção Bioeléctrica EDP Produção EDP Brasil EDP Distribuição EDP Comercial EDP Finance EDP Gas Com EDP Imobiliária e Participações EDP Inovação EDP Soluções Comerciais EDP Renováveis EDP Serviço Universal EDP Gás EDP Valor Electrica Ribera del Ebro Energin Enernova HDC Gestão de Energia Hidroeléctrica del Cantábrico EDP Internacional Labelec EDP Investimentos Soporgen Outras 17 741 2 459 3 960 115 409 4 349 3 893 35 944 1 007 184.762 265 000 13 045 3 693 962 628 125 15 183 206 622 2 545 47 452 303 139 55 616 1 047 17 000 5.248.736 1 604 94 213 626 14 947 120 967 50 365 1 190 3 902 505 269 22 828 17 016 254 574 1 115 13 837 8 443 1 135 1 177 32 082 336 2 138 976 877 5 910 769.913 284.345 13.139 3.910.047 14.947 753.052 165.774 16.373 3.902 211.476 6.707 22.828 17.016 254.574 84.511 13.837 8.443 1.135 1.177 303.139 87.698 2.390 2.138 17.976 877 5.910 6.203.411 Os créditos detidos sobre empresas do Grupo e associadas a 31 de Dezembro de 2008, em base Individual e anulados na consolidação, são analisados como segue: Outros Créditos Mov. Financeiros Empréstimos Intra-Grupo Concedidos Detidos Total Euro'000 Euro'000 Euro'000 Euro'000 Empresas Balwerk EDP Brasil EDP Comercial EDP Distribuição EDP Finance EDP Gás EDP Imobiliária e Participações EDP Inovação EDP Internacional EDP Powerline EDP Produção EDP Produção Bioeléctrica EDP Renováveis EDP Serviço Universal EDP Serviner EDP Soluções Comerciais EDP Valor Electrica Ribera del Ebro Enernova Hidroeléctrica del Cantábrico Labelec NEO EDP Investimentos OPTEP Sãvida Outras 5.454 1.030.212 19.207 5.045 4.201 7.911 675 1.072.705 280.000 1.406.215 13.150 343.591 813 661 3.171.324 21.370 862.817 3.250 1.750 1.500 17.000 6.123.441 1.580 7.504 6.283 43.034 655.931 1.060 4.079 383 103 97 111.463 470 74.646 92.721 147 19.085 5.019 10.659 1.276 79.491 522 2.434 3 571 234 5.136 1.123.931 287.034 7.504 6.283 2.479.461 655.931 33.417 352.715 1.196 764 4.298 3.290.698 21.840 937.463 92.721 147 22.335 6.769 10.659 1.276 80.166 2.022 2.434 17.003 571 234 5.136 8.320.077 223 223</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=224</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=224</link><title>EDP Page 224</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Os débitos detidos sobre empresas do Grupo e associadas a 31 de Dezembro de 2009, em base Individual e anulados na consolidação, são analisados como segue: Mov. Financeiros Intra-Grupo Euro'000 Empresas EDP Produção EDP Distribuição EDP Comercial EDP Estudos e Consultoria EDP Finance EDP Imobiliária e Participações EDP Inovação EDP Soluções Comerciais EDP Renováveis EDP Serviner EDP Valor Electrica Ribera del Ebro Energin Hidrocantábrico Energia Hidroeléctrica do Guadiana (Alqueva) Hidroeléctrica del Cantábrico Labelec Naturgás NEO NQF Gás III SGPS EDP Investimentos Sãvida Soporgen Outras 3 284 38 123 1 304 31 308 4 604 3 707 62 147 1 919 12 163 158.559 Empréstimos Obtidos Euro'000 3 337 359 37 690 4 636 21 554 3.401.239 Outros Débitos Detidos Euro'000 102 718 16 041 6 354 6 562 36 740 6 402 4 599 24 792 28 933 2 446 1 219 1 143 16 545 286 11 377 381 2 1 507 704 244.775 Total Euro'000 102.718 16.041 6.354 9.846 3.374.099 6.402 4.599 38.123 37.690 1.328 32.100 28.933 2.446 1.219 1.143 21.149 3.993 4.636 32.931 62.528 1.919 12.165 1.507 704 3.804.573 Os débitos detidos sobre empresas do Grupo e associadas a 31 de Dezembro de 2008, em base Individual e anulados na consolidação, são analisados como segue: Mov. Financeiros Intra-Grupo Euro'000 Empresas Edalpro EDP Comercial EDP Distribuição EDP Estudos e Consultoria EDP Finance EDP Gás.Com EDP Imobiliária e Participações EDP Inovação EDP Produção EDP Renováveis EDP Serviner EDP Soluções Comerciais EDP Valor Electrica Ribera del Ebro Hidrocantábrico Energia Hidroeléctrica del Cantábrico EDP Internacional Labelec NEO EDPGás II SGPS (NQF Energia) EDP Investimentos Sãvida Soporgen Outras 197 1.497 1 497 1.416 1.238 1.443 1.497 29.492 462 3.680 62.147 1.949 6.775 111.793 Empréstimos Obtidos Euro'000 Outros Débitos Detidos Euro'000 2.076 2 076 42.868 4.639 3.131.528 2.258 48.346 3.871 275.332 24.352 55 4.404 7.078 848 2.166 937 1.001 6.684 4 353 1.542 4.719 3.565.061 Total Euro'000 197 3.573 3 573 42.868 6.055 3.131.528 2.258 48.346 5.109 275.332 24.352 1.498 5.901 36.570 848 2.166 937 462 4.681 6.684 62.151 1.949 7.128 1.542 4.719 3.676.854 224 224</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=225</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=225</link><title>EDP Page 225</title><description>As transacções em rubricas de custos sobre empresas do Grupo e associadas a 31 de Dezembro de 2009, em base Individual e anuladas na consolidação, são analisadas como segue: Juros de Mov. Financeiros Intra-Grupo Euro'000 Empresas EDP Produção EDP Distribuição EDP Estudos e Consultoria EDP Finance EDP Gas Com EDP Imobiliária e Participações EDP Inovação EDP Soluções Comerciais EDP Renováveis EDP Valor Electrica Ribera del Ebro Hidrocantábrico Energia Hidroeléctrica do Guadiana (Alqueva) Hidroeléctrica del Cantábrico Naturgás NEO Outras 52 1.398 22 19 781 217 109 2.598 Juros de Empréstimos Obtidos Euro'000 168.347 257 850 131 169.585 Outros Custos Euro'000 924.086 8.642 20.098 99.216 1.700 922 3.447 180 77.813 5.405 44.890 13.806 7.130 47.934 24.857 1.446 1.281.572 Total Euro'000 924.138 10.040 20.120 267.563 1.700 922 3.466 961 78.070 5.622 44.890 13.806 7.130 47.934 850 24.857 1.686 1.453.755 As transacções em rubricas de custos sobre empresas do Grupo e associadas a 31 de Dezembro de 2008, em base Individual e anuladas na consolidação, são analisadas como segue: Juros de Mov. Financeiros Intra-Grupo Euro'000 Empresas Balwerk EDP Comercial EDP Distribuição EDP Estudos e Consultoria EDP Finance EDP Gás .Com EDP Inovação EDP Produção EDP Renováveis EDP Serviço Universal EDP Valor Eléctrica Ribera del Ebro Enernova Hidroeléctrica del Cantábrico Hidrocantábrico Energia S.A.U. Labelec NEO Sãvida Outras 145 77 754 126 707 1.540 952 340 79 233 384 5.337 Juros de Empréstimos Obtidos Euro'000 Outros Custos Euro'000 94 22.364 8.690 16.116 157.872 339 3.280 1.205.319 28.317 477 5.881 9.427 41.827 30.463 533 7.226 30 7.582 1.545.837 Total Euro'000 239 22.364 8.690 16.193 157.872 1.093 3.406 1.206.026 28.317 2.017 6.833 9.427 340 41.827 30.463 612 7.226 263 7.966 1.551.174 As transacções em rubricas de proveitos sobre empresas do Grupo e associadas a 31 de Dezembro de 2009, em base Individual e anuladas na consolidação, são analisadas como segue: Juros de Mov. Financeiros Intra-Grupo Euro'000 Empresas 2007 Vento I LLC Balwerk EDP Produção Bioeléctrica EDP Produção EDP Distribuição EDP Comercial EDP Finance EDP Imobiliária e Participações EDP Ásia - Investimento e Consultadoria EDP Soluções Comerciais EDP Renováveis EDP Serviço Universal EDP Gás EDP Valor Electrica Ribera del Ebro Hidrocantábrico Distribuição Eléctrica S.A.U. Hidroeléctrica do Guadiana (Alqueva) Hidroeléctrica del Cantábrico EDP Investimentos Sãvida Outras 54 1.863 6.097 682 161 1.106 284 75 10.322 Juros de Empréstimos Concedidos Euro'000 9.646 466 194.523 70.299 113 11.657 34.311 1.712 17 797 577 324.118 Outros Proveitos Euro'000 743 144 1 128.129 39.554 253.211 91.265 489 712 29.757 13.827 16.049 1.786 9.298 16.602 1.000 1.577 66.031 721 4.632 675.528 Total Euro'000 743 9.844 467 324.515 115.950 253.893 91.378 12.307 712 30.863 48.138 16.049 3.782 9.298 16.602 1.000 1.577 66.048 797 721 5.284 1.009.968 225 225</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=226</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=226</link><title>EDP Page 226</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 As transacções em rubricas de proveitos sobre empresas do Grupo e associadas a 31 de Dezembro de 2008, em base Individual e anuladas na consolidação, são analisadas como segue: Juros de Mov. Financeiros Intra-Grupo Euro'000 Empresas Balwerk EDP Comercial EDP Distribuição EDP Finance EDP Imobiliária e Participações EDP Produção EDP Gás EDP Renováveis EDP Serviço Universal EDP Soluções Comerciais EDP Valor EDP Powerline Enernova Eléctrica Ribera del Ebro Hidroeléctrica del Cantábrico Hidrocantábrico Energia S.A.U. Horizon Wind Energy, LLC NEO Outras 16 1.102 17.112 257 8.087 851 3.432 979 49 207 7 45 32.144 Juros de Empréstimos Concedidos Euro'000 14.304 92.893 4.278 20.882 151.690 744 12.958 1.258 3.200 37.819 948 340.974 Outros Proveitos Euro'000 4.382 36.721 61.175 349 117.108 707 108.596 58.134 32.778 9.190 118 15.202 50.589 2.359 2 546 14.661 512.617 Total Euro'000 14.320 5.484 146.726 65.453 21.488 276.885 2.302 121.554 61.566 33.757 9.239 207 1.383 15.202 50.589 2.359 3.202 38.365 15.654 885.735 Os activos e passivos com empresas relacionadas a 31 de Dezembro 2009, em base consolidada e anulados na consolidação, são analisados como segue: Activos Euro'000 Empresas Associadas Empresas conjuntamente controladas 123.327 49.261 172.588 Passivos Euro'000 2.086 12.063 14.149 Valor Líquido Euro'000 121.241 37.198 158.439 Os activos e passivos com empresas relacionadas a 31 de Dezembro de 2008, em base consolidada e anulados na consolidação, são analisados como segue: V l Valor Líquido Euro'000 26.489 23.283 49.772 Empresas Associadas Empresas conjuntamente controladas Activos Euro'000 28.394 25.786 54.180 Passivos Euro'000 1.905 2.503 4.408 As transacções com empresas relacionadas a 31 de Dezembro de 2009, em base consolidada e anuladas na consolidação, são analisadas como segue: Proveitos Operacionais Euro'000 Empresas Associadas Empresas conjuntamente controladas 8.762 29.251 38.013 Proveitos Financeiros Euro'000 2.641 852 3.493 Custos Operacionais Euro'000 -1.871 -20.002 -21.873 Custos Financeiros Euro'000 -14 -546 -560 As transacções com empresas relacionadas a 31 de Dezembro de 2008, em base consolidada e anuladas na consolidação, são analisadas como segue: Proveitos Operacionais Euro'000 Empresas Associadas Empresas conjuntamente controladas 11.064 1.641 12.705 Proveitos Financeiros Euro'000 1.270 965 2.235 Custos Operacionais Euro'000 -1.133 -10.005 -11.138 Custos Financeiros Euro'000 -18 -3.827 -3.845 44. Justo valor de activos e passivos financeiros O justo valor dos instrumentos financeiros é baseado, sempre que disponível, na cotação de mercado. Caso esta não exista, o justo valor é determinado através de modelos internos, os quais se baseiam em técnicas de fluxos de caixa descontados e em modelos de avaliação de opções, ou através de cotações fornecidas por entidades externas. Estes modelos são desenvolvidos considerando as variáveis de mercado que afectam os instrumentos financeiros, nomeadamente curvas de rendimento, taxas de câmbio e factores de volatilidade. Os dados de mercado são obtidos através de bolsas de valores (cotações de títulos) e de fornecedores de dados financeiros (Bloomberg e Reuters). 226 226</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=227</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=227</link><title>EDP Page 227</title><description>Com referência a 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a tabela seguinte apresenta as curvas de taxa de juro das principais moedas às quais o Grupo está exposto utilizadas para desconto dos fluxos de caixa: 31 Dezembro de 2009 Moeda EUR USD 0,70% 0,25% 0,99% 0,43% 1,25% 0,98% 1,89% 1,42% 2,25% 2,06% 2,56% 2,58% 2,80% 2,98% 3,03% 3,29% 3,22% 3,54% 3,36% 3,70% 3,49% 3,85% 3,58% 3,97% 31 Dezembro de 2008 Moeda EUR USD 2,89% 1,43% 2,97% 1,75% 3,05% 2,00% 2,68% 1,48% 2,96% 1,75% 3,12% 1,95% 3,25% 2,13% 3,37% 2,25% 3,48% 2,31% 3,56% 2,44% 3,67% 2,50% 3,74% 2,56% BRL 8,74% 9,22% 10,50% 11,86% 12,43% 12,65% 12,79% 12,90% 13,10% 13,30% 13,31% 13,31% 3 meses 6 meses 1 ano 2 anos 3 anos 4 anos 5 anos 6 anos 7 anos 8 anos 9 anos 10 anos BRL 13,02% 12,68% 12,16% 12,19% 12,29% 12,55% 12,56% 12,65% 12,71% 12,73% 12,73% 12,73% O justo valor dos activos e passivos a 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é analisado como segue: Grupo Dez 2009 Valor contabilístico Activos financeiros Activos financeiros disponíveis para venda Clientes Instrumentos financeiros derivados Activos financeiros ao justo valor através dos resultados Caixa e equivalentes de caixa (activo) Justo valor Diferença Valor contabilístico Grupo Dez 2008 Justo valor Diferença 443.117 2.008.134 276.311 84.852 2.189.560 5.001.974 443.117 2.008.134 276.311 84.852 2.189.560 5.001.974 - 350.887 1.758.657 260.867 83.227 713.587 3.167.225 350.887 1.758.657 260.867 83.227 713.587 3.167.225 - Passivos financeiros Empréstimos Fornecedores Instrumentos financeiros derivados 16.280.980 1.704.874 267.373 18.253.227 16.658.072 1.704.874 267.373 18.630.319 377.092 377.092 14.686.325 1.606.220 304.438 16.596.983 14.500.981 1.606.220 304.438 16.411.639 -185.344 -185.344 Atendendo à estrutura de activos e passivos financeiros do Grupo EDP registados ao custo amortizado, os quais são essencialmente de natureza de curto prazo, não foi considerado o efeito de variações de justo valor face ao valor contabilístico. No que respeita aos empréstimos do Grupo EDP, foi apurado o seu justo valor tendo em consideração as actuais condições de mercado relativamente à taxa de juro. Os restantes activos e passivos financeiros já se encontram registados ao justo valor. O valor de mercado dos empréstimos de médio/longo prazo é calculado com base nos fluxos de caixa descontados às taxas de juro de mercado em vigor à data de balanço adicionadas da melhor estimativa, à mesma data, das condições de mercado aplicáveis à dívida do Grupo, tendo por referência o seu prazo médio. No que respeita à dívida de curto prazo corrente, o valor de mercado não difere substancialmente do valor de balanço. De acordo com os requisitos da IFRS 7, o Grupo EDP enquadrou a forma como é obtido o justo valor dos seus activos e passivos financeiros reconhecidas ao justo valor. Os níveis apresentados são os seguintes: ● Nível 1 - Justo valor calculado com base na cotação (não ajustada) disponível em mercados líquidos para os activos e passivos identificados; ● Nível 2 - Justo valor calculado com base em inputs de mercado não incluídos no Nível 1, mas que sejam observáveis em mercado para o activo ou passivo, quer directamente ou indirectamente; ● Nível 3 - Justo valor dos activos e passivos calculado com base em inputs que não são baseados em informação observável em mercado. 31 de Dezembro de 2009 Nível 2 Nível 3 31 de Dezembro de 2008 Nível 2 Nível 1 Activos financeiros Activos financeiros disponíveis para venda Instrumentos financeiros derivados Activos financeiros ao justo valor através dos resultados Nível 1 Nível 3 323.645 84.852 408.497 47.570 276.311 323.881 71.902 71.902 272.924 83.227 356.151 22.379 260.867 283.246 55.584 55.584 Passivos financeiros Instrumentos financeiros derivados - 267.373 267.373 - - 304.438 304.438 - Com referência a 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o movimento ocorrido nos activos e passivos financeiros enquadradas no Nível 3 é analisado como segue: Activos financeiros disponíveis para venda Dez 2009 Saldo no início do exercí</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=228</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=228</link><title>EDP Page 228</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 45. Operações em descontinuação Em 11 de Setembro de 2008, foi concluída a permuta de activos entre a EDP Energias do Brasil e o Grupo Rede (Rede Energia S.A. e Rede Power do Brasil S.A.). Esta operação consistiu na troca da participação de 100% no capital da Enersul, anteriormente detida pela EDP Energias do Brasil, pelo controlo accionista da Investco, após a aquisição de participações maioritárias nas empresas Lajeado Energia, S.A. e Tocantins. Os resultados do Grupo EDP em 31 de Dezembro de 2008 incluem o efeito das operações da Enersul, os quais, para efeitos de comparabilidade, foram identificados na coluna "Operações em descontinuação" na Demonstração dos Resultados Consolidados. 46. Licenças de CO2 Os movimentos na carteira de Licenças de CO2 são analisados como segue: Grupo Dez 2009 CO 2 (Ton) Licenças de CO2 em 1 de Janeiro Licenças canceladas (atribuidas no PNALE I) Licenças atribuídas a título gratuito no exercício Licenças adquiridas Licenças transferidas (de consumo próprio para negociação) Licenças a devolver por consumos ocorridos no exercício Excesso/(Insuficiência) de licenças 1.373.457 15.713.069 6.390.760 -3.105.000 20.372.286 19.956.601 415.685 Grupo Dez 2008 CO 2 (Ton) 820.169 -820.169 15.335.505 5.352.160 -2.446.000 18.241.665 16.868.208 1.373.457 As licenças correspondentes ao total das emissões efectuadas em cada ano civil são entregues à entidade reguladora de cada país até ao final do quarto mês do ano civil seguinte (ver notas 17 e 23). Os movimentos na carteira de Licenças de CO2 detidas para negociação e classificados como existências são analisados como segue: Grupo Dez 2009 CO 2 (Ton) Licenças de CO2 para negociação a 1 de Janeiro Licenças canceladas (atribuidas no PNALE I) Licenças de emissão adquiridas em mercado Licenças de emissão transferidas para negociação Licenças de emissão alienadas 1.830.009 5.860.583 3.105.000 -9.840.853 954.739 601.000 353.739 954.739 12,33 11,14 11.351 Grupo Dez 2008 CO 2 (Ton) 148.908 -148.908 7.983.009 2.446.000 -8.599.000 1.830.009 1.630.853 199.156 1.830.009 15,36 13,53 27.744 Licenças de CO2 para negociação (em toneladas) - EUA Licenças de CO2 para negociação (em toneladas) - CER Justo valor unitário a 31 de Dezembro - EUA (em Euros) Justo valor unitário a 31 de Dezembro - CER (em Euros) Licenças de CO2 para negociação (em milhares de Euros) As aquisições e alienações de licenças de negociação são valorizadas com base na cotação da data da transação. As licenças de emissão transferidas para a carteira de negociação são classificadas como inventário (ver nota 23), de acordo com a política contabilística 2 l). O justo valor corresponde à cotação "spot" ("closing price") no final de Dezembro de cada um dos exercícios. 47. Eventos relevantes ou subsequentes EDP adjudica construção da nova central hidroeléctrica Venda Nova III No dia 13 de Janeiro de 2010, a EDP adjudicou as obras de construção civil do reforço de potência da central hidroeléctrica de Venda Nova, denominada Venda Nova IIII, ao consórcio MSF/Somague/Mota-Engil/Spie Batignolles, pelo valor de 131 milhões de euros. As obras da nova central, localizada no concelho de Vieira do Minho, têm início previsto já em Janeiro de 2010, sendo quase exclusivamente subterrâneas. A entrada em operação da central está planeada para o 1º semestre de 2015. O investimento total estimado para o projecto é de 349 milhões de euros neste período. EDP Renováveis entra no mercado eólico italiano através da aquisição de 520 MW em fase de desenvolvimento A EDP Renováveis, S.A. (“EDPR”) adquiriu no passado dia 27 de Janeiro de 2010 uma participação accionista de 85% na Italian Wind srl,empresa do grupo Co-Ver (um conglomerado industrial situado no norte de Itália), juntando assim ao seu portfolio de projectos eólicos 520 MW no mercado italiano. Estes projectos encontram-se em diferentes</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=229</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=229</link><title>EDP Page 229</title><description>48. Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitida que entraram em vigor e que o Grupo aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras, podem ser analisadas como segue: IAS 1 (Alterada) - Apresentação das Demonstrações Financeiras O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em Setembro de 2007, a IAS 1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras alterada com data efectiva de aplicação obrigatória em 1 de Janeiro de 2009, sendo a sua adopção antecipada permitida. Alterações face ao anterior texto da IAS 1: - A apresentação da demonstração da posição financeira (formalmente balanço) é requerida para o período corrente e comparativo. De acordo com a IAS 1 alterada, a demonstração da posição financeira deverá ser também apresentada para o início do período comparativo sempre que uma entidade reexpresse os comparativos decorrente de uma alteração de política contabilística, de uma correcção de um erro, ou a de uma reclassificação de um item nas demonstrações financeiras. Nestes casos, três demonstrações da posição financeira serão apresentadas, comparativamente às outras duas demonstrações requeridas. - Na sequência das alterações impostas por esta norma, os utilizadores das demonstrações financeiras poderão mais facilmente distinguir as variações nos capitais próprios decorrentes de transacções com accionistas, enquanto accionistas (ex. dividendos, transacções com acções próprias) e transacções com terceiras partes, ficando estas resumidas na demonstração consolidada de rendimento integral. Face à natureza destas alterações (divulgações) não ocorreram alterações significativas decorrentes da alteração desta norma. IAS 23 (Alterada) - Custos de Empréstimos Obtidos O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em Março de 2007, a IAS 23 - Custos de Empréstimos Obtidos alterada, com data efectiva de aplicação obrigatória em 1 de Janeiro de 2009, sendo a sua adopção antecipada permitida. Esta norma define que os custos de empréstimos obtidos directamente atribuíveis ao custo de aquisição, construção ou produção de um activo (activo elegível) e são parte integrante do seu custo. Assim, a opção de registar tais custos directamente nos resultados é eliminada. A introdução desta norma não determinou qualquer impacto no Grupo. IAS 32 (Revista) – Instrumentos Financeiros: Apresentação – Instrumentos financeiros remíveis e obrigações resultantes de liquidação O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em Fevereiro de 2008 a IAS 32 (Revista) – Instrumentos Financeiros: Apresentação – Instrumentos financeiros com opção de venda ("puttable instruments") e obrigações resultantes de liquidação, que é de aplicação obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 2009. De acordo com os requisitos anteriores da IAS 32, se puder ser exigido a um emissor o pagamento em dinheiro ou outro activo financeiro em troca pela remissão ou recompra do instrumento financeiro, o instrumento é classificado como um passivo financeiro. Como resultado desta revisão, alguns instrumentos financeiros que cumprem actualmente os requisitos da definição de passivo financeiro serão classificados como instrumentos de capital se (i) representarem um interesse residual nos activos líquidos de uma entidade, (ii) fizerem parte de uma classe de instrumentos subordinados a qualquer outra classe de instrumentos emitidos pela entidade, e (iii) caso todos os instrumentos desta classe tenham os mesmos termos e condições. Foi também efectuada uma alteração à IAS 1 – Apresentação das Demonstrações Financeiras para adicionar um novo requisito de apresentação dos instrumentos financeiros remíveis e das obrigações resultantes da liquidação. O Grupo não obteve quaisquer impactos significativos decorrentes da adopção desta alteração. IFRS 2 (Alterada) - Pagamento em Acções: Condições de aquisição O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em Janeiro de 2008 a IF</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=230</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=230</link><title>EDP Page 230</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 IFRIC 15 – Acordos para construção de imóveis O IFRIC 15 – Acordos para construção de imóveis entra em vigor para exercícios iniciados a partir de 1 de Janeiro de 2009. Esta interpretação contém orientações que permitem determinar se um contrato para a construção de imóveis se encontra no âmbito do IAS 18 - Reconhecimento de proveitos ou do IAS 11 – Contratos de construção, sendo expectável que a IAS 18 seja aplicável a um número mais abrangente de transacções. O Grupo não obteve qualquer impacto nas suas demonstrações financeiras decorrentes da entrada em vigor desta interpretação. IFRIC 16 – Cobertura de um investimento numa operação em moeda estrangeira O International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) emitiu em Julho de 2008, a IFRIC 16 – Cobertura de um investimento numa operação em moeda estrangeira, com data efectiva de aplicação obrigatória para exercícios iniciados a partir de 1 de Outubro de 2008, sendo a sua adopção antecipada permitida. Esta interpretação visa clarificar que: • a cobertura de um investimento numa operação em moeda estrangeira poder ser aplicada apenas a diferenças cambiais decorrentes da conversão das demonstrações financeiras das subsidiárias na sua moeda funcional para a moeda funcional da casa-mãe e apenas por um montante igual ou inferior ao capital próprio da subsidiária; • o instrumento de cobertura pode ser contratado por qualquer entidade do Grupo excepto pela entidade que está a ser objecto de cobertura; e • aquando da venda da subsidiária objecto de cobertura o ganho ou perda acumulado referente à componente efectiva da cobertura é reclassificado para resultados. Esta interpretação permite que uma entidade que utiliza o método de consolidação em escada escolha uma política contabilística que permita a determinação do ajustamento de conversão cambial acumulado que é reclassificado para resultados na venda da subsidiária, tal como faria se o método de consolidação adoptado fosse o directo. Esta interpretação é de aplicação prospectiva. O Grupo não obteve quaisquer impactos decorrentes da adopção desta interpretação. "Annual Improvement Project" Em Maio de 2008 o IASB publicou o Annual Improvement Project o qual alterou certas normas então em vigor. A data de efectividade das alterações varia consoante a norma em causa sendo a maioria de aplicação obrigatória para o Grupo em 2009, tal como segue: ● Alteração à IAS 1 – Apresentação das demonstrações financeiras, efectiva a partir de 1 de Janeiro de 2009. A alteração clarifica que apenas alguns instrumentos financeiros classificados na categoria de negociação, e não todos, são exemplos de activos e passivos correntes. O Grupo não obteve quaisquer impactos significativos decorrentes da adopção desta alteração. ● Alteração à IAS 16 – Activos fixos tangíveis, efectiva a partir de 1 de Janeiro de 2009. A alteração efectuada estabelece regras de classificação (i) das receitas provenientes da alienação de activos detidos para arrendamento e subsequentemente vendidos e (ii) destes activos durante o tempo que medeia entre a data da cessação do arrendamento e a data da sua alienação. O Grupo não obteve quaisquer impactos significativos decorrentes da adopção desta alteração. ● Alteração à IAS 19 – Benefícios dos empregados, efectiva a partir de 1 de Janeiro de 2009. As alterações efectuadas permitiram clarificar (i) o conceito de custos com serviços passados negativos decorrentes da alteração do plano de benefícios definidos, (ii) a interacção entre o retorno esperado dos activos e os custos de administração do plano e (iii) a distinção entre benefícios de curto, médio e longo prazo. O Grupo não obteve quaisquer impactos significativos decorrentes da adopção desta alteração. ● Alteração à IAS 20 – Contabilização dos subsídios do governo e divulgação de apoios do governo, efectiva a partir d</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=231</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=231</link><title>EDP Page 231</title><description>● Alteração à IAS 39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração, efectiva a partir de 1 de Janeiro de 2009. Esta alteração consistiu fundamentalmente em (i) esclarecer que é possível efectuar transferências de e para a categoria de justo valor através de resultados relativamente a derivados sempre que os mesmos iniciam ou terminam uma relação de cobertura em modelos de cobertura de fluxos de caixa ou de um investimento líquido numa associada ou subsidiária, (ii) alterar a definição de instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados no que se refere à categoria de negociação, de forma a estabelecer que no caso de carteiras de instrumentos financeiros geridos em conjunto e relativamente aos quais exista evidência de actividades recentes tendentes à realização de ganhos de curto prazo, as mesmas devem ser classificadas como de negociação no seu reconhecimento inicial, (iii) alterar os requisitos de documentação e testes de efectividade nas relações de cobertura estabelecidas ao nível dos segmentos operacionais determinados no âmbito da aplicação do IFRS 8 – Segmentos operacionais e (iv) esclarecer que a mensuração de um passivo financeiro ao custo amortizado, após a interrupção da respectiva cobertura de justo valor, deve ser efectuada com base na nova taxa efectiva calculada na data da interrupção da relação de cobertura. O Grupo não obteve quaisquer impactos significativos decorrentes da adopção desta alteração. ● Alteração à IAS 40 – Propriedades de investimento, efectiva a partir de 1 de Janeiro de 2009. Na sequência desta alteração, as propriedades em construção ou desenvolvimento com vista ao seu uso subsequente como propriedades de investimento passam a estar incluídas no âmbito do IAS 40 (antes abrangidas pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis). Tais propriedades em construção poderão ser registadas ao justo valor excepto se o mesmo não puder ser medido com fiabilidade, caso em que deverão ser registadas ao custo de aquisição. O Grupo não obteve quaisquer impactos significativos decorrentes da adopção desta alteração. Normas, alterações e interpretações emitidas mas ainda não efectivas para o Grupo IAS 39 (Alterada) – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração – activos e passivos elegíveis para cobertura O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu uma alteração ao IAS 39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração – activos e passivos elegíveis para cobertura, a qual é de aplicação obrigatória para exercícios com início a partir de 1 de Julho de 2009. Esta alteração clarifica a aplicação dos princípios existentes que determinam quais os riscos ou quais os cash flows elegíveis de serem incluídos numa operação de cobertura. O Grupo encontra-se a avaliar o impacto da adopção desta norma ao nível das suas demonstrações financeiras. IFRS 1 (alterada) – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro IAS 27 – Demonstrações Financeiras consolidadas e separadas As alterações ao IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro e ao IAS 27 – Demonstrações financeiras consolidadas e separadas são efectivas para exercícios com início a partir de 1 de Julho de 2009. Estas alterações vieram permitir que as entidades que estão a adoptar as IFRS pela primeira vez na preparação das suas contas individuais adoptem como custo contabilístico (deemed cost) dos seus investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, o respectivo justo valor na data da transição para os IFRS ou o valor de balanço determinado com base no referencial contabilístico anterior. O Grupo não espera quaisquer impactos decorrentes da adopção desta alteração. IFRS 3 (revista) Concentrações de actividades ( i t )–C t õ d ti id d empresariais i i e IAS 27 (alterada) ( lt d ) - Demonstrações D t õ financeiras fi i consolidadas lid d e separadas d O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em Janeiro de 2008 a IFRS 3 (Revi</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=232</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=232</link><title>EDP Page 232</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 IFRIC 12 – Contratos de Concessão de Serviços O International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) emitiu em Julho de 2007, a IFRIC 12 - Contratos de concessão de Serviços. Em 25 de Março de 2009, a Comissão da União Europeia formalizou a adopção da IFRIC 12, sendo aplicável para os exercícios iniciados após 29 de Março de 2009. Desta forma, a IFRIC 12 deverá ser aplicada nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo EDP a partir de 1 de Janeiro de 2010, com os respectivos comparativos referentes ao exercício de 2009. A IFRIC 12, pretende dar enquadramento contabilístico à actividade desenvolvida por operadores de infra-estruturas em regime de concessão público-privada, cujo objectivo seja a prestação de um serviço de utilidade pública. Esta interpretação é aplicável nos casos em que o concedente mantém o controlo dos serviços prestados pelo operador aos utilizadores do serviço, no que se refere à sua natureza e tipo, mantém o controlo dos preços praticados e detém um interesse residual significativo nas infra-estruturas abrangidas pela concessão. O Grupo EDP tem vindo a proceder à avaliação do impacto da adopção desta interpretação nas diferentes subsidiárias em Portugal e nas restantes geografias. Na sequência deste processo de avaliação as principais actividades do Grupo EDP enquadráveis na IFRIC 12, são as seguintes: Em Portugal Foram identificadas na actividade de distribuição em Portugal, as concessões com os Municípios para a distribuição de energia eléctrica em baixa tensão, a concessão com o Estado para a distribuição de energia eléctrica em alta e média tensão (EDP Distribuição), assim como a concessão com o Estado para a distribuição de gás natural em baixa e média pressão (EDP Gás). Na actividade de produção de energia eléctrica foram igualmente identificadas licenças para exploração de minihídricas na EDP Produção e no Grupo Pebble Hydro, igualmente enquadráveis na IFRIC 12, que serão objecto de reclassificação no âmbito da aplicação deste normativo. No Brasil Foi identificada a actividade de distribuição de energia eléctrica exercida ao abrigo de concessões enquadráveis na IFRIC 12, nomeadamente as concessões para distribuição de energia na Bandeirante e na Escelsa. De acordo com a análise preliminar efectuada não são expectáveis impactos relevantes em resultado da adopção desta interpretação nas restantes geografias do Grupo EDP. O Grupo encontra-se a estimar o impacto da adopção desta interpretação, que poderá afectar a classificação dos activos enquadráveis ou de activos fixos tangíveis, para activos intangíveis e/ou activos financeiros. IFRIC 17 – Distribuições em espécie a accionistas O International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC), emitiu em Novembro de 2008, a IFRIC 17 – Distribuições em espécie a accionistas, com data efectiva de aplicação obrigatória para exercícios iniciados a partir de 1 de Julho de 2009, sendo a sua adopção antecipada permitida. Esta interpretação visa clarificar o tratamento contabilístico das distribuições em espécie a accionistas. Assim, estabelece que as distribuições em espécie devem ser registadas ao justo valor, sendo a diferença para o valor de balanço dos activos distribuídos reconhecida em resultados quando da distribuição. O Grupo não espera que esta interpretação tenha um impacto significativo nas suas demonstrações financeiras. IFRIC 18 – Transferências de activos de clientes O International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC), emitiu em Novembro de 2008, a IFRIC 18 – Transferências de activos de clientes, com data efectiva de aplicação obrigatória para exercícios iniciados a partir de 1 de Julho de 2009, sendo a sua adopção antecipada permitida. Desta forma o IFRIC 18 deverá ser aplicada nas demonstrações financeiras do Grupo a partir de 1 de Janeiro de 2010. Esta in</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=233</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=233</link><title>EDP Page 233</title><description>A estrutura de direcção, coordenação, gestão e representação da Sucursal EDP Espanha é composta por uma Comissão Executiva, um Comité Directivo e por Comités de Coordenação. A Comissão Executiva é composta por cinco representantes permanentes da EDP, por um Director Geral Corporativo ("Group Controller" para as actividades em Espanha) e por responsáveis de primeira linha das unidades de negócio em Espanha, desempenhando o papel de principal órgão de direcção e coordenação da Sucursal e sendo responsável pela coordenação das actividades próprias dos representantes permanentes e do Comité Directivo. O Comité Directivo é presidido pelo Director Geral Corporativo e composto pela extensão natural das Direcções do Centro Corporativo da EDP, nomeadamente, Direcção de Análise de Negócios, Direcção de Assessoria Jurídica, Direcção de Auditoria, Direcção de Fiscalidade Espanhola, Direcção de Gestão financeira, Direcção de Serviços Partilhados e Direcção de Sistemas de Informação assegurando e agrupando homogeneamente as funções destas transversalmente para o território Espanhol. Por último, os Comités de Coordenação, Geração, Distribuição, Comercialização e Gás são compostos e presididos pelos respectivos Administradores de Pelouro do Conselho de Administração Executivo da EDP visando o aproveitamento de sinergias com Espanha com vista à eliminação de ineficácias e redundâncias. Os balanços de 31 de Dezembro de 2009 e 2008 da Sucursal são apresentados, como segue: EDP Sucursal Dez 2009 Dez 2008 Euro'000 Euro'000 Investimentos financeiros em empresas filiais EDP Renováveis SA Hidroeléctrica del Cantábrico SA Outras Activos por impostos diferidos Outros devedores Total de Activos Não Correntes 2.939.889 1.981.798 60 1.478 4.923.225 2.939.889 1.981.798 60 52.404 928.506 5.902.657 Clientes Devedores e outros activos Impostos a receber Activos financeiros ao justo valor através dos resultados Caixa e equivalentes de caixa Total de Activos Correntes Total do Activo 16.157 376.013 10.442 10.885 413.497 5.336.722 2.022 154.589 7.406 113.379 277.396 6.180.053 Dez 2009 Euro'000 Capitais próprios Dívida financeira Total Passivos Não Correntes Dívida financeira Credores e outros passivos Impostos a pagar Total Passivos Correntes Total do Passivo Total Capitais Próprios + Passivo 50. Matérias ambientais 1.852.407 2.809.277 2.809.277 22.771 651.760 507 675.038 3.484.315 5.336.722 Dez 2008 Euro'000 1.925.440 3.419.314 3.419.314 760.825 74.324 150 835.299 4.254.613 6.180.053 As despesas de carácter ambiental são as identificadas e incorridas para evitar, reduzir ou reparar danos de carácter ambiental, que decorram da actividade normal da empresa. As despesas de carácter ambiental são registadas nos custos do exercício, excepto se se qualificarem para reconhecimento como um activo, conforme determinado pelo IAS 16. Os investimentos de carácter ambiental reconhecidos em activos fixos tangíveis durante os exercícios de 2009 e 2008, no Grupo, decompõem-se nos seguintes domínios: Grupo Dez 2009 Euro'000 Protecção do ar e do clima Protecção da biodiversidade e paisagem Gestão de resíduos Investigação e Desenvolvimento na área do ambiente Protecção dos solos, águas subterrâneas e superficiais Gestão de águas residuais Redução de ruído e radiações Outras actividades de gestão e protecção do ambiente 59.062 16.150 1.485 1.104 1.403 27 7.439 86.670 Dez 2008 Euro'000 93.052 20.555 8.876 1.197 1.596 112 607 5.518 131.513 Os investimentos reconhecidos em activos fixos tangíveis em 2009, na rubrica “Protecção do ar e do clima” incluem 51.628 milhares de Euros de custos incorridos pela EDP Produção. Os activos principais referem-se aos equipamentos de dessulfuração de fumos e disnitrificação da central termoeléctrica de Sines que, à data de 31 de Dezembro de 2009 apresentam um valor líquido contabilístico de aproximadamente 249 milhões de Euros. 233 233</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=234</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=234</link><title>EDP Page 234</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Durante o exercício, o Grupo reconheceu despesas em resultados do exercício, que se decompõem nos seguintes domínios ambientais: Grupo Dez 2009 Euro'000 Protecção do ar e do clima Protecção dos solos, águas subterrâneas e superficiais Gestão de resíduos Protecção da biodiversidade e paisagem Gestão de águas residuais Investigação e Desenvolvimento na área do ambiente Redução de ruído e radiações Outras actividades de gestão e protecção do ambiente Outras despesas 9.582 3.635 3.477 2.765 1.577 106 296 10.747 43 32.228 Dez 2008 Euro'000 15.196 2.894 6.731 1.394 2.420 2.521 1.113 32.269 No âmbito do enquadramento e das tendências sócio/económicas actuais e futuras aliadas às práticas do Grupo EDP em matéria de sustentabilidade e ambiente, o Grupo constitui provisões para fazer face aos custos com a reposição e descontaminação de terrenos onde se encontram localizados os centros electroprodutores, cujo valor ascende a 12.154 milhares de Euros e 5.831 milhares de Euros para os parques electroprodutores térmicos sediados em Portugal e Espanha, respectivamente. Em conformidade com a política contabilística referida na nota 2 o) estas provisões são calculadas com base no valor actual das responsabilidades futuras e registadas por contrapartida de um aumento dos respectivos activos fixos tangíveis, sendo amortizados pelo período de vida útil média esperada desses activos. Quanto às responsabilidades de desmantelar e colocar os terrenos onde se situam os parques eólicos na sua condição original, em 31 de Dezembro de 2009, as provisões ascendem a 63.956 milhares de Euros. Adicionalmente, as provisões relacionadas com o desmantelamento da central nuclear de Trillo ascendem a 21.466 milhares de Euros (ver nota 36). Durante o ano de 2009, o Grupo EDP incorreu em custos com multas e outras penalidades por incumprimento de regulamentação ambiental no valor de 29 milhares de Euros. Os proveitos ambientais reconhecidos no exercício de 2009 estão relacionados com a venda de subprodutos de natureza ambiental no valor de 5.510 milhares de Euros, venda de resíduos de natureza ambiental no valor de 4.967 milhares de Euros e 1.043 milhares de Euros provenientes de incentivos públicos relaccionados com protecção ambiental. 51. Relato financeiro por segmentos Um segmento de negócio é uma componente identificável do Grupo, que se destina a fornecer um produto ou um serviço individual ou um grupo de produtos ou serviços relacionados, e que esteja sujeito a riscos e benefícios que sejam diferenciáveis dos restantes segmentos de negócio. Um segmento geográfico é uma componente identificável do Grupo, que se destina a fornecer um produto ou um serviço individual ou um grupo de produtos ou serviços relacionados, dentro de um ambiente económico específico e que esteja sujeito a riscos e benefícios que sejam diferenciáveis de outros, que operam em ambientes económicos diferentes. O Grupo desenvolve um conjunto de actividades no sector energético em Portugal e no estrangeiro, com especial ênfase na produção, distribuição e comercialização de electricidade e distribuição e comercialização de gás. gás O sistema de reporte interno do Grupo produz relatórios com informação sobre os diversos segmentos de negócio organizados por geografia e área de responsabilidade de cada um dos membros do Conselho de Administração. Com base nestes relatórios o Conselho de Administração é responsável por desempenhar a função de “Chief Operating Decision Maker” (CODM), avaliando o desempenho dos vários segmentos e decidindo sobre as alocações de recursos a efectuar a cada um dos segmentos de negócio identificados. O Grupo monitoriza a sua actividade com base em diversos segmentos de negócio, os quais englobam essencialmente os seguintes produtos/serviços: Electricidade, Gás e Outras Operações. Os segmentos definidos pelo Grupo são os seguint</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=235</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=235</link><title>EDP Page 235</title><description>O segmento de Comercialização Ibérica corresponde à actividade de comercialização de electricidade não regulada em Portugal e Espanha. A actividade de comercialização regulada encontra-se integrada no segmento de distribuição ibérica. Este segmento inclui, nomeadamente, as seguintes empresas: • EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A. • Hidrocantábrico Energia, S.A.U. O segmento EDP Renováveis corresponde à actividade de produção de energia eléctrica através de fontes renováveis e incluindo a totalidade das empresas dos subgrupos NEO Energia e Horizon Wind Energy. Este segmento inclui ainda a empresa holding EDP Renováveis, S.A. assim como todos aos ajustamentos intrasegmento relativos às empresas que o compõem, incluíndo os ajustamentos de consolidação. O segmento EDP Energias do Brasil inclui as actividades de produção, distribuição e comercialização de electricidade no Brasil, sendo composto pela holding EDP Energias do Brasil e todas as suas subsidiárias, com excepção da EDP Renováveis Brasil, que está incluída no segmento EDP Renováveis. Tal como no segmento EDP Renováveis, este segmento inclui todos os ajustamentos intra-segmento relativos às empresas que o compõem, incluíndo os ajustamentos de consolidação. O segmento Gás inclui as actividades de distribuição e comercialização de gás em Portugal e Espanha. Este segmento inclui, nomeadamente, as seguintes empresas: • EDP Gás, SGPS. • Portgás - Soc. de Produção e Distribuição de Gás, S.A. • EDP Gás Serviço Universal, S.A. • Gas de Euskadi Transporte de Gas, S.A.U. • Naturgas Comercializadora, S.A. • Naturgás Energia Distribución, S.A.U. • Naturgás Energia Grupo, S.A. • Septentrional de Gas, S.A. O segmento Outras operações inclui as actividades de gestão centralizada de participações financeiras e as restantes actividades não integradas nos segmentos de negócio, nomeadamente as actividades de gestão centralizada de recursos humanos, plataformas logísticas e serviços partilhados. A coluna "Ajustamentos" reflecte a anulação de dividendos pagos à EDP Energias de Portugal pelas empresas integrantes dos diversos segmentos, assim como os ajustamentos inerentes à anulação dos investimentos financeiros nas empresas subsidiárias do Grupo EDP e demais ajustamentos de consolidação e anulação intersegmentos. Caracterização dos segmentos Os valores reportados para cada segmento de negócio resultam da agregação das subsidiárias e das unidades de negócio definidas no perímetro de cada segmento, bem como a anulação das transacções intra-segmentos. As rubricas do balanço de cada subsidiária e de cada unidade de negócio são determinadas com base nos montantes registados directamente nas empresas que compõem o segmento incluindo a anulação dos saldos intra-segmentos, não sendo efectuados quaisquer ajustamentos de imputação inter-segmentos. As rubricas da demonstração de resultados para cada segmento de negócio têm subjacentes os montantes contabilizados directamente nas demonstrações financeiras das empresas e unidades de negócio respectivas corrigida da anulação das transacções intra-segmentos. intra-segmentos Para efeitos de comparabilidade desta informação foram repercutidas em 31 de Dezembro de 2008, as alterações ocorridas em 2009. 235 235</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=236</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=236</link><title>EDP Page 236</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras 52. Empresas do Perímetro de Consolidação 52. Empresas do Perímetro de Consolidação consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 As Empresas Subsidiárias incluídas no perímetro de consolidação pelo método integral à data de 31 de Dezembro de 2009 são apresentados como se segue: As Empresas Subsidiárias incluídas no perímetro de consolidação pelo método integral à data de 31 de Dezembro de 2009 são apresentados como se segue: Empresas Subsidiárias Empresas Subsidiárias Sede Sede Capital Social / Moeda Capital Social / Moeda Activos 31-Dez-09 Euro'000 Activos 31-Dez-09 Euro'000 Passivos 31-Dez-09 Euro'000 Passivos 31-Dez-09 Euro'000 Capitais Próprios 31-Dez-09 Euro'000 Capitais Próprios 31-Dez-09 Euro'000 Total Proveitos 31-Dez-09 Total Euro'000 Proveitos 31-Dez-09 Euro'000 Resultados Líquidos 31-Dez-09 Resultados Euro'000 Líquidos 31-Dez-09 Euro'000 % Grupo % Grupo % Individual % Individual Portugal Empresa-Mãe do Grupo e Actividades Conexas: Portugal EDP - Energias de S.A.Conexas: Empresa-Mãe do Grupo ePortugal, Actividades Balwerk - Consultadoria Económica e Participações, Sociedade Unipessoal, Lda. EDP - Energias de Portugal, S.A. EDP Estudos e Consultoria, S.A. Balwerk - Consultadoria Económica e Participações, Sociedade Unipessoal, Lda. EDP Gás - S.G.P.S., S.A. EDP Estudos e Consultoria, S.A. EDP Imobiliária e Participações, S.A. EDP Gás - S.G.P.S., S.A. EDP Inovação, S.A. EDP Imobiliária e Participações, S.A. EDP Investments and Services, S.L. EDP Inovação, S.A. EDP Valor - Gestão Integrada de Serviços, S.A. EDP Investments and Services, S.L. EDP Internacional S.A. EDP Valor - Gestão Integrada de Serviços, S.A. Labelec - Estudos, Desenvolvimento e Actividades Laboratoriais, S.A. EDP Internacional S.A. Pebble Hydro - Consultoria, Invest. e Serv., Lda. Labelec - Estudos, Desenvolvimento e Actividades Laboratoriais, S.A. Sãvida - Medicina Apoiada, S.A. Pebble Hydro - Consultoria, Invest. e Serv., Lda. SCS - Serviços Complementares de Saúde, S.A. Sãvida - Medicina Apoiada, S.A. EDP Ventures, S.G.P.S., S.A. SCS - Serviços Complementares de Saúde, S.A. CEO-Comp Energia Oceânica,S.A. EDP Ventures, S.G.P.S., S.A. CEO-Comp Energia Oceânica,S.A. Actividade Eléctrica - Portugal: Produção de Electricidade: Actividade Eléctrica - Portugal: EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. Produção de Electricidade: Energin, S.A. EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. O&amp;M Serviços - Operação e Manutenção Industrial, S.A. Energin, S.A. Soporgen, S.A. O&amp;M Serviços - Operação e Manutenção Industrial, S.A. Tergen - Operação e Manutenção de Centrais Termoeléctricas, S.A. Soporgen, S.A. Greenvouga - Soc. Gestora do Aproveitamento Hidroeléctrico de Ribeiradio-Ermida, Tergen - Operação e Manutenção de Centrais Termoeléctricas, S.A. Hidroeléctrica de Fagilde, Lda. Greenvouga - Soc. Gestora do Aproveitamento Hidroeléctrico de Ribeiradio-Ermida, Hidroeléctrica Janeiro de Baixo, LDA Hidroeléctrica de Fagilde, Lda. Minihídrica do Palhal, Lda. Hidroeléctrica Janeiro de Baixo, LDA Hidroeléctrica de Penacova, Lda. Minihídrica do Palhal, Lda. Hidroeléctrica de Pinhel, Lda. Hidroeléctrica de Penacova, Lda. Hidroeléctrica do Rabaçal Ponte, Lda. Hidroeléctrica de Pinhel, Lda. FISIGEN - Empresa de Cogeração, S.A. Hidroeléctrica do Rabaçal Ponte, Lda. Empresa Hidroeléctrica do Guadiana, SA FISIGEN - Empresa de Cogeração, S.A. Empresa Hidroeléctrica do Guadiana, SA Energias Renováveis: Eneraltius-Produção de Energia Electrica, S.A. Energias Renováveis: Enernova - Novas Energias, S.A. Eneraltius-Produção de Energia Electrica, S.A. Eólica da Alagoa, S.A. Enernova - Novas Energias, S.A. Eólica da Serra das Alturas, S.A. Eólica da Alagoa, S.A. Eólica de Montenegrelo, Lda Eólica da Serra das Alturas, S.A. Eólica de Montenegrelo, Lda Malhadizes, S.A Windplus, S.A. Malhadizes, S.A Windplus, S.A. Distribuição de Electricidade: EDP Distribuição de Energia, S.A. Distribuição</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=237</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=237</link><title>EDP Page 237</title><description>Empresas Subsidiárias Sede Capital Social / Moeda Activos 31-Dez-09 Euro'000 Passivos 31-Dez-09 Euro'000 Capitais Próprios 31-Dez-09 Euro'000 Total Proveitos 31-Dez-09 Euro'000 Resultados Líquidos 31-Dez-09 Euro'000 % Grupo % Individual Espanha Actividade Eléctrica - Espanha: Energias Renováveis: Cía. Eléctrica de Energías Renovables Alternativas, SAU Compañía Eólica Campo de Borja, S.A. Corporación Empresarial de Renovables Alternativas, SLU Desarrollos Eólicos Promocion, S.A. Desarrollo Eólico Almarchal, SAU Desarrollo Eólico Buenavista, SAU Desarrollo Eólico de Corme, S.A. Desarrollo Eólico de Lugo, SAU Desarrollo Eólico de Tarifa, SAU Desarrollo Eólico Dumbria, SAU Desarrollo Eólico Rebosera, S.A. Desarrollo Eólico Santa Quiteria, S.L. Desarrollos Catalanes Del Viento,S.L Desarrollos Eolicos de Galicia, S.A. Desarrollos Eolicos, S.A. Eólica Dulcinea, S.L. Eólica Alfoz, SL Eneroliva S.A. Eólica Arlanzón, S.A. Eolica Campollano S.A. Eólica Don Quijote, S.L. Energia Eólica La Manchuela, SLU Genesa I S.L. Guadalteba Hidrocantábrico Congeneracion S.L. Hidroeléctrica del Rumblar, S.L. Hidroeléctrica Fuentermosa, S.L. Hidroeléctrica Gormaz S.A. Iberia Aprovechamientos Eólicos, SAU Industrias Medioambientales Río Carrión, S.A. Investigación y Desarrollo de Energías Renovables, S.L. Lajanda Lanavica Molino de Caragüeyes,S.L NEO Catalunya SL NEO Energia Aragon SL Neomai Inversiones SICAV, SA Parque Eólico Belchite S.L. Parque Eólico la Sotonera, S.L. Parque Eólico Los Cantales, SLU Parque Eólico Montes de Castejón, S.L. Parque Eólico Plana de Artajona, SLU Parques de Generación Eólica, S.L Parques Eólicos del Cantábrico S.A. Renovables Castilla la Mancha, S.A. Eólica Sierrra de Avila, SL Siesa Renovables Canarias, S.L. Sinae Inversiones Eólicas S.A. Sotromal, S.A. Tratamientos Medioambientales del Norte, S.A. Valle del Ebro Ingenieria y Consultoria, S.L. Veinco Energia Limpia SLU Parc Eòlic de Coll de Moro, S.L. Fontesilva Parc Eolic Molinars SL Muxia I e II Naturneo Energía, S.L. Eolica de Radona SL Parc Eòlic de Torre Madrina, S.L. Bon Vent de Corbera, SL Bon Vent de Vilalba, SL Parc Eòlic de Vilalba dels Arcs, S.L. Aprofitament D'Energies Renovables de la Terra Alta, S.A. Agrupación Eólica Francia SL Coll de la Garganta Eólica Curiscao Pumar, S.A. Desarrollos Eólicos de Teruel, S.L. Sierra de la Peña, S.A. Bon Vent de L'Ebre, S.L. Serra Voltorera Eólica Garcimuñoz, SL Distribuição de Electricidade: Electra de Llobregat Energía, S.L. Solanar Distribución Electrica, S.L. Comercialização de Gás e Distribuição: Gas de Euskadi Transporte de Gas, S.A.U. Naturgas Comercializadora, S.A. Naturgás Energia Distribución, S.A.U. Naturgás Energia Grupo, S.A. Naturgas Participaciones, S.A.U. Naturgas Energía Comercializadoras Ultimo Recurso,S.A. Naturgas Energía Servicios, S.A. Naturgas Energía Suministro Sur, S.L. Naturgas Energía Suministro, S.L. Naturgas Energía Servicios Comunes, S.A. Naturgas Energía Distribución Cantabria, S.A. Naturgas Energía Distribución Murcia, S.A. HC Energía Ultimo Recurso, S.A. Comercialização de Electricidade: EDP Energia Ibérica, S.A. Hidrocantabrico Energia, S.A.U. Outras actividades: Cerámica Técnica de Illescas Cogeneración S.A. Iniciativas Tecnológicas de Valorizacón Energética de Residuos S.A. Renovamed, S.A. Sinova Medoambiental, SA Tecman, S.L. Tratamientos Ambientales Sierra de La Tercia, S.A. Oviedo Oviedo Oviedo Oviedo Bilbau Oviedo 62.247 EUR 2.996.022 EUR 60.200 EUR 2.687.364 EUR 250.000 EUR 3.731.202 EUR 1.418 9.749 550 16.433 4.931 14.737 1.938 9.719 1.321 13.623 1.416 5.331 -520 30 -770 2.810 3.515 9.406 1.195 15.514 925 14.217 5.306 16.317 65 1.707 67 1.385 321 2.496 90,00% 100,00% 75,00% 84,00% 95,97% 88,00% Madrid Oviedo 60.200 EUR 44.502.000 EUR 17 1.127.192 13.376 1.066.713 -13.359 60.479 36 1.540.261 9 29.097 100,00% 100,00% Bilbau Bilbau Bilbau Bilbau Bilbau Bilbau Bilbau Bilbau Bilbau Bilbau Santander Murcia Oviedo 12.880.200 EUR 8.255.306 EUR 100.000.000 EUR 316.516.400 EUR 300.500 EUR 2.0</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=238</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=238</link><title>EDP Page 238</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Empresas Subsidiárias Sede Capital Social / Moeda Activos 31-Dez-09 Euro'000 Passivos 31-Dez-09 Euro'000 Capitais Próprios 31-Dez-09 Euro'000 Total Proveitos 31-Dez-09 Euro'000 Resultados Líquidos 31-Dez-09 Euro'000 % Grupo % Individual Brasil Empresa-Mãe e Actividades Conexas: Energest, S.A. Escelsapar Santa-Fé Energia, S.A. Elebras Projetos, Ltda Evrecy Participações Ltda Actividade Eléctrica - Brasil: Produção de Electricidade: CESA - Castelo Energética, S.A. Costa Rica Energética, Lda. Enercouto, S.A. Enerpeixe, S.A. Pantanal Ipueiras Energia S.A. Lajeado Energia S.A. Investco, S.A. Energias Renováveis: EDP Renovaveis Brasil, SA Enernova, SA (Brasil) Central Nacional de Energia Eólica, S.A. Terra Verde Bioenergia Participações S.A. Distribuição de Electricidade: Bandeirante Energia, S.A. Escelsa - Espírito Santo Centrais Eléctricas, S.A. Comercialização de Electricidade: Enertrade - Comercializadora de Energia, S.A. São Paulo 26.284.758 BRL 67.576 47.387 20.188 290.165 9.972 64,91% São Paulo Espirito Santo 254.628.684 BRL 376.021.630 BRL 1.031.902 918.995 699.870 592.054 332.031 326.941 798.077 524.563 114.156 63.242 64,91% 64,91% São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo 49.458.545 BRL 1.000 BRL 22.035.000 BRL 100 BRL 27.428 10.285 18.781 665 8.018 12.522 9.898 1.274 19.410 -2.237 8.883 -609 567 -540 2.640 -205 -2.031 634 -609 71,85% 64,91% 71,85% 59,72% São Paulo Mato Grosso Sul São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo São Paulo 23.458.269 BRL 14.318.185 BRL 1.000 BRL 882.627.748 BRL 23.390.369 BRL 14.721.836 BRL 756.867.541 BRL 961.793.701 BRL 81.755 9.459 1.977 831.923 32.389 3 736.883 750.856 54.976 1.132 2.164 390.903 9.489 2 126.632 254.456 26.780 8.327 -187 441.020 22.900 610.251 496.400 16.412 6.053 121.482 14.910 106.823 78.072 6.351 5.013 -21 48.360 10.770 -2 40.556 36.684 64,91% 33,11% 64,91% 38,95% 64,91% 64,91% 36,26% 26,47% São Paulo Espirito Santo Espirito Santo São Paulo São Paulo 120.480.870 BRL 2.800.000 BRL 86.371.000 BRL 1.326.013 BRL 21.462.267 BRL 196.146 2.115 63.147 174 10.119 73.436 3.064 27.974 4 496 122.711 -948 35.173 170 9.623 58.979 1 7.079 1.691 31.489 -175 1.103 -6 1.462 64,91% 64,91% 64,91% 71,85% 64,91% - França Actividade Eléctrica - França: Energias Renováveis: C.E. Canet-Pont de Salars, S.A.S. C.E. Gueltas Noyal-Pontivy, S.A.S. C.E. Patay, SAS C.E. Segur, SAS Plouvien Breiz, S.A.S. C.E. NEO Truc L'homme, SAS Parc Eolien D'Ardennes Parc Eolien du Clos Bataille, SAS Eolienne des Bocages, SARL Eolienne de Callengeville, SAS Parc Eolien des Longs Champs, SARL Eolienne D'Etalondes, SARL Parc Eolien de La Hetroye, SAS Parc Eolien de Mancheville, SARL Neo Galia , SAS Parc Eolien des Bocages, SARL Parc Eolien de Roman, SARL C.E. Saint Barnabe, SAS Eolienne de Saugueuse, SARL Parc Eolien de Varimpre, SAS Parc Eolien des Vatines, SAS Le Mee, S.A. R.L. Sauvageons, S.A.R.L. Petite Piece, S.A.R.L. Mardelle, SARL Quinze Mines, SARL Vallée du Moulin, SARL Paris Paris Paris Paris Carhaix Paris Elbeuf Elbeuf Elbeuf Elbeuf Elbeuf Elbeuf Elbeuf Elbeuf Paris Elbeuf Elbeuf Paris Elbeuf Elbeuf Elbeuf Toulouse Toulouse Toulouse Toulouse Toulouse Toulouse 125.000 EUR 2.261.000 EUR 1.640.000 EUR 1.615.000 EUR 40.000 EUR 37.500 EUR 1.000 EUR 37.001 EUR 1.000 EUR 37.004 EUR 1.000 EUR 1.000 EUR 37.004 EUR 1.000 EUR 48.526.642 EUR 1.000 EUR 1.000 EUR 1.600.000 EUR 1.000 EUR 37.003 EUR 37.004 EUR 1.000 EUR 1.000 EUR 1.000 EUR 1.000 EUR 1.000 EUR 1.000 EUR 16.367 9.422 16.625 15.750 12.880 35 25 12.516 8 29 79 19 19 7 260.687 27 139 15.607 10 15.201 14.737 7.111 9.834 1.042 5.294 11.225 9.593 16.803 5.778 13.980 13.944 14.453 7 147 13.655 35 12 148 46 10 46 218.223 188 240 13.883 37 16.754 16.419 7.153 9.866 1.116 5.298 11.242 9.609 -435 3.645 2.645 1.805 -1.573 29 -122 -1.139 -27 17 -68 -27 9 -39 42.464 -161 -101 1.724 -26 -1.553 -1.682 -42 -32 -75 -3 -17 -16 2.062 </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=239</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=239</link><title>EDP Page 239</title><description>Empresas Subsidiárias Sede Capital Social / Moeda Activos 31-Dez-09 Euro'000 Passivos 31-Dez-09 Euro'000 Capitais Próprios 31-Dez-09 Euro'000 Total Proveitos 31-Dez-09 Euro'000 Resultados Líquidos 31-Dez-09 Euro'000 % Grupo % Individual Estados Unidos da América Actividade Eléctrica - Estados Unidos da América: Energias Renováveis: Marble River, LLC Martinsdale Wind Farm LLC Mesquite Wind, LLC Old Trail Wind Farm, LLC OPQ Property LLC Post Oak Wind, LLC Signal Hill Wind Power Project LLC Telocaset Wind Power Partners, LLC Tumbleweed Wind Power Project LLC Stinson Mills Wind Farm, LLC Wind Turbine Prometheus, LP Lost Lakes Wind Farm, LLC Quilt Block Wind Farm, LLC Cloud County Wind Farm Whitestone Wind Purchasing, LLC Blue Canyon Windpower V, LLC Pioneer Prairie Wind Farm I, LLC Sagebrush Power Partners, LLC Rail Splitter Blackstone Wind Farm, LLC Meadow Lake Wind Farm, LLC Wheatfield Wind Power Project, LLC 2007 Vento II 2008 Vento III Horizon Wind Ventures IC, LLC Meadow Lake Wind Farm IV LLC Meadow Lake Windfarm III LLC 2009 Vento IV, LLC 2009 Vento V, LLC 2009 Vento VI, LLC Horizon Wind Ventures II LLC Horizon Wind Ventures III, LLC Horizon Wind Ventures VI, LLC Black Prairie Wind Farm LLC Blackstone Wind Farm II LLC Meadow Lake Wind Farm II LLC Saddleback Wind Power Project LLC Horizon Wind, Freeport Windpower I LLC Juniper Wind Power Partners, LLC Lexington Chenoa Wind Farm LLC Machias Wind Farm LLC New Trail Wind Farm LLC North Slope Wind Farm LLC Number Nine Wind Farm LLC Pacific Southwest Wind Farm LLC Pioneer Prairie Wind Farm II LLC Rim Rock Power Partners LLC Sardinia Windpower LLC Turtle Creek Wind Farm LLC Western Trail Wind Project I LLC Whistling Wind WI Energy Center, LLC Simpson Ridge Wind Farm LLC Coos Curry Wind Power Project LLC Horizon Wind Energy Midwest IX LLC Horizon Wind Energy Northwest I LLC Peterson Power Partners LLC Pioneer Prairie Interconnection LLC The Nook Wind Power Project LLC Tug Hill Windpower LLC Whiskey Ridge Power Partners LLC Wilson Creek Power Partners LLC WTP Management Company LLC BC2 Maple Ridge Holdings LLC Cloud West Wind Project, LLC Five-Spot, LLC Alabama Ledge Wind Farm LLC Antelope Ridge Wind Power Project LLC Arkwright Summit Wind Farm LLC Ashford Wind Farm LLC Athena-Weston Wind Power Project LLC Blackstone Wind Farm III LLC Blackstone Wind Farm IV LLC Blackstone Wind Farm V LLC Blue Canyon Windpower III LLC Blue Canyon Windpower IV LLC Blue Canyon Windpower VI LLC Broadlands Wind Farm II LLC Broadlands Wind Farm III LLC Broadlands Wind Farm LLC Chateaugay River Wind Farm LLC Cropsey Ridge Wind Farm LLC Crossing Trails Wind, Power Project LLC Dairy Hills Wind Farm LLC Diamond Power Partners LLC Ford Wind Farm LLC Freeport Windpower I, LP Gulf Coast Windpower Management Company, LLC Homestead Wind Farm LLC Horizon Wind Energy Northwest VII LLC Horizon Wind Energy Northwest X LLC Horizon Wind Energy Northwest XI LLC Horizon Wind Energy Panhandle I LLC Horizon Wind Energy Southwest I LLC Horizon Wind Energy Southwest II LLC Horizon Wind Energy Southwest III LLC Horizon Wind Energy Southwest IV LLC Horizon Wind Energy Valley I LLC Horizon Wind MREC Iowa Partners LLC Horizon Wind Chocolate Bayou I LLC Lexington Chenoa Wind Farm II LLC Lexington Chenoa Wind Farm III LLC East Klickitat Wind Power Project LLC Horizon Wind Energy Northwest IV LLC Blue Canyon Wind Power VII LLC Horizon Wyoming Transmission LLC New York Colorado Texas Illinois Illinois Texas Colorado Oregon Colorado Colorado California Minnesota Minnesota Kansas Texas Oklahoma Iowa Washington Illinois Illinois Indiana Oregon Texas Texas Texas Indiana Indiana Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas Texas </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=240</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=240</link><title>EDP Page 240</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Empresas Subsidiárias Sede Capital Social / Moeda Activos 31-Dez-09 Euro'000 Passivos 31-Dez-09 Euro'000 Capitais Próprios 31-Dez-09 Euro'000 Total Proveitos 31-Dez-09 Euro'000 Resultados Líquidos 31-Dez-09 Euro'000 % Grupo % Individual Estados Unidos da América Actividade Eléctrica - Estados Unidos da América: Energias Renováveis: AZ Solar LLC Black Prairie Wind Farm II LLC Black Prairie Wind Farm III LLC Paulding Wind Farm LLC Paulding Wind Farm II LLC Paulding Wind Farm III LLC Simpson Ridge Wind Farm II LLC Simpson Ridge Wind Farm III LLC Simpson Ridge Wind Farm IV LLC Simpson Ridge Wind Farm V LLC Athena-Weston Wind Power Project II, LLC Meadow Lake Wind Farm V, LLC Arizona Illinois Illinois Ohio Ohio Ohio Wyoming Wyoming Wyoming Wyoming Oregon Indiana - USD - USD - USD - USD - USD - USD - USD - USD - USD - USD - USD - USD 77,53% 77,53% 77,53% 77,53% 77,53% 77,53% 77,53% 77,53% 77,53% 77,53% 77,53% 77,53% - Outros Países Actividades Conexas: EDP Finance BV EDP Finance Company Ltd. EDP ASIA - Investimento e Consultadoria , Limitada EDP - Ásia Soluções Energéticas Limitada Energia RE - Sociedade Cativa de Resseguro Actividade Eléctrica - Outros Países: Energias Renováveis: Greenwind, S.A. Tarcan, BV Cernavoda Power SRL Renovatio Power SRL Louvain-la-Neuve Amesterdão Bucharest Bucharest 24.924.000 EUR 20.000 EUR 200 LEI 200 LEI 87.902 20.294 55.901 53.610 63.059 15.643 56.704 54.520 24.843 4.650 -803 -910 8.190 6.542 4.000 3.035 1.166 5.283 -281 -518 54,27% 77,53% 65,90% 65,90% Amesterdão Dublin Macau Macau Luxemburgo 2.000.000 EUR 1.000.001 EUR 200.000 MOP 1.500.000 MOP 2.000.000 EUR 11.203.207 674 58.602 130 50.301 11.197.528 352 147 33.737 5.679 322 58.456 130 16.564 390.872 13.973 13.603 1.126 -82 13.048 2.464 100,00% 100,00% 100,00% 60,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% O Grupo EDP detém, através da EDP Renováveis um conjunto de subsidiárias legalmente constituídas, sem capital social, e que à data de encerramento de exercício não têm quaisquer activos, passivos, ou qualquer actividade operacional. Sempre que aplicável, as percentagens de participação detidas pelo Grupo EDP, incluem o efeito da aquisição de interesses minoritários, por via de contratos de opção de venda «written put option», conforme referido na política contabilística 2 b). Os principais indicadores financeiros das Empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional, à data de 31 de Dezembro de 2009, são apresentados de seguida: Empresas Conjuntamente Controladas Sede Capital Social / Moeda Activos Não Correntes 31-Dez-09 Euro'000 Activos Correntes 31-Dez-09 Euro'000 Passivos Não Correntes 31-Dez-09 Euro'000 Passivos Correntes 31-Dez-09 Euro'000 Capitais Próprios 31-Dez-09 Euro'000 Total Proveitos 31-Dez-09 Euro'000 Total Custos 31Dez-09 Euro'000 Resultado s Líquidos 31-Dez-09 Euro'000 % Grupo % Individual Bioastur, AIE Cogneracion y Matenimiento AIE Compañía Eólica Aragonesa, S.A. Desarrollos Energeticos Canarios, S.A. EDP Produção Bioeléctrica, S.A. Evolución 2000, S.L. Infrastructuras Gasistas de Navarra, S.L. Murciasol 1 Sola Térmica, S.L. Tébar Eólica, S.A. EME2 - Engenharia, Manutenção e Serviços, ACE Ródão Power - Energia e Biomassa do Ródão, S.A. Porto do Pecém Geração de Energia S.A. Flat Rock Windpower II LLC Flat Rock Windpower LLC CIDE HC Energía, S.A. InovGrid, A.C.E. Gijón Oviedo Zaragoza Las Palmas Lisboa Albacete Pamplona Almería Cuenca Lisboa Vila Velha de Rodão Ceará Portland Portland Madrid Lisboa 60.101 EUR 1.208.010 EUR 6.701.165 EUR 15.025 EUR 50.000 EUR 117.994 EUR 1.003.006 EUR 3.340 EUR 4.720.400 EUR EUR 50.000 EUR 507.594.744 BRL 207.447.187 USD 525.479.601 USD 500.000 EUR EUR 23 50 105.014 -8 68.776 22.690 571 84 15.436 8.219 183.315 -7.899 -19.659 -166 - 997 2.463 9.088 4 3.379 5.694 1.822 16 4.992 1.082 376 81.966 849 3.694 37.002 266 44.313 69.887 23.366 194 14.98</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=241</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=241</link><title>EDP Page 241</title><description>As Empresas Associadas incluídas na consolidação pelo método de equivalência patrimonial, à data de 31 de Dezembro de 2009, eram as seguintes: Empresas Associadas Sede Capital Social / Moeda Activos 31-Dez-09 Euro'000 Passivos 31-Dez-09 Euro'000 Capitais Próprios 31-Dez-09 Euro'000 Total Proveitos 31-Dez-09 Euro'000 Resultados Líquidos 31-Dez-09 Euro'000 % Grupo % Individual Biomasas del Pirineo, S.A. Carriço Cogeração, S.A. CEM, S.A. Central E - Informação e Comércio Electrónico, S.A. Cultivos Energéticos de Castilla, S.A. D.E. de Canárias, S.A. DECA - Distribuicion Eléctrica Centroamericana Dos (II), S.A. Ederg-Produção Hidroeléctrica, Lda. ENEOP - Éolicas de Portugal, SA Geoterceira - S. Geo. Terceira, S.A. Hidroastur, S.A. Inkolan, A.I.E. Inverasturias - Fondo Capital Riesgo Kosorkuntza, A.I.E. Parque Eólico Altos del Voltoya, S.A. Parque Eólico de Belmonte, S.A. Parque Eólico Sierra del Madero, S.A. Portsines - Terminal Multipurpose de Sines, S.A. SETGAS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S.A. Sodecoan, S.L. Solar Siglo XXI, S.A. Tolosa Gasa, S.A. Aprofitament D'Energies Renovables de L'Ebre, S.A. Huesca Vila Rei Macau Lisboa Burgos Gran Canaria Guatemala Lisboa Lisboa Açores Oviedo Bilbau Aviles Bilbau Madrid Asturias Soria Sines Charneca da Caparica Sevilla Ciudad Real Tolosa Barcelona 454.896 EUR 50.000 EUR 580.000.000 MOP 227.275 EUR 300.000 EUR 4.291.140 EUR 1.141.092.000 GTQ 1.000.000 EUR 5.000.000 EUR 1.000.000 EUR 4.808.000 EUR 60.101 EUR 3.005.000 EUR 1.502.500 EUR 6.444.956 EUR 120.400 EUR 7.194.021 EUR 10.000.000 EUR 9.000.000 EUR 6.010 EUR 80.000 EUR 1.021.700 EUR 3.869.020 EUR 238 17.308 429.127 879 252 11.435 476.890 951 440.141 27.598 7.749 247 5.582 9.158 39.395 4.506 13.059 21.180 126.578 3 62 2.617 24.547 14.158 199.585 315 807 275.631 404.900 26.605 133 5.692 28.398 2.201 90.499 364 21.044 238 3.149 229.543 564 252 10.628 201.259 951 35.241 992 7.749 114 5.582 3.466 10.997 4.506 13.059 18.979 36.078 3 62 2.253 3.503 23.763 388.150 971 4.108 450.449 12.462 2.002 372 229 10.180 7.343 15.759 26.197 1.369 - 2.113 46.918 -14 1.115 24.794 -19 2.151 -1 33 1.031 1.066 576 3.843 1.708 8.079 655 -366 23,26% 35,00% 21,19% 34,00% 23,26% 34,69% 21,00% 25,00% 15,20% 49,90% 19,38% 41,13% 20,00% 23,99% 37,99% 23,18% 32,56% 39,60% 19,83% 38,76% 19,38% 38,39% 14,71% 21,00% - As Empresas Associadas incluídas na consolidação pelo método de equivalência patrimonial, à data de 31 de Dezembro de 2008, eram as seguintes: Empresas Associadas Sede Capital Social / Moeda Activos 31-Dez-08 Euro'000 Passivos 31-Dez-08 Euro'000 Capitais Próprios 31-Dez-08 Euro'000 Total Proveitos 31-Dez-08 Euro'000 Resultados Líquidos 31-Dez-08 Euro'000 % Grupo % Individual Biomasas del Pirineo, S.A. Carriço Cogeração, S.A. CEM, S.A. Central E - Informação e Comércio Electrónico, S.A. Cultivos Energéticos de Castilla, S.A. D.E. de Canárias, S.A. DECA - Distribuicion Eléctrica Centroamericana Dos (II), S.A. EDEL - Empresa Editorial Electrotécnica, Lda. Ederg-Produção Hidroeléctrica, Lda. ENEOP - Éolicas de Portugal, SA Geoterceira - S. Geo. Terceira, S.A. Hidroastur, S.A. Inkolan, A.I.E. Inverasturias - Fondo Capital Riesgo Kosorkuntza, A.I.E. Parque Eólico Altos del Voltoya, S.A. Parque Eólico de Belmonte, S.A. Parque Eólico Sierra del Madero, S.A. Portsines - Terminal Multipurpose de Sines, S.A. SETGAS - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S.A. Sodecoan, S.L. Solar Siglo XXI, S.A. Tolosa Gasa, S.A. Huesca Vila Rei Macau Lisboa Burgos Gran Canaria Guatemala Portugal Lisboa Lisboa Açores Oviedo Bilbau Aviles Bilbau Madrid Asturias Soria Sines Charneca da Caparica Sevilla Ciudad Real Tolosa 454.896 EUR 50.000 EUR 580.000.000 MOP 227.275 EUR 300.000 EUR 4.291.140 EUR 1.731.677.586 GTQ 1.798 EUR 1.000.000 EUR 5.000.000 EUR 1.000.000 EUR 4.808.000 EUR 60.101 EUR 5.384.132 EUR 1.503 EUR 6.444.956 EUR 120.400 EUR 7.194.021 EUR 10.000.000 EUR 9.000.000 EUR 6.010 EUR 80.000 EUR 1.021.700 EUR 432 22.380 420.814 1.094 62 10.431 596.939 19 </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=242</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=242</link><title>EDP Page 242</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Actividade Grupo EDp por Segmentos de Negócio - Contas IFRS Informação por segmentos de negócio - 31 de Dezembro 2009 (Valores em milhares de Euros) Actividade Actividade Grupo EDP Grupo por Segmentos EDP por Segmentos de Negócio de Negócio Contas I Informação por Informação segmentospor de negócio segmentos - 31de denegócio Dezembro - 312009 de Dezembro 2009 (Valores em milhares (Valores de Euros) em milhares de Euros) Electricidade Electricidade EDP Renováveis EDP Renováveis Produção Ibérica Produção Ibérica sE Portugal Espanha Portugal Ajustamentos Espanha Ajustamentos Total Portugal Total Distribuição IbéricaDistribuição * Ibérica * Espanha Portugal Ajustamentos Espanha Comercialização Ibérica Comercialização Ibérica Ajustamentos Total la Total Portugal Espanha g Portugal Espanha Total u Europa Total t E.U.A. Europa rOutras o E.U.A. Operações Outras P Operações Ajustamentos Ajustamentos Total P T Volume de negócios Volume de negócios Clientes externos Clientes externos Clientes Inter segmentos Clientes Inter segmentos Custos com aquisição Custos de electricidade com aquisição de electricidade Custos com aquisição Custos de gás com aquisição de gás Variação nos inventários e custo das matérias Variação nos inventários e custo das matérias primas e consumíveis primas e consumíveis 2.331.504 1.940.347 391.157 -404.369 -675.146 1.251.989 1.429.637 2.331.504 1.352.278 1.940.347 77.359 391.157 -473.575 -404.369 --484.737 -675.146 1.251.989 471.325 1.429.637 -52.382 1.352.278 -36.305 77.359 -16.077 -473.575 943 - -484.737 33.600 471.325 -17.839 3.708.759 -52.382 3.256.320 -36.305 452.439 -16.077 -877.001 943 -1.126.283 33.600 -17.839 1.705.475 4.763.759 3.708.759 9 4.763.759 224.046 5 224.0467 4.987.805 . 3 4.987.805 495.546 1.289.270 6 495.546 1.784.816 1.289.270 7 441.437 1.784.816 .4 204.649 441.437 204.649 1.771 3.256.320 4.632.156 6 4.632.156 175.212 5 175.212 1 4.807.368 .2 4.807.368 487.479 3 1.159.214 487.479 1.646.693 6 1.159.214 1.646.693 141.977 .4 204.649 141.977 204.649 2.286 452.439 131.603 3 48.834 131.603 0 48.834 6 180.437 . 180.437 1 8.067 3 130.056 8.067 1 138.123 130.056 299.460 138.123 299.460 - -515 -3.380.624 -877.001 4 -3.380.624 -38.577 2 -38.5776 -3.419.201- . -3.419.201 0 -450.839 -1.231.440 -450.839 8 -1.682.279 -1.231.440 3 -1.682.279 -246 . -1.198 3 -246 -1.198 -78 --- -- -5.602 -5.602 -5.602 -5.602 --1.126.283 -12.104 -12.104 564 564 1 -11.540 -11.540 -6.062 -14.491 -6.062-20.553 -14.491 4 0 . 2 1 -4.804 -20.553 -4.804 - 1.771 385 2.286 -515 385 -78 91 648.242 385 348.912 299.330 385 -1.522 -4.713 91 476 642.007 1.705.475 1.371.031 186.033 - 1 1.557.064 38.645 37.737 . 76.382 436.387 1.371.031 186.033 1.557.064 38.645 37.737 76.382 436.387 203.451 13 0 . 7 3 1 203.451 1.693 1.693 476 Outros proveitos / (custos) de exploração Outros proveitos / (custos) de exploração Outros proveitos de exploração Outros proveitos de exploração Fornecimentos e serviços externose serviços externos Fornecimentos Custos com o pessoal Custos com o pessoal Custos com beneficios aos empregados Custos com beneficios aos empregados Outros custos de exploração Outros custos de exploração 18.244 -96.230 -72.603 -41.659 -18.563 -210.811 1.041.178 3.932 18.244 -62.810 -96.230 -31.762 -72.603 -1.643 -41.659 -31.353 -18.563 -123.636 -210.811 347.689 1.041.178 -20.299 -5.859 -128.659 -316.818 -416 450 5.225 199.181 723.310 13.251 54.945 523.980 22.328 465 -475.608 -82.393 -153.329 -24.811 258 735 182.759 619.553 -29.455 -118.781 153.304 500.772 3.932 2.140 -62.810 1.030 -31.762 -1.643 738 -31.353 3.908 -123.636 -13.931 347.689 -20.299 -128.659 450 - 22.176 -156.900 2.140 -103.335 1.030 -43.302 -49.178 738 -330.539 3.908 1.374.936 -13.931 -26.158 -445.477 -416 5.675 908.560 -13.931 13.251 508.080 -70.845 22.793 -484.767 73.234 -178.140 993 790.770 -11.542 -152.477 -4.241 638.293 -15.783 51.</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=243</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=243</link><title>EDP Page 243</title><description>egócio - Contas IFRS embro 2009 Gás EDP Energias do Brasil Total Produção Distribuição Comercialização Outras Operações Ajustamentos Total Actividade Ibérica Portugalla Espanha Ajustamentos to Total T Outras Operações Ajustamentos Grupo EDP 12.198.183 11.944.358 253.825 -5.340.458 -641.183 -1.111.229 5.105.313 os 385 385 91 476 648.242 348.912 299.330 -1.522 -4.713 642.007 351.201 193.933 157.268 -52.222 -37 298.942 1.242.560 1.240.350 2.210 -744.496 -1.167 496.897 9 289.136 5 1.693 7 -204.584 . 1.680.006 8 255.681 0 1.030.595 7 -97.252 .3 1.189.024 168.955 0 244.736 2 987 3 . 1.680.006 6 126.687 5 994.883 2 - . 1.121.570 3 -932.241 706 -204.584 128.994 35.712 4 -97.252 67.454 1.101.196 9 44.400 3 4 .2 5 -269.686 00 204.584 -861.820 -143.180 -143.180 1 .7 7 8 -203.374 -619.242 97.583 -725.033 -7 -1.211 -5.249 1. -5.2493 8 2 .6 2 1 19.443 1.693 4 - .5 816.975 52.307 262.924 315.562 5 7 0 7331 .1 -112 168.843 -1.969.424 15.730 -1.985.154 1.644.545 89.452 58.432 -176.995 -1.243 926 -160 -477 -1 -241 1 -241 125.231 -148.304 -41.914 -633 -33.838 -99.458 542.549 183 -314.350 2.403 230.785 268 18.744 16.973 -79.097 -29.054 3.922 162.541 -44.754 117.787 206 -20.603 -12.069 -1.093 -5.715 -39.274 259.668 -595 -50.128 -3 208.942 13.784 7.564 -45.447 -42.469 142.374 -19.440 122.934 10.355 -94.865 -53.846 -13.346 -46.883 -198.585 298.312 -3.890 -68.907 5.574 231.089 19.901 29.573 -20.627 -41.532 218.404 -58.326 160.078 4 388 1. 10.953 2.040 3.398 -86 5.352 6 7 2 2 -1.750 -13.233 -130.451 -13.164 -43.880 11.469 -55.575 0 0 9 . 6 5 -1.926 -5.679 -73.520 -4.758 -23.192 1-27.950 5 3 3 . 3 0 -160 -1.903 -16.502 -117 -513 -630 2 0 3 . 3 4 -2.145 -2.491 1. -57.234 -4.871 -13.753 -617 -19.241 8 7 9 4 -5.977 -22.918 -266.754 -20.870 -77.940 3 766 -98.044 9 3 5 . 0 3 13.466 -21.225 550.221 31.437 184.984 1.097 217.518 6 3 9 . 4 7 3 .1 -242 -8.057 -12.784 -848 -188 -1.036 8 5 1. 6 2 -77 -4.663 4 - .5 -123.775 -12.376 -37.577 -49.953 7 7 4 46 14 - 6 - .5 5.571 1.251 3.241 4.492 5 7 19.464 150.460 9 1.097 13.147 -33.945 419.233 0 6 5 . 8 0 171.021 69.545 -136.020 -101.312 -9.475 -29.045 -206.307 -37.464 -1.702 -11.781 55 -50.892 34.793 1.003.832 658.646 -474.334 -736.606 17.307 452.746 -21.715 431.031 -113.111 264.576 1.528 9.845 3.714 166.552 -10.443 -98.715 -109.158 -34.427 -908.218 -473.292 313.187 473.512 166 -738.230 21.773 -716.457 224.790 -768.202 -540.036 -158.353 -500.564 -1.742.365 3.362.948 -74.685 -1.429.295 -416 111.015 1.969.567 59.703 660.577 375.797 -852.506 -670.577 25.151 1.567.712 -399.765 1.167.947 5.784 8.627 6.069 15.515 - - 5 45.673 45.673 143 143 1 2. 3 1 51 168.094 -167.082 34.748 2.084 1.489 5 -766 2.807 0 8 0 . 8 0 3 973 9 17.967 7 -2.318 .2 53.759 2 957 4.932 5.889 -714 -15.420 7 2.325 .4 -79.883 -3.869 -768 -332 7 6 8 4 - -4.969 -64 -10.729 -94.794 -5.337 -258 -5.595 0 4 1. 8 7 1 --83 -83 2.668 262 -84 2.846 3 9 9 13.393 171.640 7 -167.158 .0 378.653 15.967 156.260 0 7 9 7 -85 -4.395 -3.568 4 - .2 -85.729 -5.010 -36.780 7 7 5 1172.142 -41.790 6.932 8.067 8.865 8.998 39 168.072 -167.158 2 292.924 .8 10.957 3 119.480 6 -85 130.352 8.865 - 114.349 3.438 117.787 74.893 48.041 122.934 160.078 160.078 8.998 163.975 -167.158 240.786 8.892 112.818 6 -85 9 3 6 . 6 3 4.097 52.138 2.065 6.662 4 5 6 . 1 121.625 8.727 439.816 -8.785 431.031 -802.445 85.988 -716.457 1.023.845 144.102 1.167.947 8.865 8.998 3168.072 9 -167.158 2 292.924 .8 10.957 3 119.480 6 -85 130.352 5.874 2.723 -1 3.852 8.635.011 1.335.696 47.609 1.105.356 1.929.064 332.290 8.862 231.220 968.702 65.670 621.890 9 303 3 9.087 9 . 2.907.156 6 321.795 8 805.049 0 - . 1.126.844 6 163.485 402 111.601 -891 509.072 77.150 710.403 2 - . 787.553 8 9 0 . 0 5 2 368.030 10.951 -11.078 23.909 1.319 25.228 997.335 3 9 3 .8.735 2 58.738 192.014 -80.926 1.022.936 79.642 326.707 -2.564 403.785 4.749.421 3 4 2 . 6 7 2 .1 145.809 480.010 -906.028 -3.771.208 24.093.738 5.966.546 175.272 6.863.758 61.123 3.572 5.327.555 1.245.510 1.415.212 288.772 658.973 674.150 2 20.188 7 1.404.703 1 -1.0</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=244</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=244</link><title>EDP Page 244</title><description>RElAtóRIo RELATÓRIO E CoNtAS CONTAS 2009 notas às demonstrações financeiras consolidadas e individuais para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 Actividade Actividade Grupo Actividade EDP Grupo por Segmentos EDP Grupo por EDP Segmentos de por Negóc Seg de de Grupo Grupo EDP EDP por por Segm Segm Actividade Grupo EDP por Segmentos de Negócio - Contas IFRS Informação por segmentos de negócio - exercício económico Dezembro 2008 (Valores em milhares de Euros) rmação ormação por por segmentos segmentos de de negócio negócio Informação por Informação segmentos por de Informação segmentos negócio -por exercício desegmentos negócio económico - exercício denegóci Dez e (Valores em milhares (Valores de Euros) em milhares (Valores de Euro em (Valores (Valores em em mi m Electricidade Distribuição Ibérica Distribuição * Ibérica Distribuição * Ibérica Comercialização * Ibérica Comercialização Ibérica Comercialização Ibérica Electricidade Electricidade Outras Outras E.U.A. Ajustamentos Ajustamentos Total Operações Operações 131.814 -131.814 -- -506 - - 131.308 -- Produção Ibérica Produção Ibérica Produção Ibérica EDP EDP Renováveis Renováveis Portugal Ajustamentos Espanha Espanha Ajustamentos Total EDP Renováveis EDP Renováveis EDP Renováveis Outras Europa E.U.A. Operações 400.615 131.814 -201.352 131.814 -199.263 --487 -506 --11.251 -388.877 131.308 -Produção Ajustamentos Total Outras Outras Portugal Portugal Espanha Operações Operações Volume de negócios Volume de negócios Volume de negócios 3.066.782 Clientes externos Clientes externos Clientes externos 2.643.472 Clientes Inter segmentos Clientes Inter segmentos Clientes Inter segmentos 423.310 Custos com aquisição Custos de com electricidade aquisição Custos decom electricidade aquisição de electricidade -1.057.117 Custos com aquisição Custos de com gás aquisição Custos decom gás aquisição de gás Variação nos inventários Variação e custo nos inventários das matérias e custo das matérias Variação nos inventários e custo das matérias primas e consumíveis primas e consumíveis primas e consumíveis -813.062 1.196.603 1.037.032 3.066.782 806.490 2.643.472 230.542 423.310 -29.249 -1.057.117 --813.062 -676.386 331.397 1.196.603 - Ajustamentos Portugal Total Espanha Portugal Total Espanha Total Portugal Espanha Portugal Total Portugal Total Espanha Portugal Espanha Total Europa Espanha Total Europa E.U.A. Total Ajustamentos Ajustamentos 1.037.032 3.066.782 -8.064 1.037.032 4.095.750 -8.064 2.643.472 806.490 3.449.962 - - 806.490 230.542 423.310 -8.064 230.542 645.788 -8.064 -1.057.117 -29.249 -1.086.366 - - -29.249 ---676.386 -813.062 - -676.386 -1.489.448 331.397 1.519.936 -8.064 6.056.159 4.095.750 -8.064 5.971.360 3.449.962 84.799 645.788 -8.064 -4.562.113 -1.086.366 ---1.489.448 -11.909 1.482.137 1.519.936 -8.064 6.056.159 157.068 4.095.750 5.971.360 127.273 3.449.962 29.795 645.788 84.799 -4.562.113 -1.086.366 - --1.489.448 -11.909 1.021 158.089 1.482.137 1.519.936 6.213.227 6.056.159 157.068 6.098.633 5.971.360 127.273 114.594 29.795 84.799 -4.562.113 -4.562.113 - --11.909 1.021 -10.888 1.640.226 158.089 1.482.137 6.213.227 157.068 165.042 6.098.633 127.273 142.254 114.594 29.795 22.788 -4.562.113 -145.024 -- -10.888 1.021 -5.994 1.640.226 158.089 14.024 6.213.227 165.042 964.908 6.098.633 142.254 751.006 114.594 213.902 22.788 -4.562.113 -145.024 -898.651 -2.430 -10.888 -5.994 -5.990 1.640.226 14.024 57.837 1.129.950 165.042 964.908 893.260 142.254 751.006 236.690 22.788 213.902 -1.043.675 -145.024 -898.651 -2.430 -2.430 -5.994 -5.990 -11.984 14.024 71.861 57.837 400.615 1.129.950 964.908 201.352 893.260 751.006 199.263 236.690 213.902 -1.043.675 -898.651 -487 -2.430 -2.430 -11.984 -5.990 -11.251 388.877 57.837 71.861 1.129.950 400.615 131.814 201.352 893.260 131.814 199.263 236.690 -1.043.675 -487-506 -2.430 - -11.251 -11.984 388.877 71.861 131.308 -532.429 - 333.166 - 199.263 - -993 - - -11.251 - 520.185 - 532.429 297.24 333.166 102.18 199.263 195.06 -993 -46.07 - - -11</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=245</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=245</link><title>EDP Page 245</title><description>gmentos de Negócio - Contas IFRS mentos de Negócio - C o io - exercício económico exercício Dezembro 2008 de económico Dezembro 20 m milhares de Euros) milhares Euros) Gás EDP Energias do Brasil Total Produção Distribuição Comercialização Total Outras Operações Ajustamentos Total Portugal Actividade Ibérica Outras Espanha ** Produção Ajustamentos Total Ajustamentos Operações 1.325.627 1.306.734 18.893 -159.761 -904.667 -1.890 259.309 -142.623 -142.623 609 136.789 607 -4.618 1.442.422 1.425.448 16.974 -159.152 -980.441 -1.283 301.546 Operações em Continuação Descontinuação 222.859 222.859 -69.023 -2.381 151.455 Grupo EDP 13.894.063 13.880.104 13.959 -6.627.273 -823.200 -1.546.405 4.897.185 Distri 532.429 333.166 199.263 -993 -11.251 520.185 297.241 102.181 195.060 -46.077 -553 250.611 1.487.553 291.316 -231.202 532.429 1.487.553 256.157 333.166 35.159 -231.202 199.263 -865.688 -261.977 193.793 -993 -13.013 -7 -62 -11.251 - 1.844.908 1.845.891 -983 -979.949 -13.635 851.324 259.418 118.714 140.704 -212.563 46.855 162.135 -1.749.617 13.671.204 297.241 -406.010 102.181 16.895 13.657.245 568.145 -1.766.512 13.959 195.060 1.273.998 -6.558.250 -46.077 159.671 -823.200 -387 -5.148 -1.544.024 -553 608.852 29.332 -62 -37.409 520.185 161.748 -321.096 4.745.730 250.611 89.524 -106.414 -37.544 -1.090 -26.784 -82.308 437.877 806 -207.764 696 231.615 2.363 225.652 45.249 -281.311 -66.809 4.438 161.197 -48.979 1.910 -16.009 -10.237 -485 -11.627 -36.448 214.163 -78 -40.750 173.335 13.711 9.419 -28.964 -44.735 122.766 -19.615 89.524 17.603 645 -116.390 -1.967 -10.377 -106.414 -78.054 -2.017 -5.733 -37.544 -9.336 -80 -430 -1.090 -77.068 -5.956 -848 37.409 -26.784 -263.245 -10.020 -16.743 37.409 -82.308 345.607 19.312 -16.805 437.877 - 20.158 -144.743 -96.041 -10.331 -58.090 -289.047 562.277 -8.398 -182.832 8.511 379.558 30.690 66.195 -74.786 -118.538 -33 283.086 -99.541 2.408 -14.367 -4.228 -75 -8.085 -24.347 22.508 47 -11.774 1.399 12.180 8.458 2.194 -6.377 -7.403 1.544 10.596 -3.382 12.129 -42.497 -22.609 -479 -19.308 -72.764 186.545 -445 -35.465 3.176 153.811 683 14.420 -600 -1.110 241 167.445 -36.493 -620 4.380 374 -51 4.083 -535 6 -529 -3.773 3.766 -536 36 13.917 -52.484 -26.463 -554 -27.444 -93.028 208.518 -398 -47.233 4.575 165.462 5.368 16.614 -3.211 -8.513 1.785 177.505 -39.839 1.910 84.918 -121.303 226.242 -147.858 294.341 -707.783 -16.009 -95.688 16.322 -557.676 -10.237 -5.722 32.216 -159.400 -485 -19.303 -11.627 29.116 -454.918 -183.653 250.692 -1.653.535 -36.448 -21.905 -70.404 3.092.195 214.163 -5.997 7.012 -27.994 -78 -10.499 -37.054 -1.277.459 -40.750 447 -2.884 110.712 -37.954 -103.330 1.897.454 173.335 -9.254 436.804 481.732 2.129.065 -1.753.255 934.989 13.711 141.151 -60.665 240.103 9.419 -1.265.170 571.631 -1.322.801 -28.964 -783.007 476.461 -789.804 -44.735 22.175 34.687 174.831 -410.179 1.476.360 122.766 -164.855 -19.615 333.917 -274.266 2.431 -27.985 -15.998 -1.800 -45.362 -88.714 62.741 -4.077 -29.009 2.885 32.540 1.734 9.271 -214 -15.980 27.351 -9.325 228.673 -735.768 -573.674 -161.200 -500.280 -1.742.249 3.154.936 -32.071 -1.306.468 113.597 1.929.994 481.732 936.723 249.374 -1.323.015 -805.784 34.687 1.503.711 -283.591 -6.980 -1.340 806 -141.850 -108 -55.016 54.892 -207.764 8.511 696 205.288 231.615 19.204 -73.161 54.892 2.363 14.840 315 57.566 -55.742 225.652 49.504 884 8.312 -1.924 45.249 -38.629 -318 -64.541 57.666 -281.311 -67.743 -6.060 -66.809 -33 4.438 163.260 20.085 -77.917 54.892 161.197 -53.673 -6.579 -9.504 -10.170 -48.979 112.218 112.218 103.151 103.151 109.587 - 112.218 13.506 -87.421 44.722 44.722 183.545 183.545 7.214 7.214 130.952 130.952 -500 -500 137.666 137.666 9.976 103.151 -76.262 1.202.094 - 18.026 -8.448 9.578 1.220.120 -8.448 1.211.672 109.587 112.218 13.506 -87.421 9.976 -76.262 1.202.094 103.151 104.364 7.854 112.218 93.711 9.440 103.151 109.587 13.506 -87.421 20.301 104.364 24.421 7.854 109.587 112.218 13.506 -87.421 44.722 149.684 33.861 183.545 5.193 2.021 7.214 126.117 4.835 130.952 -3.331 2</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=246</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=246</link><title>EDP Page 246</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 anexos 248 249 250 254 264 REFERÊNCIAS FINAIS PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS AVALIAÇÃO GRI RELATóRIOS, CERTIFICAÇõES E DECLARAÇõES EXTRACTO DA ACTA DA ASSEMBLEIA GERAL 246</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=247</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=247</link><title>EDP Page 247</title><description>247</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=248</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=248</link><title>EDP Page 248</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 anexos RefeRências finais O Conselho de Administração Executivo agradece a todos aqueles que contribuíram para a actividade da empresa ao longo do ano de 2009. Em primeiro lugar, agradece aos Senhores Accionistas a atenção e confiança dada ao actual Conselho de Administração Executivo e a cada um dos seus membros, eleitos na Assembleia Geral anual para um novo mandato correspondente ao triénio de 2009-2011. Uma palavra de agradecimento aos membros dos Órgãos Sociais, responsáveis pela fiscalização e supervisão do Grupo, pelo trabalho e apoio ao longo do ano, particularmente ao Conselho Geral e de Supervisão pela orientação dada à actividade do Conselho de Administração Executivo. O ano de 2009 veio, uma vez mais, contribuir para a consolidação do modelo de governo vigente na EDP, que se tem revelado como um exemplo na fiscalização da actividade da gestão e garante do interesse de todos os “Stakeholders” do Grupo. Pelo apoio prestado às actividades do Grupo ao longo do último exercício, o Conselho agradece também aos membros dos Órgãos de Soberania dos países em que a EDP tem presença institucional e que acompanharam a Empresa na sua acção em prol do desenvolvimento económico e social das respectivas populações. À semelhança dos anos anteriores, importa também fazer referência à colaboração entre a EDP e as várias entidades reguladoras do sector energético. É de realçar, em particular, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e a Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), em Portugal, assim como as entidades reguladoras dos países em que a actividade do grupo EDP assume maior expressão, designadamente a CNE, em Espanha, a ANEEL no Brasil, e a FERC e NERC nos EUA. O Conselho de Administração Executivo estende os seus agradecimentos a outras entidades que interagiram com o Grupo ao longo de 2009, nomeadamente: • Associação Nacional de Municípios Portugueses e Câmaras Municipais; • Organizações não governamentais de carácter ambiental e social. É ainda devido um agradecimento especial aos clientes das Empresas do Grupo EDP a quem se reafirma o empenho na procura da excelência na prestação de serviços e na plena satisfação das suas necessidades. A prestação de um serviço de qualidade e excelência é, para nós, uma prioridade constante. Os agradecimentos do Conselho são ainda extensíveis aos vários órgãos de comunicação social que, mais de perto, acompanharam a Empresa ao longo de 2009. A cobertura feita aos acontecimentos do Grupo EDP eleva a um patamar superior a exigência de rigor e profissionalismo de todos os que colaboram com a Empresa. Por fim, uma palavra especial a todos os colaboradores da EDP, cujo contributo, empenho, competência e dinâmica foram elementos decisivos para os resultados alcançados pela Empresa. O Conselho de Administração Executivo António Luís Guerra Nunes Mexia (Presidente) Ana Maria Machado Fernandes António Fernando Melo Martins da Costa António Manuel Barreto Pita de Abreu • CMVM, Euronext Lisbon, Interbolsa, CNMV, CVM e BOVESPA; • Auditores Externos das Empresas do Grupo EDP; • Instituições Financeiras, Obrigacionistas e Agências de Rating; João Manuel Manso Neto Jorge Manuel Pragana da Cruz Morais • Instituições de carácter científico, universitário e técnico; • Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico – ELECPOR; Nuno Maria Pestana de Almeida Alves • Asociacion Española de la Industria Eléctrica – UNESA; • European Wind Energy Association – EWEA e American Wind Energy Association – AWEA; 248</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=249</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=249</link><title>EDP Page 249</title><description>PROPOsTa De aPLicaÇÃO De ResULTaDOs Nos termos do artigo 30.º do contrato de sociedade, o Conselho de Administração Executivo propõe que o Resultado Líquido tenha a seguinte aplicação: PROPOSTA DE APLICAÇÃO Resultados líquidos estatutários individuais Reserva Legal Dividendos Doação para a Fundação EDP Resultados Transitados Resultados Líquidos O dividendo proposto é de 0,155 euros por acção. 2009 31.501.045,15 € 566.763.345,83 € 6.000.000,00 € 25.756.511,99 € 630.020.902.97 € 249</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=250</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=250</link><title>EDP Page 250</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 anexos 1. avaLiaÇÃO GRi Os conteúdos do Relatório e Contas EDP 2009 foram elaborados considerando a orientação da “Global Reporting Initiative”. A tabela seguinte sintetiza os indicadores conforme o Protocolo do Sector Eléctrico, assumindo prazos para a implementação de alguns indicadores específicos onde não foi possível o seu cumprimento neste primeiro ano de relato conforme o novo Protocolo. Em www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Publicações e Relatórios encontra-se uma tabela completa. Em simultâneo, a tabela identifica a informação disponível que responde aos 10 princípios de Global Compact, demonstrando o seu compromisso da EDP com esta iniciativa. TABELA GRI EDP TABELA GRI EDP Fonte de informação 1. ESTRATÉGIA E ANÁLISE Pág. 7-9, 22-23, 122-124 2. PERFIL ORGANIZACIONAL Pág. 11, 18-19, 26-27, 52-53, 90, 252, 270, última página: Contactos; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Relatórios EU1 EU2 EU3 EU4 EU5 Pág. 11, 19; www.a.nossa-energia.edp.pt&gt; Centros Produtores Pág. 11, 19 Pág. 68 Pág. 42, 48; Portugal: www.edpdistribuicao.pt; Espanha: www.hcenergia.com&gt; About Us&gt; Distribution&gt; Facilities Pág. 86; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Publicações e Relatórios&gt; Relatórios: Carbon Disclosure Project Global Compact Fonte de informação DESEMPENHO AMBIENTAL ABORDAGEM DE GESTÃO Materiais www.edp.pt&gt; Sustentabilidade &gt; Ambiente &gt; Desempenho Água www.edp.pt&gt; Sustentabilidade &gt; Ambiente &gt; Desempenho Biodiversidade www.edp.pt&gt; Sustentabilidade &gt; Ambiente &gt; Biodiversidade Emissões, Efluentes e Resíduos www.edp.pt&gt; Sustentabilidade &gt; Ambiente &gt; Desempenho MATERIAIS EN1 EN2 EN3 EN4 EN5 EN6 EN7 ÁGUA EN8 EN9 EN10 EN11 EN12 EN13 EU13 EN14 EN15 EN16 EN17 EN18 EN19 EN20 EN21 EN22 EN23 EN24 EN25 Pág. 83 n.d. 0% Pág. 87 Pág. 84-85, 87; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Biodiversidade (1) n.d. (1) (1) Pág. 83 Pág. 83 Pág. 72, 83 ,87 (2) Pág. 83 Pág. 84-85; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Ambiente&gt; Gestão e Desempenho Pág. 83 Pág. 85 Pág. 85 n.d. www.eco.edp.pt; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Ambiente&gt; Avaliação de Impacte n.a.(4) Pág. 83 www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Ambiente&gt; Avaliação de Impacte Pág. 83, 85, 233-234 Pág. 83, 85 não existem Pág. 83 Pág. 83 Pág. 83 Pág. 85 Pág. 72; www.eco.edp.pt Global Compact 3. PARÂMETROS DO RELATóRIO Perfil do Relatório Pág. 252, última página: Contactos; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Relatórios Âmbito e Limites do Relatório Pág. 252; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Relatórios Índice de Conteúdo do GRI Pág. 250-252; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Relatórios Verificação Pág. 252, 262-263; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Relatórios 4. GOVERNAÇÃO Governação Pág. 10, 54-55, 95-97, 103, 114, 129-131; www.edp.pt&gt; Governo Societário; www.edp.pt&gt; Governo Societário&gt; Regulamentos Internos (Deliberação do CGS em Outubro de 2008); www.edp.pt&gt; Governo Societário&gt; Compromissos EDP; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Partes interessadas&gt; Diálogo&gt; Colaboradores Compromissos com Iniciativas Externas Pág. 119-120; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Abordagem à Sustentabilidade&gt; Participações Participação das Partes Interessadas Pág. 56; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Partes Interessadas; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Partes Interessadas&gt; Diálogo (stakeholders engagement) 5. ABORDAGEM DE GESTÃO DESEMPENHO ECONóMICO ABORDAGEM DE GESTÃO EU6 EU7 EU8 EU9 EC1 EC2 EC3 EC4 EC5 EC6 EC7 Pág. 31 Pág. 72 e 87 Pág. 57-58 Pág. 85 Pág. 21 Pág. 32, 86, 173 Pág. 166-167 Pág. 21 Pág. 61 Pág. 74 Pág. 62 Pág. 78; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Sociedade e Cultura&gt; Comunidades Locais Pág. 77 Pág. 31 Pág. 87 Pág. 83 7; 8 ENERGIA 7; 8 BIODIVERSIDADE 7; 8 EMISSÕES, EFLUENTES E RESÍDUOS 8 DESEMPENHO PRODUTOS E SERVIÇOS EN26 EN27 EN28 7 PRESENÇA NO MERCADO CONFORMIDADE 8 TRANSPORTE EN29 7 IMPACTES ECONÓMICOS INDIRECTOS EC8 EC9 EU10 EU11 EU12 INVESTIMENTOS AMBIENTAIS EN30 7; 8; 9 250</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=251</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=251</link><title>EDP Page 251</title><description>TABELA GRI EDP TABELA GRI EDP Fonte de informação DESEMPENHO SOCIAL ABORDAGEM DE GESTÃO EU14 EU15 EU16 Pág. 64 Pág. 63 Pág. 61 Pág. 61; Complemento do sector: n.d. A EDP tem em curso uma caracterização dos seus fornecedores, que espera concluir em 2010 e iniciar a sua disponibilização pública em 2011; Pág. 75 Pág. 61; Duração média da presença dos colaboradores na empresa é de 18 anos (nota 3) n.d. Pág. 61 Pág. 66 Pág. 61; Ver comentário LA1. Pág. 65 Global Compact Fonte de informação SOCIEDADE ABORDAGEM DE GESTÃO EU19 EU20 EU21 Pág. 79; www.edp.pt&gt; Abordagem à Sustentabilidade&gt; Organização www.edp.pt&gt; sustentabilidade&gt; Ambiente&gt; Biodiversidade&gt; Minimização de Impactes&gt; Gestão de impactes ambientais na Central Hidroeléctrica de Peixe Angical Pág. 66 Pág. 78, 84 (Registo EMAS); www.edp.pt&gt; Abordagem à Sustentabilidade&gt; Organização; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Ambiente&gt; Avaliação de Impacte 0 Pág. 253; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Relatórios Pág. 61 Pág. 110-111 www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Partes interessadas&gt; Diálogo (Instituições governamentais); www.edp.pt&gt;Sustentabilidade&gt; Abordagem à Sustentabilidade &gt; Participações www.edp.pt&gt; Governo Societário&gt; Código de Ética (Cláusula 4.1.2) n.d. (5) Global Compact EMPREGO LA1 LA2 LA3 EU17 EU18 COMUNIDADE 6 SO1 EU22 SO2 SO3 SO4 1; 3 CORRUPÇÃO 10 TRABALHO/RELAÇÕES DE GESTÃO LA4 LA5 LA6 LA7 LA8 LA9 LA10 LA11 LA12 LA13 LA14 POLÍTICA PÚBLICA SO5 SO6 SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL Pág. 66 Pág. 61 Pág. 66; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Prevenção e Segurança&gt; Plano de Contigência n.d. Pág. 61 Pág. 61, 64 Pág. 64: 100% Pág. 61-62 Pág. 61 6 1 CONCORRÊNCIA DESLEAL SO7 SO8 10 CUMPRIMENTO RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO ABORDAGEM DE ACESSO AO PRODUTO EU23 EU24 Pág. 71; www.edp.pt&gt; a rede&gt; AGRIS Pág. 68 www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Prevenção e Segurança&gt; Segurança e Cidadania; www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Ambiente&gt; Desempenho&gt; Campos Eléctricos e Magnéticos 0 Pág. 61 Pág. 68 n.d. Pág. 68-69 não existe não existe n.d. (5) 100% 7% (6) www.edpdistribuicao.pt&gt; Qualidade&gt; Documentação&gt; Relatórios de Qualidade de Serviço (6) Pág. 42 Pág. 38 FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DIVERSIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES 2; 6 SAÚDE E SEGURANÇA DO CONSUMIDOR PR1 PR2 DIREITOS HUMANOS INVESTIMENTO E PRÁTICAS DE PROCUREMENT HR1 HR2 HR3 HR4 100%, referidas nas condições gerais de compra do Grupo EDP. Pág. 75 20% (6) Pág. 61 Pág. 110-111 Pág. 65; www.edp.pt&gt; Governo Societário&gt; Código de Ética; www.edp.pt&gt; Governo Societário&gt; Código de Ética (Cláusula 2.2.2; 3.1.1); Explicitados nos Acordos colectivos de trabalho. www.edp.pt&gt; Governo Societário&gt; Código de Ética (Cláusula 3.1.2) www.edp.pt&gt; Governo Societário&gt; Código de Ética (Cláusula 3.1.2) n.d. 0 Indicadores essenciais Indicadores adicionais Indicadores específicos do sector eléctrico (1) Mais informação estará disponível numa publicação específica sobre a Biodiversidade a disponibilizar durante o primeiro semestre de 2010 (2) A única fonte de emissão de substâncias responsáveis pela deplecção da camada de ozono identificada pela empresa é proveniente dos sistemas de ar condicionado mais antigos, existentes nos edificios administrativos. A empresa tem um plano em curso de substituição destes sistemas, que já são uma minoria ao nível do Grupo. 1 EU25 PR3 PR4 ROTULAGEM DE PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO DISCRIMINAÇÃO 1; 6 LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E SINDICALIZAÇÃO HR5 1; 3 PR5 PR6 PR7 PR8 PR9 EU26 EU27 PUBLICIDADE E PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR TRABALHO INFANTIL, FORÇADO e COMPULSÓRIO HR6 HR7 1; 4; 5 CUMPRIMENTO e ACESSO AO PRODUTO PRÁTICAS DE SEGURANÇA HR8 HR9 1 1; 2 DIREITOS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS EU28 EU29 EU30 (3) Informação consolidada pelo Grupo EDP, mas não disponibilizada ao longo do Caderno. Estará incluído em 2010 (4) O produto vendido pela Empresa (energiea eléctrica e gás) não é embalado. (5) O valor monetário de multas para o Grupo EDP não tem materialidade pelo que não se justifica a su desagregação por diferentes categorias (6) Mercado regulado em Portugal, que representa</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=252</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=252</link><title>EDP Page 252</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 anexos NÍVEL DE CUMPRIMENTO O nível de cumprimento alcançado foi de A+, verificado pela KPMG e pela Global Reporting Initiative. nÍveL De aPLicaÇÃO OBRiGaTÓRiO 2002 EM CONFORMIDADE c c+ B B+ a a+ ReLaTÓRiO asseGURaDO eXTeRnaMenTe Verificada por terceiro OPciOnaL Em conformidade com a GRI CONTEÚDOS E ORGANIZAÇÃO DO RELATO Este ano, a EDP publica um único relatório dividido em 5 secções distintas: EDP; Negócios; Contributo para a Sustentabilidade; Relatório do Governo da Sociedade; e Informação Financeira, com o relato do seu desempenho entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009, acrescentando também os principais factos relevantes ocorridos durante o primeiro trimestre do ano 2010. Complementar a este relatório anual, (% de controlo ou domínio) da filial. Neste caso, o desempenho das empresas filiais é relatado a 100%. Método de consolidação proporcional: quando uma empresa incluída no perímetro de consolidação de contas dirige outra empresa conjuntamente com uma ou mais empresas não incluídas no perímetro. Neste caso é apenas relatado o desempenho correspondente à percentagem de participação que detém na empresa conjuntamente controlada”. Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo Naturgas adquiriu as seguintes empresas, consolidadas pelo método integral: • a EDP comunica ao mercado os resultados trimestrais e disponibiliza, on-line, o conjunto de indicadores de sustentabilidade considerados mais relevantes; • disponibiliza on-line informação qualitativa e quantitativa operacional e ambiental detalhada por Instalação EDP – Instalações Térmicas EDP 2009. • Gas Natural Murcia SDG, SA; • Gas Natural Cantabria SDG, SA; • GEM Suministro Gas 1, S.L.; • GEM Suministro Sur 1, S.L. ; • GEM Servicios Comunes, S.L. Ainda no ano de 2009, a Hidroeléctrica del Cantábrico, SA adquiriu 50% da CIDE HC Energía, SA, consolidando-a pelo método proporcional. As restantes empresas consolidadas pelo método proporcional até 31 de Dezembro de 2009 encontram-se na nota 52 às demonstrações financeiras do relatório financeiro. Foi incluído na informação operacional (número de colaboradores, quilómetros de rede,número de clientes) da nova empresa adquirida pelo Grupo: Gás Natural. GLOSSÁRIO • são publicados relatórios anuais e de sustentabilidade das empresas do Grupo a operar em Espanha e no Brasil, cuja consulta poderá complementar, em maior detalhe, a informação sobre o desempenho em matéria de sustentabilidade destas empresas. Informação detalhada sobre os conteúdos e a organização do relato anual da EDP, consultar www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Publicações e Relatórios. CRITÉRIOS DE CONSOLIDAÇÃO CORPORATIVOS Os critérios de consolidação da informação operacional e de sustentabilidade seguem os métodos de consolidação de contas do Grupo EDP: Método de consolidação integral: quando a empresa-mãe detém directa ou indirectamente a maioria dos direitos de voto 252 De forma a melhorar a transparência do relato, pode ser consultado o Glossário on-line que inclui a definição dos indicadores quantitativos e métodos utilizados, apresentados ao longo do documento: www.edp.pt/pt/Pages/Glossario. aspx. ReLaTÓRiO asseGURaDO eXTeRnaMenTe ReLaTÓRiO asseGURaDO eXTeRnaMenTe Declaração voluntária</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=253</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=253</link><title>EDP Page 253</title><description>253</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=254</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=254</link><title>EDP Page 254</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 anexos - relatórios, certificações e declarações 254</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=255</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=255</link><title>EDP Page 255</title><description>255</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=256</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=256</link><title>EDP Page 256</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 anexos - relatórios, certificações e declarações 256</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=257</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=257</link><title>EDP Page 257</title><description>257</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=258</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=258</link><title>EDP Page 258</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 anexos - relatórios, certificações e declarações 258</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=259</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=259</link><title>EDP Page 259</title><description>259</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=260</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=260</link><title>EDP Page 260</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 anexos - relatórios, certificações e declarações 260</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=261</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=261</link><title>EDP Page 261</title><description>261</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=262</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=262</link><title>EDP Page 262</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 anexos - relatórios, certificações e declarações 262</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=263</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=263</link><title>EDP Page 263</title><description>263</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=264</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=264</link><title>EDP Page 264</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 anexos - extracto da acta da assembleia geral 264 ----------------------------------------------- Extracto da Acta n.º 1/2010 da Assembleia Geral da EDP --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- No dia dezasseis de Abril do ano de dois mil e dez, pelas quinze horas, reuniu no Auditório I do Centro de Reuniões da FIL, na Rua do Bojador, Parque das Nações, em Lisboa, a Assembleia Geral da EDP – Energias de Portugal, S.A., sociedade aberta (doravante simplesmente designada por “EDP” ou “Sociedade”), com sede na Praça Marquês de Pombal, 12, em Lisboa, com o capital social de € 3 656 537 715, pessoa colectiva e matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa número 500 697 256. A reunião realizou-se fora da sede da Sociedade dado que as instalações da sede não permitiriam que a reunião aí se efectuasse em condições satisfatórias, tendo em conta que, por ser uma sociedade aberta, é sempre elevado o número de accionistas presentes. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O Presidente da Mesa, Dr. Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena, começou por explicar as regras de participação na presente Assembleia Geral e o respectivo funcionamento, tendo, de seguida, e coadjuvado pelo Vice-Presidente da Mesa, Dr. António Bernardo de Menezes e Lorena de Sèves, e pelo Secretário da Sociedade, Dra. Maria Teresa Isabel Pereira, verificado a regularidade da convocatória pelas publicações obrigatórias efectuadas nos sítios da Internet do Ministério da Justiça, da CMVM, da Euronext Lisbon e da própria EDP (para além de terem sido efectuadas publicações no Boletim de Cotações Oficiais da Euronext Lisbon de 15 de Março de 2010). ---------------------------------------------------------------------O Presidente da Mesa e o Secretário da Sociedade verificaram ainda que a lista de presenças se encontrava devidamente organizada e que existiam cartas de representação para os accionistas que fossem pessoas colectivas ou que não se encontrassem fisicamente presentes. -------De seguida, o Presidente da Mesa e o Secretário da Sociedade verificaram a percentagem do capital social que se encontrava presente ou representada na Assembleia Geral – a qual, adicionando os votos por correspondência, representava 58.4158% do capital social e 55.6497% dos direitos de voto – com base nas declarações de registo e bloqueio de acções emitidas pelos intermediários financeiros responsáveis pelo registo individualizado das acções de cada accionista, tendo o Presidente da Mesa declarado que se encontrava reunido o quórum constitutivo e deliberativo necessário para a realização da Assembleia Geral. ----------------------------------------------------------------------------------------------------O Presidente da Mesa declarou ainda que, nos termos do disposto no nº 3 do artigo 14º dos estatutos da EDP, não seriam considerados votos inerentes às acções de categoria A, emitidos por um accionista em nome próprio ou como representante de outro, que excedessem 5% da totalidade dos votos, bem como que, uma vez que tal limitação não se aplica às acções de categoria B, as accionistas Parpública – Participações Públicas (SGPS), S.A. e Capitalpor – Participações Portuguesas, SGPS, S.A. poderiam votar com mais de 5% dos direitos de voto correspondentes ao capital social. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Presidente da Mesa e o Secretário da Sociedade verificaram ainda que foram respeitadas as demais formalidades prévias à realização da Assembleia Geral, designadamente que as propostas e demais informação relativa aos pontos da ordem do dia haviam s</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=265</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=265</link><title>EDP Page 265</title><description>Propõe-se: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1º - Um voto de confiança e louvor ao Conselho de Administração Executivo e a cada um dos seus membros pelo desempenho das suas funções durante o exercício de 2009. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2º - Um voto de confiança e louvor ao Conselho Geral e de Supervisão e a cada um dos seus membros pelo desempenho das suas funções durante o exercício de 2009. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3º - Um voto de confiança e louvor ao Revisor Oficial de Contas pelo desempenho das suas funções durante o exercício de 2009”. -------------------Seguidamente, o Presidente da Mesa deu a palavra ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão, que proferiu o discurso seguinte: ---------“Senhores Accionistas --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tendo sido distribuído o documento com o Parecer do CGS sobre o voto de confiança no CAE, tomo a liberdade de me dispensar da sua leitura, relembrando apenas a sua conclusão: -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------«De acordo com análise efectuada e as conclusões da referida reunião de 4 de Março de 2010, o Conselho Geral e de Supervisão, por unanimidade, deliberou aprovar o presente parecer sobre a avaliação da actividade e desempenho do Conselho de Administração Executivo durante o exercício de 2009 e transmitir aos Accionistas a sua posição favorável a um voto de confiança e louvor ao Conselho de Administração Executivo, ao seu Presidente, Dr. António Mexia, e a cada um dos seus Membros». ---------------------------------------------------------------------------------------------------(…) Não havendo mais quem se quisesse pronunciar, o Presidente da Mesa colocou à votação a proposta constante do Ponto Três da ordem do dia, tendo a mesma sido aprovada por maioria dos votos emitidos (99.8452% de votos a favor). --------------------------------------------------------------------- O Presidente da Mesa passou a ler o teor do Ponto Quatro da ordem do dia – “Conferir autorização ao Conselho de Administração Executivo para a aquisição e alienação de acções próprias pela EDP e sociedades participadas” – e questionou os accionistas presentes sobre a dispensa da leitura da proposta apresentada pelo Conselho de Administração Executivo, que se arquiva em anexo à presente acta, dado a mesma ser muito extensa e já ser do conhecimento de todos. Tendo os accionistas dispensado a leitura da proposta, o Presidente da Mesa concedeu a palavra ao Conselho de Administração Executivo para apresentação da mesma. (…) Terminada a exposição e não havendo quem se quisesse pronunciar, o Presidente da Mesa colocou à votação a proposta constante do Ponto Quatro, tendo a mesma sido aprovada por maioria dos votos emitidos (94.8451% de votos a favor). ------------------------------------------------------------ Relativamente ao Ponto Cinco da ordem do dia, o Presidente da Mesa procedeu à leitura do referido ponto – “Conferir autorização ao Conselho de Administração Executivo para a aquisição e alienação de obrigações próprias pela EDP e sociedades participadas” – e, à semelhança do que havia acontecido no âmbito do ponto anterior, questionou os accionistas presentes sobre a dispensa da leitura da proposta, que se arquiva em anexo à presente acta, dado a mesma ser bastante extensa e já ser do conhecimento de todos. Dispensada a leitura da proposta e não havendo quem se quisesse pronunciar, o Presidente da Mesa colocou a proposta à </description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=266</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=266</link><title>EDP Page 266</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 anexos - extracto da acta da assembleia geral 266 remuneração; 2) ser função de um conjunto de indicadores que reflictam a perspectiva accionista sobre o desempenho da empresa e 3) depender, numa parte não despicienda, do desempenho plurianual. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------• Como se referiu antes, estes critérios foram seguidos já no triénio 2006 a 2008, traduzidos numa estrutura remuneratória em que a parte variável podia duplicar a parte fixa e em que a componente variável plurianual, que reflecte a avaliação para o conjunto do mandato, tem um peso igual ao da componente fixa. Assim: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------* Remuneração Variável Anual – o seu valor poderia variar entre 0 e 100% da remuneração bruta fixa anual, consoante o desempenho efectivo ficasse abaixo de 90% do fixado no plano de negócios (caso em que não haveria lugar a qualquer pagamento) ou superasse em 10% esses propósitos (caso em que seria de 100%). -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------* Remuneração Variável Plurianual – o seu montante seria fixado entre 0 e 100% da remuneração bruta fixa do mandato, em função da avaliação anual acumulada da “performance” dos administradores na materialização da sustentabilidade económica do Grupo EDP. A atribuição desta remuneração plurianual, embora calculada anualmente, só se tornaria efectiva se no final do mandato tiverem sido atingidos, pelo menos, 90% dos objectivos estratégicos fixados, que serão avaliados em função da performance e da comparação com os universos estratégicos de referência. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------• Para além da exigência que decorre destes limites quantitativos, recorde-se que as metas propostas pelo Conselho de Administração Executivo são aprovadas em sede de Conselho Geral e de Supervisão – órgão em que, embora havendo uma maioria de membros independentes, estão representados os accionistas de referência da EDP. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------• Uma análise comparada da política remuneratória adoptada pela EDP com a praticada pelas principais empresas de referência (principais empresas do PSI20, congéneres ibéricas e as empresas que integram o Eurostoxx Utilities) e, sobretudo, com as linhas de força das recomendações das principais instituições de supervisão, demonstra a adequação da política seguida. Consequentemente, quando se propôs definir as novas orientações para o triénio 2009-2011, a Comissão de Vencimentos do Conselho Geral e de Supervisão optou por não mexer no essencial, procedendo, contudo, a alguns ajustamentos decorrentes quer de alterações havidas nas orientações das entidades de supervisão, maxime a CMVM, quer da própria evolução da conjuntura económica, nacional e internacional. --------------------------------------------------------• Como reflexo da evolução da conjuntura económica, nomeadamente da baixa inflação previsível, a Comissão de Vencimentos do Conselho Geral e de Supervisão decidiu manter congelada a remuneração fixa estabelecida para o triénio anterior. Em resultado desta decisão, no fim do actual mandato, os membros do Conselho de Administração Executivo não terão tido qualquer aumento durante seis anos. ---------------------• Por outro lado, como a parte fixa da remuneração estabelece os limites para as componentes variáveis, este mesmo princípio do congelamento dos valores remuneratórios aplica-se ao máximo que os administradores executivos da EDP podem receber. ----------------------------------------• Paralelamente, a crise experimentada pela economia mundial veio pôr a descoberto a falência das po</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=267</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=267</link><title>EDP Page 267</title><description>«No quadro do entendimento perfilhado pela PARPÚBLICA (SGPS) S.A., e pela CAPITALPOR, SGPS, S.A. sobre as linhas de orientação constantes do Despacho nº 11420/2009, do Senhor Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 11 de Maio de 2009 e do Despacho nº 5696-A/2010, do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 29 de Março de 2010, bem como da norma inserida no Orçamento do Estado para 2010 sobre a mesma matéria, já aprovada mas ainda não promulgada, as empresas acima referidas declaram que votaram contra a declaração sobre a “Política de Remunerações dos membros do Conselho de Administração Executivo para o Triénio 2009-2011” apresentada pela Comissão de Vencimentos do Conselho Geral e de Supervisão no âmbito do ponto 6. da Ordem do Dia». ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O Presidente da Mesa passou a ler o teor do Ponto Sete da ordem do dia – “Deliberar sobre a política de remuneração dos membros dos demais órgãos sociais apresentada pela Comissão de Vencimentos eleita pela Assembleia Geral” – e, à semelhança do que se verificou com as propostas anteriores, questionou os accionistas presentes sobre a dispensa de leitura da declaração do seguinte teor: ----------------------------------------------“Declaração da Comissão de Vencimentos da EDP – Energias de Portugal, S.A. sobre a Política de Remunerações dos Órgãos Sociais A. Competência ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1. Nos termos do disposto no artigo 11.º, n.º 2, alínea d), do Contrato de Sociedade da EDP – Energias de Portugal, S.A., compete à Assembleia Geral nomear uma Comissão de Vencimentos com o encargo de fixar a remuneração dos membros dos órgãos sociais, à excepção das remunerações dos administradores (Conselho de Administração Executivo), as quais, ao abrigo do artigo 27.º do aludido Contrato de Sociedade, deverão antes ser fixadas por uma Comissão nomeada pelo Conselho Geral e de Supervisão (CGS).-------------------------------------------------------------------------------2. De acordo com o estipulado nos nºs 1 e 2 do artigo 8º do Contrato de Sociedade, são órgãos da Sociedade, para além do já citado Conselho de Administração Executivo (CAE): ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------a) a Assembleia Geral (AG) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------b) o Conselho Geral e de Supervisão (CGS) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------c) o Revisor Oficial de Contas (ROC). ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A Sociedade tem ainda – aliás também expressamente previstos no Contrato de Sociedade – um Conselho de Ambiente e Sustentabilidade (artigo 28º), uma Comissão de Vencimentos (artigo 27º), e, no seio do CGS, uma Comissão de Acompanhamento de Matérias Financeiras, que assumirá também a designação de Comissão de Auditoria (artigo 8º, nº 2). ---------------------------------------------------------------------------------------------------Nos termos do disposto no nº 4 do artigo 8º do Contrato de Sociedade, a Mesa da Assembleia Geral considera-se também incluída nos corpos sociais. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3. Compete, assim, à Comissão de Vencimentos, eleita em Assembleia Geral, fixar as remuner</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=268</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=268</link><title>EDP Page 268</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 anexos - extracto da acta da assembleia geral (ii) Face às orientações definidas pelo Governo português para as empresas com participação do Estado, a Comissão entendeu – tendo em conta as dificuldades que o país atravessa em consequência da generalizada crise económica, financeira e social instalada no mundo – dever proceder a ajustamentos remuneratórios no sentido da contenção e, em qualquer caso, sempre se deverá ter em linha de conta o mérito da actuação dos membros de cada órgão, de modo a não pôr em risco a coesão, a estabilidade e o desenvolvimento da empresa. --------------------------------------(iii) A Comissão decidiu não introduzir quaisquer ajustamentos quanto às remunerações dos membros da Comissão de Auditoria, mantendo inalterável o valor das remunerações do mandato anterior, em virtude de ter verificado registar-se um progressivo acréscimo de trabalho e de responsabilidade dos membros desta Comissão. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------(iv) Relativamente ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, a Comissão manteve o entendimento da sua integração, para efeitos de remuneração, no âmbito do CGS e quanto ao Vice-Presidente da Mesa, tratando-se de uma situação nova, resolveu-a através do critério da efectiva presidência de reuniões da Assembleia Geral. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------(v) No que se refere ao ROC, considerando a especificidade das funções por ele desempenhadas e a sua relação funcional com o CGS e, em particular, com a Comissão de Auditoria, esta Comissão de Vencimentos julgou apropriado aceitar e confirmar os valores constantes da estimativa dos honorários anuais do ROC resultante do “Contrato de Prestação de Serviços de Revisão Legal de Contas” negociada e celebrada pelo CGS. ---(vi) No que respeita ao Conselho de Ambiente e Sustentabilidade, a Comissão decidiu que a remuneração dos seus membros corresponda ao número de presenças nas respectivas reuniões. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Concluindo, --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Esta Comissão propõe à Assembleia Geral de accionistas que aprove a política de remunerações que tem vindo a ser aplicada aos corpos sociais acima identificados desde a alteração do modelo de governo da Sociedade, designadamente no que respeita ao seu enquadramento em função da situação concreta do País e da própria empresa, incentivando, por um lado, o mérito pessoal e institucional, mas, por outro lado, mantendo a orientação de ser adoptada uma contenção remuneratória justa e equilibrada”.---------------------------------------------------------------------------------Na sequência, tendo os accionistas dispensado a leitura da declaração, o Presidente da Mesa concedeu a palavra ao Dr. José Manuel Archer Galvão Teles, Presidente da Comissão de Vencimentos eleita em Assembleia Geral, que começou por cumprimentar os accionistas presentes, tendo, de seguida, reportado à Assembleia Geral que, atento o facto de o conteúdo da proposta em discussão estar devidamente descrito na declaração preparada pela Comissão de Vencimentos a que preside, a sua intervenção seria muito breve. O Presidente da Comissão de Vencimentos eleita em Assembleia Geral prosseguiu referindo recear que a proposta constante do ponto em análise não fosse bem recebida por parte dos senhores accionistas, estando totalmente disponível para prestar os esclarecimentos que fossem considerados adequados ou necessários. -----------------(…) Na sequência, o Presidente da Mesa colocou à votação o Ponto Sete da ordem do dia, tendo a proposta sido rejeitada por maioria dos votos emitidos (86.9154% de votos contr</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=269</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=269</link><title>EDP Page 269</title><description>contactos INFORMAÇõES ÚTEIS SEDE EDP – Energias de Portugal Praça Marquês de Pombal, 12 1250-162 Lisboa Portugal Tel.: +351 21 001 25 00 Fax: +351 21 001 14 03 COMUNIDADE Canal ONG: www.edp.pt&gt; Sustentabilidade&gt; Sociedade e Cultura&gt; ONG E-mail: Gabinete.ambiente@edp.pt Fundação EDP Av. De Brasília, Central Tejo 1300-598 Lisboa Portugal Tel.: +351 21 002 81 01 Fax: +351 21 002 81 04 www.fundacao.edp.pt E-mail: fundacaoedp@edp.pt ECO – Eficiência Energética www.eco.edp.pt E-mail: eficienciaenergetica@edp.pt ppec@edp.pt Recursos humanos Tel.: 351 21 001 25 89 Fax: 351 21 001 29 11 INVESTIDORES DRI - Direcção de Relação com os Investidores Praça Marquês de Pombal, 12 1250-162 Lisboa Portugal Tel.: +351 21 001 28 34 Fax: +351 21 001 28 99 Contactos online: www.edp.pt&gt; Investidores CLIENTES Linhas EDP Apoio comercial 808 505 505 Leituras do contador 808 507 507 Assistência técnica 800 506 506 EDP conforto 800 501 501 Contactos online: www.edp.pt&gt; a edp&gt; contactos DRE – Direcção de Relação com o Cliente Praça Marquês de Pombal, 13 1252-162 Lisboa Portugal Fax: +351 21 002 15 20 SUGESTõES www.edp.pt&gt; a edp&gt; Contactos&gt; Sugestões &amp; Reclamações FORNECEDORES Rua Camilo Castelo Branco, 46, 4º 1050-045 Lisboa Portugal Tel.: +351 21 00 55 50 Contactos online: www.edp.pt&gt; Fornecedores óRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DMC - Direcção de Marca e Comunicação Praça Marquês de Pombal, 12 1250-162 Lisboa Portugal Tel.: +351 21 001 26 80 Fax: +351 21 001 29 10 Contactos online: www.edp.pt&gt; a edp&gt; Contactos 269</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=270</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=270</link><title>EDP Page 270</title><description>earth is all we need</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=271</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=271</link><title>EDP Page 271</title><description>EDIÇÃO EDP - Energias de Portugal, S.A. Direcção de Marca e Comunicação Praça de Marquês de Pombal, 12 1250-162 Lisboa DESIGN happy brands IMPRESSÃO Dilazo - Artes Gráficas, Lda TIRAGEM 1400 exemplares DEPóSITO LEGAL XXXXXXX Abril 2010</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item><item><guid isPermaLink="true">http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=272</guid><link>http://alencastre.ipapercms.dk/EDP/documentos/relatoriosdecontas/2009/PT/RelatorioContas09/?Page=272</link><title>EDP Page 272</title><description>RELATóRIO E CONTAS 2009 Impresso em papel elaborado com celulose ECF – Elementary Chlorine Free – em fábricas com Certificação ISO 9001, Gestão Ambiental ISO 14001 e com Certificação Florestal FSC. Papel proveniente de florestas que são objecto dum processo científico e sustentado de reflorestação. www.edp.pt</description><a10:updated>2010-05-10T19:07:06+02:00</a10:updated></item></channel></rss>